por master | 28/10/10 | Ultimas Notícias
Em uma rápida entrevista concedida à Gazeta do Povo antes de deixar Curitiba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem apostar em uma virada da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) no Paraná, estado em que José Serra (PSDB) venceu no primeiro turno. Lula classificou o estado como “importante” na disputa eleitoral. E, de bom humor, justificou a sua quinta visita ao Paraná durante a campanha eleitoral: “Na outra encarnação, eu fui paranaense”. Lula fez um comício pró-Dilma na CIC na terça-feira.
Para que a aposta de Lula na virada da petista no Paraná se concretize, Dilma precisa reverter uma vantagem de cerca de 300 mil votos de Serra. O tucano liderou a votação no estado na disputa do primeiro turno com 2,6 milhões de eleitores (43,9% dos votos válidos) contra 2,3 milhões da petista (38,9%). “Eu acho que nós vamos ganhar as eleições aqui”, falou o presidente na manhã de ontem ao sair do Hotel Bourbon, no centro de Curitiba, depois de passar a noite na capital paranaense.
Essa foi a quinta visita do presidente ao Paraná – a terceira a Curitiba – desde o início da campanha eleitoral, em junho. A primeira aconteceu no dia 31 de julho, num comício na Boca Maldita. Depois, Lula foi a Foz do Iguaçu no início de setembro; fez comício no bairro Sítio Cercado (novamente em Curitiba), no dia 22 de setembro; e no dia seguinte foi a Maringá. Para Lula, o estado é estratégico para a eleição de Dilma Rousseff e por isso ele faz campanha tantas vezes aqui.
No comício na CIC, o presidente atacou a oposição e fez piada com o sobrenome do adversário de Dilma, José Serra (PSDB). “Não é possível que um estado como o Paraná, um dos mais desenvolvidos deste país, com um padrão de vida altíssimo, permita que o país desça serra abaixo.” Cerca de 3 mil pessoas acompanharam o ato de campanha na Praça União, que contou com a presença dos senadores eleitos Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT); do senador Osmar Dias (PDT); e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcia Lopes (Desenvolvimento Social).
Lula comemorou ontem 65 anos e começou a receber homenagens já no hotel, em Curitiba. Funcionários do Bourbon e assessores mais próximos entregaram um bolo ao presidente logo pela manhã. Em seguida, ele tomou café da manhã com Paulo Bernardo e com o diretor-presidente da Itaipu, Jorge Samek. Ao sair do hotel, Lula parou para tirar fotos com funcionários da empresa Votorantim, que participavam de um evento no local. Alguns simpatizantes chegaram a puxar um “Parabéns a você.”
por master | 28/10/10 | Ultimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 3, manter decisão tomada anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu a candidatura ao Senado do deputado federal e ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA). A opção por manter decisão anterior do TSE ocorreu depois de novo empate, no STF, sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 135 – também conhecida como Lei da Ficha Limpa – nas eleições de 2010.
Assim como na sessão em que foi analisado o caso análogo do candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o julgamento no STF terminou empatado, com 5 votos a favor e 5 contrários à aplicabilidade da lei. A Corte está com um integrante a menos, em razão da aposentadoria do ministro Eros Grau. Ocorre que o processo de Roriz foi extinto com sua renúncia à candidatura e a questão continuou pendente.
Com o novo empate, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, propôs ao Plenário que decidisse se o julgamento deveria ser desempatado ainda nesta quarta-feira (27). Seis ministros votaram por uma decisão imediata: o relator do recurso extraordinário, Joaquim Barbosa, mais Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Celso de Mello. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente do STF manifestaram-se pelo desempate quando a composição da Corte estivesse completa. Peluso, entretanto, afirmou tratar-se de uma posição pessoal e, oficialmente, votou favoravelmente ao desempate nesta quarta-feira.
O critério para o desempate escolhido pela maioria dos ministros foi proposto pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello. Invocando o inciso II do parágrafo único do artigo 205 do Regimento Interno do STF, que trata de mandados de segurança contra decisão do presidente do Supremo. Nessas situações, em caso de empate, fica mantida a decisão que se pretende impugnar. Assim, por analogia, Celso de Mello propôs que, no caso julgado nesta quarta, fosse mantida a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidatura de Jader Barbalho com base na Lei da Ficha Limpa.
No fim, além dos cinco ministros que votaram a favor da vigência da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente Cezar Peluso acabou aderindo à sugestão de Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes manifestou-se contrário ao argumento de Celso de Mello, pleiteando que a decisão se desse pelo voto de qualidade (no qual o voto do presidente da Casa desempataria o julgamento) ou pela decisão tomada em casos de habeas corpus, quando o empate favorece o autor do recurso. Também contra a manutenção da decisão do TSE votaram os ministros Marco Aurélio Dias Toffoli.
Argumentação
Durante o julgamento, que durou pouco mais de sete horas, os dez ministros repetiram os argumentos e os votos manifestados no julgamento de Joaquim Roriz. Votaram, no mérito, pela vigência da Lei da Ficha Limpa os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cezar Peluso votaram contra a aplicabilidade da lei, com base nos princípios da irretroatividade de uma norma legal e da anualidade exigida para modificações nas normas eleitorais. Celso de Mello também fez parte do grupo. Só no momento do desempate é que sua proposta acabou por beneficiar a Ficha Limpa.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que a Lei é “casuística, reprovada, reprovável e hedionda”. Para ele, a Ficha Limpa teve como objetivo barrar a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. O ministro acusou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) de emendar a proposta encaminhada ao Congresso Nacional por iniciativa popular com o objetivo explícito de prejudicar a candidatura do ex-governador.
Para Gilmar Mendes, a lei “atingiu de resvalo alguns outros candidatos que, inclusive, eram da base do governo”. Ele também criticou o TSE por ter admitido a vigência da lei, o que chamou de “casuísmo jurisprudencial”. Também o presidente do STF manifestou sua opinião quanto ao casuísmo da Lei da Ficha Limpa, que disse ser “personalizada”, por atingir pessoas já conhecidas antes de ser sancionada.
Após o empate no julgamento, o advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, propôs que este fosse suspenso, uma vez que, também no estado do Pará, o candidato a senador Paulo Rocha tem sua candidatura indeferida pelo mesmo problema imputado a Jader – ter renunciado ao mandato no Congresso para não ser cassado. Ele renunciou ao mandato de deputado federal, enquanto Jader renunciou ao de senador. A proposta do advogado, porém, não prosperou entre os ministros.
por master | 28/10/10 | Ultimas Notícias
A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do Brasil recuou para 11,4% em setembro, ante 11,9% no Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Fundação Seade divulgada nesta qmês imediatamente anterior, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos uarta-feira (27).
Em setembro de 2009, o índice apontava 14,1%. O total de desempregados foi estimado em 2,51 milhões de pessoas.
“A criação de 153 mil ocupações foi mais do que suficiente para absorver o número de pessoas que entraram no mercado de trabalho (44 mil), resultando na saída de 109 mil pessoas da situação de desemprego”, afirmou o Dieese em nota.
A taxa de desemprego diminuiu em São Paulo (de 12,3% para 11,5%), Recife (de 15,9% para 15,3%), Fortaleza (de 9,2% para 8,7%) e no Distrito Federal (de 13,4% para 13%) e ficou praticamente estável em Belo Horizonte (de 7,5% para 7,6%), Salvador (de 16,3% para 16,2%) e Porto Alegre (de 8,7% para 8,5%).
No conjunto das regiões pesquisadas, houve aumento nos rendimentos médios reais de ocupados (1,8%) e assalariados (2%), para R$ 1.314 e R$ 1.367, respectivamente.
A massa de rendimentos também aumentou, refletindo aumento do rendimento médio real e, em menor medida, do nível de ocupação, de acordo com a pesquisa.
por master | 28/10/10 | Ultimas Notícias
Os casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes caíram 15% em 2009, em relação a 2008, segundo números apresentados, nesta quarta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Em 2008 ocorreram nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes, número que no ano passado caiu para 2,49 mil, de acordo com dados preliminares levantados pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social.
O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no conselho, Emerson Casali, afirmou que “a tendência é que os casos de morte reduzam mais ainda, com a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)”, que passou a ser aplicado este ano.
A criação do FAP obrigou as empresas a pagarem, desde o início deste ano, de 1% a 3% de imposto sobre a folha de pagamentos, a título de seguro de acidente do trabalho, conforme o índice de ocorrências. Segundo Casali, “as empresas estão conscientes de que podem ganhar com investimentos na segurança do trabalho”, de forma a pagar menos.
A saúde e a segurança no trabalho, diz Casali, é um tema que tem crescido nas discussões internas nas empresas e passa a ser uma questão recorrente, no dia a dia, como a da preservação ambiental.
Os acidentes de trabalho são medidos através do Nexo Técnico Previdenciário, aplicado na concessão de auxílio doença e benefícios por morte e invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O FAP é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. O fator incide sobre as alíquotas das empresas que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica.
As empresas que quiserem contestar a sua classificação para pagamento do FAP em 2011 deverão fazê-lo por formulário eletrônico enviado ao Ministério da Previdência Social ou Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre os dias 1º e 30 de novembro próximos.
No levantamento feito no ano passado, das 922 mil empresas que se enquadram no pagamento do FAP, mais de 91%, equivalente a 844 mil empresas, contarão com redução de alíquota para 2011. Vão ter aumento da taxação quase 8,5% delas, equivalente a 78 mil empresas.
Na indústria da transformação 78% das empresas contarão com bônus (redução da alíquota), na área de gás e eletricidade são 80,7%; na agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aquicultura, 88,5% terão descontos; na construção civil, 82,9% e na área de saúde humana e serviços sociais 95,8% terão bônus no pagamento do FAP de 2011.
por master | 27/10/10 | Ultimas Notícias
São Paulo (SP), 26/10/2010 – O Juiz da 21ª Vara do Trabalho da capital paulista concedeu liminar com efeito de antecipação de tutela no pedido feito pela procuradora do Trabalho Rosemary Fernandes Moreira em Ação Civil Pública movida contra a empresa RÁPIDO 900 DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA.
A liminar concedida em 18 de outubro de 2010, impede o transporte de amianto in natura (crisotila) pela referida transportadora nas estradas do estado de São Paulo. A empresa transportava a substância provocando riscos à saúde não apenas dos trabalhadores envolvidos, mas da população em geral.
A RÁPIDO 900 é acusada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo de não cumprir a Lei estadual 12.684/2007, que proíbe o uso dessa substância no estado de São Paulo, de não respeitar as normas ambientais trabalhistas e de segurança no transporte de cargas, além de não ter cumprido a interdição de movimentação de cargas já determinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Se houver o descumprimento da decisão judicial a empresa será multada em 100 mil reais, para cada caso comprovado. As eventuais multas serão atualizadas monetariamente e revertidas ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. (ACP 02049.2010.021.02.00.7)
Fonte: Ministério Público do Trabalho em São Paulo
por master | 27/10/10 | Ultimas Notícias
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem julgar hoje um recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que questiona a impugnação de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão sobre o processo de Barbalho será aplicada em todos os casos que envolvem a aplicação da lei.
Candidato ao Senado pelo Pará, Barbalho não teve contabilizados os votos recebidos, já que concorreu com o registro de candidatura indeferido. No entanto, foi o “ficha-suja” mais votado em todo o país: 1.799.762 votos.
Às vésperas do primeiro turno, o julgamento do caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz causou um impasse no STF. Cinco ministros entenderam que a lei deveria ser aplicada de imediato, o que o tornaria inelegível este ano. Outros cinco concluíram que a regra só valeria a partir de 2012, o que lhe permitiria concorrer. O empate fez com que Roriz desistisse da candidatura a favor da mulher, Weslian, e causou desgaste político ao STF.
