por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Na saída de uma aula de latim na UFRGS, o ex-governador Olívio Dutra disse estar preocupado com a contratação de pessoas para distribuir material em porta de banco, na mobilização da greve da categoria. Em 1979, Olívio presidia o sindicato dos bancários da Capital e acabou preso por liderar a paralisação.
Ainda em contato com suas raízes – o ex-governador relatou que esteve nesta semana no sindicato –, Olívio aponta o que considera o “descolamento do sindicato de sua base”.
Eis a entrevista.
Como o senhor analisa a contratação de terceirizados para reforçar a greve?
É uma mudança que mostra um pragmatismo e a tal de governabilidade contaminando a ação consciente das categorias para reivindicar objetiva e presencialmente seus direitos. Não vi em nenhuma reunião ou assembleia isso ser discutido. É algo estranho, para dizer o mínimo. No fundo, mostra também uma mudança da relação entre a entidade e a base. Evidentemente que há argumentos de que o patronato, os banqueiros, perseguem quem se apresente na porta do banco em que trabalha com cartazes. Isso pode levar a demissão, ao desemprego, mas esse é um risco que tem quem vai para luta. Essa não é a melhor forma. Poderia deslocar bancários de uma agência de um bairro para agências de outro bairro. Os piquetes, eu lembro bem, eram exatamente para isso.
É assim que se fazia na sua época no sindicato?
Exatamente. Em tal bairro havia companheiros que trabalhavam em outro bairro. Dava uma certa proteção. Não impedia que houvesse perseguição, mas uma greve é um processo de negociação em que os trabalhadores, que não têm os instrumentos que o patronato têm, precisam ter unidade e se impor coletivamente. Se não estão fazendo isso por si mesmos, debilita o movimento e joga para o patronato argumentos para que não encare a representação do sindicato com a força que deveria ter. É uma questão séria, que merece ser discutida, até porque não é só na minha categoria que isso vem acontecendo.
Que efeito tem esse tipo de iniciativa no movimento sindical?
Esse procedimento é deseducativo e demonstra a desmobilização da categoria. As razões da greve existem, são reais, mas essa prática mostra um descolamento do sindicato da sua base. É a chegada do neoliberalismo ao movimento sindical. Tudo se terceiriza, tudo se compra e se paga, até a militância. Não estou pregando que o ideal era o tipo de luta que se fazia há 20 ou 30 anos, mas acho que há um fio condutor das lutas sociais, que certamente não passa por essa prática de contratar pessoas terceirizadas. Isso merece uma reflexão.
Sindicato defende uso de grevistas de aluguel
Sem novas propostas dos bancos, a paralisação dos trabalhadores de bancos continua por tempo indeterminado, afirmou na sexta-feira o presidente do sindicato de Porto Alegre e região (SindBancários), Mauro Salles.
Pessoas contratadas para colar cartazes, distribuir lanches e material de apoio seguem em atividade, conforme Salles.
— Eles estão ali ajudando na logística da greve, não estão impedindo o acesso aos bancos, não estão fazendo nada ilegal — sustenta.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Dirigentes das centrais sindicais CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, reunidos na última sexta-feira (30), na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) definiram a elaboração de uma pauta mínima da classe trabalhadora para o próximo período – de outubro até o Dia do Trabalhador, em 1º de Maio de 2012.
No calendário mínimo das atividades referentes às pautas trabalhistas deverão constar os temas sobre a regulamentação das terceirizações, do trabalho decente e a definição sobre a organização do dia do trabalhador do próximo ano, que será unitário, com a participação das cinco centrais sindicais.
Trabalho Decente é um dos itens inseridos no novo calendário das centrais que procuram realmente estabelecer para os trabalhadores e trabalhadoras um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
A necessidade da regulamentação da terceirização no Brasil é um assunto bastante polêmico e que precisa de uma regulamentação que atenda tanto a geração de empregos como a preservação dos direitos trabalhistas a todos e igualdade de condições aos trabalhadores com atividades semelhantes.
No próximo dia 17 de outubro toda a agenda será comunicada após reunião marcada para a sede da Força Sindical. Os movimentos reivindicatórios de diversas categorias de trabalhadores que acontecem em todo o país também foram abordados durante o encontro.
Neste ano as comemorações do 1º de Maio Unificado das centrais sindicais levaram mais de 1,5 milhão de trabalhadores às ruas durante o Dia do Trabalhador. Wagner Gomes, presidente da CTB, ressaltou durante a reunião das centrais: “Mais uma vez a unidade das centrais sindicais se concretiza para fortalecer a luta da classe trabalhadora”.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Cerca de 40% das agências bancárias do país permaneceram fechadas ontem, de acordo com os trabalhadores
Greve nos Correios, que já atinge 18 dias, vai para audiência no Tribunal Superior do Trabalho na terça-feira
FELIPE VANINI BRUNING
COLABORAÇÃO PARA FOLHA
DE BRASÍLIA
Sem avanço nas negociações salariais, bancários e carteiros se reuniram em uma passeata em São Paulo. Segundo os organizadores, cerca de 8.000 pessoas participaram da manifestação, que interrompeu o tráfego na região da praça da Sé (centro). De acordo com a Polícia Militar, foram 2.000 pessoas.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região informou que a adesão de bancários em São Paulo aumentou de 33 mil para 35 mil trabalhadores. Cerca de 40% das agências brasileiras ficaram de portas fechadas ontem.
Os bancários reivindicam 12,5% de reajuste, entre salário e ampliação na participação nos lucros, o que implica 5% de aumento real (acima da inflação). A contraproposta dos bancos é de 8%, 0,5% de aumento real.
CORREIOS
A reunião é a primeira etapa de um procedimento com o objetivo de estabelecer um acordo no âmbito judicial. Sem consenso, o caso pode ir a julgamento.
Ao longo desta semana, não houve avanço nas negociações entre representantes dos funcionários e a direção da empresa.
Na terça-feira, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai realizar uma audiência para decidir sobre a greve dos funcionários dos Correios. A paralisação da categoria completa 18 dias hoje.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
SERVIÇO PÚBLICO
Brasília – Os Correios recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar encerrar a greve dos trabalhadores da estatal, que já dura 16 dias. Conforme nota divulgada pela empresa, depois de esgotar “todas as tentativas diretas de acordo” com a representação dos trabalhadores, não restou outra alternativa a não ser propor a conciliação no TST. O tribunal fará, no dia 4, reunião de conciliação entre a empresa e a Fentect, que representa os trabalhadores em greve. O objetivo é buscar um acordo entre as partes, antes que o dissídio coletivo da categoria seja julgado.
“Desde o início do ano, a direção dos Correios manteve as portas abertas aos trabalhadores, mediante um sistema de negociação permanente, com reuniões agendadas para o ano todo e não apenas para o período do Acordo Coletivo de Trabalho. Os representantes dos trabalhadores foram recebidos inúmeras vezes para tratar da mudança do Estatuto da ECT e foram ouvidos durante todo o processo de negociação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A abertura da ECT ao diálogo também foi mantida durante todo o período de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho”, informou a empresa, por meio de nota.
Na quinta-feira, depois de mais de seis horas de reunião com a diretoria dos Correios, os funcionários da estatal decidiram manter a greve. Eles recusaram proposta oferecida pela empresa de reajuste real de R$ 80 a partir de janeiro e o pagamento imediato de um abono de R$ 500. A diretoria dos Correios também havia proposto o parcelamento do valor pelo corte do ponto dos funcionários que ficaram parados – a cada mês, seria descontado um dia –, mas os trabalhadores recusaram a oferta.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
INFORMAÇÃO
Após as polêmicas registradas na eleição de 2010, projetos não avançaram no Congresso. Prazo termina no próximo dia 7 para valer nas eleições municipais de 2012
Apesar das polêmicas envolvendo a divulgação de pesquisas eleitorais no ano passado, nenhuma iniciativa para modificá-las avançou no Congresso. Segundo especialistas em direito eleitoral, eventuais mudanças precisam ser aprovadas e sancionadas até o próximo dia 7, um ano antes das eleições de 2012. Pelo prazo apertado e pela falta de vontade política, a expectativa é que não ocorram mudanças.
Pelo artigo 16 da Constituição, a lei que alterar o processo eleitoral precisa entrar em vigor pelo menos um ano antes do pleito. Para advogados eleitorais, isso inclui as pesquisas eleitorais. “É uma matéria integrante da Lei 9.504/97, a legislação básica que rege o processo eleitoral”, explica Luiz Gustavo Camargo Luz, membro da Comissão de Direito Político da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.
O advogado Guilherme Gonçalves faz uma leitura ainda mais rígida sobre as normas das pesquisas. Para ele, eventuais mudanças deveriam ter ocorrido até 6 de julho deste ano, um ano antes do início da propaganda eleitoral e da vigência de regras especiais para os levantamentos com eleitores. Pelo calendário já divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 5 de julho de 2012, os institutos de pesquisa precisam incluir nos levantamentos os nomes de todos aqueles que fizeram o registro de candidatura.O advogado Luiz Fernando Pereira ressalta que há controvérsias sobre o tema, mas concorda com Camargo Luz. “Sempre há debate sobre o que altera o processo eleitoral. Na minha avaliação, a realização de pesquisas eleitorais faz parte do processo.”
“Na minha avaliação, como estudioso do Direito Eleitoral, e fazendo uma defesa contundente do artigo 16, acho que mudanças já deveriam ter ocorrido. Não se pode falar em estabilidade se isso não é cumprido. Os partidos têm de ter clareza das regras com antecedência”, acrescenta Gonçalves.
Ficha Limpa
Uma eventual mudança na legislação das pesquisas após o prazo de um ano pode sofrer questionamentos como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, de 4 de junho de 2010. Muitas candidaturas nas eleições passadas ficaram sub judice até março deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei contrariava o artigo 16 da Constituição e não poderia valer para o pleito passado. A constitucionalidade dos outros pontos da lei ainda será julgada pelo STF.
Entretanto, o histórico recente mostra que o prazo de um ano não é sempre respeitado. Em maio de 2006 entrou em vigor a Lei 11.300/06, a qual valeu já para as eleições que ocorreram meses depois. A nova norma modificou alguns artigos da Lei Eleitoral 9.504/2007. “Ela fez modificações importantes, como a proibição de outdoors e modificações na prestação de contas. Na minha opinião, não poderia ter valido já para aquele ano, o artigo 16 é absoluto. Mas o TSE entendeu que não alterava o processo”, observa Guilherme Gonçalves.
