por master | 27/10/11 | Ultimas Notícias
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), dirigentes de centrais sindicais debateram proposta de emenda à Constituição que acaba com a unicidade sindical e flexibiliza direitos dos trabalhadores. A PEC 369/05 deve ser votada em breve na Câmara dos Deputados. As opiniões se dividiram entre a defesa da aprovação de pontos específicos e a rejeição completa da PEC.
O representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Roberto, disse que o movimento sindical representa um desafio para qualquer governo e lembrou que uma das primeiras ações do então presidente Lula foi criar o Fórum Nacional do Trabalho, quando teria cometido um primeiro equívoco ao deixar de fora as confederações.
Segundo Moacyr, o governo chamou “os amigos do rei” para defender sua visão, e a proposta dos sindicatos foi derrotada. O representante da Nova Central lembrou que, em contraponto ao “fórum chapa branca”, foi criado o Fórum Sindical dos Trabalhadores.
Ele explicou que a entidade é favorável à contribuição compulsória e à unicidade sindical e contrária à pluralidade sindical. Segundo Moacyr, basta um determinado grupo perder a eleição numa entidade que, automaticamente, já “dá um jeito” de criar outra entidade sindical.
– Unicidade sindical é universal. Não interessa se o trabalhador gosta ou não gosta da direção do sindicato; se ele conhece ou não conhece a direção do sindicato; se é filiado ou não ao sindicato; as convenções coletivas são universais, abrangem todos os trabalhadores – afirmou o dirigente sindical, garantindo que nenhum país tem tantos sindicatos como o Brasil.
Conjunto de pautas
O secretário nacional de Organização Política da CUT, Jaci Afonso de Melo, disse que o movimento sindical tem um conjunto de pautas que precisa de atenção e para isso são necessários sindicatos fortes e com sustentação financeira para enfrentar as grandes empresas. Ele afirmou que a entidade é contra a unicidade sindical imposta por lei. Em sua opinião, essa mudança deve vir da vontade dos trabalhadores, e não ser imposta pelo Estado.
– Não é essa legislação que assegura a unicidade sindical. Nós temos que ter a vocação pela unidade e exercitar isso – afirmou.
O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil, Wagner Gomes, disse que o problema essencial não é a discussão da unicidade. Segundo ele, a PEC 369/05 traria graves consequências para os trabalhadores, pois permitiria que o patrão fizesse acordo com o trabalhador fora da lei.
– Todo mundo sabe que os patrões querem acabar com o movimento sindical, que, com todos os seus erros e acertos, é responsável pelo que o trabalhador tem de importante até hoje. A PEC 369/05 não discute só organização. Ela precisa ser retirada do Congresso Nacional para que seja discutida uma forma que possa unificar todo mundo. Essa PEC que está aí, não tem jeito; não tem condições de unificar o movimento sindical – opinou.
Wagner afirmou, ainda, que o Congresso brasileiro tem poucos parlamentares comprometidos com os interesses do trabalhador. Para ele, colocar o destino da organização dos trabalhadores nas mãos de uma maioria parlamentar que defenderia os interesses dos empresários, é “entregar o pouco que temos nas mãos do patrão”.
Nova realidade econômica
O representante da Central Sindical e Popular (Conlutas), José Maria, disse que, no discurso dos empresários, a nova realidade econômica mundial trouxe a necessidade de flexibilização e da desregulamentação. Nessa visão, assinalou, a flexibilização aumentaria a competitividade da empresa e os níveis de emprego. Ele observou, porém, que a experiência tem mostrado uma realidade diferente.
José Maria frisou que estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a partir de casos reais em países que optaram pela flexibilização, demonstram que houve aumento do desemprego, degradação das condições de trabalho e da renda. Ele também disse que a entidade é contra a unicidade sindical e o imposto sindical, pois, ao utilizar recursos do Estado, o movimento sindical perde autonomia.
– As centrais sindicais devem ser financiadas pelos sindicatos. No dia em que o governo começar a financiar, quem vai mandar é o governo. A natureza do direito do trabalho é equilibrar as forças do capital e do trabalho, protegendo o trabalho. Liberdade sindical significa aumentar o poder de escolha e decisão dos trabalhadores e não da direção, da cúpula – afirmou.
Projetos empilhados
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) disse que a legislação de flexibilização dos direitos do trabalhador está “empilhada na Câmara e de vez em quando salta uma da gaveta”. Segundo ele, em cada comissão há um projeto de lei sobre o assunto circulando e outros mais continuam surgindo. O deputado disse que muitas vezes o compromisso feito na base acaba se perdendo quando chega ao Congresso. Ele advertiu que a regressão dos direitos dos trabalhadores não está no Plenário, mas nas comissões,
– É onde deve se concentrar o trabalho e a luta. Aqui não dá para bobear. Cochilou o cachimbo cai. Aqui a luta é grande e complicada.
Favorável à retirada da PEC 369/2005, o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patá, disse que a maioria dos novos juízes do trabalho não conhece e não gosta do movimento sindical. Para ele, “decisões absurdas” dos juízes têm permitido os desmembramentos que estão acabando com a unidade sindical.
– Grupos de pessoas que não têm nada a ver com o movimento sindical dão início a processos de abertura de novos sindicatos e os juízes autorizam desmembramento de sindicatos com 70 anos de história – lamentou.
O representante do Fórum Sindical do Trabalhador, Arthur Bueno de Camargo, disse que a liberdade sindical, na prática, está provocando a pulverização de entidades sindicais sem nenhuma discussão com os trabalhadores, que são os maiores interessados.
Ele disse acreditar que o objetivo da PEC 369/05 é precarizar ainda mais as condições de trabalho e os patrões querem que prevaleça o negociado em detrimento da lei.
A secretária nacional de Direitos Humanos e Cidadania da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro, disse que não existe país civilizado sem um movimento sindical forte. Ela observou que os inconformismos são canalizados através do movimento sindical ou das revoltas populares. Para ela, o problema não é a estrutura sindical ser antiga, mas como está sendo utilizada. Ruth sugeriu que as entidades reúnam esforços para definir o que é prioridade dentre as propostas que tramitam no Congresso e passem a trabalhar em conjunto para aprovar os projetos de lei de seu interesse.
Justiça do Trabalho
O representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Cerqueira, disse que as redes sociais estão capitalizando os sentimentos das pessoas, que também estão se afastando dos sindicatos e da informação divulgada pela mídia formal. Para ele, o Brasil continua vivendo uma estrutura sindical dos anos 1930, verticalizada, que ainda não permitiu falar bem e fortemente de liberdade sindical.
Germano questionou se essa estrutura sindical é capaz de, no século 21, dar resposta ao “rompante voluntarista” dos movimentos sociais e sugeriu que seja repensada a estrutura “getuliana”, que já cumpriu o seu papel.
– As pessoas não estão mais dispostas a se amarrar nessa estrutura disposta. É a nossa experiência do movimento associativo – afirmou.
Cerqueira também assinalou que a PEC deveria estabelecer os limites da estrutura sindical.
– A estruturação em federações ou confederações não deveria ser autodeterminada pelas entidades sindicais? É necessária uma intervenção do Poder Legislativo para definir que toda estrutura sindical será confederativa? Não seria uma interferência do Estado brasileiro na autodeterminação sindical? – questionou.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que é melhor ouvir o que vem de fora do que ficar apenas no embate interno.
– O que mais ouvi na série de audiências públicas da CDH foi que precisamos criar o escopo legal, um conforto jurídico que garanta tranquilidade para ambos os lados – afirmou.
por master | 27/10/11 | Ultimas Notícias
O Plenário rejeitou a emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para a Medida Provisória 540/11. A emenda pretendia atualizar a Medida Provisória 2.199-14/01, que institui benefícios fiscais para empresas com projetos aprovados no âmbito da Sudene e da Sudam. Essa MP faz referência às extintas superintendências, que foram recriadas posteriormente.
A Câmara já aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Renato Molling (PP-RS) para a MP, que concede vários incentivos fiscais para a indústria nacional com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
No momento está em debate destaque do PPS que quer retirar do texto a possibilidade de uso de cerca de R$ 5 bilhões do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o FI-FGTS, em projetos associados à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas de 2016.
O partido é contra o uso desses recursos para o financiamento de empreendimentos hoteleiros e comerciais.
por master | 27/10/11 | Ultimas Notícias
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira que espera que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que somam hoje R$ 181 bilhões, cheguem a 200 bilhões até o fim do ano. São as verbas do FAT que financiam o abono salarial e o seguro-desemprego.
Lupi, que participou de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre as metas e ações de sua pasta, informou que 30 mil pequenas empresas foram beneficiadas com recursos do fundo neste ano, inclusive a agricultura familiar. O FAT também apoia atualmente 30 mil catadores de papel, que recebem financiamento de microcrédito – em 2007, eram 12 mil catadores.
Sobre o seguro-desemprego, o ministro afirmou que, graças ao programa Mais Emprego, os gastos com o benefício estacionaram. O Mais Emprego é um sistema informatizado que verifica se há vaga disponível no momento em que o desempregado entra com o pedido do seguro. Segundo Lupi, o objetivo do ministério é recolocar no mercado de imediato 30% dos requerentes. Hoje, 10% deles são atendidos.
Geração de empregos
De acordo com o ministro, a geração de emprego e a política de aumento do salário mínimo foram os fatores que tornaram o Brasil o maior empregador do mundo, proporcionalmente mais do que China e Índia. Ele salientou que 17 milhões de empregos foram criados desde o primeiro Governo Lula (2003) e, só neste ano, 2 milhões de postos foram formalizados. “Mês passado, foram 209 mil empregos gerados – um número astronômico. Muita gente diz que o número está em queda, mas é porque a gente está acostumado com recorde. Para se ter uma ideia, no ano inteiro os Estados Unidos conseguiram 450 mil empregos. O Brasil está bem, porém precisa qualificar o trabalhador, pois o mercado está aquecido e, se o cidadão não tiver qualificação profissional, não consegue o emprego”, declarou.
Com relação à capacitação, Lupi afirmou que, de 2007 a 2010, foram assinados mais de 1.200 convênios com a iniciativa privada e com o Sistema S. Os convênios, lembrou ele, garantem o emprego de 20% dos matriculados em cursos profissionalizantes.
Trabalho escravo
O ministro também destacou que, desde 1995, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situação de exploração análoga à escravidão. O governo, segundo ele, empreende 10 mil ações fiscais por mês e a fiscalização vai aumentar. “Já conseguimos autorização da presidente Dilma para nomearmos mais 220 auditores fiscais. Eles serão treinados para agir com a firmeza que sempre atuamos. Essa é uma área técnica, não há nenhuma indicação política, por isso é muito eficiente”, sustentou.
Ainda conforme Lupi, de 2007 a 2010, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aumentaram de R$ 44 bilhões para R$ 227 bilhões. O ministro creditou esse crescimento à geração de emprego formal, o que aumenta a contribuição ao FGTS.
Ponto eletrônico
O ministro ressaltou também que, em janeiro do ano que vem, entrará em vigor a Portaria 1.510/09, do Ministério do Trabalho, que determina que, caso opte pelo registro eletrônico de presença dos funcionários, a empresa deverá obedecer aos critérios impostos na norma, como a obrigatoriedade de certificação do equipamento e seu uso exclusivo para a marcação de ponto. Atualmente, informou Lupi, 5% das companhias no Brasil utilizam o sistema.
O debate foi proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
por master | 27/10/11 | Ultimas Notícias
Projeto que permite investigar crimes da ditadura vai à sanção da presidente; colegiado não terá poder de punição BRASÍLIA. O Senado aprovou ontem, por unanimidade e em votação simbólica, o projeto que cria a Comissão da Verdade, que deverá ser instalada ainda este ano. Agora, o projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. A sessão que aprovou a comissão durou cerca de quatro horas, e vinte senadores, da oposição e do governo, discursaram a favor do relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), um ex-militante de esquerda e que durante a ditadura atuou na luta armada. Após a aprovação, os senadores comemoravam o resultado com ex-perseguidos e familiares de desaparecidos que acompanharam a sessão.
A Comissão da Verdade será composta por sete integrantes, escolhidos pela presidente da República, e terá um prazo de dois anos para funcionar. A missão da comissão é levantar informações sobre mortes, torturas, desaparecimentos, apontar locais onde ocorreram essas violações contra os direitos humanos e identificar responsáveis. O colegiado terá poderes até mesmo de convocar os depoentes, mas não poderá punir. No seu relatório, Aloysio Nunes, por três vezes, afirmou que os agentes do regime criaram uma “máquina de matar” e um dos objetivos da comissão é detalhar como funcionava e onde.
O senador reafirmou que o grupo não terá poderes juriscidionais, ou seja, não poderá punir responsáveis identificados por esses atos. – Não se admite na democracia um tribunal de exceção. Essa função é do Poder Judiciário. As informações ali levantadas podem até ser enviadas para a Justiça para os que sentirem atingidos – disse Aloysio Nunes. O relator disse também que o golpe militar teve a colaboração de civis: – Civis participaram. Médicos-legistas que serviram ao regime atestavam que pessoas que morreram em sessões de torturas e assassinados friamente morreram em combate.
O que era uma mentira – disse. Apesar de o texto aprovado prever a apuração de violações cometidas desde a ditadura de Getúlio Vargas, na década de 40, Aloysio defendeu que as investigações se concentrem no regime instaurado a partir de 1964, em especial após a edição do AI-5, que cassou mandatos, fechou o Congresso, perseguiu opositores, torturou e desapareceu com militantes de esquerda. Foi o endurecimento do regime, conhecido como golpe dentro do golpe. A sessão foi presidida pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que, ao proclamar a aprovação, comentou. – A presidente terá uma noite bastante feliz. Presente à sessão, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, comentou o resultado: – A criação da Comissão da Verdade é um tributo aos que lutaram e, generosamente, ofereceram suas vidas por essa causa – disse a ministra.
por master | 27/10/11 | Ultimas Notícias
Situação da estradas brasileiras piorou no ano em que recebeu o maior investimento da história: R$ 10,3 bilhões
No ano em que o governo fez o maior investimento da história em estradas, a situação geral da malha rodoviária brasileira piorou. É o que aponta a Pesquisa de Rodovias 2011, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada ontem. De acordo com o levantamento, a quantidade de estradas consideradas ruins ou péssimas subiu de 25,4% para 26,9% em relação à pesquisa do ano passado. Na mesma comparação, os trechos ótimos caíram de 14,7% para 12,6%. O resultado contrasta diretamente com os R$ 10,3 bilhões investidos pela União no setor em 2010 – um crescimento de 700% em relação ao que era aplicado no início da década.
Para a CNT, a comparação mostra que o aumento dos recursos ainda não é suficiente para estancar a contínua degradação do sistema rodoviário do país. “A situação é mais grave do que poderíamos imaginar. Fica evidente que estamos caminhando para um apagão logístico”, opina Bruno Batista, diretor executivo da entidade.
Batista avalia que, de uma forma ou de outra, o Brasil paga um alto preço pelas estradas ruins. Segundo ele, a atual condição das rodovias causa prejuízos que, se contabilizados, revelam um valor superior ao necessário em investimentos de recuperação. “As 8,5 mil mortes em rodovias federais em 2010 custaram R$ 14,1 bilhões ao país. Além disso, o transporte de carga fica 13% mais caro por causa das condições da pista”, elenca.
Mapeamento
Os pesquisadores percorreram 92.747 quilômetros de rodovias, quase a totalidade dos trechos pavimentados do Brasil, ao longo de 39 dias. Os critérios de avaliação abrangem as condições de pavimentação, sinalização e geometria dos trechos. A tabulação dos dados revela que mais da metade dos trechos pavimentados do Brasil (57,4%) apresentam algum tipo de problema, sendo que 26,9% estão em situação crítica.
O principal problema identificado pela pesquisa diz respeito à ampla presença de trechos não-duplicados. “Cerca de 90% da rede tem pista simples. Isso não seria um problema tão grande se houvesse suportes como acostamento e sinalização. Porém o somatório de problemas contribui para que as rodovias sejam muito perigosas”, explica Batista.
Contraditoriamente, a cobertura asfáltica foi um dos itens com melhor desempenho, apesar de ser um motivo recorrente de reclamação por parte dos motoristas. Em quase metade da distância percorrida (46,6%), o pavimento foi considerado ótimo, ante 2,8% de capeamento péssimo. A pesquisa também foi feita em estradas concessionadas, que respondem por 16,6% da malha pesquisada, onde a avaliação do pavimento tem um desempenho melhor (leia texto nesta página).
Panorama regional
Entre as regiões do país repetiu-se um panorama histórico. O Sudeste concentra as melhores rodovias. Do total de 26.778 quilômetros avaliados na região, 24,6% são classificados como em ótimo estado e 30,7% como bom. Em seguida, pela ordem, aparecem Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, onde apenas 0,8% das estradas são ótimas e 23,2% são péssimas. A CNT avalia que este resultado é influenciado pela localização das concessões à iniciativa privada, concentradas justamente no eixo Sul-Sudeste.
62% dos trechos do Paraná estão em bom ou ótimo estado
O desempenho das estradas paranaenses ficou acima da média nacional no levantamento realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
De acordo com os pesquisadores, 21,4% das rodovias do Paraná são ótimas e 40,5% foram consideradas boas. No outro extremo, as vias ruins ou péssimas respondem por 14,7% do total do estado, ante 26,9% da malha nacional. A pesquisa mostra que, ao menos nos últimos três anos, o Paraná aumentou suas boas avaliações e diminuiu as ruins.
Nelson Hanke Camargo, assessor de logística da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), reconhece que o cenário local é superior ao panorama brasileiro. “Não temos situação de calamidade, mas alguns pontos com problemas maiores de tráfego”, diferencia.
Vale do Ribeira
Camargo avalia que o foco para investimentos no estado deve ser a melhoria dos trechos existentes. “De certa forma, estamos bem servidos de malha. A prioridade deve ser a duplicação do anel central. Além disso, temos situações no Vale do Ribeira e cercanias no Sul do estado em que ainda encontramos estradas sem pavimentação”, diz.
Obras como essas são essenciais para promover a integração entre as regiões do estado, avalia o consultor. “Principalmente o Vale do Ribeira, por ser uma região pobre, precisa estar mais conectada a Curitiba e ao Norte Pioneiro para promover o desenvolvimento local”, analisa.
Ao todo, a pesquisa da CNT avaliou 5.326 quilômetros de rodovias estaduais (PRs) e federais (BRs) com administração pública ou em concessão.
