por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
Os bancários iniciam hoje, em todo o Brasil, uma greve por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, a mobilização deve envolver 18,5 mil trabalhadores. Os bancários reivindicam 12,8% de reajuste, o que significa um aumento real (descontada a inflação) de 5%. Em assembleia na noite de ontem, com 660 trabalhadores, eles rejeitaram a proposta de reajuste de 8% apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Otavio Dias, a proposta praticamente não avançou em relação à anterior, que oferecia 7,8% de reajuste. Os bancários também querem que o piso salarial seja unificado em R$ 2.297,51. Atualmente, a remuneração inicial varia de acordo com a função: caixa (R$ 1.451,80), escriturário (R$ 1.140,13) e portaria (R$ 794,98). De acordo com o sindicato, os bancários ainda querem Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no valor de R$ 4,5 mil e mais três salários. A categoria também reivindica que o vale-alimentação e o vale-refeição sejam reajustados para R$ 545 cada um, por mês. Os valores atuais são de R$ 311 e R$ 363, respectivamente.
Segundo Dias, melhorias nas condições de saúde dos empregados e segurança nos bancos, além da redução da rotatividade, também estão na pauta de negociações. “No primeiro semestre, o volume de demissões sem justa causa aumentou de 40% a 47%. Os bancos demitem as pessoas com mais de 40 anos de idade e 20 anos de casa para contratar outros empregados com salário menor”, afirma.
Na campanha salarial do ano passado, os bancários cruzaram os braços por 15 dias, na que foi considerada uma das maiores greves da categoria, e conseguiram um aumento real de 3%. Curitiba tem 361 agências bancárias e a região metropolitana, outras 167. Segundo o sindicato, no ano passado a adesão foi de 80%.
por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para debater a alta programada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os processos de reabilitações dos trabalhadores dos Correios. A partir da alta programada, quem tem que comprovar que está doente é o trabalhador e não o INSS, como era anteriormente.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, foi da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Ela considera o procedimento “desumano”. “Uma pessoa adquire o direito, com seu trabalho, mas, quando precisa utilizar o benefício, passa por esse tipo de humilhação”, comenta Moraes.
De acordo com denúncia do sindicato dos trabalhadores dos Correios, o processo de reabilitação da ECT não é ideal para os funcionários da área operacional, que ao longo dos anos na empresa adquirem doenças que os levam à reabilitação. Segundo a deputada Jô Moraes, o problema é que esses trabalhadores têm suas lesões agravadas, pois nunca são reabilitados para a área administrativa e na sua maioria passam a ocupar o cargo de atendente.
Convidados
Serão convidados para a audiência pública:
– o representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Sintect/DF), Márcio Moreira Salles;
– o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect/SP); Francisco Drumont Marcondes;
– representante do Sindicato de Empresas de Comunicações Postais Telegráficas, Entrega de Documentos, Malotes, Encomendas e Similares do Distrito Federal e Região do Entorno; e
– representantes da área de saúde dos Correios e do INSS.
Da Redação/ RCA
por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
Em Paris, onde participa da reunião de Ministros da Área Social do G-20, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que o Brasil tem sido o grande protagonista na geração de empregos nos países do bloco. Isso porque a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou relatório que afirma que nos próximos cinco anos serão necessários gerar 110 milhões de novos postos de trabalho para enfrentar a atual crise.
“Por estes números, já adianto que o Brasil hoje é responsável por 10% deste total, visto que este ano serão gerados mais de 2,5 milhões de empregos formais. Isso mostra o protagonismo do Brasil perante o mundo” afirmou Lupi, durante intervenção desta segunda-feira (26).
Na opinião do Ministro, as medidas que o Governo da Presidente Dilma Rousseff vem tomando colocam o país, cada dia mais, na vanguarda para enfrentar turbulências internacionais e evitar que o mercado interno seja atingido. “Nossa maior preciosidade é o nosso mercado interno, que é enorme e não para de consumir. Precisamos mantê-lo aquecido e, para isso, todas as medidas estão sendo tomadas” avaliou.
Lupi também reagiu ao discurso dos representantes patronais no encontro, que disseram ser fundamental a flexibilização de Leis Trabalhistas em todo mundo para aumentar o lucro das empresas e ajudá-las a sair da crise.
“É engraçado porque quando os lucros estão exorbitantes, ninguém fala em dividir com os trabalhadores. Agora que o mundo está em crise, os representantes do patronato acham que quem tem que pagar a conta é o trabalhador. No Brasil, nenhuma medida que retira benefícios dos trabalhadores será alterada”, avisou o Ministro, sendo aplaudido pelos demais representantes.
Lupi participa desde sexta-feira (23) da Reunião de Ministros da Área Social do G-20, que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Européia, em Paris.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
Apresentado pelo governo Lula, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento foi rejeitado em 2005 por lideranças partidárias. O argumento era o de que teria havido pouca discussão com todas as forças representantes do movimento sindical, e que o debate havia limitado-se às centrais sindicais. Desde então, a PEC ficou parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Em agosto a discussão foi retomada. No último dia 20, o deputado Mendes Ribeiro (PPS-RO), designado relator da matéria na CCJC, apresentou parecer favorável ao texto do Executivo que, agora, segue para pauta de apreciação da comissão. Em seguida, vai para comissão especial para valiação do mérito. A PEC 369 altera os artigos 8º, 11 e 37 da Constituição.
O diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, destacou as mudanças em relação à atual estrutura sindical prevista no artigo 8º da Constituição. Segundo ele, o texto da PEC é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, “podendo a lei sindical definir a nova estrutura com amplas possibilidades de desenhos”.
Fonte: Correio do Brasil
por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
Com discrição, deputados ligados ao empresariado e aos sindicatos tentam colocar um fim à histórica disputa pela regulamentação da terceirização da mão de obra.
As negociações estão em fase final, e a expectativa dos envolvidos nas tratativas é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprove em caráter conclusivo o projeto ainda neste ano. O Senado passaria então a analisar o tema, que precisará ainda da sanção presidencial para sair do papel.
O desfecho das negociações é acompanhado de perto por empresários e trabalhadores com interesses na regulamentação da prestação de serviços, atividade que carece de estatísticas oficiais que dimensionem quantas empresas e pessoas poderão ser afetadas pela proposta. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, divulgou estudo em 2009 segundo o qual 54% das empresas do setor utilizavam serviços terceirizados.
Marco regulatório
“Estou propondo um marco regulatório, não vou descer para as especificidades de cada setor”, afirmou o relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), que é vice-presidente da central sindical União Geral dos Trabalhadores.
Em seu relatório, Santiago pretende proibir a intermediação da contratação de mão de obra, prática comum em alguns setores e que já provocou, por exemplo, graves problemas na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.
O parecer deve determinar que as prestadoras de serviços tenham apenas um objeto em seu contrato social. A ideia, sustenta o deputado, é garantir ao trabalhador benefícios sociais e direitos obtidos nos acordos coletivos de suas categorias. “Não poderá ter uma empresa genérica”, explicou Santiago.
Outro ponto do relatório pretende obrigar os contratantes a fiscalizar se as empresas que lhe prestam serviços estão recolhendo os encargos sociais e cumprindo os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários. “Se ela [empresa contratante] não cumprir isso, será considerada solidária direta”, afirmou. “Quem contrata mal pagará duas vezes, porque terá responsabilidade solidária.”
Patrões querem relação “subsidiária”
As entidades patronais preferiam que a relação entre as empresas contratantes e as prestadoras de serviços fosse “subsidiária”. Ou seja, as contratantes só poderiam ser acionadas na Justiça caso as prestadoras de serviços não honrassem débitos devidos aos trabalhadores. Sendo solidárias diretas, as tomadoras e a prestadoras dos serviços se responsabilizam igualmente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), um dos representantes dos empresários na Câmara na negociação, as empresas que fiscalizarem suas prestadoras de serviços estarão protegidas: “Isso garante isonomia e segurança. Concordamos que não haja precarização do trabalho.”
O marco regulatório em elaboração pelos deputados também fixa regras para evitar que empresas sem solidez financeira entrem no mercado de prestação de serviços, o que visa reduzir os riscos de elas quebrarem sem quitar suas dívidas com os trabalhadores. Segundo o texto em discussão, empresas com até dez empregados precisarão ter um capital mínimo já integralizado de R$ 50 mil em máquinas e equipamentos para garantir seus contratos. Essas exigências chegarão a R$ 1 milhão para as empresas com mais de 500 funcionários.
Além disso, a receita de um mês do contrato fechado entre as empresas contratantes e contratadas servirá de caução para garantir o pagamento dos funcionários, caso ocorra algum problema com a empresa terceirizada. Em relação ao setor público, o parecer de Santiago deve proibir a contratação de prestadores de serviços para as funções que estiverem previstas nos planos de cargos e salários dos órgãos estatais.
Projeto de Mabel
A comissão especial para debater o assunto foi criada depois que a bancada de deputados ligadas aos empresários conseguiu aprovar na Comissão do Trabalho da Câmara um projeto de autoria de Sandro Mabel.
O texto, relatado por Sílvio Costa (PTB-PE), deixava expresso que não existe vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços. Estabelecia ainda que a empresa contratante só terá responsabilidade subsidiária em eventuais disputas judiciais.
A proposta desagradou aos parlamentares com ligações no meio sindical, que perderam a votação na comissão. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) chegou até a apresentar um recurso ao plenário da Câmara questionando a decisão do presidente da Comissão do Trabalho de não adiar a votação do projeto de Mabel.
Agora, a ideia de Santiago e Mabel é fechar um texto de consenso e apresentar, na Comissão de Constituição e Justiça, como substitutivo à proposta aprovada pela Comissão do Trabalho da Câmara. (Fonte: Valor Econômico)
