por NCSTPR | 20/07/23 | Destaque, Notícias NCST/PR
A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), realiza nesta quinta-feira(20 de julho de 2023), às 14 horas, na sede da FETRACONSPAR o evento: UMA CONVERSA DEMOCRÁTICA SOBRE O FUTURO DO MOVIMENTO SINDICAL na sede da FETRACONSPAR.
O objetivo deste encontro é debater e esclarecer sobre a última versão de um documento que trata de uma possível reforma sindical apresentado pelo coordenador do Fórum das Centrais. A NCST, após várias reuniões com sua diretoria e estaduais, se coloca contra a proposta nos termos apresentados. Será uma oportunidade para discutir a construção de um documento que permita abrir um diálogo ‘democrático real’ entre todas as entidades sindicais, sem prejudicar ninguém. A Nova Central quer esclarecer as bases sobre o quão nefasto é esse projeto, que caso avance, trará prejuízos para sindicatos, federações, confederações e, especialmente, as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros
Além disso, durante o evento, o Presidente da NCST, Moacyr Auersvald e o assessor jurídico da NCST, Cristiano Meira irão compartilhar informações e análises acerca dos eventos já realizados em outras regiões do país. Até o momento, a NCST já percorreu os estados do Nordeste e Sudeste, chegando agora a vez os estados da região sul.
Ressaltamos que a maratona de eventos está sendo apoiada pelas entidades sindicais filiadas à NCST, incluindo Confederações (CNTI, CSPB, CNTTT, CNTEEC e CONTRATUH), Federações e Sindicatos, bem como pelo FST – Fórum Sindical de Trabalhadores.
Contamos com a participação ativa de todos os dirigentes sindicais do estado do Paraná neste evento fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Precisamos do apoio de cada um para barrar o avanço desse projeto de reforma sindical e priorizar a revisão da Reforma Trabalhista que retirou direitos essenciais.
Fonte: NCST/PR
por NCSTPR | 14/07/23 | Destaque, Notícias NCST/PR
O presidente da NCST/PR e Presidente regional da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) para a América Latina e Caribe, Denílson Pestana da Costa, marcou presença no evento de lançamento do novo programa Minha Casa, Minha Vida, que ocorreu nesta quinta-feira (13/07) no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz importantes mudanças, incluindo a ampliação na faixa de renda para até R$ 8 mil e a redução dos juros.
O Minha Casa, Minha Vida é reconhecido como o maior programa de habitação popular já executado no Brasil e tem como objetivo principal proporcionar moradia digna para a população de baixa renda. Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa foi criado em 2009 e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Com a ampliação da faixa de renda para até R$ 8 mil, mais famílias serão contempladas, ampliando o alcance e o impacto social do programa.
Durante o primeiro semestre de 2023, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 10.094 unidades habitacionais em 14 estados, totalizando um investimento de R$ 1,17 bilhão. Além disso, está prevista a entrega de mais oito mil unidades nos próximos seis meses, juntamente com a retomada de 21,6 mil obras. Esses números evidenciam o compromisso do governo em impulsionar o setor habitacional e garantir moradia adequada para a população.
Uma das mudanças significativas no novo programa é a redução das taxas de juros para o financiamento do imóvel. Na Faixa 1, destinada às famílias de menor renda, as taxas foram reduzidas para 4% ao ano para aqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste, e para 4,25% nas demais regiões do país. Já para as Faixas 2 e 3, as taxas chegam a 8,16% ao ano, facilitando o acesso ao financiamento e tornando-o mais acessível para os beneficiários.
Além disso, as famílias que utilizarem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no programa terão um desconto maior no valor da entrada, podendo chegar a até R$ 55 mil. Para as moradias da Faixa 1 que forem subsidiadas, as famílias pagarão prestações mensais proporcionais à sua renda, com um valor mínimo de R$ 80 por cinco anos.
Denílson Pestana da Costa, como presidente regional da ICM para a América Latina e Caribe, desempenha um papel fundamental no apoio aos trabalhadores da construção e da indústria de materiais de construção da região. Com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, a expectativa é de que haja um aumento na geração de empregos no setor, aquecendo a construção civil e impulsionando a economia.
A participação da ICM nesse evento demonstra o compromisso da entidade em promover a habitação digna e o desenvolvimento sustentável na região. Com cerca de 117 organizações sindicais afiliadas em 20 países da América Latina e Caribe, a ICM representa aproximadamente 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do setor. Através de sua atuação, a ICM busca garantir condições de trabalho justas e seguras, além de contribuir para o crescimento e bem-estar da classe trabalhadora da construção e da madeira.
A ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida e as medidas adotadas pelo governo visam combater o déficit habitacional no Brasil, proporcionando moradia adequada para a população de baixa renda. Com o empenho do governo e o envolvimento de entidades como a ICM, espera-se que mais famílias tenham a oportunidade de realizar o sonho da casa própria, impulsionando o crescimento socioeconômico do país.
José Maria e Serginho, químicos de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical
por NCSTPR | 04/07/23 | Destaque, Notícias NCST/PR
A FETRACONSPAR participou durante os dias 26 à 30 de junho de 2023, da 5ª. Conferência Regional da ICM para América Latina e Caribe, realizada no Hotel Estrela da Fontana em Bogotá na Colômbia.
O evento foi organizado pela ICM – Internacional da Construção e da Madeira, e contou com a presença de mais de 200 delegados de 22 países, sendo a FETRACONSPAR a maior delegação, com 38 pessoas.
A ICM realiza a Conferência em um cenário de mudanças e atenção às demandas históricas dos trabalhadores e do povo Colombiano, promovidas pelo atual governo do presidente Gustavo Petro da Colômbia.
A 5ª Conferência Regional reúne sindicalistas e representantes dos setores da construção e madeira, convidados especiais, delegados, palestrantes, acadêmicos, representantes do governo nacional e empresas multinacionais.
Todos os 20 países da América Latina e Caribe, além de outros da América do Norte e Europa, dos quais 30% são mulheres e quase 10% têm menos de 35 anos.
Edwin Palma Egea, Vice-Ministro do Trabalho da Colômbia, ao dar as boas-vindas à realização da 5ª Conferência Regional das IBW em Bogotá, lembrou que a conferência será realizada em momentos cruciais da vida profissional da Colômbia quando está sendo discutida no Congresso Colombiano, uma lei da reforma trabalhista para a formalização do trabalho, a melhoria da qualidade de vida de pelo menos 11 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, a formalização de 3 milhões de pessoas e melhores garantias para o exercício do direito de sindicalização.
Nilton Freitas, Representante Regional da ICM, manifestou-se satisfeito com a resposta ao apelo dos 117 sindicatos da região, como expressão de unidade, face ao futuro, cheio de desafios.
5ª. REUNIÃO DO COMITE REGIONAL DA JUVENTUDE
O primeiro Comitê Regional de Juventude da ICM para a América Latina e o Caribe realizou a última reunião de seu mandato na segunda-feira, 26 de maio, na cidade de Bogotá (Colômbia).
Nesta reunião a FETRACONSPAR foi representada pelo diretor do STICM DE TOLEDO, companheiro GUTTIHERRY ALVES VIANA.
Os membros da Comissão cessante entregaram uma lista de recomendações aos candidatos à próxima Comissão Regional, garantindo assim a continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos colegas.
“Os jovens devem estar na vanguarda da incorporação de temas como mudanças climáticas, transição justa, construção limpa e defesa dos direitos dos trabalhadores LGBTQIAP+ na agenda sindical de nossos setores”, disse o presidente do Comitê, Elieser Córdoba.
Fonte: Com informações da ICM/BWI
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16ª. REUNIÃO DO COMITE REGIONAL DAS MULHERES
O Comitê Regional da Mulher (CRM) da ICM América Latina e Caraíbas se reuniu em Bogotá para avaliação das atividades realizadas nos últimos 5 anos. A reunião foi realizada na quinta-feira, 26.
O aumento da participação de mulheres em setores e sindicatos da ICM, na luta pela ratificação e implementação da Convenção 190 da OIT e nas campanhas contra a violência de gênero (no lar e não no trabalho) são relatados por lideranças de vários países.
Marta Pujadas, presidente do Comitê, afirmou que “a negociação coletiva é um poderoso instrumento para transformar a vida e o trabalho das mulheres nos setores da ICM”.
O presidente regional da ICM, Denilson Pestana, reforçou o compromisso da entidade em continuar apoiando as iniciativas sindicais e promovendo a luta pela igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher.
O comitê regional aprovou o plano de ação regional para a promoção da igualdade de gênero 2023-2028. Além disso, o CRJ decidiu apoiar a proposta de resolução do Alto à Cultura Machista que será discutida na Conferência Regional ICM LAC.
Fonte: Com informações da ICM/BWI
https://www.facebook.com/BWIGlobalUnion
27/06 – Terça-feira
Conferência Regional Mulheres nos Ofícios da ICM
A Conferência Regional Mulheres nos Ofícios da ICM na América Latina e no Caribe está sendo realizada em um contexto de constantes mudanças devido a crises globais regionais. O ano de 2022 lançou luz sobre quase todas as ameaças existentes à humanidade e ao nosso planeta.
Enquanto o mundo apenas começou a se recuperar da crise da COVID-19, a humanidade enfrentou novas crises causadas por guerras e conflitos militares, a ascensão de regimes autoritários e políticas de extrema direita, mudanças climáticas que resultaram em condições extremas de calor em alguns países, enquanto outros sofreram inundações épicas.
Para as mulheres dos setores da ICM, em que a maioria da força de trabalho é masculina, a situação no local de trabalho piorou – muitas ficaram sobrecarregadas durante a pandemia por terem filhos fora da escola; entre as que não podem trabalhar à distância, proporcionalmente mais mulheres perderam seus empregos do que seus colegas homens; nos lares, houve um aumento na taxa de violência doméstica.
Mulheres e homens da ICM América Latina e Caribe se reúnem em representação dos seus sindicatos para discutir suas experiências e desafios de trabalho antes e durante a pandemia e definir uma posição para promover a igualdade de gênero nas políticas e programas relacionados aos setores da ICM para o futuro.
3ª Conferência Regional sobre Empresas Multinacionais e Diálogo Social
Outra atividade que acontece paralelamente ao evento principal é a 3ª. Conferência Regional sobre Empresas Multinacionais e Diálogo Social.
Neste grupo a FETRACONSPAR participa das discussões com os companheiros: ERMÍNIO SANT’ANA, LAURENO GRUNEVALD, ROBERTO LEAL AMERICANO, CÉSAR DE OLIVEIRA, CELSO GARAIS, MARCOS BATISTA, JOSÉ CAETANO, NILTON CAMPOS, MARCOS PIETROCHINSKI, LEANDRO CAMPOS, ANTONIO TRAJANO, ADEMIR FOGAÇA, GUTTIHERRY ALVES, JORGE PEDRO, ADRIANO CANDIDO, MANOEL BARBOSA, BRUNO MARQUES, MARCOS BERALDO, VANTEIR WAGNER, ANTONIO BARROS FRANÇA, VALDECIR ZINN, CELSO LOPES e CLODOALDO DE ALMEIDA.
As economias nacionais estão mais integradas à economia global do que nunca, e as políticas das corporações multinacionais estão aumentando seu papel e poder na definição das políticas locais. O que, quando, quanto e como essas empresas produzem está mais ligado às suas estratégias globais do que às particularidades locais. Portanto, é imperativo que os sindicatos também encontrem maneiras de organizar estratégias globais para lidar com esse contexto.
Os Acordos Marco Internacionais (AMI) e o Diálogo Social são estratégias bem-sucedidas que podem melhorar as condições de vida e de trabalho e reduzir os conflitos. Embora vários mecanismos estabeleçam responsabilidades corporativas, essas práticas ainda são incipientes nessa região.
Os sindicatos devem agir para melhorar o Diálogo Social e os Acordos Coletivos de Trabalho com empresas responsáveis, bem como aproveitar os mecanismos internacionais para pressionar as empresas que não prestam contas. Nesse sentido, esta conferência dá continuidade aos esforços da BWI para aumentar a conscientização e melhorar o diálogo social entre sindicatos e empresas multinacionais.
Seminário sobre a Rede Sindical Amazônica
Por fim, temos o Seminário sobre a Rede Sindical Amazônica, e a FETRACONSPAR participa com os companheiros REINALDIM BARBOZA PEREIRA, CARLOS ROBERTO DA CUNHA, ALMIR GUEDES FERNANDES, CORNÉLIO FERREIRA, FABRICIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, REINALCI BARBOSA PEREIRA e NILTON ANTUNES BETIM.
A Amazônia é a maior floresta do mundo. Sua superfície de 6 milhões de km2 se estende a 9 países da América do Sul, a área com mais recursos naturais da região.
As indústrias extrativista e agrícola avançam nesse sentido, promovendo desmatamento e destruição.
No entanto, a questão Amazônica não é apenas ambiental. Pelo contrário, ela possui um vasto problema social. Trinta milhões de pessoas vivem na região, com empregos precários e informais, muitos caracterizados como trabalho forçado e obrigatório.
A Rede Sindical Amazônica se reúne em Bogotá para discutir esse cenário. Num contexto de crise climática global, queremos compreender como os sindicatos e os trabalhadores organizados podem construir um ambiente de trabalho decente na região. Assim, a Amazônia é um ecossistema social que desempenha um papel vital para os sul-americanos, bem como para toda a população global no mundo.
por NCSTPR | 13/06/23 | Destaque, Notícias NCST/PR, Ultimas Notícias
Durante a 111ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, o Diretor de Relações Internacionais da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Denílson Pestana da Costa, teve uma participação destacada na reunião entre o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a bancada dos trabalhadores. Sua intervenção trouxe importantes pontos de discussão para a pauta.
Denílson Pestana começou destacando a influência da mudança de governo no Brasil na região e no mundo, o que facilitou a trajetória e a posição política do país. Ele ressaltou a dificuldade enfrentada no ano anterior, quando tiveram que tomar decisões até tarde da noite e trabalhar aos sábados até tarde, mas agora conseguiram avançar consideravelmente.
O diretor ressaltou a proximidade das posições da NCST com as do governo brasileiro e mencionou a importância das articulações com o governo. Ele mencionou a necessidade de regulamentação, como o contrato de aprendizagem, que já estava presente em algumas convenções coletivas, mas ainda não tinha uma legislação específica. Além disso, enfatizou a promoção da igualdade e diversidade e a importância de dar visibilidade às discussões tripartites nas questões de aprendizagem.
Pestana destacou ainda importância da negociação de forma tripartite, não deixando essas questões apenas nas mãos dos governos nacionais, mencionando uma demanda que outros estados membros estão intensamente pautando. Ele enfatizou que, se cada país ficar responsável por lidar com isso, não será necessário recomendações na própria lei, o que foi considerado uma boa demanda. Durante o período da conferência, a comissão tratou de 126 emendas, avançando significativamente no processo.
Por fim, o Diretor parabenizou o Ministro pelo discurso, destacando as pautas levantadas, como a ratificação de convenções internacionais, como a 156, a 187, a 129, a 190 e a importância do protocolo da Convenção 29. No entanto, ele pediu para que o governo não perdesse a oportunidade de abordar a Convenção 151, garantindo os direitos à negociação coletiva dos servidores públicos do país.
por NCSTPR | 12/06/23 | Destaque, Notícias NCST/PR, Ultimas Notícias
Foto: Denílson Pestana
Nesta segunda-feira (12/06), a Comissão de Aprendizagem concluiu suas atividades na 111ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), coincidindo com o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Segundo Denílson Pestana da Costa, Diretor de Relações Internacionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), é essencial garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação regular para garantir um futuro digno.
Pestana desempenhou um papel ativo nas discussões da comissão e enfatizou a importância de erradicar o trabalho infantil. Ele ressaltou que isso só pode ser alcançado por meio do acesso à educação de qualidade para todas as crianças, adolescentes e jovens. Além disso, é fundamental oferecer oportunidades de trabalho seguras e dignas para os adolescentes e jovens, permitindo que eles se desenvolvam de maneira saudável.
O Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, foi estabelecido pela OIT em 2002, coincidindo com a apresentação do primeiro relatório global sobre trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, trabalhadores, empregadores e governos de todo o mundo a se unirem na luta contra o trabalho infantil.
A cada ano, é escolhido um tema relacionado a uma forma específica de trabalho infantil, a fim de promover campanhas de conscientização e mobilização da população. No Brasil, o dia 12 de junho foi designado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, conforme estabelecido pela Lei Nº 11.542/2007.
As ações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades associadas.
por NCSTPR | 07/06/23 | Destaque, Notícias NCST/PR, Ultimas Notícias
O Diretor de Relações Internacionais da NCST e Presidente da NCST/PR – Denílson Pestana da Costa, participa da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra da Suíça, o evento que ocorre até o dia 16 de junho, teve sua abertura marcada pelas palavras impactantes de Gilbert Houngbo, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O discurso de Houngbo ressoou entre os presentes, enquanto ele defendia apaixonadamente a integração da agenda social em todas as políticas e ações internacionais, regionais e nacionais.
O evento, realizado sob o tema “Justiça Social para Todos”, destacou as mudanças e desafios globais enfrentados pelo mundo do trabalho. A quarta revolução industrial, as mudanças demográficas e a necessidade urgente de práticas econômicas sustentáveis foram reconhecidas como oportunidades transformadoras para um futuro melhor. No entanto, o Diretor-Geral não evitou abordar a dura realidade de que muitas pessoas ainda lidam com dificuldades e desigualdades.
De particular preocupação para Houngbo foram os 4 bilhões de pessoas sem proteção social e os 214 milhões de trabalhadores que ganham abaixo da linha da pobreza. Ele também chamou a atenção para o fechamento de numerosas micro e pequenas empresas, que são importantes geradoras de emprego. Além disso, a persistente disparidade salarial entre homens e mulheres foi apontada como um problema urgente, com as mulheres ganhando, em média, 20% a menos que seus colegas masculinos.
Para enfrentar esses desafios, é crucial estabelecer a justiça social como base da recuperação global e garantir um futuro centrado na humanidade. Por isso, o Diretor-Geral propôs o estabelecimento de uma Coalizão Global pela Justiça Social, com o objetivo de unir diversos órgãos internacionais e partes interessadas. Essa coalizão tem como objetivo equilibrar considerações ambientais, econômicas e sociais em discussões globais, incluindo a reforma da arquitetura financeira internacional, além de defender a coerência das políticas, o investimento em proteção social e trabalho decente.
A proposta recebeu amplo apoio, uma vez que os participantes reconheceram a necessidade de integrar de forma efetiva as questões sociais em todas as políticas e ações. Foi destacado que soluções holísticas e abordagens colaborativas, envolvendo todos os setores da sociedade, são imperativas para avançar em direção a um mundo do trabalho mais justo e sustentável.
Durante esta conferência, os participantes terão a oportunidade de abordar uma ampla gama de questões de longo prazo relacionadas ao trabalho. Serão discutidas definições de padrões para aprendizagem de qualidade, o objetivo estratégico da proteção social, a transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis, bem como questões relacionadas à igualdade de gênero no trabalho.
Com a presença de Chefes de Estado e de Governo, representantes das Nações Unidas e de outras organizações internacionais, além de organizações de empregadores e trabalhadores, a Conferência Internacional do Trabalho oferece uma plataforma vital para a troca de ideias, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento da colaboração global.
No entanto, é importante lembrar que alcançar o consenso tripartite é essencial para obter resultados justos e equitativos. A diversidade de opiniões e perspectivas pode ser superada com boa vontade e um espírito de consenso, baseado no respeito por todos os envolvidos. Essa diversidade enriquece nossas discussões e nos desafia a buscar soluções inclusivas e sustentáveis.
À medida que a conferência avança nas próximas semanas, não devemos perder de vista os desafios reais enfrentados pelos trabalhadores, empregadores e governos em suas vidas diárias. Nosso objetivo é alcançar transições justas para um futuro pacífico e próspero, e isso só será possível por meio da cooperação, diálogo e ação coletiva.
