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BC trouxe mensagens duras sobre inflação para direcionar manutenção do ritmo de cortes

BC trouxe mensagens duras sobre inflação para direcionar manutenção do ritmo de cortes

Comitê listou riscos externos e internos sobre dinâmica de preços e sugeriu ao governo perseverar na meta de resultado primário

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central lançou mão de várias mensagens consideradas pelos analistas mais duras (“kawkish” no jargão do mercado) no comunicado sobre a decisão de cortar em 50 pontos-base a taxa Selic nesta quarta-feira (20). Segundo os especialistas, análises do cenário externo e interno colocaram obstáculos para que seja adotada alguma aceleração no ritmo de cortes da Selic até o final do ano.

Marco Caruso, economista chefe do PicPay, cita o reconhecimento da piora de condições no exterior como alguns desses pontos a serem considerados, especialmente a piora na expectativa do crescimento chinês e a discussão sobre o juros longo nos Estados Unidos. “As duas coisas podem se traduzir num câmbio mais desvalorizado, o que pode ser inflacionário para o Brasil”, comentou.

Para Caruso, no cenário interno, mesmo os comentários sobre o crescimento mis forte da economia também é fator de desvalorização do câmbio, num primeiro momento, se configurando como um elemento “hawkish” na comunicação. Outro ponto citado pelo economista foi o parágrafo no qual foi destacada a importância da questão fiscal, devido à incerteza atual sobre o cumprimento da meta do resultado primário no ano que vem estabelecida no novo arcabouço.

Andrea Damico, economista chefe da Armor Capital, também citou essa volta dos alertas fiscais na comunicação, embora a diretoria do BC tenha evitado colocar a questão no balanço de riscos. “Ele fez uma colocação importante, que é um parágrafo novo que foi incluído sobre a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para ancoragem de expectativas de inflação e, consequentemente, para condução da política monetária”, comentou.

No restante da comunicação, Andrea destacou o trecho quando se fala das próximas reuniões, com Copom antevendo redução de mesma magnitude nas próximas reuniões. “Eles mantiveram no plural ,então isso reforça, talvez, mais duas, pelo menos, de 50 bps”, afirmou, embora a Armor mantenha sua projeção de um ritmo mais forte, de 75 pontos-base por acreditar que o cenário vai evoluir de forma favorável.

“A gente vai ver uma desinflação de serviços subjacentes mais significativa, algum arrefecimento das expectativas e o hiato indo para o campo negativo”, previu.

Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos, comentou na live do InfoMoney que o Copom fez um comunicado tentando ser duro, ao citar que o BC aumentou as pro projeções de inflação, quando comparadas às estimativa da última reunião. A taxa subiu 0,1o ponto percentual para cada 2023, 2024 e 2025. “A inflação que ele está esperando é um pouco mais alta”, disse

Para Sobral, o BC parece pouco disposto a sinalizar uma mudança no ritmo dos cortes, mas permanece está condicionado ao cenário. “Se de fato a inflação seguir surpreendendo para baixo, não tem porque ele não mudar o discurso”, ponderou.

Luis Garcia, CIO da SulAmérica Investimentos, que também participou da live no Youtube, classificou a comunicação como excelente quando avaliado sob a perspectiva da credibilidade do BC. Nesse sentido, a unanimidade da decisão cumpriu um importante papel, ainda mais quando se cogita o risco de um Copom que poderia correr mais riscos em relação a inflação e juros quando a equipe atual for renovada por quadros indicados pelo governo, até o final do ano que vem.

Sobre o rito de cortes de juros que será adotado nas próximas reuniões, Garcia se colocou como otimista em relação ao atual processo desinflacionário. E também comentou que os dados macroeconômicos mostram que a política monetária tem funcionado. Mesmo o PIB mais forte que o esperado no 2º trimestre pode ser relativizado, uma vez que a atividade cresceu menos quando é excluído o resultado do setor Agrícola.

Ainda contracionista

Alex Agostini, economista chefe da Austin Rating, também colocou como ponto de destaque a  decisão sobre os juros ter sido unânime. “Porque tira as incertezas do futuro. O que recaiu para essa decisão é que as expectativas de inflação para o período relevante da estratégia de política monetária, que é todo o ano de 2024 e início de 2025,estão bastante ancoradas, muito próximo ao centro da meta de inflação para os dois períodos”, comentou.

Para as próximas reuniões do Copom, a Austin acredita que, tanto em novembro quanto em dezembro, a Selic será reduzida 0,50 ponto percentual, conforme o BC sinalizou. Com isso, 2023 se encerrará com uma taxa de 11,75% a.a.

“E o cenário para 2024 continua com uma queda de meio ponto percentual a cada reunião. E por que isso? Porque no atual nível da taxa Selic, descontada a inflação, nós temos um juro real que está muito longe do juro neutro. Ou seja, aquele juro que consegue fazer a economia crescer, sem gerar inflação”, explicou.

Agostini lembra que o Brasil ainda se encontra num momento contracionista da política monetária. Para chegar em um nível de uma política monetária expansionista, tem que chegar em um nível de juro real perto de 5% e isso só deve atingir lá em meados de 2024”, estimou.

Mirella Hirakawa, economista sênior da AZ Quest, ponderou que a Ata da reunião, que será divulgada na semana que vem deve trazer com maior clareza os condicionais de possíveis acelerações do passo de corte de juros, mas com as informações até o momento, a comunicação do BC hoje pode ser considerada “hawkish”.

“Tanto pela composição quanto pela revisão da inflação para cima, pela comunicação das próximas reuniões, na mesma magnitude na próximas reuniões, no plural, colocando novembro e dezembro com cortes de 50 bps”, listou.

Assim, as projeções de aceleração para os cortes da Selic “subiram no telhado”, disse a economista. “A comunicação de hoje atribui um viés altista para nossa Selic terminal.

Ela também elogiou o Comitê “alinhado” nessa reunião, após a divisão do Copom de julho, que terminou com um placar de 5 a 4 pelo corte de 50 bps. “Os principais fatores que precisavam de atenção eram o placar e a comunicação para as próximas reuniões, se seriam unânimes. No caso, ambas vieram de forma unânime, mostrando um comitê uníssono.”

Ricardo Faria, sócio da Legend Wealth Management, destacou dentro das projeções de inflação no cenário de referência, que o Copom já vê a inflação convergindo para o patamar de  3,1% em 2025. Ou seja, quase em linha com a meta de inflação de 3%.

“Na atual conjuntura, vale a pena também mencionar que o atual estágio do processo desinflacionário tende a ser mais lento e as expectativas de inflação também, em termos de reancoragens parciais, precisam ter maior contribuição de construção da política fiscal.”

INFOMONEY

https://www.infomoney.com.br/economia/bc-trouxe-mensagens-duras-sobre-inflacao-para-direcionar-manutencao-do-ritmo-de-cortes/

BC trouxe mensagens duras sobre inflação para direcionar manutenção do ritmo de cortes

Brasileiro está deixando de pagar contas básicas como água e luz, diz Serasa

Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Amazonas e Distrito Federal ultrapassam a marca de 50% da população com dívidas atrasadas

Fernanda Strickland

A inflação de alimentos, os juros altos em cartões de crédito e empréstimos bancários, a corrosão do poder de compra, somados a quatro anos sem aumento real de salários, mostram um consumidor cada vez mais enrolado e tendo que escolher qual conta pagará no fim do mês, a comida ou a conta de luz. De acordo com os dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação das Dívidas do Serasa, as famílias estão atrasando o pagamento de contas de serviços essenciais. O grupo representou, em agosto, 24% das dívidas dos brasileiros, número recorde desde o início da série, em 2019.

Segundo o relatório, as contas de necessidades básicas representaram um crescimento significativo entre os elementos das dívidas em 0,53 p.p, desde o início do ano são 2,93 p.p de aumento neste setor.

Fernando Lamounier, educador financeiro e sócio diretor da Multimarcas Consórcios, explica que, “para o brasileiro, a instabilidade econômica do país é o agente dificultador de um padrão de vida financeira saudável para o cidadão comum”. “A alta inadimplência deve-se à situação dos salários baixos e desemprego elevado”, completa.

Valor médio das dívidas também subiu

O número de inadimplentes pelo país voltou a subir após dois meses em queda, somente no mês passado mais de 320 mil novas pessoas estão sem conseguir pagar suas dívidas. O valor médio das dívidas, por pessoa, subiu 0,5% passando para R$ 4.948. Uma pesquisa do Serasa mostrou que alguns brasileiros escolhem quais contas vão atrasar e que mais da metade possui dois ou mais cartões de crédito por pessoa.

O Rio de Janeiro é o estado com maior número de pessoas endividadas, 53,11% da população adulta no estado está com débitos em atraso, percentual acima da média nacional, que é de 43,72%. Mais de 7,2 milhões de fluminenses estão inadimplentes e o valor médio para cada um ultrapassa os R$ 5 mil.

Lamounier aponta que o cartão de crédito é visto como um valor adicional ao orçamento mensal dos brasileiros e os juros pioram o cenário. “As pessoas vêm utilizando a modalidade para compras do dia a dia e a capacidade de parcelamento levou-as a acreditar que ao dividir uma compra a dívida fica menos, quando na realidade, antecipa as dívidas do próximo mês”, aponta.

Amapá, Amazonas, Mato Grosso e o Distrito Federal ultrapassam a barreira de mais da metade da população com dívidas atrasadas. Na capital federal, por exemplo, mais de um 1,2 milhão de moradores estão inadimplentes e somam dívidas que chegam a R$ 9,5 bilhões, com média de R$ 7,4 mil para cada um. Isso representa 52,24% da população adulta na unidade federativa, percentual acima do índice nacional, que é de 43,72%.

Dicas para se organizar financeiramente:

  • Mapear renda total, isto é, salário e rendas extras;
  • Separar as despesas fixas no seu orçamento, como aluguel, condomínio, internet e contas de serviços públicos (água, luz, gás);
  • Esquematizar as despesas variáveis como alimentação, transporte e gastos com saúde;
  • Organizar dívidas e pagamentos, como parcelas de empréstimos e cartão de crédito.

CORREIO BRAZILIENSE

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/09/5126920-brasileiro-esta-deixando-de-pagar-contas-basicas-como-agua-e-luz.html

BC trouxe mensagens duras sobre inflação para direcionar manutenção do ritmo de cortes

Brasil deixa de ter a maior taxa de juros reais do mundo após novo corte da Selic; veja ranking

País estava no topo do pódio desde outubro de 2022. Após a redução de 0,50 ponto percentual na taxa básica pelo Copom nesta quarta-feira, México assumiu a liderança na lista que compara as taxas em 40 países.

Por Artur NicoceliIsabela Bolzani, g1

Com mais uma queda da taxa Selic nesta quarta-feira (20), o Brasil deixou de ter a maior taxa de juros reais do mundo — lugar que ocupava desde outubro de 2022, de acordo com levantamento compilado pelo MoneYou.

A lista mostra que o país foi superado pelo México depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou corte de 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros do país, para 12,75% ao ano.

O juro real é formado pela taxa de juros nominal do país subtraída a inflação prevista para os próximos 12 meses. É uma medida de comparação de aperto monetário entre vários países.

Com a redução anunciada nesta quarta-feira pelo Banco Central, os juros reais do país ficaram agora em 6,30%. Em primeiro lugar, o México acumula juros reais de 6,61%.

Na ponta oposta do ranking está a Argentina, que apesar de ter as taxas nominais mais altas da lista (118% ao ano), enfrenta também uma hiperinflação, que derruba as taxas reais.

Veja abaixo os principais resultados da lista de 40 países.

Segundo corte de juros

O país iniciou em agosto um ciclo de queda da taxa básica de juros. Por cerca de 12 meses, a Selic se manteve na casa dos 13,75% ao ano. Essa foi a segunda redução de 0,50 ponto percentual promovida pelo BC.

Especialistas ouvidos pelo g1 justificaram que os cortes ocorreram por conta de uma leve desaceleração dos núcleos de inflação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O cálculo capta a tendência dos preços de diversos produtos no país, desconsiderando choques temporários ou sazonais.

O IPCA subiu 0,23% em agosto, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 4,61% na janela de 12 meses.

Apesar do IPCA ter voltado a subir nos últimos meses, o movimento já era esperado pelo mercado. A tendência, portanto, é que o BC siga com cortes nos juros se a trajetória dos preços seguir controlada.

A expectativa de Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, por exemplo, é de que o BC possa acelerar o ritmo de cortes nas próximas reuniões do Copom, passando para reduções de 0,75 ponto percentual.

Juros nominais

Considerando os juros nominais (sem descontar a inflação), a taxa brasileira caiu da quarta para a sexta posição.

  1. Argentina: 118%
  2. Turquia: 25%
  3. Hungria: 14%
  4. Colômbia: 13,25%
  5. Rússia: 13%
  6. Brasil: 12,75%
  7. México: 11,25%
  8. Chile: 9,50%
  9. África do Sul: 8,25%
  10. República Checa: 7%
  11. Filipinas: 6,25%
  12. Polônia: 6%
  13. Indonésia: 5,75%
  14. Hong Kong: 5,75%
  15. Estados Unidos: 5,50%
  16. Reino Unido: 5,50%
  17. Índia: 5,40%
  18. Canadá: 5%
  19. Israel: 4,75%
  20. Alemanha: 4,50%
  21. Áustria: 4,50%
  22. Espanha: 4,50%
  23. Grécia: 4,50%
  24. Holanda: 4,50%
  25. Portugal: 4,50%
  26. Suécia: 4,50%
  27. Bélgica: 4,50%
  28. França: 4,50%
  29. Itália: 4,50%
  30. China: 4,35%
  31. Austrália: 4,10%
  32. Singapura: 3,81%
  33. Coreia do Sul: 3,50%
  34. Dinamarca: 3,35%
  35. Malásia: 3%
  36. Tailândia: 2,49%
  37. Taiwan: 1,88%
  38. Nova Zelândia: 0%
  39. Japão: -0,10%
  40. Suíça: -0,75%

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/09/20/brasil-taxa-de-juros-reais-no-mundo-veja-ranking.ghtml

BC trouxe mensagens duras sobre inflação para direcionar manutenção do ritmo de cortes

Acordo entre Brasil e EUA é avanço histórico para o movimento sindical

Lula e Biden são de campos ideológicos diferentes, mas o interesse comum numa agenda pró-sindicatos os une em boa hora

por André Cintra

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, fizeram história nesta quarta-feira (20), em Nova York (EUA), ao assinarem a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Eixos como o trabalho decente, o combate à precarização e a sustentabilidade estão devidamente contemplados no acordo. Mas a valorização das negociações coletivas e dos sindicatos é seu feito maior.

Desde a grande crise capitalista de 2007/2008, a maioria dos países promoveu mudanças na legislação que, por regra, cortaram direitos e enfraqueceram o movimento sindical. Em estudo para a OIT (Organização Internacional do Trabalho), os pesquisadores Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano contabilizaram reformas trabalhistas em nada menos que 110 países entre 2008 a 2014.

No Brasil, a reforma de 2017, sob o governo Michel Temer (MDB), retirou atribuições dos sindicatos, fragilizou as negociações coletivas e atacou a sustentação administrativo-financeira das entidades, com o fim do imposto sindical compulsório. A Justiça do Trabalho também foi alvo da ofensiva liberal. A chegada da extrema-direita ao poder, com Jair Bolsonaro, inviabilizou a reconstrução desses pilares do sindicalismo.

Para piorar, o discurso populista de Bolsonaro, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos com Donald Trump, seduziu diversos segmentos da classe trabalhadora – dos uberizados aos profissionais liberais. O índice de trabalhadores sindicalizados caiu de 16,1% em 2012 para 9,2% em 2022, conforme indicou, na semana passada, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE.

Nos Estados Unidos, a taxa de associação a sindicatos é parecida – em 2022, estava em 10%, segundo a Secretaria de Estatísticas Trabalhistas. Mas, se o rendimento médio dos trabalhadores é maior lá, em contrapartida as convenções e os acordos coletivos só valem, hoje, para um a cada dez trabalhadores.

“O trabalhador (norte-americano) precisa negociar diretamente com o patrão suas férias e dias de licença médica, que com frequência são a mesma coisa e não superam os 15 dias anuais. Licença-maternidade também não é assegurada nacionalmente e depende da política do empregador e de alguma cobertura do governo local para existir”, registrou Mariana Sanches na BBC News. “Não há qualquer tipo de FGTS. O funcionário dispensado nada tem a receber pela rescisão do contrato, que não precisa ser justificada.”

Tampouco há unicidade sindical nos Estados Unidos. Uma mesma empresa ou categoria pode ter várias entidades representativas, e esse modelo tem se revelado uma benção para os patrões. A verdade é que o sindicalismo norte-americano não se recuperou até hoje da nefasta Lei Taft-Hartley, de 1947, que praticamente criminalizou o sindicalismo classista e dificultou a realização de greves.

Lula e Biden são de campos ideológicos diferentes, mas o interesse comum numa agenda pró-sindicatos os une em boa hora. No Brasil, grupos de trabalho debatem temas como a revisão da lei trabalhista e a regulamentação do trabalho por plataformas. O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de validar uma modalidade de financiamento aos sindicatos, a contribuição assistencial, e um dos GTs avança na formulação de outra fonte, a contribuição (ou taxa) negocial.

Nos Estados Unidos, o movimento sindical promove a maior onda de greves dos últimos 40 anos. Uma das mais recentes é a paralisação conjunta – e sem precedentes – de 13.200 operários da GM (no Missouri), Ford (em Michigan) e Stellantis (em Ohio). Iniciada em 15 de setembro e convocada pelo UAW (United Auto Workers, o Sindicato dos Trabalhadores Automotivos), a greve reivindica novos acordos coletivos (os últimos venceram no dia 14) e garantias contra demissões.

Outra causa em jogo é a sindicalização de metalúrgicos envolvidos na fabricação de veículos elétricos. Leis recentes deixaram parte desses trabalhadores mais desprotegidos, e o governo Biden pode ajudar especialmente nessa questão – a Casa Branca nomeou dois gestores para participar das negociações. De resto, o movimento sindical antevê riscos. A produção de carros elétricos requer apenas 60% da mão de obra usada na produção de veículos automotores.

“Esta é, de certa forma, uma batalha de vida e morte para o sindicato”, resumiu o analista Rana Foroohar no Financial Times. Mas também pode ser “vida e morte” para Biden, que buscará a reeleição em 2024. “A adesão aos sindicatos caiu muito nos EUA nas últimas décadas, mas ainda representa uma parte importante da coligação eleitoral democrata. Uma das razões pelas quais Donald Trump foi eleito em 2016 foi porque os sindicatos em estados indecisos, como a Pensilvânia, votaram nele.”

Ao assinar a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Lula reforçou que os dois lados têm a ganhar, desde que o movimento sindical saia efetivamente fortalecido. “Não há democracia sem sindicato forte. Porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos”, disse Lula.

A cerimônia contou com a participação de Gilbert F. Houngbo, diretor da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e de presidentes de centrais sindicais brasileiras, como Adilson Araújo, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). “A depreciação do trabalho imposta pela agenda neoliberal produziu crises e ressuscitou o nazifascismo”, lembrou Adilson. “O mundo tem de mudar de rumo.”

Leia abaixo a Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a promoção do trabalho digno.

Os trabalhadores e trabalhadoras construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e trabalhadoras e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e trabalhadoras e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.

Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores e trabalhadoras desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.

Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores e trabalhadoras, acabando com exploração no trabalho, incluindo o trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores e trabalhadoras para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.

Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2023/09/20/acordo-entre-brasil-e-eua-e-avanco-historico-para-o-movimento-sindical/

BC trouxe mensagens duras sobre inflação para direcionar manutenção do ritmo de cortes

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (20) um placar de 5 a 2 contra a tese do marco temporal das terras indígenas. Com isso, a Corte fica a um voto (6 dos 11 ministros) para formar maioria contra a tese de que a demarcação de terras indígenas no Brasil só é legítima quando a ocupação pelos povos originários foi feita até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

Restam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Votaram contra o marco temporal os ministros:

  • Edson Fachin (relator)
  • Alexandre de Moraes
  • Cristiano Zanin
  • Luís Roberto Barroso
  • Dias Toffoli

Votaram a favor:

  • André Mendonça
  • Nunes Marques

O marco temporal é a tese defendida por setores ligados ao agronegócio, que alegam sofrer com insegurança jurídica sem uma garantia temporal de que não serão demarcadas terras em suas propriedades. O ministro Alexandre de Moraes propôs um meio termo por meio do ressarcimento, por parte da União, a proprietários afetados pela criação de terras indígenas.

CONGRESSO EM FOCO