por NCSTPR | 30/03/23 | Ultimas Notícias
Em conversas fechadas, Flávia Sampaio Torres, mulher do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, afirmou que ele está com depressão e se sentindo abandonado
por Redação
O desligamento do advogado Rodrigo Roca da defesa de Anderson Torres, preso em Brasília por suposto envolvimento nos atos golpistas do 8/1, sinalizou que o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro pode fazer delação premiada e incriminar diretamente Bolsonaro.
Roca é ligado ao senador Flávio Bolsonaro para quem advogou no caso das rachadinhas. O blog de Malu Gaspar, de O Globo, diz que o desligamento do advogado colocou em alerta aliados de Bolsonaro, preocupados com a possibilidade de ele fazer delação premiada ou algum gesto que prejudique o ex- presidente na Justiça.
“Foi o último movimento de um cabo de guerra que vem acontecendo nos bastidores desde o início de março, quando o ex-ministro dispensou seu outro advogado, Demóstenes Torres, e seu time”, diz a colunista.
Em conversas fechadas, a mulher de Anderson Torres, Flávia Sampaio Torres, que fez várias visitas a gabinetes de magistrados em Brasília, procurando uma forma de ser recebida por Alexandre de Moraes, afirmou que o ex-ministro está com depressão e se sentindo abandonado.
“A prisão de Torres é o símbolo do bolsonarismo atrás das grades, enquanto o ex-presidente está solto. Para tirá-lo da cadeia, é preciso revirar toda uma narrativa”, avaliou um interlocutor do ex-ministro.
De acordo com a colunista, nos últimos tempos, a própria Polícia Federal enviou recados a Torres sobre a receptividade a uma eventual delação. A sequência de fatos – a saída de advogados, a depressão de Torres, a iniciativa da mulher e a proximidade da PF – criou um clima de preocupação no bolsonarismo.
“O nervosismo ficou patente há duas semanas, quando Torres foi prestar depoimento como testemunha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito de uma ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por conta dos sucessivos ataques ao sistema eleitoral. Os advogados do ex-presidente tentaram impedir a realização do depoimento, interromperam um questionamento sobre o teor da minuta golpista achada na casa do ex-ministro e pediram ao TSE que fosse mantido em sigilo a fala de Torres”, lembrou.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/03/29/bolsonaristas-estao-apavorados-com-chance-de-delacao-de-anderson-torres/
por NCSTPR | 30/03/23 | Ultimas Notícias
De acordo com o levantamento do G1, quase 60% dos 513 deputados federais são a favor da proposta, 4% são contra e 35% não responderam ao questionário
por Redação
A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil tem o apoio da maioria dos parlamentares na Câmara dos Deputados. Lula defendeu a proposta durante a campanha, mas ainda não teve como efetivá-la.
De acordo com o levantamento do G1, quase 60% dos 513 deputados federais são a favor da proposta, 4% são contra e 35% não responderam ao questionário.
O Portal divulgou cálculos feitos pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) segundo os quais a defasagem acumulada chega a 148,1% (a taxa é a diferença entre os R$ 1,9 mil atuais e os R$ 4,7 mil em caso de correção).
“Quase 29 milhões de pessoas que recebem até R$ 4.723,78 por mês em 2023 ficariam isentas do Imposto de Renda em 2024 caso a tabela fosse corrigida integralmente pela inflação, segundo cálculos da Unafisco”, revelou a reportagem.
O levantamento indicou que o número é mais que o dobro (20 milhões de isentos a mais) do que os 8,8 milhões listados atualmente.
Atualmente, estão isentos quem recebe até R$ 1.903,98, o equivalente a quase um salário mínimo e meio.
Por meio de medida provisória, que precisa da aprovação do Congresso, o governo que isentar, a partir de maio, quem ganha até R$ 2.112.
Pesquisa
A favor da correção da defasagem do imposto de renda: 300 (58%)
Contra a correção da defasagem do imposto de renda: 21 (4%)
Não quiseram responder a essa pergunta:11 (2%)
Não responderam ao questionário: 181 (35%)
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/03/29/maioria-na-camara-apoia-isencao-de-imposto-para-quem-ganha-ate-r-5-mil/
por NCSTPR | 30/03/23 | Ultimas Notícias
Levantamento comparou o desempenho de alunos das periferias com os de bairros de maior renda do Rio de Janeiro e constatou desigualdade no aprendizado na pandemia
por Redação
No início da pandemia de Covid-19, era comum o discurso de que estávamos todos no “mesmo barco”. Mas, já naquele momento era mais do que sabido que alguns atravessariam a tempestade em iates seguros, enquanto a maioria tentaria sobreviver em botes frágeis. No Brasil, tal desigualdade, somada à omissão do governo de Jair Bolsonaro, tornou o quadro ainda mais dramático, fazendo com que a doença atingisse de maneira mais forte as populações empobrecidas, impactando também na educação.
O 15º Mapa Social do Corona, do Observatório das Favelas, constatou que o ensino remoto — necessário durante o período mais crítico da pandemia, mas inacessível à maioria dos alunos — impactou de maneiras diferentes o desempenho de alunos de bairros de classe média em comparação com os de periferias.
Segundo o mapa, os bairros de maior renda mantiveram o desempenho pré-pandemia, mas em localidades como Rocinha e Cidade de Deus, a taxa caiu; já a Maré conseguiu assegurar valores similares.
Para entender a situação, o levantamento usou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019, quando ainda não havia pandemia, e os de 2021, quando houve maior número de casos e mortes pela Covid-19, e escolheu os bairro de Cidade de Deus, na zona oeste; Rocinha, na zona sul; e Complexo da Maré, na zona norte.
Na comparação entre o desempenho dos alunos da Maré com os da Tijuca, constatou-se que em 2019, os estudantes tiveram média escolar parecida: 5,4 para os do primeiro bairro e 5,7 para os do segundo. Em 2021, embora a média ainda fosse próxima, a diferença foi para 5,1 para os alunos da Maré e 5,5 para os da Tijuca.
Quando observadas a relação entre Rocinha e Copacabana e entre Cidade de Deus e Barra da Tijuca, a diferença se repete. No primeiro ano, a Rocinha tinha média de 5,6 e Copacabana, 6,4. Dois anos depois, a Rocinha passou a ter média de 5,2, (queda de 0,4), e Copacabana evoluiu para 6,5.
O estudo explica que “territórios de favelas e periferias, marcados pelas desigualdades socioeconômicas, foram extremamente impactados por esse cenário. No entanto, em função de seu potencial criativo e inventivo para enfrentar as desigualdades, também foram construídas nestes territórios estratégias de proteção do direito à educação, por meio da sociedade civil organizada”.
Uma dessas experiência foi narrada no Mapa. “Meus filhos tiveram dificuldade para acessar os materiais porque não temos computador em casa e a Redes da Maré (ONG que atua na comunidade) ofereceu um tablet para que pudessem estudar em casa e eles custearam a internet. Também recebi da Redes cesta básica e álcool em gel”, disse uma mãe e moradora da Vila do João identificada como Cassiane.
A conclusão do estudo aponta que no período pandêmico, “os resultados obtidos por organizações sociais atuantes em favelas conseguiram mitigar os impactos sociais da pandemia em seus territórios, como no caso da Maré. Foram agentes protagonistas na garantia do direito fundamental à educação”.
Clique aqui para ler a íntegra do estudo.
(PL)
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/03/29/estudo-mostra-impacto-maior-da-pandemia-na-educacao-entre-os-mais-pobres/
por NCSTPR | 30/03/23 | Ultimas Notícias
IARA LEMOS
Na batalha travada entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao trâmite das medidas provisórias (MPs), senadores iniciaram do lado azul do Congresso Nacional um movimento de apoio a Pacheco. Na análise dos parlamentares, é o poder da casa legislativa que está em jogo.
“O Arthur Lira quer espaço de poder no Senado Federal e isso jamais vamos permitir. Não vamos abrir mão jamais do que o Pacheco está defendendo. O Senado não vai se dobrar”, afirmou ao Congresso em Foco o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).
Pacheco foi o responsável por determinar o retorno da instalação das comissões mistas, formada por senadores e deputados, e que irá analisar as medidas provisórias do governo. A decisão ocorreu há uma semana, mas desde então nada mais avançou, a não ser novos capítulos da batalha pública entre os dois presidentes legislativos. Lira não aceitou a determinação, e agora exige que haja igual número de deputados e senadores no colegiado para que as comissões passem a funcionar. Os senadores discordam das alegações de Lira.
“Não tem sentido nenhum o que o presidente Lira está fazendo. Lógico que a resolução foi criada em conjunto, mas a pandemia já acabou, não tem mais elementos para você continuar virtual, sem passar realmente aqui no Senado, ou vindo para cá na última hora. Quantas emendas eu retirei aqui para que a medida não caducasse? Então, uma medida como essa”, afirmou o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF).
Sem solução à vista, a crise instalada entre os presidente do Senado e da Câmara em relação ao trâmite das medidas provisórias (MPs) já levou o governo a adiar os planos de votação no Congresso Nacional. O Palácio do Planalto, que esperava votar as medidas provisórias ainda neste mês de março, já trabalha agora para as votações só em junho. São pelo menos 60 dias a mais do que os planos iniciais do governo.
“Temos de reorganizar o calendário de votações no Congresso Nacional. Queremos um calendário até o final de junho para a votação de MPs”, disse Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, responsável por anunciar os recuos do governo nesta quarta-feira (29).
A preocupação do governo está sobretudo em medidas consideradas prioridades, como é o caso da MP que prevê a criação do novo Bolsa Família, de R$ 600. Ainda que o valor já tenha sido depositado nas contas das famílias beneficiadas, é preciso que o Congresso Nacional sacramente a medida em até 120 dias, a fim de que não perca a validade. Ainda há tempo para isso, já que a MP vence só em 30 de abril.
AUTORIA
IARA LEMOS Editora. Jornalista formada pela UFSM. Trabalhou na Folha de S.Paulo, no G1, no Grupo RBS, no Destak e em organismos internacionais, entre outros. É mestranda na Universidade Aberta de Portugal e autora do livro A Cruz Haitiana. Ganhadora do Prêmio Esso e participante do colegiado de Inteligência Artificial da OCDE.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 30/03/23 | Ultimas Notícias
RUDOLFO LAGO
Há duas semanas, o ministro de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, procurou o líder da Maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), para um pedido de ajuda. Padilha reconhecia: “Caímos numa armadilha com relação a Arthur Lira. Precisamos fazer alguma coisa”. Essa conversa é a origem das articulações que levaram à formalização do bloco que une o MDB, o PSD, o Podemos, o Republicanos e o PSC. O bloco se torna a maior bancada da Câmara, com 142 deputados. E é uma reação direta aos superpoderes do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A criação do bloco está relacionada à briga entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em torno do rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). Ao forçar a mão para manter a tramitação acordada durante a pandemia de covid-19, dispensando a formação das comissões mistas de deputados e senadores, Lira concentrava o poder na Câmara. E vinha valendo-se da força de comando que tem sobre o Centrão para impor a sua vontade.
A conversa entre Padilha e Renan deu o primeiro passo da reação. “Eu tenho a questão de ordem sobre o rito de tramitação. Se vocês apoiarem, podemos fazer Rodrigo Pacheco decidir sobre ela”, disse Renan. Ele se referia à questão de ordem feita por ele e pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que questionava a manutenção do rito usado na pandemia.
No auge da pandemia, Câmara e Senado estavam se reunindo de maneira virtual. Para facilitar a tramitação das medidas provisórias, foi feito um acordo que dispensava a formação das comissões, levando a apreciação diretamente para os plenários das duas Casas. Na prática, porém, isso significou que a Câmara ficou segurando as MPs até a última hora, deixando ao Senado somente a tarefa de ratificá-las, já que modificá-las poderia significar fazer as medidas caducarem.
Com o retorno do ritmo normal do Congresso, Rodrigo Pacheco quis retornar ao rito normal com as comissões. Até porque esse é o rito previsto na Constituição. Mas Lira reagiu. A questão de ordem fez Pacheco, então, decidir pelo retorno do rito normal. Mas Lira continuou reagindo. Estabeleceu que votaria somente as MPs de maior urgência (que criam os ministérios e o novo formato do governo, e recriam o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida). O restante o governo teria de refazer como projeto de lei.
A reação de Lira mostrava que ele não estava disposto a ceder. Essa conclusão precipitou a formação do bloco. A criação de uma bancada maior que poder de Arthur Lira parecia a única forma de reequilibrar o jogo na Câmara.
Tudo em silêncio
No segundo passo da manobra, a estratégia saiu das mãos de Renan e passou para as mãos dos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, do MDB, Baleia Rossi, do Republicanos, Marcos Pereira, e do Podemos, Renata Abreu.
A estratégia de formação do Blocão começou a ser amadurecida desde o final da semana passada e no início desta semana. Os líderes dos partidos envolvidos combinaram que tudo deveria evoluir no maior silêncio possível. A recomendação era que mesmo conversas pelo Twitter fossem evitadas para que nada vazasse. Todas as conversas tinham de ser privadas e somente entre os diretamente envolvidos.
A ideia de criar um grande bloco, que naquele momento incluiria também o PT, chegou a ser discutida antes do início da nova legislatura. Na ocasião, porém, o PT evitou a formação do bloco com medo de reações fortes de Arthur Lira. Sem muita certeza sobre o real tamanho do poder de Lira, o PT optou por apoiar a sua reeleição para a presidência da Câmara, adiando a ideia do bloco. Lira acabou sendo reeleito quase por unanimidade, com impressionantes 464 votos entre os 513 deputados.
No momento de formação das comissões, novamente adiou-se a ideia do bloco para outra vez evitar maiores reações. As comissões são definidas de forma proporcional. Pelo acordo, o bloco do PP e do PL teria a prerrogativa das escolhas, já que tudo é feito de forma proporcional. Um acordo deu ao PT o comando da principal comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Rui Falcão (SP). O bloco poderia atrapalhar esse acordo.
Mas o episódio das MPs levou o governo a constatar que Lira estava com poderes demais. Queria definir o rito de tramitação das MPs, que são atribuição do Congresso. O presidente da Câmara nem faz parte da Mesa Diretora das sessões do Congresso, que são presididas pelo presidente do Senado e têm como vice o primeiro vice-presidente da Câmara, que é o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP).
Reequilíbrio e Orçamento
Como Lira ameaçava fazer com que os líderes não indicassem deputados para as comissões mistas das MPs, a criação do Blocão visa reequilibrar o jogo. O novo bloco de 142 deputados torna-se a maior bancada, passando a ter mais força na correlação, ainda que admita que alguns deputados mais oposicionistas, especialmente no Republicanos, não sigam a orientação. O líder do bloco será o deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino.
O Blocão reequilibra o jogo não apenas com relação às MPs. Como maior bancada, o novo bloco passará a ter a maioria nas comissões temáticas, mesmo não tendo o comando delas. Acredita-se que isso atenuará a força da oposição nas comissões que ela comanda, como a de Segurança Pública.
E cria especialmente um entrave para os planos futuros de Lira. Especialmente aqueles que se referem ao que os deputados chamam de “propriedade da chave do cofre do Orçamento”. Como maior bancada, o Blocão poderá agora vir a reivindicar a próxima relatoria da Comissão Mista de Orçamento.
E, se for mantido até o final do mandato de Lira, sai na frente para vir a reivindicar a própria presidência da Câmara daqui a dois anos.
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
CONGRESSO EM FOCO
