por master | 28/04/11 | Ultimas Notícias
Estima-se que haja mais de sete milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, dos quais cerca de 95% seriam mulheres. Além disso, o governo federal avalia que a maioria das empregadas domésticas são negras. Por essa razão, vários participantes de debate realizado pelo Senado nesta quarta-feira (27) afirmaram que a situação das empregadas domésticas no país ainda está vinculada a problemas de gênero e raça, entre outros fatores, e remete à escravidão.
Esse debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), foi realizado nesta quarta-feira para homenagear o Dia da Empregada Doméstica, que se celebra em 27 de abril.
Representante da ONU Mulheres, entidade criada com a recente reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), Ana Carolina Querino afirmou que o trabalho doméstico, na América Latina, “reúne as principais características da discriminação contra a mulher e a população negra, no caso do Brasil, e indígena, nos outros países da região”. A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, apresentou argumentos semelhantes.
Assim como Creuza Maria, a representante da ONU Mulheres disse que a forma como muitas empregadas domésticas são tratadas “é uma das principais heranças do período de escravidão no Brasil”. Como exemplo, ela citou a dificuldade dessas mulheres para ter acesso aos mesmos direitos que outros trabalhadores.
– No entanto, o trabalho doméstico, remunerado ou não, é fundamental para o funcionamento da economia, ou seja, para a geração de riquezas – ressaltou.
Ana Carolina reiterou que, “se não houvesse esse apoio para a realização de atividades cotidianas como alimentação, limpeza da casa e cuidados com os filhos, não seria possível para muitas pessoas sair rumo ao trabalho”. Ela também observou que, com a maior inserção das mulheres no mercado de trabalho, a demanda por trabalhadores domésticos vem se ampliando ainda mais.
Apesar de reconhecer os problemas do setor, como é o caso do trabalho infantil, a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mostrou-se otimista. Ela declarou que, “se hoje existem, infelizmente, 300 mil meninas e adolescentes trabalhando em atividades domésticas, a situação já foi muito pior no passado, quando o número era mais que o dobro disso”.
– E essa redução se tornou possível por causa de anos de luta. As mudanças são lentas, mas isso não significa que não estejam acontecendo – disse a ministra.
Luiza Bairros também afirmou que “a comunidade negra deve sua reprodução àquelas mulheres que, após a abolição da escravatura, tiveram a possibilidade de participar, mesmo em desvantagem, de um mercado de trabalho que permitiu o seu sustento e o de suas famílias”.
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
por master | 28/04/11 | Ultimas Notícias
Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, com juros e correção monetária, porque lhe foi exigida a apresentação de certidão de antecedentes criminais para ser efetivada a sua contratação. Ao examinar o caso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão, ao não conhecer do recurso de revista das empresas condenadas – Mobitel S.A. e Vivo S.A.
Segundo o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso contra decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, a relação de emprego destinada ao teleatendimento de clientes escapa de possíveis casos em que a exigência de certidão de antecedentes criminais se justifique, dentro de padrões de razoabilidade. Nessa situação, a prática patronal resultou em dano moral à trabalhadora e a ilicitude do comportamento, explica o ministro, “dispensa prova de dano, que é presumido, estabelecendo-se pronto nexo de causalidade”.
O relator esclarece ainda que, ao exigir essa certidão, “sem que tal providência guarde pertinência com as condições objetivamente exigíveis para o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato ao trabalho, vilipendiando a sua dignidade e desafiando seu direito ao resguardo da intimidade, vida privada e honra, valores constitucionais”.
Processo
A trabalhadora foi admitida pela Mobitel S.A. em 08/05/06, na função de atendente de call center (representante II), para prestar serviços exclusivamente à Vivo S.A., em Londrina, no Paraná. Em 18/05/07, pediu dispensa do emprego. Na reclamação trabalhista que ajuizou em fevereiro de 2008, ela alegou condições estressantes a que estava submetida no exercício das suas atividades, com quadro depressivo oriundo da forma de trabalho imposto pela Mobitel.
Por essa razão, pleiteou não apenas indenização por danos morais, mas também a nulidade do pedido de demissão, para que a causa do afastamento fosse revertida para dispensa sem justa causa do contrato de trabalho, condenando as reclamadas ao pagamento das verbas rescisórias. Entre as causas para pedir indenização por danos morais, estava a exigência de certidão de antecedentes criminais.
A 3ª Vara do Trabalho de Londrina rejeitou o apelo da trabalhadora quanto aos danos morais e à reversão do pedido de demissão em dispensa sem justa causa. Porém, por meio do recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), a autora insistiu na sua pretensão e obteve decisão favorável à indenização por danos morais devido à exigência da certidão de antecedentes, fixada em R$ 5 mil.
Ao analisar o recurso das empresas ao TST, o ministro Bresciani entendeu que a condenação estabelecida pelo TRT observou o princípio da restauração justa e proporcional, nos exatos limites da existência e da extensão do dano sofrido pela trabalhadora, sem, contudo, abandonar a perspectiva econômica de ambas as partes. Nesse sentido, considerou o valor razoável para a situação, não vislumbrando ofensa aos preceitos legais e constitucionais indicados pelas empresas. A Terceira Turma, então, decidiu não conhecer do recurso de revista.
Histórico
Apesar da decisão de hoje, a exigência de certidão de antecedentes criminais já foi considerada possível pelos ministros do TST, no caso de determinados empregadores – dependendo da atividade a ser exercida pelo trabalhador. Em processo julgado pela Quinta Turma, em outubro de 2010, uma empresa de telefonia teve reconhecido o direito de exigir a apresentação da certidão ao contratar funcionário que teria acesso a residências de clientes para instalação de linhas telefônicas. Leia mais .
(Lourdes Tavares)
Processo: RR – 88400-17.2009.5.09.0513
Fonte: TST
por master | 28/04/11 | Ultimas Notícias
A partir da próxima segunda-feira (2), uma equipe composta por 44 servidores dará início ao desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na fase de conhecimento. A equipe é formada por analistas e técnicos cedidos pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho, que atuarão de forma integrada em Brasília na elaboração de funcionalidades específicas para as necessidades da Justiça do Trabalho.
Paralelamente, TRTs que contam com fábricas de softwares deverão colaborar com o desenvolvimento de determinados módulos do sistema. Já o TRT da 23ª Região (MT) dará continuidade ao processo eletrônico na fase de execução.
O Processo Judicial eletrônico é um sistema coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração dos tribunais brasileiros. O objetivo principal do projeto é padronizar os atos processuais de forma eletrônica, em cumprimento à Lei n. 11.419/2006, levando em conta as peculiaridades dos vários ramos da Justiça.
(Patrícia Resende/CSJT)
Fonte: TST
por master | 27/04/11 | Ultimas Notícias
Fiscais encontram trabalhadores em situação de semi-escravidão em obras do programa Minha Casa, Minha Vida
A escravidão foi abolida há 123 anos, mas ainda hoje brasileiros são obrigados a trabalhar em condições degradantes. No ano passado, 2.617 pessoas foram resgatadas em operações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para erradicação do trabalho escravo – o equivalente a sete pessoas por dia. Cento e vinte casos ocorreram no Paraná.
No campo, as plantações de cana-de-açúcar e erva-mate, e a extração de madeira ou carvão respondem pela exploração da mão de obra. Nas cidades, os novos escravos estão na construção civil e na produção têxtil. Em Curitiba, condições semelhantes à escravidão foram encontradas em obras financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e da Construção Civil de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon) fez duas fiscalizações neste ano em construções bancadas pelo governo. Os fiscais descobriram trabalhadores trazidos do Maranhão e do Piauí instalados em abrigos, onde ficavam amontoados e sem condições de higiene.
O Ministério Público do Trabalho do Paraná recebeu em 2011 ao menos quatro denúncias de trabalho degradante na construção civil na região da capital. Segundo o procurador Luercy Lino Lopes, há outros casos de trabalhadores que foram aliciados no Nordeste com falsas promessas. Os problemas vão desde a má qualidade da comida ofertada e a falta de equipamentos de proteção individual até jornadas diárias de trabalho que ultrapassam 10 horas sem pagamento de hora extra. “É um quadro de verdadeira degradância, com o aviltamento da dignidade”, diz o procurador.
Quando o trabalhador é encontrado nessa condição, é feita sua retirada, com rescisão indireta dos contratos e pagamento das indenizações, verbas trabalhistas e retorno ao local de origem. Pelo artigo 149 do Código Penal, o empregador pode ser punido à reclusão de dois a oito anos. Também podem ser somados ao artigo 149, a frustração de direitos trabalhistas, apropriação indébita previdenciária e estelionato. Além disso, as empresas são inscritas na lista suja do Ministério do Trabalho, sendo impedidas de garantir financiamento do governo federal. Hoje, cerca de 120 empregadores constam nessa lista.
Lopes ressalta que, em muitas situações, as construtoras culpam empresas terceirizadas contratadas para executar o serviço. “Insistimos na formalização direta dos contratos de trabalho com esses empreiteiros/tomadores e, relativamente às empresas que se recusam a ajustar tal conduta, ajuizamos ações civis públicas, buscando no Poder Judiciário a responsabilização direta dessas empresas”, diz. Quem geralmente assume a responsabilidade pelas verbas referentes ao resgate, é a construtora ou empreiteira principal.
Aliciamento
De acordo com o superintendente substituto do Tribunal Regional do Trabalho, Elias Martins, as fiscalizações são realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, em equipes compostas por auditores e um procurador, com a proteção da Polícia Federal. O planejamento das operações é feito com base em denúncias. Segundo ele, são constantes as denúncias de “importação” de mão de obra para a construção civil. Nessas situações, existe sempre a figura do aliciador. “Ele cobra para trazer as pessoas”, afirma. Martins ressalta, contudo, que nem todos os casos se configuram como trabalho escravo. “Muitas vezes, a situação é precária, mas não análoga à escravidão” diz.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o conceito atual de escravidão exige a ocorrência de uma destas três situações: apreensão de documentos; presença de guardas armados no trabalho; e a criação de dívidas ilegais. Mas casos de semi escravidão são muito comuns.
Caixa
Segundo o Ministério das Cidades, a responsabilidade pelo acompanhamento das obras do Minha Casa, Minha Vida é da Caixa Econômica Federal. Por e-mail, a CEF informou que solicita os documentos necessários às construtoras responsáveis para validar as obras. A instituição ainda afirma que prevê, por contrato, o cumprimento de exigências sociais, econômicas e ambientais.
Empresas negam trabalho degradante
Denunciadas pelo Sintracon, as construtoras AM5 e Veloso negam a ocorrência de trabalho análogo à escravidão ou em condições degradantes nas obras que tocam do programa Minha Casa, Minha Vida. Ambas alegam contratar funcionários de outros estados em razão da falta de mão-de-obra no aquecido mercado da construção civil. Advogada da Veloso, Mariana Onofre confirma que a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e que, dos cerca de 100 funcionários do Maranhão e Piauí, apenas sete permanecem na empresa por interesse próprio. Os demais tiveram suas rescisões pagas e voltaram ao local de origem.
A AM5 vê com “constrangimento a crítica formulada pelo sindicato, pois estamos no mercado há 32 anos, sem ter enfrentado esse tipo de problema”, informou a empresa em e-mail enviado à Gazeta do Povo pelo engenheiro civil Mateus Murad. A empresa informa que os alojamentos da empresa atendem as condições exigidas pelo Ministério do Trabalho. Conforme Murad, os trabalhadores são contratados conforme a disponibilidade. “Se existem empregados de outros estados é porque migraram em busca de melhores condições de trabalho e renda”, diz.
Na avaliação de Mariana, a falta de higiene encontrada pelo Sintracon é reflexo da junção de vários homens com hábitos diferentes sob o mesmo teto. “Agora, os trabalhadores estão sujeitos às regras de higiene elaboradas por um técnico em segurança. A empresa tomou a rédea da situação”, afirma.
“Resgates não são parâmetro”, diz especialista
Integrante da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, o cientista político e membro da ONG Repórter Brasil Leonardo Sakamoto considera um erro avaliar a situação do trabalho escravo no Brasil pelo número de pessoas resgatadas. “O que diz mais sobre a situação é o número de operações realizadas”, explica. De acordo com ele, os últimos dois presidentes foram fundamentais para mostrar que a escravidão continuava a existir. “Com isso, o trabalho escravo deixou de ser um tema tão obscuro”, revela.
Entretanto, neste ano, em busca da contenção de gastos, o governo federal diminuiu o número de operações, situação preocupante na avaliação de Sakamoto. “Algumas superintendências estão reclamando da falta de recursos”, diz. As fiscalizações podem ser eficientes, retirando por vezes mais de mil trabalhadores de situação análoga à escravidão. Ou não terem qualquer resultado. Nos últimos cinco anos, foram quase R$ 40 milhões pagos em indenizações aos trabalhadores e praticamente 21 mil resgates.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 27/04/11 | Ultimas Notícias
Seis empresas do Paraná estão na lista “suja” do Ministério do Trabalho e Emprego. Previsto na Portaria n.º 540/2004, o cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condição análoga à de escravos recebe atualização semestral (a última delas ocorreu em março de 2011). Para constar no documento, deve haver decisão definitiva sobre o julgamento administrativo. E, para ser excluído da lista, os empregadores precisam comprovar dois anos de correção das irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho.
A madeireira Agostinho Zarpellon e Filhos, de Irati, nos Campos Gerais, é uma das que estão na lista. O diretor da madeireira, Miguel Agostinho Zarpellon, diz já ter provado que nunca existiu trabalho escravo na empresa. Segundo ele, a fiscalização promovida pelo Ministério Público do Trabalho em novembro de 2008 atribuiu existência de trabalho escravo em uma fazenda da empresa por entender não existir possibilidade de prestação de serviço por empreitada. “Essa modalidade é uma disposição legal indiscutível e constitucional”, diz o diretor, salientando que depois da fiscalização foi lavrado um termo de ajustamento de conduta, cumprido integralmente.
Ele também relata que das pessoas flagradas pela fiscalização, nenhuma era empregada da empresa. “Seis ou sete prestavam serviços por empreitada, as demais tinham sido contratadas por empreiteiro”, afirma.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 27/04/11 | Ultimas Notícias
O governo prepara uma reação para minimizar o problema da escassez de mão de obra na construção civil. Uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego vai ampliar a oferta de cursos para a qualificação profissional no setor. O plano, conforme apurou o Valor, é aumentar a oferta de trabalhadores que atuam na base da pirâmide do setor, oferecendo cursos básicos para profissões como pedreiro, armador, ajudante de obra, mestre de obra e carpinteiro, entre outros.
Até junho, o ministério quer lançar um novo programa de formação para construção civil com 25 mil vagas. As aulas serão dadas por várias organizações de ensino técnico espalhadas pelo país. Em maio, o projeto, que tem custo estimado em R$ 25 milhões, passará por uma audiência pública. Os recursos usados saem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Outro pacote de formação voltado para as obras de infraestrutura da Copa do Mundo será lançado no segundo semestre, com mais 25 mil vagas. Nesse caso, serão realizados também cursos técnicos ligados às áreas de transporte e turismo. Somados a outras iniciativas em andamento no ministério, os programas tocados pelo governo deverão colocar no mercado cerca de 80 mil pessoas com formação básica para atuar em obras pelo país. É um número relevante, mas que não chega a fazer sombra à demanda atual.
O volume atual de obras em andamento no país exige, segundo cálculos do ministério, a formação de 500 mil profissionais. “Nossa demanda imediata é de meio milhão de vagas. Estamos longe disso, mas há muitas iniciativas em andamento”, diz Ana Paula da Silva, diretora de qualificação do ministério.
A situação atual é resultado da baixa atenção dada pelo governo nos últimos anos para a formação de profissionais, problema alargado com o aumento recorde de obras no país. Os dados de cursos de qualificação realizados pelo ministério apontam que o governo executou 628 mil treinamentos em construção civil entre 2005 e 2010. Nesse período, o investimento total aplicado nesses treinamentos atingiu R$ 337,2 milhões. O pico foi atingido em 2008, quando 141 mil vagas foram preenchidas, com custo de R$ 89 milhões. De lá para cá, porém, o volume anual de cursos oferecidos caiu. Em 2009, o número de aulas foi reduzido para 94 mil. Em 2010, foram apenas 60 mil.
Os cursos técnicos oferecidos pelo governo duram, em média, de três a quatro meses. São apoiados por instituições como o Senai, Instituto Êpa e Organização Oxigênio, entre outras. As aulas, básicas e gratuitas, ensinam o manuseio de ferramentas e máquinas e segurança do trabalho, mas o conteúdo didático varia de acordo com a região na qual os cursos são realizados, já que estão alinhados a necessidades de cada tipo de obra. “É preciso reconhecer que há um problema de precarização do setor. Falta um plano de carreira, alguma projeção de ascensão para o trabalhador. São situações que temos de resolver”, diz Ana Paula.
Com a dificuldade das empresas para atrair jovens, houve uma mudança no perfil dos interessados em trabalhar nos canteiros de obra. De 2008 para cá, os cursos técnicos de construção civil oferecidos pelo ministério somaram 125 mil alunos. Desses, 70% eram mulheres. “Hoje, 97% dos trabalhadores ainda são homens, mas esse número tende a mudar nos próximos anos”, diz Ana Paula. “Dentro de uma obra, há diversas funções que as mulheres podem cumprir e isso é uma tendência.”
A presença das mulheres também é forte nos cursos oferecidos pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), iniciativa patrocinada pela Petrobras, em parceria com o governo federal. Oferecidos desde 2006, os cursos já receberam 78 mil alunos para aulas técnicas ligadas ao setor de petróleo e gás, além da construção civil. Em áreas operacionais e técnicas, a participação das mulheres foi de 24%. Nas aulas de construção civil, o percentual sobe para 42%.
Para Marcos Formiga, assessor da diretoria do Senai Nacional, os cursos de formação técnica tentam mudar um sistema que sempre alimentou a indústria da construção pesada, marcada pela informalidade e pela contratação indiscriminada de trabalhadores. “O trabalho baseado apenas em força física foi marca do século passado. Essas obras requerem cada vez mais uma pessoa especializada”, afirma Pimenta. “A situação que estamos vivendo apenas desnuda o fato de que o país está despreparado para lidar com essa demanda.”
A escassez de profissionais não está restrita a posições mais básicas da construção pesada. O volume de engenheiros formados por ano no país também está muito aquém da necessidade. “Hoje, formamos 40 mil engenheiros por ano, mas temos a necessidade imediata de dobrar essa quantidade. O país está clamando por mais profissionais”, diz Formiga. Atualmente, segundo dados do Senai, há 80 mil vagas de engenheiros na construção civil não preenchidas.
Em 2006, o setor empregava 1,8 milhão de trabalhadores. No ano passado, esse contingente chegou a 2,8 milhões de pessoas, segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), referentes a todo o país. Só em 2010, foram gerados 320 mil empregos no setor com carteira assinada, crescimento de 13% sobre o ano anterior. Hoje a taxa de desemprego no segmento é praticamente inexistente, de apenas 2,3%.
Fonte: Valor Econômico
