LUCAS NEIVA

Uma das marcas da gestão de Jair Bolsonaro (PL) enquanto presidente foi a distribuição de militares das Forças Armadas a cargos elevados nas diversas funções do governo. Sob a justificativa de aproveitamento de suas qualificações, oficiais passaram a assumir ministérios como o da Saúde, Infraestrutura e Minas e Energia, preencheram a presidência da Petrobras e assumiram diversas secretarias executivas. De acordo com Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos do gabinete de transição, o novo governo pretende devolver os militares à antiga função.

“Historicamente, os militares sempre tiveram um papel muito relevante na defesa. Essa história dos militares estarem em outras áreas é uma coisa recente desse governo”, afirmou Mercadante em coletiva de imprensa quando questionado sobre a ausência de militares nos grupos de transição. Essa ausência, porém, não é definitiva: o grupo técnico de defesa só será desenhado após o retorno do presidente eleito Lula (PT) de sua viagem ao Egito, onde participa da COP27, havendo ainda janela para inclusão de militares na equipe.

Para o novo governo, Mercadante conta que não fica descartada a participação de militares em assuntos de outras pastas, desde que para exercer funções que estejam conectadas com a defesa nacional. “Eventualmente podem estar, por exemplo, engenheiros militares na área de infraestrutura. Não tem nenhum problema, mas com foco na área da defesa que é a função deles”, explicou.

Ele relembra que essa integração foi adotada nas gestões anteriores do PT, quando militares participaram em conjunto do Ministério da Ciência e Tecnologia na aquisição e elaboração de projetos de modernização dos equipamentos das três forças armadas, como a aquisição de novos caças e radares para a força aérea e uma nova frota de submarinos para a Marinha.

Participação de policiais

Enquanto que na área de defesa a inclusão de militares dentro do grupo de transição é incerta, Mercadante anunciou que já existem planos para incluir policiais no grupo técnico de justiça e segurança pública. “Sob a coordenação de Flávio Dino e sua equipe, eles já vão identificar oficiais da Polícia Militar para participar, delegados e agentes da Polícia Civil, Federal, entre outros. Eles serão ouvidos e vão participar decisivamente”.

A ausência de policiais na formação inicial do time de segurança da transição, de acordo com ele, se dá por conta do grande número de órgãos policiais que precisam ser escutados no processo. “Eles não foram convidados na primeira etapa porque temos a Polícia Federal, Rodoviária, Científica, Penitenciária, Militar, Civis e guardas municipais. É um contingente muito grande, é preciso escolher bem, (…) se não fica um grupo imenso e de difícil operacionalização”.

Cargos militares

Militares tanto das forças de segurança quanto das forças armadas contaram com um aumento significativo de sua participação não apenas nas chefias de pastas e secretarias executivas na gestão Bolsonaro, mas de cargos em todo aparato burocrático da União. De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o período entre 2013 e 2021 contou com aumento de 70% na presença de militares em cargos públicos administrativos, com pico a partir de 2019.

Apenas entre o ano de 2018 e 2019, aumentou em 60% a participação de militares nas diretorias e cargos comissionados do governo, distribuídos em todos os escalões dos ministérios, estatais e autarquias. O Ministério da Economia foi o que recebeu o maior número de quadros militares, com 84 nomeações entre 2018 e 2021. Na sequência, estão o Ministério da Justiça, com 50, e o da Saúde, com 40.

AUTORIA

LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.

lucasneiva@congressoemfoco.com.br

CONGRESSO EM FOCO

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Somente seis das 27 unidades da Federação apresentaram redução na taxa de desemprego na passagem do segundo para o terceiro trimestre. Nos demais 20 estados e no Distrito Federal, os índices de desocupação mostraram estabilidade, com variações de pouco significado estatístico. Além disso, 27,2% dos desempregados em todo o país — um contingente de 2,6 milhões de brasileiros — estavam há mais de dois anos procurando por uma vaga no mercado de trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, e foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, as reduções ocorreram em Minas Gerais, Paraná, Maranhão, Acre, Ceará e Rondônia e foram determinantes para que a taxa geral de desemprego no país caísse de 9,3% para 8,7%, conforme havia sido antecipado pelo IBGE no fim de outubro.

Entre as cinco regiões, o Nordeste continuou com a maior taxa de desocupação (12,0%). Dos 10 estados com maior índice de desemprego, seis são daquela região. Já as menores taxas, no terceiro trimestre, ficaram com Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). O Sul foi a região com a menor proporção (5,2%) e os seus três estados registraram percentuais abaixo da média nacional.

Luta diária

Bruno Alves, 40 anos, contou que está desempregado há seis anos. Em 2016, ele foi demitido da função de assistente administrativo na Polícia Civil do DF. Desde então, tem conseguido apenas serviços esporádicos, como preenchimento de declarações de Imposto de Renda e cálculos previdenciários. Há dois anos, começou a estudar para prestar concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mesmo realizando esses trabalhos, Bruno enfrenta muita dificuldade para manter as contas de casa em dia. Embora a esposa e a mãe, que moram com ele, ajudem com as despesas, a colaboração de amigos e da igreja que a família frequenta tem sido fundamental para evitar aperto no fim do mês.

“Para poder comer aqui em casa, contamos com o apoio de muitos amigos e da igreja, com doações de cestas básicas e outras coisas”, explicou Bruno. “Com isso, conseguimos pagar as contas. Se não tivéssemos o apoio dos irmãos da igreja, não sei o que seria de nós”, disse.

Para o economista chefe da Gladius Research, Benito Salomão, a dificuldade de arrumar emprego atinge, principalmente, as camadas menos qualificadas da população. “O trabalhador qualificado vai conseguir emprego em qualquer circunstância. Mas, aquele trabalhador pouco qualificado é facilmente substituído por uma máquina ou algoritmo; logo, terá mais dificuldade”, afirmou.

Salomão observou que há uma mudança estrutural no mercado de trabalho mundial. “Essa mudança está relacionada com o padrão tecnológico global. A 4ª revolução industrial emprega tecnologia que dispensa mão de obra, que poupa o trabalho humano, esse é o grande problema.”

Segundo o doutor em sociologia política João Lucas Moreira, as pesquisas mostram que muitos desempregados desistiram de encontrar uma vaga. “Esse fato está relacionado ao tempo em que eles estão na fila do desemprego”, numa espécie de círculo vicioso, apontou. “Ficar muito tempo buscando trabalho tende a gerar uma redução gradual do capital humano dos desempregados”, disse. “É provável que, na próxima Pnad, o desemprego de longa duração caia um pouco, porque é difícil ter novas quedas grandes. Para isso, precisaríamos de um crescimento econômico muito forte, o que não está no radar a curto prazo”, frisou.

Informalidade ainda elevada

A existência de um elevado número de pessoas sem registro e à margem da proteção da lei continua sendo um dos principais problemas do mercado de trabalho brasileiro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) Contínua. No terceiro trimestre, a taxa de informalidade registrada no país foi de 39,4%. Os maiores percentuais estavam no Pará (60,5%), no Maranhão (59,1%) e no Amazonas (57,1%). Já Santa Catarina (25,9%), Distrito Federal (29,8%) e São Paulo (30,6%) tinham as menores proporções.

“A taxa de informalidade apresentou queda para o total nacional, e entre as maiores reduções nesse indicador se destacam Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte”, informou a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy. Entre a população considerada informal estão os empregados domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.

No terceiro trimestre, apenas 25,3% dos trabalhadores domésticos do país tinham carteira assinada. Entre os empregados do setor privado, a proporção dos registrados era de 73,3%, com menores percentuais no Norte (57,7%) e no Nordeste (57,3%). Santa Catarina (88,4%), Rio Grande do Sul (81,3%) e São Paulo (81,2%) foram os estados com os maiores índices de trabalhadores formalizados. Já as menores taxas foram as do Maranhão (47,0%), do Piauí (48,5%) e do Pará (50,3%).

Diferenças

Outro recorte da pesquisa mostra como o desemprego afeta de forma diversa diferentes grupos sociais. A taxa de desocupação de homens (6,9%) continua abaixo do índice nacional (8,7%), enquanto a das mulheres segue bem acima (11%). “A desocupação caiu tanto entre os homens quanto entre as mulheres, mas a distância entre os dois grupos vem aumentando, com as mulheres tendo um percentual (de desemprego) bem superior ao dos homens”, destacou Adriana Beringuy.

As disparidades são evidentes também quando o critério de classificação é a cor da pele. As taxas de desocupação de pretos (11,1%) e pardos (10%) ficaram acima da média do país. Já a dos brancos seguiu abaixo: 6,8%. Em relação ao nível de ocupação (percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão efetivamente ocupadas), a proporção de homens era de 67,6%, enquanto a de mulheres não passava de 47,5%. A maior diferença estava no Norte, de 24,7 pontos percentuais entre os dois grupos.

CORREIO BRAZILIENSE

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