por master | 19/09/11 | Ultimas Notícias
Líderes sindicais de diversas regiões do Brasil desembarcaram em Brasília nesta segunda (12) para debater a nova política industrial brasileira e seu impacto na vida do trabalhador. Os participantes defenderam a importância de os trabalhadores atuarem na linha de frente das mudanças sociopolíticas. Também buscaram subsídios técnicos para compreender os avanços e entraves do Plano Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no início de agosto.
Por Roberto Carlos Dias*
“Só seremos um país desenvolvido quando a política brasileira fortalecer o mercado interno, reduzir os juros, valorizar o salário mínimo, aumentar o financiamento do BNDES e diminuir as desigualdades sociais”.
Com esta frase, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, abriu o Seminário “A Valorização do Trabalho na nova Política Industrial Brasileira”, promovido pela Federação de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Pochmann reforçou que a maioria política trabalha com dois projetos contraditórios, um seria o Brasil da Fama, que defende as commodities, montadoras e altas taxas dos juros e, um Brasil do “Vaco”, definido por ele como Valor Agregado de Conhecimento, que, no seu entendimento, defende o valor agregado e o conhecimento tecnológico na cadeia produtiva.
O presidente do IPEA apontou ainda que outra estratégia de desenvolvimento deve ser a defesa da indústria nacional e o investimento nesta, com a inovação da ciência e tecnologia focada no trabalhador.
“Precisamos nacionalizar o nosso parque produtivo e até comprar as empresas estrangeiras estratégicas”, finalizou.
Ex-líder sindical e atualmente um dos intelectuais mais respeitados na área econômica, o professor da Universidade Federal da Bahia, Renildo de Souza, fez um passeio pela história, desde a década de 1930, para mostrar as fases da industrialização vividas pelo Brasil. O país, na sua avaliação, tem vários problemas, mas a maior parte deles decorre da falta de financiamento do crédito interno.
Crédito na população
“Nosso sistema bancário está concentrado no lucro em curto prazo e não no investimento financeiro do crédito na produção”, avaliou Renildo.
O professor alertou sobre o “absurdo” de haver apenas 5% dos técnicos em pesquisas tecnológicas no Nordeste e os 90% restantes concentrados no Sudeste e Sul do país.
“O país precisa ter competitividade tecnológica, investir na formação do trabalhador, pois enquanto exportamos bens primários para a China, o Japão exporta aos chineses máquinas sofisticadas com alta tecnologia”.
O deputado Assis Melo, que preside o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, fez duas intervenções no seminário. Em ambas apresentou um cenário preocupante para os trabalhadores com as sucessivas derrotas sofridas no Congresso Nacional, especialmente na Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTAPS), da qual é membro titular. Assis foi enfático ao reafirmar que o desenvolvimento do país passa pela industrialização e valorização do trabalho.
“Qual a ação, a tática do movimento sindical? Hoje, na minha opinião, nós estamos muito dependentes do Palácio (do Planalto). Não se aprova nada a favor dos trabalhadores na Comissão do Trabalho. Para dar um exemplo, não aprovaram o prolongamento de três para cinco dias na licença por luto em função da morte de um parente”, destacou Assis.
Leis exigem mobilização para serem aprovadas
O deputado listou ainda outras matérias importantes para o mundo do trabalho que têm recebido parecer contrário e outros projetos prontos e encaminhados, como a redução da jornada do trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, que está na lista de espera para ir a plenário há 16 anos.
“A redução da jornada não será aprovada sem mobilizações e paralisações no país. No meu entendimento, derrotamos o projeto neoliberal no voto, mas as idéias neoliberais continuam”, ponderou.
Assis ainda destacou projetos de sua autoria que dependem de articulação e mobilização dos trabalhadores para serem implementadas, como a proibição de câmeras de vídeos que vigiam os trabalhadores e a revisão do vale-transporte, para que passe a ser assumido pelas empresas, porque quando entrou em vigor da forma como está atualmente a inflação era de 30% ao mês.
“Vamos elaborar um documento especial sobre as discussões e deliberações deste seminário como contribuição a este novo processo e distribuí-lo aos sindicatos participantes e filiados”, esclareceu o presidente da Fitmetal, Marcelino Rocha, que também planeja levaresse formato de seminário para outras regiões do país.
por master | 19/09/11 | Ultimas Notícias
Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anuncia às 11h a ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A finalidade é aumentar de três para cinco o limite de filhos beneficiados por família, que fazem parte do principal programa de transferência de renda lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo do aumento é adequar o programa às ações do Plano Brasil sem Miséria, linha mestra da proposta social do governo da presidenta Dilma Rousseff. Além do aumento no número de beneficiários, as novas medidas devem promover mais atenção a crianças e adolescentes.
O impacto da medida ainda não foi anunciado. A meta, de acordo com o governo, é que, até o final de 2013, o Bolsa Família possa beneficiar 1,2 milhão a mais de crianças e adolescentes.
Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados, além de cumprir uma série de contrapartidas nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Edição: Talita Cavalcante
por master | 19/09/11 | Ultimas Notícias
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A estabilidade econômica e a aproximação de eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, devem atrair uma série de acordos entre a Alemanha e o Brasil. A avaliação é do diretor da Câmara de Comércio Brasil–Alemanha e coordenador-geral do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, Ingo Plöger. De hoje (19) até amanhã, cerca de 2 mil empresários e representantes dos governos dos dois países estarão no Rio de Janeiro para fechar parcerias.
“O número de inscritos e os interesses demonstrados superaram todas as nossas expectativas”, disse Plöger à Agência Brasil. “Vários acordos já estão alinhavados e outros deverão ocorrer até amanhã. A ideia é que mais de 200 reuniões paralelas ocorram. As conversas envolvem os setores público e privado da Alemanha e do Brasil”, acrescentou.
Plöger disse que quatro grandes acordos já foram negociados. Um deles é entre os governos do Brasil e da Alemanha para o desenvolvimento de pesquisas nos setores agrícola e industrial. Outro refere-se ao intercâmbio de pesquisadores na área de ciência e tecnologia. O terceiro envolve as cidades do Rio de Janeiro e Colônia para a troca de experiências sobre prevenção de catástrofes naturais e realização de megaeventos.
O quarto acordo já negociado é sobre a decisão de o Brasil ser o tema principal da Feira de Tecnologia de Hannover, na Alemanha, em 2012. “Isso será formidável por causa da visibilidade em relação ao Brasil e às expectativas de negócios que podem ser fechados”, disse Plöger.
As reuniões ocorrem durante o 29º Encontro Empresarial, que envolve cerca de 850 empresários alemães e brasileiros, e a 38ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil–Alemanha com representantes dos dois governos. A Rodada de Negócios é uma iniciativa organizada pela Câmara de Comércio Brasil-Alemanha de São Paulo, com o apoio da consultoria IP Desenvolvimento Empresarial e Institucional.
O Brasil e a Alemanha são aliados comerciais históricos, segundo os investidores. Em 2010, o Brasil exportou cerca de US$ 8,1 bilhões para a Alemanha. Na tentativa de fortalecer ainda mais essas relações, ocorre de hoje (19) até amanhã, no Rio de Janeiro, o Encontro Econômico Brasil-Alemanha.
Apenas em 2010, quando houve encontros semelhantes na Alemanha, Plöger disse que foram feitas 280 reuniões que levaram ao aumento de mais de 20% das negociações comerciais.
Edição: Graça Adjuto
por master | 19/09/11 | Ultimas Notícias
Líderes do governo e da oposição disseram que a votação final, pela Câmara, da proposta que muda a forma de aplicação dos recursos na saúde pública ocorrerá na próxima quarta (21) sem a definição de uma fonte adicional de financiamento para o setor, cobrada pela presidente Dilma Rousseff.
Na quarta, os deputados deverão decidir sobre a criação ou rejeição da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à área, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.
Ao G1, líderes do governo e da oposição disseram que o novo tributo deverá ser derrubado na Câmara. Com isso, a decisão sobre o novo imposto, afirmaram, tende a ficar para o Senado.
A votação da CSS é o que falta para a aprovação final na Câmara de um projeto de lei que regulamenta a emenda 29, mudança constitucional aprovada em 2000 que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.
O texto-base do projeto já foi aprovado em 2008 pelo plenário da Câmara e prevê critérios para a aplicação dos recursos de modo a evitar o chamado “desvio de finalidade” (gastos feitos em outras áreas e lançados como despesas de saúde como forma de complementar o investimento mínimo exigido pela lei).
O texto que será votado na quarta já inclui a criação da CSS, com uma alíquota de 0,1%, introduzida por meio de um substitutivo (texto alternativo) do deputado Pepe Vargas (PT-RS). A votação pendente é de um destaque (exclusão de uma parte do texto para apreciação em separado) apresentado pelo DEM que retira a base de cálculo da CSS. Na prática, a retirada da alíquota inviabiliza a aplicação do imposto. Depois da votação desse destaque, o projeto segue para o Senado.
Segundo líderes ouvidos pelo G1, um acordo entre governo e oposição deverá permitir a derrubada da CSS. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a base aliada aceitou votar o destaque. Segundo ele, a criação de uma fonte extra de recursos para a saúde “vai ser uma discussão para depois”.
“Vamos votar o destaque e derrubar mais um imposto”, afirmou o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). “A emenda vai ser votada na quarta, com ampla aprovação do plenário, sem a fonte de financiamento ser equacionada. Este é o cenário. A questão do financiamento vai ficar para outro momento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).
O deputado ACM Neto disse que a oposição aceita discutir uma fonte alternativa, desde que não seja um novo imposto. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), diz que o problema não é falta de dinheiro, mas de prioridades. “Criar imposto é uma desculpa para o governo ser mais perdulário”, declarou.
Alternativas
No governo e no Congresso, algumas alternativas estão em discussão para se instituir uma nova fonte para financiar a saúde. Entre as propostas, estão a criação de um novo imposto, específico para a saúde; o aumento da tributação de cigarros e bebidas; a legalização do jogo, cujos tributos iriam para a saúde; e a ampliação da parcela destinada à saúde do Dpvat, seguro obrigatório cuja finalidade é financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que, na quarta, o partido vai votar pela rejeição da CSS. “O governo vai saber criar uma alternativa para melhorar a saúde sem criar um novo imposto”, declarou.
Entenda a emenda 29
A emenda 29, aprovada em 2000, estabelece o investimento mínimo em saúde por União, estados e municípios. Pela regra, estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita. Já o governo federal precisa investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta de regulamentação em análise mantém essas regras.
A inovação do projeto de lei está na definição dos investimentos, para evitar que governadores e prefeitos “maquiem” os gastos em saúde pública. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alguns estados aplicavam, por exemplo, o dinheiro em ações amplas de saneamento básico, sob o pretexto de que o investimento teria efeito sobre a saúde da população.
“Há governos locais que destinam o dinheiro a hospitais militares, projetos de saneamento e até a rádios, alegando que o recurso vai para propaganda de ações voltadas à saúde pública. Se acabarmos com o desvio, poderemos recuperar R$ 3 bilhões por ano para o Sistema Único de Saúde”, afirmou o deputado.
Com a regulamentação da emenda 29, os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de “acesso universal” que sejam “compatíveis com os planos de saúde de cada ente da federação” e de “responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população.”
Tramitação
A proposta de regulamentação da emenda 29 já foi aprovada pelos senadores em maio de 2008, mas, como houve modificação na Câmara, será novamente votada no Senado.
Entre as alterações feitas pelos deputados está um artigo que retira os recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual a ser aplicado em saúde pelos estados e o Distrito Federal.
Em entrevistas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que esse artigo irá retirar R$ 6 bilhões por ano da saúde. “O texto estabelece que os 12% [de aplicação obrigatória] dos estados sejam calculados depois de retirados os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica]. Então, em vez de ser 12% de 100, será 12% de 80″, afirmou o ministro.
De acordo com o deputado Darcísio Perondi, o Senado poderá resgatar a proposta aprovada pela Casa em 2008 ou aprovar o texto votado na Câmara no mesmo ano. “Se os senadores mantiverem o texto da Câmara, a presidente Dilma Rousseff ainda poderá vetar o artigo que retira R$ 6 bilhões da saúde”, afirmou.
O projeto aprovado no Senado também previa que o percentual mínimo de repasses da União para a saúde seria de 10% da receita corrente bruta. Essa alteração, porém, já foi derrubada na Câmara.
por master | 19/09/11 | Ultimas Notícias
Com o sistema Mais Emprego, o trabalhador que entra com pedido de seguro é cadastrado em um processo de seleção; muitos não querem novo emprego
Desde o começo de setembro, diariamente, a Agência do Trabalhador de Londrina (Sine) tem sido palco de explosões de mau humor e discussões. São casos de trabalhadores recém-desempregados que se irritam com as novas normas para o recebimento do auxílio-desemprego. O Sine Londrina faz cerca de 120 atendimentos por dia e a cada 100 pessoas, pelo menos 5 reclamam ou se negam a atender as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Não querem receber encaminhamento para novas vagas.
”Há quem não consiga entender que o seguro-desemprego é uma forma do governo amparar o trabalhador que é demitido e precisa ter um mínimo de renda até conseguir um novo emprego. Não pode ser usado como um tempo de descanso remunerado”, afirma a coordenadora municipal do Sine, Neiva de Cássia Vieira Sefrin.
O Sistema ”Mais Emprego” entrou em vigor no início deste mês no Paraná e deverá estar funcionando em todo o País até o final de setembro. Através dele, o trabalhador que entra com o pedido de seguro-desemprego é cadastrado automaticamente no processo de seleção e busca de novas vagas que atendam ao seu perfil profissional e sejam condizentes com o último emprego e renda. O recebimento do benefício fica vinculado ao monitoramento do trabalhador, ou seja, só acontece se ele participar dos processos seletivos indicados pelo Sine.
Se ele não comparecer aos agendamentos, o processo do seguro-desemprego para e não há liberação das parcelas. Caso o trabalhador se negue a ir aos agendamentos ou recusar emprego oferecido por três vezes, perde o direito ao benefício. A iniciativa do MTE está respaldada pela lei que criou o seguro-desemprego e permite o cancelamento do benefício sempre que houver recusa por parte do trabalhador a outro emprego com o mesmo perfil e renda do anterior. A proposta do programa é inibir as fraudes, agilizar a volta do trabalhador ao mercado formal.
Neiva Sefrin explica que a ocorrência de fraudes é conhecida, mas não podia ser quantificada porque aconteciam sempre de forma verbal. Quando o trabalhador é avisado de que vai ser chamado sempre que houver alguma vaga é comum ele alegar que ”fez um acordo com o patrão” e saiu do emprego porque estava com problemas de saúde e não pode voltar a trabalhar por algum tempo.
Este tipo de conduta é crime. Em caso de doença e impossibilidade de trabalho o trabalhador tem o amparo da Previdência e tem direito a manter o vínculo empregatício. Outra conduta comum era a de trabalhadores que fazem do seguro-desemprego uma ”fonte de renda”. A lei obriga um período de carência de 16 meses entre a concessão de um benefício e outro e determina que o trabalhador tem de acumular pelo menos seis meses consecutivos de registro.
Segundo a coordenadora também é comum o Sine receber reclamações das empresas que afirmavam que alguns trabalhadores encaminhados, ao serem entrevistados, pediam para não serem contratados, dizendo que não queriam a vaga. ”Agora o trabalhador que não quiser ser encaminhado para uma nova vaga vai ter de escrever uma carta de próprio punho afirmando sua decisão e perderá o direito ao benefício”, afirma.
Para o presidente do Sescap Londrina, Marcelo Esquiante, o novo sistema vem corrigir equívocos que vinham acontecendo tanto por parte dos trabalhadores quanto das empresas. ”O seguro-desemprego é importante, mas estava gerando problemas sérios para as empresas”, afirma. Explica que a rotatividade causa prejuízos para o setor produtivo, pois todo trabalhador precisa passar por treinamento e adaptação antes de dar o retorno esperado. As mudanças, diz Neiva Sefrin, só ampliam a proteção do trabalhador interessado em se manter no mercado.
Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina – Sescap-Ldr
por master | 19/09/11 | Ultimas Notícias
Presidente começou programação dos 1000 dias para a Copa do Mundo de 2014
A presidente Dilma Rousseff visitou, nesta sexta-feira, as obras do estádio do Mineirão em Belo Horizonte como parte inicial da programação dos 1000 dias para a Copa do Mundo de 2014. Dilma chegou ao estádio em obras acompanhada do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, dos ministros do Esporte, Orlando Silva, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do prefeito da capital, Márcio Lacerda. Pelé também acompanhava a comitiva.
A presidente entrou pelo lado oposto ao que operários em greve promoviam uma manifestação com carros de som e bandeiras. Trabalhadores da obra do Mineirão deram início ontem a uma paralisação, cobrando do consórcio de empresas Minas Arena melhorias no piso salarial, no tíquete-refeição e na infraestrutura do canteiro de obras.
Nesta sexta-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Osmir Venuto, que apoia a greve, garantiu que a paralisação atinge quase 100% dos cerca de 1000 trabalhadores da obra. “É mentira que os trabalhadores voltaram ontem à tarde” disse Venuto, negando que a manifestação tenha sido deflagrada em função da visita da presidente. “Não temos nada com a Dilma. Essa greve aqui é contra a Arena. Parou ontem e nós nem sabíamos que a presidente vinha aqui.”
No interior do estádio o presidente do consórcio, Ricardo Barra, disse que a expectativa é que segunda- feira os trabalhos estejam normalizados. “Acho que é uma greve oportunista em função do evento. Só posso entender dessa forma, uma vez que está tudo sendo rigorosamente cumprido”.
Atlético-MG
Na visita ao canteiro de obras do Mineirão, Dilma cumprimentou alguns poucos funcionários que estavam em uma área reservada. Entre eles, apenas cinco estavam com uniforme de operário. A presidente posou para os fotógrafos segurando uma camisa do Atlético-MG, clube para o qual torce. Estava cercada por Pelé, por Reinaldo, ex-jogador do Atlético-MG, Orlando Silva e Anastasia, que também é atleticano. “Cadê o Pimentel que é cruzeirense?” provocou o governador mineiro.
