NOVA CENTRAL SINDICAL
DE TRABALHADORES
DO ESTADO DO PARANÁ

UNICIDADE
DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

Deputados empregam vereadores como assessores

Deputados empregam vereadores como assessores

 

Três vereadores de cidades do interior paulista estão lotados como assessores na Assembleia Legislativa. É o caso de Hiram Ayres Monteiro Júnior (DEM), que divide seu tempo entre a Câmara Municipal de Itapetininga, a 190 km de São Paulo, e a liderança do DEM – onde desempenha desde funções de atendimento a prefeitos até serviços de office-boy. “Estamos andando juntos, vou buscar documentos em prefeituras, Câmaras Municipais”, conta, ao garantir que o trabalho no Palácio 9 de Julho não compromete seu desempenho como legislador. “A sessão da Câmara ocorre na segunda-feira somente às 20 horas. Fora isso, acabou.” 

“Ele é vereador, mas é compatível, por conta da carga horária de apenas 20 horas lá”, explica o chefe de gabinete do DEM, João Roque. Hiram não foi encontrado na Assembleia na quinta nem na sexta-feira. Questionado sobre a ausência, João Roque disse que a mulher do vereador está com problemas de saúde. 

Viúva do ex-deputado Nabi Abi Chedid, a vereadora de Bragança Paulista Beth Chedid (PTB) também divide seu tempo entre as duas casas legislativas e não vê problema nisso. “Um é mandato eletivo e outro é cargo público”, diz ela, que diz ter consultado informalmente a Procuradoria da Assembleia e o Tribunal de Contas. 

Por meio da assessoria de imprensa, o deputado Campos Machado (PTB) afirmou não “vislumbrar nenhuma ilegalidade ou irregularidade na situação”. 

O presidente da Câmara de Itapeva, Paulo de La Rua Tarancón (PDT), é outro que desempenha duas atividades. “Compartilho meus dois horários, companheiro”, diz ele, sobre o cargo de assessor no gabinete do deputado Ulysses Tassinari (PV). Sobre um possível conflito de interesses, o chefe de gabinete do verde, Oséas Campolim, argumenta que “o vereador defende as mesmas coisas que o deputado também defende na Assembleia”. 

Divergência. A justificativa legal para o acúmulo de dois cargos públicos, segundo os vereadores, está no artigo 38 da Constituição. “Havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo”, diz o citado dispositivo.

Deputados empregam vereadores como assessores

Deputados empregam vereadores como assessores

 

Três vereadores de cidades do interior paulista estão lotados como assessores na Assembleia Legislativa. É o caso de Hiram Ayres Monteiro Júnior (DEM), que divide seu tempo entre a Câmara Municipal de Itapetininga, a 190 km de São Paulo, e a liderança do DEM – onde desempenha desde funções de atendimento a prefeitos até serviços de office-boy. “Estamos andando juntos, vou buscar documentos em prefeituras, Câmaras Municipais”, conta, ao garantir que o trabalho no Palácio 9 de Julho não compromete seu desempenho como legislador. “A sessão da Câmara ocorre na segunda-feira somente às 20 horas. Fora isso, acabou.” 

“Ele é vereador, mas é compatível, por conta da carga horária de apenas 20 horas lá”, explica o chefe de gabinete do DEM, João Roque. Hiram não foi encontrado na Assembleia na quinta nem na sexta-feira. Questionado sobre a ausência, João Roque disse que a mulher do vereador está com problemas de saúde. 

Viúva do ex-deputado Nabi Abi Chedid, a vereadora de Bragança Paulista Beth Chedid (PTB) também divide seu tempo entre as duas casas legislativas e não vê problema nisso. “Um é mandato eletivo e outro é cargo público”, diz ela, que diz ter consultado informalmente a Procuradoria da Assembleia e o Tribunal de Contas. 

Por meio da assessoria de imprensa, o deputado Campos Machado (PTB) afirmou não “vislumbrar nenhuma ilegalidade ou irregularidade na situação”. 

O presidente da Câmara de Itapeva, Paulo de La Rua Tarancón (PDT), é outro que desempenha duas atividades. “Compartilho meus dois horários, companheiro”, diz ele, sobre o cargo de assessor no gabinete do deputado Ulysses Tassinari (PV). Sobre um possível conflito de interesses, o chefe de gabinete do verde, Oséas Campolim, argumenta que “o vereador defende as mesmas coisas que o deputado também defende na Assembleia”. 

Divergência. A justificativa legal para o acúmulo de dois cargos públicos, segundo os vereadores, está no artigo 38 da Constituição. “Havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo”, diz o citado dispositivo.

Deputados empregam vereadores como assessores

Paul Krugman: Nós somos os 99,9%

A ideia de que a superelite nos EUA é composta por criadores de empregos é ciência econômica falha.

Por Paul Krugman,

“Nós somos os 99%” é um grande slogan. Define corretamente a questão como sendo classe média X elite (em oposição a classe média X pobres). E combate a noção do establishment de que a desigualdade crescente se deve aos mais bem instruídos, que se saem melhor que os menos instruídos; os grandes vencedores nesta nova Era Dourada vêm sendo algumas poucas pessoas muito ricas, e não pessoas diplomadas.

Mas o slogan dos 99% ainda diz pouco. Uma grande parcela dos ganhos do 1% mais rico na realidade se concentra em um grupo ainda menor, o 0,1% mais rico -o milésimo mais rico da população.

Segundo relatório de 2005, de 1979 até esse ano, a renda líquida, ajustada para a inflação, dos americanos na faixa de renda mediana subiu 21%. O aumento equivalente do 0,1% mais rico foi de 400%.

Então, por que os republicanos defendem cortes ainda maiores nos impostos dos muito ricos, ao mesmo tempo em que avisam sobre deficit e exigem cortes dramáticos nos programas de seguro social?

A resposta de praxe é que a superelite é feita de “criadores de empregos” -ou seja, que ela faz uma contribuição especial para a economia. Isso é ciência econômica falha.

Afinal, em uma economia de mercado idealizada, cada trabalhador ganharia o equivalente ao que contribui para a economia por optar por trabalhar -nem mais, nem menos. Isso se aplicaria igualmente a operários que recebem US$ 30 mil por ano e executivos que ganham US$ 30 milhões. Não haveria razão para considerar que as contribuições de quem ganha US$ 30 milhões merecem tratamento especial.

Alguns dos muito ricos ficam muito ricos por produzir inovações que valem muito mais para o mundo do que a receita que ganham. Mas, se olharmos para quem realmente compõe o 0,1%, é difícil deixar de concluir que, de modo geral, a superelite ganha demais pelo que faz.

Quem são os membros do 0,1%? Muito poucos são inovadores como Steve Jobs; a maioria é formada por figurões de grandes empresas e executivos do setor financeiro, profissões longe de ter relação clara entre a receita da pessoa e a contribuição econômica que ela faz.

Salários de executivos, que subiram vertiginosamente, são definidos por conselhos diretores nomeados pelas próprias pessoas cujos ganhos eles determinam. CEOs de baixo desempenho recebem salários generosos. E executivos fracassados, muitas vezes, ganham milhões quando deixam empresas.

Enquanto isso, a crise mostrou que boa parte do valor criado pelo setor financeiro moderno era uma miragem. Nas palavras recentes de um diretor do Banco da Inglaterra, os retornos altos antes da crise simplesmente refletiram os riscos adicionais -não dos próprios especuladores, mas de investidores ingênuos ou contribuintes, que levaram prejuízo quando tudo deu errado.

Como observou o diretor: “Se assumir riscos adicionasse valor, os jogadores de roleta russa fariam uma contribuição desproporcional para o bem-estar global”.

Será que os 99,9% deveriam odiar o 0,1%? De maneira alguma. Mas deveriam ignorar a propaganda sobre “geradores de empregos” e exigir que a superelite pague substancialmente mais em impostos.

Deputados empregam vereadores como assessores

Paul Krugman: Nós somos os 99,9%

A ideia de que a superelite nos EUA é composta por criadores de empregos é ciência econômica falha.

Por Paul Krugman,

“Nós somos os 99%” é um grande slogan. Define corretamente a questão como sendo classe média X elite (em oposição a classe média X pobres). E combate a noção do establishment de que a desigualdade crescente se deve aos mais bem instruídos, que se saem melhor que os menos instruídos; os grandes vencedores nesta nova Era Dourada vêm sendo algumas poucas pessoas muito ricas, e não pessoas diplomadas.

Mas o slogan dos 99% ainda diz pouco. Uma grande parcela dos ganhos do 1% mais rico na realidade se concentra em um grupo ainda menor, o 0,1% mais rico -o milésimo mais rico da população.

Segundo relatório de 2005, de 1979 até esse ano, a renda líquida, ajustada para a inflação, dos americanos na faixa de renda mediana subiu 21%. O aumento equivalente do 0,1% mais rico foi de 400%.

Então, por que os republicanos defendem cortes ainda maiores nos impostos dos muito ricos, ao mesmo tempo em que avisam sobre deficit e exigem cortes dramáticos nos programas de seguro social?

A resposta de praxe é que a superelite é feita de “criadores de empregos” -ou seja, que ela faz uma contribuição especial para a economia. Isso é ciência econômica falha.

Afinal, em uma economia de mercado idealizada, cada trabalhador ganharia o equivalente ao que contribui para a economia por optar por trabalhar -nem mais, nem menos. Isso se aplicaria igualmente a operários que recebem US$ 30 mil por ano e executivos que ganham US$ 30 milhões. Não haveria razão para considerar que as contribuições de quem ganha US$ 30 milhões merecem tratamento especial.

Alguns dos muito ricos ficam muito ricos por produzir inovações que valem muito mais para o mundo do que a receita que ganham. Mas, se olharmos para quem realmente compõe o 0,1%, é difícil deixar de concluir que, de modo geral, a superelite ganha demais pelo que faz.

Quem são os membros do 0,1%? Muito poucos são inovadores como Steve Jobs; a maioria é formada por figurões de grandes empresas e executivos do setor financeiro, profissões longe de ter relação clara entre a receita da pessoa e a contribuição econômica que ela faz.

Salários de executivos, que subiram vertiginosamente, são definidos por conselhos diretores nomeados pelas próprias pessoas cujos ganhos eles determinam. CEOs de baixo desempenho recebem salários generosos. E executivos fracassados, muitas vezes, ganham milhões quando deixam empresas.

Enquanto isso, a crise mostrou que boa parte do valor criado pelo setor financeiro moderno era uma miragem. Nas palavras recentes de um diretor do Banco da Inglaterra, os retornos altos antes da crise simplesmente refletiram os riscos adicionais -não dos próprios especuladores, mas de investidores ingênuos ou contribuintes, que levaram prejuízo quando tudo deu errado.

Como observou o diretor: “Se assumir riscos adicionasse valor, os jogadores de roleta russa fariam uma contribuição desproporcional para o bem-estar global”.

Será que os 99,9% deveriam odiar o 0,1%? De maneira alguma. Mas deveriam ignorar a propaganda sobre “geradores de empregos” e exigir que a superelite pague substancialmente mais em impostos.

Deputados empregam vereadores como assessores

Prejuízo com corrupção pode chegar a R$ 85 bi anuais

O efeito nocivo da corrupção sobre a competitividade brasileira vai muito além de uma questão moral e pode ser traduzido em números. Estudos realizados por instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelam que os desvios de recursos públicos custam ao país perdas de bilhões de reais a cada ano. A Fiesp estima que o prejuízo pode chegar a até R$ 85 bilhões anuais.

As duas instituições utilizaram metodologias diversas para os cálculos e análises, mas a conclusão comum é que o uso ilegal do dinheiro público reduz significativamente o nível de investimento na economia e tem impactos negativos sobre educação e saúde, ou seja, alguns dos principais itens que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

As contas do economista Marcos Fernandes, da FGV, foram feitas com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam que, entre 2002 e 2008, houve desvios de R$ 40 bilhões de “contratos em geral” do governo. “Mas o custo da corrupção é bem maior se medido em termos do que não se fez com esses recursos, em termos investimentos em infraestrutura, saúde pública e desenvolvimento social em geral.”

José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular de competitividade e tecnologia da Fiesp, lamenta que o custo médio anual da corrupção no Brasil esteja em torno de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, entre R$ 50 bilhões (um cenário considerado mais realista) e R$ 84,5 bilhões, segundo os dados da economia brasileira relativos a 2010. “A corrupção torna um país mais caro de produzir e menos atraente para investimentos, mantém a nossa Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em patamar reduzido”, afirma.

A Fiesp fez os cálculos comparando o Brasil com uma cesta de países selecionados, como Coreia do Sul, Costa Rica, Japão, Chile, Espanha, Irlanda, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Canadá, Cingapura, e Finlândia. Levando-se em conta as perdas de R$ 50 bilhões estimadas a cada ano, seria possível construir 918 mil casas populares na segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida. O valor seria suficiente também para pagar 209,9 milhões de bolsas família ou para comprar 160 milhões de cestas básicas.

As contas de Marcos Fernandes também geram uma lista de possibilidades de investimentos abortadas pela corrupção. Se os recursos perdidos entre 2002 e 2008 tivessem sido deslocados para a infraestrutura de transporte, por exemplo, o crescimento do PIB desse setor seria 0,8% maior a cada ano. As pistas para sair do labirinto de irregularidades estão na transparência, segundo acredita o economista da FGV. Ele defende a “transparência total das contas públicas”, com dados mais abertos e detalhados.

Fernandes ressalta que o país já dispõe de leis que regem a transparência no acompanhamento da execução orçamentária e nas licitações, ou seja, garantem todo um aparato institucional para tornar a contabilidade pública transparente para o cidadão comum. O importante é que a sociedade fiscalize. Outra sugestão do economista da FGV é a redução do número de ministérios e cargos de confiança e a utilização do leilão eletrônico para todas as esferas de poder, inclusive o Judiciário.

Marcos Fernandes alerta que, ainda que a corrupção seja um problema grave para a competitividade, o Brasil não está, comparativamente ao resto do mundo, no fundo do poço. Segundo ele, estudos de percepção de corrupção mostram o Brasil numa posição intermediária, “não tão ruim, algo como uma nota cinco em uma escala de zero a 10”. Roriz, da Fiesp, acredita que a corrupção zero é uma meta utópica em todo o mundo e que, por isso, a instituição coloca, em seus estudos, o Brasil frente a nações “com um nível de corrupção não aceitável, mas um pouco menos grave”.

Deputados empregam vereadores como assessores

Prejuízo com corrupção pode chegar a R$ 85 bi anuais

O efeito nocivo da corrupção sobre a competitividade brasileira vai muito além de uma questão moral e pode ser traduzido em números. Estudos realizados por instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelam que os desvios de recursos públicos custam ao país perdas de bilhões de reais a cada ano. A Fiesp estima que o prejuízo pode chegar a até R$ 85 bilhões anuais.

As duas instituições utilizaram metodologias diversas para os cálculos e análises, mas a conclusão comum é que o uso ilegal do dinheiro público reduz significativamente o nível de investimento na economia e tem impactos negativos sobre educação e saúde, ou seja, alguns dos principais itens que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

As contas do economista Marcos Fernandes, da FGV, foram feitas com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam que, entre 2002 e 2008, houve desvios de R$ 40 bilhões de “contratos em geral” do governo. “Mas o custo da corrupção é bem maior se medido em termos do que não se fez com esses recursos, em termos investimentos em infraestrutura, saúde pública e desenvolvimento social em geral.”

José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular de competitividade e tecnologia da Fiesp, lamenta que o custo médio anual da corrupção no Brasil esteja em torno de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, entre R$ 50 bilhões (um cenário considerado mais realista) e R$ 84,5 bilhões, segundo os dados da economia brasileira relativos a 2010. “A corrupção torna um país mais caro de produzir e menos atraente para investimentos, mantém a nossa Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em patamar reduzido”, afirma.

A Fiesp fez os cálculos comparando o Brasil com uma cesta de países selecionados, como Coreia do Sul, Costa Rica, Japão, Chile, Espanha, Irlanda, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Canadá, Cingapura, e Finlândia. Levando-se em conta as perdas de R$ 50 bilhões estimadas a cada ano, seria possível construir 918 mil casas populares na segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida. O valor seria suficiente também para pagar 209,9 milhões de bolsas família ou para comprar 160 milhões de cestas básicas.

As contas de Marcos Fernandes também geram uma lista de possibilidades de investimentos abortadas pela corrupção. Se os recursos perdidos entre 2002 e 2008 tivessem sido deslocados para a infraestrutura de transporte, por exemplo, o crescimento do PIB desse setor seria 0,8% maior a cada ano. As pistas para sair do labirinto de irregularidades estão na transparência, segundo acredita o economista da FGV. Ele defende a “transparência total das contas públicas”, com dados mais abertos e detalhados.

Fernandes ressalta que o país já dispõe de leis que regem a transparência no acompanhamento da execução orçamentária e nas licitações, ou seja, garantem todo um aparato institucional para tornar a contabilidade pública transparente para o cidadão comum. O importante é que a sociedade fiscalize. Outra sugestão do economista da FGV é a redução do número de ministérios e cargos de confiança e a utilização do leilão eletrônico para todas as esferas de poder, inclusive o Judiciário.

Marcos Fernandes alerta que, ainda que a corrupção seja um problema grave para a competitividade, o Brasil não está, comparativamente ao resto do mundo, no fundo do poço. Segundo ele, estudos de percepção de corrupção mostram o Brasil numa posição intermediária, “não tão ruim, algo como uma nota cinco em uma escala de zero a 10”. Roriz, da Fiesp, acredita que a corrupção zero é uma meta utópica em todo o mundo e que, por isso, a instituição coloca, em seus estudos, o Brasil frente a nações “com um nível de corrupção não aceitável, mas um pouco menos grave”.