por master | 03/02/11 | Ultimas Notícias
O presidente da Câmara, Marco Maia, voltou a afirmar que a reforma política é prioridade de sua gestão, mas ressaltou que a votação de pontos da reforma poderá ser fatiada. Ele disse que vai fazer grande debate sobre o tema e vai colocar em votação o que for consenso. “Se prometermos fazer uma ampla reforma política, podemos chegar ao final de 2011 sem votar nada”, declarou, em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira.
Além das reformas constitucionais, Maia afirmou que outros desafios desta legislatura serão as ações voltadas para a construção de uma agenda positiva para a Câmara, como a discussão do Plano Nacional de Educação e ações voltadas ao combate à pobreza e às drogas, ao aumento da segurança e ao enfrentamento de catástrofes. Ele ressaltou que vai trabalhar para construir uma agenda própria do Parlamento, independente do Executivo. “Vamos continuar fazendo nosso trabalho com autonomia.”
Maia anunciou ainda a instalação imediata de uma comissão para discutir a PEC 300/08 (piso salarial dos policiais dos estados). “Após o encerramento dos trabalhos da comissão, a proposta será colocada em votação”. Ele destacou ainda que já há consenso entre os partidos para a votação de mudanças no SupersimplesO Supersimples, ou Simples Nacional, vigora a partir de julho de 2007, em substituição ao Simples, conforme a Lei Complementar 123/06. Consiste na apuração unificada de oito tributos por meio de aplicação de alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e seu faturamento. Os tributos substituídos pelo Supersimples são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IP, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.. Quanto ao projeto de novo Código Florestal (PL 1876/99), as negociações serão feitas em fevereiro, para se tentar votar em março.
Salário mínimo
O presidente da Câmara disse que a definição do valor do salário mínimo demandará muita responsabilidade dos deputados e muito diálogo, para que se conjugue distribuição de renda com equilíbrio nas contas públicas. “Todos nós queremos que o salário mínimo continue crescendo e queremos dar prosseguimento à política de distribuição de renda realizada pelo governo Lula”, destacou. “Mas também queremos que as contas públicas continuem equilibradas, como garantia para um desenvolvimento econômico e um equilíbrio fiscal sustentáveis no País”, completou.
Critério para votações
Segundo Maia, durante a sua gestão, continuará a ser seguido o critério de se votar medidas provisórias em sessão ordinária e as outras matérias em sessões extraordinárias. “Esse critério possibilitou que fosse atingido, no ano passado, recorde no número de votações, que foi maior do que nos últimos 20 anos”. Em 2010, foram votadas 300 proposições, sendo 20 medidas provisórias.
Proporcionalidade
Maia anunciou que o critério da proporcionalidade partidária, que foi seguido na eleição da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º)., deverá ser respeitado também na composição das comissões e na distribuição das relatorias de propostas. Também na entrevista, a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), voltou a destacar a importância da eleição de uma mulher para integrar a Mesa Diretora. Ela disse esperar que mulheres sejam indicadas para a relatoria de propostas importantes. “Não queremos apenas relatorias secundárias”, ressaltou. “Neste caso, espero que o presidente não siga o critério da proporcionalidade, porque as mulheres ainda são minoria.”
Emendas parlamentares
O presidente da Câmara reiterou que vai lutar junto ao Executivo pela manutenção das emendas parlamentares no Orçamento. Segundo Maia, as emendas são, em diversos casos, o instrumento mais eficaz para a concretização de políticas públicas nos municípios e o instrumento de diálogo com as necessidades diretas da população. “São as emendas que viabilizam, por exemplo, a compra de um trator, a construção de um ginásio, de um posto de saúde”, disse.
Anexo 5
Sobre a construção de um Anexo 5 da Câmara, Maia disse que se trata de uma questão administrativa e interna, que será resolvida em diálogo com todos os partidos. Ele destacou que os recursos já existem. “A Câmara precisa de melhorias para receber o povo. Hoje não há, por exemplo, espaços adequados para reuniões”.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara
por master | 03/02/11 | Ultimas Notícias
O presidente do Congresso Nacional, José Sarney, afirmou que a judicialização da política, que tem levado os tribunais a interferirem no processo eleitoral, é um reflexo da confusão e da ineficiência do sistema político brasileiro. No discurso que fez há pouco para saudar a abertura da sessão legislativa deste ano, ele defendeu a reforma do sistema eleitoral, com o fim do voto proporcional, que considerou responsável pela “desintegração dos partidos”.
Segundo Sarney, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sofrido uma pressão excessiva, tendo que decidir sobre problemas “que jamais deveriam ser levados ao seu exame”. Apesar disso, ele elogiou a atuação do Judiciário.
Durante o seu discurso de abertura da 54ª Legislatura, o presidente do Senado destacou ainda que a reforma deve estar em linha com as mudanças provocadas pelo avanço das novas mídias. Para ele, a informação em tempo real e as redes sociais exigem uma constante renovação da representação política e colocam a opinião pública em contato imediato com as grandes questões nacionais. “Ou nos integramos a esse mundo ou seremos destruídos”, afirmou.
Medidas provisórias
Outro desafio para o Congresso, segundo Sarney, é reduzir o alcance das medidas provisórias, preservando para o Executivo apenas as atribuições administrativas que são de sua exclusiva competência. Na opinião dele, o rito em vigor “transformou-se em uma armadilha que perturba o funcionamento das instituições”.
Sarney elogiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que a ascensão da presidente Dilma Rousseff abre um período de expectativas positivas para o País. Ele afirmou que o Congresso colaborará com a gestão da presidente, sem perder a sua independência.
Veja a íntegra do discurso do senador José Sarney.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção
por master | 03/02/11 | Ultimas Notícias
O Projeto de Lei 7346/10, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), concede isenção de tarifas bancárias para aposentados, pensionistas, inativos e beneficiários de prestação continuadaBenefício no valor de um salário mínimo e pago mensalmente a pessoas idosas de 65 anos ou mais e portadores de deficiência incapacitados para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, os beneficiados devem pertencer a famílias com renda por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo. . Segundo a proposta, a isenção valerá apenas para quem receber até dois salários mínimos por mês, e será restrita às contas usadas para o pagamento dos benefícios.
“Esses cidadãos, em sua maioria, lutam para sustentar suas famílias com proventos irrisórios, quase sempre insuficientes para a sua sobrevivência”, afirmou Mulim. De acordo com o parlamentar, a diminuição de despesas com tarifas bancárias poderia facilitar, por exemplo, a compra de medicamentos comuns à faixa etária dos beneficiários.
Multa
Segundo a proposta, o banco que não conceder a isenção ficará sujeito a multa de cinco vezes o valor cobrado indevidamente. No caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro, além das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).
Tramitação
O projeto foi arquivado pela Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , mas poderá ser desarquivado pelo seu autor, que foi reeleito. Nesse caso, o texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – João Pitella Junior
Agência Câmara
por master | 02/02/11 | Ultimas Notícias
Ao levar a mensagem do Poder Executivo ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (2) que encaminhará aos parlamentares uma proposta para concessão de reajustes anuais ao salário mínimo. Sem dar mais detalhes, ela deu a sinalização em meio à disputa com membros da base aliada que desejam aumentar o mínimo para até R$ 580 neste ano, enquanto o Palácio do Planalto estipula R$ 545.
Dilma também prometeu erradicar a pobreza e enumerou medidas que espera tomar em seu governo, como fez em todos os seus pronunciamentos desde a diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ainda antes da posse como presidente.
Também estão presentes na solenidade de hoje ministros de Estado, além de Cézar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e Ricardo Lewandowski, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Depois de ser apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Dilma deu o primeiro sinal sobre a posição no salário mínimo. “A superação da pobreza extrema e a ampliação da oportunidade para todos os brasileiros não constituem ato voluntarista”, disse ela. “Não permitiremos sob nenhuma hipótese que a inflação venha a corroer nosso tecido econômico e penalizar os mais pobres.”
Mais tarde, foi mais enfática ao dizer que quer “instituir regras estáveis que permitam continuidade da politica macroeconômica” e que, por isso, encaminhará uma “proposta de longo prazo de reajuste do salário mínimo”. “Queremos a manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar seu poder de compra. É um pacto deste governo com os trabalhadores”, disse.
A presidente afirmou também que essa fórmula para cálculo do salário mínimo deverá conter “ganhos reais sobre a inflação e compatíveis com a capacidade financeira do Estado brasileiro”. Deputados ligados ao sindicalismo e outros insatisfeitos com a divisão de cargos no governo têm indicado disposição de derrotar a proposta de Dilma no Congresso e elevar o salário mínimo acima de R$ 545.
Harmonia e reforma política
Dilma foi aplaudida duas vezes pelos parlamentares ao falar sobre a necessidade de uma reforma política. Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o assunto será discutido neste ano pelo Congresso e que deve haver mudanças em fatias. A presidente evitou se comprometer com qualquer item, mas disse querer trabalhar em harmonia com os poderes para conseguir o objetivo.
A petista afirmou ter tido boa relação com o Congresso durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia e, mais tarde, da Casa Civil. A presidente disse que além do apoio dos parlamentares buscará trabalhar com todos os níveis de governo para buscar melhorias em especial nas áreas de saúde, educação e segurança.
Dilma lembrou a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, que matou mais de 800 pessoas no início deste ano, e repetiu a necessidade de um sistema que evite tragédias. “Nenhum país é imune aos riscos de tragédias naturais. Mas no Brasil não iremos e não podemos esperar as próximas chuvas para chorar as próximas vítimas”, disse.
“Durante décadas criou-se uma cultura em que a Defesa Civil trabalhava com focos em emergência. O que aconteceu na região serrana do Rio mostra que isso não pode continuar”, completou.
Fonte: UOL
por master | 02/02/11 | Ultimas Notícias
Com o novo Congresso empossado, o primeiro desafio da presidente Dilma Rousseff será a aprovação do novo salário mínimo com o valor definido pelo governo que, até agora, é de R$ 545. Logo após a sessão de posse, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, afirmou hoje que o mínimo terá de ficar, pelo menos, acima de R$ 550.
O deputado e dirigente sindical antecipou que o PDT já elaborou duas emendas a serem apresentadas à medida provisória que deverá ser enviada pela presidente ao Congresso nos próximos dias. A primeira emenda, que será apresentada por Paulinho, fixa o mínimo em R$ 580 e estabelece o aumento de 10% para as aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A segunda emenda terá a assinatura do deputado Ademir Camilo (PDT-MG) e fixará o valor do salário em R$ 560 e o índice de 7,8% de reajuste para as aposentadorias.
“Se não tivermos alguma coisa concreta para o salário mínimo, para as aposentadorias e para a correção da tabela do Imposto de Renda, vamos passar os quatro anos sem nada. Mesmo que ela Dilma Rousseff diga que vai dar aumento no futuro, nós já teremos perdido a primeira batalha”, afirmou Paulinho.
“Em uma situação extrema, é melhor sair derrotado na votação do que abandonar a luta. A nossa plateia quer que continuemos no jogo”, continuou. Amanhã haverá nova rodada de negociação entre os representantes das centrais sindicais e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência). Na pauta, já anunciaram as centrais, estão o aumento do salário mínimo, o reajuste para os aposentados e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Paulinho afirmou que, se não houver um acordo razoável nos três itens na reunião com o governo, vai até o final na disputa no Congresso.”Estamos empenhados em manter o diálogo com o governo federal, porém manteremos a pressão para alcançarmos os nossos pleitos. Vamos insistir em conquistar um salário mínimo digno para os trabalhadores brasileiros”, disse Paulinho.
Quanto ao IRPF, as centrais querem uma correção na tabela de 5% por ano no período de cinco anos seguidos. Nos bastidores do meio sindical, considera-se que as centrais aceitariam um acordo com o governo que fixasse o mínimo em R$ 560 e o reajuste das aposentadorias em 7,8%.
Fonte: Agência Estado
por master | 02/02/11 | Ultimas Notícias
“Era muito sofrimento”, resume a ex-professora Rita Rodrigues, que após 9 anos dando aulas de artes nas redes estadual e municipal de São Paulo decidiu mudar de carreira no ano passado. Ela abriu mão da estabilidade de dois concursos públicos para se tornar autônoma – aos 28 anos, faz consultoria de harmonização de ambientes com base na técnica chinesa do Feng Shui. “Foi triste largar. A gente se sente bem quando dá uma boa aula, mas não tinha condições de trabalho.”
Rita entrou na rede estadual quando ainda era estudante. “Tinha 18 anos e estava na faculdade, mas como faltava professor eles aceitavam”, conta. Ao se formar, passou em dois concursos. Durante seu período de magistério, atuou em todas as séries do ensino fundamental e médio de escolas de várias regiões da capital paulista.
Segundo ela, as condições de trabalho sempre foram difíceis. “Nunca tinha material, precisava tirar do meu bolso para comprar algumas coisas e fazer um bom trabalho. Depois ainda via os políticos na tevê dizendo que tudo estava uma maravilha”, reclama. O baixo salário e a desvalorização da carreira por parte da sociedade também pesaram na decisão. “Participei de três greves. Mas a gente passa maus bocados e ainda é visto pela sociedade como vagabundo.”
Rita diz que, com o tempo, começou a ficar desanimada e até depressiva. “Era comum chegar em casa e chorar, estava sempre estressada. Quem trabalha de verdade se desgasta, fica doente.” Segundo ela, vários colegas também estão desistindo. “Admiro quem consegue se manter dando aulas. Para mim, são mártires.”
Fonte: Gazeta do Povo
