O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quarta-feira (25) o nome de Aloizio Mercadante para a presidência do banco.
Nesta quarta, também foram aprovadas indicações para três diretorias da instituição:
Diretoria Social: Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e uma das criadoras do Bolsa Família;
Diretoria de Mercado de Capitais: Natalia Dias, presidente do Standard Bank Brasil;
e Diretoria de Recursos Humanos e Operações: Helena Tenório, funcionária de carreira do BNDES.
Os aprovados se juntam, agora, aos diretores já nomeados Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro.
Criado em 1952, o BNDES é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A instituição é um instrumento do governo para financiamentos de longo prazo e investimentos em diversos setores produtivos.
Na campanha de Lula ao Palácio do Planalto, Mercadante foi responsável por elaborar o plano de governo petista. Já na transição, o ex-ministro coordenou os mais de 30 grupos técnicos de trabalho.
Mercadante também foi ministro da Ministério da Ciência e Tecnologia, Educação e da Casa Civil durante os mandatos de Dilma Rousseff.
Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT) renunciou nesta quarta-feira (25) ao mandato parlamentar – condição necessária para sua condução ao comando da estatal.
A reunião do Conselho de Administração da Petrobras começou na manhã desta quinta (26). O blog apurou que Prates não será apenas eleito como membro do conselho, mas também, indicado desde já como presidente interino da companhia.
Essa definição antecipa, em dois meses, o trâmite normal de eleição do novo presidente. Isso porque, pelo cronograma normal, Prates só assumiria o comando da estatal a partir da assembleia de acionistas marcada para abril.
Essa assembleia, alias, também pode ser antecipada para permitir a assunção dos demais conselheiros indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para realizar mudanças na diretoria da empresa, o presidente precisa da chancela do conselho – o que pode ser mais difícil com os atuais ocupantes.
Atualmente, metade do Conselho de Administração da Petrobras é composta por indicações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Evento volta a Porto Alegre em edição marcada pela derrota da extrema-direita nas urnas e pela perspectiva de um novo ciclo de transformações sociais com Lula
Participantes do Fórum Social Mundial realizam marcha no centro de Porto Alegre – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
A derrota do bolsonarismo nas eleições e o início de um ciclo político popular e democrático com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrem novas perspectivas para a reconstrução nacional e para a luta por igualdade e direitos. Esse espírito vem se refletindo na edição 2023 do Fórum Social Mundial, cuja tradicional marcha de abertura percorreu algumas das principais ruas do centro de Porto Alegre nesta quarta-feira (25).
Retomando a alegria e o engajamento que sempre marcaram o evento, os participantes se reuniram no Largo Glênio Peres, de onde partiu a caminhada. Lideranças e entidades de diversos movimentos sociais — como sindical, estudantil, negro, de mulheres, LGBTI+ e de indígenas, entre outras frentes de luta — e partidos políticos participaram do ato.
Sob o lema “Outro mundo é possível – Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”, o Fórum teve início na segunda-feira (23) e termina no sábado (28) com uma agenda cultural no Festival Social Mundial, no Parque da Redenção.
Segundo os organizadores, as atividades do FSM têm sido espaços privilegiados para o debate e para a articulação de bandeiras comuns e de lutas conjuntas. “Este janeiro de 2023 marca uma mudança de rumos no maior país da América Latina. Essa mudança é popular, é democrática, é negra, é indígena, é feminista, é em defesa do meio ambiente e só será efetiva se houver organização e mobilização popular desde o princípio”, apontam.
Foto: Alex Saratt/CTB
Pouco antes da marcha, a vereadora e deputada federal eleita Daiana Santos (PCdoB-RS) declarou ao portal Vermelho: “Depois desses quatro anos desastrosos de governo Bolsonaro, em que direitos básicos da nossa população foram constantemente atacados e destruídos, penso que o Fórum Social Mundial é um momento único de reconstrução que marca o novo governo Lula”.
Ela ressaltou que especialmente na pandemia, “a gente viu o discurso do ex-presidente fazendo uma contraposição entre a vida e a economia, o que resultou em quase 700 mil mortos pela Covid-19 até o momento. A gente chega com o FSM colocando a pauta social no centro do debate, abrindo o diálogo e construindo esse futuro a partir do olhar das populações marginalizadas, das mulheres, das negras e negros, dos povos indígenas, dos quilombolas, das LGBTI+, da periferia, que são a cara do povo trabalhador”.
Daiana salientou ainda que “estamos construindo, ao longo desses dias, um recomeço do Brasil, com um novo governo e com novas prioridades”.
O ex-governador gaúcho Olívio Dutra participou a pé da marcha, ajudando a carregar bandeira em defesa da água pública contra a privatização de empresas de saneamento, assunto que também tem gerado mobilização dos movimentos sociais pelo país, inclusive no RS e em Porto Alegre. “A água é um bem da natureza e não pode ser objeto do lucro privado. O poder público municipal, estadual, federal, precisa cuidar dessa riqueza em proveito da humanidade, dos povos”, declarou Olívio.
Vitalina Gonçalves, representante da CUT-RS no Fórum e secretária de Mulheres do PT-RS, lembrou que o evento do ano passado serviu para preparar os movimentos para o desafio final de enfrentar e derrotar Bolsonaro nas eleições. “E agora, neste ano, esta é a primeira grande atividade de massas da classe trabalhadora. Estamos nos organizando para aprofundar a nossa agenda e as nossas estratégias para disputar o governo Lula”.
Na avaliação de Vitalina, “é muito importante para a classe trabalhadora que nós, mulheres e homens, negros, não negros e indígenas estejamos discutindo a situação em que o país se encontra e qual o nosso papel enquanto classe trabalhadora para que, de fato, possamos deixar para trás os retrocessos, a fome, a miséria, o desemprego, a violência contra as mulheres e possamos avançar”.
Outra jovem parlamentar negra eleita no último pleito, a atual vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) — que em breve passará a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do RS — salientou que o Fórum Social Mundial “tem um histórico importante na organização das lutas por justiça e igualdade não só no Brasil, mas no mundo todo. Quando o FSM surgiu, lá no início dos anos 2000, a gente vivia uma importante ascensão democrática no Brasil e na América Latina, a gente estava dando passos importantes na realização dos sonhos que eram falados dentro do Fórum. Vimos isso se perder nos últimos anos, mas agora estamos reconquistando tudo isso”.
Para Bruna, esta edição do FSM cumpre um papel fundamental nessa retomada da luta por dignidade. “Junto com a eleição de Lula, nós conquistamos (e não apenas no Brasil) a oportunidade de rediscutir um projeto de transformação e reconstrução do nosso país. É só olhar para a nossa volta que a gente vê e entende essa urgência: o extermínio da juventude negra e dos povos indígenas, o aumento dos casos de feminicídio são apenas alguns desses indicadores que provam o quanto precisamos avançar, e o quanto essa oportunidade está nas nossas mãos”, afirmou.
À Agência Brasil, a líder indígena Kantê Kaingang declarou: “O fórum, para nós indígenas, é muito bom, é o encontro dos filhos da Terra, para nós nos unirmos para terminar com as diferenças. O nosso presidente, com muito trabalho, o trouxemos de volta. Enquanto aquele que foi embora queria matar o ser humano, queria matar a Mãe Terra, tentou matar os meus parentes. Ele [Bolsonaro] estava apoiando essas mineradoras. Mercúrio, veneno, tudo isso. Mas graças a Deus colocamos de volta nosso irmão Lula”.
A marcha foi encerrada em frente à Assembleia Legislativa, na Praça da Matriz. Segundo os organizadores, devido ao pouco tempo para convocação e mobilização para este ano, o evento é regional, porém, de caráter mundial, com as atividades sendo realizadas na ALRS, em outros espaços da cidade e também virtualmente.
Um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme Boulos (Psol-SP) será o novo líder do partido na Câmara dos Deputados. Em sua primeira vitória nas urnas, Boulos recebeu mais de 1 milhão de votos em São Paulo e foi o segundo deputado federal mais votado no país.
A atual líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP) seguirá como líder do partido até o dia 1º de fevereiro, quando Boulos assumirá o cargo. No Twitter, o novo líder agradeceu a confiança dos colegas e reforçou seu compromisso em ajudar no governo do presidente Lula (PT). “Vamos ajudar Lula a reconstruir o Brasil e colocar as agendas populares no centro do debate”, destacou Boulos.
Com 13 integrantes, a bancada do Psol em 2023 será a maior do partido na história. Além de Boulos, farão parte os deputados Célia Xakriabá (MG), Chico Alencar (RJ), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP), Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Pastor Henrique Vieira (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ).
Em 2018, Boulos concorreu à presidência da República e ficou em 10º lugar, com 617,1 mil votos. Sua vice no pleito foi Sonia Guajajara, também eleita deputada na última eleição e atual ministra dos Povos Indígenas.
Já em 2020, Boulos concorreu à prefeitura de São Paulo. Foi para o segundo turno contra Bruno Covas (PSDB), que acabou sendo reeleito.
AUTORIA
CAIO MATOS Repórter. Formado em jornalismo pela Universidade Paulista (Unip). Trabalhou na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e nas assessorias de comunicação da Casa Civil da Presidência da República e da Codeplan.
A 56ª legislatura da Câmara dos Deputados alcançou uma taxa de assiduidade inédita de seus parlamentares em plenário. Dos 598 deputados empossados (513 titulares e 85 suplentes que assumiram desde 2019), 437 estiveram presentes em, ao menos, 90% das sessões plenárias, conforme registrou a Secretaria-Geral da Mesa. Uma pequena parcela, porém, esteve ausente em ao menos 75% das sessões ao longo do período em que estiveram em exercício.
As sessões que sucederam o início da pandemia da covid-19, no primeiro semestre de 2020, foram de acesso facilitado em relação às legislaturas anteriores. A adoção de sessões à distância permitiu com que muitos deputados sequer precisassem comparecer em Brasília para participar dos debates. Com isso, as presenças dispararam: enquanto a 55ª legislatura contou com apenas seis deputados presentes em todas as sessões, na 56ª esse número subiu para 25.
Mesmo com o cenário de facilitação, ainda sobraram 14 deputados com ao menos 25% de ausência em plenário. Confira a lista a seguir:
Nome
Sigla
Estado
Assiduidade
Edna Henrique
Republicanos
PB
74,94%
Paulinho da Força
Solidariedade
SP
74,62%
Áurea Carolina
Psol
MG
74,49%
José Priante
MDB
PA
74,40%
Rossoni
PSDB
PR
74,30%
Igor Kannário
União
BA
74,18%
Wellington Roberto
PL
PB
73,96%
Elcione Barbalho
MDB
PA
73,74%
Onyx Lorenzoni
PL
RS
73,74%
Junior Lourenço
PL
MA
72,60%
Jéssica Sales
MDB
AC
72,43%
Guilherme Mussi
PP
SP
72,37%
Luciano Bivar
União
PE
66,74%
Antônia Lúcia
Republicanos
AC
66,67%
Os dados de assiduidade em plenário foram disponibilizados pela Secretaria-Geral da Mesa na Câmara, e estão disponíveis também no Radar do Congresso, ferramenta criada pelo Congresso em Foco que fornece gratuitamente dados detalhados da atuação de cada parlamentar..
Bivar, Paulinho e Onyx
Apesar da presença inferior aos seus pares, esses deputados não são necessariamente deputados de pequeno destaque político. Entre eles, está o presidente do União Brasil, e também do extinto PSL, Luciano Bivar (PE), com 66,74% de assiduidade. Também o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), presente em 74,62% das sessões plenárias de seu exercício.
Outro quadro ativo que está entre os mais ausentes em plenário é Onyx Lorenzoni (PL-RS), que assumiu o comando de quatro ministérios ao longo da gestão Bolsonaro, e em seguida se candidatou a governador do Rio Grande do Sul. No fim, foi o sexto mais ausente, com 73,74% de presença nas sessões plenárias.
Casos justificáveis
Além dos parlamentares citados na lista, dois nomes tiveram participações ainda menores, mas por motivos alheios ao seu controle. Um deles foi Geraldo Resende (PSDB-MS), que foi convidado ao cargo de secretário de Saúde de seu estado antes mesmo de empossado, e concluiu o mandato parlamentar com zero de assiduidade. O outro foi o paulista Luiz Flávio Gomes (PSB), que passou parte de seu mandato realizando tratamento para câncer até falecer, em 2020.
Já Áurea Carolina (Psol-MG) precisou se ausentar em 2020 para tirar licença maternidade, e em 2022 se licenciou novamente por questões de saúde. Jéssica Sales (MDB-AC) também precisou de licenças médicas: uma em 2021, ao sofrer um acidente que exigiu uma cirurgia no tornozelo, e outra em 2022, para realização do tratamento de câncer de mama.
O Congresso em Foco consultou os gabinetes de todos os demais parlamentares citados na lista para que pudessem se pronunciar sobre os motivos de suas taxas de ausência. Até o momento, nenhum se manifestou. O espaço segue disponível para respostas.
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.
A justificativa que vem sendo usada agora por grupos bolsonaristas para atenuar o tamanho da tragédia que se abate sobre os yanomami não é nenhuma novidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Há 30 anos, quando era então deputado, Bolsonaro já se valia do argumento de que os indígenas são venezuelanos e não brasileiros. E essa foi a justificativa que ele utilizou para, no dia 8 de março de 1992, apresentar um decreto legislativo tentando extinguir a reserva Yanomami, que tinha sido demarcada no ano anterior pelo então presidente Fernando Collor, que, hoje senador, é seu aliado.
“Questionamos se o total de indígenas ‘encontrado’ pela Funai [Fundação Nacional do Índio] é realmente de brasileiros ou venezuelanos”, escreveu Bolsonaro na justificativa do seu decreto. Os yanomami são nômades. Eles deslocam-se por uma área que de fato ultrapassa as fronteiras dos dois países. Há yanomamis tanto no Brasil quanto na Venezuela. Segundo os antropólogos especialistas nas características dessa etnia, eles precisam dessa amplitude para que possam se desenvolver com saúde e qualidade, caçar, pescar e coletar. Confinados em área menor, provavelmente pereceriam. Os yanomami, na verdade, não são nem “brasileiros” nem “venezuelanos”. São yanomami.
Agora, como se a nacionalidade diminuísse a característica humana, grupos bolsonaristas têm questionado as ações humanitárias para salvar os indígenas usando o mesmo argumento de Bolsonaro há 30 anos. Em 1992, e por outras vezes após isso, Bolsonaro tentou extinguir a reserva yanomami.
Veja o decreto de Bolsonaro e a justificativa:
O decreto proposto por Bolsonaro tem dois parágrafos. “Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomami”, diz o primeiro parágrafo. “Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário”, prossegue o segundo.
Em 1990, mais de 40 mil garimpeiros
A demarcação da reserva yanomami foi o resultado de processo semelhante ao que agora produz a atual tragédia humanitária na região. No início da década de 1990, a região onde vivem os indígenas foi tomada por garimpeiros. Atualmente, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, há cerca de 20 mil garimpeiros na região. Naquele momento, chegou a haver mais de 40 mil garimpeiros. Há cerca de 38 mil yanomami vivendo na área.
O processo de demarcação dos 9 milhões de hectares da reserva yanomami remonta à Constituição de 1988. A proposta inicial, que começou a ser discutida no governo José Sarney, previa uma área 70% menor do que a que foi demarcada. A explosão do garimpo na região acabou fazendo com que Collor ampliasse a área. Ajudou também o crescimento da discussão ambiental. Em 1992, Collor sediou, no Rio de Janeiro, a Eco-92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Antes de demarcar as áreas, Collor explodiu as pistas de aviação que os garimpeiros construíam na região. Somente essa estratégia, porém, não deu certo: as pistas eram reconstruídas. Era preciso demarcar a reserva e aumentar a fiscalização. Uma ação coordenada da Funai com a Polícia Federal conseguiu expulsar os garimpeiros.
Collor aperta a mão do líder indígena Davi Yanomami após a criação da reserva em 1992. Foto: Funai
Se hoje Collor está próximo de Bolsonaro, na época o então deputado trabalhou para desfazer o que o ex-presidente fizera. Então no PDC do Rio de Janeiro, Bolsonaro apresentou o decreto. Além do argumento torto sobre a pretensa nacionalidade venezuelana dos yanomami, ele argumentava que a demarcação ameaçava “a defesa do território nacional”. No primeiro momento, o decreto não teve grande sucesso. Acabou arquivado ao final da legislatura. Mas Bolsonaro não desistiu.
Em 1995, ele pediu o desarquivamento do decreto. E conseguiu. O texto obteve parecer favorável do então deputado Elton Rohnelt (PSC-RR). Dono de mineradora, Rohnelt tinha ligações com garimpeiros do estado. Bolsonaro conseguiu, então, o apoio de 257 deputados para solicitar urgência para a votação do decreto em plenário. O requerimento de urgência foi a votação no dia 30 de agosto de 1995.
Requerimento de urgência
E acabou rejeitado. Foram contrários 290 deputados e 125 votaram favor. Houve dez abstenções. Voltando às comissões, o projeto acabou mais uma vez arquivado.
O que não significou a desistência de Bolsonaro. É nesse contexto que ele faz o discurso no qual elogia a Cavalaria dos Estados Unidos por ter lá promovido o quase extermínio das nações indígenas norte-americanas. “A Cavalaria brasileira foi muito incompetente”, está em seu discurso proferido no dia 16 de abril de 1998, como deputado então do extinto Partido Progressista Brasileiro (PPB). “Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”. Ele faz, porém, uma ressalva, bem no estilo avança e recua que lhe é característico: “Se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro, recomendo apenas (…) se demarcar reservas indígenas em tamanho compatível com a população”.
O discurso de Bolsonaro: elogio à Cavalaria dos Estados Unidos por ter quase exterminado os indígenas norte-americanos
Veja a sessão em que Bolsonaro fez o discurso. Ele está na página 09957 do Diário da Cãmara dos Deputados:
Bolsonaro pediu no mesmo ano novo desarquivamento do decreto. Mas, desta vez, não obteve sucesso de leva-lo até o plenário. A tentativa foi arquivada pela terceira vez. Em 2003, já pelo Progressistas, Bolsonaro fez uma quarta tentativa. O projeto chegou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E terminou arquivado, desta vez de forma definitiva, em 2007.
Como presidente, Bolsonaro nunca omitiu sua visão no sentido de considerar que demarcações como a reserva Yanomami atrapalhavam sua visão de “desenvolvimento”. Tanto que no seu governo, novas demarcações não avançaram. Bolsonaro chegou mesmo a visitar um garimpo ilegal em Roraima – não na reserva Yanomami, mas na região de Raposa Serra do Sol.
Há 30 anos, a tragédia yanomami estava anunciada.
Colaborou Edson Sardinha
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
