por NCSTPR | 11/01/24 | Destaque, Notícias NCST/PR
Na manhã desta quinta-feira, o renomado advogado Dr. Paulo Eduardo Guedes, representando o escritório de advocacia Guedes & Advogados Associados, sediado em Curitiba/PR, fez uma visita ao presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/PR), Denílson Pestana da Costa. O motivo da visita foi entregar pessoalmente o convite para a participação da NCST/PR no 1º Encontro Jurídico sobre temas relevantes, com foco no sindicalismo após a Reforma Trabalhista e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento, organizado pelos escritórios Guedes & Advogados Associados e Meira Morais, em parceria com importantes instituições jurídicas como a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT 9ª Região), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9ª Região), a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), além das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical, promete ser um espaço crucial para a discussão de temas essenciais para o universo sindical.
O encontro está agendado para o dia 6 de fevereiro de 2024, com início às 16h e término às 17:30h, e será realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, localizada na Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba/PR.
Destacando a relevância do evento, o palestrante confirmado é o eminente Dr. Otávio Britto Lopes, ex-procurador geral do trabalho (2007/2011) e subprocurador federal. A mesa será composta por autoridades de destaque, como o Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, o Presidente do TRT 9ª Região, Dr. Célio Waldraff, o Presidente da AATPR, Dr. Marco Aurélio Guimarães, e o Dr. Sandro Lunard Nicoladeli, Doutor/Mestre/Professor da UFPR na cadeira de direito sindical. A presença dos presidentes das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical da OAB/PR e das Centrais Sindicais também está confirmada.
O convite entregue pelo Dr. Paulo Eduardo Guedes destaca a importância da participação ativa da NCST/PR nesse espaço de diálogo e reflexão sobre as transformações no cenário sindical brasileiro. A expectativa é que a presença da NCST/PR contribua significativamente para as discussões enriquecedoras propostas pelo evento.
A NCST/PR expressou sua gratidão pelo convite e reafirmou seu compromisso em participar ativamente desse relevante encontro jurídico, fortalecendo assim o debate em torno das mudanças no sindicalismo pós-Reforma Trabalhista e das recentes decisões do STF.
por NCSTPR | 08/12/23 | Destaque, Notícias NCST/PR
A Plenária Estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná (NCST/PR) ocorreu com sucesso no dia 06 de dezembro de 2023, marcando um momento significativo para os sindicatos e trabalhadores do estado. O evento, realizado de forma híbrida, combinando participação presencial no Hotel Foz do Iguaçu e virtual através da plataforma Zoom, reuniu membros do Conselho Deliberativo, representantes sindicais, e demais participantes interessados no cenário sindical e trabalhista.
Abertura Oficial e Balanço Organizativo e Político
A Plenária teve início às 13h30 com a cerimônia de abertura oficial, que contou com a presença de membros destacados da NCST/PR. A palestra sobre o “Balanço Organizativo e Político da NCST” foi proferida por Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da NCST, proporcionando uma visão abrangente do progresso alcançado e dos desafios enfrentados pela entidade.
Temas Cruciais Abordados por Especialistas
Ao longo do evento, foram abordados temas cruciais para o cenário sindical e trabalhista. O advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da UFPR, Dr. Sandro Lunard Nicoladeli, apresentou uma análise perspicaz sobre “STF e os Sindicatos – Financiamento e Negociação Coletiva”, oferecendo insights valiosos sobre os desafios legais enfrentados pelos sindicatos.
Ação da NCST no Conselho Estadual do Trabalho e Avaliação da Gestão
Adriano Carlesso, presidente do SINDIMOVEC, apresentou um balanço detalhado da ação da NCST no Conselho Estadual do Trabalho, destacando as contribuições e a representatividade da entidade nesse importante espaço de discussão.
Na seqüência ocorreu a apresentação, discussão e deliberação sobre o relatório e atos praticados pela Presidência e Diretoria durante o ano de 2021/2022. Além disso, foram discutidos e aprovados o balanço geral, balancetes e a prestação de contas referentes à gestão financeira desse período, com parecer do Conselho Fiscal.
Planejamento Estratégico para 2024
O encerramento do evento não poderia ser mais promissor, com a apresentação, discussão e deliberação da previsão orçamentária das receitas e despesas para o exercício de 2024. O parecer do Conselho Fiscal reforçou a transparência e responsabilidade na gestão financeira da NCST/PR, construindo a confiança dos participantes.
Considerações Finais
A Plenária Estadual da NCST/PR não apenas cumpriu seu propósito de promover o diálogo e a tomada de decisões importantes, mas também reforçou o compromisso da entidade com a transparência, representatividade e fortalecimento dos sindicatos no Paraná. O evento bem-sucedido é um testemunho da eficácia da NCST/PR em enfrentar desafios e avançar em direção a um futuro mais justo e equitativo para os trabalhadores do estado.
por NCSTPR | 16/11/23 | Destaque, Notícias NCST/PR
O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, recém-eleito procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para o biênio 2023/2025, realizou uma visita ao presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/PR), Denílson Pestana da Costa. O encontro teve como objetivo formalizar o convite para a posse do procurador, agendada para o dia 1º de dezembro de 2023.
Alberto Emiliano, que assume o mandato em 1º de outubro, escolheu a sede da NCST/PR como local para reforçar os laços entre a Procuradoria do Trabalho e as entidades sindicais do estado. O procurador, com vasta experiência na área sindical, destacou a importância do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e as organizações sindicais para promover a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Durante a reunião, o procurador-chefe eleito expressou sua satisfação em estreitar os vínculos com a Nova Central Sindical de Trabalhadores, ressaltando a relevância da atuação conjunta na defesa dos direitos trabalhistas e na promoção da liberdade sindical. Alberto Emiliano enfatizou que a parceria entre o MPT-PR e as entidades sindicais é fundamental para enfrentar desafios atuais, como fraudes trabalhistas e atos antissindicais.
Denílson Pestana da Costa, Presidente da NCST/PR, recebeu o convite para a posse com entusiasmo, elogiando a trajetória e o comprometimento do procurador-chefe eleito. Ele destacou a importância da representação sindical e do Ministério Público do Trabalho trabalharem em conjunto para garantir condições justas e dignas aos trabalhadores paranaenses.
A posse de Alberto Emiliano de Oliveira Neto está marcada para o dia 1º de dezembro de 2023, e a presença do presidente da NCST/PR, Denílson Pestana da Costa, certamente fortalecerá o evento, simbolizando a união entre a Procuradoria do Trabalho e as entidades sindicais em prol da defesa dos direitos laborais no estado do Paraná.
por NCSTPR | 06/11/23 | Destaque, Notícias NCST/PR
De 7 a 9 de Dezembro, Foz do Iguaçu será palco de um encontro histórico entre líderes sindicais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, na Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos. O evento promete reunir trabalhadores e lideranças progressistas em debates cruciais para a região.
A Jornada contará com a participação de figuras emblemáticas da América Latina, incluindo o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Líderes progressistas e defensores da democracia se reunirão para discutir temas relevantes, fortalecer laços e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos trabalhadores na região.
Centrais Sindicais Representadas
O evento terá representação significativa das principais centrais sindicais dos países participantes:
Argentina:
Central Geral de Trabalhadores – CGT
Central de Trabalhadores da Argentina – Autônoma – CTA-A
Central Sindical da Argentina – dos Trabalhadores – CTA-T
Brasil:
Central Única dos Trabalhadores do Paraná – CUT/PR
Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Paraná – NSCT/PR
União Geral dos Trabalhadores do Paraná – UGT/PR
Paraguai:
Central Única dos Trabalhadores – Paraguai – CUT
Central Única dos Trabalhadores – Autêntica – CUT-A
Central Nacional dos Trabalhadores do Paraguai – CNT
Uruguai:
Plenária Intersindical de Trabalhadores, Convenção Nacional de Trabalhadores – PIT CNT
Objetivos e Temas em Debate
A Jornada visa fortalecer a integração entre os povos latino-americanos e caribenhos, promovendo a solidariedade entre os trabalhadores da região. Entre os temas em destaque, estão a defesa dos direitos trabalhistas, a luta por condições dignas de trabalho e a resistência contra medidas que afetam a classe trabalhadora.
Chamado à Participação
Os organizadores convocam os trabalhadores a participarem ativamente desse momento crucial para a região. A presença de representantes de diversas centrais sindicais reflete a unidade na busca por soluções comuns para os desafios enfrentados pelos trabalhadores latino-americanos e caribenhos.
A Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos ocorrerá em Foz do Iguaçu, de 7 a 9 de Dezembro. Os interessados em participar são incentivados a buscar informações junto aos seus sindicatos, federações e centrais sindicais locais.
Esse encontro promete ser um marco na busca por um futuro mais justo e igualitário para a classe trabalhadora na América Latina e no Caribe. A mobilização e a participação ativa dos trabalhadores são fundamentais para o sucesso deste evento histórico.
Denílson Pestana da Costa (NCST/PR) e Roberto Leal Americano (Sintrivel).
Participantes da Reunião Preparatória do evento.
por NCSTPR | 27/09/23 | Destaque, Notícias NCST/PR
Na cidade de Ethekwini, Durban, África do Sul, nos dias 26 e 27 de setembro de 2023, líderes sindicais representantes das Centrais Sindicais e Federações Sindicais nacionais da República da África do Sul, República Federativa do Brasil, República da Índia, República da Rússia e da República Popular da China, países membros do grupo BRICS, participaram do 12º Fórum Sindical dos BRICS (BTUF). Este evento marca um momento significativo, pois representa um retorno importante ao formato presencial após o período de turbulências e desafios causados pela pandemia de COVID-19.
Nesta edição do BTUF, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), representada pelo Diretor de Relações Internacionais, Denílson Pestana da Costa, e Eduardo Amorim, coordenador-geral do SINDSEMPMG, também esta presente, juntando-se a líderes sindicais de renome de todo o mundo.
O mundo enfrenta desafios históricos e tensões geopolíticas que transcendem as fronteiras nacionais e têm um impacto profundo na classe trabalhadora, nas pessoas e na sociedade em geral. O BTUF, como um espaço de diálogo e cooperação, buscou abordar questões complexas e desafiadoras relacionadas ao desenvolvimento, justiça social, paz e dignidade.
O tema central do 12º Diálogo BTUF é “Cooperação do Fórum Sindical do BRICS para um desenvolvimento justo e inclusivo para todas as pessoas do mundo – Avançando no caminho da justiça social, paz e dignidade”. Esse tópico enfatiza a necessidade de garantir que o crescimento econômico e o desenvolvimento beneficiem todas as camadas da sociedade, promovendo a igualdade e a busca por um mundo mais justo e pacífico.
Os sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores, na promoção de condições de trabalho justas e na busca por uma sociedade mais equitativa. O BTUF serve como uma plataforma valiosa onde líderes sindicais de diferentes nações podem compartilhar experiências, discutir estratégias e colaborar iniciativas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e suas comunidades.
Além disso, o evento destaca a importância de uma ordem mundial baseada na paz, com a necessidade de banir armas nucleares e resolver conflitos internacionais por meio do diálogo e da negociação. Os participantes do BTUF defenderam o direito das nações à autodeterminação econômica e política, com um foco claro na valorização do trabalho, pleno emprego e bem-estar social.
O BTUF representa uma oportunidade crucial para que líderes sindicais se envolvam ativamente na discussão sobre a transição para uma nova ordem mundial e seu papel nesse processo. O evento demonstra o compromisso dos sindicatos em buscar soluções para os desafios globais e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
As discussões e colaborações no 12º Fórum Sindical dos BRICS certamente continuarão a influenciar o cenário global, à medida que os líderes sindicais trabalham juntos para moldar um futuro mais promissor para a classe trabalhadora e para todas as pessoas ao redor do mundo.
Zingiswa Losi – Presidente da COSATU Zheng Jiaheng – Vice-Diretor Geral da ACFTU Mikhail Shmakov – Presidente da FNPR
Confederação dos Sindicatos Sul-Africanos Federação Sindical de Toda a China Federação dos Sindicatos Independentes da Rússia
Ruth Ntlokotse – Presidente SAFTU Luc Triangle – Secretário Geral Interino da CSI
Federação Sul-Africana de Sindicatos Confederação Sindical Internacional
Masale Godfrey Selematsela Jammula Ramakhrshna Rao – Presidente
Presidente da FEDUSA Confederação dos Sindicatos da India
Federação dos Sindicatos da África do Sul
por NCSTPR | 22/09/23 | Destaque, Notícias NCST/PR
Nesta sexta-feira, 22 de setembro, no auditório da FETRACONSPAR, representantes de centrais sindicais e especialistas em mobilidade se reuniram para discutir a implementação da Tarifa Zero no Transporte Público de Curitiba. O evento, que contou com o apoio de diversas entidades, debateu formas de garantir políticas públicas que proporcionem transporte de qualidade e gratuito para a classe trabalhadora.
Na última segunda-feira, um grupo composto por representantes das centrais sindicais e do Dieese visitou a Câmara de Vereadores de Curitiba, onde se encontraram com membros da comissão responsável por debater o tema no legislativo municipal. Durante a reunião, foram exploradas diversas possibilidades para a implementação da Tarifa Zero em Curitiba, incluindo exemplos de outras cidades brasileiras que já adotaram medidas semelhantes.
Uma das iniciativas que estão sendo discutidas é a PEC 25/23, em tramitação no Congresso Nacional, que visa estabelecer um Sistema Único de Transporte em todo o Brasil. O objetivo é tornar o transporte público um direito social efetivo, uma vez que, em teoria, outra emenda à Constituição, aprovada em 2015, já reconheceu esse direito. Especialistas apontam que, atualmente, o subsídio público fornecido às empresas de transporte público em várias regiões do Brasil não resulta na redução das tarifas para a população nem na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Além do debate sobre a Tarifa Zero, outros aspectos relacionados ao transporte público em Curitiba também estão sendo analisados.
O contrato atual entre a prefeitura e as empresas de transporte público da cidade vence em 2025, e há preocupações de longa data sobre a transparência, o controle social e os mecanismos que determinam as tarifas. Em 2013, uma comissão fez várias sugestões nesse sentido, e o relatório do Tribunal de Contas do Estado também abordou a questão. No entanto, poucos avanços práticos foram observados até o momento.
O evento de hoje proporcionou um espaço para a discussão desses temas cruciais e para a busca de soluções que possam beneficiar os cidadãos de Curitiba, garantindo um transporte público acessível e de qualidade.
O debate sobre a Tarifa Zero no Transporte Público de Curitiba é um passo importante na busca por um sistema de transporte mais eficiente e inclusivo na cidade. A participação de centrais sindicais, especialistas e representantes da sociedade civil demonstra o compromisso com a melhoria das condições de mobilidade urbana e o acesso equitativo aos serviços de transporte público.
Fotografia: Gibran Mendes
