Alguns analistas políticos têm comparado o cenário demonstrado pelas últimas pesquisas de intenção de voto com o cenário final da corrida eleitoral de 2014, quando Aécio Neves, do PSDB, começou a se aproximar de Dilma Rousseff, do PT, que disputava a reeleição.
De acordo com as pesquisas que foram divulgadas esta semana, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, oscila entre 54% e 53% dos votos válidos, enquanto Jair Bolsonaro, do PL, que agora é quem tenta a reeleição, fica entre 46% e 47%. As pesquisas têm demonstrado uma tendência lenta de queda de Lula e uma tendência igualmente lenta de aproximação de Bolsonaro.
Em 2014, pesquisa Datafolha que foi divulgada no dia 25 de outubro daquele ano mostrava Dilma com 52% e Aécio com 48%. Agora, a pesquisa do dia 25 de outubro seria a pesquisa da semana que vem. Se continuar a tendência que se verifica de Lula caindo um ponto e Bolsonaro subindo um, a próxima Datafolha poderá dar algo em torno exatamente de 52% a 48%. Ao final daquela eleição, Dilma venceu com 51,64%, e Aécio Neves teve 48,36%.
Assim, há todo um cenário que pode indicar um final apertado, com todos os problemas de um final apertado. Em primeiro lugar, há algo que pode ser uma diferença importante. Em 2014, quem era a presidente que disputava a reeleição era Dilma. Agora, quem disputa a reeleição é quem está em segundo. Se isso pode ou não definir maior velocidade a essa recuperação, será preciso ver nos próximos dias. Mas, na cadeira do terceiro andar do Palácio do Planalto, é Bolsonaro quem tem ferramentas que Aécio em 2014 não tinha.
Em 2014, a história total da eleição, é claro, foi totalmente outra. Após o acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos, que era o candidato do PSB, o movimento que as pesquisas detectavam perto do final do primeiro turno indicava uma ascensão de Marina Silva, que era então a sua candidata a vice. Ocupando o lugar que era de Eduardo Campos, ela é quem parecia ir para o segundo turno com Dilma. Aécio ultrapassou Marina ao final do primeiro turno e foi aí construindo a sua ascensão. Agora, temos uma eleição que há mais de um ano mostra a disputa dividida somente entre Lula e Bolsonaro, com vantagem para Lula.
Mas, se a partir do ponto atual, sobre o qual os analistas têm visto semelhanças, o cenário se repetir, outras semelhanças poderão acontecer. A primeira é a diferença pequena. A segundo é Bolsonaro aparecer à frente de Lula em boa parte da apuração, como aconteceu com Aécio em relação a Dilma em 2014. E como já aconteceu no primeiro turno. Aécio, como agora Bolsonaro, tinham votação melhor no Sul e no Sudeste, onde a apuração costuma ser mais rápida. E Dilma, como Lula, tinha mais votos no Nordeste, onde a apuração costuma ser a última a ser finalizada.
Em 2014, essa situação foi o fermento que fez crescer o bolo da desconfiança com o sistema de votação brasileiro. Aécio fez um questionamento do resultado que é o início desse processo de dúvida sobre as urnas eletrônicas que Bolsonaro usa. E usa conforme a sua conveniência. Se o resultado do primeiro turno mostrou um desempenho dele melhor do que mostravam as pesquisas, se elegeu um Congresso que Bolsonaro elogia agora no seu programa eleitoral, transfira-se a desconfiança do sistema eleitoral para as pesquisas (sem, é claro, lembrar que o instituto que mais errou foi um que dizia que ele ia ganhar no primeiro turno e que continua agora sendo o único a colocá-lo na frente de Lula). Se, ao final, porém, forem as urnas a contrariar Bolsonaro, retoma-se o discurso anterior.
Afinal, Bolsonaro faz disputa política como se estivesse numa guerra. E, como diz aquela velha máxima, “na guerra a primeira vítima é a verdade”.
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
Candidato à Presidência busca dialogar com o eleitorado evangélico ao enfrentar fake news. Carta também considera bem-vinda a participação de evangélicos no governo.
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu nesta quarta-feira (19) lideranças de igrejas evangélicas. No encontro, que ocorreu em um hotel na cidade de São Paulo, foi lida por Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, uma carta de Lula ao eleitorado evangélico (leia a íntegra ao final), que representa um aguardado e formalizado diálogo com este eleitorado.
Em seu pronunciamento, Lula refutou a desinformação, a disseminação de fake news e o pânico moral criado pelo adversário sobre sua campanha, criticou o atual governo e lembrou que já teve de fazer outros acenos a religiosos em campanhas anteriores. Também mencionou o legado de seus governos em defesa da liberdade de culto dos evangélicos, como os decretos que criaram o dia da Marcha para Jesus e o Dia Nacional dos Evangélicos.
“Toda eleição há uma quantidade de mentiras neste país que precisamos fazer carta, ora para a Igreja Católica, ora para a igreja evangélica, ora para outros setores da sociedade”, disse o ex-presidente, que disse ter publicado a carta “por respeito” aos religiosos.
A carta também faz menção a como os avanços econômicos de seus governos favoreceram o progresso das igrejas em todo o país.
“Essa carta é parte do compromisso que eu tenho com a verdade nesse país, com que eu acho que podemos fazer pelas crianças, pelos trabalhadores, pelos aposentados, na luta contra o racismo nesse país”, disse Lula, em discurso.
Ao contrário do candidato à reeleição que força a presença em igrejas e cultos para pedir voto, causando constrangimento a fieis, a campanha de Lula prefere distinguir os eventos com este segmento em espaços fora das igrejas. Ele critica a confusão entre política e religião que tem ocorrido nesta campanha.
“Em meio a este triste escândalo do uso da fé para fins eleitorais, assumo com vocês este compromisso: meu governo jamais vai usar símbolos de sua fé para fins político-partidários, respeitando as leis e as tradições que separam o Estado da Igreja, para que não haja interferência política na prática da fé”, diz na carta.
Na carta, a campanha critica o uso eleitoral da fé, defende a liberdade religiosa e reforça ser contra o aborto. Não menciona o adversário, mas faz referência indireta a sua campanha de ataques para dividir o eleitorado por meio da fé, e também ao governo que levou as famílias à fome, à inflação e ao desemprego. Também acena com parcerias entre o governo e entidades evangélicas para ações sociais, onde já atuam com sucesso.
Também defende a recuperação da economia como o principal forma de defender a integridade da família. Mas acena abertamente para um diálogo maior em torno de projetos, de questões sociais e da defesa do Estado laico. “É bem-vinda a participação de evangélicos nas diversas formas de participação social no governo, como conselhos setoriais e conferências públicas”, acrescenta Lula.
No pronunciamento, no entanto, Lula foi direto ao chamou Bolsonaro de “psicopata” e disse que ele “não pode ganhar as eleições mentindo”.
Em um dos trechos da carta, o candidato afirma que “de nada adianta se dizer defensor da família e ao mesmo tempo destruí-las pela miséria, pelo desemprego, pelo corte das políticas sociais e de moradia popular”.
Na carta, Lula diz que:
no período que governou o Brasil, manteve o ‘mais absoluto’ respeito à liberdade religiosa;
assinou leis e decretos que asseguram a prática religiosa no país;
mentiras a seu respeito tentam gerar ‘medo’ nas pessoas de boa-fé;
nunca houve risco ao funcionamento das igrejas enquanto presidiu o país;
se eleito, não vai criar ‘obstáculos’ ao livre funcionamento de templos;
vai estimular parcerias com igrejas;
é um ‘escândalo’ o uso da fé para fins eleitorais;
assume compromisso para fortalecer famílias e combater as drogas;
é ‘pessoalmente’ contra o aborto e que não cabe ao presidente, mas ao Congresso decidir sobre o tema;
entende que ‘o lar e a orientação dos pais são fundamentais’ na educação dos filhos e que cabe à escola apoiá-los dialogando e respeitando os valores familiares;
o povo brasileiro está em ‘desespero’ e precisará do apoio das igrejas para reverter situação.
Sagrada família
No pronunciamento, Lula disse que, em razão de falsas acusações, toda eleição precisa fazer cartas aos evangélicos para desmentir conteúdos inverídicos. Como exemplo, disse que “inventaram” que se ele for eleito instalará banheiro unissex nas escolas. “Só pode ter saído da cabeça de satanás a história do banheiro unissex”, disse.
Lula se emocionou durante o discurso quando falava da sua família e da mãe de Janja, sua esposa. “A mãe da Janja morreu de Covid recentemente. A família, pra mim, [embarga a voz] é uma coisa sagrada”, declarou.
Ele acrescentou que fica “ofendido” quando as pessoas colocam em dúvida o seu respeito à família e disse não considerar pastor “um pastor que conta mentiras”. “Um pastor não pode ir para igreja fazer política. Se um padre quiser fazer política, ele que faça política, mas não tire proveito do altar para fazer política. Saia, vá para a rua fazer política”, afirmou.
O ex-presidente disse ainda que “mentiras” estão estabelecendo o “ódio” no Brasil. Lula voltou a contestar a informação de que ele, se eleito, obrigaria crianças a usar banheiros comuns para meninos e meninas. “Gente, eu tenho família, tenho filha, netas, bisnetas, só pode ter saído da cabeça de satanás a história de banheiro unissex”, disse.
Diálogo e bolsonarismo
A elaboração da carta contou com a articulação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que é da Igreja Assembleia de Deus. Parlamentares evangélicos acompanharam Lula no encontro como a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), a deputada reeleita Benedita da Silva (PT-RJ), o deputado federal eleito Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e a própria senadora Eliziane. A campanha ainda reuniu mais de cem lideranças religiosas e políticas de várias partes do país. Com banda, música gospel, sermão e oração, as lideranças falaram em perseguição por parte de colegas religiosos.
“É um momento de reflexão e de avaliação porque estamos tratando de um povo que tem diferenças (…) e que hoje, nas mais variadas avaliações, estão entre 70 e 80 milhões de brasileiros”, avaliou. “Qualquer família tem um evangélico”, justificou a senadora Eliziane.
“Às minhas irmãs e meus irmãos, não permitam o sequestro da nossa fé. Nós já nos convertemos em Jesus, não temos que nos converter a Bolsonaro. Eu sei que vocês estão passando por isso, porque eu também estou: de olharem na cara da gente e dizer que não é crente porque a gente escolheu estar do lado da Justiça”, disse Aava Santiago (PSDB), vereadora de Goiânia. “Uma igreja que depende do estado para defender seus valores é uma igreja fraca, porque quem defende nossos valores é a mentalidade de Cristo, renovada em nós pelo conhecimento da verdade”, completou ela.
Eliziane, por sua vez, qualificou a carta como “o reconhecimento de um Estado laico, mas com a compreensão que temos uma diversidade religiosa no Brasil muito grande. Uma pluralidade, onde todos eles, independentemente da visão religiosa, precisam ser alcançados pelo serviço público e pela política pública.”
Geraldo Alckmin (PSB), que concorre a vice na chapa de Lula, e o candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, também compareceram à reunião.
Durante a campanha, de olho no voto cristão, Lula afirmou, mais de uma vez, que é contra o aborto. E que cabe ao Congresso o papel de discutir eventuais mudanças na legislação em vigor sobre o tema.
Leia a íntegra da carta
Meus Amigos e Minhas Amigas, nesta reta final do segundo turno, decidi escrever esta Carta Pública ao Povo Evangélico.
A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui Presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela Liberdade Religiosa.
Como todos devem se lembrar, no período de meu governo, tivemos a honra de assinar leis e decretos que reforçaram a plena liberdade religiosa. Destaco a Reforma do Código Civil assegurando a Liberdade Religiosa no Brasil, o Decreto que criou o dia dedicado à Marcha para Jesus e ainda o Dia Nacional dos Evangélicos.
Mantenho o mesmo respeito e o mesmo compromisso que me motivou a apoiar essas conquistas do povo evangélico.
E o nosso Povo sabe também que cuidei, com especial carinho, dos mais pobres e injustiçados e assim, sob as Bênçãos de Deus, meu governo contribuiu para melhorar a vida de milhões de famílias brasileiras. Sempre penso, neste sentido, no trecho bíblico que diz: “a verdadeira religião é cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades…” (Tiago, 1,27)
Vivemos, entretanto, um período em que mentiras passaram a ser usadas intensamente com o objetivo de provocar medo nas pessoas de boa fé, e afastá-las do apoio a uma Candidatura que justamente mais as defende. Por isso senti a necessidade de reafirmar meu compromisso com a liberdade de culto e de religião em nosso País.
Todos sabem que nunca houve qualquer risco ao funcionamento das Igrejas enquanto fui Presidente. Pelo contrário! Com a prosperidade que ajudamos a construir, foi no nosso Governo que as Igrejas mais cresceram, principalmente as Evangélicas, sem qualquer impedimento e até tiveram condições de enviar missionários para outros países.
Não há por que acreditar que agora seria diferente. Posso lhes assegurar, portanto, que meu Governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de Culto e de Pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos Templos.
Envio-lhes esta mensagem, portanto, em respeito à Verdade e ao apreço que tenho a esse Povo crente no Verdadeiro Deus da Misericórdia e a seus dedicados pastores e pastoras.
Se Deus e o povo brasileiro permitirem que eu seja eleito, além de manter esses direitos, vou estimular sempre mais a parceria com as Igrejas no cuidado com a vida das pessoas e das famílias brasileiras.
Sei muito bem que em todas as regiões do Brasil há Igrejas com Irmãos e Irmãs que trabalham ativamente nas suas comunidades com a propagação do Evangelho e com o cuidado do povo, dedicando-se a tornar mais leve os fardos espiritual e social de milhões de pessoas.
Declaro meu respeito e minha admiração pela fé, dedicação e amor com que os evangélicos realizam sua missão, seja na área da difusão do evangelho, seja na área da assistência social, proteção da infância, da juventude, das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência. Da mesma forma é bem-vinda a participação de Evangélicos nas diversas formas de participação social no Governo, como Conselhos Setoriais e Conferências Públicas.
Em meio a este triste escândalo do uso da Fé para fins eleitorais, assumo com vocês este compromisso: meu Governo jamais vai usar símbolos de sua Fé para fins político-partidários, respeitando as leis e as tradições que separam o Estado da Igreja, para que não haja interferência política na prática da Fé.
Esse é um ensinamento que a própria Bíblia nos dá: andar pelo caminho da Paz com todos. Jesus nos mostra que a casa dividida não prospera. A religião é para ser respeitada e vivida de acordo com a livre escolha de cada pessoa.
Portanto, a tentativa de uso político da fé para dividir os brasileiros não ajuda ninguém, nem ao Estado, nem às igrejas, porque afasta as Pessoas da mensagem do Evangelho. Jesus Cristo nos ensinou Liberdade e paz, respeito e união, disso precisamos. E os cristãos evangélicos têm dado mostras, ao longo da História, de seu compromisso com a paz, seguindo o que Jesus ensinou: “Dai a César o que é de César, dai a Deus o que é de Deus” (Mateus, 22,21).
Outro compromisso que assumo: fortalecer as famílias para que os nossos jovens sejam mantidos longe das drogas. Nós queremos nossa Juventude na escola, na iniciação profissional, realizando atividades esportivas e culturais para que tenham mais oportunidades e exerçam cidadania de forma produtiva, saudável e plena.
O respeito à família sempre foi um valor central na minha vida, que se reflete no profundo amor que dedico à minha esposa, aos meus filhos e netos. Por isso compreendo o lugar central que a família ocupa na fé cristã.
Também entendo que o lar e a orientação dos pais são fundamentais na educação de seus filhos, cabendo à escola apoiá-los dialogando e respeitando os valores das famílias, sem a interferência do Estado.
A preocupação com as Famílias Brasileiras deve ser integral. O povo brasileiro está numa condição de desespero, e precisaremos muito da ajuda das Igrejas para, o quanto antes, reverter esta situação. De nada adianta se dizer defensor da Família e ao mesmo tempo destruí-las pela miséria, pelo desemprego, pelo corte das políticas sociais e de moradia popular.
Queremos dar às famílias, prosperidade e segurança. O Lar é a garantia de proteção. É inaceitável que milhões de brasileiros e brasileiras não tenham um teto. Por isso, vamos retomar o vitorioso programa Minha Casa Minha Vida, com toda intensidade, para que todas as Famílias brasileiras tenham uma casa onde possam viver com segurança e dignidade.
Nosso governo implementará políticas públicas consistentes para que nenhuma família brasileira enfrente o flagelo da fome. Sobretudo, não pouparei esforços para que possam adquirir os necessários e suficientes meios, para viver dignamente por seu trabalho, sem ter que depender da ajuda do Estado.
Nosso Projeto de Governo tem compromisso com a Vida plena em todas as suas fases. Para mim a vida é sagrada, obra das mãos do Criador e meu compromisso sempre foi e será com sua proteção. Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este não é um tema a ser decidido pelo Presidente da República e sim pelo Congresso Nacional.
Meus Queridos e Minhas Queridas, peço que recebam essas palavras como uma demonstração de meu desejo sincero de servir, de ajudar e trabalhar pelo bem de nosso país. E estejam certos de minha estima e meu compromisso com todo o povo cristão de nosso país. Reitero meu compromisso, que é o mesmo de vocês: paz, união e fraternidade entre todos os brasileiros e brasileiras.
Com as bênçãos de Deus, haveremos de honrar nossa dupla condição, de cidadãos e cristãos, pois não há contradição entre elas quando o propósito é servir, buscando a paz e o entendimento. E digo tudo isso com muito amor pelo nosso querido Brasil e pelo Povo Brasileiro: “Nisto conhecerão todos que sois meus discípulos: se tiverdes Amor uns pelos outros!” (João,13,35).
Mesmo com o crescimento das doações ao candidato do PL, petista segue com mais verba para gastar na campanha, graças ao dinheiro do partido: Lula tem R$ 126 milhões no total, ante R$ 85 milhões de Bolsonaro.
Por Victor Farias, g1
A ida para o segundo turno deu um grande impulso às doações de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na primeira etapa da disputa pela Presidência da República, o candidato do PL recebeu R$ 25 milhões em doações de pessoas físicas. Pouco mais de duas semanas depois do primeiro turno, o valor aumentou para R$ 65 milhões, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No mesmo período, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu R$ 1,3 milhão em doações de pessoas físicas. Foram R$ 978 mil antes do primeiro turno e R$ 405 mil desde então.
Entre os maiores doadores da campanha de Bolsonaro estão o advogado evangélico Fabiano Zettel (R$ 3 milhões), o ex-secretário de Bolsonaro e dono da Localiza, Salim Mattar (R$ 1,8 milhão), e o agropecuarista e cunhado do ex-ministro Blairo Maggi, Hugo de Carvalho Ribeiro (R$ 1,2 milhão).
Também doaram valores mais altos os empresários Pedro Grendene (R$ 1 milhão) e Alexandre Grendene (R$ 1 milhão), da empresa de calçados Grendene, e os empresários do agronegócio Cornélio Sanders (R$ 1 milhão) e Oscar Cervi (R$ 1 milhão).
Destes, doaram depois do primeiro turno Cornélio, Mattar e Zettel.
Entre os maiores doadores de Lula estão o empresário Altair de Jesus Vilar Guimarães, que já foi vereador de Ipatinga (MG) pelo PT (R$ 600 mil), e Hélio Martins Tristão (R$ 114 mil).
Em financiamentos coletivos, Bolsonaro recebeu R$ 257,5 mil, o equivalente a 0,3% do total. Lula, por sua vez, arrecadou R$ 1,6 milhão, o que representa 1,3% do total.
Pessoas físicas x partidos
Desde o começo da campanha, o financiamento das campanhas de Lula (PT) e Bolsonaro têm características diferentes: o atual mandatário usa mais verba de doações de pessoas físicas, enquanto o petista recebeu grande montante do partido.
Mesmo com o crescimento das doações a Bolsonaro, Lula segue com mais verba para gastar na campanha: o petista tem R$ 126 milhões, ante R$ 85 milhões de Bolsonaro. O limite de gastos da campanha presidencial, contando o primeiro e o segundo turno, é de R$ 133,4 milhões.
A essas se juntam mais 43 relatadas esta semana por outras centrais, como Força Sindical, UGT e CTB.
Por Marli Olmos, Valor — São Paulo
Em menos de duas semanas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já recebeu 101 denúncias de assédio eleitoral no local de trabalho. A essas se juntam mais 43 relatadas esta semana por outras centrais, como Força Sindical, UGT e CTB. Por meio de canais criados em seus portais, o movimento sindical criou uma ação conjunta para encaminhar os casos ao Ministério Público do Trabalho. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, teme esse tipo de assédio possa influenciar no resultado da eleição do dia 30.
Representantes das centrais se reuniram ontem para atualizar números e verificar a origem de cada denúncia. Para os dirigentes, o número de denúncias, que chegou a 144 até a noite (20), tende a subir.
Lançado no dia 7, o canal do portal da CUT permite ao trabalhador se identificar ou fazer a denúncia de forma anônima. Ele pode, também, incluir vídeos, áudios ou imagens para comprovar o assédio. Há, ainda, espaço para a descrição da coação, com exemplo de texto: “o patrão, gerente ou chefe me pressionou a não votar em tal candidato” ou “me ofereceu vantagem financeira para votar em fulano”.
Mas a maior ameaça envolve o emprego do assediado. “A única coisa que um trabalhador tem na vida é o emprego; se o perder é o flagelo total”, afirma Nobre. Segundo ele, trabalhadores têm relatado vários casos em que o chefe reúne funcionários para dizer em quem devem votar e ameaça com a perda do emprego e até fechamento de empresas caso a orientação não seja seguida. “Patrões sempre tentaram influenciar no voto dos trabalhadores, mas de forma mais subjetiva. Desse jeito e nesse volume é inédito”, diz Nobre.
Na terça-feira, ao término da sessão plenária de julgamentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que assédio eleitoral em local de trabalho é passível de punição. Segundo ele, representantes do Ministério Púbico Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho informaram o registro de mais de 430 representações sobre assédio eleitoral.
O site do TSE informa que os representantes dessas instituições entendem “a necessidade de atuação conjunta entre Justiça Eleitoral e Ministério Público, com trocas de informações e inteligência”.
“Se não houver um sinal imediato e mais forte das instituições para coibir os que, de forma criminosa, estão obrigando os trabalhadores a votar em Jair Bolsonaro (PL), essa onda pode influenciar no resultado da eleição”, disse Nobre durante entrevista à “Lusa”, agência de notícias de Portugal. Segundo o presidente da CUT, trata-se de um problema “sem precedentes na história das campanhas eleitorais”. Com base em dados do MPT, a CUT informa que os três Estados do Sul — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pela ordem — lideram o número de denúncias.
Esse conteúdo foi publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor
Cerca de 12 milhões de pessoas ainda não sacaram o equivalente a R$ 8 bilhões do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo a Caixa Econômica Federal. O valor de até R$ 1 mil por trabalhador está disponível até 15 de dezembro.
O crédito foi depositado em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos trabalhadores, entre abril e junho. Caso a conta não seja movimentada até 15 de dezembro, os recursos retornarão à conta do FGTS.
A Caixa diz que, até o momento, cerca de 45 milhões de trabalhadores já sacaram um total de R$ 30,98 bilhões.
Como sacar o dinheiro
O trabalhador que ainda quiser sacar o dinheiro pode solicitá-lo pelo aplicativo FGTS, disponível na Google Play e Apple Store, ou diretamente nas agências da Caixa. O valor pode ser transferido para outras contas da Caixa ou de outros bancos.
Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível usar o crédito para pagar boletos e contas ou o cartão de débito virtual para pagamento em lojas, sites ou aplicativos, além de fazer compras em estabelecimentos com o QR code nas maquininhas.
Aqueles que não quiserem fazer o saque extraordinário podem desfazer o crédito automático feito pela Caixa, por meio dos mesmos canais, até 10 de novembro.
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito
Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis pelos cuidados com a mãe com Alzheimer e com o filho que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos dois casos, as decisões basearam-se em direitos fundamentais e na aplicação analógica da legislação que garante o benefício no serviço público federal.
Alzheimer
No caso julgado pela Terceira Turma, o colegiado rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra decisão que havia reconhecido o direito a uma advogada de Fortaleza (CE). Um dos fundamentos da decisão foi a Constituição Federal, que estabelece o dever dos filhos de ajudar e amparar os pais na velhice, na carência ou na enfermidade.
Única responsável
Na reclamação trabalhista, a advogada alegou que era a única responsável por cuidar da mãe e da irmã. Segundo ela, as duas precisam de acompanhamento para diversas terapias e não podem se deslocar ou mesmo receber profissionais em casa sem sozinhas.
Em sua defesa, a Ebserh argumentou que não há dispositivo legal que garanta a redução da jornada para acompanhar tratamento de familiar sem redução de remuneração. Alegou, também, que a medida lesa o hospital e prejudica os pacientes e funcionários, que necessitam do quadro completo de advogados para atendê-los.
Redução de jornada
O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza deferiu o pedido e determinou à Ebserh a imediata redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial, de forma providencial, enquanto durar a necessidade da mãe e da irmã.
Proteção dos direitos fundamentais
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) manteve a sentença, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais das pessoas com necessidades especiais, com fundamento na aplicação analógica do artigo 98 do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (Lei 8.112/1990), na jurisprudência do TST e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/2009)e seu Protocolo Facultativo. O TRT também se baseou nos artigos 226 e 229 da Constituição Federal, que estabelecem a importância da família e o dever dos filhos maiores ajudarem e ampararem “os pais na velhice, carência ou enfermidade”.
Analogia
O relator do recurso de revista da Ebserh, ministro José Roberto Pimenta, destacou que, ao contrário da tese defendida pela empresa, não há ofensa ao princípio da legalidade. Segundo ele, o TRT se pautou na análise e na aplicação sistemática de normas fundamentais, incluindo a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com status de emenda constitucional, a fim de dar efetividade à proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
Ainda, de acordo com o ministro, a CLT (artigo 8º) autoriza os julgadores, “na falta de disposições legais”, a fundamentar-se na analogia. “Quando não há legislação específica, aplica-se uma lei semelhante a um caso semelhante”, explicou.
A decisão foi unânime.
Autismo
Em decisão semelhante, a Sétima Turma manteve a redução da jornada deferida a uma assistente administrativa da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), mãe de uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). O relator, desembargador convocado João Pedro Silvestrin, lembrou que o TEA é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, entre outros pontos. E, de acordo com a Lei 12.764/2012, que dispõe sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ela é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.
A seu ver, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, não merece reparos. “Mesmo que ausente nas normas internas da empresa ou na legislação celetista, impõe-se resguardar a máxima proteção ao dependente da empregada, em homenagem aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção da pessoa com deficiência e da absoluta prioridade na salvaguarda do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente”, concluiu.
