por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
População
Taxa de fecundidade no país caiu quase 22% em um década. Maior acesso da mulher ao mercado de trabalho é uma das explicações.
As brasileiras estão tendo menos filhos e engravidando cada vez mais tarde, segundo os novos dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de fecundidade no país caiu 21,9% na última década. Em 2000, a média de filhos por mulher era de 2,38. No ano passado, baixou para 1,86. A idade da primeira gestação também teve alteração. Há dez anos, metade das gestantes engravidava antes dos 24 anos e, em 2010, esse porcentual caiu para 45%.
O número de mulheres que tiveram o primeiro filho após os 30 anos passou de 27,5% para 31,3%, um aumento de 14%.
As regiões Norte e Nordeste foram as que mais tiveram redução da fecundidade, com quedas de 23,5% e 25,2%, respectivamente. Apesar disso, o Sudeste ainda é a região que tem a menor taxa, com média de 1,66 filho por mulher, enquanto no Norte a média é de 2,42 – a maior do país. No ranking dos estados, o “campeão” é o Acre, com 2,77, e o Rio de Janeiro aparece em último lugar, com 1,62. No Paraná, a média é de 1,88 – uma queda de 19% nos últimos dez anos.
Outra mudança nos arranjos familiares apontada pelo IBGE é o aumento de uniões consensuais. Enquanto o número de casamentos religiosos e civis teve uma redução de 13%, o número de casais “informais” aumentou quase 30%. Passou de 28,6% em 2000 para 36,4% em 2010.
Planejamento
A principal explicação para a diminuição do número de filhos entre as mulheres brasileiras é a ampliação do planejamento familiar. Professor de Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Tony Moreira Sampaio explica que a tendência de queda vem sendo observada nas últimas décadas e ocorre também em outros países em desenvolvimento.
Com mais acesso à educação e progressiva participação no mercado de trabalho, as brasileiras estão planejando o tempo certo para a gravidez e o número de filhos. Apesar de haver propensão à queda em todas as classes sociais, ainda há diferenças entre mulheres pobres e ricas. Sampaio argumenta que o controle populacional ocorreu de forma gradual no país, mas não teve a influência direta do Estado, como na China, por exemplo, onde o governo impôs taxas para pais que têm mais de um filho.
Segundo o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos afirma que o Brasil vai precisar se preparar para estas mudanças populacionais. “Neste momento o país vive o ‘bônus’ porque há crescimento da população economicamente ativa e haverá menos demanda em setores como educação”, explica. “Mas no futuro existirão outros desafios, como maiores investimentos em saúde e previdência.” Ramos lembra que já há países na Europa com dificuldades de “repor” a população em função das baixas taxas de fecundidade.
O aumento de renda e escolaridade também tem impacto direto no número de filhos, fator também relacionado ao mercado de trabalho e a questões culturais. “Se antes o projeto de vida das mulheres era casar e ter filhos, hoje há novas configurações”, diz a socióloga e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Samira Kauchakje. Ela afirma que há uma mudança em vigor desde os anos 50 em todo o mundo, que repercute inclusive na forma de união com o parceiro.
Desigualdade social cai, mas ainda é alta
O índice de Gini – medida usada para quantificar a desigualdade de renda – no Brasil é de 0,53, o que coloca o país entre os dez mais “desproporcionais”. Na Noruega, o índice é de apenas 0,25 e não existem grandes discrepâncias de ganhos entre ricos e “pobres”. Os 10% dos brasileiros mais ricos concentram 44% de todo o rendimento do país, enquanto os 10% mais pobres ficam com apenas 1,1%. As diferenças de renda ocorrem também entre grupos populacionais. Homens ganham em média R$ 1.457 por mês e mulheres R$ 1.021. Os brancos têm rendimento médio de R$ 1.400 e pardos de R$ 853.
Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Paraná (Ibef-PR), Luiz Antonio Giacomassi Cavet explica que a diminuição da desigualdade não está apenas relacionada ao aumento da renda e oportunidades de trabalho. “Há diferenças significativas no acesso à saúde e à educação. Igualar a renda significa também igualar a qualidade de vida”, diz.
Mesmo com a retirada de 28 milhões de pessoas da pobreza na última década, o Brasil ainda é um dos campeões do mundo em desigualdade. Os mais ricos do país têm renda 39 vezes maior que os mais pobres. Em nações desenvolvidas essa diferença fica abaixo de dez.
por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
Lei nº 12.526, de 11.11.2011 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 20.843.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 12.525, de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 12.524, de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito especial no valor de R$ 10.930.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 12.523, de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 593.754.077,00 (quinhentos e noventa e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e sete reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária de 2011.
Lei nº 12.522, de 11.11.2011 – Altera a Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010.
Lei nº 12.521, de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 135.786.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 12.520, de 11.11.2011 – Denomina Rodovia Luiz Alves Rolim Sobrinho e Rodovia Senador Tarso Dutra os trechos urbanos da BR-287 que passam pela cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.271.752.750,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Mensagem de veto total nº 506 de 11.11.2011 – Projeto de Lei nº 372, de 2008 (nº 5.030/09 na Câmara dos Deputados), que “Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2o da Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994, que ‘dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona’, e dá outras providências”
por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
Lei nº 12.526, de 11.11.2011 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 20.843.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 12.525, de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 12.524, de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito especial no valor de R$ 10.930.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 12.523, de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 593.754.077,00 (quinhentos e noventa e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e sete reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária de 2011.
Lei nº 12.522, de 11.11.2011 – Altera a Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010.
Lei nº 12.521, de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 135.786.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 12.520, de 11.11.2011 – Denomina Rodovia Luiz Alves Rolim Sobrinho e Rodovia Senador Tarso Dutra os trechos urbanos da BR-287 que passam pela cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto de 11.11.2011 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.271.752.750,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Mensagem de veto total nº 506 de 11.11.2011 – Projeto de Lei nº 372, de 2008 (nº 5.030/09 na Câmara dos Deputados), que “Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2o da Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994, que ‘dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona’, e dá outras providências”
por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
A União Europeia (UE), o Banco Central da Europa (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), batizados de a troika, aprovaram as medidas econômicas adotadas em Portugal para reduzir o déficit fiscal, que impõem uma carga extra de sacrifícios à classe trabalhadora. O movimento sindical condena o pacote e convoca uma greve geral de protesto para 24 de novembro.
O plano, imposto pela troika e vendido como um ajuste inevitável para fazer frente à crise da dívida, prevê o aumento da jornada de trabalho em 2,5 horas semanais e altera as regras do banco de horas para beneficiar o patronato. Com o mesmo objetivo de aumentar o tempo de trabalho o governo já fala em acabar com quatro feriados no país, dois civis e dois religiosos.
Mais-valia absoluta
A direita lusitana, sob ordens de uma União Europeia comandada pela Alemanha, recorre ao aumento daquilo que Marx caracterizava de mais-valia absoluta, que só pode ser obtida pela extensão da jornada de trabalho. Tal expediente, comum na infância do capitalismo, parecia historicamente superado em função do avanço da produtividade social do trabalho, que propicia a elevação da taxa de mais-valia relativa. Mas, eis que renasce das cinzas da crise.
Trata-se, conforme denuncia a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), em seu site, de um retrocesso inaceitável e “um ataque sem precedentes a uma conquista histórica da luta desenvolvida durante décadas por gerações de trabalhadores e trabalhadoras”.
Os três 8
Com as novas regras para o banco de horas e o tempo de trabalho semanal elevado a 42,5 horas, a jornada diária pode se prolongar por mais de 8 horas, de modo que o retrocesso que a troika quer impor, com a cumplicidade da direita portuguesa, recolocou na ordem do dia a bandeira dos três 8 levantada pelos mártires de Chicago, que deu origem às manifestações do 1º de Maio.
“O estabelecimento legal e contratual das 8 horas de trabalho, 8 horas de descanso 8 horas de lazer é indissociável da harmonização social no progresso”, enfatiza a CGTP. A entidade acrescenta que, diferentemente do que afirmam alguns políticos, “os trabalhadores portugueses já trabalham mais horas anuais (1719) que os seus congêneres da zona euro (1703)”
Retrocesso brutal
O projeto do FMI, UE e BCE também contraria o sentido histórico objetivo do crescimento das forças produtivas e da produtividade do trabalho, que significa redução do tempo de trabalho necessário para a produção e reprodução dos meios de vida e da sociedade. Isto faz com que seja necessário reduzir a jornada de trabalho para impedir que o avanço da produtividade se traduza em aumento da taxa de desemprego. O pacote português tende a elevar a taxa de desemprego num cenário em que o número de desocupados e subempregados é estimado em 18% da população economicamente ativa.
“Esta é uma proposta inadmissível e constitui um retrocesso laboral brutal”, argumenta a CGTP, para quem “o aumento do horário de trabalho vai levar a mais despedimentos; o Governo quer entregar ao patronato o poder de gerir a seu bel prazer o banco de horas mensal (10h) e aplicá-lo na semana seguinte. Tal fato pode levar a que os trabalhadores sejam obrigados a trabalhar, gratuitamente, um sábado por mês; [o pacote] rouba, pelo menos um salário por ano a cada trabalhador, que é o que representa o aumento do horário em 2,5 horas por semana à borla, a redução de feriados que o Governo prepara e o não pagamento do trabalho extraordinário; o valor-hora diminuiria, com implicações futuras no que respeita ao pagamento do trabalho extraordinário e outras matérias de expressão pecuniária, indexadas ao salário.”
Guerra do capital contra o trabalho
No indigesto pacote português, assim como no grego, no espanhol ou no italiano, transparece a intenção da burguesia europeia, capitaneada pelo imperialismo alemão, de reduzir a qualquer preço o custo unitário do trabalho e ampliar ao máximo possível o grau de exploração da força de trabalho ou, para usar um conceito da economia política marxista que tem o mesmo significado, a taxa de mais-valia.
Desta forma, espera-se promover a maximização dos lucros no velho continente e, por consequência, a elevação da competitividade da Europa, que de fato está em baixa, frente à concorrência asiática. É uma declaração de guerra do capital contra o trabalho. O pacote atual não é o primeiro e provavelmente não será o último carregado de medidas antissociais. O governo já cortou aposentadorias, aumentou impostos, realizou privatizações e reduziu despesas que afetaram principalmente o funcionalismo.
Resposta dos trabalhadores
A troika, porém, não abre mão das medidas, que atrelam ao desembolso de novos empréstimos, agora no valor de 8 bilhões de euros, cujo objetivo é pagar os juros da dívida externa, evitando a moratória. O país já vem sendo monitorado por uma comissão integrada por membros da UE e FMI, além do Banco Central Europeu (BCE).
As três organizações concluíram nesta quarta-feira (16) um exame da economia portuguesa e a execução dos compromissos vinculados ao empréstimo de 78 bilhões de euros que Portugal assinou em maio.
Os trabalhadores estão intensificando a mobilização e prometem uma resposta contundente no dia 24 de novembro, data para a qual as duas principais centrais sindicais do país convocaram uma greve geral. “O aumento do horário significa mais desemprego, menos salários, mais exploração. A resposta do movimento sindical só pode ser uma: denunciar e combater, com todas as suas forças, esta e outras propostas neoliberais do Governo do PSD-CDS, vivamente apoiadas pelo patronato mais retrógrado. O tempo urge. Juntos vamos dar a resposta que este Governo merece, no dia 24 de Novembro”, conclama a CGTP.
por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
A União Europeia (UE), o Banco Central da Europa (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), batizados de a troika, aprovaram as medidas econômicas adotadas em Portugal para reduzir o déficit fiscal, que impõem uma carga extra de sacrifícios à classe trabalhadora. O movimento sindical condena o pacote e convoca uma greve geral de protesto para 24 de novembro.
O plano, imposto pela troika e vendido como um ajuste inevitável para fazer frente à crise da dívida, prevê o aumento da jornada de trabalho em 2,5 horas semanais e altera as regras do banco de horas para beneficiar o patronato. Com o mesmo objetivo de aumentar o tempo de trabalho o governo já fala em acabar com quatro feriados no país, dois civis e dois religiosos.
Mais-valia absoluta
A direita lusitana, sob ordens de uma União Europeia comandada pela Alemanha, recorre ao aumento daquilo que Marx caracterizava de mais-valia absoluta, que só pode ser obtida pela extensão da jornada de trabalho. Tal expediente, comum na infância do capitalismo, parecia historicamente superado em função do avanço da produtividade social do trabalho, que propicia a elevação da taxa de mais-valia relativa. Mas, eis que renasce das cinzas da crise.
Trata-se, conforme denuncia a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), em seu site, de um retrocesso inaceitável e “um ataque sem precedentes a uma conquista histórica da luta desenvolvida durante décadas por gerações de trabalhadores e trabalhadoras”.
Os três 8
Com as novas regras para o banco de horas e o tempo de trabalho semanal elevado a 42,5 horas, a jornada diária pode se prolongar por mais de 8 horas, de modo que o retrocesso que a troika quer impor, com a cumplicidade da direita portuguesa, recolocou na ordem do dia a bandeira dos três 8 levantada pelos mártires de Chicago, que deu origem às manifestações do 1º de Maio.
“O estabelecimento legal e contratual das 8 horas de trabalho, 8 horas de descanso 8 horas de lazer é indissociável da harmonização social no progresso”, enfatiza a CGTP. A entidade acrescenta que, diferentemente do que afirmam alguns políticos, “os trabalhadores portugueses já trabalham mais horas anuais (1719) que os seus congêneres da zona euro (1703)”
Retrocesso brutal
O projeto do FMI, UE e BCE também contraria o sentido histórico objetivo do crescimento das forças produtivas e da produtividade do trabalho, que significa redução do tempo de trabalho necessário para a produção e reprodução dos meios de vida e da sociedade. Isto faz com que seja necessário reduzir a jornada de trabalho para impedir que o avanço da produtividade se traduza em aumento da taxa de desemprego. O pacote português tende a elevar a taxa de desemprego num cenário em que o número de desocupados e subempregados é estimado em 18% da população economicamente ativa.
“Esta é uma proposta inadmissível e constitui um retrocesso laboral brutal”, argumenta a CGTP, para quem “o aumento do horário de trabalho vai levar a mais despedimentos; o Governo quer entregar ao patronato o poder de gerir a seu bel prazer o banco de horas mensal (10h) e aplicá-lo na semana seguinte. Tal fato pode levar a que os trabalhadores sejam obrigados a trabalhar, gratuitamente, um sábado por mês; [o pacote] rouba, pelo menos um salário por ano a cada trabalhador, que é o que representa o aumento do horário em 2,5 horas por semana à borla, a redução de feriados que o Governo prepara e o não pagamento do trabalho extraordinário; o valor-hora diminuiria, com implicações futuras no que respeita ao pagamento do trabalho extraordinário e outras matérias de expressão pecuniária, indexadas ao salário.”
Guerra do capital contra o trabalho
No indigesto pacote português, assim como no grego, no espanhol ou no italiano, transparece a intenção da burguesia europeia, capitaneada pelo imperialismo alemão, de reduzir a qualquer preço o custo unitário do trabalho e ampliar ao máximo possível o grau de exploração da força de trabalho ou, para usar um conceito da economia política marxista que tem o mesmo significado, a taxa de mais-valia.
Desta forma, espera-se promover a maximização dos lucros no velho continente e, por consequência, a elevação da competitividade da Europa, que de fato está em baixa, frente à concorrência asiática. É uma declaração de guerra do capital contra o trabalho. O pacote atual não é o primeiro e provavelmente não será o último carregado de medidas antissociais. O governo já cortou aposentadorias, aumentou impostos, realizou privatizações e reduziu despesas que afetaram principalmente o funcionalismo.
Resposta dos trabalhadores
A troika, porém, não abre mão das medidas, que atrelam ao desembolso de novos empréstimos, agora no valor de 8 bilhões de euros, cujo objetivo é pagar os juros da dívida externa, evitando a moratória. O país já vem sendo monitorado por uma comissão integrada por membros da UE e FMI, além do Banco Central Europeu (BCE).
As três organizações concluíram nesta quarta-feira (16) um exame da economia portuguesa e a execução dos compromissos vinculados ao empréstimo de 78 bilhões de euros que Portugal assinou em maio.
Os trabalhadores estão intensificando a mobilização e prometem uma resposta contundente no dia 24 de novembro, data para a qual as duas principais centrais sindicais do país convocaram uma greve geral. “O aumento do horário significa mais desemprego, menos salários, mais exploração. A resposta do movimento sindical só pode ser uma: denunciar e combater, com todas as suas forças, esta e outras propostas neoliberais do Governo do PSD-CDS, vivamente apoiadas pelo patronato mais retrógrado. O tempo urge. Juntos vamos dar a resposta que este Governo merece, no dia 24 de Novembro”, conclama a CGTP.
por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
Levantamento feito com 1,2 mil especialistas econômicos da iniciativa privada, de governos, de ONGs e do mundo acadêmico mostra que 70% deles permanecem pessimistas quanto às perspectivas de recuperação da economia mundial.
De acordo com a segunda edição do Global Confidence Index (Índice de Confiança Global, em tradução livre), divulgado nesta quarta-feira pela organização do Fórum Econômico Mundial, há baixas expectativas quanto ao “estado da economia global e da governança global ao longo do próximo ano”, demonstrando falta de confiança nas lideranças políticas para lidar com o cenário econômico.
A pressão sobre lideranças políticas europeias já resultou em trocas de governo na Grécia e na Itália, ambos países afetados por crises da dívida.
Os índices da edição atual do Global Confidence Index são semelhantes ao observados na edição anterior, divulgada em setembro.
Quando questionados sobre a capacidade de cooperação global para encontrar saídas para a crise, 30% dos participantes se disseram confiantes, contra apenas 20% na pesquisa anterior.
‘Soluções políticas críveis
“Olhando para a situação europeia, fica claro que o otimismo quanto à economia global voltará quando os desafios econômicos estruturais forem enfrentados com soluções políticas críveis”, disse em comunicado Lee Howell, diretor-gerente do Fórum Econômico Mundial.
A pesquisa é feita com membros da iniciativa privada e instituições públicas que são parte dos conselhos do Fórum. A próxima edição doGlobal Confidence Index será divulgada em 23 de janeiro, dois antes da tradicional reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos.
