por NCSTPR | 10/02/23 | Ultimas Notícias
A alta nos preços de alimentos, com maior impacto no INPC, ficou em 0,74% em janeiro
Por Alessandra Saraiva, Valor — Rio
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação percebida por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos mensais, foi de 0,46% em janeiro, após alta de 0,69% em dezembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro de 2022, a taxa havia sido de 0,67%.
No resultado acumulado 12 meses, o INPC subiu 5,71% até janeiro. No ano de 2022 fechado, o IPCA acumulado foi de 5,93%.
A alta nos preços de alimentos – com maior impacto no INPC – ficou em 0,74% em janeiro. Já os preços de produtos não alimentícios tiveram aumento de 0,44% no INPC.
Por regiões, apenas duas áreas tiveram variação negativa em janeiro. O menor resultado foi em Recife (-0,08%), puxado pelas quedas nos preços da gasolina (-3,69%) e dos perfumes (-5,33%).
Já a maior variação foi registrada em Salvador (0,95%), influenciada pelas altas de 7,99% na energia elétrica e de 6,34% na gasolina.
O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 e abrange dez regiões metropolitanas do país, além das cidades de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.
por NCSTPR | 10/02/23 | Ultimas Notícias
Queda do IPCA em janeiro mostra que processo de arrefecimento dos preços está mantido, mas economistas entendem que ainda é pouco para fazer o BC aliviar o aperto monetário
Por Rafael Vazquez, Valor — São Paulo
O resultado mostra que o processo de desaceleração da alta dos preços está mantido, mas segundo economistas não é suficiente para fazer o banco central aliviar a política monetária antes do esperado.
“A abertura do resultado e a dinâmica dos núcleos de inflação reforçaram o cenário de desaceleração dos preços livres, mas ainda em níveis incompatíveis com as metas de inflação. Dessa forma, apesar de positivo, o resultado não abre espaço para cortes de juros no curto prazo”, afirma o economista da Blueline, Flavio Serrano.
“Ainda mais em um cenário como o atual, com as projeções de inflação dos agentes subindo sistematicamente, inclusive para prazos mais longos. Os ruídos recentes em torno da autonomia do Banco Central e de uma possível alteração nas metas do Conselho Monetário Nacional (CMN) dificultam ainda mais o trabalho da autoridade monetária e acabam reduzindo a chance de alívio na taxa de juros”, acrescentou Serrano.
A visão é corroborada por Luca Mercadate, economista da Rio Bravo Investimentos. “Dados de IPCA marginalmente abaixo das expectativas não aliviam o cenário de curto prazo da inflação no Brasil. O nível do IPCA de janeiro ainda não condiz com a trajetória de convergência para meta, e os bons sinais de inflação subjacente vistos alguns meses atrás ainda não se consolidaram”, analisa. A meta de inflação do Banco Central para este ano é de 3,25%.
Apesar de reconhecerem que, no geral, a composição da inflação neste momento está mais benigna do que nos últimos anos, com uma importante ajuda da estabilização dos preços de bens industriais, a inflação de serviços subiu 0,60%, acima do IPCA, e a alta dos núcleos ficou em 0,51%, nível considerado ainda alto.
“Em geral, foi um IPCA bom, desacelerando, com choques de cadeia [de produção] também indicando normalização. Para o futuro, esse resultado de hoje diz que está estabilizando, mas ainda num patamar acima do regime de metas de inflação do Banco Central”, aponta o economista da ASA Investments, Leonardo Costa.
Raphael Rodrigues, economista do BV, também chama a atenção para alguns detalhes negativos, apesar do cenário geral do dado ser positivo no contexto dos últimos anos.
“Entre os grupos, as maiores surpresas vieram de habitação e alimentação, especialmente legumes, tubérculos, hortaliças e alimentação fora de casa. Já entre as categorias chama a atenção o valor novamente elevado de serviços e serviços adjacentes, ambos apresentando aceleração de maneira espalhada, o que não permite pensar que seja problema de um item ou outro, mas sim uma tendência mais geral”, disse.
“Em resumo, o IPCA de janeiro foi o segundo seguido a apresentar dados que chamam a atenção, fato esse especialmente relevante dada a atual discussão sobre política monetária”, conclui Rodrigues, em referência às recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a decisão do Banco Central de manter a taxa de juros em 13,75%.
por NCSTPR | 10/02/23 | Ultimas Notícias
Vigência do novo salário mínimo desde janeiro, de R$ 1.302, altera valores da contribuição de quem trabalha por conta própria, inclusive MEIs
Por Valor Investe — Rio
Profissionais autônomos, que no trimestre encerrado em novembro de 2022 somavam 25,5 milhões de pessoas, e aqueles que desejam realizar de maneira facultativa a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até o dia 15 de cada mês para recolher o benefício. Mas é preciso ficar atento: a partir de fevereiro o pagamento tem novos valores. Veja os detalhes.
As alíquotas permanecem em 20% e 11% para contribuinte individual, e de 20%, 11% e 5% para os contribuintes facultativos, de acordo com a forma de contribuição à Previdência Social. A questão é que com a vigência do novo salário mínimo desde janeiro, de R$ 1.302, o valor também é reajustado. A mudança já incide nas contribuições referentes ao mês de janeiro, pagas em fevereiro.
Os contribuintes individuais, que trabalham por conta própria, em zona rural ou urbana, são os responsáveis pelo recolhimento. Para quem quer garantir todos os benefícios e se enquadrar em todos os tipos de aposentadoria, inclusive a por tempo de contribuição nas regras de transição, a regra prevê contribuição de 20% sobre um valor entre o salário mínimo (R$ 1.302) e o teto do INSS (R$ 7.507,49).
Na prática, significa pagar entre R$ 260,40 sobre o salário mínimo até R$ 1.501,49 sobre o teto.
Para ter direito a aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, a contribuição é de 11% sobre o salário mínimo, o que dá R$ 143,22 em 2023.
Contribuintes que se enquadram no requisito de baixa renda podem contribuir com a alíquota de 5% sobre o mínimo, no valor de R$ 65,10.
O pagamento é feito pela Guia de Previdência Social (GPS), via internet ou pelo carnê laranja.
Para os trabalhadores que são remunerados por uma ou mais empresas, mas não têm registro na carteira, vale a alíquota de 11% sobre a remuneração recebida, respeitando o limite máximo do teto, que nesse ano é de R$ 825,82. Nesse caso, a empresa tomadora de serviço é a responsável pelo recolhimento sobre o valor a ser pago.
O pagamento é feito via Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) , gerada no Portal do Empreendedor. O vencimento é até o dia 20 de cada mês. Em caso de atraso, há incidência de multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor.
por NCSTPR | 10/02/23 | Ultimas Notícias
O governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende mudar a meta de inflação já para este ano – e conta com o apoio do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, relataram ao blog duas fontes graduadas que participam das conversa.
A alteração pode ser concluída já na próxima quinta-feira (16), quando deve se reunir o Conselho Monetário Nacional (CMN). O colegiado é composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet, e pelo próprio Campos Neto.
A meta de inflação para este ano é de 3,25% e, para os próximos dois anos, de 3%.
Quando muito baixas, essas metas obrigam o BC a subir mais e mais a taxa de juros – o que “esfria” a economia e ajuda a controlar a alta dos preços.
Segundo informou ao blog uma fonte que participa das discussões, Campos Neto levou à equipe econômica a proposta de alteração da meta inflacionária.
Em 2021 e 2022, o Brasil descumpriu a inflação esperada. Nestes caso, a lei obriga o presidente do Banco Central a escrever uma carta se justificando.
Dentro do BC, já há consenso que a meta de 3,25% de inflação para 2023 dificilmente será cumprida. E isso, mesmo considerando que há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto para cima e para baixo – ou seja, que a meta real seria de uma inflação entre 1,75% e 4,75%.
Disputa, agora, é pela nova meta
O governo Lula acredita que, com o voto favorável de Campos Neto, a mudança da meta de inflação poderia ser aprovada por unanimidade – o que reduziria o impacto da decisão no mercado financeiro.
Os votos de Haddad e Tebet a favor de uma meta maior são dados como certos.
O governo, agora, discute qual o melhor número para a meta reajustada. Segundo interlocutores, Campos Neto sugeriu uma mudança pequena, dos atuais 3,25% para 3,5%.
por NCSTPR | 10/02/23 | Ultimas Notícias
Trabalhadores que estiverem com dificuldade para saber se têm direito ao abono salarial devem se atentar a fatores como requisitos necessários, atualização dos dados dentro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial e número correto do PIS/Pasep.
Por Marta Cavallini, g1
Têm direito ao abono salarial 22,9 milhões de trabalhadores – 20,4 milhões recebem o PIS e 2,5 milhões recebem o Pasep. O total pago é de R$ 24 bilhões.
Mas os trabalhadores que estiverem com dificuldade para saber se têm direito ao abono salarial devem se atentar a fatores como requisitos necessários, atualização dos dados dentro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial e número correto do PIS/Pasep.
Critérios para recebimento
O abono salarial é referente ao ano-base 2021. Pode receber quem atender a todos os seguintes critérios:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento (2021);
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para o pagamento (2021);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).
Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:
- empregados domésticos
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
VEJA ABAIXO OS POSSÍVEIS PROBLEMAS E COMO RESOLVER
Falta de atualização da Rais
Se o trabalhador não atender a todos os critérios, ele não terá direito ao abono salarial. Caso ele se enquadre nos critérios, mas ainda assim aparecer como não habilitado para o benefício, é preciso verificar se o empregador atualizou as informações dele na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Erro no número do PIS/Pasep
Outro fator que pode desabilitar o trabalhador de acessar o abono salarial é erro no número do PIS/Pasep. Ou seja, o número do seu registro não bate com o número informado pelo empregador ao eSocial ou para a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Se isso acontecer, ele não conseguirá ter acesso a informações sobre o abono salarial.
Para isso, é preciso entrar no app da carteira de trabalho e acessar a opção “Contratos” para ter acesso aos registros. Na empresa em que trabalha, é preciso clicar no ícone +, e o número do PIS/Pasep será exibido.
Outro problema é o número do PIS não estar informado na Carteira de Trabalho Digital. Tanto no caso de erro quanto da falta do número do documento na Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve entrar em contato com o empregador para pedir a correção ou inclusão da numeração do PIS/Pasep.
É possível consultar o número do PIS ligando para o telefone da Previdência Social (135), opção 5, de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo serviço Caixa Cidadão, no telefone 0800-7260207, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Saiba mais aqui.
Como consultar o benefício
Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a Carteira de Trabalho Digital.
Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo.
Se o trabalhador já tem o aplicativo, é recomendado que ele faça a atualização.
Ele deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso. Depois, é preciso clicar em Benefícios e então em Abono Salarial. Nesse campo ele saberá se é ou não habilitado.
Desde 5 de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.
O calendário de pagamentos leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
Veja os calendários abaixo:
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
por NCSTPR | 10/02/23 | Ultimas Notícias
SYLVIO COSTA
As diferentes correntes internas do PT chegaram a um entendimento para indicar o ex-presidente do partido Rui Falcão para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais poderosa da Câmara. A decisão deve ser formalizada pela bancada na próxima terça-feira (13).
Falcão não deverá ter adversário, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reservou a CCJ para o PT no acordo que costurou com os partidos que apoiaram sua reeleição. A comissão analisa todos os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em discussão na Câmara. A principal tarefa da CCJ é avaliar a constitucionalidade e a juridicidade das proposições.
Graduado em direito, Falcão não chegou a exercer a advocacia e teve uma longa trajetória como jornalista em diversas redações. Chefiou, entre outras, a revista Exame.
Próximo ao presidente Lula, ele presidiu o PT entre 2011 a 2017, um dos períodos mais turbulentos enfrentados pelo partido, com o julgamento do mensalão e o impeachment de Dilma Rousseff. O deputado de 79 anos faz parte da corrente minoritária Novo Rumo, que teve pouco espaço no governo Lula até o momento.
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (8), a criação de cinco novas comissões permanentes, como forma de contemplar os partidos que apoiaram a recondução de Arthur Lira. O projeto de resolução foi proposto pela Mesa Diretora.
Foram criadas:
– a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, fruto do desmembramento da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que passa a ser denominada: Comissão da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
– a Comissão de Saúde, resultado do desmembramento da Comissão de Seguridade Social e Família, que passa a se chamar: Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
– a Comissão de Trabalho, a partir do desmembramento da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que passa a ser denominada: Comissão de
Administração e Serviço Público;
– a Comissão de Comunicação, fruto do desmembramento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que passa a ser denominada Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação;
– a Comissão de Desenvolvimento Econômico, consequência do desmembramento da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que passa a ser denominada Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Essa deverá ser presidida pelo PSB, partido do ministro da área Geraldo Alckmin, que também é vice-presidente da República. (Por Edson Sardinha)
AUTORIA
SYLVIO COSTA Fundador do Congresso em Foco. Mestre em Comunicações pela Universidade de Westminster, na Inglaterra. Trabalhou como jornalista em veículos como Folha, IstoÉ, Correio Braziliense, Zero Hora e Gazeta Mercantil, entre outros, exercendo as funções de repórter, editor e chefe de reportagem. Ganhou 12 prêmios de jornalismo.
CONGRESSO EM FOCO
