por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Em agosto, o governo anunciou que o benefício passaria para R$ 620 no início de 2012. Novo valor se deve à mudança na projeção de inflação
O salário mínimo deverá ser elevado a R$ 625 em janeiro, com alta de quase 15%, segundo novas projeções apresentadas ontem pelo governo ao Congresso Nacional. Até então, os cálculos oficiais mostravam que o valor subiria dos atuais R$ 545 para R$ 620. O motivo da revisão é uma estimativa mais realista para a inflação deste ano.
Ao apresentar o projeto de Orçamento de 2012, em agosto, o Executivo optou por uma previsão mais otimista que a dos analistas de mercado para a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Agora, a taxa esperada subiu de 5,7% para 6,3%.
Desde o segundo governo Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia de dois anos antes. Conforme lei aprovada no início do ano, essa metodologia será seguida, pelo menos, até 2015.
Graças à expansão do consumo e do investimento no ano eleitoral de 2010, o reajuste programado para janeiro significará o maior ganho real – acima da inflação – desde a adoção da fórmula. Pelos dados mais atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 7,5% no ano passado. Mas essa taxa ainda pode ser revisada até dezembro.
Valor redondo
Considerando as estimativas atuais para a inflação e a variação do PIB, o salário mínimo projetado para janeiro é de exatos R$ 622,73, contra uma projeção anterior de R$ 619,21. A praxe seguida pela administração petista, no entanto, tem sido a de fixar valores múltiplos de R$ 5 para o mínimo, com o objetivo de facilitar os saques em caixas eletrônicos. Pela legislação, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima.
O novo cálculo deverá elevar em cerca de R$ 1,5 bilhão os gastos previstos com benefícios previdenciários e assistenciais, além de seguro-desemprego e abono salarial. Pelas contas da área econômica, cada R$ 1 a mais no salário mínimo significa custos adicionais na casa dos R$ 300 milhões ao ano.
Nas projeções apresentadas ao Congresso, o governo também reduziu a previsão de crescimento econômico para este ano, que saiu de 4,5% para 3,8%. Mas manteve a expansão projetada para 2012 em 5%.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Denúncias sobre irregularidades na relação entre poder público e terceiro setor faz PT apressar novo marco regulatório
Após as denúncias de irregularidades nas relações entre União e organizações não governamentais (ONGs), o novo marco regulatório para o funcionamento das entidades civis, anunciado ontem pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, deve desburocratizar a prestação de contas, melhorar a fiscalização e reformular as regras para doações a essas organizações. “Os últimos eventos ressaltam a importância desse marco legal”, disse o ministro, na abertura do 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, em São Paulo.
De acordo com o ministro, o governo pretende dialogar com as entidades para elaborar, em 90 dias, os primeiros fundamentos do marco regulatório. “É preciso dar tranquilidade para que as entidades se dediquem àquilo que é o essencial e não se vejam muitas vezes responsabilizadas, onerosamente, depois de tanto trabalho e de tanta dedicação”, defendeu. Segundo o ministro, a União não pode abrir mão da colaboração das ONGs. “O governo não pode sozinho cuidar de todas as questões do país”, argumentou.
Carvalho defendeu a criação de novas regras para doações às entidades. “Cabe também repensarmos toda a legislação relativa às doações. No Brasil, se conseguirmos mudar a lei de doações para além dos recursos públicos, poderemos também contar com recursos da generosidade empresarial”, completou. Ao justificar a proposta, o ministro citou o exemplo de um escritor que doou uma fazenda equipada para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo e que teve de pagar mais de R$ 400 mil em impostos para concretizar a cessão. “Não é possível que a gente siga punindo aqueles que generosamente entregam seus bens para uma causa social”, comentou.
FHC
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que participou do mesmo evento, afirmou que ONGs para obter dinheiro para a corrupção estão em moda no país e que falta fiscalização do trabalho das entidades.
“As ONGs nasceram como uma coisa espontânea, fora dos partidos. Quando existe uma cooptação das ONGs pelos partidos ou quando os partidos criam uma ONG para obter contratos, isso não é ONG, isso é um braço do partido disfarçado para poder obter um fundo que não é legítimo”, disse.
O ex-presidente disse que a própria Controladoria-Geral da União (CGU) tem reclamado da falta de controle do governo sobre as ONGs. “Os dados estão mostrando que precisa ampliar o controle. E às vezes fazem o controle e não acontece nada. Tem que haver punição”, disse Fernando Henrique, que afirmou, no entanto, que há organizações não governamentais que fazem um bom trabalho.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Denúncias sobre irregularidades na relação entre poder público e terceiro setor faz PT apressar novo marco regulatório
Após as denúncias de irregularidades nas relações entre União e organizações não governamentais (ONGs), o novo marco regulatório para o funcionamento das entidades civis, anunciado ontem pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, deve desburocratizar a prestação de contas, melhorar a fiscalização e reformular as regras para doações a essas organizações. “Os últimos eventos ressaltam a importância desse marco legal”, disse o ministro, na abertura do 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, em São Paulo.
De acordo com o ministro, o governo pretende dialogar com as entidades para elaborar, em 90 dias, os primeiros fundamentos do marco regulatório. “É preciso dar tranquilidade para que as entidades se dediquem àquilo que é o essencial e não se vejam muitas vezes responsabilizadas, onerosamente, depois de tanto trabalho e de tanta dedicação”, defendeu. Segundo o ministro, a União não pode abrir mão da colaboração das ONGs. “O governo não pode sozinho cuidar de todas as questões do país”, argumentou.
Carvalho defendeu a criação de novas regras para doações às entidades. “Cabe também repensarmos toda a legislação relativa às doações. No Brasil, se conseguirmos mudar a lei de doações para além dos recursos públicos, poderemos também contar com recursos da generosidade empresarial”, completou. Ao justificar a proposta, o ministro citou o exemplo de um escritor que doou uma fazenda equipada para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo e que teve de pagar mais de R$ 400 mil em impostos para concretizar a cessão. “Não é possível que a gente siga punindo aqueles que generosamente entregam seus bens para uma causa social”, comentou.
FHC
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que participou do mesmo evento, afirmou que ONGs para obter dinheiro para a corrupção estão em moda no país e que falta fiscalização do trabalho das entidades.
“As ONGs nasceram como uma coisa espontânea, fora dos partidos. Quando existe uma cooptação das ONGs pelos partidos ou quando os partidos criam uma ONG para obter contratos, isso não é ONG, isso é um braço do partido disfarçado para poder obter um fundo que não é legítimo”, disse.
O ex-presidente disse que a própria Controladoria-Geral da União (CGU) tem reclamado da falta de controle do governo sobre as ONGs. “Os dados estão mostrando que precisa ampliar o controle. E às vezes fazem o controle e não acontece nada. Tem que haver punição”, disse Fernando Henrique, que afirmou, no entanto, que há organizações não governamentais que fazem um bom trabalho.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Segundo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, crise econômica mundial e revisões feitas pelo IBGE do PIB de 2010 e deste ano podem ter impacto no resultado
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 pode ser revisada para baixo — a atual projeção está em 3,8%. Pesam numa possível revisão a desaceleração da economia mundial por causa da crise nas economias centrais e as revisões feitas pelo IBGE para os PIBs de 2010 e 2011.
— Ainda estamos aguardando o resultado do PIB do terceiro trimestre. Podemos revisar? Sim, podemos, mas não está certo. Vamos esperar para ver quanto o IBGE vai revisar as contas de 2010 e 2011, em dezembro — disse Barbosa, acrescentando que o PIB do terceiro trimestre de 2011 deve ficar em torno de 0%, mas deve haver uma recuperação no quarto trimestre do ano. — Vamos aguardar. Independentemente se a revisão ficar abaixo de 3,8%, o superavit primário está garantido, o cumprimeiro de metas fiscais e solidez da economia se mantém no mesmo lugar.
Para 2012, Barbosa prevê PIB de, no mínimo, 4%.
– Em 2012, o crescimento deve ser de, pelo menos, 4%. E com essa recuperação no investimento público, principalmente a partir do primeiro semestre, pode se chegar a mais de 4,5% até 5%. E ainda vamos ter os efeitos das medidas prudenciais que devem ter mais impacto a partir do primeiro trimestre. Já vemos algum impacto agora, especialmente nas vendas (de natal).
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Segundo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, crise econômica mundial e revisões feitas pelo IBGE do PIB de 2010 e deste ano podem ter impacto no resultado
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 pode ser revisada para baixo — a atual projeção está em 3,8%. Pesam numa possível revisão a desaceleração da economia mundial por causa da crise nas economias centrais e as revisões feitas pelo IBGE para os PIBs de 2010 e 2011.
— Ainda estamos aguardando o resultado do PIB do terceiro trimestre. Podemos revisar? Sim, podemos, mas não está certo. Vamos esperar para ver quanto o IBGE vai revisar as contas de 2010 e 2011, em dezembro — disse Barbosa, acrescentando que o PIB do terceiro trimestre de 2011 deve ficar em torno de 0%, mas deve haver uma recuperação no quarto trimestre do ano. — Vamos aguardar. Independentemente se a revisão ficar abaixo de 3,8%, o superavit primário está garantido, o cumprimeiro de metas fiscais e solidez da economia se mantém no mesmo lugar.
Para 2012, Barbosa prevê PIB de, no mínimo, 4%.
– Em 2012, o crescimento deve ser de, pelo menos, 4%. E com essa recuperação no investimento público, principalmente a partir do primeiro semestre, pode se chegar a mais de 4,5% até 5%. E ainda vamos ter os efeitos das medidas prudenciais que devem ter mais impacto a partir do primeiro trimestre. Já vemos algum impacto agora, especialmente nas vendas (de natal).
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Os temores de uma redução no nível de emprego na França crescem nesses dias devido ao anúncio do fechamento de milhares de postos de trabalho nos setores bancário e automobilístico, bem como às projeções de um baixo crescimento econômico em 2012.
O terceiro trimestre de 2011 registra ligeira ascensão na atividade empresarial, de 0,4%, mas ainda é cedo para pensar que se trata de uma tendência sustentada, alertaram analistas.
De acordo com as estatísticas oficiais, atualmente o desemprego afeta 9,1% da população economicamente ativa, o que equivale a mais de 4 milhões de pessoas sem nenhum trabalho ou com uma ocupação de tempo parcial.
Se estas cifras aumentam abruptamente, significa a transformação da crise financeira em uma crise social, conforme destaca um artigo publicado nesta segunda-feira pelo jornal especializado em temas econômicos Les Echos.
O governo, por sua vez, estima que as demissões que a indústria automobilística e a banca de investimentos e finanças realizarão são casos particulares e não se trata de uma situação generalizada.
Apesar disso, as expectativas do ano que vem são sombrias para todo o país.
A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto foi revisada pelo Executivo e caiu de 1,75 a 1%, mas um grupo de economistas dos setores público e privado a estimaram só 0,7%. Antes disso, a Comissão Europeia indicou que França não crescerá no ano que vem mais de 0,6.
O desempenho é claramente insuficiente para garantir a criação de novas fontes de emprego, ainda mais se forem considerados os impactos das medidas de austeridade adotadas a pretexto de equilibrar as finanças do Estado, cujo custo será cobrado à classe trabalhadora e às famílias de rendimento baixo e médio.
Devido a este panorama, cinco grupos intersindicais convocaram a uma jornada de ações de 1 ao 15 de dezembro, incluída uma grande mobilização nacional no dia 13, para alertar sobre os graves efeitos da crise.
