CONGRESSO EM FOCO

O presidente eleito Lula (PT) discursou nesta quarta-feira (16) na COP 27, conferência internacional climática da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada no Egito. Lula reafirmou seu “inabalável compromisso” com a construção de um mundo “mais justo, mais humano e mais solidário”.

“O Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável e um mundo mais justo”, afirmou o petista. “O Brasil está de volta para reatar laços com o mundo, para cooperar com países mais pobres, estreitar relações com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos”, completou.

O presidente eleito destacou que “não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida” e se comprometeu a zerar o desmatamento e a degradação dos biomas brasileiros até 2030. Lula também propôs a criação de uma aliança mundial pela segurança alimentar para combater a fome e a desigualdade social.

Segundo Lula, o combate às mudanças climáticas terá destaque na estrutura do seu próximo governo, que começa no dia 1º de janeiro de 2023. “Vamos punir com todo rigor o responsável por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, extração de madeira… Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas”, ressaltou.

O presidente eleito destacou dados sobre o desmatamento na Amazônia e afirmou que “essa devastação ficará no passado”. “A produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado. Não precisamos desmatar sequer um metro de floresta para continuarmos a ser um dos maiores produtores de alimento do mundo”, ressaltou Lula.

Lula afirmou que seu governo apresentará formalmente as iniciativas de realizar a Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica e de sediar a realização da COP 30, em 2025, em algum estado amazônico.

O presidente eleito também afirmou que cobrará da ONU promessas feitas anteriormente, como na COP 15, realizada em 2009 na Dinamarca, em que países ricos se comprometeram a criar um fundo de combate as mudanças climáticas a partir de 2020.

“Eu não voltei para fazer o mesmo que eu já tinha feito. Eu voltei para fazer mais. Por isso esperem um Lula muito mais cobrador, para que a gente possa fazer um mundo efetivamente mais justo e humanamente melhor”, concluiu.

Mais cedo, Lula recebeu uma carta de compromissos e propostas para a transição climática da Amazônia elaborada pelos nove governadores que compõem o consórcio da Amazônia Legal e lida pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Assista ao pronunciamento de Lula:

Leia o discurso na íntegra:

“Em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade de estar aqui no Egito, berço da civilização, que desempenhou um papel extraordinário na história da humanidade.

Quero também agradecer o convite para participar da vigésima sétima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Sinto-me especialmente honrado, porque sei que este convite não foi dirigido a mim, mas ao meu país.

Este convite, feito a um presidente recém-eleito antes mesmo de sua posse, é o reconhecimento de que o mundo tem pressa de ver o Brasil participando novamente das discussões sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam.

O planeta que a todo momento nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobreviver. Que sozinhos estamos vulneráveis à tragédia climática.

No entanto, ignoramos esses alertas. Gastamos trilhões de dólares em guerras que só trazem destruição e mortes, enquanto 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm o que comer.

Vivemos um momento de crises múltiplas – crescentes tensões geopolíticas, a volta do risco da guerra nuclear, crise de abastecimento de alimentos e energia, erosão da biodiversidade, aumento intolerável das desigualdades.

São tempos difíceis. Mas foi nos tempos difíceis e de crise que a humanidade sempre encontrou forças para enfrentar e superar desafios.

Precisamos de mais confiança e determinação. Precisamos de mais liderança para reverter a escalada do aquecimento.

Os acordos já finalizados têm que sair do papel.

Para isso, é preciso tornar disponíveis recursos para que os países em desenvolvimento, em especial os mais pobres, possam enfrentar as consequências de um problema criado em grande medida pelos países mais ricos, mas que atinge de maneira desproporcional os mais vulneráveis.

Senhores e senhoras

Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável. De um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas uma minoria privilegiada.

O Brasil acaba de passar por uma das eleições mais decisivas da sua história. Uma eleição observada com atenção inédita pelos demais países.

Primeiro, porque ela poderia ajudar a conter o avanço da extrema-direita autoritária e antidemocrática e do negacionismo climático no mundo.

E também porque do resultado da eleição no Brasil dependia não apenas a paz e o bem estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazônia e, portanto, do nosso planeta.

Ao final de uma disputa acirrada, o povo brasileiro fez a sua escolha, e a democracia venceu. Com isso, voltam a vigorar os valores civilizatórios, o respeito aos direitos humanos e o compromisso de enfrentar com determinação a mudança climática.

O Brasil já mostrou ao mundo o caminho para derrotar o desmatamento e o aquecimento global. Entre 2004 e 2012, reduzimos a taxa de devastação da Amazônia em 83%, enquanto o PIB agropecuário cresceu 75%.

Infelizmente, desde 2019, o Brasil enfrenta um governo desastroso em todos os sentidos – no combate ao desemprego e às desigualdades, na luta contra a pobreza e a fome, no descaso com uma pandemia que matou 700 mil brasileiros, no desrespeito aos direitos humanos, na sua política externa que isolou o país do resto do mundo, e também na devastação do meio ambiente.

Não por acaso, a frase que mais tenho ouvido dos líderes de diferentes países é a seguinte:

“O mundo sente saudade do Brasil.”

Quero dizer que o Brasil está de volta.

Está de volta para reatar os laços com o mundo e ajudar novamente a combater a fome no mundo.

Para cooperar outra vez com os países mais pobres, sobretudo da África, com investimentos e transferência de tecnologia.

Para estreitar novamente relações com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos, e construir junto com eles um futuro melhor para nossos povos.

Para lutar por um comércio justo entre as nações, e pela paz entre os povos.

Voltamos para ajudar a construir uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade.

Voltamos para propor uma nova governança global. O mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efetiva promoção do equilíbrio e da paz.

No pronunciamento que fiz ao fim da eleição no Brasil, em 30 de outubro, ressaltei a importância de unir o país, que foi dividido ao meio pela propagação em massa de fake news e discursos de ódio.

Naquela ocasião, eu disse que não existem dois Brasis. Quero dizer agora que não existem dois planetas Terra. Somos uma única espécie, chamada Humanidade, e não haverá futuro enquanto continuarmos cavando um poço sem fundo de desigualdades entre ricos e pobres.

Precisamos de mais empatia uns com os outros. Precisamos construir confiança entre nossos povos. Precisamos nos superar e ir além dos nossos interesses nacionais imediatos, para que sejamos capazes de tecer coletivamente uma nova ordem internacional, que reflita as necessidades do presente e nossas aspirações de futuro.

Estou aqui hoje para reafirmar o inabalável compromisso do Brasil com a construção de um mundo mais justo e solidário.

Senhoras e senhores

A Organização Mundial da Saúde alerta que a crise climática compromete vidas e gera impactos negativos na economia dos países.

Segundo projeções da Organização, entre 2030 e 2050 o aquecimento global poderá causar aproximadamente 250 mil mortes adicionais ao ano – por desnutrição, malária, diarreia e estresse provocado pelo calor excessivo.

O impacto econômico de todo esse processo, apenas no que se refere aos custos de danos diretos à saúde, é estimado pela OMS entre 2 a 4 bilhões de dólares por ano até 2030.

Ninguém está a salvo.

Os Estados Unidos convivem com tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes e com potencial destrutivo sem precedentes.

Países insulares estão simplesmente ameaçados de desaparecer.

No Brasil, que é uma potência florestal e hídrica, vivemos em 2021 a maior seca em 90 anos, e fomos assolados por enchentes de grandes proporções que impactaram milhões de pessoas.

A Europa enfrenta uma série de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos em várias partes do continente – de incêndios devastadores a inundações que causam um número inédito de mortes.

Apesar de ser o continente com a menor taxa de emissão de gases do efeito estufa do planeta, a África também vem sofrendo eventos climáticos extremos.

Enchentes e secas no Chade, Nigéria, Madagascar e parte da Somália.

Elevação do nível dos mares, que num futuro próximo será catastrófica para as dezenas de milhões de egípcios que vivem no Delta do rio Nilo.

Repito: ninguém está a salvo. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos recaiam com maior intensidade sobre os mais vulneráveis.

A desigualdade entre ricos e pobres manifesta-se até mesmo nos esforços para a redução das mudanças climáticas.

O 1 por cento mais rico da população do planeta vai ultrapassar em 30 vezes o limite das emissões de gás carbônico necessário para evitar que o aumento da temperatura global ultrapasse a meta de 1,5 grau centígrado até 2030.

Este 1 por cento mais rico está a caminho de emitir 70 toneladas de gás carbônico per capita por ano. Enquanto isso, os 50 por cento mais pobres do mundo emitirão, em média, apenas uma tonelada per capita, segundo estudo produzido pela ONG Oxfam e apresentado na COP 26.

Por isso, a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo.

Senhores e senhoras

Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas.

Por esse motivo, quero aproveitar esta Conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo.

Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas. Nos três primeiros anos do atual governo, o desmatamento na Amazônia teve aumento de 73 por cento.

Somente em 2021, foram desmatados 13 mil quilômetros quadrados.

Essa devastação ficará no passado.

Os crimes ambientais, que cresceram de forma assustadora durante o governo que está chegando ao fim, serão agora combatidos sem trégua.

Vamos fortalecer os órgãos de fiscalização e os sistemas de monitoramento, que foram desmantelados nos últimos quatro anos.

Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida.

Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas.

Por isso, vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que os próprios indígenas apresentem ao governo propostas de políticas que garantam a eles sobrevivência digna, segurança, paz e sustentabilidade.

Os povos originários e aqueles que residem na região Amazônica devem ser os protagonistas da sua preservação. Os 28 milhões de brasileiros que moram na Amazônia têm que ser os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local sustentável, não de um modelo que ao destruir a floresta gera pouca e efêmera riqueza para poucos, e prejuízo ambiental para muitos.

Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem provocar mais mudança climática. Faremos isso explorando com responsabilidade a extraordinária biodiversidade da Amazônia, para a produção de medicamentos e cosméticos, entre outros.

Vamos provar que é possível promover crescimento econômico e inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica, e não mais como inimiga a ser abatida a golpes de tratores e motosserras.

Tenho o prazer de informar que logo após nossa vitória na eleição de 30 de outubro, Alemanha e Noruega anunciaram a intenção de reativar o Fundo Amazônia, para financiar medidas de proteção ambiental na maior floresta tropical do mundo.

O Fundo dispõe hoje de mais de 500 milhões de dólares, que estão congelados desde 2019, devido à falta de compromisso do governo atual com a proteção da Amazônia.

Estamos abertos à cooperação internacional para preservar nossos biomas, seja em forma de investimento ou pesquisa científica.

Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.

Conjugar desenvolvimento e meio ambiente também é investir nas oportunidades criadas pela transição energética, com investimentos em energia eólica, solar, hidrogênio verde e bicombustíveis. São áreas nas quais o Brasil tem um potencial imenso, em particular no Nordeste brasileiro, que apenas começou a ser explorado.

Cuidar das questões ambientais também é melhorar a qualidade de vida e as oportunidades nos centros urbanos. Fornecer alternativas de meios de transporte com menor impacto ambiental.

Gerar empregos em indústrias menos poluentes na cadeia industrial da reciclagem, que melhora o aproveitamento das matérias primas, e no saneamento básico, que protege a nossa saúde e nossos rios cuidando da água, elemento indispensável para a vida.

A produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado. A meta que vamos perseguir é a da produção com equilíbrio, sequestrando carbono, protegendo a nossa imensa biodiversidade, buscando a regeneração do solo em todos os nossos biomas, e o aumento de renda para os agricultores e pecuaristas.

Estou certo de que o agronegócio brasileiro será um aliado estratégico do nosso governo na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável, com investimento em ciência, tecnologia e educação no campo, valorizando os conhecimentos dos povos originários e comunidades locais. No Brasil há vários exemplos exitosos de agroflorestas.

Temos 30 milhões de hectares de terras degradadas. Temos conhecimento tecnológico para torná-las agricultáveis. Não precisamos desmatar sequer um metro de floresta para continuarmos a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Este é um desafio que se impõe a nós brasileiros e aos demais países produtores de alimentos. Por isso estamos propondo uma Aliança Mundial pela Segurança Alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática.

Quero aproveitar a ocasião para garantir que o acordo de cooperação entre Brasil, Indonésia e Congo será fortalecido pelo meu governo.

Juntos, nossos três países detêm 52 por cento das florestas tropicais primárias remanescentes no planeta.

Juntos, trabalharemos contra a destruição de nossas florestas, buscando mecanismos de financiamento sustentável, para deter o avanço do aquecimento global.

Quero também propor duas importantes iniciativas, a serem apresentadas formalmente pelo meu governo, que se iniciará no dia primeiro de janeiro de 2023.

A primeira iniciativa é a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica.

Para que Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.

A segunda iniciativa é oferecer o Brasil para sediar a COP 30, em 2025. Seremos cada vez mais afirmativos diante do desafio de enfrentar a mudança do clima, alinhados com os compromissos acordados em Paris e orientados pela busca da descarbonização da economia global.

Enfatizo ainda que em 2024 o Brasil vai presidir o G20. Estejam certos de que a agenda climática será uma das nossas prioridades.

Senhoras e senhores

Em 2009, os países presentes à COP 15 em Copenhague comprometeram-se em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática.

Este compromisso não foi e não está sendo cumprido.

Isso nos leva a reforçar, ainda mais, a necessidade de avançarmos em outro tema desta COP 27: precisamos com urgência de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima.

Não podemos mais adiar esse debate. Precisamos lidar com a realidade de países que têm a própria integridade física de seus territórios ameaçada, e as condições de sobrevivência de seus habitantes seriamente comprometidas.

É tempo de agir. Não temos tempo a perder. Não podemos mais conviver com essa corrida rumo ao abismo.

Se pudermos resumir em uma única palavra a contribuição do Brasil neste momento, que essa palavra seja aquela que sustentou o povo brasileiro nos tempos mais difíceis: Esperança.

A esperança combinada com uma ação imediata e decisiva, pelo futuro do planeta e da humanidade.

Muito obrigado a todos”

CONGRESSO EM FOCO

https://congressoemfoco.uol.com.br/area/mundo-cat/lula-discursa-sobre-politica-ambiental-na-cop27/

Na semana passada, o IBGE apresentou a revisão do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, de uma queda de 3,9% anteriormente divulgada para uma redução de 3,3%. O movimento faz parte do trabalho rotineiro de incorporar novas pesquisas e fontes externas ao instituto. Nesta quarta-feira, o instituto divulga pela primeira vez os desempenhos regionais.

 

Em 2020, apenas Mato Grosso do Sul (0,2%) e Roraima (0,1%) tiveram variações positivas no PIB, influenciados principalmente pela agropecuária. Mato Grosso, também com impacto do setor, teve estabilidade.

 

Todas as demais 24 unidades da Federação tiveram queda, sendo que, em 12 delas, a retração ficou abaixo da média brasileira (-3,3%).

 

Segundo as Contas Regionais, Rio Grande do Sul teve a maior queda em volume (-7,2%), seguido por Ceará (-5,7%), Rio Grande do Norte (-5%), Espírito Santo (-4,4%), Rondônia (-4,4%) e Bahia (-4,4%).

 

No Rio Grande do Sul, o resultado foi influenciado pela agricultura, que sentiu impacto da estiagem em 2020, e pelas indústrias de transformação, devido ao segmento de preparação de couros.

 

Os demais recuos foram em Alagoas (-4,2%), Acre (-4,2%), Pernambuco (-4.1%%), Paraíba (-4,0%), Piauí (-3,5%) e São Paulo (-3,5%).

Oito estados mudaram de posição

 

Oito unidades da Federação trocaram de posição no ranking de participação no Produto Interno Bruto (PIB) na passagem entre 2019 e 2020.

 

Ao longo da série histórica, iniciada em 2002, apenas em 2014 e 2016 o número de movimentações de posições foi maior. Segundo o IBGE, isso reflete o impacto diferente da pandemia nas diferentes regiões do país.

 

São Paulo (31,2%), Rio de Janeiro (9,9%) e Minas Gerais (9%) mantiveram suas posições no ranking no top 3 das maiores economias do país, embora tenham tido queda na participação.

 

Com ajuda da agropecuária, o Paraná avançou da quinta para a quarta posição. Ao mesmo tempo, o setor também colaborou para a perda do ganho relativo do Rio Grande do Sul na economia do país. O Estado sofreu influência negativa da estiagem em 2020, além das indústrias de transformação, devido ao segmento de preparação de couros.

 

O Pará, devido ao ganho relativo atrelado às indústrias extrativas, avançou, da 11ª para a 10ª posição, ocupando em 2020 a colocação que até o ano anterior era de Pernambuco.

 

Mato Grosso, que também se destacou em 2020 pelo desempenho da agropecuária, avançou para a 12ª posição, ultrapassando o Ceará, que caiu para a 13ª posição.

 

Mato Grosso do Sul subiu uma posição, para a 15ª, enquanto o Amazonas caiu para a 16ª, pois o primeiro elevou sua participação no PIB, de 1,4% para 1,6%, enquanto o segundo manteve-se com 1,5%, entre 2019 e 2020.

 

“Houve muita troca de posição, muito mais que nos anos recentes. Isso é reflexo do primeiro ano da pandemia e da forma como ela ocorreu, diferentemente entre as unidades da federação”, diz a gerente de Contas Regionais do IBGE Alessandra Poça.

 

O movimento reflete o impacto da pandemia nos setores com mais ou menos peso na economia dos estados, aponta ela.

 

“A agropecuária cresceu 4,2%, mas representa cerca de 5% do PIB nacional. Nos estados do Centro-Oeste, chega a 20% do valor adicionado, o que compensou parcialmente a queda nos serviços. O Rio Grande do Sul foi um dos poucos estados onde a agropecuária não colaborou, devido a problemas climáticos”, afirma.

PIB de São Paulo perde participação na economia nacional

 

O Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo – maior economia do país – caiu 3,5% em 2020, frente a 2019. A queda foi superior à de 3,3% do PIB nacional em igual período.

 

Com isso, São Paulo perdeu participação na economia brasileira. A fatia, que era de 31,8% em 2019, caiu para 31,2% em 2020.

 

De acordo com as Contas Regionais, o PIB de São Paulo foi influenciado por perdas nas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e em alojamento e alimentação.

 

O valor corrente do PIB de São Paulo em 2020 foi de R$ 2,377 trilhões. É mais de três vezes o valor do segundo colocado no ranking, o Rio de Janeiro, com R$ 753,8 bilhões.

PIB per capita do DF é 2,4 vezes maior que o nacional

 

O PIB per capita do Brasil, em 2020, foi R$ 35.935,74 e aumentou 2,2% ante 2019. O Distrito Federal manteve o maior PIB per capita (R$ 87.016,16), 2,4 vezes maior que o PIB per capita do país. Na segunda posição aparece São Paulo (R$ 51.364,73), seguido por Mato Grosso (R$ 50.663,19), que ocupou a posição que historicamente pertencia ao Rio de Janeiro.

Apenas Unidades da Federação do Sudeste, Sul e Centro-Oeste apareceram entre os 10 maiores PIB per capita do país. No Centro-Oeste, o Distrito Federal e Mato Grosso foram os que mais avançaram, entre 2002 e 2020, saindo da 11ª para a terceira posição. Mato Grosso do Sul subiu do oitavo para o quinto lugar no ranking. Goiás, caiu da 10ª, em 2002, para a 11ª posição, em 2020.

 

Na região Sul, Santa Catarina aparece em quarto. Paraná e Rio Grande do Sul ocuparam a sétima e a oitava posição em 2020. Santa Catarina teve PIB per capita mais elevado ao longo da série, por conta da sua menor população, já que seu PIB é menor que o do Paraná e o do Rio Grande do Sul.

 

No Sudeste, além de São Paulo, segundo maior PIB per capita, Rio de Janeiro ocupa a sexta posição, Espírito Santo a nona, e Minas Gerais a 10ª. O Rio de Janeiro esteve na terceira posição no ranking, entre 2002 e 2019, e em 2020 caiu três posições, ultrapassado por Mato Grosso, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul devido à perda de participação.

 

Na região Norte, Rondônia registrou a maior posição (12ª), seguida por Amazonas (13ª) e Tocantins (14ª). Rondônia e Tocantins subiram de posições ao longo da série, enquanto o Amazonas teve movimento contrário, caindo da nona para a 13ª posição. Em Roraima, Amapá e Acre recuaram, enquanto o Pará subiu seis posições, do 22ª para a 16ª.

 

Entre os estados com o menor PIB per capita em 2020, Piauí e Maranhão ocuparam a 26ª e a 27ª posições, respectivamente. Abaixo da 20ª posição no ranking estão quase exclusivamente estados do Nordeste, sendo o Acre (Norte) a única exceção, no 23º lugar.

 

A Bahia apresentou o maior PIB per capita (R$ 20.449,29) do Nordeste em 2020, ocupando a 18ª colocação no ranking nacional. Em seguida, vêm Rio Grande do Norte (19ª), Pernambuco (20ª), Sergipe (21ª), Alagoas (22ª), Ceará (24ª), Paraíba (25ª) e Piauí (26ª). O Maranhão, com 1,4% do PIB do Brasil e 3,4% da população, ficou na última posição, com PIB per capita de R$ 15.027,69.

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/11/16/pib-recua-em-24-das-27-unidades-da-federacao-em-2020-diz-ibge.ghtml