por master | 18/01/11 | Ultimas Notícias
Associação suspende venda de grãos até segunda-feira e organiza protestos
BUENOS AIRES. Uma nova greve dos produtores rurais argentinos começou ontem, em repúdio às restrições aplicadas pela Casa Rosada às exportações de grãos. Por decisão da chamada Comissão de Enlace, formada pelas principais associações rurais do país, foi suspensa a comercialização de grãos até a próxima segunda-feira. Também serão realizadas manifestações em diferentes cidades argentinas, sobretudo pelos produtores de trigo, que nos últimos meses enfrentaram uma série de limitações às vendas para mercados externos, entre eles o Brasil.
Segundo líderes ruralistas, o governo de Cristina Kirchner aplica cotas às exportações de grãos que beneficiam grandes empresas exportadoras que mantêm boas relações com o Executivo e prejudicam pequenos e médios produtores. Paralelamente, os mesmos pequenos e médios produtores são prejudicados no mercado interno pela escalada da inflação, que, de acordo com consultorias privadas, provocou a disparada do preço do pão, mas não reajustou, na mesma proporção, o valor do trigo. Relatório da consultoria 3-El Semillas mostrou que, entre 2006 e 2010, o preço do pão subiu 200%. No mesmo período, o montante pago aos produtores de trigo cresceu 55%.
Ruralistas afirmam que não haverá desabastecimento
Semana passada, a Casa Rosada se dispôs a liberar a exportação de 3 milhões de toneladas de trigo este mês. Com a medida, o total autorizado pelo governo foi de 7 milhões de toneladas da safra 2010-2011. Mas os produtores exigem o fim das cotas às exportações.
– Não entendemos o sentido desse protesto, porque os produtores precisam vender – argumentou o ministro da Agricultura, Julián Domínguez, que, como outros membros do governo, alertou para o risco de desabastecimento de alimentos.
Já membros da Comissão de Enlace garantiram que a greve não afetará a população:
– Não existe qualquer ameaça de desabastecimento nem de variação dos preços internos – assegurou o presidente da Sociedade Rural Argentina, Hugo Biolcati.
O presidente da Federação Agrária Argentina, Eduardo Buzzi, denunciou que a política de controle das exportações de trigo “rendeu US$2,5 bilhões às grandes empresas exportadoras”. Já o presidente das Confederações Rurais Argentinas, Mario Llambías, disse que o prejuízo para os pequenos produtores foi de quase US$1 bilhão.
A Argentina é o terceiro maior produtor e exportador mundial de soja (este ano a produção cresceu 77% em relação a 2009, atingindo 54,8 milhões de toneladas), mas a ausência de uma política agropecuária de forte impulso à produção impede, segundo a economista Marina dal Poggetto, da Bein Consultores, “que o país se transforme, novamente, numa espécie de celeiro do mundo”.
Fonte: O Globo
por master | 18/01/11 | Ultimas Notícias
Arquivo – Gilberto Nascimento
Manuela D’Ávila lembra que profissionais de áreas similares já têm jornada de 6 horas.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6979/10, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que fixa em 36 horas semanais, divididas em 6 horas diárias, a carga horária máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).
A proposta equipara a jornada a de profissionais de áreas semelhantes como telefonia, telegrafia submarina e subfluvial, radiotelegrafia e radiotelefonia.
A deputada argumenta que as atuais condições de trabalho na área de telemarketing e teleatendimento tem sérios impactos negativos na saúde física e psíquica dos operadores. Ela lembra que, além das condições inadequadas de trabalho, esses trabalhadores ainda são submetidos a “assédio moral e absurdas exigência de produtividade”.
Além da inquestionável melhoria na condição individual dos trabalhadores, Manuela D’Ávila ressalta o impacto coletivo da medida, já que a categoria tem registrado uma expansão permanente, com previsão de ter atingido no ano passado um milhão de operadores em atividade no País.
Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora, por causa do fim da legislatura. Porém, como a autora foi reeleita, ela poderá desarquivá-lo. Nesse caso, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Paulo Cesar Santos
Fonte: Agência Câmara
por master | 18/01/11 | Ultimas Notícias
Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo.
Em sua primeira reunião do ano, a Frente definiu uma programação de atos, seminários e mobilizações a serem realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, durante a Segunda Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Segundo o presidente da Frente Nacional, senador José Nery (Psol-PA), a aprovação da PEC corresponderá a uma segunda abolição. “Acho que o principal empecilho é uma certa mentalidade escravagista ainda presente em setores que compõem o parlamento brasileiro, especialmente a Câmara dos Deputados.”
Resistência dos ruralistas
Segundo ele, “uma das fontes de resistência é a chamada bancada ruralista”. O trabalho da frente, acrescenta, será “combinar convencimento, diálogo e a legítima pressão moral, libertadora, que é importante ser feita para acordar aqueles que menosprezam essa realidade e acham até normal que trabalhador seja tratado como escravo em pleno século XXI.”
Para José Nery, os produtores rurais deveriam apoiar a aprovação da PEC e evitar qualquer prática criminosa no trabalho rural, para que os produtos da agricultura brasileira não enfrentem dificuldades no mercado internacional.
Definição clara
Arquivo – Bernardo Hélio
Valdir Colatto diz que bancada ruralista não defende trabalho escravo.
Mas, segundo o deputado Valdir Colatto, PMDB-SC, a bancada ruralista não defende o trabalho escravo, mas demanda uma definição clara do que seja esse tipo de trabalho.
Ele questiona qual seria essa definição: “[O trabalho escravo] é aquele em que a pessoa não pode ir e vir? Aquele [em que o trabalhador] está preso realmente? Ou aquele que tem algum tipo de trabalho que não seja dentro das características e das exigências do Ministério do Trabalho?”
Na avaliação do parlamentar, “tem que existir um conceito para que se possa dar segurança às pessoas, que não sejam enquadradas ou perseguidas por um fiscal qualquer do Ministério do Trabalho ou outra entidade que se julgue no direito de decidir pela vida das pessoas”.
Trabalho degradante
A ONG Repórter Brasil é uma das 56 entidades da sociedade civil que compõem a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. De acordo com seu site, o trabalho escravo se configura pelo trabalho degradante aliado ao cerceamento da liberdade.
Para Valdir Colatto, o patrimônio de pessoas culpadas por algum crime, não importa qual a gravidade, deve ser preservado, para que sua família não sofra também. O deputado afirma, ainda, que o trabalho escravo acabou no Brasil e no mundo há muito tempo. E que as leis trabalhistas brasileiras já são duras o suficiente para fazer o controle de situações irregulares.
Segundo turno
A PEC do trabalho escravo foi aprovada pelo Senado e, na Câmara, aguarda votação em segundo turno.
Reportagem – Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
por master | 18/01/11 | Ultimas Notícias
A empresa Doux Frangosul S.A. – Agro Avícola Industrial, inconformada com a decisão do TRT da 4.ª região (RS) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para se eximir do pagamento de adicional de insalubridade reclamado por empregado que trabalhava num aviário.
O empregador defendeu-se sob o argumento de que o trabalhador executava suas atividades de limpeza do aviário com a utilização de equipamento adequado (EPI) a ele fornecido a fim de eliminar os agentes nocivos.
O Tribunal Regional gaúcho destacou do laudo pericial que o trabalhador desenvolvia tarefas tais como: manejamento de aves, vacinações, lavagem de bebedouros, movimentação da ‘cama’ (mistura de excrementos com maravalha) sob os bebedouros, limpeza das áreas de serviços, inclusive internas dos galpões através de lavagem e desinfecção, pesagem e racionamento de animais machos e, ainda, tinha contato com ave viva e seus excrementos.
A execução dessas tarefas com o uso de equipamento de proteção (EPI), considerou o Regional, não é suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos, pois apenas uma única exposição já coloca em risco a saúde do trabalhador, visto que esses agentes são organismos vivos que se disseminam com extrema facilidade, concluiu.
Desse modo, com base no quadro fático apresentado, o Regional condenou a Frangosul ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, contrapondo-se assim à sentença do Juízo de primeiro grau.
Contudo, no TST, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do acórdão na Sexta Turma, acatou as alegações da empresa ressaltando que não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado receba o adicional pleiteado. A atividade tida por insalubre deve constar da relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No caso avaliado, a relatoria observou que a atividade do empregado não está prevista especificamente na norma que trata do contato com agentes biológicos (Anexo 14 da Norma Regulamentar-15 da Portaria n.º 3.214/78.)
Com esse entendimento, a Sexta Turma, unanimemente, deu provimento ao recurso do empregador e restabeleceu a sentença para julgar improcedente o pedido de adicional de insalubridade. (RR-108700-52.2008.5.04.0261)
(Raimunda Mendes)
Fonte: TST
por master | 18/01/11 | Ultimas Notícias
Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e refeitórios, vigiando somente o local efetivo de trabalho. O Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) não conseguiu provar, na Justiça do Trabalho, a existência de dano moral coletivo pela filmagem dos funcionários da Brasilcenter – Comunicações Ltda. nos locais de trabalho. O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho e, ao ser examinado pela Sexta Turma, o agravo de instrumento do MPT foi rejeitado.
Os empregados da Brasilcenter trabalham com telemarketing e não há ilegalidade ou abusividade da empresa em filmá-los trabalhando, pois, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a vigilância com câmera apenas no local efetivo de trabalho, terminais bancários e portas principais não representa violação à intimidade do empregado. O Tribunal Regional chegou a questionar “o que de tão íntimo se faz durante seis horas, trabalhando na atividade de telemarketing, que não possa ser filmado”.
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância. Ao examinar o caso, o Regional considerou razoável a justificativa da empresa para a realização do procedimento, com o argumento da necessidade de proteger o patrimônio dela, por haver peças de computador de grande valor e que podem facilmente ser furtadas.
O Tribunal do Espírito Santo destacou, ainda, que a empresa não realiza gravação, mas simplesmente filmagem, e que não se pode falar em comportamento clandestino da Brasilcenter, pois documentos demonstram a ciência, pelos empregados, a respeito da existência das filmagens, antes mesmo do ajuizamento da ação. O TRT, então, rejeitou o recurso ordinário do MPT, que interpôs recurso de revista, cujo seguimento foi negado pela presidência do Tribunal Regional. Em seguida, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento, tentando liberar o recurso de revista.
No TST, o relator da Sexta Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, ao analisar o agravo de instrumento, confirmou, como concluíra a presidência do TRT, a impossibilidade de verificar, no acórdão do Regional, a divergência jurisprudencial e a afronta literal a preceitos constitucionais alegados pelo MPT. O ministro ressaltou a necessidade da especificidade na transcrição de julgados com entendimentos contrários para a verificação da divergência jurisprudencial. Nesse sentido, o relator frisou que a matéria é “de cunho essencialmente interpretativo, de forma que o recurso, para lograr êxito, não prescindiria da transcrição de arestos com teses contrárias” e que, sem essa providência, “não há como veicular o recurso de revista por qualquer das hipóteses do artigo 896 da CLT”.
O relator destacou, ainda, citando a Súmula 221, II, do Tribunal, já estar pacificado no TST que “interpretação razoável de preceito de lei – no caso, o artigo 5º, V e X, da Constituição -, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou conhecimento de recurso de revista, havendo necessidade de que a violação esteja ligada à literalidade do preceito”. Seguindo o voto do relator, a Sexta Turma negou provimento ao agravo de instrumento. (AIRR – 69640-74.2003.5.17.0006)
(Lourdes Tavares)
Fonte: TST
por master | 17/01/11 | Ultimas Notícias
Pesquisa mostra que 35% dos usuários já viram batidas envolvendo ônibus em Curitiba. Mesmo assim, 50% aprovam o sistema na capital
Ver um ônibus envolvido em um acidente de trânsito parece cada vez mais comum em Curitiba. Pelo menos três a cada dez moradores da cidade já passaram por isso, segundo levantamento da Paraná Pesquisas feito com exclusividade para a Gazeta do Povo. Das 510 pessoas ouvidas entre terça e quinta-feira da semana passada, 35% disseram que já presenciaram um veículo de transporte coletivo da capital envolvido em batidas de trânsito.
De novembro de 2008 a janeiro deste ano, três pessoas morreram e 86 ficaram feridas em cinco acidentes graves envolvendo ônibus em Curitiba. O caso mais recente a chamar a atenção foi no dia 8 deste mês, quando uma colisão entre um biarticulado e um ligeirinho, na Travessa da Lapa, no centro de Curitiba, deixou 40 pessoas feridas (leia mais sobre acidentes ao lado).
Apesar desse tipo de ocorrência se tornar cada vez mais comum na cidade, a pesquisa mostra que 50,5% da população considera o transporte coletivo ótimo ou bom. Outros 28% dizem que o sistema é regular e pouco menos de 20% afirma que andar de ônibus na capital é ruim ou péssimo. Os principais problemas apontados são superlotação, demora entre um ônibus e outro e o preço da tarifa. As pessoas que não usam o transporte coletivo como principal meio de transporte têm uma avaliação levemente melhor das que encaram os ônibus todos os dias. A diferença, porém, está dentro da margem de erro de 4,5% do levantamento.
Imagem forte
Segundo a pesquisa, somente dois em cada dez curitibanos não gostam nada do sistema de ônibus da cidade. “É muito forte a imagem que se fez [do sistema] nos últimos anos. Ele funciona, mas tem problemas”, analisa o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo. Ele avalia que a tendência é essa imagem se deteriorar nos próximos anos, caso as deficiências não sejam atacadas e os problemas resolvidos. “O problema não é tanto o preço da tarifa. O grande desafio é a superlotação.”
Para o engenheiro civil, mestre em transportes e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Ricardo Bertin, essa avaliação da população deve pautar o planejamento nos próximos anos, pois o sistema está perto da saturação. “Tradicionalmente, temos um bom sistema. Tanto que ele foi copiado em Bogotá, na Colômbia. A cidade foi a primeira a colocar os ônibus em canaletas, numa espécie de pré-metrô”, disse. “O sistema está chegando a seu ponto de saturação. Sou a favor da implantação de um sistema metroviário, como o metrô.”
Lotação, demora e tarifa
Não é preciso ser um especialista para notar os principais gargalos do sistema. A população apontou como problemas o que todos os especialistas citam como as principais deficiências que afastam as pessoas do transporte público: lotação, demora e, claro, o preço da passagem. “Precisamos ter o dobro de ônibus, principalmente nos horários de pico”, acredita o engenheiro civil Clóvis Lunardi, especialista em transporte e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Ricardo Bertin também avalia que oferecer mais veículos é essencial para melhorar o índice de satisfação dos usuários, mas aponta uma possível consequência: o aumento do preço da passagem. “Só se reduz o tempo de espera no ponto se colocar mais ônibus. Com isso você reduz a lotação, mas aumenta os custos”, lembra. Ele sugere a desoneração tributária dos insumos – como pneus e óleo diesel – como forma de combater a elevação do preço.
O arquiteto Carlos Ceneviva, ex-presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs) e do Ippuc, acredita que os usuários não se importariam de pagar por um serviço de qualidade. “O preço da passagem só é caro se o serviço é ruim”, afima. Na pesquisa, 49,1% dos entrevistados disseram que o atual preço de R$ 2,20 é caro e 46% o consideraram justo. Pouco mais de 3% acham a tarifa barata e 77% disseram que R$ 2,50 seria um preço muito alto diante do que é oferecido. “Há uma correlação entre os 50% que aprovam o sistema e os 46% que acham o valor justo”, diz Ceneviva.
A voz do povo
Na segunda-feira, a Gazeta do Povo publicou um post no blog de Vida e Cidadania perguntando o que deve ser feito para melhorar o transporte coletivo de Curitiba. Em uma semana, foram 110 comentários. Veja alguns deles:
Gheysa Prado
Faltam subsídios do governo para um transporte coletivo mais eficiente e barato. Tem que dar prioridade de circulação para os coletivos (criação de corredores e faixas exclusivas para ônibus), aumentando a velocidade de deslocamento em relação ao transporte individual e melhor cumprimento dos horários. Aumento dos ônibus disponíveis nos horários de maior demanda (início da manhã e fim da tarde), promovendo maior dignidade no uso do transporte coletivo. Maior possibilidade de integração (não só nos terminais).
Jorge Predozo
O sistema de transporte de Curitiba, além de saturado, carece de cuidados básicos de estruturação de pessoal e equipamentos, como alargamento das trincheiras e conserto de rachaduras. As coberturas dos terminais e dos tubos não protegem os usuários no momento do embarque, molhando as pessoas na fila; falta treinamento para motoristas e cobradores, que tratam muito mal os seus “clientes”; o transporte é muito caro e não incentiva o uso.
Marcos Aurélio dos Santos Vieira
Curitiba não comporta mais o ônibus como principal meio de transporte coletivo. A cidade inchou e o número de automóveis cresceu na última década por causa dos incentivos do governo federal. Precisamos de um meio moderno de transporte, como existe nas grandes cidades europeias. O metrô e o trem seriam a solução, mas os governantes municipais não pensam desta forma.
Karine Ribas
Há tempos o sistema de transporte está saturado em Curitiba e apresenta vários problemas. Acidentes com ônibus estão sendo cada vez comuns. Todos os acidentes deveriam gerar uma atenção redobrada, quer dizer que algo está falho e deve ser descoberto. Há vários fatores, como remuneração baixa, estresse dos motoristas, cobrança das empresas em relação aos horários, escalas. Falta manutenção frequente dos ônibus.
Fonte: Gazeta do Povo
