por master | 11/08/21 | Ultimas Notícias
Na crise hídrica no Brasil, os reservatórios nacionais estão apenas 40% de água armazenada.
José Josivaldo*
Brasil de Fato | Fortaleza (CE) | 08 de Agosto de 2021 às 13:38
Com o discurso de seca na região sudeste se camufla a realidade para justificar aumentos abusivos nas contas de luz de povo brasileiro, permitindo aos empresários lucrar muito mesmo em período de pandemia do covid-19 e com a crise hídrica.
O governo Bolsonaro e os agentes empresariais que controlam o setor elétrico nacional afirmam que há uma crise de escassez hídrica que levou ao esvaziamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo seus argumentos, a região sudeste passa pela pior seca dos últimos 91 anos.
Para lidar com essa realidade, o governo Bolsonaro publicou a MP 1.055, de 28 de junho de 2021, que prevê ações emergenciais e regras excepcionais para o uso dos recursos hidro energéticos. Na mesma lei, autorizou que os custos serão ressarcidos por meio da conta de luz da população. Ou seja, o povo vai pagar a conta. Para evitar desgastes políticos, aterrorizam a população brasileira com campanhas publicitárias cuja mensagem é que estamos sendo castigados pela falta de chuva. Se não formos “educados” o bastante para um suposto “consumo racional”, seremos castigados com racionamentos de energia elétrica e aumentos na conta de luz, esse foi o pronunciamento nacional do ministro de minas e energia, Bento Albuquerque, em 28 de junho de 2021.
Os reservatórios nacionais estão apenas 40% de água armazenada, a segunda pior situação desde a privatização do setor na década de 1990. Aqui residem as mentiras e ocultamentos, como mostraremos a seguir. Os dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), revelam que o volume de água que entrou nos reservatórios das hidrelétricas no último ano é o quarto melhor da última década, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período, o equivalente a uma usina de Belo Monte.
Para se ter uma ideia, enquanto dezenas de hidrelétricas estatais vendem energia a R$ 65,00/MWh, dezenas de usinas térmicas estão sendo autorizadas a funcionar cobrando acima de mil reais pela mesma quantidade de energia. A exemplo, a usina térmica William Arjona (MS), foi autorizada pela ANEEL a cobrar R$ 1.520,87/MWh. Isso beneficia os empresários e vai para a conta de luz do povo.
Estes empresários estão recebendo dinheiro cobrado nas contas de luz via bandeiras tarifárias. Após fala do ministro de Minas e Energia, a Aneel autorizou aumento de 52% na bandeira vermelha, patamar 2. A cobrança passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh. Isto representa 17% na conta de luz dos consumidores residenciais, sendo que o povo vai pagar R$ 2,5 bilhões por mês.
A culpa não é do povo nem do clima
A farsa da crise hídrica revela que, em plena pandemia, prevalece a especulação financeira e o parasitismo privado no controle das usinas hidrelétricas e termelétricas. Essa é a consequência mais brutal da privatização e destruição da soberania energética, que agora se aprofunda com a privatização da Eletrobrás. Por outro lado, o governo e as instituições de Estado que comandam a política energética, estão capturados pela burguesia financeira e grupos empresariais do setor elétrico. Agem como serviçais para entregar a Eletrobrás praticamente de graça o mais rápido possível.
Prevendo aumentos abusivos nas contas de luz, o governo Bolsonaro tenta construir uma narrativa que joga a culpa no clima e no povo.
O responsável pela situação atual é o governo Bolsonaro, o sistema financeiro e empresas transnacionais que tomaram conta do sistema elétrico nacional.
O povo brasileiro e classe que trabalha, não pode aceitar tamanha agressão. É necessário um amplo processo de debate com toda a sociedade brasileira, no qual se esclareçam os verdadeiros fatos e os reais interesses por trás dessa farsa. Ao mesmo tempo, precisamos organizar as massas do povo e lutar para derrotar até o fim e a fundo a política energética em curso, liderada por um governo entreguista com características neofacistas. É necessário construir uma nova política para o setor energético nacional, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular.
*Militante da coordenação do MAB Brasil
Fonte: BdF Ceará
Edição: Monyse Ravena
por master | 11/08/21 | Ultimas Notícias
A Conclat de agosto de 1981 inseriu os trabalhadores no debate sobre a volta da democracia
Ricardo Patah, Adílson Araújo e Miguel Torres
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 06 de Agosto de 2021 às 15:55
Um novo ânimo no movimento sindical, como ocorreu há 40 anos, na 1ª Conferência da Classe Trabalhadora, a Conclat, é fundamental para avançarmos.
A Conclat de agosto de 1981 inseriu os trabalhadores no debate sobre a volta da democracia, além de discutir a estrutura sindical e de lançar as bases para as centrais contemporâneas.
Por isso foi um marco que influenciou o movimento nestas quatro décadas. A estrutura sindical, todavia, não mudou. Ela permaneceu a mesma criada durante o governo de Getúlio Vargas. Prevaleceu a universalização da representação – a organização sindical por categoria, e a proposta de pluralidade, ou mais de um sindicato por categoria no município, não avançou.
As centrais sindicais surgiram sob esta base, que garantiu condições para grandes greves e movimentos que mobilizaram o conjunto das categorias, evitando a fragmentação e a dispersão da luta.
Em um esforço de fazer avançar ideias que foram levantadas na Conclat, mas que vinham desde muito antes, das Greves de 1978 e 1979, do CGT de 1962, da Greve de 1953, até antes, as centrais sindicais consagraram a participação dos trabalhadores na política. Desta forma, ultrapassaram uma fronteira, uma vez que, em um país em que os principais processos de emancipação foram feitos através de acordos e interesses das classes dominantes, organizações de trabalhadores em âmbito nacional e com influência política são inesperadas e indesejadas pela elite que se formou desde as capitanias hereditárias.
Esta elite sempre tentou acabar com o movimento sindical que, por sua vez, sempre se mostrou altamente resiliente. Sempre tentou nos diminuir no plano subjetivo, vendendo a falsa ideia de que o sindicalismo é coisa velha e fora de moda. E no plano objetivo, tramando leis que escancaradamente ferem a Constituição de 1988.
As duas formas, subjetiva e objetiva, são complementares. O establishment dissemina no senso comum uma ideologia (falsa) que condena os sindicatos, enquanto empresários, ruralistas, banqueiros e rentistas, articulados com seus representantes no parlamento, sentem-se seguros para liquidar as leis que dispõe sobre a vida do trabalhador.
Foi em um cenário como este que os sindicatos, especialmente as centrais sindicais, foram covardemente atacados em 2017, na maior retirada de direitos da história.
O site Consultor Jurídico informou, em novembro de 2020, que desde 2017, foram ajuizadas perante o STF 34 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam pontos da reforma trabalhista. Na matéria, o professor de Direito do Trabalho, Ricardo Calcini, afirmou que “Essa grande judicialização que chegou ao STF comprova que entidades de classe, sindicatos, magistrados, professores, enfim, a sociedade civil como um todo deixou de ser ouvida e de participar do processo de aprovação da lei da reforma trabalhista” e que “a reforma foi aprovada de forma relâmpago, sem prévio debate, para cumprir um objetivo do governo federal à época”. Além disso, desde o advento da reforma, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem denunciado a violação de uma série de convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.
Isso mostra como tratou-se de um verdadeiro golpe político, uma ação arbitrária que resulta também em opressão da liberdade e dos direitos, a exemplo do que aconteceu em 1964 e 1968. Esta é uma forma de destruir a democracia.
Por tudo isso hoje, após 40 anos da Conclat, um amplo debate sobre o sindicalismo se impõe novamente. Pelo fortalecimento da ação política das centrais sindicais e também pela democracia, já que nos deparamos com uma crise que resgata nuances do passado sombrio da ditadura militar.
Como princípio da discussão, reiteramos que o plano ideológico deve estar claro e bem assimilado. Para manter uma situação desfavorável aos trabalhadores sob os pilares da democracia eleitoral, o fetiche do individualismo liberal é disseminado por aqueles que se beneficiam da injustiça social. E, infelizmente, às vezes de forma até ingênua, é reproduzido pelo lado mais frágil da desigualdade. Há aí uma ambiguidade perigosa: o individualismo liberal vende a ideia de que cada um deve ter a liberdade de ser o que quer e se diferenciar dos demais. Mas, no mundo capitalista, um trabalhador sozinho é apenas mais uma peça substituível, enquanto um trabalhador em sua organização é o sujeito ativo da dinâmica social, capaz de contrabalancear a injustiça intrínseca a tal modo de produção.
Desconstruindo o fetiche do individualismo liberal entendemos que o sindicalismo é, na verdade, uma das forças mais modernas e civilizatórias da sociedade. O trabalhador consciente e organizado se distancia do servo subserviente e ganha em altivez e identidade própria porque cresce na ação coletiva, conhecendo-se, desenvolvendo novas habilidades e reforçando sua individualidade e personalidade.
Essa ideia precisa ser reforçada a cada dia. Reforçada em um processo de superação da fase de retrocessos que vivemos desde 2016 e de retomada do desenvolvimento do país.
O momento é de resistência e de luta para a recuperação de direitos, não de propor mudanças estruturais. Não sob as bases da reforma trabalhista e do governo Bolsonaro. Só em uma situação de normalidade política e que assegure a liberdade de organização sindical, que reconheça os sindicatos como representantes legítimos e soberanos dos trabalhadores, que respeite as negociações e as convenções coletivas, indicando inclusive as formas de custeio para que os trabalhadores sejam representados de forma equilibrada, é seguro debater sobre a evolução da nossa estrutura e buscar avançar em todos os níveis, para o bem dos trabalhadores.
Desta forma afirmamos que o debate sobre o sindicalismo deve se situar no contexto nacional e não se limitar à uma lógica interna. A situação do trabalhador e das relações de trabalho deve ser considerada sob uma ideologia progressista e, como há 40 anos, quando o Brasil atravessava um período de abertura e redemocratização, sendo a Conclat parte importante daquele processo, hoje a realidade que nos cerca exige que nos posicionemos para que este seja também um momento de travessia e superação. Para que estejamos de fato em um caminho de retomada de uma situação de prosperidade, esperança, paz e justiça social.
*Miguel Torres é presidente da Força Sindical.
**Ricardo Patah é presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
***Adílson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
****Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Vivian Virissimo
por master | 10/08/21 | Ultimas Notícias
Em cinco anos, Brasil perdeu 36 mil fábricas e passou a participar com meros 1,19% na produção global
por José Álvaro de Lima Cardoso
A Pesquisa Industrial Anual (PIA) 2019, divulgada no dia 21 de julho pelo IBGE, mostra que, em 2019, o setor mais produtivo da indústria foi o de petróleo e gás, e o segundo setor foi o de produtos derivados de petróleo. Isto possibilita a geração dos empregos que pagam alguns dos melhores salários da indústria. Não foi por acaso que a principal motivação econômica do golpe de 2016 foi o petróleo. Na medida em que os poços vão sendo vendidos para fundos de investimentos, estes liquidam salários e benefícios, aumentando suas margens de lucratividade.
Com base na elevada produtividade, o setor pode gerar grandes investimentos, como ocorreu em 2013, ano em que a Petrobrás investiu sozinha o equivalente a R$ 150 bilhões em valores atuais. Esse era o período em que apesar de a Petrobrás ser uma espécie de “nação amiga” (pois respondia por 10% de todo o investimento no País), a mídia comercial, e o senso comum, afirmavam que a empresa estava quebrada.
A participação do Brasil na produção industrial mundial caiu de 1,24%, em 2018, para 1,19%, em 2019, atingindo o piso da série histórica que começa em 1990. Apesar das perdas, o Brasil tinha conseguido se manter entre os dez maiores produtores no ranking mundial até 2014. Em 2019, recuou para a 16ª posição. Com a recessão econômica brasileira, entre 2014-2016 o ritmo de perda de relevância da indústria do país no mundo se intensificou. Em 2014, o Brasil era o 10º maior produtor industrial do mundo, mas perdeu posições a cada ano e em 2019, foi superado pela Espanha, caindo para a 16ª posição.
A crise da indústria, que já vinha ocorrendo de forma estrutural, desde a década de 1980, foi colocada em um patamar mais profundo com o golpe, que foi também contra a indústria. Os golpistas querem que o Brasil se torne em definitivo um mero vendedor de matérias-primas agrícolas e minerais para o mundo rico. Afinal de contas, neocolônia não precisa de indústria.
O desempenho das exportações da indústria de transformação brasileira no mundo também revela a perda de competitividade do Brasil. A participação do Brasil nas exportações mundiais da indústria de transformação chegou, em 2019, à cerca de 0,82%, igualando o menor percentual da série histórica, registrado em 1999. A perda de relevância do Brasil nas exportações mundiais da indústria de transformação ocorreu mesmo diante da depreciação do real nos últimos anos, que deveria estimular exportações. Isso não ocorreu, em função da gravidade da crise geral brasileira, incluindo a crise política trazida pelo golpe.
A indústria brasileira é uma das que mais apresentaram recuo no mundo em quase 50 anos. Levantamento encomendado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), revela que o setor no Brasil teve a terceira maior retração entre 30 países, desde o ano de 1970, ficando atrás apenas de Austrália e Reino Unido. Os dados da pesquisa levam em conta o resultado da produção industrial até 2017, de lá para cá o setor recuou mais ainda. Nos dois países que apresentaram declínio na produção industrial mais forte que a do Brasil (Austrália e Reino Unido) a renda da população estava subindo quando a queda do desempenho da indústria começou a recuar em relação ao PIB. Quando o peso da indústria em relação ao PIB cai porque as famílias estão consumindo mais serviços, pode ser considerado uma trajetória natural, verificada nos países ricos.
Mas no Brasil ocorreu uma desindustrialização prematura. A indústria começou a perder peso na estrutura produtiva antes da renda da população subir. Nos últimos anos, inclusive, a redução do peso da indústria no PIB ocorre simultaneamente à queda da renda per capita. Mas temos que considerar que a posição de países como EUA e Japão, assim como a Europa, ocupam posições na divisão internacional do trabalho diferentes da do Brasil. O desenvolvimento dos países imperialistas e dos países pobres é de fato desigual e combinado. Ou seja, com a atual divisão internacional do trabalho, nunca iremos atingir o patamar de vida que têm as populações dos países ricos. A nossa pobreza está relacionada à riqueza deles.
Por exemplo, os EUA, para manter o padrão de vida que mantém para uma parte da população – uma parte, apenas, já que o país tem 50 milhões de pobres –, precisa drenar riqueza do mundo todo. Os golpes recentes na América Latina estão relacionados a esse fenômeno. Um dos objetivos dos EUA, ao coordenar esse, golpes, foi rapinar recursos dos países atrasados. Petróleo no Brasil, lítio na Bolívia e assim por diante. Além das oportunidades que aparecem com as privatizações (vejam o que está sendo a entrega da Eletrobrás, um verdadeiro “negócio da China” para os países ricos, no qual a companhia será oferecida por 10% ou 15% do seu valor, conforme previsões).
Em geral, nos demais países onde houve desindustrialização, a perda da participação da indústria no crescimento do país continuou sendo acompanhada do crescimento do PIB per capita. A desindustrialização do Brasil é precoce não só porque a indústria perdeu participação muito cedo no produto, mas porque a renda per capita avançou muito pouco. Nos países onde a indústria perdeu participação na produção de riqueza o capital industrial se deslocou para setores dinâmicos dos serviços. São esses países que investem pesadas somas na indústria 4.0, que integra diversas tecnologias. Nos EUA, por exemplo, a indústria perde participação, mas os segmentos que conseguem se manter são os de elevado desenvolvimento tecnológico, que surfam nas inovações da indústria 4.0. As empresas que produziam computadores, por exemplo, agregaram mais tecnologia e migraram para a área de softwares.
No Brasil, com um governo cujo projeto nacional é de ser capacho dos países ricos, além de ser de economia subdesenvolvida, a desindustrialização ocorre de forma anárquica, com grande perda tecnológica. No Brasil cerca de dois terços da produção industrial é de baixa ou média tecnologia, tem baixo dinamismo. Boa parte da indústria “aperta ainda muito parafuso”. Os capitais que migram para serviços o fazem em serviços de menor qualidade, muitas vezes na economia informal. É comum empresários abandonarem a fabricação de determinado produto e passarem a importá-lo da Ásia, especialmente China. Se o governo, por seu turno, tem projeto nacional subalterno, não tem senso de preservação da indústria, a maioria do empresariado nem sabe do que se trata. Quem duvidar disso, analise com calma a posição dos empresários (de todos os tamanhos) sobre a destruição da Petrobrás perseguida pelos golpistas de 2016. É de um desinteresse pelos destinos do Brasil, que chega a estarrecer.
Em 1980, o parque industrial brasileiro correspondia a 4,11% da indústria mundial. A China, atual gigante industrial, na época tinha uma participação de 1,65% e ultrapassou o Brasil ainda nos anos 1990. O caso da China é único e foi precedido de uma revolução popular, em 1949. É bastante diferente, claro, do brasileiro. No Brasil, há sete anos consecutivos, desde a recessão iniciada em 2014, cai o número de indústrias no território nacional. Segundo um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entre 2015 e 2020 foram extintas 36,6 mil empresas industriais. O número equivale a quase 17 estabelecimentos industriais liquidados todo dia. Há seis anos, o país tinha 384,7 mil estabelecimentos industriais, porém no final do ano passado, o número tinha caído para 348,1 mil.
A fatia da indústria da transformação no PIB, de 11%, é o patamar mais baixo da série histórica iniciada em 1946 (75 anos atrás). O problema conjuntural, ligado à crise, e o estrutural (desindustrialização), coincidem com um período no qual o mundo atravessa a chamada 4ª Revolução Industrial. O Brasil precisava bilhões em pesquisa e inovação industrial neste momento, procurando pelo menos, congelar a histórica defasagem científico-técnica que tem o país em relação aos países imperialistas.
Não será um governo de golpistas que irá se preocupar com pesquisa e competitividade da indústria brasileira. O orçamento total previsto para o MCTI neste ano é de R$ 8,3 bilhões. Só que o valor destinado a “despesas discricionárias” (ou seja, efetivamente disponível para pesquisa), é de apenas R$ 2,7 bilhões, 15% a menos do que em 2020 e 58% a menos do que em 2015.
Além do mais, os terraplanistas que estão no poder estão destruindo as universidades públicas, que é quem faz pesquisa e inovação. No período mais recente, o País voltou a apresentar o fenômeno chamado de “fuga de cérebros”, que é a transferência de estudiosos de ponta, em todos os setores, para os países ricos. Ou seja, o Brasil gasta dinheiro público para formar esses “cérebros” e quem se beneficia do retorno que eles podem dar, após a maturidade científica, são os países ricos.
Estamos em meio ao que se chama de uma “tempestade perfeita” com a pior crise dos últimos cem anos. Na indústria essa tempestade perfeita se manifesta através da desindustrialização, desemprego, precarização do trabalho, queda dos salários reais, internacionalização do setor. Não sairemos dessa encalacrada sem gemidos e ranger de dentes.
Fonte: VERMELHO
https://vermelho.org.br/2021/08/09/gemidos-e-agonia-da-industria-brasileira-por-jose-a-de-lima-cardoso/
por master | 10/08/21 | Ultimas Notícias
Por Júlia Schiaffarino sobre brasil
Recém-empossado ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni afirmou que irá trabalhar pela ampliação do número de microempreendedores individuais no Brasil. “A meta é chegar a 15 milhões de MEI”, disse nesta quinta (5) durante visita à sede do Sebrae.
O Brasil registrou uma taxa de desemprego de 14,6% no trimestre encerrado em maio, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é recorde e houve aumento em relação ao trimestre imediatamente anterior e encerrado em fevereiro, que foi de 14,4%, e ao trimestre findo em 2020, quando a taxa era de 12,9%.
Onyx assumiu a pasta do Trabalho após uma reforma ministerial feita pelo presidente Jair Bolsonaro para acomodar o Centrão no governo. Bolsonaro entregou a Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A cadeira era ocupada general Luiz Eduardo Ramos que assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República em lugar de Onyx, enquanto o ministério do Trabalho, que havia sido transformado, por Bolsonaro, em uma secretaria do Ministério da Economia , era recriado.
Fonte: CONGRESSO EM FOCO
https://congressoemfoco.uol.com.br/economia/ministro-do-trabalho-onyx-lorenzoni-quer-pjotizacao-e-15-milhoes-de-meis/
por master | 10/08/21 | Ultimas Notícias
Entidades do movimento sindical de todo o País, aliadas à várias outras organizações da sociedade civil preparam grande manifestação na rede mundial de computadores, na segunda-feira (9), a partir das 17 horas, contra a nova proposta de reforma trabalhista apresentada pelo relator da MP 1.045/21, deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Exceto as entidades empresariais, ninguém concorda com a proposta apresentada pelo relator. O novo texto desvirtua a proposta original do governo, cujo propósito é reduzir os impactos econômicos e sociais produzidos pela pandemia da Covid-19.
A MP, originalmente, reinstituiu o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que autoriza a redução de salário proporcional à jornada de trabalho, bem como a suspensão do contrato de trabalho. Além disso, instituiu o Benefício Emergencial para auxiliar empregados e empresas a enfrentar a pandemia da Covid-19.
Novo texto
Originariamente, o texto do governo versou apenas sobre a reinstituição do programa de suspensão se contratos e redução de jornada e salário. No PLV (Projeto de Lei de Conversão), que é o texto modificado pelo relator, foi inserida, porém, uma minirreforma trabalhista.
Essa minirreforma trabalhista praticamente busca destruir a aprendizagem, fulminar o poder de polícia da Inspeção do Trabalho, a cargo dos auditores fiscais do Trabalho (inclusive em casos de trabalho escravo).
Contra o substitutivo do relator
Com a participação de parlamentares e várias autoridades, o evento vai ser um grito contra a MP 1.045/21. As medidas, antes regulada pela MP 936/20 (convertida na Lei 14.020/20), tinha por objetivo efetivar medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19.
Todavia, durante a tramitação da MP 1.045 na Câmara dos Deputados, o relator, no novo texto (substitutivo) apresentado por ele, transformou a proposta em nova reforma (deturpada) das leis trabalhistas.
Isso fragilizou ainda mais o já combalido direito dos trabalhadores, em razão da vigência, desde novembro de 2017, da Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467.
Perigosos precedentes
Com as últimas votações nas casas legislativas do Congresso, que não têm beneficiado o mundo do trabalho, os legisladores ainda buscam enfraquecer as relações trabalhistas ora estabelecidas.
Os segmentos profissionais representados pelas entidades sindicais e outras tantas organizações lutam contra o aprofundamento da flexibilização dos direitos trabalhistas e clamam por proteção do emprego e da renda e melhores condições de vida neste momento mais delicado da sociedade brasileira.
Fonte: DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/90664-relator-da-chamada-mp-do-bem-propoe-nova-reforma-trabalhista
por master | 10/08/21 | Ultimas Notícias
Humberto Casagrande
Criar novos problemas é tudo o que o Brasil não precisa no momento, ainda mais quando se trata do futuro de seus jovens.
Em um país com tantos e tão urgentes problemas a resolver, ganha destaque uma prioridade: a empregabilidade dos jovens. Não é mais possível conviver com a indiferença do governo frente à taxa recorde de desemprego de 14,7%, índice que salta para 31% quando se trata de jovens, ainda mais com a curva ascendente desses dois indicadores – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os óbvios impactos econômicos e sociais desse quadro devastador levam diferentes níveis do governo, principalmente nos períodos que precedem eleições, a buscar soluções mágicas que carecem de fundamento e que são adotadas de maneira açodada. Foi o que aconteceu com pontos da Medida Provisória 1.045 que está no Congresso. Em meio a outras medidas legislativas supostamente voltadas à redução do desemprego, foram enxertadas à proposta original da MP sugestões do relator da matéria, deputado Christino Áureo (PP-RJ). Entre essas “novidades” que carregam vícios de origem, o parlamentar propôs a criação dos programas Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) e Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva).
A proposta do parlamentar é inadequada e desnecessária. Ao lerem o texto, ao menos nove entidades que somam décadas de atuação na assistência social, capacitação e inclusão de jovens no mundo do trabalho e na criação de ações voltadas ao público em vulnerabilidade social, decidiram repudiar a criação dos programas propostos no relatório. Essas entidades consideram que a sugestão do parlamentar, em vez de encaminhar soluções para reduzir o desemprego, cria formas de trabalho desprotegido e representam grande incentivo à evasão escolar.
Para as entidades, são tantos os malefícios que a criação desses programas traria que foi difícil enumerá-los. Mas nessa longa lista de impactos negativos, o grupo destacou:
Evasão Escolar. Qualquer programa de ocupação dos jovens, ainda que em caráter emergencial, deve ter o ensino acoplado às atividades laborais. Não se pode negligenciar mais com a formação de milhões de jovens. Obter um emprego isoladamente para um jovem é a melhor maneira de incentivar o abandono dos estudos. Ao conseguir um emprego, o jovem, incentivado pela família, evade da escola para possivelmente nunca mais retornar. Estudo recente do Insper mostra que o Brasil perde 283 bilhões de reais por ano com a evasão escolar. Mais: junto da perda financeira vem a maior delas, que é a má formação do jovem.
Não atende as necessidades das empresas. Os programas sugeridos pelo parlamentar, além de não oferecerem aos jovens garantias de qualificação profissional, não asseguram às empresas a contratação de mão de obra preparada para ser absorvida de imediato. Não é porque há um subsídio que necessariamente as empresas irão contratar.
Não traz segurança jurídica às empresas. Por não estarem ancorados na legislação já existente para a contratação, os programas sugeridos pelo relatório do deputado não dão respaldo jurídico às empresas e não as protege de futuros processos trabalhistas referentes a benefícios que foram negados aos funcionários à época da contratação. Há dúvidas importantes quanto à constitucionalidade da criação dos programas Requip e Priore.
Destrói a estrutura de formação de jovens: Sob pretexto de financiar os programas com recursos do Sistema S, a proposta destrói a estrutura existente hoje que separa as Escolas Técnicas, as Escolas do Sistema S, o Programa Aprendiz e os estagiários. Existe hoje uma arquitetura de formação dos jovens que, se não funciona melhor, é por falta de incentivo, atenção e recursos. A maneira de consertar as falhas não é a destruição total do que existe para ser substituído por algo de resultado duvidoso. No Brasil, não raramente, deixa-se de prestigiar estruturas consagradas (como a lei do Aprendiz) que têm anos de existência, para abandonar tudo em prol de uma nova construção.
Canibalização de vagas. Os programas, como propostos, não garantem a criação de novas oportunidades de trabalho. Pelo contrário, criam uma concorrência insustentável de trabalho desprotegido com modalidades já existentes e consolidadas – que continuam a enfrentar inexplicável resistência dos governos.
Segregação entre os candidatos e precarização. Os critérios estabelecidos para a criação dos programas de empregos propostos pelo relatório são inadequados e aprofundam a precarização da mão de obra jovem em situação de vulnerabilidade. O jovem é negativamente qualificado e em seguida oferecido ao mundo do trabalho.
Trata-se, portanto, de uma proposta que trará muitos problemas e nenhuma solução. Por isso, as entidades repudiam a sugestão e propõem que se prestigie propostas como, por exemplo, o Estatuto do Aprendiz, que está no Congresso, entre outras medidas legislativas. Além disso, sugerem a criação de um amplo programa de apoio à criação de empregos ancorados nas consagradas experiências de Estágio e de Aprendizagem, que depois de anos têm um legado de sucesso comprovado e respeitam a identidade única do jovem brasileiro.
Não se pode errar novamente em um tema tão vital. Para que se chegue a propostas na direção correta é preciso envolver quem conhece a fundo a precária situação do emprego e sabe os caminhos que levam à inserção correta de jovens não só no mercado de trabalho, mas também como cidadãos. O momento é de agir aproveitando as experiências que deram certo e usando essa expertise para desenhar um futuro melhor com uma visão acurada e abrangente, que pense em soluções de verdade. Criar novos problemas é tudo o que o Brasil não precisa no momento, ainda mais quando se trata do futuro de seus jovens.
Humberto Casagrande
CEO do CIEE São Paulo
Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/349655/conhecimento-de-causa-e-nao-magicas-para-combater-o-desemprego
