por master | 30/09/10 | Notícias NCST/PR
A NCST/Paraná participou no dia 22 de setembro do ato de solenização da assinatura do Decreto instituidor do Grupo de Trabalho Executivo, com a finalidade de definir a execução da Agenda do Trabalho Decente no Estado do Paraná. O grupo de discussão é formado pelas centrais sindicais, em parceria com as secretarias estaduais de Saúde, de Trabalho, setor privado e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto consiste na elaboração de propostas para melhorias no ambiente de trabalho, na prevenção de acidentes e em outros quesitos que assegurem a saúde do trabalhador.
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por master | 30/09/10 | Ultimas Notícias
O analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto de Queiroz apresentou na tarde desta quarta-feira (29) a representantes dos veículos de comunicação do Senado as projeções do órgão para as eleições de 3 de outubro. O objetivo do encontro, organizado pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (DataSenado), foi orientar os profissionais que atuarão na cobertura das eleições majoritárias, no próximo domingo.
Na ocasião, além de escolherem o presidente do país, o governador de seus estados e deputados federal e estadual – no caso do Distrito Federal, deputado distrital -, os eleitores deverão votar em dois candidatos ao Senado. Isso poderá representar uma renovação de até três quintos do atual perfil político-partidário da instituição e alterar significativamente a correlação de forças entre Executivo e Legislativo.
Queiroz afirmou que há uma tendência histórica de se privilegiar candidatos que representem a continuidade quando a economia do país vai bem, como é o caso do cenário atual. Dessa forma, em sua avaliação, de uma forma geral deverá haver diminuição das bancadas dos partidos de oposição no Senado.
Para conferir as projeções do Diap para as eleições no Senado e na Câmara, visite http://www.diap.org.br/.
por master | 30/09/10 | Ultimas Notícias
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá arquivar hoje o recurso de Joaquim Roriz (PSC), ex-candidato ao governo do DF, contra a Lei da Ficha Limpa. O tribunal não deve, ao menos por ora, voltar a discutir a aplicação das regras neste ano.
Os ministros se reuniram, na terça-feira (28), a portas fechadas, e ficou praticamente decidido que o debate sobre a legislação será retomado apenas quando o Supremo julgar um outro caso de político barrado pela Lei da Ficha Limpa.
A reunião também serviu para evitar novas discussões que, segundo os ministros, só servem para prejudicar a imagem do tribunal. Praticamente todos os integrantes da corte foram ao encontro.
Apesar da reunião informal, só hoje os ministros devem decidir oficialmente se, mesmo com a desistência de Roriz, a discussão sobre aplicação da lei para este ano ficará de fato para quando analisarem outro caso.
Na semana passada, o julgamento sobre o caso terminou empatado em 5 a 5.
Uma parte dos ministros avalia que a legislação já está valendo e pode ser aplicada em casos ocorridos antes de sua promulgação. A outra afirma que a lei só vale a partir de 2012 e, mesmo assim, vê algum tipo de restrição.
Esse impasse, porém, deve continuar. Ministros ouvidos pela Folha esperam que o debate de hoje seja rápido.
A única forma de haver desempate é se algum ministro mudar de opinião – o que é considerado improvável – ou quando o presidente Lula indicar o 11º ministro, cuja cadeira está vaga.
Na terça-feira (28), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF, opinando pelo arquivamento do recurso de Roriz.
Segundo o documento, o pedido ficou prejudicado e perdeu o objeto por causa da desistência do ex-candidato.
por master | 30/09/10 | Ultimas Notícias
Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de documentos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de ação do PT contra a obrigatoriedade de apresentar dois documentos na hora de votar.
A interrupção ocorreu após 7 ministros já terem votado a favor do pedido do PT. Eles entendiam que o eleitor só precisa apresentar um documento com foto na hora de votar.
Os sete votos já são suficientes para acolher a ação, mas com a interrupção nada foi decidido. Mendes afirmou que tentará trazer seu voto na sessão de amanhã.
O Supremo julga ação direita de inconstitucionalidade contra legislação que obriga a apresentação de dois documentos – o título de eleitor e outro com foto– na hora de votar.
A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, apesar de não declarar a lei inconstitucional, afirmou que o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto.
Ela foi seguida até agora pelos ministros Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto.
Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.
A avaliação é que o documento com foto já é suficiente para comprovar a veracidade daquele que irá proferir seu voto, já que no local de votação e na própria urna já estão presentes as informações o eleitor.
Defesa
O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documento para o voto é um “excesso”. “Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança”, disse.
Ele argumentou que a alteração na lei foi feita de forma “apressada” e poderá barrar milhões de brasileiros no momento do voto no próximo domingo.
O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, defendeu que a exigência cumulativa de dois documento garantirá o combate à fraude e a lisura da votação.
“A Justiça eleitoral passa por uma nova jornada de aperfeiçoamento eleitoral”, disse. “O TSE fez uma campanha institucional maciça, que está surtindo efeito”, complementou.
por master | 30/09/10 | Ultimas Notícias
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizou em Brasília, na última segunda-feira (27), um protesto contra a edição de portarias do Ministério do Trabalho, que interferem na unicidade, autonomia e representatividade do movimento sindical brasileiro.
A manifestação ocupou a Esplanada dos Ministérios, a partir das 8h30, com a presença de Sindicatos, Federações e Confederações de vários setores e Estados brasileiros.
A manifestação teve o objetivo protestar contra a edição das portarias 186 (sobre os pedidos de registro sindical), editada em 10 de abril de 2008, além da portaria 2.092, de 2 de setembro de 2010, que cria o Conselho de Relações do Trabalho (CRT), órgão destinado a “promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo”, no debate de temas relativos às relações do trabalho.
No Ministério do Trabalho, foi protocolado um documento solicitando que sejam anulados os efeitos da Portaria 2.092, que segundo o FST não passou por um processo democrático de discussão, que promovesse um consenso do movimento sindical.
Adin
Os manifestantes seguiram em passeata pela Esplanada até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), onde várias ações diretas de Inconstitucionalidade sobre questões sindicais aguardam julgamento, para também protocolar um documento pedindo ao presidente do tribunal, ministro Ayres Brito, rapidez no julgamento dos processos.
Os sindicalistas finalizaram a atividade com um abraço simbólico ao STF.
Sucesso
O coordenador-geral do FST, José Augusto da Silva Filho, disse que o ato superou as expectativas.
“Estou muito orgulhoso pelo resultado da mobilização, pois o período que tivemos foi apenas de uma semana e foi um sucesso em termos de qualidade e de representatividade”, ressaltou.
por master | 30/09/10 | Ultimas Notícias
ancários do Paraná, de mais 23 estados e do Distrito Federal iniciaram nesta quarta-feira (29) uma greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada na noite de terça-feira (28), em assembleias da categoria realizadas em todo País.
Em Curitiba, segundo o Sindicato dos Bancários, cerca de 1,2 mil trabalhadores participaram da avaliação da proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), para deliberar sobre os rumos da Campanha Nacional dos Bancários 2010.
A greve foi decidia em assembleias realizadas por todo o país nesta terça-feira (28)
A proposta de reajuste que contempla a reposição da inflação (4,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC) foi rejeitada por unanimidade.
No Paraná, apenas o sindicato de Arapoti e região não votou pela paralisação, mas os trabalhadores decidiram permanecer estado de greve.
O presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Otávio Dias, considerou desrespeitosa a maneira como os banqueiros vêm conduzindo as negociações. Lembrou que em 2009, em todo o Brasil, 7.222 agências adeririam à mobilização. Segundo ele, a expectativa é que este ano a adesão seja maior.
Em Curitiba devem permanecer fechados os centros administrativos (sedes onde são realizados os serviços internos dos bancos) da Caixa Econômica Federal, do HSBC e Banco do Brasil.
Apenas os caixas de autoatendimento funcionarão hoje. A expectativa do sindicato é que a adesão seja total entre os 18,1 mil bancários da capital e região, que trabalham em 446 agências. Em todo o Paraná, há 1.330 agências bancárias, onde trabalham 29,8 mil funcionários.
Reajuste recorde
Neste ano, a categoria busca conquistar um reajuste recorde de 11% (7% de aumento real, mais 4,29% de reposição da inflação medida pelo INPC).
As reivindicações dos bancários também incluem um piso salarial de R$ 1,51 mil para portaria, R$ 2,15 mil para escriturário, R$ 2,91 mil para caixas, R$ 3,64 mil para primeiro-comissionado e R$ 4,85 mil para primeiro-gerente.
Os bancários pedem ainda Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 4 mil fixos, aumento para um salário mínimo do valor do auxílio-refeição, mais contratações, medidas de proteção à saúde do trabalhador e ao emprego, entre outras reivindicações.
