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Plenária Estadual da NCST/PR: Um Encontro Memorável para os Trabalhadores do Paraná

Plenária Estadual da NCST/PR: Um Encontro Memorável para os Trabalhadores do Paraná

A Plenária Estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná (NCST/PR) ocorreu com sucesso no dia 06 de dezembro de 2023, marcando um momento significativo para os sindicatos e trabalhadores do estado. O evento, realizado de forma híbrida, combinando participação presencial no Hotel Foz do Iguaçu e virtual através da plataforma Zoom, reuniu membros do Conselho Deliberativo, representantes sindicais, e demais participantes interessados no cenário sindical e trabalhista.

Abertura Oficial e Balanço Organizativo e Político

A Plenária teve início às 13h30 com a cerimônia de abertura oficial, que contou com a presença de membros destacados da NCST/PR. A palestra sobre o “Balanço Organizativo e Político da NCST” foi proferida por Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da NCST, proporcionando uma visão abrangente do progresso alcançado e dos desafios enfrentados pela entidade.

Temas Cruciais Abordados por Especialistas

Ao longo do evento, foram abordados temas cruciais para o cenário sindical e trabalhista. O advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da UFPR, Dr. Sandro Lunard Nicoladeli, apresentou uma análise perspicaz sobre “STF e os Sindicatos – Financiamento e Negociação Coletiva”, oferecendo insights valiosos sobre os desafios legais enfrentados pelos sindicatos.

Ação da NCST no Conselho Estadual do Trabalho e Avaliação da Gestão

Adriano Carlesso, presidente do SINDIMOVEC, apresentou um balanço detalhado da ação da NCST no Conselho Estadual do Trabalho, destacando as contribuições e a representatividade da entidade nesse importante espaço de discussão.

Na seqüência ocorreu a apresentação, discussão e deliberação sobre o relatório e atos praticados pela Presidência e Diretoria durante o ano de 2021/2022. Além disso, foram discutidos e aprovados o balanço geral, balancetes e a prestação de contas referentes à gestão financeira desse período, com parecer do Conselho Fiscal.

Planejamento Estratégico para 2024

O encerramento do evento não poderia ser mais promissor, com a apresentação, discussão e deliberação da previsão orçamentária das receitas e despesas para o exercício de 2024. O parecer do Conselho Fiscal reforçou a transparência e responsabilidade na gestão financeira da NCST/PR, construindo a confiança dos participantes.

Considerações Finais

A Plenária Estadual da NCST/PR não apenas cumpriu seu propósito de promover o diálogo e a tomada de decisões importantes, mas também reforçou o compromisso da entidade com a transparência, representatividade e fortalecimento dos sindicatos no Paraná. O evento bem-sucedido é um testemunho da eficácia da NCST/PR em enfrentar desafios e avançar em direção a um futuro mais justo e equitativo para os trabalhadores do estado.


Desemprego continua em queda e país tem mais de 100 milhões de ocupados

Desemprego continua em queda e país tem mais de 100 milhões de ocupados

De agosto a outubro, o desemprego ficou em 7,6%, o menor desde fevereiro de 2015. Brasileiros ocupados correspondem a mais de 57% e rendimento médio também cresceu

por Redação

No trimestre de agosto a outubro, o desemprego recuou 0,3 ponto percentual em relação aos três meses anteriores e fechou em 7,6%, o menor índice desde fevereiro de 2015. A população desocupada recuou 3,1% (menos 261 mil pessoas) no trimestre e 8,5% (menos 763 mil) no ano. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período averiguado, a população ocupada foi de 100,2 milhões de pessoas — o maior contingente desde o início da série histórica, no primeiro trimestre de 2012. O número equivale a 57,2% dos brasileiros em idade de trabalhar, crescimento de 0,4 p.p. frente ao trimestre de maio a julho (56,9%). Além disso, o número alcançado é 0,9% maior do que no trimestre anterior, um acréscimo de 862 mil pessoas, e 0,5% maior que o mesmo período de 2022 (mais 545 mil).

“A população ocupada segue a tendência de aumento que já havia sido observada no trimestre anterior”, explicou Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE.

Rendimentos aumentam

Assim como a ocupação, o rendimento médio real dos trabalhadores também teve alta, de 1,7%, em relação ao trimestre anterior e de 3,9% quando comparado a igual período de 2022, ficando em R$ 2.999. Tal aumento, segundo a pesquisadora, está ligado à expansão continuada entre ocupados com carteira assinada, situação em que normalmente os rendimentos são maiores.

Da mesma forma, a massa de rendimento atingiu novamente o maior patamar da série histórica da pesquisa, ao ser estimada em R$ 295,7 bilhões. Frente aos três meses anteriores, o aumento foi de 2,6%. Na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2022, houve expansão de 4,7%.

Trabalhadores formais e por conta própria

No universo dos ocupados, o número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) chegou a 37,4 milhões, o maior contingente desde junho de 2014, quando registrou 37,5 milhões. Esse número representa um crescimento de 1,7% (mais 620 mil) em comparação com o trimestre anterior e uma alta de 2,7% (adição de 992 mil) no comparativo interanual.

Já o número de trabalhadores por conta própria foi de 25,6 milhões de pessoas, um aumento de 1,3% (mais 317 mil) frente ao trimestre anterior. O número de empregados sem carteira no setor privado ficou estável e fechou em 13,3 milhões.

Na avaliação por setor da economia, “as atividades, de modo geral, retiveram trabalhadores, sendo observado crescimento significativo no grupo de transportes, armazenagem e correio”, disse Adriana.

Queda na subutilização e na subocupação

Outro dado positivo diz respeito à taxa de subutilização, que ficou em 17,6% (20,1 milhões de pessoas) no trimestre encerrado em outubro de 2023, uma queda de 2,5 p.p. ante o mesmo trimestre de 2022, a menor taxa desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015 (17,4%). Diante de igual período de 2022, a redução foi de 14%.

Já a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas foi de 5,3 milhões, queda de 14% no ano. A população fora da força de trabalho, por sua vez, foi de 66,8 milhões, um crescimento de 3,2% (mais 2,1 milhões) ante o mesmo tri de 2022.

Desalento também diminui

Quanto à população desalentada, segundo o IBGE, o contingente foi de 3,5 milhões, queda de 4,6% ante o trimestre anterior e 17,7% no ano, sendo o menor contingente desde o trimestre encerrado em setembro de 2016, quando foi de 3,5 milhões.

O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada foi de 3,1%, queda nas duas comparações (0,2 p.p. no trimestre e 0,6 p.p. no ano) e é a menor taxa desde o trimestre encerrado em julho de 2016, quando também marcou 3,1%.

Com informações do IBGE

Edição: Priscila Lobregatte

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2023/11/30/desemprego-continua-em-queda-e-pais-tem-mais-de-100-milhoes-de-ocupados/

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Aliada de Dino, Eliziane faz ponte com evangélicos pela vaga no STF

Uma das principais barreiras de Flávio Dino, indicado do presidente Lula (PT) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), é a bancada evangélica, composta por 15 senadores – a maioria deles oposicionista.

Para tentar aproximar os evangélicos de Dino, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) já entrou em campo e tenta estabelecer o diálogo com os colegas da Frente Evangélica no Senado. Segundo apurou o Congresso em Foco, a senadora tem entrado em contato com senadores evangélicos por telefone para diminuir a resistência de colegas à indicação do atual ministro da Justiça.

Além disso, Eliziane articula para realizar uma reunião com a bancada evangélica no Senado na próxima terça-feira (5). A senadora considera que há senadores que são mais incisivos contra Dino, como Magno Malta (PL-ES), mas que outros nomes não se negariam a encontrar Dino.

Eliziane viaja com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP-28). A reunião com o grupo se dará no retorno dos senadores.

A senadora avalia que é necessário abrir um canal de diálogo entre Dino e a bancada. Dessa forma, as resistências do grupo ao nome do ministro podem começar a ser trabalhadas. Filha de pastor e integrante da Assembleia de Deus no Maranhão, Eliziane é, dentre os 81 senadores, a mais próxima de Flávio Dino. Aliados políticos no estado e amigos pessoais, os dois se falam de duas a três vezes por semana.

Embora o número de senadores evangélicos seja pequeno em relação ao total, articuladores da indicação do ministro temem o efeito da pressão de pastores e lideranças religiosas conservadores sobre o conjunto dos parlamentares, independentemente da religião, ameaçando retirar o seu apoio em futuras eleições em caso de apoio a Flávio Dino.

Eliziane faz parte da bancada evangélica no Senado e sua atuação política é reconhecida e alinhada com os valores da frente parlamentar. A senadora reconhece que alguns segmentos evangélicos têm resistência a Dino, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), vice-presidente da frente parlamentar, mas indica que o diálogo no Senado é diferente do realizado na Câmara.

Além disso, senadores governistas ressaltam que Dino tem um perfil conservador em pautas importantes para evangélicos, como o aborto. Católico praticante, o ministro da Justiça já se disse contra a descriminalização do aborto aborto e contra alterações na legislação atual, por exemplo.

Segundo apurou o Congresso em Foco, o governo considera que há nomes no Senado que serão contra, não importa o quanto de articulação e diálogo seja realizado. Mas o número não passaria de 25 votos – ou seja, Dino conseguiria o mínimo de 41 para ser aprovado.

Apesar dessas resistências, Dino deve tentar conversar com todos os senadores. Neste ponto, governistas avaliam que o voto de Jaques Wagner (PT-BA) a favor da PEC que limita os poderes do STF facilita o diálogo agora. A oposição considerou a declaração de voto do líder do Governo no Senado muito importante para o avanço da matéria.

Entre os evangélicos, o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR), já se disse aberto ao diálogo. Segundo ele, os integrantes do partido serão liberados para votar como quiser na indicação do ministro da Justiça para o STF.

O voto para indicados para o STF é secreto.

Veja a composição da Frente Parlamentar Evangélica, segundo o Senado:

AUTORIA

Gabriella Soares

GABRIELLA SOARES Jornalista formada formada pela Unesp, com experiência na cobertura de política e economia desde 2019. Já passou pelas áreas de edição e reportagem. Trabalhou no Poder360 e foi trainee da Folha de S.Paulo.

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Câmara avança em projeto alternativo à PEC da limitação do STF

Na sequência da aprovação no Senado da PEC de limitação dos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados avançou no projeto de lei de seu vice-presidente, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que oferece uma alternativa mais branda em relação à proposta original. O texto, que contou com a participação do ministro Gilmar Mendes em sua elaboração, está com relatório pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC da limitação do STF, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), foi aprovada em um momento de tensão entre o Legislativo e Judiciário, com grande parte do Senado buscando retaliar a Corte por pautar julgamentos cujos resultados foram na contramão da maior parte dos interesses da maioria dos senadores.

Na Câmara, porém, apesar de também haver pressão sobre o presidente Arthur Lira (PP-AL) para retaliar contra o STF, o deputado alagoano não apresenta a mesma disposição que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto. Isso deu força ao projeto de Marcos Pereira, cujo relatório contou com apoio do Judiciário, e propõe mudanças menos radicais na atuação da Suprema Corte.

A proposta do Senado restringe decisões cautelares monocráticas fora do recesso forense, e mesmo estas não poderão suspender os efeitos de leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Também são estabelecidos prazos rigorosos para o plenário votar a respeito dessas decisões, bem como sobre medidas liminares.

O projeto da Câmara, por outro lado, preserva a possibilidade de medidas cautelares monocráticas, desde que apenas em situações extremas e justificadas com base em decisões superiores da Corte. Ele também prevê que tais decisões deverão ser pautadas automaticamente na sessão seguinte do plenário, garantindo celeridade na votação.

O texto de Marcos Pereira, relatado por Marcos Manente (Cidadania-SP), ainda cria a possibilidade de resolução de processos no STF por meio de acordo entre as partes, e prioriza a intervenção de amici curiae no processo, podendo o próprio relator fazer o convite a eles. De acordo com o relator, o objetivo é garantir a participação de múltiplos setores da sociedade no processo.

Apesar do relatório estar pronto para votação na CCJ, esta tende a demorar para acontecer. Na próxima semana, as principais lideranças da Câmara estarão ausentes, acompanhando a comitiva brasileira na COP28. Com falta de quórum, a comissão fica impossibilitada de realizar reuniões.

Confira a íntegra do relatório:

AUTORIA

Lucas Neiva

LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.

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20 de novembro: Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), o PL (Projeto de Lei) 3.268/21, que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial.

Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No Senado, tramitou como PLS 482/17, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP).

Foram 286 votos a favor, 121 contra e 2 abstenções. Atualmente, a data é feriado em 6 estados — Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo — e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

‘Herói da pátria brasileira’
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.

“Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Deputados contrários
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

“Vitória Expressiva”
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste País”. (Com informações das agências Câmara e Brasil)

DIAP

https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91621-20-de-novembro-camara-aprova-dia-da-consciencia-negra-como-feriado-nacional