por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
O Paraná está apresentando no ano de 2011 um bom desempenho na geração de empregos formais, sendo superando apenas pelos anos de 2008, 2010, 2004 e 2007. Sem considerar as declarações entregues fora do prazo e os acertos de movimentação, o saldo de empregos formais nos 8 primeiros meses de 2011 foi de 116.166 empregos, sendo o quinto melhor saldo para o período desde o início da série em 1992, atrás dos anos de 2008 (137.492 vagas), 2010 (135.108 vagas), 2004 (125.263 vagas) e 2007 (117.319 vagas). Considerando as declarações entregues fora do prazo e os acertos de janeiro a julho de 2011 (7.229 empregos) o nível de emprego formal cresceu 5,17% nos primeiros 8 meses de 2011, com saldo de 123.395 vagas.
No mês de agosto ocorreu um aumento do nível de emprego formal (0,57%) inferior ao verificado em agosto de 2010 (0,92%), sendo o quinto melhor saldo positivo de empregos para o mês de agosto desde 1992, os melhores ocorreram em agosto de 2010 (21.397 empregos) e 2004 (18.952 empregos).
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego e divulgados pelo DIEESE, em agosto o nível de emprego formal no Paraná registrou alta de 0,57%, superior ao desempenho nacional (0,51%), correspondendo a um saldo (admissões menos os desligamentos) de 14.251 empregos. O Interior apresentou aumento de 0,55% no nível de emprego e a RMC de 0,59%.
Com o resultado de agosto, o número estimado de trabalhadores com carteira assinada no Paraná é de aproximadamente 2,508 milhões, considerando os ajustes.
Nos 8 primeiros meses de 2011 foram criados 123.395 empregos, considerando os ajustes, registrando um crescimento de 5,17%. Regionalmente a RMC apresentou no período um aumento no nível de emprego de 4,55%, com a geração de 44.962 empregos, ou seja, 36,4% dos empregos gerados no Estado. No Interior do Estado observou-se um crescimento do nível de emprego de 5,44%, com a geração de 78.433 postos de trabalho, respondendo a 63,6% dos empregos gerados no Estado.
Neste período observamos que todos os setores apresentaram aumento no nível de emprego. Os setores que apresentaram os maiores crescimentos percentuais foram a Construção Civil (10,82%, 13.837 empregos); o Setor de Serviços (5,63%, 46.494 empregos) com destaque para os subsetores de Outros Serviços (15.750 empregos), Hotéis e Restaurantes (10.752 empregos), Transporte e Comunicação (10.002 empregos) e Ensino (5.722 empregos); a Indústria de Transformação (5,43% 36.123 empregos) com destaque para os subsetores da Ind. de Alimentos, Bebidas e Álcool (9.645 empregos), Ind. Química (7.078 empregos), Ind. Têxtil e do Vestuário (4.476 empregos) e a Ind. de Material Elétrico e de Comunicação (4.252 empregos); e Agropecuária (4,83%, 5.123 empregos).
por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
O operador de guilhotinas de uma gráfica em Mauá José Luiz da Silva, 57 anos, sofreu duas tromboses – a primeira há seis anos e a segunda em 2009, e está descoberto de auxílio-doença e mesmo invalidez desde março, quando parou de receber. Não tem condições de ir ao trabalho, tampouco de operar a máquina, tamanho o problema na perna, garantem ele e laudos médicos obtidos pela equipe do Diário.
Desde a última internação travou sucessivas batalhas com a Previdência Social pelos benefícios. Perdeu em todas. A realidade dele não difere da de muitos brasileiros, cuja via-sacra parece não ter fim a cada laudo feito por peritos do INSS, rejeitados os afastamentos do trabalho por conta dos problemas de saúde.
“Estou com o joelho todo preto por causa da trombose, formando coágulos”, diz Silva. Solidarizado com o funcionário, o patrão o mantém contratado – senão, poderia ser demitido por abandono de trabalho. Ele está há três anos na gráfica. Médicos do hospital Nardini e Mario Covas já o afastaram diversas vezes. Da última, deveria ficar em casa por seis meses; tempo necessário para o tratamento, segundo um dos laudos. Período que deveria receber, a pedido do atestado médico, o auxílio-doença. “O médico me afasta, pois não estou em condições de trabalhar. Eu sinto dores nas pernas porque meu trabalho exigia que eu ficasse em pé, operando a guilhotina. Mas sempre vem um indeferimento do INSS.”
Se fosse diabético, já teria perdido a perna. Toma até hoje benzetacil para evitar novas complicações. A reconsideração do laudo da previdência seria feita no dia 22, mas acabou adiada para o dia 4. Por enquanto, ele vive com a ajuda da irmã.
MOVIMENTAÇÃO – Não há dados atuais sobre essas reclamações, mas a certeza é de que continuam recorrentes entre contribuintes do INSS. É o que afirmam advogados previdenciários ouvidos pela equipe do Diário. Entre eles, a advogada da Associação dos Metalúrgicos Aposentados, Dulce Orlando Costa. “Tem-se encontrado dificuldades para se conseguir auxílios mais frequentemente que em anos anteriores. Médicos do setor público ou privado atestam as condições e o perito, muitas vezes, nem olha no rosto do paciente e já indefere, sequer se dão ao trabalho de examinar.”
Outro advogado, especializado em atendimento previdenciário, Murilo Aith, enfatiza que a realidade já está desgastada. Nesses casos, a saída é enveredar pela seara judicial. “É imprescindível que se procure advogado para conseguir comprovar a doença, por meio dos laudos, conseguindo um mandado de segurança”, afirma.
Nessa alternativa, uma decisão que obrigue a previdência a conceder o benefício sai rápido, garante o especialista. “Questão de menos de um mês.” Diz ainda que os relatórios negativos são feitos mesmo que o trabalhador esteja visivelmente inapto a retornar. Procurado para comentar o caso do operador Silva, o INSS não retornou até o fechamento desta edição.
Sindicato vai estudar dificuldade para afastamentos
A Federação dos Sindicatos Metalúrgicos de São Paulo, como resposta às reclamações crescentes dos trabalhadores, estuda pesquisar os casos parecidos ao de José Luiz da Silva, da gráfica de Mauá, para destrinchar como anda, entre os 250 mil funcionários da base estadual, a situação dos que não acham saída junto ao INSS.
Está prevista para outubro a segunda rodada de discussões entre representantes da FEM e da Previdência. O objetivo é esclarecer como melhorar o modelo de avaliação das perícias médicas, que está previsto para entrar em vigor em 2012.
Pelo menos foi o que prometeram a diretora de saúde do trabalhador e das perícias médicas do INSS, Filomena Gomes Bastos, e o diretor de saúde ocupacional da Previdência, Remigio Todeschini, no primeiro encontro com os metalúrgicos, no fim de agosto, sobre a alta programada. Esta analisa a doença do trabalhador como comum, e não como resultado do trabalho – gerando transtornos aos trabalhadores que precisam ficar em casa, segurados com benefícios. “Isso acontece também no Grande ABC”, diz a federação.
Na reformulação, os peritos irão visitar o local de trabalho, atestando os motivos pelos quais o afastamento é necessário. A partir do laudo detalhado do estado laboral do funcionário, poderá diminuir o problema ao trabalhador. Fato que gera jogo de empurra entre trabalhadores e previdência. “Não se consegue nem a aposentadoria, tampouco o afastamento”, diz a advogada Dulce Orlando Costa.
O secretário-geral de saúde do trabalhador e meio ambiente da FEM, Nilson Coutinho, acrescenta outro problema: empresas dizem que muitas vezes remanejar o funcionário é impossível – o que é comum quando recebem alta do INSS.
Sem condições de continuar na mesma atividade, o funcionário acaba na rua, demitido por abandono de trabalho.
por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz Barreto de Carvalho, disse nesta segunda-feira (26), em São Paulo, que os investimentos do programa deverão atingir, este ano, 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB), valor superior aos 15,3% do que foi investido em 2003. A expectativa, segundo ele, é de que os investimentos continuem crescendo e cheguem a representar algo em torno de 25% do PIB em 2014.
“É um crescimento significativo. Se continuarmos a crescer a essas taxas, alcançaremos os objetivos do governo de um crescimento do PIB de forma sustentável”, disse Carvalho, ao participar do 8º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas.
O secretário não acredita que uma piora na crise econômica mundial afete os investimentos no PAC. “Acreditamos que não. Da mesma forma como ocorreu na crise de 2009, o PAC vai ser preservado, e ele é um instrumento importante para diminuir ou arrefecer os efeitos da crise”, disse.
Na ocasião, Carvalho informou que os editais para as concessões dos aeroportos de Guarulho, Campinas e Brasília serão publicados até o fim do ano.
por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
A inflação na construção civil perdeu força em setembro, de acordo com dados divulgados hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M), que mede a evolução de preços no setor, subiu 0,14% neste mês, taxa menor do que a apurada em agosto, quando avançou 0,16%. Até setembro, o INCC-M acumula altas de 6,46% no ano e de 7,64% em 12 meses. O índice representa 10% do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
Os preços de materiais, equipamentos e serviços subiram com mais intensidade e mostraram elevação de 0,27% neste mês, após avançarem 0,25% em agosto. Já os preços de mão de obra apresentaram aumento mais fraco de preços, e tiveram alta de 0,01% em setembro, após subirem 0,06% em agosto.
Entre os produtos pesquisados, as elevações mais expressivas de preço na construção civil foram apuradas em projetos (0,71%); refeição pronta no local de trabalho (1%); e tinta a base de PVA (1,81%). Já as mais expressivas quedas de preço foram apuradas em condutores elétricos (-1,44%); compensados (-0,19%); e carreto para retirada de entulho (-0,36%).
por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da Operadora São Paulo Renaissance (rede Marriott de hotéis) demitido por justa causa por ganhar comissão sobre o agenciamento de garotas de programa para hóspedes. A Turma seguiu o voto do relator do recurso, ministro Renato de Lacerda Paiva.
No episódio que resultou na demissão por justa causa, relatado e documentado nos autos, o agente de serviço intermediou a contratação de uma garota de programa a pedido de um hóspede disposto a pagar até R$ 250,00 pelo programa. O próprio empregado confirmou que, com a autorização do hóspede, entrou em contato com agências e fechou o negócio em R$ 150,00, combinando que a diferença seria dividida entre ele e um colega “a título de gratificação”. A empresa, porém, afirmou que aquela não era a primeira vez em que o empregado se envolvia em negócios da mesma natureza, mas nos casos anteriores não havia comprovação, agora apresentada.
Ao ajuizar a reclamação trabalhista, o agente afirmou que o hotel oferecia, para consulta dos hóspedes, revistas com ofertas de acompanhantes, e que acontecia de hóspedes acompanhados de garotas de programa entrarem no hotel. Sustentou, também, que o colega com quem dividiu a comissão no caso foi demitido sem justa causa.
A empresa, por sua vez, argumentou que não podia proibir a entrada de acompanhantes, uma vez que os hóspedes poderiam entrar no hotel “acompanhados de quem bem entendessem”, desde que se identificasse na portaria. Quanto à forma de demissão do colega, afirmou que, ao contrário do agente, ele “não possuía qualquer mácula em seu passado funcional”.
A sentença de primeiro grau foi favorável ao empregado, e condenou a empresa a pagar as verbas rescisórias cabíveis nos casos de demissão imotivada. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou a sentença. Para o Regional, o desconhecimento da lei não desobriga ninguém de seu cumprimento. E, mesmo que se admitisse que os dois colegas não soubesse que esse tipo de agenciamento caracteriza crime de lenocínio ou rufianismo, os dois “tiraram proveito da prostituição alheia, participaram dos lucros dessa prática e incorreram em grave infração” no horário de expediente.
O TRT observou ainda que o outro empregado envolvido afirmou, testemunhando a pedido do autor da ação, que a empresa não sabia da intermediação de garotas por seus funcionários e, “por óbvio, não o permitia”, tanto que a única vez em que fato dessa natureza veio à tona os envolvidos foram imediatamente demitidos. A decisão excluiu da condenação o pagamento das verbas rescisórias cabíveis no caso de demissão imotivada.
No recurso de revista ao TST examinasse o recurso, o ex-empregado alegou que a decisão do TRT contrariou dispositivos constitucionais que tratam da isonomia e da igualdade entre todos – tendo em vista que o colega com quem dividiu a comissão foi demitido sem justa causa.
O ministro Renato de Lacerda Paiva afastou a argumentação trazida no recurso. Segundo ele, a questão da justa causa diz respeito, basicamente, ao exame de fatos e provas contidos no processo, cujo reexame, no TST, é vedado pela Súmula nº 126. Com base no quadro revelado pelos documentos e depoimentos, a decisão do TRT-SP está de acordo com o artigo 482 da CLT, que relaciona as situações que constituem justa causa para a rescisão do contrato.
por master | 27/09/11 | Ultimas Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento por meio do qual uma ex-diretora da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase), portadora de transtorno afetivo bipolar, foi demitida durante o período estabilitário. Com isso, ficou mantida decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que não reconheceu como nula a demissão e, em consequência, rejeitou pedido de indenização relativa ao período de garantia do emprego.
A funcionária foi admitida em maio de 2001 para ocupar o cargo de diretora de estabelecimento. Pouco depois sofreu infarto (que atribuiu ao estresse e às pressões decorrentes do trabalho na fundação) e foi acometida de transtorno depressivo recorrente, atribuído à falta de segurança e às péssimas condições de trabalho. Diante da incapacidade para o trabalho, foi encaminhada à Previdência Social, passando a receber auxílio-doença comum.
Segundo ela, perícia médica periódica realizada em junho de 2004 considerou-a apta a retornar ao trabalho. Após contestar o laudo pericial, verificou-se ter havido erro de diagnóstico, e o INSS voltou atrás para declará-la inapta, em julho de 2004. No intervalo entre a emissão dos dois laudos, foi demitida sem justa causa.
Presumindo ter direito à estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, a funcionária ajuizou ação trabalhista para solicitar a correção do encaminhamento equivocado da Fundação, a fim de declarar o auxílio como acidentário, e pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização pela dispensa durante o período da estabilidade.
Declarada pela 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre a nulidade da dispensa, a fundação foi condenada a pagar-lhe indenização por demissão arbitrária no valor de R$ 50 mil. Recorreu então ao Regional gaúcho alegando que, no momento da extinção do contrato de trabalho, a funcionária encontrava-se apta para exercer suas funções.
Examinando o laudo pericial, o Regional observou ter sido diagnosticado que a funcionária sofria de transtorno afetivo bipolar, que, segundo o perito, tratava-se de psicose funcional, que surge em geral após os 40 anos e afeta principalmente as mulheres com histórico familiar. A conclusão, portanto, foi a de que a patologia era independente do trabalho que exercia.
O Regional, com base nessa conclusão, não reconheceu a existência de doença profissional ou ocupacional que justificasse a indenização, embora a doença a tornasse incapaz para o trabalho. Entendeu, ainda, que a dispensa não foi discriminatória, e reformou a sentença para absolver a fundação.
Rejeitado o recurso de revista ao TST, a funcionária interpôs agravo de instrumento, insistindo na ilegalidade e no caráter discriminatório da sua dispensa. Sustentou que o contrato de trabalho estava suspenso e que estava incapacitada para exercê-lo, mas mesmo assim a fundação a dispensou.
Todavia, o relator do agravo, ministro Horácio de Senna Pires, também concluiu pela ausência de nexo de causalidade entre a doença da diretora e sua atividade na fundação e de caracterização de discriminação na dispensa, pois o transtorno afetivo bipolar não se enquadra entre os casos previstos na lei. Por entender corretos os fundamentos utilizados pelo Regional, o ministro negou provimento ao agravo e foi seguido pelos demais integrantes da Terceira Turma, com ressalvas de fundamentação da ministra Rosa Maria Weber.
(Lourdes Côrtes/CF)
Processo: AIRR-12635-31.2010.5.04.0000
