por master | 31/10/11 | Ultimas Notícias
Engenheiro civil, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF)
A nova construção civil é esta que adota a sustentabilidade como conceito que veio para ficar — não tem mais retorno. Responsável por cerca de 40% da emissão de gases de efeito estufa e com o mesmo percentual de todo o consumo energético de um país, a construção civil já está se readequando à nova realidade de um mundo que luta pela sobrevivência do planeta Terra.
Somente com a adoção de práticas sustentáveis de conservação e uso racional dos recursos na construção civil é possível reduzir entre 30% e 40% o consumo de energia e água. O desafio que se coloca para o setor, atualmente, é como construir. Pensando nisso, a Subcomissão de Acompanhamento da Conferência Rio+20, do Senado Federal, realizou, em setembro, audiência pública com especialistas para debater o “Decrescimento: Por que e como construir”.
A construção civil está no centro das discussões em torno de um novo paradigma de desenvolvimento. Ela é a maior consumidora de aço do mundo, além da extração de areia, minério de ferro e madeira. Usamos combustíveis fósseis e emitimos cada vez mais CO2. Muito calcário é utilizado na fabricação de cimento, cal e aço, o que gera quantidades enormes de dióxido de carbono.
Sabemos que o Brasil possui 12% de toda a água doce do planeta, mas é preciso economizar. O gasto médio para uma pessoa, recomendado pela Organização Mundial da Saúde, é de 150 litros. No Distrito Federal, podemos verificar uma média de 250 litros por habitante, realidade que pode ser mudada por pequenos gestos de racionalização no dia a dia.
Outra área prioritária em nosso setor é a eficiência energética das edificações, um dos requisitos mais avaliados em construções sustentáveis. É necessário incentivar a etiquetagem para as novas construções e contribuir para a busca constante de novas tecnologias.
Precisamos, ainda, de uma mobilização social para o descarte dos resíduos industriais, sólidos e líquidos, além de seu aproveitamento. Sabe-se que as perdas de materiais, além dos impactos causados pelos grandes volumes de extração de matérias-primas, são inúmeras.
Estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicam que, entre 2010 e 2022, seria necessária a construção de 23,49 milhões de novas moradias, meta a ser alcançada, caso o Brasil deseje zerar o deficit habitacional e acabar com as habitações precárias.
O caminho para minimizar os impactos passa pelo planejamento, projeto, produção e uso, focando no homem, na inovação tecnológica, no uso e reuso equilibrado de recursos disponíveis, bem como na reciclagem, uma ideia absolutamente necessária. Dessa forma, Estado e sociedade civil devem estar unidos na busca dessa transformação da cadeia produtiva da construção.
A agenda do desenvolvimento humano é extremamente determinante para a construção da sustentabilidade. Projetos de alfabetização e qualificação profissional, como aqueles desenvolvidos pelo Sinduscon-DF, em parceria com o Senai-DF e com o Seconci-DF, nosso braço social na construção civil, são o resultado da preocupação do setor com a qualidade de vida de seus trabalhadores. Educação é a chave para o desenvolvimento, principalmente, sustentável.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), com o apoio de um conjunto de parceiros, criou o Programa Construção Sustentável, com o objetivo de fazer com que as empresas, os governos e a sociedade repensem seus produtos, suas relações, serviços e estratégias, a partir das dimensões ambiental, social e econômica. A iniciativa também visa à comunicação com funcionários, fornecedores, parceiros e colaboradores, para motivá-los.
Anunciamos orgulhosos que Brasília será a primeira cidade a ter o Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (Pisac), um centro de desenvolvimento e pesquisa, a ser construído no câmpus da UnB do Gama, criado por meio de uma parceria entre o setor produtivo, a Universidade de Brasília, o Governo do Distrito Federal, o Ministério da Ciência e Tecnologia e a empresa inglesa Building Research Establishment (BRE).
A principal meta do projeto é fazer demonstração de novos métodos de construção e de tecnologias que sejam inovadoras e sustentáveis, a preços acessíveis. Vamos esverdear os canteiros de obras.
por master | 31/10/11 | Ultimas Notícias
O dinheiro só voltará a ser liberado depois de um parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com entidades sem fins lucrativos
O Diário Oficial da União traz nesta segunda o decreto presidencial que suspende por 30 dias o repasse de dinheiro público a entidades privadas sem fins lucrativos. A ordem da presidente Dilma Roussef é que esses contratos sejam revistos no prazo de até 30 dias. O dinheiro só voltará a ser liberado depois de um parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com entidades sem fins lucrativos.
Só neste ano, mais de R$ 2 bilhões foram repassados a esse tipo de entidade – sem licitação, na grande maioria. O objetivo é conter desvios de verbas nesse tipo de contrato, como os que levaram à demissão do ministro do Esporte, Orlando Silva, na semana passada. A medida não atinge, porém, convênios que já tiveram o dinheiro liberado e encontram-se com as prestação de contas atrasadas ou não analisadas.
por master | 28/10/11 | Destaque
Todas as negociações realizadas pela Federação dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Paraná (Fetropar) no ano de 2011 tiveram aumento real, superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A afirmação é do economista Cid Cordeiro, membro do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que elaborou o levantamento a partir de dados fornecidos pelo departamento de Negociações da Fetropar.
Além de todos os reajustes terem sido superiores à inflação, quase metade deles tiveram índice de aumento real superior a 1%, com valores que chegaram inclusive a 5%. “Isto é fundamental, porque significa que estamos caminhando para a necessária redistribuição de renda no nosso país” comenta Cid.
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por master | 28/10/11 | Ultimas Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por unanimidade, de recurso da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que a responsabilizava subsidiariamente pelo acidente sofrido por um trabalhador terceirizado da empresa Engeman – Serviços de manutenção e montagens Ltda. Embora a empresa alegasse que a jurisprudência do TST (Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1) isente o dono da obra das obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, a Turma entendeu que a isenção não se estende à reparação de danos decorrentes de acidente de trabalho.
O empregado, contratado pela Engeman Serviços de Manutenção e Montagens Ltda. que prestava serviços para a Companhia Siderúrgica de Tubarão CST, sofreu o acidente em 2002, ao ser atingido pela parte metálica de uma mangueira industrial manuseada, no momento do acidente, por um funcionário sem experiência, na área da laminação velha da CST. Do acidente resultou a fratura da tíbia e outros ossos da perna direita.
O empregado relatou, na inicial da ação trabalhista, que permaneceu internado por uma semana e foi submetido a procedimento cirúrgico para correção das fraturas dos ossos da perna direita. Mesmo após ter ficado imobilizado durante dois meses, foi reoperado, para implantação de hastes e parafusos. Somente recebeu alta quase um ano depois do acidente. Alegou que no período de um ano compreendido entre a alta e a demissão teve a sua capacidade de trabalho diminuída e pedia a reparação do dano e a responsabilização da Engeman e da CST, com base na Teoria da Culpa Objetiva. As duas empresas negaram o nexo causal e a culpa no evento danoso.
Dano moral
A CST alegava que não havia concorrido com culpa no acidente, que, no seu entendimento, ocorrera por motivo de força maior, pois o trabalhador dispunha de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) à sua disposição. A Engeman, por sua vez, alegou não ter participação no acidente, que teria sido causado por imperícia. Afirmou ainda que, segundo o resultado da prova pericial, o empregado não sofreu nenhuma limitação ou incapacidade laboral, apenas cicatrizes das operações, que não são suficientes para o recebimento de indenização
O juízo de primeiro concluiu ser devido ao empregado o pagamento de indenização por dano moral, tendo em vista que o acidente gerou graves danos de ordem pessoal – dor, sofrimento, paralisação de suas atividades por quase um ano, duas cirurgias, colocação de pinos e limitações físicas, “com graves repercussões na sua dignidade”. Responsabilizou a CST subsidiariamente pelo pagamento da indenização, e ambas as empresas recorreram ao Regional.
O Regional manteve a subsidiariedade da CST e a condenação por danos morais. Segundo o acórdão, a existência do nexo de causalidade foi comprovada pelo laudo pericial, e a entrega de EPIs não ficou comprovada. Segundo o Regional, o acidente sofrido estava diretamente ligado ao exercício de sua atividade e, portanto, não teria ocorrido por motivo de força maior, conforme alegado pelas empresas.
O acórdão consignou ainda que a responsabilidade da CST não teria derivado de terceirização irregular. Portanto, no caso, a responsabilidade era apenas subsidiária, onde siderúrgica só seria executada se frustrada a execução da Engeman. Para o Regional, diante das peculiaridades da contratação, a CST era dona da obra, cabendo a ela averiguar a “idoneidade de quem contrata”. No caso, a culpa seria presumida, por ela dispor de todos os meios capazes de verificar o adimplemento de haveres trabalhistas. Decidiu, portanto, contrariamente à OJ 191. A CST recorreu ao TST.
TST
Na Turma, o recurso teve como relator o ministro Horácio de Senna Pires, que lembrou que o entendimento da SDI-1 é no sentido de afastar a responsabilidade do dono da obra somente em relação aos débitos trabalhistas. Ele observou que a Terceira Turma já decidiu que a OJ 191 é inaplicável ao tomador de serviço no caso de acidente de trabalho ocorrido durante e em razão da relação contratual de empreitada.
O relator lembrou que a inaplicabilidade do OJ 191 é reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que, para a apreciação de dano moral decorrente do trabalho, devem-se analisar “dispositivos de natureza civil, e não trabalhista”. Assim, se a prestação de serviço causou dano físico ao trabalhador, se impõe, por força de lei, a reparação do dano, “pois seria um absurdo admitir que um trabalhador contratado, que teve a sua integridade física atingida, não encontrasse proteção jurídica”. O relator lembrou que não é da natureza do contrato que decorre o dano moral, mas sim de certas atividades de risco que causam dano independentemente de culpa ou de ato ilícito causador de dano, conforme orienta o artigo 927, inciso III, do Código Civil.
Dessa forma, a condenação não violou o artigo 445 da CLT, nem a OJ 191 da SDI-1 ou a Súmula 331, item IV, do TST, como alegado pela CST. Ainda segundo a Turma, o recurso não merecia conhecimento pelo fato de os acórdãos apresentados para confronto de teses serem oriundos de turmas do TST ou inespecíficos, incidindo no caso a Súmula 296, item I, do TST.
(Dirceu Arcoverde/CF)
Processo: RR-77500-40.2005.5.17.0012
por master | 28/10/11 | Ultimas Notícias
Um sindicato global que coordenou uma série de greves e mobilizações em obras da última Copa do Mundo, na África do Sul, agora tenta articular sindicatos brasileiros para exigir maiores salários e melhores condições de trabalho na construção e reforma dos estádios nacionais que vão sediar o próximo evento, em 2014.
Segundo um representante da ICM (Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira), grupo que representa 12 milhões de trabalhadores mundo afora, a pressão para acelerar as obras da Copa no Brasil e condições inadequadas de trabalho estão sobrecarregando os operários, que em resposta poderão organizar uma greve geral no ano que vem, a exemplo do que ocorreu na véspera do Mundial na África do Sul.
“Se não houver uma negociação à altura de uma Copa do Mundo, que garanta aos trabalhadores condições dignas de trabalho, registro em carteira, uniformidade entre o que é pago numa cidade e em outra, é bem possível que ocorra (uma greve geral em 2012)”, diz à BBC Brasil Maurício Rombaldi, membro da ICM e coordenador da Campanha por Trabalho Decente na Copa 2014.
Na África do Sul, uma campanha semelhante orquestrada pela ICM provocou 26 mobilizações e uma greve geral, que durou oito dias e paralisou 70 mil operários.
As ações geraram temores de que as obras não seriam concluídas a tempo, o que não ocorreu, e resultaram em aumento salarial de 12% para os trabalhadores sul-africanos, além de vários benefícios.
“Essa experiência gerou uma linha de atuação para grandes eventos esportivos e pode se estender também às Olimpíadas de 2016”, diz Rombaldi.
Ano-chave
Segundo Rombaldi, 2012 será um ano-chave para as negociações entre sindicatos brasileiros e as empreiteiras com obras da Copa, já que muitas construções que mal começaram têm como prazo o fim daquele ano. Isso, diz ele, resultará numa “tremenda pressão sobre os trabalhadores”.
“A Copa deve deixar um legado social, deve servir de exemplo. Lutamos para que os trabalhadores atuem em boas condições, estejam mais capacitados, tenham bons salários e capacidade de emprego após a Copa.”
Para José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco (sindicato que representa as empresas de arquitetura e engenharia consultiva), a escassez de mão de obra na construção civil deixa os operários em posição vantajosa na negociação com as empreiteiras. “Isso pode até nos incomodar, mas no fim das contas é justo e correto que seja assim.”
Ele afirma, no entanto, que eventuais greves podem atrasar obras que estão com o cronograma apertado. “Quando o cronograma tem mais folga, fica mais fácil lidar com fatores imponderáveis [como problemas climáticos ou reivindicações trabalhistas]. Mas como não temos essa folga, o problema é muito maior.”
Mobilizações
A paralisação mais longa, no Maracanã, durou 19 dias. Os operários reivindicavam aumento do valor da cesta básica, plano de saúde individual, abono dos dias parados, segurança e melhoria da qualidade da comida.
Rombaldi diz que ainda que essas dez ações tenham resultado em ganhos para os trabalhadores, a pauta de demandas se renova constantemente, à medida que, por exemplo, ocorrem acidentes ou operários de algumas obras obtenham ganhos que outros não possuem.
Ele diz que há grande disparidade entre os benefícios concedidos nas obras de estádios em cidades grandes, como São Paulo, e em cidades menores, como Cuiabá.
Segundo Rombaldi, uma das principais atribuições da ICM é servir como fonte de dados aos sindicatos, deixando-os a par de outras negociações. “Difundimos informações para que os sindicatos trabalhem conjuntamente, para que saibam qual o limite que podem exigir”.
Ele afirma que todos os sindicatos das cidades sede da Copa, além de outras organizações afiliadas da ICM, se reunirão em 17 e 18 de novembro para que atuem juntos nas negociações no ano que vem.
O encontro servirá para que os trabalhadores deliberem não só sobre a construção e reforma dos estádios, mas também sobre todas as obras de infraestrutura (como em aeroportos e corredores de ônibus) ligadas à Copa.
Salários
De acordo com Rombaldi, as construtoras estão pagando salários abaixo do mercado nas obras da Copa e há grande cobrança quanto à velocidade das construções. Ele ainda afirma que alguns alojamentos estão em péssimas condições.
“Os estádios são o grande chamariz da Copa e têm que ser exemplo de como se dão relações de trabalho. Se a situação é assim na Copa, quando há algum acompanhamento, imagine em obras menores de construção civil ou em hidrelétricas de difícil acesso.”
Rombaldi afirma que a campanha pretende ir além da articulação com sindicatos e apoiar movimentos sociais em iniciativas contra remoções forçadas para obras da Copa.
Ele diz não temer as ameaças de que, caso as obras não avancem no ritmo previsto, o Brasil poderá perder o direito de sediar o evento.
“Existe pressão, a Fifa diz que pode tirar a Copa do Brasil, mas estamos falando de dignidade, de trabalho decente. Sem isso, não há justificativa para realizar uma Copa do Mundo.”
Diálogo
Responsável ou corresponsável por obras em quatro estádios da Copa, a Odebrecht afirmou que mantém constante diálogo com sindicatos e que todas as condições de trabalho, incluindo os salários e situação de alojamentos, são objeto de acordos homologados pela Justiça Trabalhista.
“A intensificação do ritmo das obras, quando necessária, é feita em comum acordo com os sindicatos, mediante a contratação de mais trabalhadores, podendo chegar até a abertura de novos turnos de trabalho”, diz a empresa.
A Andrade Gutierrez, que atua em quatro estádios, disse respeitar todas as determinações da legislação para contratação da mão de obra e os acordos sindicais.
A empresa diz ainda priorizar a qualificação e segurança dos trabalhadores, o respeito ao meio ambiente e o atendimento às leis vigentes.
A BBC Brasil também procurou a OAS e a Santa Bárbara (construtoras envolvidas na construção ou reforma de outros três estádios), mas elas não se manifestaram sobre as críticas.
No Brasil, a ICM já se aproximou da maioria dos sindicatos envolvidos nas obras da Copa e apoiou dez greves e mobilizações ocorridas neste ano nos estádios Mané Garrincha (Brasília), Maracanã (Rio), Fonte Nova (Salvador), Castelão (Fortaleza), Arena Pantanal (Cuiabá) e Mineirão (Belo Horizonte).
