por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
O Brasil gerou em junho 215.393 postos com carteira de trabalho assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Entre janeiro e junho foram gerados 1.414.660 empregos celetistas, terceiro melhor resultado para o período na série de saldos semestrais.
Os dados foram apresentados, na última terça-feira (19), pelo Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi.
O resultado do mês representa crescimento de 0,58% em relação ao estoque de trabalhadores com carteira assinada e é o segundo melhor na série histórica para o mês, atrás de junho de 2008 (309.442).
“Temos um quadro muito positivo e continuamos com uma expansão muito forte no Brasil. Acredito que o Brasil está tomando as medidas certas para manter a estabilidade econômica, mas temos que continuar atentos. Nós temos hoje alguns países, chamados países ricos, em crise. Isso numa economia globalizada acaba mexendo com toda a estrutura econômica mundial e o Brasil tem que estar atento a esse processo e a cada mês observando isso e tomando medidas adequadas”, disse Lupi.
“Não tem que ter uma regra fixa, mas uma regra adaptada a cada momento da economia. Os dados da economia brasileira na área do emprego, que na minha modesta opinião é o melhor medidor de a quanto anda a economia, é o melhor possível. O Brasil teve um mês de junho de 2011 melhor que o de 2010, isso é uma prova inequívoca que continua crescendo a empregabilidade no nosso país”, acrescentou Lupi.
O número de admissões e desligamentos em junho foram recordes para o período, com 1.781.817 trabalhadores admitidos e 1.566.424 desligados. O bom desempenho registrado em junho originou-se da expansão de todos os setores de atividade econômica, com a Extrativa Mineral registrando saldo recorde com a geração de 1.752 postos de trabalho.
Em termos absolutos, os principais resultados foram registrados na Agricultura, com geração de 75.227 postos e crescimento de 4,60%, a maior taxa de crescimento entre os setores. Os setores de Serviços e Construção Civil foram responsáveis pela criação de 53.543 e 30.531 novos empregos celetistas, respectivamente.
Entre as regiões, o melhor desempenho foi apresentado no Sudeste, com a abertura de 124.292 empregos formais, seguido do Nordeste, com 39.953, segundo maior saldo, Centro-Oeste, com 23.163, segundo melhor resultado e maior taxa de crescimento do mês, com 0,84%.
A região Norte também registrou o segundo melhor saldo do mês, com a geração de 11.922 novos empregos. Entre as unidades de Federação, cinco tiveram saldos recordes em junho: Rio de Janeiro, com 19.756 postos, Bahia, com 11.767, Mato Grosso, com 9.832, Acre, com 939, e Amapá, com 652.
Semestre
O resultado do semestre (1.414.660 empregos celetistas) é o terceiro melhor para o período na série de saldos semestrais, superado apenas pelos registrados em 2010, quando foram gerados 1.634.357 postos de trabalho e 2008, com 1.445.734. O crescimento no período de janeiro a junho, em relação ao estoque de dezembro de 2010, foi de 3,94%.
“Tivemos um bom primeiro semestre, mas aposto em um segundo semestre melhor. O segundo semestre de 2010 teve efeito forte do processo eleitoral, com limitações para contratações. Ao contrário do que a maioria espera para o segundo semestre desse ano, eu como otimista que sou, acho que vai ser melhor que o primeiro. Muitos processos vão se deslanchar. Hoje eu vejo muita substituição de investimento, que está mais restrito ao capital nacional, pelo investimento do capital internacional. Muitas multinacionais investindo no Brasil, muitas empresas apostando numa lucratividade maior nas suas filiais brasileiras, muitas empresas crescendo. Por causa desses motivos acredito em um crescimento melhor no segundo semestre”, enfatiza Lupi.
Entre as unidades de Federação, três registraram saldo recorde para o período: Rio de Janeiro (99.175 postos), Amazonas (28.520 postos) e Mato Grosso do Sul (26.984 postos). O Rio Grande do Sul (90.278 postos), Goiás (75.604 postos), e a Bahia (60.472 postos) registraram o segundo melhor resultado para os seis primeiros meses do ano.
O emprego no conjunto das nove Áreas Metropolitanas (BA, CE, MG, PA, PE, PR, RJ, RS e SP) cresceu 3,05% no primeiro semestre, com a geração de 65.070 postos de trabalho, terceiro melhor resultado da série histórica do Caged.
O Interior desses aglomerados registrou um desempenho melhor com a criação de 676.278 postos de trabalho e um crescimento de 5,24%.
O salário médio de admissão no período apresentaram crescimento real de 3,04%, em relação ao mesmo semestre de 2010, passando de R$ 874,14 para R$ 900,70 em 2011.
Segundo o recorte por gênero, o crescimento real do salário médio de admissão obtido pelos homens foi de 3,88%, ante um aumento de 1,93% para as mulheres. (Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE)
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por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
Os sinais de desaceleração da atividade começam a aparecer, mas os trabalhadores não têm do que reclamar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em junho, o salário médio chegou a R$ 1.578,50 (mais 4% sobre o mesmo mês de 2010), o valor mais alto para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 2002.
Já a taxa de desemprego caiu de 6,4% para 6,2% frente a maio, a menor para junho em nove anos. Hoje, são 22,4 milhões de brasileiros ocupados nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre), 2,3% a mais que em igual período de 2010.
Com mais dinheiro no bolso, as pessoas tendem a ampliar o consumo. Por isso, na avaliação dos especialistas, o mercado de trabalho será um dos principais motivos para o Banco Central sancionar hoje nova alta da taxa básica de juros (Selic), provavelmente de 12,25% para 12,50% ao ano.
Na comparação de junho deste ano com igual mês de 2010, os empregados domésticos tiveram o maior aumento da renda: 9,8%. Entre os profissionais da indústria, o salto foi de 6,6% e, no caso dos professores, 4,1%.
“O emprego com carteira assinada tem aumentado e os salários estão melhores, graças ao crescimento econômico do país”, destacou o gerente da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo.
É esse o principal motivo de o consumo não ter sentido, com tanta força, as medidas baixadas pelo BC nos últimos meses, como a restrição ao crédito e o aperto na Selic, que, em janeiro, estava em 10,75%. Mantido o quadro atual, de resistência nos salários e na oferta de emprego, o Banco Santander projeta que a taxa Selic poderá ser elevada para até 13%.
“O mercado de trabalho continua sinalizando ao BC que não é hora de parar de aumentar os juros. E, mesmo que a Selic chegue aos 13%, não será suficiente para que a inflação convirja para o centro da meta, de 4,5%, no próximo ano”, avaliou Cristiano Souza, economista do Santander.
Segunda chance
Ao elevar os juros, o BC tenta diminuir a quantidade de dinheiro em circulação na economia e, consequentemente, a demanda por bens e serviços, com o objetivo de conter a escalada dos preços. Essas questões, no entanto, não perturbam o representante de vendas Ghirran Lins de Gavlitky Alves, 26 anos. Ele foi contratado em junho para chefiar o estande de vendas de uma imobiliária.
“É um desafio para mim, e estou adorando”, afirmou. O garçom Alvino Maia, 36, teve uma segunda chance há dois dias. Ele deixou o emprego no ano passado para ir à Bahia cuidar de seu pai. Agora, mal voltou e foi contratado. “A educação ainda é importante na disputa por uma vaga e me ajudou bastante. Não costumam exigir ensino médio para a minha função, mas ele faz diferença”, observou.
Para o economista Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, ainda levará algum tempo para que o mercado de trabalho desacelere. O mesmo acredita o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros.
Ele chamou ainda a atenção para o incremento da renda no início de 2012, quando entrará em vigor o reajuste de 14% do salário mínimo. (Fonte: Correio Braziliense)
por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa projeto de lei (PL 489/11) que concede benefício variável de R$ 60 no programa Bolsa Família às famílias em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica.
A Câmara analisa um projeto que concede benefício variável de R$ 60 no programa Bolsa Família às famílias em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica.
A proposta foi apresentada pela ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Ela argumenta que a assistência integral à saúde é uma das diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), mas que faltam recursos para que essa meta seja cumprida satisfatoriamente.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
O programa beneficia os brasileiros em situação de pobreza e de extrema pobreza e atende mais de 12 milhões de famílias.
O valor do benefício recebido pode variar entre R$ 32 a R$ 242, a depender da renda por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos. (Fontes: Folha de S.Paulo e Agência Câmara)
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por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
O setor de serviços vem garantindo a expansão do emprego nos últimos dez anos e aumentando progressivamente a participação no Produto Interno Bruto (PIB), disse à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse, ao comentar a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada, na última terça-feira (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo ele, o setor representa atualmente 69% do PIB e participa com 70% da mão de obra empregada no país. “Essa participação vem crescendo nos últimos 20 anos e, nos últimos três, chegou a aumentar 2 pontos percentuais na totalidade do PIB”, declarou.
Para o presidente da CNS, esta participação poderá crescer ainda mais: entre 5% a 10% do PIB. Para isso, defende medidas de desoneração na folha de pagamento das empresas.
“Há, sem dúvida, a necessidade de que o governo desonere o peso da mão de obra na folha de pagamento das empresas, o que poderá aumentar ainda mais a empregabilidade no setor. Nós já estamos trabalhando com o governo, que está empenhado neste sentido. Parece-me que nos próximos dias a presidenta Dilma (Rousseff) vai anunciar alguma coisa”.
Luigi ressaltou, ainda, que o aumento da participação do setor na geração de emprego e em sua relação direta com o PIB é uma tendência mundial. “Esta tendência já pode ser verificada nos grandes países como os Estados Unidos, onde o setor de serviços chega a representar 79% do PIB; e na União Europeia onde ela é também de 70%”.
Para ele, no caso do Brasil, a melhora na taxa de desemprego do país constatada pela Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reafirma exatamente está tendência.
Mão de obra qualificada
O presidente da CNS alerta, porém para o fato de que já começa a faltar mão de obra qualificada em vários dos segmentos, como o de tecnologia da informação, da construção civil – setor que demanda inclusive mão de obra de baixa qualificação – e também nas áreas de telemarketing e teleatendimento.
“Juntamente com os subsetores de feiras e congressos e, principalmente, o de telefonia, que registraram uma grande expansão na demanda por mão de obra – onde existe uma rotatividade muito grande em razão exatamente da falta de qualificação do trabalhador”.
A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE indica que em junho a taxa de desocupação era de 6,2%, a menor para os meses de junho desde o início da série histórica em março de 2002. Mostra, ainda, um nível de ocupação de 53,5% da população economicamente ativa do país – o equivalente a 22,4 milhões de trabalhadores. (Fonte: Agência Brasil)
por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
Projeto de lei do deputado Walter Tosta (PMN-MG) estende para o funcionalismo público federal alguns princípios previstos na Lei da Ficha Limpa. “A proposta contempla os princípios da isonomia e da razoabilidade, pois não é plausível que apenas determinado segmento dos quadros estatais tenha a Ficha Limpa como requisito para ingresso em suas atividades laborais”, disse Tosta.
Pela proposta, a posse em cargos públicos será impedida para os inalistáveis e os analfabetos; os membros do Poder Legislativo ou governadores, vice-governadores, prefeitos ou vice-prefeitos que tenham sido afastados por infringir as constituições federal ou estaduais ou as leis orgânicas do DF ou dos municípios.
E ainda os chefes do Poder Executivo e os membros do Poder Legislativo que renunciarem a seus mandatos após o oferecimento de representação ou petição que gere a abertura de processo disciplinar por infringência às constituições federal ou estaduais ou às leis orgânicas do DF ou dos municípios.
Abarca também os que foram condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crimes, por exemplo, contra a economia popular, o patrimônio público, o meio ambiente, além de crimes eleitorais, de tráfico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo, submissão à condição análoga à de escravo.
Outras vedações
Também será vetada a posse para os que tiverem suas contas relativas a cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável; os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato de improbidade administrativa que tenha gerado lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; os que forem impedidos de exercer sua profissão em razão de decisão do órgão profissional competente por infração ético-profissional; os que forem demitidos do serviço público em razão de processo administrativo ou judicial; e os magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente como forma de sanção, que perderem o cargo por sentença ou que se aposentarem voluntariamente durante processo administrativo disciplinar.
Nos casos listados, salvo o primeiro deles, a vedação valerá por oito anos.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Ficha Limpa foi sancionada em junho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a validade da lei nas eleições de 2010. Isto é, a lei passa a valer para as eleições municipais de 2012.
Pela proposta, políticos com “ficha suja” e os que escaparam de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos não podem se candidatar nas eleições. (Fonte: Folha de S.Paulo, com Agência Câmara)
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Fonte: Diap
por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador. Assim decidiu a 4a Turma do TRT-MG, ao julgar favoravelmente o recurso de um motorista de ônibus que pedia a aplicação dos instrumentos normativos que anexou ao processo e, consequentemente, o deferimento dos direitos ali previstos.
Segundo explicou o juiz convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho, em regra, aplica-se ao contrato de trabalho a convenção coletiva vigente no local de prestação de serviços do empregado. No entanto, a questão não é tão simples de ser resolvida quando o trabalhador não tem uma base ou local certo para realizar os seus serviços, como no caso dos motoristas de transporte rodoviário interestadual, exatamente a hipótese do processo analisado.
Além de o reclamante realizar viagens por vários estados, a empresa tem sede em São Paulo e os atos pré-admissionais foram praticados tanto na cidade de Contagem quanto na de São Paulo. “A dúvida subsiste e resolve-se com o reconhecimento da existência de conflito e aplicação de princípios do direito do trabalho”, frisou o relator. Valendo-se de um dos princípios fundamentais do direito do trabalho, o da norma mais favorável, o magistrado solucionou o impasse, decidindo pela aplicação das normas coletivas apresentadas pelo empregado, por serem mais benéficas a ele.
Com base nessas convenções coletivas, o juiz relator condenou a empresa reclamada a pagar ao trabalhador indenização pelo não fornecimento da ajuda de custo alimentação, valores descontados, referentes ao plano de saúde, diferenças salariais, pela aplicação do piso salarial da categoria e uma hora extra por dia de trabalho, com adicional de 50%, em razão da não concessão do intervalo intrajornada, no que foi acompanhado pela Turma julgadora.
( 0141700-07.2009.5.03.0109 ED )
Fonte: TRT3
