por NCSTPR | 19/04/23 | Ultimas Notícias
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta segunda-feira (17) a visita do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo. De nacionalidade togolesa, Houngbo assumiu a direção geral da OIT em outubro de 2022 e é o primeiro africano a ocupar esta posição. Sua vinda ao país marca também o início da celebração dos 70 anos de presença da OIT no Brasil.
No encontro, do qual participaram ministras e ministros do Tribunal, o diretor-geral pediu apoio do TST à Coalizão Global pela Justiça Social e na discussão de temas como promoção do trabalho decente, proteção social, economia de plataformas e combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.
A Coalizão será discutida durante a Conferência Internacional de Trabalho em junho de 2023 e atuará como uma plataforma para elevar o debate político sobre justiça social e enfrentar os desafios que atualmente afetam o mundo do trabalho. Ela também buscará contribuir para a redução e a prevenção das desigualdades e para garantir que a justiça social seja priorizada na elaboração de políticas e atividades nacionais e mundiais, na cooperação para o desenvolvimento e nos acordos financeiros, comerciais e de investimento.
Para o presidente do TST, o dirigente deixou muito claro que compreende o desenvolvimento sustentável como um processo que pressupõe a atenção ao meio ambiente e, também, aos direitos sociais, como preconiza as Nações Unidas.
(Secom-TST/Com informações da OIT)
TST
https://www.tst.jus.br/web/guest/-/diretor-geral-da-oit-visita-tribunal-superior-do-trabalho
por NCSTPR | 19/04/23 | Ultimas Notícias
Ante fevereiro de 2022, a indústria caiu 2,4%%; o dado de fevereiro é terceiro resultado negativo consecutivo, acumulando queda de 0,6%
A produção industrial brasileira recuou 0,2% em fevereiro, após registrar queda de 0,3% em janeiro, informou nesta quarta-feira (19) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ante fevereiro de 2022, na série sem ajuste sazonal, a indústria caiu 2,4%%. É o terceiro resultado negativo consecutivo, acumulando queda de 0,6% no período.
O consenso Refinitiv esperava uma queda de 0,1% em fevereiro ante janeiro e uma retração de 1,9% sobre fevereiro de 2022.
O resultado para o bimestre de janeiro-fevereiro de 2023 é de -1,1% enquanto o acumulado nos últimos 12 meses é de -0,2%.
“Embora a produção industrial tenha mostrado alguma melhora no fim do ano passado, este início de 2023 apresenta perda na produção, permanecendo longe de recuperar as perdas do passado recente”, explicou em nota o gerente da pesquisa, André Macedo.
Na passagem de fevereiro para março, nove dos 25 ramos pesquisados mostraram queda na produção.
Entre as atividades com maior influência no mês estão os ramos de produtos alimentícios (com queda de 1,1%), de produtos químicos (-1,8%) e de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-4,5%).
“Entre os alimentos, alguns dos destaques negativos vieram da menor produção de carnes de bovinos, aves e suínos, sucos e derivados da soja. A queda observada na produção de carne bovina teve a influência da suspensão das exportações para a China por conta do mal da vaca louca no final do mês de fevereiro”, listou o pesquisador.
Além disso, as atividades de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,5%) e de produtos de metal (-1,4%) ajudaram a pressionar a variação negativa da indústria nacional.
Já entre as 16 atividades com alta na produção, o destaque no mês ficou como ramo de indústrias extrativas (4,6%), que intensificou a expansão de janeiro (3,4%). Também registraram avanços os setores de bebidas (3,6%), de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,5%), de impressão e reprodução de gravações (11,2%), de produtos diversos (4,0%), de metalurgia (0,8%) e de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (2,0%).
No recorte por grandes categorias econômicas, a maior taxa negativa foi a de bens de consumo duráveis, que registrou recuo de 1,4%, intensificando a perda de 1,2% de janeiro.
O segmento de bens de consumo semi e não duráveis (com queda de 0,1%) também teve redução na produção, interrompendo quatro meses consecutivos de crescimento. Setores de bens de capital (0,1%) e de bens intermediários (0,5%) registraram variações positivas.
Queda anual
O recuo de 2,4% na produção industrial na comparação com o mesmo mês do ano passado foi disseminado e atingiu 17 dos 25 ramos pesquisado. As influências negativas mais importantes vieram de produtos químicos (-8,0%), produtos alimentícios (-3,8%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,1%) e máquinas e equipamentos (-9,0%).
Entre as oito atividades em alta, a de indústrias extrativas (5,1%) exerceu a maior influência sobre a média da indústria, impulsionada, principalmente, pela maior produção dos itens minérios de ferro e óleos brutos de petróleo.
“O recuo nessa comparação reverte o avanço de 0,3% registrado em janeiro deste ano”, sublinha Macedo, ressaltando a influência do chamado efeito-calendário. “Fevereiro de 2023 teve um dia útil a menos, com 18 dias úteis”, afirmou o pesquisador.
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/economia/producao-industrial-cai-02-em-fevereiro-ante-janeiro-diz-ibge-acima-do-esperado/
por NCSTPR | 19/04/23 | Ultimas Notícias
Com ampliação do limite das faixas de renda e subsídios o governo Lula retoma as contratações de moradias até 2026
por Redação
O governo federal irá elevar as faixas de renda e o teto de subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida e com isso financiar 2 milhões de habitações até 2026.
Os recursos para o programa virão do orçamento geral da União (OGU) e de financiamentos via FGTS. A Portaria que estabelece as novas contratações para estas moradias foi editada pelos Ministros das Cidades e da Fazenda, Jader Filho e Fernando Haddad.
Quem explicou essa importante novidade que visa combater o déficit habitacional do país foi Jader Filho, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o ministro, as modificações irão permitir atender a um maior número de famílias devido ao retorno do aumento real do salário mínimo promovido pelo governo Lula. O foco deve ser a construção de imóveis próximos a centros urbanos para que os moradores tenham acesso à infraestrutura de saúde e educação.
Nesse sentido o governo elevou a faixa 1 de atendimento do programa de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil.
Esta faixa de população em que se encontram famílias com menor renda e que necessitam de políticas habitacionais foi abandona pelo governo Bolsonaro, que ao transformar o programa em Casa Verde e Amarela, exclui a baixa renda do acesso à moradia.
No entanto, esta medida absurda foi revertida pelo novo governo. Inclusive as faixas 2 e 3 também tiveram elevação do limite: faixa 2 para R$ 4,4 mil e faixa 3 para R$ 8 mil.
Subsídios
A Portaria Interministerial também ampliou os limites de subsídio nas linhas de atendimento, voltados para as Faixas 1 urbano e rural.
Conforme a Portaria Interministerial, ficam estabelecidos os novos limites de:
• R$ 170 mil para unidades habitacionais em áreas urbanas;
• R$ 75 mil em áreas rurais; e
• R$ 40 mil para melhorias habitacionais em áreas rurais.
O subsídio é a parte do financiamento pago pelo governo com recursos da União e de fundos. Em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional os limites podem aumentar.
Retomada de obras
De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril.
“Quando chegamos, tínhamos 186 mil contratos ativos. Desses 186 mil, havia 83 mil unidades paralisadas. Fizemos um trabalho com diversas portarias, diálogos com entes municipais e estaduais, conseguimos retomar mais de 11 mil obras que estavam paralisadas. Obras há mais de 10 anos paradas”, disse.
Até o momento, conforme o ministro, seis mil famílias receberam as moradias. “As pessoas que moram de aluguel, em situação de rua e em área de risco, elas têm pressa”, ressaltou.
*Com informações Agência Brasil e Ministério das Cidades
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/04/18/governo-ira-financiar-2-milhoes-de-moradias-com-minha-casa-minha-vida/