por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
Fevereiro registrou, pelo segundo mês consecutivo, um aumento do número de empresas que pediram falência em todo o País. Foram 152 requerimentos ante 124 em janeiro (alta de 22,6%) e ante 134 em fevereiro do ano passado (aumento de 13,4%), segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado ontem. No acumulado do ano até fevereiro, o número de pedidos de falência somou 276, ante 265 no mesmo período de 2011. Do total verificado em fevereiro deste ano, 79 dos pedidos foram de micros e pequenas empresas, 46 de médias e 27 de grandes companhias.
Para a Serasa Experian, o requerimento de falências vem sendo utilizado como forma de cobrança por conta do crescimento da inadimplência das empresas, provocado pela menor capacidade de gerar receitas para pagar as dívidas em uma época de diminuição do ritmo da economia do País e de aumento da inadimplência do consumidor. ”Esta prática foi comum antes da Nova Lei de Falências, em vigor desde 2005, a qual estabelece que apenas dívidas superiores a 40 salários mínimos podem fundamentar pedidos de falência de um negócio”, afirma a Serasa Experian, em nota.
O número de falências decretadas em fevereiro chegou a 45, ou 36,6% a mais que o verificado no mês anterior (33 falências) e 29,7% a menos que em fevereiro de 2011 (64). O total de falências decretadas em janeiro e fevereiro deste ano foi de 78, ante 105 no mesmo período de 2011. Das 45 falências decretadas em fevereiro, 35 foram de micros e pequenas empresas, 9 de médias e 1 de grande companhia.
De acordo com o indicador, houve queda no número de recuperações judiciais requeridas, de 86 em janeiro para 49 em fevereiro. As recuperações judiciais deferidas somaram 57 em fevereiro, ante 54 no mês anterior. Já as recuperações judiciais concedidas passaram de 10 em janeiro para 13 em fevereiro.
por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
Após dois meses de consecutivas baixas, a cesta básica de Londrina registrou aumento de 4,26% em fevereiro. O kit básico para uma pessoa custou R$ 228,25 e para uma família de quatro pessoas ficou em R$ 684,75. Os números fazem parte da pesquisa mensal coordenada pelo professor de Economia Flávio Oliveira dos Santos, com a colaboração de alunos da Faculdade Pitágoras.
Dos 13 produtos pesquisados, oito apresentaram alta e a carne foi o destaque, com acréscimo de 9,78% no comparativo com o mês anterior. Entre os nove supermercados consultados, a variação deste produto foi de 35,97%, com preços que ficaram entre R$ 13,90 e R$ 18,90 o quilo. ”Houve este acréscimo porque não encontramos promoção de carne em nenhum estabelecimento”, justifica Santos.
Ele esclarece que, em função da metodologia utilizada, a carne tem peso de 40% a 45% na cesta básica e em fevereiro atingiu o seu percentual máximo: 44,9% do kit foi impactado pelo produto. ”Ao encontrar a carne em promoção, o consumidor deve comprar uma quantidade para uma semana ou até 15 dias para aproveitar o bom preço”, orienta o professor. Outra dica é substituir a mais cara por outra mais em conta.
Também apresentaram aumento o café (8,74%), a farinha (6,47%), o óleo de soja (4,83%), o pão francês (4,05%), a banana (3,52%), o tomate (2,10%) e a batata (0,54%). Na contramão, tiveram redução o leite (-8,92%), o açúcar (-7,65%), a margarina (-7,52%), o feijão (-5,53%) e o arroz (-2,12%).
Adquirindo o produto mais barato em cada um dos pontos de venda, a cesta básica para uma pessoa sairia por R$ 188,14 e para uma família de quatro pessoas R$ 564,42. ”A economia para uma família chegaria a R$ 144,26”, calcula Santos.
Nos últimos 12 meses, a variação da cesta básica foi de 6,79%. Do dia 3 de março do ano passado para o mesma data deste ano, o kit para uma pessoa passou de R$ 213,74 para 228,25 e para uma família, de R$ 641,21 para R$ 684,75. ”Esse percentual está na média da inflação apurada pelo Governo. A estimativa é de que os preços continuem neste patamar, com tendência de alta”, prevê o professor.
Consumidor
A aposentada Marina Valente disse à FOLHA que percebeu acréscimo no preço da carne vermelha, em geral. Acostumada a fazer pesquisa de preço, ela conta que, ultimamente, tem priorizado receitas com frango e peixe. ”Como o preço do frango está melhor, geralmente faço pratos com este tipo de carne e, para não enjoar, vario as receitas”, conta.
A auxiliar administrativa Ellen Oliveira também observou que a carne ficou mais cara, ”assim como a farinha, o óleo e a grande maioria dos itens da cesta básica”. ”Os preços mais elevados impactaram no valor final da nossa compra e para não fugir do orçamento, optamos por diminuir a quantidade do que compramos”, relata.
por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
A decisão da segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de não considerar discriminação a consulta por parte dos empregadores a cadastros de inadimplência não representa uma “carta branca” aos patrões, tampouco reflete a posição dominante daquela corte em relação ao assunto. O alerta é da representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza Noêmia Garcia Porto.
A juíza foi uma das convidadas da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (5) pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que contou também com a participação de sindicatos e representantes do Executivo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.
A polêmica decisão foi proferida pela segunda turma do TST, em 27 de fevereiro, diante de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe na tentativa de impedir que uma rede de lojas de Aracaju incluísse, em seu processo de seleção, pesquisa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa).
– O TST julgou um caso concreto. E a decisão não se deu por influência de perfil ideológico deste ou daquele ministro, mas por elementos de convicção a partir do que estava no processo. Qualquer trabalhador que se sentir prejudicado em situação semelhante por ir ao Judiciário – informou a juíza.
Opinião semelhante tem o advogado representante da OAB, José Guilherme Carvalho, que lembrou o fato de tal entendimento ser minoritário, visto que outras três turmas, em processos distintos, manifestaram-se contrariamente ao direito do empregador de recorrer aos serviços de proteção ao crédito.
– A decisão é minoritária e não exprime necessariamente a posição do TST – afirmou.
Críticas
Segundo José Guilherme Carvalho, a OAB considerou o acórdão discriminatório ao violar a dignidade da pessoa e o direito à privacidade.
– Decisões judiciais têm que ser respeitadas, mas não se pode impor barreira ao trabalhador que tenta conseguir uma oportunidade, até porque o endividamento pode ser causado pelo próprio desemprego – opinou.
Os representantes sindicais também fizeram críticas à decisão da segunda turma do TST. Para o secretário-geral da Nova Central Sindical, Moacyr Roberto Tesch, ter o nome no SPC ou Serasa não é desonra e pode acontecer com qualquer pessoa. Já o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, reivindicou a revisão do acórdão:
– O erro pode ser reparado sem constrangimento, em nome da justiça e dos trabalhadores brasileiros – defendeu.
Perplexidade
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse estar perplexo e surpreso com a posição da segunda turma do Tribunal e considerou a decisão “infeliz”.
– O trabalhador está sendo discriminado por sua situação social. Para mim, isso é um crime hediondo. Trata-se de uma lista podre para impedir o acesso do trabalhador ao emprego – afirmou Paim.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) concordou com o colega e lembrou que um novo emprego seria justamente o caminho para que o trabalhador pudesse resolver eventuais problemas de inadimplência.
Paim disse estar ciente de que a posição do TST é válida para um caso concreto, mas afirmou temer que o uso de tais listas “vire moda”.
– Seguro morreu de velho. Antes que tal prática se espalhe, resolvemos fazer esta audiência pública – afirmou.
por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
Um crescimento de apenas 0,7% em 2011 já seria suficiente para que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ultrapassasse o da Grã-Bretanha, tornando o Brasil a sexta maior economia do mundo, segundo cálculos feitos pela consultoria IHS Global Insight, com sede nos EUA.
Os resultados oficiais relativos a 2011 só serão divulgados pelo IBGE hoje, mas a expectativa é de que a economia brasileira tenha avançado bem mais do que 0,7%. O último relatório World Economic Outlook (Perspectivas da Economia Mundial), divulgado pelo FMI nesta semana, projeta crescimento de 2,9% para o Brasil em 2011.
O resultado, caso se confirme, é bem menor do que os 7,5% registrados em 2010 e também fica abaixo da média global, que foi de 3,8% em 2011. No entanto, mesmo com esse crescimento mais fraco, o Brasil ainda supera a Grã-Bretanha.
De acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas a economia britânica avançou 0,8% em 2011.
Segundo a IHS Global Insight, o fato de o PIB nominal do Brasil em dólar ultrapassar o da Grã-Bretanha se deve em grande parte à apreciação do real e à inflação brasileira, mais alta que a britânica.
“Não é a economia, mas sim a força do real e um pouco de inflação que tornam o Brasil maior que a Grã-Bretanha na comparação em dólar”, disse o economista Rafael Amiel, diretor de América Latina da IHS Global Insight. No cálculo do PIB nominal feito pela IHS Global Insight, os valores nas moedas locais dos dois países foram convertidos para dólares.
“Você pode se perguntar se a apreciação do real reflete apenas fluxos de capital especulativos e maior receita de exportações por causa dos altos preços das commodities, ou se há ganhos reais de produtividade que colocam o Brasil em uma posição melhor que a da Grã-Bretanha”, diz Amiel.
por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
Maioria absoluta da população, as mulheres ainda têm baixa representação parlamentar, o que torna essa questão um desafio para todos os brasileiros e brasileiras, especialmente os proletários e proletárias, principais interessados na efetiva democratização da sociedade, não só política, mas também econômica, social e culturalmente.
Por Carlos Pompe*
A representação política de mulheres cresceu entre 1997 e 2010, segundo a União Interparlamentar da ONU, porém ainda não atingiu sequer condição de paridade com a representação masculina. Nas Américas, em 1º de janeiro de 1997, as mulheres eram 12,9% da representação política total, índice que cresceu para 22,5% em 31 de dezembro de 2010; no mundo essa representação que era de 12% em 1997, foi para 19,3% no final de 2010.
O Brasil, com 8,6% de mulheres com mandato na Câmara dos Deputados, está abaixo dos países árabes, onde elas são 11,4%. Estamos em 110º lugar, em um conjunto de 135 países, e, nas Américas, estamos em penúltimo lugar (o último, Panamá, tem 8,5% – apenas 0,1% abaixo de nós – de representação política de mulheres).
O país que liderava, em junho de 2011, a lista as Américas e ocupava a 5ª posição mundial era a Cuba socialista, com as mulheres ocupando 43,2% das cadeiras no parlamento.
Na nossa última campanha eleitoral, em 2010, pela primeira vez elegemos uma mulher para presidir o país, mas o candidato da direita, José Serra, e seu PSDB usaram a campanha eleitoral para, em conluio com setores retrógrados religiosos, fazer ataques contra direitos das mulheres e criminalizar questões de saúde pública, como o direito ao aborto.
Marlise Matos, no estudo “Recentes dilemas da democracia e do desenvolvimento no Brasil: por que precisamos de mais mulheres na política?”, considera que a ofensiva conservadora levou a que “o efeito desejável e ansiosamente esperado de termos duas mulheres candidatas ao cargo máximo do país (e o fato de termos eleito uma delas à Presidência) não tivesse quase nenhum impacto nos demais espaços das candidaturas no âmbito da eleição”.
Naquele pleito, somente o Partido Comunista Operário (PCO) cumpriu a previsão legal de 30% de candidatas na lista de concorrentes à Câmara Federal (duas, no total de seis concorrentes – 33,33%), seguido pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com 33 de seus 126 concorrentes (26,19%). Embora constituam 51,8% do eleitorado, apenas 20,34% dos que disputaram o pleito eram mulheres. Mesmo assim, essa campanha contou com o maior número de candidatas da história do país. Em 2010, dos que disputaram vaga na Câmara Federal, 4.137 (79,62%) eram homens e 994, mulheres (19,38%).
Para as assembleias legislativas concorreram 9.808 homens (79,28%) e 2.563 mulheres (20,72%) – para a Câmara Distrital, de Brasília, concorreram 612 homens (74,28%) e 208 mulheres (25,72%). Proporcionalmente, o Mato Grosso foi a unidade da federação com maior número de candidatas (23, do total de 70 – 32,86%). Pernambuco, com apenas 14 mulheres entre os 178 candidatos, foi o de menor percentual feminino (7,87%). O PCdoB foi o que elegeu a maior bancada feminina (seis mulheres em 15 eleitos, 40%), seguido do PTdoB (uma deputada e dois deputados, 33,33%). Dos 513 integrantes da Câmara Federal, apenas 45 (8,77%) são mulheres. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.
Com base nesses números, Marlise considera que “o campo político segue sendo um reduto masculino”. Dentre as muitas dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ingressar nas lides políticas, ela cita as tarefas domésticas e responsabilidades familiares, além da jornada de escolarização – segundo essa analista, as mulheres “são efetivamente a maioria” em todos os níveis de ensino.
O determinante na luta política é a questão de classe, e não outra. A orientação dos Estados Unidos no cenário internacional é imperialista, mesmo que seu atual presidente seja o negro Barak Obama. Também imperialista é a orientação da Alemanha, mesmo sendo o governo liderado pela primeira-ministra Angela Merkel. Contudo, em seu estudo, publicado na revista Sinais Sociais, nº 17, setembro-dezembro de 2011, Marlise Matos aponta estas características na presença e permanência de mais mulheres no trabalho político:
“1) as mulheres tendem a enfatizar e a lutar mais por uma agenda de reivindicações que incorpore os temas de justiça social, em uma luta mais efetiva contra as desigualdades; 2) mais mulheres no poder certamente redunda em uma maior legitimidade democrática, pública e política dos governos em países, estados e municípios; 3) existem, efetivamente contribuições particulares – interesses, perspectivas e visões de mundo – que as mulheres podem trazer para a política; 4) as mulheres tendem a fazer um uso ótimo e mais eficiente dos recursos disponíveis; 5) as mulheres tendem a exercer o poder de modo mais compartilhado, delegado e descentralizado, podendo compatibilizar agendas exercidas por meio de uma forma de governança multinível e democratizadora, em que a complexidade de elementos que envolvem os desafios contemporâneos possa ser contemplada”.
Como afirmei antes, o determinante é a questão de classe. Mas sem dúvida as parlamentares comunistas, senadora Vanessa Grazziotin e deputadas federais Alice Portugal, Jandira Feghali, Jô Moraes, Luciana Santos, Manuela D´Avila e Perpétua Almeida preenchem esses quesitos – e com classe!
*Carlos Pompe é jornalista.
por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
A alta rotatividade entre os trabalhadores formais terceirizados em todo o país pode contribuir para o déficit da Previdência Social, disse nesta segunda-feira (5) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo A Dinâmica das Contratações no Trabalho Terceirizado.
Ele citou o exemplo de São Paulo, onde há, atualmente, 700 mil trabalhadores terceirizados. Como é alta a rotatividade desses trabalhadores no estado, eles acabam contribuindo, em média, o equivalente a apenas sete dos doze meses para a Previdência.
“O problema é que estamos em um regime previdenciário onde, para alçar a aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição. Se esse é um segmento que estrutura o mercado de trabalho, em algum momento, vamos ter um problema no financiamento previdenciário e, de outro lado, a dificuldade do trabalhador se aposentar”, disse Pochmann, comentando o estudo, que foi elaborado para o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres).
Pochmann citou o exemplo de uma pessoa, do sexo masculino, que começa a trabalhar aos 16 anos, para ilustrar melhor o cenário estimado. “Com mais 35 anos de contribuição [à Previdência], ele estará em condições de se aposentar a partir dos 51 anos de idade. Mas, no caso de um terceirizado, que não consegue contribuir por 12 meses, e, sim, por sete meses, será preciso 64 anos para poder contribuir 35 anos. Ou seja, ele só vai se aposentar aos 80 anos de idade”, estimou.
Nesse caso, concluiu Pochmann, a pessoa vai preferir se aposentar por idade, sem precisar ter contribuído 35 anos para a aposentadoria, o que ajudaria a aumentar o déficit da Previdência.
Outro impacto que a alta rotatividade dos trabalhadores provoca nas finanças públicas, segundo o presidente do Ipea, é no pagamento do seguro-desemprego. “Mesmo a economia crescendo no Brasil e com mais empregos, termina-se elevando o número de beneficiários do seguro-desemprego. Em outros países, verificamos justamente o contrário: a economia cresce, reduz-se o número de usuários do [seguro] desemprego”, comparou.
Segundo o estudo, a terceirização vem fortalecendo o giro dos trabalhadores pelas empresas. Em 2010, por exemplo, a taxa de rotatividade dos empregados terceirizados em São Paulo foi 76,2% maior que a dos ocupados não terceirizados. De 2004 a 2010, a taxa de rotatividade dos trabalhadores não terceirizados passou de 32,9% para 36,1%, enquanto as dos empregados terceirizados passou de 60,4% para 63,6% no estado.
Ainda de acordo com o estudo, 5,3% dos empregados formalmente terceirizados perdem seu posto de trabalho no estado de São Paulo a cada mês. No Brasil, a taxa de demissão mensal dos empregados terceirizados chega a 4,1%.
“A rotatividade no Brasil é duas vezes maior do que a dos Estados Unidos, que é reconhecido internacionalmente como um mercado de trabalho flexível. Se compararmos a realidade brasileira com a de países europeus, as demissões ocorrem dez vezes mais aqui”, disse o presidente do Ipea.
De acordo com Pochmann, uma melhor regulação do trabalho terceirizado poderia diminuir a alta rotatividade do setor e contribuir para um maior equilíbrio das finanças públicas. Segundo o presidente do Sindeprees, Genival Beserra Leite, há 26 projetos de lei sobre o tema da terceirização tramitando atualmente no Congresso Nacional. “A regulamentação é muito urgente. Precisamos que seja regulamentado [o tema] até mesmo para se tirar essa incerteza jurídica que existe dentro do segmento”.
