por NCSTPR | 12/01/24 | Ultimas Notícias
CARLOS LINS
Três em cada quatro parlamentares do Congresso Nacional acham “difícil” o governo conseguir cumprir a meta fiscal de déficit zero definida no orçamento de 2024. O dado é do Painel do Poder, pesquisa realizada em dezembro pelo Congresso em Foco com líderes na Câmara e no Senado.
A meta fiscal zero para este ano é um ponto defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas que foi colocado em questão por aliados do presidente Lula (PT) – e mesmo pelo próprio presidente, que chegou a dizer que o objetivo “dificilmente” seria alcançado. Na sexta-feira passada (5), segundo o relatório Focus, do Banco Central, o mercado esperava um resultado primário negativo em 2% do PIB para 2024.
Para aferir a opinião dos parlamentares, o Painel do Poder fez a seguinte pergunta: O presidente Lula declarou que dificilmente o país chegará ao déficit fiscal zero em 2024. O/a sr. / sra. concorda com a afirmação dele? No geral, 76,71% dos parlamentares concordaram que sim. A taxa alta dos que acham que o déficit zero dificilmente será alcançado se mantém tanto entre os governistas como na oposição.
Para o cientista político Ricardo de João Braga, um dos organizadores da pesquisa Painel do Poder, o resultado precisa ser entendido como uma “concordância embalada por uma fala do presidente Lula”. Como os congressistas falam a partir de uma declaração do presidente da República que vai em sentido contrário ao que acabou sendo aprovado depois por sua própria gestão, a taxa indica mais uma percepção do que uma atitude dos parlamentares, “como espectadores da cena político econômica”.
“Esse vai ser um ano que vai pressionar mais as contas públicas”, diz Ricardo. “É um ano de eleição municipal, quando o Executivo dá uma incrementada nas transferências de recursos”.
Humor do Congresso
O Painel do Poder é a única pesquisa no Brasil a ouvir exclusivamente os líderes políticos mais influentes no Congresso Nacional para aferir as tendências predominantes na Câmara e no Senado quanto ao relacionamento com o governo federal e às políticas públicas.
Feita no formato de painel, o que permite aferir as mudanças de humor no Congresso, a pesquisa permite a tomadores de decisões antecipar cenários e fazer prognósticos. A cada três meses, ouvimos cerca de 70 congressistas que consideramos ter maior influência no Legislativo. O resultado é publicado, em parte, no nosso site.
Mas você pode comprar o relatório completo da pesquisa, contratar perguntas exclusivas ou mesmo agendar uma apresentação personalizada. Para isso, contacte nossa equipe de marketing.
AUTORIA
CARLOS LINS Editor. Passou por Poder360, SBT e Fato Online. Formado em Comunicação Social e em Teoria, Crítica e História da Arte pela UnB.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 12/01/24 | Ultimas Notícias
CARLOS LINS
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2023 em 4,62%. A taxa, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (11), indica uma desaceleração em relação ao ano anterior, quando foi de 5,79%.
O Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, é considerado o índice oficial de inflação no Brasil. Ele monitora a variação de preços de um conjunto de itens para determinar o quanto a população paga por eles em um período específico – se os preços aumentam, há inflação.
O resultado de 2023 ficou dentro do intervalo de tolerância para a meta de inflação do ano, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O centro da meta é de 3,35%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos (ou seja, de 1,75% a 4,75%).
A inflação ficou acima da margem de tolerância em 2021 e 2022. No início de 2023, o mercado projetava um novo estouro da meta, vislumbrando uma variação do IPCA próxima de 5,4% para o ano inteiro. De acordo com os dados do relatório Focus do Banco Central, que acompanha as previsões semanalmente, as instituições financeiras só começaram a baixar as previsões no final do primeiro semestre.
Os setores de transportes, saúde e habitação foram os que mais puxaram a alta dos preços em 2023, impulsionados pela inflação no preço da gasolina, dos planos de saúde e da conta de luz. O setor de educação, que tem menor participação, foi o que teve a maior inflação, de 8,24%. Alimentos e bebidas, setor de maior peso na composição do IPCA, fechou o ano com inflação de 1,03%, bem abaixo da taxa geral.
AUTORIA
CARLOS LINS Editor. Passou por Poder360, SBT e Fato Online. Formado em Comunicação Social e em Teoria, Crítica e História da Arte pela UnB.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 12/01/24 | Ultimas Notícias
No momento que as autoridades dos 3 Poderes promovem ato em defesa de democracia e de combate à tentativa de golpe de Estado havida há 1 ano em Brasília, nos pareceu oportuno reproduzir neste espaço a Carta de Princípios da Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento e Social Sustentável, que propõe diretrizes, ações e medidas que dialogam com esse movimento civil em defesa da democracia em nosso País.
Antônio Augusto de Queiroz*
A Carta, que tive a honra de propor e redigir — após receber sugestões, ser subscrita pelos conselheiros da comissão e ser formatada pela equipe da secretaria-executiva do Conselho — foi publicada no portal oficial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República1. Nessa, os signatários advogam que não existe solução para os problemas coletivos fora da política e reforçam a necessidade de proteger as instituições democráticas, garantir o equilíbrio entre os 3 Poderes e assegurar o cumprimento dos direitos consagrados na Constituição a todos os brasileiros, sem discriminação de qualquer ordem ou em razão de orientação político-ideológica.
Os postulados da Carta servem para todas as instituições, públicas e privadas, e pessoas, físicas ou jurídicas, que tenham compromisso com uma sociedade democrática, justa, livre e soberana. A principal recomendação, para tornar o nosso sistema político legitimado, consiste em substituir a democracia representativa, meramente procedimental, pela democracia substantiva, que pressupõe participação efetiva no processo político, na formulação das políticas públicas e no atendimento das necessidades básicas do povo.
A seguir a íntegra da Carta:
“Carta de Princípios da Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – Conselhão
Considerando que a República Federativa do Brasil, de acordo com o art. 1º da Constituição Federal, tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e
V – o pluralismo político.
Conscientes de que a Constituição Federal, em no art. 3º, estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Convencidos de que o exercício real da cidadania pressupõe o acesso às 5 gerações de direitos:
I – Direitos Civis;
II – Direitos Políticos;
III – Direitos Sociais, Econômicos e Culturais;
IV – Direitos Difusos e Coletivos; e
V – Direitos Bioéticos;
Propugnando que a dignidade do cidadão requer o exercício de seus direitos, dentre outras, nas dimensões de eleitor, de contribuinte, de consumidor, de usuário de serviços públicos, de trabalhador e de empreendedor;
Constatando que os cidadãos — que são a fonte do poder — não aceitam mais como legítimo, nem ético um tipo de democracia meramente procedimental, institucional ou formal, que busca apenas o apoio, o voto e a legitimação do exercício do poder, sem compromisso com o atendimento das necessidades, aspirações e demandas da população;
Percebendo que a desigualdade — frente à ausência da democracia substantiva que dê concretude às necessidades dos povos — assume proporções intoleráveis, de crise humanitária emergencial, tanto no provimento de bens e serviços quanto na proteção e na integridade física e moral dos excluídos;
Crentes de que não há solução para os problemas coletivos fora da política e de que essa foi a forma que o processo civilizatório encontrou para mediar e resolver, de forma pacífica e negociada, os conflitos que, os indivíduos, na sociedade, não podem nem devem resolver diretamente com fundamento na força;
Certos de que o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável é um espaço de debate e formulação de sugestão e recomendação ao presidente da República, de programas, propostas e soluções de problemas, sempre em sintonia com a defesa de valores fundamentais da democracia, equidade, justiça, direitos humanos, proteção do meio ambiente e promoção de serviços públicos de qualidade;
Convictos de que é objetivo da Comissão de Direito e Democracia analisar e debater as políticas prioritárias do governo com vistas ao aprimoramento da legislação sobre sistema de Justiça e Segurança Pública, combate ao racismo, defesa e fortalecimento das instituições, combate à desinformação e combate ao discurso de ódio.
A Comissão de Direitos e Democracia assume o compromisso de propor e apoiar medidas em favor:
1) da democracia substantiva, crítica e participativa, que, além dos aspectos formais, pressupõe participação efetiva no processo de políticas públicas e atendimento das necessidades básicas dos povos;
2) do respeito aos direitos sociais, humanos e estéticos e ao meio ambiente sadio e sustentável;
3) da ampliação e do fortalecimento dos espaços de diálogo e concertação, bem como dos mecanismos de consulta popular;
4) do estímulo à formação de coletivos horizontalizados de maneira a desenvolver as práticas de participação popular;
5) de maior accountability e integridade na gestão pública, com prestação periódica de contas à população e amplo acesso à informação;
6) da implementação, ainda que de forma incremental, das conquistas do processo civilizatório, representadas pelas 5 gerações de direitos;
7) de uma reforma política que: a) garanta equidade nas disputas eleitorais, b) aproxime o representante do representado, c) elimine as distorções dos sistemas eleitoral e partidário, com redução da corrupção eleitoral e dos custos de campanha, d) amplie a transparência de todos os Poderes da República, o controle e a participação; e e) que valorize a consistência programática;
8) da garantia e preservação das instituições do Estado e funcionamento dos poderes, com o resgate do sentimento de confiança no sistema político e nos agentes públicos;
9) de campanha de combate às fake news e ao discurso de ódio, como forma de pacificar o País e priorizar as pautas de real interesse do povo brasileiro;
10) do apoio à regulamentação das plataformas digitais e redes sociais, visando assegurar a liberdade de expressão e comunicação, com respeito aos direitos humanos e à ordem democrática;
11) da investigação e combate à todas as formas de organização de caráter neonazista e fascista e suas ramificações, em defesa da própria democracia;
12) da garantia da laicidade do Estado e da liberdade de todas as religiões e suas expressões e repúdio ao fundamentalismo e intolerância religiosos, em todas as suas dimensões;
13) do combate à desigualdade, da melhora da renda, do emprego e da inclusão social e econômica, como pressuposto para o pleno exercício, consciente e ativo, dos demais direitos; e, portanto,
14) de uma sociedade civil ativa e diversa, de 1 mercado economicamente competitivo e produtivo, e de 1 governo íntegro, justo, eficaz e responsável, bem como 1 Judiciário ágil e equilibrado.”
Num momento em que, em vários países, há risco de retorno de regimes autoritários, ou não comprometidos com a democracia, reforçar esses compromissos, no Brasil, é não somente fundamental para valorizar as instituições democráticas e diálogo social e institucional, mas apontar caminhos e inspirar lideranças, em todo o País, e no resto do mundo, a lutar pelos mesmos valores.
(*) Jornalista, analista e consultor político, mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV. Sócio-diretor das empresas “Consillium Soluções Institucionais e Governamentais” e “Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas”, foi diretor de Documentação do Diap. É membro do Cdess (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável) da Presidência da República – Conselhão. Publicado originalmente na revista eletrônica Teoria&Debate.
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1 https://www.gov.br/sri/pt-br/noticias/mais-noticias/conselheiros-da-comissao-de-direitos-e-democracia-do-conselhao-divulgam-carta-em-defesa-da-democracia
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/91672-o-ato-em-defesa-da-democracia-e-a-carta-de-principios-do-conselhao
por NCSTPR | 12/01/24 | Ultimas Notícias
Depois de três edições realizadas no formato virtual, o Curso de Verão de 2024, voltou neste ano, ao formato presencial, com todos desafios e alegrias de um novo tempo, pós-pandemia de Covid-19.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
Com o tema Trabalho como Direito: por vida digna e justiça social, a 34ª edição do Curso, que acontece de 04 a 13 de janeiro nas dependências da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
A metodologia do curso, referenciada na Educação Popular, concebe momentos com todas as pessoas inscritas, voluntários/as e assessoria, no TUCA, e outros, em pequenos grupos (Rodas de Conversa), nas salas da PUC, como espaço de reflexão, vivência ecumênica e partilha de experiências e de saberes.
O mundo do trabalho vinha passando por profundas transformações, impactado pela informatização e robotização dos processos produtivos e dos serviços. Ao mesmo tempo, foi impactado pelas reformas neoliberais que debilitaram a legislação trabalhista, da previdência social, comprometendo a cobertura da saúde e adiando as aposentadorias. Minaram ainda capacidade de os sindicatos representarem os trabalhadores em contratos e convenções coletivas de trabalho.
As reformas foram anunciadas como necessárias para “desonerar” o capital de “pesados encargos trabalhistas” e destravar o mercado de trabalho, facilitando a geração de novos empregos. O resultado não foi o propagandeado. Pelo contrário, aumentaram o desemprego, a insegurança e a precarização do trabalho.
Os aplicativos surgiram como ferramentas para colocar em contato os que necessitavam determinados serviços ou trabalhos temporários e os que os ofertavam. A batalha entre taxistas e os motoristas da Uber alastrou-se pelo mundo todo e acabou criando o neologismo, “uberização” do trabalho. Os Aplicativos vêm se transformando, de certo modo, nos novos “patrões” daqueles que necessitam dessa mediação para poderem entrar no mercado de trabalho. São “patrões”, sem qualquer tipo de responsabilidade social em relação aos se valem dessas plataformas para ofertar seus serviços. Nasceu uma nova e sofisticada forma de exploração do trabalho. Sob a aparente liberdade dos prestadores de serviço, estão sendo criadas relações de trabalho próximas ou análogas ao trabalho escravo.
Sob o eufemismo da modernização e “flexibilização” da legislação trabalhista e previdenciária, eliminou-se a responsabilidade social do capital e instalou-se crescente precarização do trabalho. Os trabalhadores ficaram sem a proteção do Estado através da legislação trabalhista e previdenciária. Com o aumento do desemprego ou das mil formas de trabalho por conta própria, ficaram ainda cada vez mais isolados e desamparados, sem o respaldo de suas associações de classe ou sindicatos, que negociavam convenções coletivas de trabalho para as diversas categorias de trabalhadores.
Face a essa situação, vem se produzindo crescente reação social e política para confrontar essas práticas neoliberais e para encontrar novas formas de organização dos/as trabalhadores/as, sejam cooperativas de produção e consumo, associação de motoboys e de outras categorias que vem buscando estabelecer regras que imponham responsabilidade social aos que, sob o guarda-chuva quase anônimo dos aplicativos, se eximem de qualquer responsabilidade trabalhista e social frente aos “clientes” de suas plataformas.
“É uma crise que se expressa na ausência de oportunidades de trabalho para todas as pessoas disponíveis. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 60 milhões de brasileiros, no início de 2023, se encontravam na informalidade ou estavam querendo trabalhar. Assim, podemos concluir que as novas tecnologias e formas de produção de bens e serviços reconfiguram as ocupações e as classes trabalhadoras. Mas, ao invés de serem adotadas para organizar o mercado de trabalho, estão sendo mobilizadas para impor uma agenda que favorece o processo de acumulação do capital, criando uma situação desfavorável aos trabalhadores e suas organizações coletivas”, explica o professor José Dari Krein, docente da Unicamp, que assessorou o terceiro dia do Curso.
O Curso de Verão 2024 empenhou-se em trazer, uma melhor compreensão do que está em jogo nas novas formas de “desorganização” e exploração do trabalho, as muitas e valiosas iniciativas para restituir aos trabalhadores capacidade de se organizarem e proporem relações de trabalho mais justas e equânimes que respeitem sua dignidade e permitam resistir ao peso avassalador do capital. Espalhou-se por toda a América Latina o ressurgimento de movimentos populares de caráter social e político, exigindo uma refundação do Estado e a retomada de um papel ativo e não mais omisso ou conivente com o capital frente aos conflitos trabalhistas e os esforços de reorganização das relações de trabalho.
E é assim, na alegria no reencontro, no abraço, no acolhimento de cada uma e cada um e, especialmente na troca de experiências e saberes trazidos pelos cursistas, assessores/as e voluntários/as, que o encontro vai transcorrendo com a certeza de que é com a união de todos, todas e todes que vão se forjando espaços profícuos de aprendizagens, com arte e conhecimento.
IHU-UNISINOS
https://www.ihu.unisinos.br/635921-trabalho-como-direito-por-vida-digna-e-justica-social
por NCSTPR | 12/01/24 | Ultimas Notícias
Alessandra Xavier de Oliveira Coelho
Felicidade no trabalho requer persistência, ambiente saudável e cultura organizacional estimulante. Motivações incluem desafios, crescimento, relacionamentos e não apenas remuneração. Colaboradores felizes impactam a produtividade e lucratividade, destacando o valor do capital humano para as empresas.
A busca pela felicidade no trabalho pode ser um caminho longo que requer persistência, um ambiente saudável e uma cultura organizacional que ofereça boas oportunidades e reconhecimento. Ser feliz, tanto no aspecto pessoal quanto profissional, exige esforço e comprometimento no encontro de motivações e propósitos que façam a vida se renovar. Em um ambiente corporativo, sem bons estímulos, dificilmente as atividades rotineiras serão exercidas com êxito. Dentre as motivações, estão os novos desafios, capacidade de crescimento e aperfeiçoamento, relacionamentos saudáveis e melhor remuneração que, ao contrário do que muitos pensam, não é o mais importante.
Colaboradores felizes refletem diretamente na produtividade e lucratividade das corporações, por isso, é imprescindível que as empresas ofereçam mecanismos para tornar a jornada de trabalho mais saudável e amistosa. O capital humano é, sem dúvida, o maior patrimônio de qualquer instituição.
Artigo publicado pela Harvard Business Review revelou que colaboradores mais felizes são 31% mais produtivos, 85% mais eficientes e 300% mais inovadores. Esta perspectiva reconhece o colaborador com maior humanidade, afastando o antigo conceito de que funcionário eficaz é aquele que produz em massa. Hoje, empresas procuram por profissionais que saibam reciclar e se comportar no coletivo, tornando o ambiente mais propício para novas ideias.
Aliás, novas e diversificadas experiências estão diretamente relacionadas à felicidade, de acordo com pesquisa da Universidade de Nova York. Estar em uma instituição que dê a oportunidade de explorar novas áreas e resolver problemas desafiadores é uma porta de entrada para a felicidade. Um bom profissional, além de aprender e se capacitar dia após dia, deseja, também, entregar o seu melhor para resultados crescentes da empresa na qual trabalha. Sentir-se útil é uma condição acertada para ser feliz no ambiente corporativo.
Nem sempre o profissional ficará feliz em seu trabalho, pois há os dias positivos e outros que demandam maior paciência. Toda função possui aspectos agradáveis e complicados, o mais valoroso é ter resiliência e dar aos dias bons a sua devida importância e proporcionalidade. Escolher perpetuar o sentimento bom de realização em detrimento da má sensação dos dias odiosos é uma escolha poderosa.
Estar em uma instituição admirada também é uma motivação especial quando o assunto é felicidade no trabalho. Procurar uma empresa que tenha os mesmos valores e princípios faz com que o profissional goste de ir trabalhar, se sinta confortável para propor mudanças e vista, de forma participativa, a camisa.
Aproveitemos o ensejo do próximo ano que se inicia para realizar uma avaliação consciente de nossa atuação enquanto profissionais. Estamos felizes e realizados? Precisamos propor novas metas a serem cumpridas? O ambiente de trabalho e a cultura organizacional da empresa na qual estou me dão condições de ser um colaborador participativo? Estou me capacitando e sendo útil e progressivo em minhas atribuições?
Que 2024 nos proporcione verdadeiras motivações para seguirmos felizes e realizados.
Alessandra Xavier de Oliveira Coelho
Advogada. Sócia e Diretora Administrativa da Jacó Coelho Advogados. Licenciada em Pedagogia. Pós-Graduação em Formação de Professores pela Pontifícia Universidade Católica de Goiânia (PUC-GO). MBA de Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros. MBA, em andamento, em Liderança Integral e Gestão Organizacional – Franklin Covey, Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia (IPOG-GO).
Jacó Coelho Advogados
Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/400196/novos-desafios-e-bons-relacionamentos-sao-motivacoes-positivas
