por master | 04/11/11 | Ultimas Notícias
A terceirização é a principal causa de acidentes em plataformas de petróleo, apontaram palestrantes nesta quinta-feira, durante debate na subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador.
Em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou 375 incidentes de segurança operacional – uma alta de 40% em relação a 2009. A ANP classifica como incidente qualquer evento indesejado que tenha colocado em risco os trabalhadores ou o ambiente.
Segundo dados da Federação Única de Petroleiros (FUP), nos últimos quatro anos, houve 65 mortes de petroleiros em acidentes de trabalho nas unidades da Petrobras, sendo que 61 trabalhadores eram prestadores de serviço.
Sem experiência
Para o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira, as petroleiras estão contratando terceirizados sem nenhuma experiência, o que aumenta o risco de acidentes. “As empresas, com algumas exceções, não investem na formação do trabalhador”, disse.
O procurador do Trabalho e coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, Gláucio de Oliveira, afirmou que a terceirização no setor é preocupante. “Os índices são altíssimos e chegamos ao cúmulo de ter pessoas terceirizadas responsáveis por segurança em plataformas”, afirmou.
De acordo com Oliveira, o Ministério Público busca aplicar um termo de ajustamento de conduta com a Petrobras, principal empresa do setor, para tentar melhorar a situação dos trabalhadores terceirizados.
Qualificação
O autor do requerimento do debate, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), acredita que a solução para evitar os acidentes de trabalho em plataformas seja a qualificação dos trabalhadores terceirizados. “Não temos nada contra a terceirização, mas a desqualificação dos terceirizados deve ser resolvida. A Petrobras precisa estar atenta à situação”, disse. Na opinião do parlamentar os empregados que trabalham de forma precária são, de fato, os mais suscetíveis a acidente de trabalho.
O gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Carlos Henrique Mendes, concordou que o percentual de terceirizados na exploração de petróleo continua muito alto. O instituto privado, com 229 empresas associadas, representou a Petrobras na audiência.
Subnotificação
De acordo com dados do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que trabalham na Bacia de Campos, em 2009 houve 1.643 desembarques de trabalhadores em terra provocados por acidentes de trabalho, e apenas 238 foram reportados pelas empresas exploradoras. Em 2010, foram 1.730 desembarques e 141 deles foram notificados.
O chefe da Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura, afirmou que a subnotificação é, em sua grande maioria, de situações de risco, que não geram acidentes. “Dados como ferimentos graves e mortes dificilmente são subnotificados.”
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Maria Clarice Dias
por master | 04/11/11 | Ultimas Notícias
O Banco do Brasil fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 2,891 bilhões, um crescimento de 10,1% sobre igual período do ano passado, diante do crescimento das operações de crédito. Considerando o período de janeiro a setembro, a instituição registrou lucro recorde (atribuível ao controlador) de R$ 9,154 bilhões, alta de 18,9%.
Em bases recorrentes, o lucro ficou praticamente estável no terceiro trimestre, em R$ 2,573 bilhões. No mesmo período do ano passado, a cifra registrada foi de R$ 2,578 bilhões.
A carteira de crédito total, incluindo garantias e os títulos e valores mobiliários privados, alcançou R$ 441,6 bilhões ao fim de setembro, aumento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado e de 4,5% no trimestre.
As receitas com intermediação financeira foram de R$ 30,3 bilhões no trimestre, uma expansão de 42,8% em relação a igual período em 2010. Já as despesas administrativas subiram 7,8%, para R$ 17,8 bilhões.
Considerando apenas o crédito para pessoa física, que atingiu saldo de R$ 125,8 bilhões ao fim de setembro, o crescimento foi de 17,1% em um ano e de 2,6% sobre o encerramento do segundo trimestre. O BB manteve a liderança no segmento de crédito consignado, com 31,6% de participação de mercado, segundo o resultado divulgado nesta quinta-feira.
A carteira de crédito às empresas alcançou R$ 199,1 bilhões, o que representa aumento de 21,6% em 12 meses e de 4,1% sobre o trimestre imediatamente anterior.
A taxa de inadimplência nas operações de crédito (com atraso superior a 90 dias) encerrou o terceiro trimestre em 2,1%, abaixo dos 2,7% registrados em setembro do ano passado.
O banco contava com R$ 949,8 bilhões em ativos totais ao fim de setembro, aumento de 19,2% sobre igual período do ano passado. (Fonte: Valor Econômico)
por master | 04/11/11 | Ultimas Notícias
Febraban derruba expectativa de expansão de 2011 para 3,2%, mas vê risco de ritmo ser ainda mais fraco se houver nova piora na economia
O agravamento da crise na Europa terá efeitos nocivos sobre o crescimento da economia brasileira. Rubens Sardenberg, economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), afirmou que, se a situação de países como Grécia e Itália piorar, o Produto Interno Bruto (PIB — soma de todas as riquezas) brasileiro poderá crescer abaixo de 3% este ano, menos da metade dos 7,5% apurados em 2010. Pesquisa divulgada pela entidade ontem estimou que, se não houver uma nova degradação no cenário, a economia nacional deverá crescer 3,2%. Em setembro, a projeção era de 3,5%.
A previsão mais moderada vale também para 2012. Sardenberg disse que, no ano que vem, o PIB nacional deverá avançar 3,7%, ante a projeção anterior de 3,8%. “A grande incógnita é o desdobramento da crise europeia. A partir dela, vamos ver se haverá um impacto mais acentuado sobre o comportamento da economia”, observou.
O consumidor também deverá pagar mais caro por bens e serviços. Embora a inflação medida pelos índices de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Geral de Preços – Mercado (IGP-M) tenha ficado estável em relação a 2011, em 5,9%, os números são piores para o ano que vem. A projeção do IPCA para 2012 passou de 5,5% para 5,7%; e a do IGP-M, de 5,2% para 5,4%. Apesar das reduções nas projeções da Febraban, Sardenberg acredita que o quadro da desaceleração ainda é moderado.
Oscilação
Na avaliação da Febraban, a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 29 e 30 de novembro, decidirá por uma nova redução na taxa básica de juros (Selic), que deverá cair dos atuais 11,5% para 11% ao ano. No fim de 2012, o índice deverá chegar a 10% ao ano. Sandenberg observou que, embora essa tenha sido a média das avaliações feitas por 30 bancos consultados, houve muita oscilação nas estimativas. “Captamos uma dispersão muito maior nesses números, desde as projeções mais conservadoras, de 10,5%, até as dos que acreditam que ela cairá para 9% ao ano. Mas isso vai depender muito da evolução do cenário internacional”, ponderou o economista.
A previsão da Febraban é de que as operações de crédito da carteira total do Sistema Financeiro Nacional (SFN) cresça 17,1% em 2011 e 15,5% em 2012. Na pesquisa anterior, a previsão era de uma expansão de 16% no volume de concessões de crédito neste ano e de 15,1% em 2012.
Fatia maior do spread
O lucro dos bancos vem ocupando cada vez mais espaço no spread — a diferença entre o que as instituições financeiras gastam para captar dinheiro dos clientes e o que cobram dos que precisam de recursos. Segundo a pesquisa anual realizada pelo Banco Central, a margem de lucro respondeu por 32,73% de todo o spread no ano passado. A proporção cresceu em relação a 2009, quando o lucro representava fatia menor, de 29,94%. Os impostos também ganharam importância e foram responsáveis por 21,89% da margem cobrada nos empréstimos no ano passado. Em 2009, essa participação era de 19,97%.
por master | 04/11/11 | Ultimas Notícias
As medidas adotadas pelo governo para amenizar os efeitos do etanol no preço dos combustíveis surtiram efeito. Depois de permanecer em relativa estabilidade em setembro no Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), o grupo transportes iniciou outubro em deflação de 0,01% e encerrou o mês caindo 0,12%, influenciado pelas retrações de 1,33% e 0,46% nos preços do etanol e da gasolina, respectivamente.
O IPC da Fipe avançou de 0,25% para 0,39% entre setembro e outubro, influenciado por alta de 0,66% em habitação. Na leitura anterior, esse grupo havia subido 0,17%. A explicação para esse movimento é o reajuste de 6,83% na taxa de água e esgoto, promovido pela Sabesp em 9 de setembro.
Nos cálculos da Fipe, o aumento contribuiu com 0,08 ponto percentual para a alta do índice geral. Depois de habitação, o grupo alimentação foi o que mais contribuiu para a elevação do IPC-Fipe, ao subir de 0,37% para 0,53% entre setembro e outubro.
Na avaliação de analistas, o efeito de deflação sobre os preços dos combustíveis não deve ter fôlego nem aparecer no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Segundo o coordenador adjunto do IPC-Fipe, Rafael Costa Lima, a desoneração de impostos sobre a venda de gasolina pode ter influenciado os preços desse combustível. Já no caso do etanol, a menor demanda nas usinas e a redução de 25% para 20% no percentual de anidro na composição da gasolina pode ter amenizado a elevação dos preços, diz. “O preço vinha muito alto na entressafra e os pedidos de etanol nas usinas caíram muito. Além disso, os próprios consumidores, quando a relação de preço entre álcool e gasolina começa a beirar os 70%, acabam preferindo abastecer com gasolina.”
Antes de a Petrobras reajustar em 10% o preço da gasolina na porta das refinarias, no fim de outubro, o governo reduziu em R$ 0,04 a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide na importação e venda desse combustível. Por decreto publicado no “Diário Oficial da União” em 27 de setembro, o valor da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro.
Para o economista Felipe Katsumata, da LCA Consultores, é essa medida que provocou a queda do preço da gasolina identificada na pesquisa. Como depois dela a Petrobras aumentou em R$ 0,1062 por litro o preço da gasolina pura para distribuidoras, e o governo contrabalançou o reajuste ao reduzir ainda mais a Cide que incide sobre esse combustível – de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro – o efeito ao consumidor será praticamente nulo a partir de novembro, explica Katsumata.
Mesmo em outubro, sustentam economistas, a deflação de combustíveis não chegará ao IPCA. Na projeção da LCA, o grupo transportes deve se desacelerar em relação a setembro, mas fechará com alta de 0,55%. “O automóvel usado está pressionado e houve reajuste de transporte público e pedágio em Porto Alegre”, observa Katsumata. Ainda assim, o impacto da redução da Cide na gasolina deve ser considerável, já que depois da medida a LCA baixou de 1,5% para 0,05% a estimativa da taxa do combustível no IPCA. O etanol, no entanto, deve sofrer aceleração, já que as previsões de safra “estão muito ruins”, diz.
Nos cálculos da Rosenberg & Associados, o grupo transportes terá alta de 0,53% em outubro no IPCA, mas pode continuar em deflação no IPC da Fipe em novembro, previsão com a qual Katsumata e o coordenador do indicador não concordam. “Acredito que essas medidas devem manter o preço dos combustíveis num patamar não pressionado, ou até se desacelerando”, diz Daniel Lima, da Rosenberg.
Em outubro, o grupo habitação retirou dos alimentos o papel de vilão da inflação na cidade de São Paulo, mas a perspectiva é que, em meados de novembro, os gastos com moradia parem de pressionar a inflação e alimentação volte a ter destaque, na avaliação de Costa Lima. “Esperamos que alimentação seja o motor da inflação nos próximos meses”, disse ele, durante apresentação do resultado de outubro.
“O item manutenção do domicílio, no qual está incluída a taxa de água e esgoto, vai influenciar bastante as duas próximas quadrissemanas do IPC-Fipe, atingindo seu pico na próxima prévia, mas depois deve começar a cair”, previu Lima.
por master | 04/11/11 | Ultimas Notícias
Metade dos trabalhadores demitidos sem justa causa deve ser beneficiada com as regras que ampliam o aviso prévio de acordo com o tempo de serviço. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, 50,9% dos trabalhadores demitidos sem justa causa este ano tinham tempo de trabalho maior que 12 meses. Segundo o Caged, entre os demitidos, os que ganham mais têm maior estabilidade no emprego do que os que recebem salários mais baixos. Isso significa que o custo adicional que as empresas terão com o aviso prévio proporcional será relativamente maior para os salários mais altos.
De acordo com a nova lei do aviso prévio, desde 13 de outubro trabalhadores com mais de um ano de registro em carteira no mesmo emprego podem contar com aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. O período de aviso pode chegar a até 90 dias. O trabalhador ganha três dias de aviso prévio a cada ano a mais trabalhado. Para obter os 90 dias, portanto, são necessários 20 anos de trabalho. O benefício vale para trabalhadores registrados em carteira e demitidos sem justa causa. Por isso, com a nova lei, as empresas ficam sujeitas ao pagamento de uma indenização por aviso prévio maior de acordo com o tempo de trabalho do empregado.
Levando em conta o universo de demitidos sem justa causa, 53% dos trabalhadores que ganham entre 1 e 1,5 salário mínimo são demitidos antes de completar 12 meses no trabalho. Ou seja, para a maior parte dos trabalhadores dessa faixa salarial a nova lei não faz diferença. Na faixa de quatro a cinco salários mínimos, porém, a nova lei deve beneficiar a maior parte dos trabalhadores. Dentro desse valor de salário, 66% das demissões sem justa causa acontecem a partir de 12 meses de casa.
As faixas de maior salário são mais beneficiadas ainda. No universo dos demitidos que ganham acima de 20 salários mínimos mensais, por exemplo, 80% possuem mais de 12 meses de permanência no emprego. De cada 100 demitidos sem justa causa com salário mensal acima de 20 salários mínimos, 23 têm pelo menos dez anos de permanência no emprego, o que lhes garante no mínimo 60 dias de aviso prévio. Na faixa entre 15 e 20 salários mínimos, essa fatia é de 20%. Os dados são do Caged, relativos ao desligamentos de janeiro a setembro de 2011, mas o padrão foi semelhante nos anos de 2009 e 2010.
No universo de desligamentos sem justa causa, a faixa salarial entre 1 e 1,5 salário mínimo ao mês é a que concentra o maior número de trabalhadores. Por isso é a faixa mais representativa seja para as demissões com menor ou maior período de permanência no emprego. De cada 100 trabalhadores com mais de dez anos de permanência no emprego e demitidos sem justa, 23 ganham entre 1 e 1,5 salário mínimo ao mês.
Fábio Romão, economista da LCA Consultores, explica que as faixas salariais mais baixas são as que possuem maior rotatividade, fenômeno que se acentuou nos últimos anos em razão de uma maior demanda por mão-de-obra. A grande oferta de empregos exatamente em segmentos que oferecem salários menores tem contribuído, diz, para aumentar a renda de algumas ocupações, como a dos serviços domésticos, por exemplo.
O rendimento médio real em setembro dos serviços domésticos aumentou em 4,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado, exemplifica Romão. É um aumento grande, levando em consideração que o rendimento médio real levando em conta todos os setores de atividade ficou estável. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Isso acontece porque os empregados domésticos estão procurando outras colocações que oferecem maiores benefícios e perspectivas, por exemplo”, diz o economista. Ele leva em consideração que parte das demissões sem justa causa nas faixas mais baixas de salário acontecem a pedido do empregado.
“A maioria desses trabalhadores migra para os segmentos de serviços que não exigem tanta qualificação.” O rendimento médio dos trabalhadores do segmento de “outros serviços” também teve elevação alta em setembro, de 6,9%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A variação de rendimento, diz Romão, é resultado de oferta grande de oportunidade de emprego, o que ajuda a elevar ainda mais a rotatividade nas faixas salariais mais baixas. Nesse contexto, acredita Romão, faz sentido que o aviso prévio prolongado não beneficie o baixo tempo de permanência no emprego. Isso porque a rotatividade indica que há grande oferta de postos de trabalho e o aviso prévio é um benefício concedido exatamente para dar fôlego ao demitido na busca por uma nova colocação.
Para Marcel Cordeiro, advogado do escritório Salusse Marangoni, os dados do Caged mostram que haverá impacto financeiro para as empresas, principalmente nos salários mais altos. Ao demitir o trabalhador, diz Cordeiro, o empregador prefere indenizar o tempo de aviso prévio em vez de solicitar o cumprimento dos dias a mais de trabalho. “Na maior parte das vezes a empresa prefere indenizar porque quer que o empregado se retire imediatamente”, diz.
Em relação aos salários mais altos, o custo deverá aumentar não só para a empresa que demite como para aquela que está tentando tirar bons profissionais dos concorrentes, diz o advogado Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados. Ele defende que a mudança traz a obrigação do aviso prévio proporcional não somente à empresa mas também ao trabalhador. Portanto, se tem tempo de casa maior que 12 meses, o empregado que pede demissão também deve cumprir aviso prévio proporcional ou terá o valor abatido das verbas rescisórias. Migliora diz que muitas vezes cobrir o “custo” do aviso prévio faz parte da proposta do empregador que está tentando tirar um profissional da concorrência. “Embora essa questão ainda não esteja definida, o custo do aviso prévio proporcional deve passar a fazer parte dessa negociação.”
