O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República apresente documentos sérios que comprovem uma acusação de favorecimento à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Do contrário, poderão ter cometido crime eleitoral.
De acordo com a Coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro, a campanha do candidato à reeleição teve 154 mil inserções de rádio a menos do que o previsto no Nordeste. O anúncio dessa acusação foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Por meio do Twitter, ele convocou jornalistas para acompanhar sua apresentação, mas não disse quem fez as auditorias que apuraram as supostas irregularidades.
Em breve despacho, Alexandre de Moraes afirmou que os fatos narrados pela campanha de Bolsonaro não foram acompanhados de qualquer prova ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia”.
“Nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão. Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, sustentou o ministro.
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Processo 0601696-47.2022.6.00.0000
Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Uma testemunha afirmou que auditores da empresa tratavam o profissional com muito preconceito
Uma empresa do segmento atacadista, com sede em Uberlândia (MG), terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao ser chamado de “bicha” e “veado” no ambiente de trabalho. A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT da 3ª Região (MG) e teve como relatora a desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, que manteve a sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia.
Depoimentos confirmaram a versão do ex-empregado. Uma testemunha afirmou que auditores da empresa tratavam o profissional com muito preconceito, chamando-o de “burra, cachorra, bicha e jumenta”. Conforme relatou, diante das chacotas, o trabalhador ficava triste e contrariado. Segundo a testemunha, essas humilhações eram presenciadas por todos.
Outra testemunha, que atuava na função de ajudante de armazém, explicou que ouvia dos líderes críticas à orientação sexual do ex-empregado. “Quando saíam juntos para fumar, ouvia muitas chacotas de tais pessoas, que o chamavam de bicha e veado; que o ex-empregado ficava nervoso e para baixo”, disse a testemunha, que lembrou ainda outro trabalhador homossexual do setor que também era vítima de discriminação.
Em defesa, a empresa afirmou que não se conformava com a condenação ao pagamento da indenização. Alegou que adotou as melhores práticas inclusivas e de compliance ao incutir nos regulamentos internos normas expressas contra o cometimento de atos ou atitudes que violem as boas práticas no ambiente de trabalho. Argumentou ainda que é impossível a fiscalização individual do comportamento de cada empregado.
Bullying horizontal
Ao avaliar o caso, a relatora reconheceu que o ex-empregado conseguiu demonstrar a prática de assédio moral/bullying horizontal, por parte dos pares e colegas de trabalho, em virtude de sua orientação sexual. Segundo a julgadora, “a empregadora trouxe aos autos manual de conduta, no qual se lê a expressa previsão de regras gerais de comportamento, com advertências direcionadas à higidez do meio ambiente do trabalho, através de proibição de adoção de comportamentos discriminatórios e uso de palavras de baixo calão”.
A empresa provou que levou ao conhecimento dos empregados tais regras, por meio de treinamento, com lista de presença, na qual se lê o nome do ex-empregado. A empregadora exibiu ainda a lista de presença em treinamento sobre a implantação do manual de conduta e boas práticas, cujo tema era o relacionamento interpessoal com urbanidade.
Mas, para a desembargadora, em que pese a existência de manual de conduta e treinamento, esse fato, por si só, não impediu que situações como a narrada pelo trabalhador ocorressem. “Especialmente porque dependiam da adesão dos colaboradores da empresa. E essa adesão depende de nível de instrução e grau de comprometimento dos trabalhadores. Quanto menor o nível de instrução e grau de comprometimento dos trabalhadores, maior o dever de vigilância da empregadora”, pontuou a relatora.
Para ela, a empresa foi omissa no sentido de fiscalizar a conduta de seus empregados, tanto que o reclamante foi vítima de discriminação por seus pares em diversos episódios. Foram provados o abuso e o prejuízo à honra do trabalhador pelo tratamento impróprio. A desembargadora entendeu que é dever do empregador indenizar. No tocante ao valor indenizatório, a magistrada esclareceu que o Tribunal Pleno deste Regional, em sessão realizada no dia 9/7/2020, declarou inconstitucional a norma prevista no artigo 223-G, parágrafos 1º e 3º, da CLT.
“Assim, à míngua de parâmetros legais expressos que embasem a fixação desse valor, devem ser adotados critérios orientadores com base nas circunstâncias dos fatos, natureza e gravidade do ato ofensivo, sofrimento do ofendido, grau de culpa do ofensor e condições econômicas das partes”, ressaltou a julgadora, mantendo o valor de R$ 8 mil fixado na origem, referente à indenização por danos morais. O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.
Apesar de o comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência serem obrigatórios no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem a opção de votar em branco ou nulo.
É importante entender que os votos em branco e os nulos não possuem valor algum. Eles são descartados do processo de apuração e considerados apenas como estatística.
A Constituição Federal brasileira diz que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e os nulos, que são considerados inválidos.
Portanto, apenas os votos válidos, aqueles destinados a um candidato ou a um partido, entram na contagem.
Os votos para cada cargo são independentes. Se o eleitor votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os outros cargos, o voto para presidente vai valer do mesmo jeito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos principais mitos do processo eleitoral se refere a uma suposta interferência dos votos em branco e dos nulos no resultado da eleição.
Como são considerados inválidos, esses votos em nada interferem, tampouco beneficiam quaisquer candidatos. Isso não passa de um boato.
Muitos votos nulos anulam a eleição?
Se a maioria dos eleitores anular o voto ou votar em branco, a eleição não será anulada, explica o TSE. O motivo, como falado anteriormente, é que apenas os votos válidos são considerados no pleito.
Essa desinformação é comum. Segundo o TSE, há quem diga que o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) prevê que se mais de 50% dos votos de uma eleição forem nulos, o pleito deverá ser anulado.
No entanto, na verdade, o dispositivo prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país em decorrência da constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. É algo bem diferente.
Voto em branco vai para a legenda?
Não, se você votar em branco seu voto não irá para a legenda/partido. Ele será anulado.
Como escrito acima, a Constituição Federal diz que os votos brancos e nulos não são computados para definir a eleição de determinado candidato.
Assim, o entendimento da lei é de que o voto em branco não vai para a legenda, porque ele não é considerado um voto válido.
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a lei eleitoral então vigente estipulava que o voto branco seria redirecionado para o candidato vencedor e, por isso, era entendido como voto do eleitor que estava conformado com a situação política.
Mas isso deixou de existir a partir de 1988, e, reforçando, o voto branco hoje é considerado um voto não válido.
Mas afinal, qual a diferença entre votar nulo ou em branco?
Na prática, a única diferença entre voto branco e nulo, além da questão estatística, já que são computados separadamente, é a forma como o voto é registrado na urna pelo eleitor.
No caso dos brancos, os eleitores apertam o botão “branco”, e, no caso dos nulos, eles são contabilizados quando os eleitores digitam números que não são válidos (não pertencem a nenhum candidato).
Mudança da economia chinesa para um modelo mais centrado no consumo, após décadas de expansão à base de gigantescos investimentos, é desafio também para o Brasil, que tem no país asiático seu maior parceiro comercial
Rosana Hessel
A China, principal motor da economia global, está em processo de desaceleração, o que vem deixando o mundo em alerta. Especialistas observam que, depois de décadas de fortes investimentos e expansão acelerada, o país asiático atravessa um momento de mudança do modelo econômico e não continuará crescendo como antes, o que deve limitar o potencial de alta da economia mundial. O Brasil, que tem no país asiático o principal destino de suas exportações, também deve sofrer diretamente os efeitos do ajuste na economia chinesa.
Conforme dados do governo chinês, após avançar 4,8% nos primeiros três meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 0,4% no segundo trimestre, abaixo das estimativas (de 1%), devido aos bloqueios generalizados para conter os casos recordes da covid-19, que afetaram o comércio e a produção. Havia grande expectativa em relação aos dados do PIB do terceiro trimestre, que seriam divulgados em meio ao congresso do Partido Comunista Chinês (PCC). Contudo, o anúncio foi adiado para amanhã, após o encerramento do evento. O PCC ampliou os poderes do presidente Xi Jinping e concordou em conferir a ele um terceiro mandato, o que o tornará o mais longevo dirigente desde Mao Tsé Tung, que governou o país por 27 anos, de 1949 a 1976.
ECO CHINA PIB(foto: Editoria de Arte)
O adiamento dos dados do PIB deixou no ar dúvidas sobre o desempenho do trimestre entre analistas. “Socialismo de mercado é isso. O que é bom, mostra. O que é ruim, esconde”, ironiza Julio Hegedus, economista-chefe da Mirae Asset. “O governo chinês também adiou outros indicadores que deveriam sair durante o encontro do PCC”, acrescenta.
As projeções do Banco Central da China são de avanços de 4,6% no PIB do terceiro trimestre, e de 4% no PIB anual. Mas o mercado está mais pessimista. De acordo com Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o consenso das previsões dos analistas é de avanço de 3,5% no terceiro trimestre, porque o período de lockdown mais agudo já passou. “Mas, daqui para frente, a China deve crescer menos. Isso vai desacelerar o consumo global, porque om país é um dos maiores importadores mundiais”, frisa.
Pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), o PIB da China deverá crescer 3,2% neste ano, mesma taxa estimada para a média do avanço do PIB global. As previsões do fundo para a economia chinesa indicam expansão inferior a 5%, pelo menos, até 2027. A título de comparação, na última década, a taxa média de crescimento anual do PIB chinês foi de 6,6%, conforme dados da Embaixada do país no Brasil.
Na avaliação de Larissa Wachholz, sócia da Vallya e especialista sênior de Ásia do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), a China está crescendo menos devido a uma série de medidas que o governo chinês considera importantes e prioritárias.
“Ao longo de quatro décadas, o país teve um crescimento acelerado e, agora, numa escolha deliberada, o governo chinês optou por repensar o modelo de crescimento e torná-lo mais voltado para o consumo”, destaca. “Não podemos nos surpreender porque a China está crescendo menos. É isso que ela pretende fazer, porque, do ponto de vista das autoridades chinesas, o crescimento precisa ser sustentado por dois pilares: o combate à desigualdade social e o desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental”, afirma a especialista. “O país está empenhado em investir na geração de energias renováveis e mudar a matriz energética. E colocou as máquinas estatais e privadas em prol do objetivo de neutralizar as emissões até 2060”.
Mas as preocupações dos especialistas vão além da economia. “A China passa por vários desafios. Há uma centralização política autoritária preocupante e a asfixia de setores que geraram mais crescimento no passado, especialmente a construção. Além disso, há sanções comerciais agressivas dos EUA na área de chips, o que dificultará a produção, pelo menos no próximo ano. Sem contar a questão geopolítica negativa da aproximação com a Rússia e os riscos crescentes de invasão militar de Taiwan. É uma China que precisa crescer via produtividade, mas está cada vez mais aumentando a presença do Estado na economia”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Para Vale, uma preocupação adicional é o fato de o crescimento chinês perder fôlego quando o país ainda não atingiu um nível elevado de renda per capita. “Os próximos 10 anos serão decisivos para os chineses, política e economicamente”, avalia.
De acordo com o economista Simão Davi Silber, professor da Universidade de São Paulo (USP), a mudança no modelo econômico da China era esperado, mas o país ainda deve sofrer os impactos das barreiras comerciais levantadas pelos Estados Unidos, que impôs 30% de tarifas para os itens importados do gigante asiático. “A China crescendo menos é o novo normal. Não dava para continuar crescendo eternamente como antes e, para fazer um soft landing, o novo modelo está calcado, principalmente, no consumo, que foi bastante reprimido no passado”, destaca.
Reserva de US$ 3 trilhões
Apesar da preocupação de analistas com a desaceleração do dragão chinês, Li Qui, ministro conselheiro da Embaixada da China no Brasil, demonstra otimismo com a economia do país asiático e destaca que, apesar do menor crescimento, o governo dispõe de muitos instrumentos de política macroeconômica, além de US$ 3 trilhões de reservas em moeda estrangeira. “Temos uma base sólida e instrumentos macroeconômicos suficientes para combater qualquer turbulência financeira”, declara.
Segundo ele, o governo chinês estará focado em investir mais em setores com maior valor agregado, com tecnologias mais avançadas, como carros elétricos, e a economia digital. “Temos munição para combater qualquer risco. Estamos otimistas ante as novas oportunidades, e avançando bem”, afirma Li, que destaca o enorme exército de consumidores da classe média em ascensão. “Temos 400 milhões de pessoas, atualmente e, até 2035, outros 400 milhões serão adicionados a essa faixa de renda.”
Reinaldo Ma, sócio consultor da BMJ Consultores Associados, também prefere ver o copo meio cheio da conjuntura atual. “A China atravessa um período de compasso de espera para definir novas posições do partido. O PIB em desaceleração pode assustar um pouco, mas, de forma geral, os números continuam bons e o impacto da diminuição do ritmo de expansão pode não ser tão ruim, porque o país asiático continuará crescendo e sendo um parceiro comercial importante para o Brasil”, completa.
Desafios
Analistas notam, ainda o momento é de desaceleração econômica global, devido à persistência inflacionária que está levando os bancos centrais dos países desenvolvidos a aumentarem os juros — um freio para a atividade econômica — e à guerra da Ucrânia, que pressiona os custos da energia.
Diante desse cenário desafiador, a cautela dos governos precisa ser redobrada. “Não sou muito otimista com o crescimento chinês daqui para frente. A política de tolerância zero com a covid-19, a bolha do mercado imobiliário e a volta da economia para algo mais próximo do comunismo do que do capitalismo são fatores que contribuem para esse cenário de desaceleração”, ressalta Luis Otavio Souza Leal, economista-chefe do Banco Alfa.
Professor e coautor do livro ‘Como as Democracias Morrem’ diz que Lula deveria acenar mais para empresariado e classe média
Por Alex Ribeiro, Valor — São Paulo
O professor da Universidade de Harvard Steven Levitsky diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa fazer acenos à classe média e ao setor privado, com maior detalhamento de sua agenda econômica, para ampliar o apoio no segundo turno das eleições. “Penso que o Lula foi excessivamente confiante no primeiro turno, presumindo que iria vencer com uma vantagem maior do que ele venceu”, afirma em entrevista ao Valor Levitsky, coautor do livro “Como as Democracias Morrem”, com Daniel Ziblatt, que identificou o novo padrão usado pelos autocratas para subverter os regimes democráticos.
“Sem dúvida, [Lula] precisa de acenos para obter o apoio da classe média e do empresariado de que ele precisa para vencer a eleição e para governar”, afirma. “Ele deveria ter feito todas essas coisas no primeiro turno.” Já na eleição de 2018 Levistsky disse que Jair Bolsonaro é uma ameaça à democracia e, agora, ele vem sustentando que um novo mandato permitirá ao presidente ganhar o controle sobre instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que a democracia brasileira é robusta para sobreviver a isso que passou”, afirma ele. “Mas, oito anos, não sei. Acho que o Brasil pode perder a democracia.”
Ele conta que conhece como poucos o segmento no Brasil por causa da mãe.
Por Andreia Sadi
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma série de publicações neste sábado (22) no Twitter direcionadas ao público evangélico, segmento liderado por Bolsonaro. Nos posts, alerta para evangélicos sendo “enganados” e “ludibriados” pelo que chama de “lenga lenga bolsonarista”.
“Aos evangélicos que não se deixam influenciar facilmente, digo: vcs estão sendo enganados e ludibriados! Sei do que estou falando. Conheço muita gente simples que está sendo “intoxicada” pela lenga-lenga bolsonarista”.
Nas publicações, Joaquim Barbosa conta que, talvez muitos não saibam, mas por ter mãe evangélica desde criança acompanha o público em várias partes do Brasil. No alerta, critica a postura de Bolsonaro na abordagem aos evangélicos e pede atenção para a educação, como única forma de o país sair da situação de pobreza.
“Pense bem no seguinte, seja você evangélico ou não: Educação!!! Sem ela vc não sairá do lugar! E tem que ser educação de qualidade, viu? Em 4 anos, Bolsonaro alguma vez demonstrou interesse pela educação dos pobres? NÃO!”.
Joaquim Baborsa faz publicações no Twitter direcionada a evangélicos — Foto: Reprodução
Antes desses posts, Barbosa já havia feito críticas a Michelle Bolsonaro e Damares Alves por explorarem, em sua avaliação, o caso das meninas venezuelanas que foram visitadas por Bolsonaro em 2021.
Na ocasião, segundo Bolsonaro, ele disse que parou após “pintar um clima” e relatou achar que elas estavam se prostituindo. As declarações de Bolsonaro- gravadas em vídeo- causaram enorme desgate para a campanha do presidente.
Em um post na semana passada, Barbosa criticou a visita de Damares e Michelle às meninas para conter desgastes. “Deveriam entender que o simples fato de abordá-las (com o tacape da Presidência da República e a condição de senadora eleita a sinalizarem alguma forma de poder particularmente temível por quem vive precariamente em outro país) pode ser-lhes assustador. Que gente!”
No post de ontem, Barbosa pede que evitem misturar fé com religião.
Apoio de Barbosa
Barbosa é um dos ex-presidentes do STF que declararam apoio a Lula desde o primeiro turno. Enquanto esteve na corte, foi relator dos processos do mensalão e votou pela condenação de petistas.
A publicação do ex-ministro direcionada ao público evangélico é uma tentativa de furar a bolha no segmento onde Bolsonaro tem maior vantagem. De acordo com a última pesquisa Datafolha, do dia 19 de outubro, Bolsonaro tem 66% dos votos evangélicos, contra 24% de Lula.
Barbosa, ao pedir voto em Lula no primeiro turno, disse em vídeo que Bolsonaro é um ser humano “abjeto” e “desprezível” e não merece ser presidente.
“Bolsonaro não é um homem sério, não serve para governar um país como o nosso, nas está à altura, não tem dignidade para ocupar um cargo dessa relevância”.
Nesta segunda-feira, Barbosa é esperado em um evento, em São Paulo, com juristas e economistas e outros apoiadores de Lula- como Henrique Meirelles. O ato vai acontecer no Tuca, na PUC-SP.
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