Ministério do Trabalho: Nova crise no Planalto pode levar Osmar Dias para a Esplanada

por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias

Denúncias envolvendo assessores de Carlos Lupi (PDT) podem antecipar mudanças no Ministério do Trabalho, que passaria para a cota do PMDB. Peemedebistas entregariam a Agricultura para os pedetistas

Brasília – O decorrer da nova crise no Ministério do Trabalho pode levar a uma troca entre PDT e PMDB no primeiro escalão do governo federal. Caso o pedetista Carlos Lupi seja afastado do comando da pasta, há chances de a vaga ficar com os peemedebistas, que abririam mão da Agricultura. A mesma mudança chegou a ser negociada durante o governo Lula, mas não houve entendimento entre os partidos.

A alteração poderia beneficiar o presidente do PDT no Paraná, Osmar Dias, cotado para assumir a Agricultura. O avanço das negociações, porém, depende do agravamento da situação de Lupi, que é presidente nacional da legenda. De acordo com reportagem publicada no fim de semana pela revista Veja, assessores do ministro teriam pedido propina a organizações não governamentais para liberar recursos públicos.

As acusações contra Lupi seguem o mesmo roteiro que derrubou outros cinco ministros suspeitos de envolvimento com corrupção na gestão Dilma Rousseff. O agravante é que ele tem menos prestígio entre a base aliada no Congresso Nacional e também no Palácio do Planalto. Já estaria nos planos da presidente substituí-lo durante reforma ministerial programada para janeiro.

Ontem, parlamentares do próprio PDT decidiram pedir à Procuradoria-Geral da República a investigação dos fatos. A queda de Lupi levaria ao agravamento das disputas internas e não estaria descartada uma mudança para a oposição. Atualmente, a sigla é apenas a sexta maior da Câmara, com 26 deputados, e a quinta maior do Senado, com quatro membros.

“Já vi essa troca [da situação para a oposição] acontecer antes. O melhor para o partido é manter os compromissos assumidos durante a campanha e ficar no governo”, defendeu Osmar Dias, visto em Brasília como um dos poucos nomes capazes de unificar o partido sem Lupi. O paranaense também defende a investigação, mas diz que é preciso dar chance de defesa ao colega.

Sobre a possibilidade de assumir a Agricultura, Osmar disse que o assunto nunca chegou a ser discutido com ele. “Historicamente já se cogitou essa troca de ministérios, mas lá no governo Lula. Isso é uma decisão da presidente Dilma, nem adianta avançar nessa conversa porque é ela quem define.”

Ele ressaltou que está satisfeito com o atual cargo na vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil. “Até pela minha função tenho me dedicado muito pouco à política, só estou acompanhando esse caso pelos jornais.”

Recém-filiado ao PDT, o ex-deputado federal Gustavo Fruet – que assumiu ontem o diretório curitibano da legenda – também defendeu que as denúncias de desvios no Ministério do Trabalho precisam ser investigadas. “Não vou entrar no fanatismo de que se é do meu partido não precisa prestar contas”, justificou.

Resistência

Os inconvenientes para a troca de ministérios seriam as resistências de setores dos dois partidos. Enquanto os pedetistas têm origem trabalhista e ligações com o movimento sindical, os peemedebistas têm forte envolvimento com a bancada ruralista no Congresso. Além disso, a indicação do ministro da Agricultura vem sendo feita pela bancada do PMDB na Câmara, que não estaria disposta a ceder espaço.

Por outro lado, há dúvidas sobre a evolução do estado de saúde do atual ministro da Agricultura, o deputado gaúcho Mendes Ribeiro. No dia 14 de outubro, ele passou por uma cirurgia para retirar um tumor do cérebro e ainda está em recuperação. Na semana passada, após receber alta, ele voltou a ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com dores na cabeça.

Ministério do Trabalho: Nova crise no Planalto pode levar Osmar Dias para a Esplanada

por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias

Denúncias envolvendo assessores de Carlos Lupi (PDT) podem antecipar mudanças no Ministério do Trabalho, que passaria para a cota do PMDB. Peemedebistas entregariam a Agricultura para os pedetistas

Brasília – O decorrer da nova crise no Ministério do Trabalho pode levar a uma troca entre PDT e PMDB no primeiro escalão do governo federal. Caso o pedetista Carlos Lupi seja afastado do comando da pasta, há chances de a vaga ficar com os peemedebistas, que abririam mão da Agricultura. A mesma mudança chegou a ser negociada durante o governo Lula, mas não houve entendimento entre os partidos.

A alteração poderia beneficiar o presidente do PDT no Paraná, Osmar Dias, cotado para assumir a Agricultura. O avanço das negociações, porém, depende do agravamento da situação de Lupi, que é presidente nacional da legenda. De acordo com reportagem publicada no fim de semana pela revista Veja, assessores do ministro teriam pedido propina a organizações não governamentais para liberar recursos públicos.

As acusações contra Lupi seguem o mesmo roteiro que derrubou outros cinco ministros suspeitos de envolvimento com corrupção na gestão Dilma Rousseff. O agravante é que ele tem menos prestígio entre a base aliada no Congresso Nacional e também no Palácio do Planalto. Já estaria nos planos da presidente substituí-lo durante reforma ministerial programada para janeiro.

Ontem, parlamentares do próprio PDT decidiram pedir à Procuradoria-Geral da República a investigação dos fatos. A queda de Lupi levaria ao agravamento das disputas internas e não estaria descartada uma mudança para a oposição. Atualmente, a sigla é apenas a sexta maior da Câmara, com 26 deputados, e a quinta maior do Senado, com quatro membros.

“Já vi essa troca [da situação para a oposição] acontecer antes. O melhor para o partido é manter os compromissos assumidos durante a campanha e ficar no governo”, defendeu Osmar Dias, visto em Brasília como um dos poucos nomes capazes de unificar o partido sem Lupi. O paranaense também defende a investigação, mas diz que é preciso dar chance de defesa ao colega.

Sobre a possibilidade de assumir a Agricultura, Osmar disse que o assunto nunca chegou a ser discutido com ele. “Historicamente já se cogitou essa troca de ministérios, mas lá no governo Lula. Isso é uma decisão da presidente Dilma, nem adianta avançar nessa conversa porque é ela quem define.”

Ele ressaltou que está satisfeito com o atual cargo na vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil. “Até pela minha função tenho me dedicado muito pouco à política, só estou acompanhando esse caso pelos jornais.”

Recém-filiado ao PDT, o ex-deputado federal Gustavo Fruet – que assumiu ontem o diretório curitibano da legenda – também defendeu que as denúncias de desvios no Ministério do Trabalho precisam ser investigadas. “Não vou entrar no fanatismo de que se é do meu partido não precisa prestar contas”, justificou.

Resistência

Os inconvenientes para a troca de ministérios seriam as resistências de setores dos dois partidos. Enquanto os pedetistas têm origem trabalhista e ligações com o movimento sindical, os peemedebistas têm forte envolvimento com a bancada ruralista no Congresso. Além disso, a indicação do ministro da Agricultura vem sendo feita pela bancada do PMDB na Câmara, que não estaria disposta a ceder espaço.

Por outro lado, há dúvidas sobre a evolução do estado de saúde do atual ministro da Agricultura, o deputado gaúcho Mendes Ribeiro. No dia 14 de outubro, ele passou por uma cirurgia para retirar um tumor do cérebro e ainda está em recuperação. Na semana passada, após receber alta, ele voltou a ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com dores na cabeça.

Sinconvert no TST: Turma assegura legitimidade de sindicato em ação sobre horas extras

por master | 07/11/11 | Ultimas Notícias

Com o entendimento que o sindicato possui ampla representatividade para ajuizar reclamação trabalhista na defesa dos direitos e interesses individuais ou coletivos da respectiva categoria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Telêmaco Borba (Sinconvert), do Paraná, para ajuizar ação requerendo pagamento de horas extras aos profissionais que representa. A decisão foi pronunciada em recurso do Sinconvert.

Em julgamento anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia indeferido a legitimidade do sindicato para propor a ação. O entendimento foi o de que os direitos pleiteados não se inseriam no conceito de direito individual homogêneo, que asseguraria a legitimidade do sindicato para propor a ação coletiva. Isto porque a maioria dos direitos de cada trabalhador não decorria de uma origem comum.

Inconformado, o Sinconvert recorreu ao TST sustentando que, após a decisão que reconheceria o direito dos trabalhadores às horas extras, se seguiria a liquidação de sentença a título individual, o que demonstra que a decisão regional teria desvirtuado a norma que conceitua o direito individual homogêneo.

Ao examinar o recurso na Quinta Turma do TST, o relator, ministro Emmanoel Pereira, avaliou que a instituição sindical tinha mesmo legitimidade para representar a categoria na ação. Isso em decorrência de o TST já ter firmado jurisprudência no sentido de que a substituição processual prevista no artigo 8º, inciso III, da Constituição da República atribui ao sindicato legitimidade para atuar na defesa dos direitos ou interesses individuais homogêneos, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal como subespécie de interesses coletivos.

A Quinta Turma seguiu o voto do relator que, ao assegurar a legitimidade ao sindicato, determinou o retorno dos autos à Vara de origem para que julgue a ação trabalhista. A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro João Batista Brito Pereira, que não reconhecia a legitimidade sindical naquele caso.

Sinconvert no TST: Turma assegura legitimidade de sindicato em ação sobre horas extras

por master | 07/11/11 | Ultimas Notícias

Com o entendimento que o sindicato possui ampla representatividade para ajuizar reclamação trabalhista na defesa dos direitos e interesses individuais ou coletivos da respectiva categoria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Telêmaco Borba (Sinconvert), do Paraná, para ajuizar ação requerendo pagamento de horas extras aos profissionais que representa. A decisão foi pronunciada em recurso do Sinconvert.

Em julgamento anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia indeferido a legitimidade do sindicato para propor a ação. O entendimento foi o de que os direitos pleiteados não se inseriam no conceito de direito individual homogêneo, que asseguraria a legitimidade do sindicato para propor a ação coletiva. Isto porque a maioria dos direitos de cada trabalhador não decorria de uma origem comum.

Inconformado, o Sinconvert recorreu ao TST sustentando que, após a decisão que reconheceria o direito dos trabalhadores às horas extras, se seguiria a liquidação de sentença a título individual, o que demonstra que a decisão regional teria desvirtuado a norma que conceitua o direito individual homogêneo.

Ao examinar o recurso na Quinta Turma do TST, o relator, ministro Emmanoel Pereira, avaliou que a instituição sindical tinha mesmo legitimidade para representar a categoria na ação. Isso em decorrência de o TST já ter firmado jurisprudência no sentido de que a substituição processual prevista no artigo 8º, inciso III, da Constituição da República atribui ao sindicato legitimidade para atuar na defesa dos direitos ou interesses individuais homogêneos, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal como subespécie de interesses coletivos.

A Quinta Turma seguiu o voto do relator que, ao assegurar a legitimidade ao sindicato, determinou o retorno dos autos à Vara de origem para que julgue a ação trabalhista. A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro João Batista Brito Pereira, que não reconhecia a legitimidade sindical naquele caso.