por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo vai aproveitar a 4ª Marcha das Margaridas, a ser realizada em Brasília na próxima quarta-feira (17), para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados e os líderes da chamada base aliada a fim de que seja dada prioridade à votação da proposta de emenda constitucional (PEC 438/2001).
A proposta prevê o confisco de propriedades rurais onde forem constatadas “condutas que favoreçam ou configurem trabalho forçado ou escravo, com a reversão dessas áreas aos programas de assentamento de colonos”.
A PEC – que passou pelo crivo do Senado – está desde 2001 na Câmara, onde já foi aprovada, em primeiro turno, há sete anos.
A Marcha das Margaridas é promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que representa 27 federações e cerca de 4 mil sindicatos.
Manifestação
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista, espera que a manifestação do dia 17 reúna mais de 50 mil trabalhadores rurais. Os manifestantes farão uma passeata até a Praça dos Três Poderes, e esperam que a presidente Dilma Rousseff os receba.
Esta será a quarta Marcha das Margaridas (a primeira foi em 2000), em memória de Margarida Alves, assassinada em agosto de 1983 – a mando de fazendeiros, conforme a Contag – quando presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.
A PEC – que passou pelo crivo do Senado – está desde 2001 na Câmara, onde já foi aprovada, em primeiro turno, há sete anos
De acordo com o deputado Domingos Dutra, o governo não mobilizou sua maioria na Câmara por que – além das graves denúncias de irregularidades surgidas nos ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo, com reflexos no Congresso – “não está querendo abrir para a votação de emendas constitucionais”, temendo a repercussão financeira de propostas como a que equipara os salários de policiais militares e bombeiros (PEC 300) e a que cria a Polícia Penitenciária (PEC 308).
“Queremos que a PEC do Trabalho Escravo seja logo votada em segundo turno, mas precisamos de que a proposta seja adotada como bandeira pelo Executivo. Se a presidente Dilma tem como bandeira a erradicação da miséria, ela tem de dar apoio efetivo à PEC, pois é a pobreza que alimenta o trabalho escravo. Queremos que o Planalto entre no assunto”, afirma o presidente da Frente Parlamentar, que já solicitou audiência à presidente da República.
O deputado Claudio Puty (PT-PA), também integrante da Frente Parlamentar do Trabalho Escravo, lembra que a bancada de seu partido, em reunião realizada há duas semanas, decidiu que a aprovação em segundo turno da PEC 438/01 é uma de suas prioridades.
O deputado requereu a inclusão na pauta da Câmara da proposta de emenda no último dia 4, em face da “relevante importância da matéria”, já que “a exploração do trabalho escravo é, por si só, uma vergonha”. Além disso, “o Parlamento brasileiro historicamente se compromete com a dignidade nas relações de trabalho”.
por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
Emprego
A partir do dia 29 de agosto, as 252 Agências do Trabalhador do Paraná, que realizam a intermediação gratuita entre trabalhadores e empregadores, passam a utilizar o sistema informatizado Mais Emprego.
Desenvolvido pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o novo sistema conta com uma base unificada de dados, que integra informações de todo o território nacional. Um dos principais objetivos do serviço é facilitar a recolocação do profissional no mercado de trabalho.
O MTE determina que todos os estados do País passem a utilizar a ferramenta até o fim de 2011, nas unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Sets), gestora do Sine no Paraná, fará a migração da base de dados para o novo sistema. Em termos de demanda, só no período de janeiro a julho deste ano 511.986 trabalhadores foram cadastrados e 257.977 novas vagas de emprego foram disponibilizadas nas Agências do Trabalhador.
EXPEDIENTE – Entre os dias 22 e 26 de agosto, além da migração para o novo sistema, a Sets também realiza o treinamento de todos os agentes de atendimento das agências. Neste período, portanto, não haverá expediente nas unidades. O atendimento normal aos trabalhadores e às empresas será normalizado no dia 29 de agosto, já com o sistema Mais Emprego.
Segundo o secretário Luiz Claudio Romanelli, nos primeiros 15 dias de operação do novo sistema haverá uma equipe técnica, qualificada e equipada, em cada escritório regional da secretaria. “Os técnicos irão prestar apoio virtual e presencial aos operadores das agências, com o objetivo de garantir melhor organização e agilidade nos atendimentos”, destacou. Nesta segunda-feira (15), o secretário apresentará mais informações sobre o novo sistema durante uma coletiva de imprensa.
SEGURO DESEMPREGO – O Mais Emprego prioriza o serviço de intermediação de mão de obra antes da habilitação do seguro desemprego. Assim, ao buscar o benefício, o trabalhador receberá uma ou mais opções de emprego com carteira assinada e condições iguais ou superiores à que ocupava, como remuneração e jornada de trabalho. A pesquisa de vagas compatíveis ao perfil do profissional será feita automaticamente pelo sistema, no ato do requerimento do seguro.
Caso o trabalhador recuse seu encaminhamento ao mercado de trabalho, sem justificativa aceitável pelo ministério, ele deverá assinar uma carta de recusa do emprego oferecido. Nesse caso, o benefício será cancelado. Para ser aceita, a justificativa apresentada deve estar relacionada a problemas de saúde ou a participação de qualificação profissional. “A intenção não é negar o direito ao trabalhador, mas modificar a cultura que existe em relação ao serviço”, explicou Romanelli. No Paraná, as agências oferecem, por mês, a média de 17 mil vagas de emprego com carteira de trabalho assinada.
De acordo com a Lei nº 7.998, resolução nº 467, de 2005, o Programa Seguro-Desemprego tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado e, além disso, auxiliá-lo na busca de novo emprego. Para tanto, são promovidas ações integradas de recolocação, orientação e qualificação profissional. A lei garante ainda que a recusa por parte do desempregado de outro emprego condizente com sua qualificação e remuneração anterior cancelará o benefício.
Serviço:
Coletiva de imprensa sobre o novo sistema Mais Emprego
Dia: 15/08 (segunda-feira)
Horário: 8h30
Local: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Sets)
Rua Pedro Ivo, 750, Centro
por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
Banco fechou o primeiro semestre deste ano com R$ 2,7 bilhões em financiamentos do setor, totalizando 42 mil contratos
Curitiba – A Caixa Econômica Federal fechou o primeiro semestre deste ano com R$ 2,7 bilhões em financiamentos de crédito imobiliário no Paraná com o fechamento de 42.072 contratos. O crescimento nos seis primeiros meses do ano foi de 29,3%. A previsão é chegar a R$ 5,5 bilhões até o final de 2011 no Estado. No ano passado, foram R$ 4,8 bilhões.
O aumento reflete a confiança do mercado no crescimento da renda da população, a elevação no número de empregos e a estabilidade econômica. De acordo com o superintendente regional da Caixa, Vilmar José Smidarle, todos esses fatores têm feito o paranaense sair do aluguel para a compra da casa própria.
Do total financeiro, R$ 716 milhões – o que equivale a 26% – foram dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, com 11.232 contratos. Segundo ele, o valor só não foi maior porque as novas regras para o MCMV para a primeira faixa de renda que vai até R$ 1.600,00 foram liberadas há pouco tempo. Essa parcela deve trazer impacto no balanço do crédito imobiliário neste segundo semestre. Só em Curitiba, há 2.529 unidades em análise pela Caixa junto às construtoras dentro da faixa 1 do MCMV 2. ”Os projetos ainda estão em análise, as pessoas que vão assinar os contratos ainda não foram nem selecionadas”, disse. A faixa 2 de renda do MCMV 2 vai até R$ 3,1 mil e a faixa 3 até R$ 5 mil.
No Paraná, os financiamentos com recursos da poupança foram responsáveis por R$ 1,2 bilhão dos valores contratados. Os contratos com recursos do FGTS corresponderam a R$ 1,5 bilhão. O financiamento para material de construção teve um volume de R$ 205,8 milhões com um crescimento de 36%.
Em Curitiba, foram R$ 980 milhões com um total de 13.502 contratos no primeiro semestre do ano. Segundo Smidarle, o que puxou o volume de contratos na Capital foi o MCMV, com R$ 425 milhões até 10 de agosto e um total de 4.685 novas moradias.
O MCMV faixas dois e três permite contratos de imóveis de até R$ 150 mil em Curitiba e R$ 130 mil no interior do Estado. Os apartamentos têm até 56 m2 e as casas até 55 mil m2 em Curitiba e Região. No interior, os imóveis têm até 52 mil m2.
Outro aspecto que chama a atenção é que 51% dos valores aplicados em crédito imobiliário em 2011 estão na faixa de renda de até dez salários mínimos, 14% até três salários, 27% de três a seis salários, 9% de seis a dez salários e 49% acima de dez salários.
A Caixa tem quase 75% do market share do crédito imobiliário no País. O perfil da carteira é formado por contratos com um prazo médio de 181 meses e as pessoas com idade até 45 anos representam 80,4% do total. A inadimplência é de 1,7%. A maior parte dos contratos (55%) é fechada com pessoas de até 35 anos. Segundo Smidarle, são casais novos com poucos filhos. ”Isso ficou bem evidente no último Feirão Imobiliário da Caixa”, disse. A maior parte do valor dos imóveis (44%) é de até R$ 50 mil e 37% são de R$ 50 mil a R$ 100 mil, alinhado com o MCMV. Cerca de 36% do público é feminino. A taxa de juros média varia de 5% a 9%.
A partir de 2013 ou 2014, a Caixa prevê que ocorra uma escassez de recursos da poupança para o crédito imobiliário. O banco já iniciou estudos de alternativas que poderiam ser certificados de recebíveis imobiliários.
Andréa Bertoldi
Equipe da Folha
por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma trabalhadora terceirizada o direito de receber o mesmo salário pago aos bancários do Banco do Brasil que exercem cargo ou função similar ao dela, além dos benefícios próprios da categoria previstos em normas coletivas. Com fundamento em voto do ministro Maurício Godinho Delgado, o colegiado concluiu que a empregada desempenhava atividades típicas de bancário, apesar de ter sido contratada por outra empresa.
O relator aplicou ao caso a Orientação Jurisprudencial nº 383 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal, segundo a qual a contratação irregular de trabalhador, por meio de outra empresa, não gera vínculo de emprego com a Administração Pública, mas, pelo princípio da isonomia, garante o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdade de funções.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) havia reformado, em parte, a sentença de origem para declarar nulo o contrato de trabalho e conceder à empregada apenas saldo de salário, depósitos do FGTS e horas extras. O TRT observou que nem se tratava de terceirização ilícita de mão de obra, e sim de “quarteirização”, pois a empresa Cobra Tecnologia fora contratada para realizar o processamento dos envelopes dos caixas eletrônicos para o banco e valeu-se de pessoal fornecido pelo Centro Educacional de Tecnologia em Administração (CETEAD) – entre eles, a autora da ação.
De acordo com o Regional, a empregada prestava serviços na Tesouraria do Edifício Sede I do Banco do Brasil, em Brasília, desempenhando tarefas próprias de bancário, com subordinação direta à administração do banco, ainda que o empregador formal fosse o CETEAD. De qualquer modo, como houve intermediação de mão de obra sem prévia realização de concurso público, como exige a Constituição Federal, e a ex-empregada se beneficiara dessa situação ilícita, o TRT restringiu os créditos salariais, tendo em vista a nulidade do contrato.
Entretanto, ao examinar o recurso de revista da trabalhadora no TST, o ministro Maurício Godinho destacou que os serviços de processamento de envelopes dos caixas eletrônicos revela o desempenho de tarefas típicas dos empregados bancários, pois serviços de processamento desenvolvidos na retaguarda da agência são essenciais ao empreendimento do banco. Assim, a empregada tinha razão em pleitear os mesmos salários e benefícios pagos à categoria, considerando o princípio da isonomia.
Para o relator, na medida em que a empregada realizava atividades comuns àquelas desempenhadas pelos bancários, deve ter os mesmos direitos assegurados a essa categoria profissional, do contrário haveria desprestígio do trabalhador e premiação da discriminação. Ele também reconhece que a terceirização ilícita (ou, como na hipótese, a “quarteirização”) não produz vínculo de emprego com o Banco do Brasil, que é empresa pública, porém, nos termos da Súmula nº 331, item V, do TST, há a responsabilização subsidiária do tomador dos serviços pelos créditos trabalhistas devidos ao empregado.
No caso analisado, como desde a sentença de primeiro grau houve a condenação pela responsabilização solidária das empresas envolvidas, sem qualquer contestação, o relator a manteve. Por fim, o ministro Godinho deferiu o pagamento de diferenças salariais, considerada a equivalência salarial entre a remuneração recebida pela empregada e pelos bancários do Banco do Brasil com cargo ou função similar. O relator ainda estendeu à trabalhadora as vantagens previstas em acordos coletivos para a categoria dos bancários pedidas na ação.
(Lilian Fonseca) Processo: (RR-9740-43.2008.5.10.0019)
por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
“Terceirização não pode ser precarização.” Com essas palavras, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da Enamat, realçou a importância de que o tema da terceirização seja compreendido em seus termos devidos, ao proferir palestra sobre Responsabilidade da União e a Súmula 331 do TST – Terceirização, na manhã do dia 9 de agosto, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O evento ocorreu por iniciativa daquele órgão, a convite de seu Consultor Jurídico, Dr. Jerônimo Jesus dos Santos, acompanhado pelo Dr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário-Executivo do Ministério.
O Ministro fez uma recapitulação histórica do fenômeno da terceirização, como parte do processo de alteração das organizações produtivas, que provoca efeitos também nas dimensões sociais e econômicas. Entretanto, adverte ele, a terceirização “é sempre da atividade, e não das pessoas”, porque seria um retrocesso social o retorno da antiga “locação de serviços”, não se podendo, com isso, utilizar essa expressão para precarizar ou violar o princípio da dignidade da pessoa humana.
Segundo ele, a terceirização é um fato social e econômico, e, como tal, o direito não pode ignorá-lo. Ressaltou que, nesse sentido, o desafio do Poder Legislativo é produzir normas que apreendam a complexidade do fenômeno e estabeleçam a segurança jurídica para a sociedade, havendo, nesse aspecto, vários projetos de lei tramitando sobre o assunto. Ao Poder Judiciário cabe, como disse o Ministro, oferecer o enquadramento jurídico mais adequado para que, de um lado, reconheça a especialização necessária de algumas atividades nas transformações produtivas, mas, de outro, garanta o cumprimento dos preceitos constitucionais e legais, de forma que não se viole o arcabouço constitucional que conforma o princípio da dignidade da pessoa humana e sua proteção pelo Estado, ou, pior, configure um retrocesso social.
O Judiciário Trabalhista, em seu entender, vem cumprindo sua missão constitucional, particularmente na coibição de fraudes (como no caso de falsas “cooperativas” de mão de obra) e no respeito à primazia da realidade (na prevalência das condições reais em que é prestado o trabalho), para afastar eventuais “máscaras” que tentam dissimular contratos de emprego com as empresas contratantes (tomadoras) e, dessa forma, evitando a lesão aos direitos dos trabalhadores nessas relações com a participação de um terceiro, inclusive o poder público.
No tocante especificamente à responsabilidade do Estado, o palestrante salientou o pioneirismo do TST ao dispor sobre a interpretação dessas normas, no vácuo normativo até então existente, com a edição da Súmula n.º 331, e sua adequação à ADC n.º 16 do STF, em que, se, por um lado, o Estado não pode ser responsabilizado por culpa in eligendo – simplesmente porque não escolheu livremente o prestador, contratado por regras fechadas do procedimento licitatório –, por outro, pode responder por culpa in vigilando, pela ausência de devida vigilância e fiscalização das atividades desse prestador, especialmente no cumprimento das cláusulas sociais dos contratos de trabalho deste com seus empregados. Ele registrou que o Estado, no aspecto, embora sob condições especiais, responde perante o trabalhador como qualquer outro beneficiário de sua força de trabalho e deve dar o exemplo na coibição de fraudes e regularidade dessas práticas.
Ao finalizar e destacando a grande importância e atualidade do tema, tanto da perspectiva do interesse social e jurídico, como do interesse público da participação do Estado em contratações para atividades especializadas, como limpeza e vigilância, o Ministro informou a realização de uma audiência pública, pelo TST, nos dias 4 e 5 de outubro deste ano, para tratar do assunto. Na ocasião, sindicatos, empresas, órgãos públicos, professores e outras pessoas interessadas no tema poderão participar e trazer sua opinião e experiência para ampliar o debate e a reflexão sobre esse assunto. O objetivo central é esclarecer questões fáticas, técnicas (não jurídicas), científicas, econômicas e sociais relativas ao fenômeno da subcontratação de mão de obra.
A palestra foi assistida por centenas de pessoas, na maioria advogados, procuradores federais, representantes de entidades sindicais, auditores-fiscais e diversos servidores das áreas especializadas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de estudantes, e transmitida ao vivo para outros auditórios do órgão. O tema despertou tanto interesse que não foi possível responder, naquele momento, a todas as perguntas da platéia, pela sua quantidade.
por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
SÃO PAULO – As ações ordinárias de Cyrela, Gafisa e Rossi apresentaram as maiores baixas do Ibovespa hoje. A queda acontece após a divulgação de resultados fracos do segundo trimestre.
Cyrela (CYRE3) caiu 5,66% (R$ 13,83), Rossi (RSID3) se desvalorizou 6,08% (R$ 10,66) e Gafisa (GFSA3) recuou 5,99% (R$ 6,91). O Ibovespa fechou em alta de 0,24%, aos 53.473 pontos.
‘O setor passa por um momento de ajuste de números e margens e, a despeito do discurso sempre otimista das empresas, nossa visão é sempre mais conservadora para o setor’, avalia em relatório a corretora Planner.
Diante do quadro, a corretora acredita que a forte queda acumulada pelos papéis de algumas incorporadoras, como Cyrela, ainda vai demorar para ter recuperação.
A Cyrela apresentou balanço ontem após o fechamento do mercado, que veio abaixo das expectativas de analistas. O lucro líquido no segundo trimestre foi de R$ 95,9 milhões, 29,2% superior ao registrado no primeiro trimestre, mas 42% menor se comparado ao mesmo período de 2010.
Em relatório, os analistas Wesley Pereira Bernabé e Thiago Gramari, do BB BI, avaliam, porém, que alguns dos indicadores de rentabilidade começaram a sinalizar uma reversão da trajetória de queda, o que dá boas perspectivas para os próximos períodos.
A Gafisa, que divulgou balanço hoje, registrou lucro líquido de R$ 25,1 milhões no segundo trimestre, 74,2% abaixo do resultado do mesmo período do ano passado. ‘Mais um resultado muito fraco apresentado pela empresa, justificando a forte queda acumulada pelas suas ações no ano de 2011’, avalia a Planner. No ano, a ação da construtora acumula queda de 41,21%.
Já a Rossi, apesar de ter apresentado forte desempenho operacional, com evolução das vendas contratadas e lançamentos, apresentou queda em indicadores financeiros, principalmente nas margens bruta e líquida, que recuaram 3,1 pontos percentuais e 5,5 pontos, respectivamente.
A companhia apresentou queda de 22,2% do lucro líquido no segundo trimestre na comparação anual, para R$ 85 milhões.
