por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir convencer o Congresso a reajustar os salários de seus ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, os magistrados da corte brasileira praticamente se igualarão em termos salariais aos juízes dos Estados Unidos e passarão os do Japão – a primeira e a terceira economias do mundo, respectivamente.
Hoje, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães. E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista. O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do país e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.
Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de R$ 28,9 mil por mês. Com o aumento reivindicado, a média passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo. Mas os juízes ingleses não têm benefícios como segurança pessoal, imóvel funcional, auxílio-moradia, passagens aéreas e plano de saúde custeado pela instituição.
Os ministros brasileiros podem ainda complementar o salário dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados norte-americanos, alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas no Japão e no Reino Unido essa hipótese não é cogitada. “Não existe tal caso no Japão”, informou a embaixada.
Por aumento
A Associação dos Juízes Federais (Aufe) divulgou nota ontem em que critica Cezar Peluso, por dizer que o aumento salarial dos servidores do Judiciário é mais importante que o dos juízes. A associação diz ter ficado irritada por Peluso afirmar, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que aplaudirá o Congresso se aprovar a redução das férias dos juízes de 60 para 30 dias.
Abaixo-assinado
OAB-RJ lança manifesto em defesa do CNJ
A Ordem do Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou um abaixo-assinado em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coleta de assinaturas começou na sexta-feira e ontem o documento já havia reunido 2.149 adesões.
Os signatários do documento, disponível no site da OAB-RJ, se comprometem a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 97, de 2011, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM). O objetivo é “proteger o CNJ das tentativas de esvaziamento capitaneadas por setores da magistratura nacional”, diz a OAB. “A ofensiva contra o CNJ se intensificou depois que a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que também no Judiciário há corrupção”, acrescenta texto da Ordem. Para o presidente da entidade, Wadih Damous, o “esvaziamento do CNJ seria um enorme retrocesso para o país”.
“Essa PEC, como explicita sua ementa, torna clara a competência da Corregedoria Nacional de Justiça, autônoma e concorrente em relação aos órgãos administrativos dos tribunais, podendo instaurar procedimentos, requisitar informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos sob sua apreciação”, diz o texto da OAB-RJ.
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
TST realizará hoje uma audiência de conciliação com grevistas da estatal
FELIPE VANINI BRUNING
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DE BRASÍLIA
A greve dos bancários atinge o oitavo dia sem avanços entre as partes. De acordo com a Contraf (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), 7.950 agências ficaram fechadas ontem no país, cerca de 40% do total.
Segundo fontes do setor, a expectativa é que não seja feita uma nova proposta por parte dos bancos até os grevistas recuarem de sua reivindicação de aumento de 12,8% sobre o salário, além de aumento de 5% da PL (participação de lucros).
A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) propõe aumento de 0,56%, além de correção da inflação. A Justiça pode interferir no movimento se for acionada por uma das partes, o que ainda não ocorreu. Por lei, a compensação de cheques e DOCs, considerada serviço essencial, não pode ser interrompida e deve respeitar os prazos estipulados pelo Banco Central.
MANIFESTAÇÕES
Os trabalhadores dos Correios preparam para hoje manifestações em Brasília e em São Paulo, que devem reunir ao menos 2.000 pessoas. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai fazer hoje uma audiência de conciliação para tentar encerrar a paralisação, que está completando 21 dias. A empresa afirma que 23% dos 107 mil funcionários estão em greve.
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
Já está funcionando o hotsite do Seminário de Prevenção de Acidente de Trabalho , que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF). O evento faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem como objetivo ampliar o debate das instituições públicas e privadas sobre o problema do acidente do trabalho.
O seminário pretende difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas concretas dos acidentes de trabalho, a fim de subsidiar a implementação de uma política pública permanente voltada à promoção da saúde e da segurança no trabalho. O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, estudiosos, representantes da sociedade civil e a todos os interessados. No hotsite estão disponíveis a programação, os nomes dos palestrantes, meios de inscrição e demais informações sobre o seminário.
São parceiros do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: os ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego, além de instituições como o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Advocacia Geral da União.
Clique aqui para saber mais sobre o Seminário.
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
Leblon, cujo m² chega a R$ 16.347, tem preço mais alto, diz Índice FipeZap.
Variação mensal do índice composto foi de 1,9%, após desaceleração.
Após quatro meses de desaceleração, o Índice FipeZap Composto teve variação de 1,9% em setembro. No acumulado em 12 meses, o preço médio do metro quadrado de imóveis das sete regiões pesquisadas aumentou 29,4%, com Rio de Janeiro (41,3%) e Recife (30,4%) liderando a alta. Ao longo de 2011, o preço médio teve alta de 21,3%.
O índice composto inclui as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e o Distrito Federal.
No ano
No ano, o Rio de Janeiro também puxa o ranking, com o preço do metro quadrado apresentando variação positiva de 28,7%. Desde janeiro de 2008, a alta na cidade foi de 144%.
Em São Paulo, os preços anunciados subiram em média 20,9% em 2011. Desde janeiro de 2008, a alta foi de 113%. A região do Ibirapuera/Vila Nova Conceição manteve o posto de líder no preço por metro quadrado anunciado, com R$ 8.837.
No Rio de Janeiro, destaque para os imóveis com quatro ou mais dormitórios, que registraram alta de 4,4% em setembro. Leblon, onde o metro quadrado foi anunciado por R$ 16.347, lidera a lista dos maiores preços. Já a região de Anchieta apresentou novamente o menor valor para o metro quadrado, a R$ 1.058.
Considerando os bairros pesquisados, o preço médio do metro quadrado em setembro variou entre R$ 7.859, no Distrito Federal, e R$ 3.452, em Salvador. Em São Paulo, a média foi de R$ 5.778 e, no Rio de Janeiro, de R$ 7.082.
Na média das sete regiões, o valor do metro quadrado anunciado foi de R$ 5.936.
O Índice FipeZap, desenvolvido e calculado pela Fipe, acompanha o preço médio do metro quadrado de apartamentos prontos em seis municípios brasileiros e no Distrito Federal.
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
Brasília – A greve dos Correios, que já dura mais de 20 dias, pode ter um desfecho hoje (4). Está marcada para as 13h a audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os trabalhadores, resultado do dissídio coletivo ajuizado na semana passada pela estatal. O encontro será presidido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Durante a audiência, a ministra poderá apresentar proposta para que as partes cheguem a um consenso. Se isso não for possível, o processo será encaminhado a um relator e será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
A principal divergência entre a empresa e os funcionários é sobre o desconto dos dias parados. A direção dos Correios apresentou uma proposta de descontar os dias não trabalhados na proporção de um dia de greve por mês. Os trabalhadores, no entanto, não aceitam o desconto e se propõem a compensar os dias de greve com horas extras e mutirões para colocar o serviço em dia.
A empresa também manteve a proposta de aumento linear de R$ 80 a todos os empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono imediato de R$ 500. A reivindicação dos trabalhadores é por um aumento linear de R$ 200, além de reposição da inflação de 7,16% e aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. A categoria exige ainda a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), representantes de São Paulo, Goiás, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, da Bahia e de Minas vão se concentrar, a partir das 8h, em frente à sede da empresa, para um ato público.
Para tentar diminuir os prejuízos da greve à população, os Correios fizeram mais um mutirão nacional no último fim de semana, que resultou na entrega de 13 milhões de cartas e encomendas, além da triagem de 22 milhões de objetos postais. Desde o início da greve, os mutirões foram responsáveis pela entrega de cerca de 25 milhões de cartas e encomendas em todo o país e pela triagem de mais 69 milhões, segundo dados da empresa.
Débora Zampier e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
