por master | 05/10/11 | Ultimas Notícias
Nesta quarta-feira (5), a Câmara Negocial, criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai se reunir às 12h na presidência da Casa para buscar um consenso em relação à proposições de interesse da classe trabalhadora.
Marco Maia pretende incluir na pauta propostas que possam ser apreciadas ainda em seu mandato no comando da Casa.
Entre os destaques, a PEC 231/95, que trata sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a regulamentação da terceirização, entre outras matérias da agenda dos trabalhadores no Congresso.
Fazem parte da Câmara Negocial, os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Roberto Santiago (PV-SP), Vicentinho (PT-SP) e Assis Melo (PCdoB-RS), que representam os trabalhadores no colegiado.
A representação da bancada patronal ainda não tem nomes consolidados.
por master | 05/10/11 | Ultimas Notícias
No 22º dia de greve, representantes dos carteiros e dos Correios assinaram acordo no início da noite desta terça-feira (4) para encerrar a paralisação. O acerto foi fechado durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Assim, nesta quarta-feira (5), os 35 sindicatos da categoria se reúnem para decidir se aprova a proposta e encerra a greve, ou não.
O acordo firmado estabelece reposição salarial da inflação de 6,87% e aumento linear de R$ 80 a partir de 1º de outubro. Anteriormente, os trabalhadores defendiam que o ganho real linear deveria ser contado a partir de agosto. Já as empresas só concordavam em conceder o reajuste em janeiro de 2012.
No entanto, o desconto dos dias paralisados acabou ganhando proporções maiores que as reivindicações trabalhistas iniciais. Em relação a este ponto, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento até cinco dias úteis, após o retorno ao trabalho. Mas devem ser descontados, parceladamente, a partir de janeiro do ano que vem.
Ficou estabelecido, ainda, que os demais dias parados não serão descontados por completo. Para repor 16 dias de greve, os carteiros terão de trabalhar durante fins de semana e para colocar em dia o atraso nas entregas provocado pela greve.
Em São Paulo, a assembleia acontecerá às 11h no Clube da CMTC, na Avenida Cruzeiro do Sul, 808, para votar proposta. (Com Portal Vermelho)
por master | 05/10/11 | Ultimas Notícias
A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. A proposta segue para votação pelo Plenário.
O projeto ainda estabelece a forma de reajuste do piso salarial das duas categorias – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e cria um mecanismo para garantir o aumento real da remuneração.
Domingos Dutra optou por vincular o substitutivo ao Projeto de Lei 7595/06 por já estar aprovado no Senado. Desta forma, se acatado novamente na outra Casa, será enviado diretamente para sanção presidencial.
O relator sugeriu ainda que todos os presentes à reunião de hoje (o auditório está lotado de agentes) fossem entregar pessoalmente o texto aprovado ao presidente da Câmara, Marco Maia, como forma de pressão pela aprovação rápida do projeto.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira
por master | 05/10/11 | Ultimas Notícias
A transportadora Rápido Transpaulo deve indenizar por danos morais, no valor de R$ 15 mil, um empregado que alegou ter sido chamado pejorativamente de “negro” e “macaco” por seu supervisor durante o horário de trabalho. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) e mantém sentença do juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A empresa não compareceu à audiência em que devia depor. Por isso, o juiz de primeiro grau aplicou a chamada confissão ficta – dedução de que houve aceitação das alegações da parte contrária. O procedimento é previsto pela Súmula Nº 74 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado salientou na sentença que a discriminação racial é crime inafiançável e imprescritível, com pena de reclusão, previsto pelo artigo 5º, inciso 42, da Constituição Federal. Destacou que, no âmbito das relações de trabalho, os atos discriminatórios praticados por empregadores, que têm como incumbência assegurar os direitos personalíssimos de seus empregados, devem ser combatidos de maneira eficaz pela Justiça do Trabalho. “Os atos discriminatórios em razão da cor da pele do reclamante configuram ofensa à honra e à dignidade do autor, autorizando o deferimento de indenização a título de dano moral”, decidiu.
Em recurso ao TRT-RS, a empresa argumentou que o ônus da prova seria do trabalhador, e que este não produziu provas objetivas, como data do fato e o nome de quem o ofendeu. Sustentou, também, que o empregado deveria ter provado o abalo moral sofrido, demonstrando seu constrangimento, dor grave ou humilhação. O relator do acórdão no TRT-RS, desembargador Fabiano de Castilhos Bertolucci, destacou, entretanto, que a reclamada, mesmo declarada confessa, poderia ter produzido provas contrárias ao alegado pelo reclamante, mas apenas negou o fato, o que não é suficiente para que seja absolvida. “A falta de prova a respeito da questão, nessa circunstância, permite que se acolha a tese sustentada pelo reclamante”, afirmou. O desembargador ressaltou a dificuldade de mensurar objetivamente o dano nessas hipóteses, mas considerou o valor determinado pelo juiz de origem como razoável, consideradas a extensão do dano causado, a relativa capacidade econômica da empresa e o caráter pedagógico e punitivo da pena.
Processo 0224800-36.2009.5.04.0203 (RO)
por master | 05/10/11 | Ultimas Notícias
Um funcionário da construção civil morreu soterrado na manhã de hoje, em uma obra, em Belo Horizonte, Minas. O acidente aconteceu por volta das 11 horas, no bairro Sion. Segundo o Corpo de bombeiros, o barranco desabou sobre Charles Barros da Cruz, de 27 anos, quando ele realizava trabalhos de escavação de uma tubulação, em uma obra na Rua Patagônia, 300. O operário chegou a ser socorrido por médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
SÃO PAULO – O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil do Estado de São Paulo cresceu 0,14% em setembro, na comparação com a agosto, para R$ 953,75 por metro quadrado.
O indicador reflete a variação dos custos do setor para uso nos reajustes dos contratos de obras e é medido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
No ano, o CUB acumula alta de 5,71% e, nos 12 meses encerrados em setembro, elevação de 5,43%.
As despesas das construtoras com materiais de construção subiram 0,16% em setembro ante agosto, os custos com mão de obra aumentaram 0,13% e os salários dos engenheiros não tiveram alteração. Dez dos 41 itens pesquisados subiram acima do IGP-M de setembro.
(Chiara Quintão | Valor)
