por NCSTPR | 04/01/23 | Ultimas Notícias
O atual governo recebeu da equipe de transição, o relatório final dos trabalhos que antecederam à posse presidencial, “diagnóstico estarrecedor”, disse, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ao longo desta campanha eleitoral, vi a esperança brilhar nos olhos de um povo sofrido”, comentou.
Foto: reprodução
“Desmontaram saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia e o meio ambiente”, listou. “Desorganizaram a governança da economia, financiamento e apoio às empresas e empreendedores.” Afirmou ainda, sem detalhar, que “dinheiro do País foi surrupiado para rentistas estrangeiros.”
O resultado do trabalho da equipe de transição vai ser enviado “a cada parlamentar, ministro dos tribunais superiores, universidades”, para informar sobre a situação recebida pelo atual governo e fazer avaliação.
Lula justificou o envio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição e agradeceu o apoio do Congresso e do Judiciário, na discussão e aprovação da proposta. “Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentamos ao Congresso projeto [proposta] que permite apoiar a camada mais pobre”, disse.
“Quero agradecer ao Congresso pela aprovação e à atuação responsável do Judiciário e do TCU [Tribunal de Contas da União].”
“Não seria justo e correto pedir paciência a quem tem fome”, afirmou.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/91218-relatorio-final-radiografia-do-desmonte-do-estado-e-das-politicas-publicas
por NCSTPR | 04/01/23 | Ultimas Notícias
O presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho tomou posse, nesta terça-feira (3), no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à imprensa ele afirmou que “este será o ministério do diálogo, chega de canetada”.
Luiz Marinho (PT) abraça Lula (PT) após ser anunciado para chefiar o Ministério do Trabalho | Foto: Ueslei Marcelino – 22.dez.22/Reuters
O ministro também descartou revogação completa da Reforma Trabalhista e o retorno do imposto sindical. Marinho afirmou que irá retirar integralmente o projeto da Carteira Verde e Amarela do Congresso.
Em entrevista a jornalistas, ele afirmou que a política de valorização do salário mínimo que já existia nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT) vai ser retomada. “É possível mudar detalhes da política anterior, mas ela será a espinha dorsal”, disse.
O governo federal atualizou o novo salário mínimo de 2023 para R$ 1.320. O valor representa um aumento real de 2,7% da proposta feita pelo governo Bolsonaro, que previa um mínimo de R$ 1.302, sem aumento real pelo quarto ano seguido.
Marinho, que foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, assim como Lula, afirmou que a pasta irá apresentar ao Congresso Nacional até maio uma política de valorização permanente do salário mínimo e até o primeiro semestre uma proposta de regulação de aplicativos, trabalho que ele classificou como “semiescravo”.
Trabalho em aplicativo
Marinho anunciou ainda que irá regulamentar os aplicativos “para assegurar padrões civilizados de utilização dessas ferramentas”. O ministro afirmou que os trabalhadores de aplicativos devem ter saúde, segurança e proteção social.
Questionado sobre quais mudanças pretende propor em relação aos aplicativos, Marinho afirmou que qualquer detalhe anunciado poderia gerar falta de entendimento. Ele pregou diálogo com as empresas de tecnologia para cuidar da remuneração de motoristas e entregadores.
“É preciso compreender que tem trabalhadores que nem desejam o formato anterior CLT, mas que necessitam de proteção social e previdenciária e, acima de tudo, da qualidade da remuneração. Tem trabalhadores trabalhando 14 horas ou 16 horas por dia para levar o leite para casa. Isso é um trabalho semiescravo” disse.
Sindicatos fortes, com financiamento
O novo ministro defendeu sindicatos fortes e com capacidade de se financiarem. “Quero declarar que iremos em pouco tempo, por meio do dialogo tripartite e do Congresso, construir legislação que modernize o sistema sindical”, disse.
“Esse será um ministério comprometido com a valorização do diálogo social e da negociação coletiva.”
Imposto sindical e Reforma Trabalhista
Questionado sobre a volta do imposto sindical, o ministro afirmou que, quando fala em fortalecer sindicatos, seu objetivo é fortalecer a negociação coletiva. “Não tem nada a ver com retorno do imposto sindical. O imposto sindical esquece, isso não existirá mais no Brasil.”
A respeito da Reforma Trabalhista, Marinho afirmou que defende apenas a revisão de trechos.
MEI e igualdade salarial
Em relação aos microempreendedores, ele disse que o MEI (Microempreendedor Individual) foi desvirtuado e que há, por exemplo, trabalhadores contratados via MEI para linhas de produção coletiva.
Ele declarou ainda que a pasta irá reforçar inspeções de trabalho, reinstalar conselhos e promover igualdade de trabalho e remuneração para homens e mulheres e negros e brancos.
Numa exceção nas cerimônias de posse dos ministros de Lula, o ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL) estava presente para transmitir o cargo ao sucessor. José Carlos Oliveira sentou-se ao lado de Marinho à mesa e discursou.
O ex-ministro, que é servidor de carreira da Previdência, disse estar muito orgulhoso de passar o cargo a Marinho, a quem descreveu como pessoa “muito querida pelo presidente Lula”. “Tenho certeza de que vai fazer muito pelos trabalhadores brasileiros.”
“Quadro de desmonte das políticas públicas”
Em seguida, porém, no início de sua fala, Marinho criticou o governo Bolsonaro ao mencionar “quadro de desmonte das políticas públicas e do Orçamento em todos os ministérios”.
Uma série de representantes sindicais estavam presentes, incluindo Sergio Nobre, presidente da CUT; Antônio Neto (PDT-SP), presidente da CSB; Ricardo Patah, presidente da UGT; Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), acompanharam a cerimônia, assim como o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (PT), e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano.
“Revisão da Reforma Trabalhista”
Gleisi foi bastante aplaudida quando afirmou que Marinho terá o “desafio de conduzir a revisão da Reforma Trabalhista para que a gente possa corrigir os erros e modernizar a legislação”.
Também estavam presentes os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes Corrêa e do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Marinho já chefiou as pastas do Trabalho e da Previdência nos governos anteriores de Lula. Também foi deputado federal e prefeito de São Bernardo do Campo (SP), berço do PT. Em 2018, o petista concorreu ao governo de São Paulo, mas não se elegeu.
Ele foi eleito deputado federal em 2022, com 156.202 (0,66%) votos. Foi o 34º mais votado da lista de 70 deputados eleitos e reeleitos pelo estado de São Paulo.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que ficou na primeira suplência da Federação Brasil da Esperança, vai substituí-lo no mandato. Orlando recebeu 108.059 (0,46%) votos.
DIAP na posse
A presidenta do DIAP, Graça Costa esteve na posse do ministro. O órgão está atento às possibilidades de mudanças nas relações de trabalho, via alterações no escopo da Reforma Trabalhista.
E, ainda, na reestruturação dos sindicatos, com nova base de financiamento, a fim de dar novo dinamismo ao movimento sindical, que foi muito prejudicado pela Reforma Trabalhista, em vários aspectos. (Com Folha de S.Paulo)
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/91223-luiz-marinho-promete-valorizacao-permanente-do-minimo
por NCSTPR | 04/01/23 | Ultimas Notícias
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou neste domingo a lei que garante aumento real no Piso Salarial do Paraná, o Salário Mínimo Regional, a partir deste ano.
Ele é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para aquelas que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho.
Estão previstas duas formas de reajuste, compondo uma única fórmula final. Na parte correspondente ao comparativo com o Salário Mínimo Nacional, que atualmente está em mil 302 reais, será aplicado a mesma estimativa de reajuste definida pelo governo federal, de 5,81%, gerando equivalência de aumento, e na parte restante, referente à diferença entre os mínimos nacional e estadual, já que o do Estado é sempre maior, o reajuste vai levar em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC.
Nesse caso, por exemplo, em um salário estadual de mil 617 reais, na primeira faixa até 2022, o reajuste até mil 302 será o mesmo do mínimo nacional e a diferença, de 315 reais, será calculada via INPC. A regra valerá até 2026 e varia dentro de quatro faixas salariais.
De acordo com as projeções realizadas pelo Observatório do Trabalho do Paraná, composta por economistas e técnicos do Departamento de Trabalho da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, com as regras aprovadas o Salário Mínimo Regional poderá chegar a mil 804 reais na menor faixa e dois mil e 71 reais na maior.
O cálculo final será feito ao longo de janeiro. Após a divulgação oficial do INPC, prevista para a segunda quinzena do mês, o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, que tem composição paritária entre representantes do governo, centrais sindicais e do setor produtivo, se reunirá e definirá os novos valores.
Eles devem ser oficializados, então, com um novo decreto do governador. Essa nova fórmula proposta pelo Conselho contou com a assessoria técnica do Ipardes e do Dieese.
(Repórter: Felippe Salles)
Fonte: Agência Estadual de Notícias
por NCSTPR | 04/01/23 | Ultimas Notícias
Foi publicada na seção 1, do DOU (Diário Oficial da União), edição especial, de 1º de janeiro, a MP (Medida Provisória) 1.154/23, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
A medida provisória reorganiza a estrutura ministerial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com desmembramentos e criação de novas pastas, como segue:
Órgãos da Presidência da República
I – a Casa Civil;
II – a Secretaria-Geral;
III – a Secretaria de Relações Institucionais;
IV – a Secretaria de Comunicação Social;
V – o Gabinete Pessoal do Presidente da República; e
VI – o Gabinete de Segurança Institucional.
Estrutura Ministerial
I – Ministério da Agricultura e Pecuária;
II – Ministério das Cidades;
III – Ministério da Cultura;
IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
V – Ministério das Comunicações;
VI – Ministério da Defesa;
VII – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
VIII – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
IX – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
X – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
XI – Ministério da Fazenda;
XII – Ministério da Educação;
XIII – Ministério do Esporte;
XIV – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
XV – Ministério da Igualdade Racial;
XVI – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
XVII – Ministério da Justiça e Segurança Pública;
XVIII – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
XIX – Ministério de Minas e Energia;
XX – Ministério das Mulheres;
XXI – Ministério da Pesca e Aquicultura;
XXII – Ministério do Planejamento e Orçamento;
XXIII – Ministério de Portos e Aeroportos;
XXIV – Ministério dos Povos Indígenas;
XXV – Ministério da Previdência Social;
XXVI – Ministério das Relações Exteriores;
XXVII – Ministério da Saúde;
XXVIII – Ministério do Trabalho e Emprego;
XXIX – Ministério dos Transportes;
XXX – Ministério do Turismo;
XXXI – Controladoria-Geral da União.
Art. 51. Ficam criados, por desmembramento:
I – do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
– Ministério da Agricultura e Pecuária;
– Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e
– Ministério da Aquicultura e Pesca;
II – do Ministério da Cidadania:
– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e
– Ministério do Esporte;
III – do Ministério do Desenvolvimento Regional:
– Ministério das Cidades; e
– Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
IV – do Ministério da Economia:
– Ministério da Fazenda;
– Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
– Ministério do Planejamento e Orçamento; e
– Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
V – do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos:
– Ministério de Mulheres; e
– Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
VI – do Ministério da Infraestrutura:
– Ministério de Portos e Aeroportos; e
– Ministério dos Transportes;
VII – do Ministério do Trabalho e Previdência:
– Ministério da Previdência Social; e
– Ministério do Trabalho e Emprego; e
VIII – do Ministério do Turismo:
– Ministério da Cultura; e
– Ministério do Turismo.
Art. 52. Ficam transformados:
I – a Secretaria de Governo da Presidência da República na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e
II – o Ministério do Meio Ambiente em Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 53. Ficam criados:
I – a Secretaria de Comunicação Social, no âmbito da Presidência da República;
II – o Ministério da Igualdade Racial; e
III – o Ministério dos Povos Indígenas.
A medida provisória ainda revoga a Lei 14.074, de 14 de outubro de 2020, que altera a Lei 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91215-mp-estabelece-organizacao-basica-dos-orgaos-da-pr-e-dos-ministerios
por NCSTPR | 04/01/23 | Ultimas Notícias
Neste domingo (1º) de janeiro, dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, que altera a estrutura do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), conforme segue.
O Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, aprova a Estrutura Regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
O decreto altera a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e determina que a pasta terá como área de competência os seguintes assuntos:
I – política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
II – política e diretrizes para a modernização do sistema de relações de trabalho e do sistema sindical;
III – fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
IV – política salarial;
V – intermediação de mão de obra e formação e desenvolvimento profissionais;
VI – segurança e saúde no trabalho;
VII – economia solidária, cooperativismo e associativismo urbanos;
VIII – regulação profissional;
IX – registro sindical;
X – produção de estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas;
XI – políticas de aprendizagem e de inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho, em articulação com os demais órgãos competentes;
XII – políticas de enfrentamento às desigualdades no mundo do trabalho;
XIII – políticas voltadas para a relação entre novas tecnologias, inovação e mudanças no mundo do trabalho, em articulação com os demais órgãos competentes; e
XIV – políticas para enfrentar a informalidade, a rotatividade e a precariedade no mundo do trabalho.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91214-decreto-estrutura-organizacao-do-ministerio-do-trabalho-e-emprego
por NCSTPR | 04/01/23 | Ultimas Notícias
Se encerrou o período presidencial de Jair Messias Bolsonaro, que não ouso chamar de governo, salvo se a esta designação se acrescentar o adjetivo desastroso. Afinal, não foi por imperícia ou desmandos, mas tal epíteto se deve ao fato de ter sido governo com o propósito de desmontar o Estado nacional, de modo a fragilizar as instituições e se recusar a dar continuidade às políticas públicas especialmente as voltadas para as áreas sociais e culturais, inteiramente abandonadas.
Lincoln Penna*
Afora o término desse projeto antidemocrático e avesso aos princípios republicanos, acresce o fato de ele, Bolsonaro, alardear o incontido desejo de promover o golpe, saudosista do regime ditatorial e de suas práticas de lesa humanidade.
É conhecida a frase que verbalizou não faz tanto tempo assim, ao dizer: “Ao invés de torturar deveriam matar”, referindo-se aos presos políticos. Afinal, a candidatura dele foi o resultado de pressão dos herdeiros da turma mais nefasta da repressão que vitimou inúmeros patriotas.
Com a eleição de Lula, renasceram as esperanças e a convicção de que as forças políticas e sociais que deram apoio e participação à eleição dele saberão enfrentar a dura realidade que se apresenta ao País. O Lula renovado, pleno de entusiasmo e determinação, tem tudo para dar início satisfatório em seu terceiro governo presidencial.
Terá, contudo, de contar com o povo consciente da realidade difícil que terá pela frente e para isso somar-se ao governo popular e democrático que se inicia com a posse em 1º de janeiro de 2023.
Todavia, não basta a consciência. É preciso organização e mobilização constante, e é isso que dará cobertura às ações mais propositivas e estruturantes do novo governo.
Que todas as brasileiras e brasileiros se unam num movimento cívico e plural, capaz de dar o suporte tão necessário a quem representa a restauração da democracia na perspectiva de praticá-la e levá-las as novas e imprescindíveis conquistas para a sociedade que todos sonhamos, que para ser justa tem de ser igualitária.
Força Lula! Que a nova passagem no exercício do Poder Executivo da Nação brasileira reforce os compromissos dele com as demandas reprimidas de amplas parcelas do nosso povo tão secundarizado ao longo de nossa história. Sua trajetória é comprovação do acerto do eleitorado que o fez retornar à Presidência da República.
(*) Doutor em história social, conferencista honorário do Real Gabinete Português de Leitura, professor aposentado da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
DIAP
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