por NCSTPR | 21/02/25 | Destaque, Notícias NCST/PR
Na reunião realizada nesta quinta-feira (21) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, o Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST-PR), Denilson Pestana da Costa, marcou presença em mais um encontro do Fórum Estadual da Liberdade Sindical. O evento, que ocorre mensalmente, reúne representantes sindicais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para debater estratégias voltadas à promoção da liberdade sindical.
Durante o encontro, foram abordados os três eixos centrais de atuação do Fórum: negociações coletivas, atos antissindicais e o custeio das entidades sindicais.
A reunião contou com a participação de representantes das demais centrais sindicais e da a coordenadora regional da Conalis, procuradora do Trabalho, Rubia Vanessa Canabarro, que discutiram desafios atuais e propostas para aprimorar os mecanismos de negociação coletiva e combater práticas antissindicais.
O Fórum Estadual da Liberdade Sindical continua sendo um espaço essencial para fortalecer a representatividade dos trabalhadores no Paraná, garantindo que as entidades sindicais tenham as condições necessárias para atuar de forma efetiva na defesa dos direitos laborais.
A próxima reunião do Fórum está prevista para ocorrer no próximo mês, dando continuidade ao compromisso de manter o diálogo aberto e produtivo entre sindicatos e instituições públicas.
por NCSTPR | 14/02/25 | Destaque, Notícias NCST/PR
Na tarde do dia 13 de fevereiro de 2025, o Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/PR), Denílson Pestana da Costa, marcou presença na 320ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER). O evento, que ocorreu de forma híbrida, foi realizado presencialmente no município de Prudentópolis, no endereço R. Mal. Deodoro, 1540, e reuniu representantes de diversas entidades ligadas ao mundo do trabalho.
Durante a reunião, foram debatidos temas fundamentais para a continuidade e ampliação das políticas públicas voltadas ao trabalho, qualificação profissional e geração de renda no Estado do Paraná.
Entre os principais pontos abordados, destacou-se a discussão sobre as unidades da rede SINE vinculadas ao Escritório Regional de Guarapuava. A presença de Denilson Pestana da Costa reforçou a importância da participação sindical nas deliberações do conselho, garantindo que as pautas trabalhistas sejam amplamente debatidas e que os interesses dos trabalhadores sejam representados de maneira eficaz.
“A participação da NCST/PR nessas reuniões é fundamental para que possamos contribuir de maneira ativa na formulação de políticas públicas que favoreçam a classe trabalhadora, promovendo melhores condições de emprego e renda para os paranaenses”, destacou Denílson Pestana da Costa.
Outro ponto relevante da reunião foi o debate sobre a participação das entidades na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), a ser realizada em agosto de 2025. A Conferência tem como objetivo avaliar a situação da saúde no país e formular diretrizes para políticas públicas em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, contando com a participação de representantes sociais, sindicais, gestores, profissionais de saúde, prestadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A CNSTT abordará três eixos temáticos principais:
EIXO I – A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
EIXO II – As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;
EIXO III – Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para a efetivação do Controle Social.
No Paraná, a 6ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (6ª CESTT) está programada para os dias 10 e 11 de junho de 2025. Antes dela, serão realizadas 22 Conferências Regionais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, mobilizando diferentes segmentos da sociedade para o debate e construção de propostas voltadas à melhoria das condições de saúde dos trabalhadores paranaenses. As informações sobre essas conferências estão disponíveis no site do Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES-PR).
A reunião do CETER reafirmou o compromisso do conselho com a democratização das relações de trabalho, buscando sempre o entendimento entre trabalhadores, empregadores e os governos estadual e federal. O evento reforçou a necessidade da manutenção do diálogo social e da construção de estratégias que fortaleçam o mercado de trabalho e impulsionem o desenvolvimento econômico do Paraná.
por NCSTPR | 14/02/25 | Destaque, Notícias NCST/PR
Na manhã do dia 13 de fevereiro de 2025, o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho de Curitiba (CMERT) realizou sua primeira Reunião Ordinária do ano, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. O encontro reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e do governo municipal, reforçando o compromisso com o diálogo tripartite na busca por melhores condições de trabalho e desenvolvimento econômico para a cidade.
Entre os participantes, destacou-se a presença do representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná (NCST/PR), Ermínio Ferreira Sant´ana, que reforçou a importância da atuação do conselho na promoção de relações de trabalho mais justas e na busca por iniciativas que fomentem o emprego e a renda na capital paranaense.
Durante a reunião, foram debatidos temas essenciais para o mundo do trabalho, incluindo a modernização das relações trabalhistas, medidas para a melhoria das condições de saúde e segurança dos trabalhadores e o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros destinados aos programas de emprego, especialmente aqueles oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Sant´ana destacou a necessidade de intensificar as ações educativo-preventivas e de garantir que as políticas públicas voltadas ao emprego sejam implementadas de forma eficaz e inclusiva. “Nosso papel é contribuir para que as decisões tomadas aqui resultem em melhores condições para os trabalhadores e também no fortalecimento da economia local”, afirmou Sant´ana durante sua intervenção.
O CMERT, criado pela Lei 8.784 de 1995, é um importante espaço de deliberação e debate sobre questões trabalhistas em Curitiba. Sua atuação ao longo dos anos tem sido fundamental para a formulação de políticas que visam garantir a geração de empregos e a melhoria das condições de trabalho na cidade.
A reunião também contemplou a leitura e apreciação da ata da última reunião de 2024, permitindo que os conselheiros fizessem sugestões e ajustes necessários. Ao final do encontro, ficou evidente o compromisso de todos os presentes em fortalecer as ações do conselho ao longo do ano.
A participação ativa dos conselheiros reforça a importância do CMERT como um instrumento essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores e na promoção de um ambiente de trabalho mais equilibrado e produtivo.
por NCSTPR | 17/01/25 | Notícias NCST/PR
Nesta sexta-feira, 17 de janeiro, às 9h, o Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/PR), Denílson Pestana da Costa, marcou presença na reunião do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER), realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC). A pauta principal do encontro foi a definição do reajuste do piso mínimo regional para o ano de 2025.
Com representantes das centrais sindicais, do empresariado e do governo estadual, o CETER discutiu a proposta de reajuste, que será posteriormente encaminhada ao governador do estado, Ratinho Junior, para publicação de decreto. O Presidente da NCST/PR destacou, durante a reunião, a importância de um aumento que assegure o poder de compra dos trabalhadores e reflita a valorização da mão de obra paranaense.
Valorização Histórica do Piso Regional
Desde sua criação em 2006, o salário mínimo regional do Paraná tem se mantido acima do salário mínimo nacional, consolidando-se como referência na valorização dos trabalhadores que não possuem Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Essa política é fruto da mobilização das centrais sindicais, que, ano após ano, lutam para assegurar ganhos reais aos trabalhadores.
Em 2024, o piso regional apresentou aumentos reais que variaram entre 2,12% e 2,49%, com valores entre R$ 1.856,94 e R$ 2.134,88. Esses resultados foram conquistados graças à atuação incisiva das entidades sindicais, incluindo a NCST/PR, que insistiram na aplicação da fórmula de valorização baseada na inflação do período e no crescimento do PIB.
Defesa dos Direitos Trabalhistas
Durante sua intervenção na reunião, Denílson Pestana reforçou o compromisso da entidade com a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e enfatizou a necessidade de um reajuste que contemple a inflação acumulada e assegure ganhos reais. “O piso regional não é apenas um número; ele representa dignidade e segurança para milhares de trabalhadores que dependem deste instrumento para garantir uma vida melhor para suas famílias”, afirmou.
Pestana também destacou a união das centrais sindicais como fator determinante para a conquista de avanços. “Somente com diálogo, mobilização e resistência conseguiremos manter o Paraná como referência nacional em políticas de valorização salarial”, concluiu.
Encaminhamento ao Governador
Com a decisão do reajuste definida, a proposta será encaminhada ao governador Ratinho Junior para a publicação oficial por decreto. A expectativa é de que o novo piso continue a consolidar o estado do Paraná como líder na valorização da força de trabalho no Brasil.
NOVOS VALORES DO PISO MÍNIMO REGIONAL 2025
GRUPO I
Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca
R$ 1.984,16 (reajuste de 6,85%, aumento real de 1,99%)
GRUPO II
Trabalhadores de serviços administrativos, trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados e trabalhadores em reparação e manutenção
R$ 2.057,59 (reajuste de 6,78%, aumento real de 1,91%)
GRUPO III
Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais
R$ 2.123,42 (reajuste de 6,71%, aumento real de 1,85%)
GRUPO IV
Técnicos de nível médio
R$ 2.275,36 (reajuste de 6,58%, aumento real de 1,73%)
por NCSTPR | 20/11/24 | Destaque, Notícias NCST/PR, Uncategorized
No Brasil, a população negra representa 56,7% da sociedade, mas ainda enfrenta desigualdades alarmantes no mercado de trabalho. Mulheres negras ganham, em média, 38,9% menos que mulheres não negras e 20,3% menos que homens negros. Além disso, 45,6% delas trabalham na informalidade, sem carteira assinada ou acesso à Previdência.
A taxa de desemprego entre a população negra é de 10,1%, muito acima dos 6,3% registrados entre não negros. Apesar disso, a população negra ocupa apenas 33% dos cargos de gerência e direção no país.
A Nova Central Sindical de Trabalhadores reforça o compromisso de lutar por igualdade no mercado de trabalho, valorizando cada trabalhador e trabalhadora, combatendo a desigualdade e promovendo dignidade para todos. Juntos, podemos mudar essa realidade.
por NCSTPR | 18/11/24 | Destaque, Notícias NCST/PR
O Diretor de Relações Internacionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Denilson Pestana da Costa, participou da Cúpula Social do G20, realizada entre os dias 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento reuniu as principais centrais sindicais para debater e propor políticas voltadas à construção de um mercado de trabalho mais justo, sustentável e inclusivo.
A NCST, juntamente com as demais centrais sindicais, apresentou demandas estratégicas voltadas ao fortalecimento dos direitos trabalhistas e sindicais, à valorização salarial e à adesão às convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas propostas buscam promover a inclusão, garantir a proteção dos trabalhadores e assegurar condições de trabalho dignas e seguras.
Entre os temas abordados, destacaram-se a transição energética justa, a preservação ambiental e a redução das desigualdades sociais. No encerramento do evento, no sábado (16), foi apresentado um documento (declaracao_final_g20_social) consolidando as principais reivindicações, ampliando o alcance das vozes sindicais e reforçando a defesa de um modelo de trabalho decente e sustentável em âmbito global.
A participação da NCST no evento reafirma o compromisso da entidade com a promoção da justiça social, o equilíbrio entre os avanços tecnológicos e a preservação ambiental, consolidando a luta por melhores condições de trabalho e inclusão no cenário mundial.
Confira abaixo a fala de Denilson no evento:
Companheiros e Companheiras,
É uma honra estar aqui hoje, representando a Nova Central Sindical de Trabalhadores em um evento tão relevante, onde discutimos o futuro do trabalho no contexto do G20. A realidade que enfrentamos, especialmente na América Latina, traz desafios urgentes. A revolução tecnológica e as transições econômicas exigem que sejamos vigilantes em relação às condições de trabalho e, principalmente, na proteção dos trabalhadores e trabalhadoras.
Em primeiro lugar, precisamos atualizar as regulações sobre a jornada laboral. As novas tecnologias, se mal geridas, podem fragmentar excessivamente o tempo de trabalho. Hoje, vemos um número crescente de trabalhadores sendo solicitados fora do horário convencional, sem a devida compensação ou respeito aos períodos de descanso. Isso é uma questão de respeito e saúde, pois o excesso de horas fragmentadas leva ao esgotamento e ao desgaste emocional. Dados de 2023 mostram que 42% dos trabalhadores globais relataram sintomas de BORNAUT, e o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em casos dessa síndrome. Precisamos de leis que limitem essa prática e garantam que as inovações tecnológicas melhorem a vida dos trabalhadores, e não para explorar seu tempo de forma indiscriminada.
Neste contexto, destaco também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo. Essa PEC propõe o fim da jornada 6×1, que exige seis dias consecutivos de trabalho antes de um único dia de descanso. Essa prática esgota os trabalhadores e afeta negativamente sua saúde e bem-estar. Essa mudança é um avanço necessário para modernizar a legislação trabalhista e garantir que o trabalho seja mais equilibrado e sustentável.
Além disso, sabemos que os ambientes de trabalho nem sempre são seguros. A Organização Internacional do Trabalho estima que ocorrem cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho por ano, resultando em 2,2 milhões de mortes. Esse é um custo humano e econômico enorme – as Nações Unidas apontam que os custos associados a esses acidentes representam cerca de 4% do PIB mundial anualmente. No Brasil, a situação é preocupante: Em 2023, foram registrados 499.955 acidentes de trabalho e 2.888 acidentes fatais de trabalhadores com carteira assinada, colocando o país na quarta posição mundial em mortes no trabalho. É inaceitável que, em pleno século 21, ainda existam atividades que exponham os trabalhadores a riscos desnecessários. Nossa luta é por uma regulamentação rigorosa, por uma fiscalização eficiente e por ambientes de trabalho que preservem a saúde.
Outro ponto fundamental é a proteção aos desempregados e trabalhadores informais. Segundo a ONU, mais de 60% da força de trabalho global, ou 2 bilhões de pessoas, conseguem seu sustento na economia informal, limitando o acesso a redes de proteção social. Em tempos de crise econômica e transições tecnológicas, a proteção ao desempregado é essencial. Defendemos políticas de seguro-desemprego abrangentes, programas de formação profissional que capacitem os trabalhadores para os empregos do futuro e serviços de intermediação de mão de obra que facilitem a reinserção no mercado. Os programas de transferência de renda, por sua vez, desempenham um papel importante ao garantir uma rede de segurança para aqueles que enfrentam dificuldades, e acreditamos que essa proteção é não apenas um direito dos trabalhadores, mas um alicerce para uma sociedade mais justa e equilibrada.
Por fim, uma transição justa deve considerar não apenas a adaptação às novas tecnologias, mas também um compromisso genuíno com empregos verdes e de qualidade. O desenvolvimento de competências, o apoio à economia verde e a valorização da economia solidária são caminhos concretos para promover uma inclusão real e sustentável.
Essas são diretrizes fundamentais que a Nova Central Sindical de Trabalhadores defende para assegurar que as transições no mundo do trabalho sejam feitas com dignidade, respeito e justiça. Agradeço a oportunidade de estar aqui hoje e reitero o compromisso de nossa organização em continuar lutando por esses ideais.
Viva a classe trabalhadora, viva as Centrais Sindicais!
DENILSON PESTANA DA COSTA
Diretor de Relações Internacionais da NCST
