por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Mais uma série de denúncias envolvendo entidades sem fins lucrativos surgiu na Esplanada dos Ministérios. A bola da vez é o Ministério do Trabalho (MT), no qual, segundo relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores, à revista Veja, pessoas ligadas ao PDT, partido do ministro, Carlos Lupi, transformaram órgãos de controle em instrumento de extorsão. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, este ano cerca de R$ 89,4 milhões já foram desembolsados pela Pasta para instituições privadas sem fins lucrativos.
Durante todo o exercício de 2010, quase R$ 144,4 milhões foram pagos pela chamada “modalidade 50”, destinada a este tipo de instituição. Vale ressaltar, que a modalidade 50 envolve, além de ONG’s, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações e partidos políticos e entidades similares.
A modalidade ganhou relevância orçamentária nos últimos anos. Entre 2005 e 2011, as entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios com o Ministério do Trabalho receberam R$ 784,7 milhões. O ano em que houve maior desembolso foi 2009, quando o montante chegou à R$ 146,1 milhões. No ano seguinte, a cifra foi praticamente a mesma, cerca R$ 144,4 milhões. (veja tabela)
No total, em 2011, 108 entidades já receberam verbas. A que mais embolsou, com R$ 13 milhões, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, do Distrito Federal. O segundo colocado é o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), de São Paulo, com R$ 10,3 milhões, seguido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que recebeu R$ 6,1 milhões.
De acordo com os relatos obtidos pela VEJA, primeiramente o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criam. Entre as entidades denunciantes está o Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, que em 2010 recebeu R$ 2,9 milhões do ministério.
A instituição afirmou para a revista que, após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, teria entrado assessores da Pasta. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Para resolver o problema, os diretores do instituto foram avisados que poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina, por meio do contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, na época, chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT. O instituto não recebeu dinheiro em 2011.
De acordo com a revista VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. A ONG Oxigênio, outro alvo do suposto esquema, admitiu ter desembolsado R$ 50 mil para resolver ‘pendências’. “Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno”, afirmou um dos dirigentes. A Oxigênio já figurou entre as empresas que mais receberam recursos do Ministério do Trabalho. Entre 2005 e 2011, a entidade embolsou a cifra de R$ 20,2 milhões.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) por mais quatro anos é o principal destaque na pauta do plenário da Câmara desta semana. Com a prorrogação da DRU, o governo poderá continuar aplicando como quiser 20% de suas receitas.
Na peça orçamentária de 2012, R$ 61 bilhões dependem da desvinculação para serem usados. As emendas apresentadas ao texto diminuem a duração ou preveem a não incidência da desvinculação de recursos da seguridade social.
O governo tem pressa em votar a matéria para enviá-la ao Senado, onde uma PEC semelhante também tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) daquela Casa. É que a vigência do mecanismo termina este ano.
Depois de sofrer ameaça de retaliação por parte de aliados, o governo decidiu garantir a liberação de verbas para emendas dos parlamentares em troca de apoio para votação da proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
A insatisfação gerada pelo bloqueio de R$ 60 bilhões previstos para cobrir emendas parlamentares adiou a votação da PEC da DRU duas semanas atrás.
Colégio de Líderes
Os líderes partidários reúnem-se, nesta terça-feira (8), às 16h, para discutir a pauta de votações desta semana. O encontro vai ocorrer no gabinete da Presidência.
Sessões extraordinárias
Para viabilizar a votação da PEC, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) marcou uma série de sessões extraordinárias para esta semana: terça-feira (8), quarta (9) e quinta-feira (10), às 9h, além de extraordinárias também na terça (8) e na quarta-feira (9) na parte da noite, logo após a sessão ordinária.
Base aliada terá nova prova de fogo na Câmara
Os deputados ainda podem examinar esta semana a Medida Provisória (MP) 542/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste.
A segunda MP em pauta é a 543/11, que autoriza o Tesouro Nacional a subvencionar, com até R$ 500 milhões, as operações de crédito feitas pelas instituições financeiras com microempreendedores.
Sessão solene lembra Dia da Consciência Negra
Numa iniciativa dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Edson Santos (PT-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA) a Câmara realiza sessão solene nesta sexta-feira (11), às 15h, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro.
O Dia da Consciência Negra lembra a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, além de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização do Brasil.
A data serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país.
Outras sessões solenes
A Câmara também realiza outras duas sessões solenes na próxima semana. Na segunda-feira (7), às 10h, haverá homenagem aos 100 anos de fundação do município de Crateús, no Ceará. Na terça-feira (8), também às 10h, a homenagem será aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) por mais quatro anos é o principal destaque na pauta do plenário da Câmara desta semana. Com a prorrogação da DRU, o governo poderá continuar aplicando como quiser 20% de suas receitas.
Na peça orçamentária de 2012, R$ 61 bilhões dependem da desvinculação para serem usados. As emendas apresentadas ao texto diminuem a duração ou preveem a não incidência da desvinculação de recursos da seguridade social.
O governo tem pressa em votar a matéria para enviá-la ao Senado, onde uma PEC semelhante também tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) daquela Casa. É que a vigência do mecanismo termina este ano.
Depois de sofrer ameaça de retaliação por parte de aliados, o governo decidiu garantir a liberação de verbas para emendas dos parlamentares em troca de apoio para votação da proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
A insatisfação gerada pelo bloqueio de R$ 60 bilhões previstos para cobrir emendas parlamentares adiou a votação da PEC da DRU duas semanas atrás.
Colégio de Líderes
Os líderes partidários reúnem-se, nesta terça-feira (8), às 16h, para discutir a pauta de votações desta semana. O encontro vai ocorrer no gabinete da Presidência.
Sessões extraordinárias
Para viabilizar a votação da PEC, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) marcou uma série de sessões extraordinárias para esta semana: terça-feira (8), quarta (9) e quinta-feira (10), às 9h, além de extraordinárias também na terça (8) e na quarta-feira (9) na parte da noite, logo após a sessão ordinária.
Base aliada terá nova prova de fogo na Câmara
Os deputados ainda podem examinar esta semana a Medida Provisória (MP) 542/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste.
A segunda MP em pauta é a 543/11, que autoriza o Tesouro Nacional a subvencionar, com até R$ 500 milhões, as operações de crédito feitas pelas instituições financeiras com microempreendedores.
Sessão solene lembra Dia da Consciência Negra
Numa iniciativa dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Edson Santos (PT-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA) a Câmara realiza sessão solene nesta sexta-feira (11), às 15h, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro.
O Dia da Consciência Negra lembra a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, além de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização do Brasil.
A data serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país.
Outras sessões solenes
A Câmara também realiza outras duas sessões solenes na próxima semana. Na segunda-feira (7), às 10h, haverá homenagem aos 100 anos de fundação do município de Crateús, no Ceará. Na terça-feira (8), também às 10h, a homenagem será aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
“O grande desafio para essa crise é o caminho para retomar o crescimento: o caminho do investimento, do consumo e da geração de empregos,” afirmou
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o Brasil defendeu a geração de empregos como uma das respostas para a crise financeira mundial, durante cúpula do G20 realizada semana passada na França.
“A crise econômica mundial, que está abalando, principalmente, os países da Europa e os Estados Unidos, não pode ser resolvida com desemprego e muito menos com a redução dos direitos trabalhistas. A questão do desemprego é extremamente preocupante”, disse Dilma durante seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”.
“O grande desafio para essa crise é o caminho para retomar o crescimento: o caminho do investimento, do consumo e da geração de empregos,” afirmou.
A presidente classificou a questão do desemprego mundial como “preocupante”, ao apontar que 200 milhões de pessoas no mundo estão desocupados, na maioria jovens, mas elogiou a proposta da Organização Intenacional do Trabalho (OIT) de criar um programa de garantia de renda mundial para famílias extremamente pobres.
Dilma, que durante seus discursos na cúpula do G20 já havia citado os efeitos da crise nos países emergentes, reafirmou a capacidade do Brasil de reagir às turbulências econômicas e disse que os emergentes também devem cooperar para superar o momento atual.
“Todos concordaram que nós temos de ajudar, fazendo a nossa parte. Ninguém ganha com a crise. Até agora, os países emergentes vêm sustentando o crescimento da economia mundial, eles também reduziram um pouco o seu crescimento, porque foram atingidos por efeitos indiretos. Mas quem sustenta o crescimento mundial são esses países, somos nós”, disse ela.
“Vamos continuar gerando emprego e renda, vamos continuar mantendo as nossas finanças sólidas, vamos continuar com as nossas reservas, continuar produzindo na agricultura, no setor de serviços e na indústria. Vamos continuar gerando emprego.”
Na sexta-feira, Dilma havia declarado que o Brasil e os demais países dos Brics –Rússia, Índia, China e África do Sul, estariam dispostos a contribuir para uma ajuda financeira à Europa se isso for feito por meio do Fundo Monetário Internacional, mas que não havia decisão ainda sobre o volume de recursos que poderiam ser disponibilizados. Ela descartou, no entanto, um repasse direto do Brasil para o fundo de resgate europeu.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
“O grande desafio para essa crise é o caminho para retomar o crescimento: o caminho do investimento, do consumo e da geração de empregos,” afirmou
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o Brasil defendeu a geração de empregos como uma das respostas para a crise financeira mundial, durante cúpula do G20 realizada semana passada na França.
“A crise econômica mundial, que está abalando, principalmente, os países da Europa e os Estados Unidos, não pode ser resolvida com desemprego e muito menos com a redução dos direitos trabalhistas. A questão do desemprego é extremamente preocupante”, disse Dilma durante seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”.
“O grande desafio para essa crise é o caminho para retomar o crescimento: o caminho do investimento, do consumo e da geração de empregos,” afirmou.
A presidente classificou a questão do desemprego mundial como “preocupante”, ao apontar que 200 milhões de pessoas no mundo estão desocupados, na maioria jovens, mas elogiou a proposta da Organização Intenacional do Trabalho (OIT) de criar um programa de garantia de renda mundial para famílias extremamente pobres.
Dilma, que durante seus discursos na cúpula do G20 já havia citado os efeitos da crise nos países emergentes, reafirmou a capacidade do Brasil de reagir às turbulências econômicas e disse que os emergentes também devem cooperar para superar o momento atual.
“Todos concordaram que nós temos de ajudar, fazendo a nossa parte. Ninguém ganha com a crise. Até agora, os países emergentes vêm sustentando o crescimento da economia mundial, eles também reduziram um pouco o seu crescimento, porque foram atingidos por efeitos indiretos. Mas quem sustenta o crescimento mundial são esses países, somos nós”, disse ela.
“Vamos continuar gerando emprego e renda, vamos continuar mantendo as nossas finanças sólidas, vamos continuar com as nossas reservas, continuar produzindo na agricultura, no setor de serviços e na indústria. Vamos continuar gerando emprego.”
Na sexta-feira, Dilma havia declarado que o Brasil e os demais países dos Brics –Rússia, Índia, China e África do Sul, estariam dispostos a contribuir para uma ajuda financeira à Europa se isso for feito por meio do Fundo Monetário Internacional, mas que não havia decisão ainda sobre o volume de recursos que poderiam ser disponibilizados. Ela descartou, no entanto, um repasse direto do Brasil para o fundo de resgate europeu.
