por master | 24/11/10 | Ultimas Notícias
Ontem, Dia Nacional de Luta dos Aeroviários e Aeronautas, profissionais de diversos estados decidiram protestar nos aeroportos para exigir reajuste salarial e melhores condições de trabalho. No Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, cerca de 200 pessoas realizam uma manifestação pela manhã. Eles colocaram uma caixa de som dentro do saguão do aeroporto, na área do check-in. Os profissionais exibiram cartazes e fizeram discurso pela campanha salarial.
No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, pelo menos 20 pessoas protestaram também pela manhã. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o ato não prejudicou as operações. Francisco Alves, diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), disse que manifestações foram feitas também no Galeão, no Rio, e nos aeroportos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Salvador, na Bahia. Também estavam previstos atos no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Além da questão salarial, o SNA afirma que os profissionais querem aumento no número do quadro de funcionários. “Enquanto a média de passageiros transportados dobrou, o número de funcionários nas companhias sofreu uma drástica redução. A relação passou de 1.096 passageiros por aeroviário em 1995, para 1.552 passageiros por aeroviário em 2009”, afirmou Alves. Uma reunião será feita hoje no Rio com representantes das empresas para discutir o dissídio da categoria.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 24/11/10 | Ultimas Notícias
A indignação pela morte do agente penitenciário Francisco Gonçalves, o Chiquinho, em Londrina, dois anos atrás, mobilizou o Sindicato de Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen).
Hoje, eles prometem acompanhar a audiência que definirá o futuro de um dos acusados da morte de Chiquinho. A audiência será hoje, às 8h, no Fórum de Londrina.
A expectativa é que grande parte dos 450 agentes penitenciários da cidade acompanhem a audiência. Em todo o Paraná existem 3,5 mil agentes penitenciários.
Na convocação publicada pelo sindicato, o presidente do Sindarspen, José Roberto Neves, afirma que as investigações policiais apontaram, como possibilidade de motivação para o crime de Chiquinho, o exercício da função do agente penitenciário.
“Estamos cobrando justiça e maior atenção no caso. Nosso colega foi barbaramente assassinado na frente da família”, desabafa o gerente administrativo do Sindarspen, Vilson Brasil. “Foi uma tentativa do crime organizado de Londrina intimidar aqueles agentes que trabalham de forma correta, como Chiquinho. Por atrapalhar os planos do crime organizado ele foi executado”, relaciona.
Após o assassinato, segundo Vilson, agentes penitenciários receberam mensagens com o escrito “Trabalhe bem que você vai morrer”. A convocação afirma ainda que a presença dos agentes é essencial para melhorias na classe.
“O ato é de fundamental importância para a manifestação de união da categoria por melhores condições de trabalho, segurança e de respeito e consideração pela memória do colega assassinado”, diz o documento assinado por Neves.
Para Vilson, a solução para o problema enfrentado pelos agentes está na apuração adequada do crime. “Não deve-se punir apenas o executor, mas o sistema todo. É preciso envolver a inteligência da Polícia Civil para prevenir os ataques e acabar com crime organizado. A presença da Polícia Federal também é essencial, pois o tráfico internacional está diretamente ligado”, opina.
Vilson adianta que, no início do próximo ano, a categoria vai conversar com o governador eleito Beto Richa, no intuito de conseguir melhorias como a utilização de armas de fogo.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 24/11/10 | Ultimas Notícias
A proximidade do feriado de Natal está deixando a população que tem o hábito de enviar cartas ou encomendas um pouco preocupada. Alguns relatos revelam que os Correios estariam atrasando as entregas.
Se, por um lado, a empresa afirma que não há o que temer, pois tem a situação sob controle, por outro o Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR) teme que um “apagão” pode estar por vir.
De acordo com o diretor-financeiro do Sintcom-PR, Sebastião Rodrigues da Cruz, a tríade falta de funcionários, ausência de concurso e aumento na demanda é a responsável por esta situação.
“Estamos há dois anos sem concurso para a contratação de novos profissionais. Tivemos, há algum tempo, um Plano de Demissão Voluntária (PDV), que diminuiu sensivelmente nosso quadro de funcionários. Como estamos em uma situação financeira favorável, aumentou o volume de encomendas despachadas. Isso está se tornando um verdadeiro caos para gente”, comenta.
Para o sindicalista, muitas correspondências irão atrasar se nada for feito. “Nós tememos que haja um colapso, pois a situação está propícia. Estamos com um efetivo menor e os que trabalham estão sendo obrigados a fazer hora extra para dar conta do recado, algumas vezes até aos domingos. Se em dias normais já está difícil fazer o trabalho, imagina então neste período de Natal”, indaga.
Concurso
A assessoria de comunicação dos Correios explica que existe mesmo a necessidade da realização de um concurso para a contratação de novos servidores.
Entretanto, informou que, com o atual contingente, é possível realizar todas as entregas. A empresa assume que pode acontecer de algo atrasar, mas que se tratam de casos isolados e pontuais.
A assessoria também informou que, antigamente, havia um plano de final de ano para que nenhuma correspondência atrasasse. Porém, houve uma queda nesses serviços e o plano só será colocado em prática caso realmente haja necessidade.
Para finalizar, a assessoria afirma que se houver reclamação de atraso de encomendas em um determinado local, uma equipe irá acompanhar o caso para ver o que pode ser feito.
O Estado do Paraná
por master | 22/11/10 | Ultimas Notícias
Em recente julgamento, a 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que se sentiu humilhado ao ser dispensado durante uma reunião em vídeo conferência, ao vivo. Os julgadores entenderam que o procedimento adotado pela empresa foi imprudente e expôs o empregado à situação vexatória, gerando o dever de indenizá-lo pela dor moral.
Uma testemunha ouvida no processo declarou que, regularmente, havia na empresa uma reunião, por meio de vídeo conferência, para que fossem discutidas questões relativas às atividades realizadas. Em uma dessas reuniões, foi anunciada a dispensa de vários empregados, entre eles o reclamante, que, além de ser pego de surpresa, ainda teve que consolar os demais membros da sua equipe, também dispensados. Analisando o caso, o desembargador Paulo Roberto de Castro concluiu que a atitude da reclamada violou direitos da personalidade do trabalhador.
O magistrado ressaltou que a dispensa causa a qualquer empregado angústia e até mesmo desespero, pois o trabalhador se vê privado do pagamento mensal, para sustentar a si e a sua família. “Como é um momento delicado, o empregador deve agir com prudência e discrição, de modo a não causar mais um sentimento de humilhação, com redução de sua auto-estima, menosprezando sua condição humana, de modo a fragilizar sua segurança” – finalizou.
Com esses fundamentos, o desembargador manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00, entendendo ser esse valor compatível com a gravidade da conduta da reclamada, sua condição financeira e o caráter pedagógico da reparação, no que foi acompanhado pela Turma julgadora.
( RO nº 01630-2005-109-03-00-3 )
TRT3
por master | 22/11/10 | Ultimas Notícias
Em julgamento recente, a 9a Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas prestadoras de serviços ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que deixou de ser contratado em razão do seu sexo. É que o reclamante já tinha sido selecionado para a vaga de auxiliar de serviços gerais e, quando já arrumava a documentação para contratação, a empresa decidiu que a vaga deveria ser preenchida por pessoa do sexo feminino e deixou de contratá-lo. Isso, no entendimento da Turma, frustrou o seu direito legítimo de ser admitido.
As reclamadas não negaram o ocorrido, mas justificaram o procedimento adotado com o argumento de que o seu cliente, o Aeroporto de Confins, tem direito de escolher o sexo das pessoas que lá prestarão serviços. Analisando o caso, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem destacou que não há dúvida de que houve alteração das condições de contratação após a seleção do trabalhador, quando ele já providenciava a documentação necessária para o contrato. O próprio preposto declarou que não havia exigência de sexo feminino no momento em que a vaga foi anunciada.
Na visão do magistrado, essa alteração, após a seleção, é injustificável, principalmente porque não há qualquer impedimento para que uma pessoa do sexo masculino exerça a função de auxiliar de serviços gerais. E, como se não bastasse, ao contrário do que foi alegado no recurso, as reclamadas não ofereceram nova colocação para o trabalhador, apenas limitaram-se a dizer que poderiam tentar encaixá-lo em vaga futura, uma vez que, naquele momento, não havia nenhuma disponível, o que, para o relator, é uma afirmação bastante duvidosa, já que o preposto informou que as empresas admitem, em média, duzentos auxiliares de limpeza por mês.
“Nesse contexto, não há dúvida de que o reclamante foi preterido sem razão, donde a inquestionável ofensa moral, com negativa repercussão na sua intimidade e dignidade. Sua crença na seriedade do processo de escolha, no qual obteve sucesso, se desmoronou pelas alterações das regras estabelecidas para o jogo, no meio deste” – concluiu o desembargador, mantendo a indenização por danos morais, no valor de dois salários mínimos.
( RO nº 00357-2010-019-03-00-6 )
Fonte: TRT3
por master | 22/11/10 | Ultimas Notícias
A possibilidade da volta dos bingos no Brasil reabre um debate adormecido desde o início da década. Na semana passada, parlamentares da base governista na Câmara dos Deputados retomaram o assunto com uma mobilização pela aprovação do projeto de lei que legaliza os bingos, videobingos, e videoloterias no país. Eles propõem que os tributos arrecadados com os bingos sejam voltados para a saúde, em substituição à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que pode voltar.
A polêmica, forte no Brasil, é ainda mais intensa no Paraná. Em 2002, ao voltar à administração estadual, o agora senador eleito Roberto Requião decretou a nulidade de uma resolução que permitia o funcionamento dos bingos. Era só o início de uma guerra entre governo, judiciário e donos de casas de bingos. Para tentar burlar a Lei Maguito Vilela (9.981/00), que revogou a legalização dos bingos, as casas se associavam a estabelecimentos de outros estados para entrar com pedidos de liminar em todo o país.
Por isso aspectos importantes sobre o retorno do jogo precisam ser considerados e debatidos. A discussão passa pelo vício em jogo de azar, pela criação de empregos e até lavagem de dinheiro do crime organizado internacional. “A questão dos bingos é complexa e traz problemas de natureza social, como a desagregação familiar em torno do vício e a lavagem de dinheiro”, afirma o promotor Rodrigo Chemin, assessor criminal da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Paraná.
Falta fiscalização
Chemin avalia a questão com os olhos de quem participou da luta contra essas casas. “Os bingos são a versão tupiniquim para os cassinos”, ironiza. Para ele, os estabelecimentos eram usados para fins ilícitos. “O crime organizado transnacional usa o bingo para lavar grandes quantidades de dinheiro em pouco tempo, dando uma aparência lícita”, comenta. O promotor acredita que o Estado não tem um aparato suficiente para fiscalizar esses estabelecimentos e não há como saber quantos clientes frequentam as casas. “Os bingos têm quantos clientes os donos quiserem”, afirma sobre a possibilidade de o dinheiro de crime estar dentro dos caixas dos estabelecimentos.
O ex-presidente da Federação Brasileira de Bingos e do Movimento Pró-Bingos, Carlos Eduardo Canto, avalia o assunto de outra forma. Ele defende o retorno e afirma que não se pode explicar a não legalização dos bingos porque o Estado não tem competência para fiscalizar as empresas. Empresário do setor imobiliário, Canto também foi proprietário do Ventura Bingo. “Os empresários sérios não podem pagar por uma suposta falha de fiscalização do governo”, ressalta. Porém, defende que havia sim uma fiscalização rigorosa feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Serviço de Loterias do Paraná (Serlopar).
Segundo ele, nenhum proprietário antes legalizado hoje trabalha na clandestinidade. “Foram perdidos 5 mil empregos diretos”, conta. No Paraná, o número de casas do ramo chegou a cerca de 30. Sobre a compulsão, ele alega ser um problema de saúde, como beber e fumar. O debate deve continuar em torno dessa polêmica, assim como no começo da década. O fim das casas de bingos, na época, fez com que fechasse até a instituição Jogadores Anônimos em Curitiba. Segundo um dos integrantes (leia matéria abaixo), a maioria dos palestrantes era de viciados em bingos.
Fonte: Gazeta do Povo
