por master | 16/09/11 | Ultimas Notícias
A dois dias da viagem para Nova York, onde a presidente Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.
Antes da abertura da assembleia, que acontece no dia 21, Dilma se reunirá com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto ¿ que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.
Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).
Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.
Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.
Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.
Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
por master | 15/09/11 | Notícias NCST/PR
Cerca de 50 mil pessoas, entre participantes e observadores, estiveram presentes do desfile cívico do dia 7 de setembro em Londrina. O evento foi marcado pelo encerramento da Semana da Pátria, que foi iniciada no dia 1º, e contou com o hasteamento da Bandeira nacional todos os dias no paço.
O desfile foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação e tinha como tema “Com determinação e persistência, realizamos nossos sonhos”. Oito mil pessoas de diversas escolas, forças policiais e entidades passaram pela Avenida Leste-Oeste.
A classe dos trabalhadores foi representada pela Nova Central Sindical de Trabalhadores e pelo Sintracom Londrina, que levaram para a Avenida 215 pessoas, sendo uma escola de samba, jovens da comunidade e trabalhadores da base, que exaltaram a importância do trabalhador na construção da sociedade, contando sua história, lutas e o importante papel que desempenha. Para o presidente das entidades – Denílson Pestana da Costa, o evento foi de extrema importância, pois marca a participação do trabalhador e levanta a bandeira da Jornada Nacional de lutas, que defende os direitos dos trabalhadores, entre eles, a reivindicação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, regulamentação da terceirização para garantir os direitos dos trabalhadores, o fim do fator previdenciário-cálculo que reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo, por tempo de contribuição, aplicação de 10% do PIB na Educação, regulamentação da Convenção 151 da OIT e ratificação da Convenção 158, entre outras.
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por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
Compromisso foi assumido pelo diretor corporativo da grife espanhola, Jesus Echevarria, que compareceu à audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Em maio e junho, fiscais flagraram trabalho escravo em três fornecedores da companhia.
Da Redação
SÃO PAULO – O diretor corporativo do grupo espanhol Inditex, Jesus Echevarria, dono da marca Zara, disse nesta quarta-feira (14) em audiência pública na Câmara dos Deputados que a empresa irá fortalecer o monitoramento de sua cadeia de fornecedores no Brasil.
Em operações realizadas em maio e junho por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), três oficinas de costura que fabricavam peças de roupas para a Zara foram flagradas mantendo trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Ao todo, 67 trabalhadores foram liberados, entre eles ao menos 14 bolivianos e um peruano. Os fiscais flagraram irregularidades no registro em carteira e nos pagamentos, falta de condições de higiene e segurança nas oficinas, jornadas de até 14 horas e até cerceamento de liberdade. O caso chegou a derrubar as ações da empresa na Bolsa de Madri.
Em sua defesa, a companhia espanhola tem alegado que não sabia do problema, o qual só teria ocorrido porque um de seus fornecedores diretos – a AHA Ind. Com. Roupas – realizou “terceirização não autorizada” ao contratar as oficinas flagradas com trabalhadores escravos.
De acordo com a legislação brasileira, porém, a Zara era a contratante principal do serviço e, portanto, também assume responsabilidades. A empresa terá responder a 48 autos de infração emitidos pelos fiscais. Além disso, um processo administrativo que corre no MTE pode incluir a companhia na lista suja do trabalho escravo.
Durante a audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Echevarria afirmou que a empresa aguarda manifestação do Ministério Público do Trabalho para indenizar os libertados. “O importante é que a Zara se pôs em contato com os trabalhadores, está em contato permanente”, disse ele, para quem a intensificação do monitoramento dos fornecedores deve evitar novos problemas do tipo.
De acordo com a ONG Repórter Brasil, uma das entidades que coordenam o Pacto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Zara possui um sistema de monitoramento de sua cadeia produtiva e chegou a realizar nove auditorias prévias em fornecedores brasileiros, mas não executou o acompanhamento de nenhuma delas.
A presença de Echevarria na Câmara é um indicativo de que a empresa, que acaba de contratar uma nova assessoria de imprensa no Brasil, “acusou o golpe” e decidiu mudar a estratégia de defesa. No final de agosto, convidada pela Assembléia Legislativa de São Paulo para uma audiência sobre o caso, sequer enviou representante. Na ocasião, deputados ameaçaram criar uma CPI do Trabalho Escravo.
A exploração de trabalhadores no ramo das confecções, segundo a ONG Repórter Brasil, não é exclusividade da Zara. Outras grandes empresas brasileiras e estrangeiras, como Pernambucanas, Marisa e C&A já tiveram fornecedores flagrados mantendo empregados em condição análoga à de escravos.
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
Em agosto, foram geradas 190 mil vagas com carteira assinada. Resultado é 35% superior a julho e 36% inferior a 2010, o melhor agosto da história. No acumulado em oito meses, ministério do Trabalho registra 1,8 milhão de empregos novos, queda 16% em relação ao ano passado. Esfriamento da economia explica desaceleração do mercado de trabalho.
BRASÍLIA – A criação de empregos com carteira assinada cresceu 35% de julho para agosto, e o resultado final foram 190 mil vagas novas. Mas, como 2010 teve o melhor agosto da história (299 mil postos), o resultado do mês passado significa uma queda quase na mesma proporção (36%).
Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (13/09) pelo ministério do Trabalho.
O desmpenho inferior do mercado formal de trabalho em agosto, na comparação com o ano passado, reflete, sobretudo, a diferença no ritmo da atividade econômica. Em 2010, o país cresceu 7,5%. Em 2011, deve crescer a metade, segundo estimativas oficiais.
Para o ministro Carlos Lupi, o saldo final do Caged de agosto não pode considerado uma “queda abrupta”, especialmente porque o Brasil continua gerando empregos, apesar de a economia global estar cercada de incertezas.
No acumulado do ano, a criação de vagas do tipo CLT atingiu 1,825 milhão. Nos mesmos oito primeiros meses de 2010, o número era de 2,19 milhões. Diferença de 16% entre os dois períodos, com desvantagem para 2011.
Segundo Lupi, o fim do ano deve apresentar bons resultados no mercado de trabalho porque é uma época em que a economia se acelera, devido ao Natal.
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
Projeto de lei do deputado Luiz Alberto (PT-BA) torna obrigatório negociar rateio dos lucros das empresas com trabalhadores, direito assegurado na Constituição. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes patronais rejeitam diálogo compulsório e defendem retrocessos na precária legislação atual que protege trabalhadores. Projeto atende antiga demanda do movimento sindical brasileiro.
Najla Passos – Especial para a Carta Maior
BRASÍLIA – A Constituição de 1988 diz, em seu artigo 7º, que é direito dos trabalhadores participar dos lucros das empresas que lhes pagam o salário. Se depender do patronato brasileiro, entretanto, a redução da desigualdade social do país continuará a ser responsabilidade exclusiva do Estado.
Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (13/9), para discutir projeto que obriga as empresas a repartir os ganhos, representantes dos bancos, do comércio, da indústria e até das microempresas se declararam contra a proposta. E mais: propuseram desregulamentar a precária legislação já existente sobre o tema.
O projeto de lei 6.911, de 2006, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), atende a uma demanda do movimento sindical brasileiro que, em mais de 20 anos desde a promulgação da Carta de 1988, ainda não conseguiu regulamentar adequadamente o direito assegurado pela Constituição.
Pelo texto, a empresa que se recusar a negociar com o sindicato a forma de partilha dos lucros ficará automaticamente obrigada a distribuir 15% dos ganhos aos empregados. Se topar negociar, terá de fornecer informações contábeis ao sindicato, aceitar que a entidade conduza a eleição da comissão de trabalhadores e pagar o mesmo valor de benefícios a todo o quadro de funcionários, independente do valor dos salários.
O empresariado rejeita todas as idéias. Para o conselheiro temático de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Adauto de Oliveira Duarte, o projeto desestimula a negociação coletiva, aumenta o custo do trabalhador e causa insegurança jurídica. “Neste momento em que o Brasil discute a competitividade no mercado global, deveríamos é alterar a legislação que já temos”, afirmou.
Ofensiva conservadora
Em documento entregue à Comissão, o conselheiro propôs, em nome da CNI, o fim das autuações realizadas pela Receita Federal sobre os programas de participação nos lucros e resultados (PLRs) o e parcelamento dos benefícios, que seriam vinculados a metas de produtividade.
A ofensiva conservadora foi elogiada pelo diretor de Relações de Trabalho da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus Ribas. “Este projeto vai na contramão do que o mercado está discutindo. No Brasil, precisamos de mais instrumentos nos quais impere a vontade das partes, e não o engessamento da legislação”.
Roberto Luis Lopes Nogueira, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC), também insistiu no caráter compulsório como principal problema da lei proposta. “A negociação coletiva é a seara mais adequada para que todas as questões trabalhistas sejam discutidas. Favorece não só os empresários, mas também fortalece os sindicatos e incide em mais ganhos para os trabalhadores”, disse.
Mesmo o presidente da Confederação Nacional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, se posicionou contra o projeto. “Não consigo visualizar como essas microempresas podem desenvolver programas de participação nos lucros e resultados. Em muitas delas, o lucro líquido não passa de um salário mínimo”, afirma.
O microempresário acredita que, para o setor, a prioridade no momento é consolidar o esforço já realizado para combater a informalidade no setor, que já apresentou índices assustadores no país, apesar de reconhecer que a divisão dos lucros injeta mais dinheiro nas economias locais, o que aquece o comércio e favorece o crescimento da economia.
Histórico de PLR
O dispositivo constitucional da PLR foi regulamentada há 17 anos, por meio de uma medida provisória. Em 2000, foi transformada em lei segundo a qual a negociação é facultativa, pode ser feita sem a presença do sindicato e que o pagamento dos valores está condicionado à imposição de metas.
O diretor do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Eduardo Araújo, que representou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) na audiência, disse que o principal problema da legislação atual é possibilitar que a negociação seja facultativa, o que o projeto debatido tenta atacar.
Luiz Carlos Silva Barbosa, diretor-jurídico da Força Sindical do Rio Grande do Sul, acrescentou que, em função da voluntariedade, são poucas as empresas que, de fato, negociam PLR´s. “O número de acordos para participação nos lucros não é significativo, em especial no setor do comércio. No Rio Grande do sul, em um universo de 13 mil empresas, menos de cem fecharam acordos”, exemplificou.
José Gabriel Teixeira dos Santos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, ressaltou, dentre as deficiências da lei atual, o fato de que a negociação é feita entre patrões e empregados sem a presença de um negociador experiente. “O PL 6.911 amplia a participação dos sindicatos”, destacou.
Além disso, ele criticou o fato de que as empresas não fazem corretamente suas contabilidades ou não as apresentam na mesa de negociação. “Os trabalhadores nunca sabem se o lucro anunciado é real”.
O deputado Luiz Alberto, autor do PL nº 6.911, afirmou ter ficado satisfeito com o resultado desta primeira audiência. Segundo ele, sugestões extraídas do debate, como a que prevê tratamento diferenciado para microempresas, deverão ser incorporadas ao texto.
O projeto tramita na Câmara desde 2006, mas até hoje não foi votado por nenhuma comissão. Foi devolvido à Mesa diretora da Câmara por dois relatores e recebeu parecer contrário do terceiro, deputado Lúcio Vale (PR-PA). Para ser aprovado de forma conclusiva, terá que ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e comércio, onde tramita atualmente, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
A cidade de Londrina fechou o mês de agosto com um saldo positivo de 1.653 empregos. O número é 1,12% maior se comparado à quantidade de vagas criadas em julho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O resultado é o terceiro melhor obtido pelo município em agosto, ficando atrás dos anos de 2003, com saldo de 2.490, e de 2010, que registrou saldo de 1.724. No ranking estadual, Londrina ocupa o 2.º lugar de geração de empregos, atrás apenas de Curitiba.
O setor de serviços voltou a liderar as contratações com saldo de 1.215, seguido da área de construção civil (212) e de indústria da transformação (170).
No acumulado do ano, o município apresentou saldo positivo de 6.343 empregos criados. O crescimento, se comparado ao mesmo período do ano passado, gira em torno dos 5%.
