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STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual

STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual

ALTERNÂNCIA EXCESSIVA

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Acre que previa a convocação de suplente no caso de licença de deputado estadual para tratar de interesse particular, sem remuneração, por mais de 60 dias.

 

Para Cármen Lúcia, norma levaria a alternância excessiva no mandato
Antonio Augusto/Secom/TSE

Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Em seu voto, a relatora da matéria, ministra Cármen Lúcia, apontou que o artigo 56, parágrafo 1°, da Constituição Federal, ao tratar dos deputados federais e senadores, estabeleceu que o suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções ou de licença superior a 120 dias.

 

Essa previsão, segundo ela, é de reprodução obrigatória pelos estados, e o artigo 27, parágrafo 1º, estabelece expressamente que se aplicam aos deputados estaduais as regras nela previstas que tratam, entre outros pontos, de imunidades, perda de mandato, licença e impedimentos.

 

A ministra observou ainda que a norma estadual propicia a alternância excessiva no exercício do mandato e contraria a soberania popular, “cujo objetivo é a correspondência entre as escolhas legítimas dos eleitores, a continuidade do exercício do mandato pelo titular eleito, a probidade administrativa e a moralidade da atuação de seus representantes”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

 

ADI 7.253


Revista Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2023-mai-30/stf-anula-regra-convocacao-suplente-deputado-estadual

STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual

Economistas projetam 1,3% para alta do PIB de janeiro a março

Em relação ao primeiro trimestre de 2022, a expectativa mediana de janeiro a março deste ano é de crescimento de 3%. Dados oficiais do PIB serão divulgados na quinta-feira, 1 de junho

Por Anaïs Fernandes e Marta Watanabe, Valor — São Paulo

A combinação de safras recordes, impulsionando a agropecuária, a resiliência do emprego e as transferências governamentais adicionais, sustentando o consumo, deve levar a um crescimento robusto do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no primeiro trimestre. Economistas alertam, no entanto, que o resultado pode criar uma falsa ilusão a respeito do ritmo da atividade ao longo de 2023. Os dados oficiais do PIB serão divulgados na quinta-feira, 1 de junho, às 9h, pelo IBGE.

 

A alta prevista para o PIB no primeiro trimestre deste ano, ante o quarto trimestre de 2022, deve ser de 1,3%, de acordo com a mediana das projeções de 72 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor. Nos três últimos meses do ano passado, o PIB recuou 0,2%, na mesma base de comparação.

 

Apenas uma casa ainda espera queda do PIB no primeiro trimestre, de 0,1%, enquanto a projeção máxima chega a 2,2%. Em relação ao primeiro trimestre de 2022, a expectativa mediana para o PIB de janeiro a março deste ano é de crescimento de 3%. Nesse caso, as projeções vão de 0,9% a 4,3%. Para 2023, a previsão mediana é de um crescimento de 1,4%. Pelo lado da oferta, quem deve puxar o crescimento no primeiro trimestre é a agropecuária, com expectativa mediana de alta de 10,3%, ante o quarto trimestre de 2022, e de 12,3%, em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Com isso, o segmento pode fechar o ano com ganho de 8,1%.

STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual

Dívida pública sobe em abril e atinge R$ 6,03 trilhões, diz Tesouro

Dívida é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo. Valor inclui o endividamento do governo no Brasil e no exterior.

Por Jéssica Sant’Ana e Ana Paula Castro, g1 e TV Globo

A dívida pública brasileira cresceu 2,38% em abril deste ano e atingiu R$ 6,03 trilhões, informou nesta segunda-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em março, o endividamento estava em R$ 5,892 trilhões.

 

A dívida pública federal é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo, ou seja, pagar as despesas do governo acima da arrecadação com impostos e contribuições.

 

Os valores incluem o endividamento no Brasil e no exterior. Porém, a maior parte da dívida brasileira é interna.

 

Segundo o Tesouro Nacional, o aumento de R$ 140,12 bilhões do estoque da dívida em abril em relação a março deste ano aconteceu devido:

 

  • à emissão líquida (emissão superando os resgates) de R$ 92,30 bilhões em títulos da dívida do governo federal, a maior desde junho de 2021;

 

  • e à apropriação positiva de juros (incorporação das taxas que corrigem os juros da dívida pública), no valor de R$ 48,15 bilhões.

 

Ainda de acordo com os dados do Tesouro, o custo médio da dívida pública federal acumulado em 12 meses caiu de 11,10%, registrado em março, para 10,68% ao ano em abril.

 

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luis Felipe Vital, afirmou que a queda no custo da dívida é resultado de uma inflação acumulada menor.

“A queda se deu em função do menor efeito da inflação no estoque, a inflação acumulada em 12 meses, a gente está com base menor de inflação, que acaba puxando para baixo dados do estoque”, explicou.

Reserva de liquidez

Segundo o Tesouro, a reserva de liquidez da dívida pública aumentou 8,19% em abril, passando de R$ 973,56 bilhões, registrados em março, para R$ 1.053,32 bilhões.

 

A reserva de liquidez, também chamada de “colchão de liquidez”, é o nome dado ao valor em caixa destinado ao pagamento da dívida e aos recursos provenientes da emissão de títulos. Sua principal função é dar flexibilidade à gestão da dívida pública.

O Tesouro informou que o nível atual de reserva garante pagamento dos próximos oito meses e meio de vencimentos da dívida.

 

Vital comentou que o Tesouro continua com a estratégia de manutenção de um nível confortável do colchão de liquidez, mas disse que será natural que o número varie nos próximos meses, principalmente em setembro, quando R$ 300 bilhões em títulos da dívida vencerão.

Previsão para o ano

 

A previsão do Tesouro Nacional é que a dívida encerre o ano de 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

O dado consta no Plano Anual de Financiamento (PAF), um documento divulgado pelo Tesouro que traz os objetivos, diretrizes e metas que serão observados na gestão da dívida pública federal.

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/05/29/divida-publica-sobe-em-abril-e-atinge-r-603-trilhoes-diz-tesouro-nacional.ghtml

STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual

Juro do cartão de crédito rotativo sobe para quase 450% ao ano em abril, o maior nível em 6 anos

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que vai negociar com as instituições financeiras uma redução da taxa de juros cobrada nessas operações.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiu de 433,3% ao ano, em março, para 447,5% ao ano em abril, informou nesta terça-feira (30) o Banco Central.

 

Segundo a instituição, esse é o maior patamar em seis anos. Em março de 2017, a taxa estava em 490% ao ano, acima da atual.

 

O crédito rotativo do cartão de crédito é acionado por quem não pode pagar o valor total da fatura na data do vencimento.

 

  • O patamar da taxa rotativa de juros segue proibitivo. Essa é a linha de crédito mais cara do mercado e, segundo analistas, deve ser evitada.

  • A recomendação é que os clientes bancários paguem todo o valor da fatura mensalmente.

Atraso de cerca de 20%

 

Nesta semana, o Banco Central divulgou um levantamento sobre o mercado de cartões de crédito no Brasil.

 

Segundo a instituição, em Em junho de 2022, a quantidade de cartões de crédito somava 190,8 milhões, representando, naquele momento, “quase o dobro da população economicamente ativa no Brasil (107,4 milhões)”, segundo dados do IBGE.

 

Ainda de acordo com o BC, o número total de clientes com registro no Sistema de Informações de Créditos (SCR) nas modalidades de cartão, incluído aqueles com e sem limite de crédito utilizado é de 93 milhões.

 

Em junho de 2022, 84,7 milhões de clientes de cartões de crédito no Brasil possuíam saldo devedor (que refere ao valor da compra, seja ela parcelada ou não, que ainda não foi pago pelo cliente e sobre o qual pode ou não incidir juros) relacionado a essa forma de pagamento. O número foi 30,9% maior do que o apurado em junho de 2019, que era de 64,7 milhões.

O Banco Central informou, também, que entre 17% e 20%, independentemente do número de vínculos dos usuários, permaneciam, em julho do ano passado, com uso do rotativo e do rotativo não migrado (valor que permanece no sistema de crédito rotativo por mais de 30 dias, prazo máximo previsto, após a fatura não ter sido paga integralmente no seu vencimento). Deste modo, estavam pagando juros.

Críticas de Haddad e posição dos bancos

 

“O desenho [do crédito do cartão rotativo] está prejudicando muito a população de baixa renda. Uma boa parte do pessoal que está no Serasa hoje é por conta do cartão de crédito. Não só, mas é também por cartão de crédito. E as pessoas não conseguem sair do rotativo. É preciso encontrar um caminho negociado como fizemos com a redução do consignado dos aposentados”, declarou o ministro, na ocasião.

 

Ele informou que a redução do juro do cartão de crédito rotativo está sendo discutida com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

 

De acordo com interlocutores do sistema financeiro, as altas taxas cobradas no rotativo do cartão não são um tópico simples de ser resolvido. Eles dizem que o governo e os bancos ainda estão longe de chegar a soluções.

 

Mas afirmam que alguns caminhos estão no radar, como oferecer taxas mais acessíveis a devedores pontuais, que não são contumazes e que ficam pouco tempo no rotativo.

Os representantes das instituições financeiras argumentam que o fato de os consumidores poderem parcelar sem juros, algo que só existe praticamente no Brasil e que deixa o risco integralmente com o emissor do cartão, contribui para a alta taxa cobrada.

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/05/30/juro-do-cartao-de-credito-rotativo-sobe-para-quase-450percent-ao-ano-em-abril-o-maior-nivel-em-6-anos.ghtml

STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual

Lula quer retomar balança comercial de US$ 6 bi com Venezuela

Em encontro com o presidente Maduro, foram discutidas parcerias nas áreas agrícola, energética, de segurança, ambiental, e na cooperação bilateral.

por Cezar Xavier

Antes da ruptura de relações diplomáticas entre o governo de Jair Bolsonaro e o governo de Nicolás Maduro, o intercambio comercial entre Brasil e Venezuela chegou ao patamar de US$ 6 bilhões, em 2023, caindo para US$ 1,7 bilhão em 2022. A ruptura não ocorreu por questões práticas, mas ideológicas, já que Bolsonaro queria se alinhar à hostilidade que o presidente dos EUA, Donald Trump, tinha com o país sul-americano.

“Isso é ruim para a Venezuela e é ruim para o Brasil, porque o comércio extraordinário é aquele que funciona em via de duas mãos”, disse o presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Esta queda na balança comercial com o país vizinho foi uma lembrança que Lula fez questão de mencionar no encontro histórico ocorrido nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, com o presidente venezuelano Nicolás Maduro. Agora, há tratativas para retomada desse intercâmbio comercial.

O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

Durante seu discurso, Lula lembrou que “a Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”

Maduro não visitava o Brasil desde 2015, quando esteve na posse do segundo mandato de Dilma Rousseff.

“É um prazer te receber aqui outra vez. É difícil conceber que tenham passado tantos anos sem que mantivessem diálogos com a autoridade de um país amazônico e vizinho, com quem compartilhamos uma extensa fronteira de 2.200 km”, declarou Lula.

A suspensão da Venezuela do Mercosul, e o distanciamento do país com o Brasil, gerou impactos negativos na balança comercial brasileira, com perdas nos fluxos de exportações, que eram puxadas por produtos básicos como açúcar, manteiga e cereais.

Anteriormente à crise, o estado de São Paulo exportava 70% de todos os produtos brasileiros à Venezuela. No entanto, após diversos embargos marítimos realizados por conta dos problemas políticos, as transações econômicas se dão por terra, através da fronteira de Roraima e Amazonas.

Após o início da crise, a influência brasileira foi mantida principalmente na faixa de fronteira entre os dois países, especialmente no estado de Roraima. Tanto as exportações formais para a Venezuela como o pequeno comércio de fronteira têm crescido significativamente nos últimos três anos.

Empresariado brasileiro

Lula também mencionou o problema que a ruptura diplomática cria para empresários de ambos os lados, gerando insegurança para todos. A ruptura também fez com que a Venezuela parasse de pagar as dívidas que tinha com o governo brasileiro.

Apesar disso, o país estabeleceu uma economia de guerra para sua recuperação. No ano passado, houve um surpreendente crescimento de 15% e neste ano há previsões do FMI e de vários organismos de que a Venezuela vai crescer 5%.

“Sabemos das dificuldades que nós temos, da quantidade de empresas que já estão na Venezuela e querem voltar para a Venezuela. Sabemos da dívida da Venezuela, e sabemos que tudo isso faz parte, e vai fazer parte de um acordo que a gente faça para que a nossa integração seja plena”, declarou.

O presidente venezuelano disse que o país vizinho está “de portas abertas” e “com plenas garantias” para o empresariado brasileiro. A Venezuela enfrenta uma crise econômica há mais de uma década, motivada pelas oscilações no preço internacional do petróleo e agravada por disputas ideológicas com Estados Unidos que impôs 900 sanções econômicas contra o país.

“Estamos preparados para que retomemos as relações virtuosas com os empresários brasileiros. a Venezuela está de portas abertas, com plenas garantias para todo o empresariado para que voltemos ao trabalho conjunto. Acredito ser muito positivo. Nós amamos a história do povo brasileiro, a força e alegria espiritual. Que nunca mais ninguém feche a porta. Brasil e Venezuela tem que estar unidos, daqui para frente e para sempre”, disse Maduro.

Acenos de parcerias

O presidente brasileiro afirmou, ainda que a cúpula de presidentes da América do Sul, a ser realizada nesta terça (30) em Brasília, deve debater o aprofundamento da integração do continente a exemplo do que acontece na União Europeia e na União Africana.

Lula também disse ser pessoalmente favorável à adesão da Venezuela ao Brics (grupo com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e pode levar o tema ao grupo, se houver solicitação formal.

Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics. “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.

Maduro, por sua vez, classificou o Brics como um “elemento avançado” na construção do que chamou de “mundo novo, multipolar” e destacou, principalmente, as possibilidades de articulações financeiras dentro do bloco.

“Os Brics se transformaram em um grande imã de todos os países que querem um mundo de paz, mais de 30 países querem entrar nos Brics. Agora, no Banco dos Brics está uma grande brasileira, a presidenta Dilma Rousseff. […] Se nos perguntarem, diremos que sim, queremos ser parte dos Brics, de maneira modesta, acompanhar a construção da arquitetura desse novo mundo que está nascendo”, disse.

Lula e Maduro assinaram memorandos de entendimento na área agrícola, além de um mecanismo de supervisão da cooperação bilateral.

Lula disse que o Brasil quer retomar a “integração energética” com a Venezuela. Segundo ele, serão retomadas as tratativas para que a Venezuela volte a fornecer energia elétrica para Roraima, o único estado do Brasil que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende da geração de energia de termelétrica (mais cara e mais poluente). O plano passa pela reativação do Linhão de Guri para garantir o abastecimento elétrico do estado nortista.

“Temos 120 Mega Watts disponíveis, estamos prontos e precisamos de um investimento básico de US$ 4 ou US$ 5 milhões para reconstruir as linhas de transmissão. Se conseguirmos esse investimento, estaríamos muito prontos para reconectar [a hidrelétrica de] Guri a Roraima, esperamos a cooperação e o investimento de empresários brasileiros”, disse o presidente da Venezuela.

O presidente Lula defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse.

Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito da União das Nações Sul-americanas (Unasul).

Para Maduro, a cooperação em defesa entre os países jamais deveria ter se encerrado. Segundo ele, no âmbito bilateral, Brasil e Venezuela estão em conversas para estabelecer um novo protocolo de defesa e combate aos crimes fronteiriços. “Temos quatro anos de falta de comunicação em temas como segurança e defesa e isso agravou a situação nas fronteiras”, disse em coletiva de imprensa ao lado de Lula.

Sonho da integração

Lula disse saber das “dificuldades” na relação da Venezuela com o Brasil e com o resto do mundo – citou como exemplos a dívida externa e o combate ao narcotráfico –, mas afirmou que o governo buscará uma “integração plena” entre os dois países. E falou também da importância de integrar todo o continente, um debate que fará amanhã com os líderes dos países vizinhos.

“Se a gente estiver junto, nós temos 450 milhões de pessoas, a gente tem um PIB de quase US$ 4,5 trilhões. A gente tem força no processo de negociação e é por isso que esse momento [cúpula] é importante”, completou.

Lula sempre destaca a importância dos países do continente estarem integrados para se impor como bloco econômico no mundo.

”Esse momento é importante por muitas razões, mas uma delas é porque a América do Sul tem que se convencer que temos que trabalhar como se fosse um bloco. Não dá para ninguém imaginar que, sozinho, um país da América do Sul vai resolver seus problemas que perduram mais de 500 anos”, completou Lula.

Lula disse ainda que “sonha” que os Brics possam criar a sua própria moeda, de modo a contornar a hegemonia do dólar no comércio internacional. As desconfianças dos países em relação à moeda norte-americana aumentaram após a série de sanções impostas contra a Rússia em reação à guerra na Ucrânia.

“Por exemplo, o Maduro não tem dólar para pagar suas exportações , quem sabe ele começa a pagar em yuan. Quem sabe a gente possa receber em outra moeda”, disse Lula. “A culpa é dele? Não. A culpa é dos Estados Unidos, que fez um bloqueio extremamente exagerado. Eu sempre acho o bloqueio pior que uma guerra. Na guerra morre o soldado que está em batalha, no bloqueio mata crianças, mulheres, pessoas que não têm nada a ver pela disputa ideológica”, acrescentou.

“Só um país tem a máquina de fazer dólar e esse país faz o que quiser com o dólar. Não é possível que a gente não tenha mais liberdade. Eu sonho que os Brics possam ter uma moeda, como o Euro na União Europeia”, disse.

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2023/05/29/lula-quer-retomar-balanca-comercial-de-us-6-bi-com-venezuela/