por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Rosa Maria Weber Candiota terá de passar por sabatina no Senado.
Futura ministra foi indicada pela presidente Dilma Rousseff.
A indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga deixada por Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
Antes da nomeação, a futura ministra terá de passar por sabatina no Senado. O anúncio da nomeação da ministra pela presidente Dilma Rousseff foi feita na noite desta segunda pelo porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.
O Supremo vem julgando com dez ministros desde a aposentadoria de Ellen Gracie, oficializada em agosto. Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidir um dos Poderes da República, ao assumir o comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2006 e 2008.
A gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa é ministra do TST desde 21 de fevereiro de 2006. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
Em 1991, chegou ao cargo de juíza do TRT, tribunal que presidiu no biênio 2001-2003, após ter sido corregedora regional. Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Rosa Candiota foi convidada a atuar no TST em maio de 2004 e se tornou ministra dois anos depois.
A indicação de Rosa Maria Weber Candiota é a segunda feita por Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Em março, tomou posse o ministro Luiz Fux, primeiro indicado pela atual presidente.
Até o final de seu mandato, Dilma fará, no mínimo, mais duas nomeações de ministros do STF. Em 2012, terão de se aposentar os ministros Cezar Peluso, atual presidente da Corte, e Carlos Ayres Britto.
Elogios
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, elogiou a escolha de Rosa Maria Weber ao STF. Segundo ele, a ministra do TST reúne todos os “requisitos necessários” para assumir uma cadeira no Supremo.
“A OAB recebe a indicação de forma positiva. Acreditamos que ela preenche os requisitos para esse alto posto. A ministra tem um histórico de lutas em favor dos direitos sociais e vai contribuir para o fortalecimento da Justiça brasileira”, disse.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, a escolha de Rosa Maria Weber prestigia e reconhece o empenho da Justiça Eleitoral. “Há alguns anos que a Justiça do Trabalho não recebia indicação para ministro do Supremo. A indicação da Rosa Maria reconhece a magistratura brasileira e os esforços do TST. Ao indicá-la, a presidente Dilma atende a um pedido que fiz desde que assumi a presidência da AMB”, afirmou.
Segundo Calandra, a ministra do TST tem “capacidade” e “experiência” para assumir o novo desafio. “A ministra é extremamente capacitada para ocupar esse cargo. Ela tem uma longa carreira, marcada por uma operosidade imensa e uma sensibilidade imensa, além de uma vida familiar exemplar”, disse.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Revista apontou que servidores cobraram propina de ONGs conveniadas.
Ministro Carlos Lupi afastou temporariamente servidor da pasta.
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) decidiu instaurar comissão de sindicância para apurar denúncias de que assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), teriam exigido propina de ONGs conveniadas à pasta para liberar repasses de verbas.
A informação foi veiculada em reportagem da revista “Veja” veiculada neste sábado (5) citando parlamentares e servidores públicos.
A instauração da sindicância foi publicada nesta terça-feira (8) no “Diário Oficial da União”. Na mesma portaria, o ministro Carlos Lupi oficializou o afastamento cautelar, durante o período das investigações, o servidor Anderson Alexandre dos Santos.
A comissão de sindicância terá 30 dias para conclusão dos trabalhos.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Revista apontou que servidores cobraram propina de ONGs conveniadas.
Ministro Carlos Lupi afastou temporariamente servidor da pasta.
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) decidiu instaurar comissão de sindicância para apurar denúncias de que assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), teriam exigido propina de ONGs conveniadas à pasta para liberar repasses de verbas.
A informação foi veiculada em reportagem da revista “Veja” veiculada neste sábado (5) citando parlamentares e servidores públicos.
A instauração da sindicância foi publicada nesta terça-feira (8) no “Diário Oficial da União”. Na mesma portaria, o ministro Carlos Lupi oficializou o afastamento cautelar, durante o período das investigações, o servidor Anderson Alexandre dos Santos.
A comissão de sindicância terá 30 dias para conclusão dos trabalhos.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
O protesto é contra o atraso no pagamento de salários.
Sindicato estima que 570 trabalhadores paralisem as atividades.
Cerca de 230 trabalhadores da Construção Civil, que trabalham em obras de condomínios no Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, pararam as atividades na manhã desta segunda-feira (7). O protesto é contra o atraso no pagamento de salários.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sintracomec), Cícero Custódio, os trabalhadores estão sem receber pagamento há mais de 40 dias. “Cerca de 48 haitianos não recebem há dois meses”, disse ao G1.
Ainda de acordo com informações do Sintracomec, funcionários que trabalham em duas torres entraram em greve, mas a expectativa é de que as oito torres em obras estejam com as atividades paralisadas nas próximas horas. “Se as empresas construtoras não aparecerem aqui até o meio dia todos os canteiros, com os 580 trabalhadores, vão paralisar”, contou.
“As empresas têm que se pronunciar. Temos direito de receber, a cada 30 dias, o pagamento pela convenção coletiva”, disse o vice-presidente do Sintracomec ao G1.
Além do atraso dos salários, os trabalhadores também reivindicam melhores condições de trabalho.”Estou com o fardamento rasgado porque a empresa não repõe há dois meses. A alimentação é péssima e os assaltos aqui na obra são constantes”, disse o trabalhador Cirineu Souza de 24 anos.
De acordo com informações de engenheiros da coordenação das obras, o pagamento era para ter sido realizado na sexta-feira (4), mas a empreiteira atrasou o repasse de documentos. O engenheiro coordenador da obra, Rafael Inoue, afirmou que a empreiteira se comprometeu verbalmente com os trabalhadores sobre o pagamento dos salários na sexta-feira (4) mas não conseguiu cumprir o prometido.
Os engenheiros se disseram surpresos com o protesto e afirmam estar em negociação com o sindicato para que o pagamento seja realizado ainda nesta segunda-feira (7).
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
O protesto é contra o atraso no pagamento de salários.
Sindicato estima que 570 trabalhadores paralisem as atividades.
Cerca de 230 trabalhadores da Construção Civil, que trabalham em obras de condomínios no Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, pararam as atividades na manhã desta segunda-feira (7). O protesto é contra o atraso no pagamento de salários.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sintracomec), Cícero Custódio, os trabalhadores estão sem receber pagamento há mais de 40 dias. “Cerca de 48 haitianos não recebem há dois meses”, disse ao G1.
Ainda de acordo com informações do Sintracomec, funcionários que trabalham em duas torres entraram em greve, mas a expectativa é de que as oito torres em obras estejam com as atividades paralisadas nas próximas horas. “Se as empresas construtoras não aparecerem aqui até o meio dia todos os canteiros, com os 580 trabalhadores, vão paralisar”, contou.
“As empresas têm que se pronunciar. Temos direito de receber, a cada 30 dias, o pagamento pela convenção coletiva”, disse o vice-presidente do Sintracomec ao G1.
Além do atraso dos salários, os trabalhadores também reivindicam melhores condições de trabalho.”Estou com o fardamento rasgado porque a empresa não repõe há dois meses. A alimentação é péssima e os assaltos aqui na obra são constantes”, disse o trabalhador Cirineu Souza de 24 anos.
De acordo com informações de engenheiros da coordenação das obras, o pagamento era para ter sido realizado na sexta-feira (4), mas a empreiteira atrasou o repasse de documentos. O engenheiro coordenador da obra, Rafael Inoue, afirmou que a empreiteira se comprometeu verbalmente com os trabalhadores sobre o pagamento dos salários na sexta-feira (4) mas não conseguiu cumprir o prometido.
Os engenheiros se disseram surpresos com o protesto e afirmam estar em negociação com o sindicato para que o pagamento seja realizado ainda nesta segunda-feira (7).
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Com o entendimento de que perito judicial não tem legitimidade para recorrer visando ao pagamento de honorários periciais, uma vez que não é considerado terceiro prejudicado na ação, e sim auxiliar da justiça, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um perito judicial contábil que pretendia receber os honorários pelo serviço prestado a empregados do município de Ponta Grossa, em ação que pediam adicional de insalubridade.
O perito chegou ao TST inconformado com o fato de o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ter isentado o município e os empregados do pagamento dos honorários periciais que considerava de direito. Ele queria o restabelecimento da sentença do primeiro grau, que havia responsabilizado os empregados e o município pelo pagamento das referidas verbas.
Seu recurso foi examinado na Primeira Turma pelo ministro Walmir Oliveira da Costa. Segundo o relator, o perito judicial é auxiliar da justiça, e não terceiro prejudicado. Por isso, não tem legitimidade para recorrer, motivo pelo qual seu recurso não tem condições de ser conhecido. É o que estabelecem os artigos 139 e 499 do Código de Processo Civil.
Assim, ficou mantida a decisão regional que determinou que a retribuição pelo pagamento dos serviços prestados pelo perito seja feita de acordo com a Resolução nº 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que atribui à União a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais. A decisão foi por unanimidade. O perito entrou com embargos de declaração contra a decisão, mas os embargos foram negados.
(Mário Correia/CF)
Processo: ED-RR-24300-15.2000.5.09.0660
