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Robô do INSS dificulta concessão de benefícios previdenciários

Robô do INSS dificulta concessão de benefícios previdenciários

Inteligência Artificial é programada para dificultar a concessão de benefícios.

A opinião é de Henrique Stefanello Teixeira, advogado, publicada por Jornal Extra Classe, 24-10-2022.

Cada vez mais a inteligência artificial deixa de ser assunto de ficção científica e passa a fazer parte do nosso cotidiano, interferindo diariamente nas relações de consumo, nas relações sociais por meio das redes e automatizando processos que antes eram realizados por seres humanos.

Se por um lado as previsões apocalípticas da literatura e do cinema ainda parecem longe de se concretizar, já é realidade que as máquinas podem nos prejudicar ao tomar decisões ao gosto de quem as programa.

Desde maio de 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um novo sistema de análise dos pedidos de encaminhamento de aposentadorias, que através da Inteligência Artificial analisa individualmente os casos submetidos à Previdência Social. É esse programa computacional que filtra as informações e decide pela concessão ou negativa do benefício pretendido pelo segurado.

Fila diminui, mas indeferimentos aumentam

O resultado da implementação da tecnologia é alarmante, pois de cada 200 mil aposentadorias requeridas mensalmente, somente 50 mil são concedidas automaticamente pelo sistema responsável pelas análises. Isso quer dizer que de cada quatro pedidos, três são negados.

INSS negou mais de 1,14 milhão de solicitações de benefícios no primeiro trimestre deste ano, segundo o 27º Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).

Outro dado aponta que, de 2012 a 2018, a autarquia negava, em média, 3,4 milhões de benefícios por ano em todo o Brasil.

No entanto, desde 2019, os indeferimentos anuais aumentaram para 4,4 milhões, em média, demonstrando tratar-se de verdadeira política institucional um endurecimento da análise administrativa.

Por óbvio, que a implementação da tecnologia, diminuiu sensivelmente o tempo de espera para análise dos pedidos, pois tem a capacidade de realizar a avaliação de forma muito mais ágil do que a feita por um servidor, contudo, também é vista como responsável pelo aumento do número de indeferimentos.

O resultado disso, também repercutiu no número de recursos apresentados pelos segurados que tiverem as solicitações de benefício indeferidas e, consequentemente, um maior prazo para o início do pagamento das aposentadorias. Diminui-se a fila da análise e aumenta-se a fila dos recursos.

Análise feita pelo robô é superficial

Para uma análise eficiente e justa dos pedidos de concessão dos benefícios é fundamental que seja realizada uma avaliação pormenorizada da situação do segurado, o robô do INSS, entretanto, leva em consideração apenas as informações contidas no Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) e aquelas preenchidas de forma limitada no sistema.

Assim, aquelas situações que demandam de prova, como por exemplo, o tempo de trabalho como professor, tempo de atividade rural, ou de atividade especial, podem ser sumariamente ignoradas e implicar em sérios prejuízos para o trabalhador contribuinte.

Assim, é fundamental que para ter o benefício concedido tome-se o cuidado de juntar documentos da forma mais completa possível, a fim de demonstrar o preenchimento dos requisitos para aposentadoria, além de estar de acordo com os dados do Cadastro Nacional de Informação Social atualizados.

A busca por uma assessoria jurídica aumenta significativamente a chance de êxito, pois o advogado tenta antever as respostas possíveis que máquina irá utilizar, buscando suprir as lacunas com um preenchimento adequado das informações.

A novidade tecnológica não é má por si, uma vez que a Inteligência Artificial apenas permite que os sistemas técnicos percebam o ambiente que os rodeia, lidem com o que percebem e resolvam problemas, agindo no sentido de alcançar um objetivo específico. Não se trata, portanto, de uma versão burocrática da Skynet (Inteligência artificial que tenta dominar o mundo no filme o Exterminador do Futuro, 1984).

O problema, em verdade, é que o computador recebe os dados, processa-os e responde de acordo com parâmetros pré-definidos, por quem, atualmente, tem como política dificultar o acesso dos trabalhadores aos direitos sociais constitucionais.

IHU-UNISINOS

https://www.ihu.unisinos.br/623366-robo-do-inss-dificulta-concessao-de-beneficios-previdenciarios

Robô do INSS dificulta concessão de benefícios previdenciários

Brasil gera 278 mil empregos formais em setembro

O Brasil gerou 278.085 postos de trabalho em setembro, resultado de 1.926.572 admissões e de 1.648.487 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.147.600 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (26) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.825.955 em setembro, o que representa um aumento de 0,65% em relação ao mês anterior.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 122.562 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, saldo positivo de 57.974 postos; indústria, com 56.909 novos postos, concentrado na indústria de transformação; construção, mais 31.166 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 9.474 empregos.

Salário

Em todo o país, o salário médio de admissão em setembro foi de R$ 1.931,13. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 12,47 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,64%.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, disse que o segmento da indústria continua crescendo, apesar de ter caído para a terceira colocação na geração de empregos no mês. “Quando a gente fala de aumento de número de postos de trabalho na indústria isso também quer dizer que, inevitavelmente, no médio prazo, a média salarial do brasileiro vai aumentar, porque a qualificação para se encaixar no trabalho na indústria é um pouco maior e gera maiores salários”, explicou.

Por região

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação.

Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Alagoas, com a abertura de 15.625 postos, aumento de 4,16%; Sergipe, que criou 5.131 vagas (1,78%); e Pernambuco, com saldo positivo de 20.528 postos (1,55%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em setembro, em relação a agosto, são Rio de Janeiro, que criou 15.382 postos, aumento de 0,45%; Paraná, com saldo positivo de 12.920, alta de 0,44%; e Rio Grande do Sul, que encerrou o mês passado com mais 10.254 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,39%.

Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 61.167 postos (0,46%); Minas Gerais, com 23.723 vagas criadas (0,53%); e Pernambuco, com a geração de 20.528 postos (1,55%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Roraima, com 1.069 postos (1,55%); Acre, com 752 novas vagas (0,81%); e Amapá, que gerou 739 colocações (0,97%).

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência.

Fonte:  Agência Brasil / Foto: Marcelo Camargo – 26/10/2022

Disponível em: https://mundosindical.com.br/Noticias/54174

Robô do INSS dificulta concessão de benefícios previdenciários

Centrais sindicais pedem ao TSE veiculação de campanha contra assédio eleitoral

Com a grande quantidade de denúncias relacionadas a assédio eleitoral em todo o país, as centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST e CSB) enviaram ofício para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

As entidades pedem que o TSE veicule uma campanha de prevenção e combate ao assédio em rádio e televisão para que o pleito seja tranquilo e sem assédio para os trabalhadores.

Plataforma de denúncia

As centrais sindicais criaram uma plataforma para que os trabalhadores, de forma anônima, denunciem casos de assédio eleitoral.

“Com a definição do 2º turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo dia 30, alguns patrões aumentaram a pressão sobre os trabalhadores e trabalhadoras para que votem em seu candidato. Alguns empresários ameaçam com demissões, outros prometem prêmios em dinheiro. Isso é crime! Denuncie”, diz o texto de introdução na plataforma online criada para receber as denúncias.

Conheça a plataforma: https://assedioeleitoralecrime.com.br/

Fonte:  Redação Mundo Sindical – Manoel Paulo – 25/10/2022

https://mundosindical.com.br/Noticias/54159

Robô do INSS dificulta concessão de benefícios previdenciários

Entenda as inconsistências no factoide de Bolsonaro sobre as inserções de rádio

ELEIÇÕES 2022

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a única intenção da coligação que apoia a reeleição de Jair Bolsonaro, candidato do PL, ao fazer uma denúncia de suposto prejuízo na inserção de conteúdo de propaganda eleitoral em emissoras de rádio foi “tumultuar” o processo eleitoral.

Faltam provas consistentes à denúncia. As alegações do presidente não são corroboradas pelos próprios personagens envolvidos. As conclusões da denúncia não se sustentam pelos fatos. Nomes que se juntam ao episódio já se envolveram em outras polêmicas e fatos controversos.

Para ajudar no entendimento do factoide tentado pela campanha de Bolsonaro, o Congresso em Foco reúne abaixo suas principais inconsistências.

RELATO SOBRE HORAS A MENOS DE INSERÇÕES NÃO BATEM

A denúncia toma por base um monitoramento feito em oito rádios da região Nordeste, da Bahia e de Pernambuco, pela empresa Audiency, para concluir que mais de 100 horas de inserções de propaganda de Jair Bolsonaro, do PL, candidato à reeleição, não teriam sido incluídas.

Todas as inserções no segundo turno somam 9 horas e 35 minutos para os dois candidatos. Assim, a conclusão a que chega a denúncia parece ser uma projeção ampliada a partir da amostragem, muito acima, porém, do razoável.

Além disso, três das oito rádios que são alvo da apuração afirmam ter como provar que, ao contrário do que foi dito, foram feitas as inserções. O relatório, assim, teria erros e inconsistências.

RÁDIO APRESENTADA COMO PROVA AFIRMA QUE ERRO FOI DO PARTIDO DE BOLSONARO

Dona da emissora é bolsonarista. Por que ela iria deliberadamente prejudicar a campanha de Bolsonaro? Foto: Redes sociais

 

Na sequência da denúncia, apresentou-se como nova prova o caso da rádio JM FM, de Minas Gerais, que teria encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento em que comprovaria não ter inserido programas da campanha de Bolsonaro.

De saída, o caso chamou a atenção pela aparente falta de sentido. A dona da rádio, Lidia Prata Ciabotti, é bolsonarista. Em suas redes sociais, ela aparece em foto ao lado da mulher de Bolsonaro, Michelle. Por que ela iria deixar de colocar inserções de propaganda de Bolsonaro e prejudicar sua campanha, então?

A própria rádio esclareceu, então, que não foi a emissora quem deliberadamente deixou de inserir propaganda. Foi o PL, partido de Bolsonaro, quem não enviou o material de propaganda. “No início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados”, diz a rádio. O que a rádio na verdade fez foi pedir orientação à Justiça Eleitoral sobre como deveria proceder diante da falha do envio dos programas.

SERVIDOR DO TSE QUE FEZ DENÚNCIA COMETIA ASSÉDIO

O servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre Gomes Machado transforma, então, o documento da rádio em denúncia a corroborar a suspeita de prejuízo nas inserções de propaganda de Bolsonaro. Alexandre faz a denúncia à Polícia Federal. No dia em que é exonerado do cargo que exercia no tribunal.

Na verdade, Alexandre não foi exonerado por ter feito a denúncia, como fez parecer. Mas, segundo o TSE, porque, bolsonarista, vinha cometendo assédio moral na repartição em que trabalhava por fazer pressão política contra outros servidores. Segundo informações do TSE, há suspeitas, inclusive, de que Alexandre manteria contato com a campanha de Bolsonaro, trocando informações.

O TSE nega ainda que Alexandre tenha feito denúncias de irregularidades em 2018. “As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas, e, igualmente, serão responsabilizadas”, diz o TSE em nota.

NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE SERVIDOR DO TSE SE ENVOLVE EM EPISÓDIO CONTROVERSO

Servidor do TSE é responsável por um dos maiores erros da história do jornalismo brasileiro. Foto: Reprodução

 

Não é a primeira vez que Alexandre Gomes Machado se envolve em um episódio controverso. Jornalista, em 2000, ele trabalhava no jornal Correio Braziliense quando publicou matéria que apontava envolvimento de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, em um contrato milionário do Banco do Brasil com uma empresa chamada na matéria de DBO Direct. Segundo a matéria, por trás dessa empresa estaria outra, de nome DTC, da qual Eduardo Jorge seria sócio.

A matéria era uma sucessão de erros. A empresa que tinha contrato com o Banco do Brasil chamava-se BDO Direct, e não DBO. Não ficava em Curitiba, como dizia o texto, mas em São Paulo. Ela nunca teve qualquer vínculo com a DTC. A única informação correta era que Eduardo Jorge tinha sido, sim, sócio da DTC. Mas, diante da falta de vínculo da empresa de que era sócio com a DBO e o Banco do Brasil, a matéria não se justificava.

Diante da constatação da imensa quantidade de erros, o Correio Braziliense tomou a decisão inédita de publicar como manchete do jornal: “O Correio errou”, admitindo a sucessão de erros cometidos.

Na época, a jornalista Renata Lo Prete, que era então a ombudsman do jornal Folha de S. Paulo, escreveu que Alexandre reconheceu que confiara unicamente nas informações que obtivera de uma única fonte, sem qualquer documento que comprovasse o que dizia e sem ter checado se as informações eram mesmo verídicas.

Pela forma como reconheceu o erro, o Correio Braziliense recebeu, à época, o Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa.

NÃO É FUNÇÃO DO TSE DISTRIBUIR AS PROPAGANDAS DE CAMPANHA

Ao fazer a denúncia, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a campanha de Bolsonaro insinuaram que haveria responsabilidade da Justiça Eleitoral pela suposta falha na publicação das inserções de campanha.

Na verdade, não é a Justiça Eleitoral quem distribui o material de campanha. O que a Justiça Eleitoral faz é determinar as regras segundo as quais fica calculado o tempo destinado a cada partido ou coligação. Isso está estabelecido na Resolução 23.610, do TSE. São as próprias emissoras que, diante do que está determinado na resolução, devem se organizar para ter acesso aos conteúdos e divulgá-los. E cabe aos partidos fazer essa fiscalização.

Na verdade, deveria caber à coligação de Bolsonaro acompanhar isso e fazer uma reclamação em tempo. Se alguma falha é constatada, a responsabilização é da emissora.

NÃO HÁ COMO APONTAR CONLUIO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PREJUDICAR BOLSONARO

Assim, se não é responsabilidade da Justiça Eleitoral fazer a distribuição do material de campanha, também não cabe imaginar alguma ação deliberada da Justiça Eleitoral nesse caso para prejudicar a campanha de Bolsonaro.

TAMBÉM NÃO HÁ COMO APONTAR CONLUIO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DA COLIGAÇÃO DE LULA

Bolsonaro chegou a dizer que haveria “dedo do PT” no episódio. Se um eventual problema é de responsabilidade da própria emissora, se não é a Justiça Eleitoral que distribui o material, fica muito difícil apontar para uma responsabilidade direta do PT ou da coligação de Lula no suposto episódio.

POR QUE O AUTOR DA DENÚNCIA É O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES?

Não é função de Fábio Faria, ministro das Comunicações, fiscalizar inserções de propaganda eleitoral. Foto: Marcelo Camargo/ABr

 

Chamou a atenção o fato de a denúncia inicial ter sido feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Tal tarefa de fiscalização não é do Ministério das Comunicações. É, como se mostrou acima, dos próprios partidos.

MORAES BARROU A DENÚNCIA POR INCONSISTÊNCIA

É diante, portanto, de todas essas inconsistências, que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, não deu seguimento à denúncia. “O mais grave, porém, diz respeito à metodologia adotada pela empresa contratada pelos autores que, lamentavelmente, não se coaduna com os meios necessários para a comprovação do que alegado na petição inicial”, diz Moraes.

Alexandre de Moraes barra factoide sobre inserções de rádio

TSE esclarece caso das inserções eleitorais, o novo factoide criado por Bolsonaro

Rádio diz que PL deixou de enviar programas e enfraquece tese de Bolsonaro

AUTORIA

Rudolfo Lago

RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.

Robô do INSS dificulta concessão de benefícios previdenciários

Lula é vítima da cultura do medo, disse Malafaia em 2002

Em sua campanha presidencial nas eleições de 2002, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contou com o apoio de uma liderança evangélica que hoje o trata como rival: o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus. Na ocasião, se pronunciou em defesa do petista, afirmando que este era alvo de uma “cultura do medo, do terror e do pânico” promovida pelos apoiadores de seu concorrente, José Serra, do PSDB.

“Enquanto eles estão com o império do medo, para neutralizar o potencial dessa nação, você tem dito: ‘eu acredito na capacidade do brasileiro de resolver a crise’. Enquanto eles, com o império do medo, estão neutralizando os sonhos, e quem não sonha não vai a lugar algum, você tem passado os teus sonhos de construir uma nação grande, com mais equilíbrio, com mais igualdade, com melhorias”, declarou o pastor em discurso ao lado de Lula.

Confira o vídeo:

CONGRESSO EM FOCO