por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
Representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e das principais centrais sindicais – NCST, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CGTB – estarão reunidos nesta quinta-feira, dia 28 de julho, em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para entregar formalmente uma minuta de Portaria que visa combater a figura dos intermediadores (conhecidos popularmente como gatos) no setor da construção e regularizar a prática da subcontratação de serviços especializados no setor, em todo o país.
A medida é necessária para atender às particularidades da construção, onde a atividade é marcada por um regime de encomenda, sem localização permanente e com fluxo de produção descontínuo.
Para o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, o acordo é um instrumento que dará segurança jurídica às empresas que subcontratam, obedecendo à legislação trabalhista e previdenciária e respeitando os direitos do trabalhador.
A CBIC entende que a subcontratação não pode ser confundida com precarização do trabalho.
Essa é uma prática histórica no setor da construção civil e já foi objeto de debate na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
As características intrínsecas ao segmento – de descontinuidade do fluxo de produção – impõem a necessidade de adotar um novo marco regulatório que contemple um modelo de produção por projeto (onde os trabalhadores são deslocados de uma obra para a outra) e por etapa (com grupos especializados a cada etapa de uma obra).
A transitoriedade é algo inerente ao trabalho da construção e não pode ser tratado de forma genérica.
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
São Paulo – A taxa de desemprego no país apresentou leve alta para 11% em junho, ante 10,9% em maio, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em sete regiões metropolitanas e divulgada ontem.
Em junho, havia 2.427 milhões de pessoas desempregadas no país, 17 mil a mais que em maio.
O índice em São Paulo também subiu no mês passado, passando de 10,7% em maio para 11% em junho. Em Porto Alegre e Recife, as taxas apresentaram aumento, de 7,7% para 7,8% e de 13,7% para 13,9%, respectivamente. Em Belo Horizonte e Fortaleza, as taxas tiveram queda, de 8,2% para 7,7% e de 10% para 9,7%, respectivamente. No Distrito Federal, a taxa passou de 13% para 12,7%, e em Salvador, de 15,6% para 15,5%.
O nível de ocupação, na média nacional, foi de 2,6%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19.732 milhões de pessoas, para uma População Economicamente Ativa (PEA) de 22.159 milhões.
Na divisão por atividade, o nível de ocupação cresceu em três dos cinco setores: comércio, com a abertura de 19 mil vagas, alta de 0,6%; construção civil, com 8.000 vagas, alta de 1,4%; e outros setores, com 18 mil vagas, alta de 1,2%.
No setor de serviços, as vagas ficaram relativamente estáveis, com abertura de 11 mil postos, alta de 0,1%. A indústria apresentou retração de 1,9%, um total de 58 mil vagas.
Rendimento
O rendimento médio real dos ocupados caiu 0,3% no país em maio, chegando a R$ 1.365. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.411, permanecendo estável. Na análise por região metropolitana, o rendimento médio dos ocupados aumentou em três dos sete locais. Porto Alegre registrou o maior aumento percentual com os trabalhadores passando a ganhar, na média, 1% a mais, chegando a R$ 1.413.
Em Belo Horizonte e Recife, houve alta no rendimento, de 0,4% e 0,6%, respectivamente, para R$ 1.397 e R$ 972. Salvador apresentou redução de 1,6%, para R$ 1.048. No Distrito Federal, a queda foi de 1%, para R$ 1.927. A remuneração média dos ocupados em Fortaleza também caiu, em 0,6%, para R$ 891. Em São Paulo, o valor também teve redução de 0,5%, para R$ 1.473.
Maíra Teixeira – Folhapress
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta semana, serviço para que beneficiários do INSS possam acessar demonstrativo mensal de pagamento, em qualquer terminal de auto-atendimento do banco ou no Internet Banking CAIXA. O serviço está disponível para pessoas que recebem o benefício do INSS pela conta corrente ou com cartão magnético.
A nova opção permite o acesso ao demonstrativo mensal de pagamentos, por meio do Demonstrativo de Crédito de Benefício, serviço que fornece, nos moldes do contracheque, todas as informações que compõem o benefício.
Aqueles que recebem o benefício com cartão magnético, podem imprimir o demonstrativo em qualquer terminal de autoatendimento. Para os clientes que optaram por receber por meio de crédito em conta, o serviço está disponível também no Internet Banking, no menu “Saldo e Extrato”, item “Demonstrativo de Crédito de Benefício – DCB”. O acesso a essa opção é garantido aos clientes de contas Corrente, Poupança e Caixa Fácil.
Mais informações no site da Caixa.
Redação FolhaWeb
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
Terminou ontem a greve dos funcionários da empresa Matte Leão, do grupo Coca-Cola do Brasil S/A, no município de Fazenda Rio Grande, região metropolitana da grande Curitiba (PR).
Depois de quase 5 horas de uma negociação tensa na Justiça do Trabalho, representantes da empresa e do sindicato (STIMALCS) chegaram a um acordo que satisfez a expectativa dos cerca de 480 funcionários da Matte Leão. A conciliação foi presidida pelo Desembargador Dr. Benedito Xavier e com a participação do Procurador do Trabalho – Dr. Jaime José Bilek do Ministério Público do Trabalho. O advogado Arnaldo Pipek, de São Paulo, representou a bancada da Matte Leão/SABB/Coca-Cola durante a sessão conciliatória.
REAJUSTE SALARIAL
Os trabalhadores conseguiram 8,3% (oito vírgula três) de reajuste para os salários até R$1.000,00. Entre as faixas de salários de R$1.000,00 até R$1.500,00 o reajuste foi de 8% (oito por cento). Acima de R$1.500,00 até a faixa de R$2.000,00 o reajuste alcançado foi de 7%.
CESTA-BÁSICA / AJUDA ALIMENTAÇÃO
A cesta-básica passou de R$50,00 para R$80,00 até dezembro e a partir de janeiro de 2012 será de R$100,00 sem vinculo com programas de assiduidade.
DIAS PARADOS
Os trabalhadores também conseguiram que os dias parados devido à greve não fossem descontados integralmente. A empresa se comprometeu a descontar apenas 3 dias o que corresponde a 50% da paralisação que durou uma semana. Os representantes da SABB, atual gestora da Matte Leão, também se comprometeram em não demitir os funcionários que aderiram ao movimento reivindicatório.
APOIO E UNIÃO DOS SINDICATOS
A greve recebeu apoio dos sindicatos do setor de Alimentação das cidades de Apucarana, Arapongas, Curitiba, Ponta Grossa, Castro, Carambeí, Toledo, Dois Vizinhos, Paranaguá, Cianorte, Cascavel, Francisco Beltrão, e da NCST/PR através do diretor Adilson Carlos da Silva.
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
Está disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) o curso de capacitação “Processo Eletrônico para Advogados”, com duração de 20 horas. A ideia é apresentar as principais ferramentas e demonstrar os modos de atuação no processo judicial eletrônico do TRT-PR. Composto por quatro módulos, o curso utiliza vídeos, manuais e tutoriais para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema. Um fórum criado especialmente para esse ambiente de ensino a distância também orienta os advogados em suas dificuldades iniciais. O curso é autoexplicativo e pode ser acessado a qualquer momento, de qualquer lugar. Para acessar é preciso ir ao seguinte endereço: http://ead.trt9.jus.br e escolher o curso “Processo Eletrônico para Advogados – Curso Básico”. A condição fundamental é estar cadastrado no Escritório Digital, o que pode ser feito no site do TRT-PR: www.trt9.jus.br/escritoriodigital.
por master | 28/07/11 | Mobilização
Mais de 120 trabalhadores da Viação Rocio lotaram a assembleia convocada pelo Sindicato dos Rodoviários de Paranaguá (Sindicap) na última quarta-feira, 27, e em votação unânime rechaçaram a proposta feita pela empresa e aprovaram o indicativo de greve.
De forma leviana, a empresa propôs um reajuste de 7,8% aos trabalhadores, sendo que a tarifa já subiu para R$ 2,50. A questão é que apesar da tarifa ser idêntica à de Curitiba, o salário dos motoristas e cobradores de Paranaguá está totalmente defasado, bem abaixo dos salários praticados na capital e nas principais cidades do interior do estado.
Mobilização
A assembleia ocorreu em clima de muita euforia, com união dos trabalhadores para lutar pelos seus direitos. Caso a empresa não melhore a proposta, os motoristas e cobradores da Rocio poderão parar o transporte coletivo da cidade na próxima segunda-feira, 01/08.
O Sindicap e a Fetropar devem se reunir com o Ministério Público do Trabalho, a Viação Rocio e a Prefeitura de Paranaguá na tarde de amanhã, 29, para tentar conquistar um acordo mais digno.
