por master | 02/09/10 | Ultimas Notícias
O político que “rouba, mas faz” pode estar com a carreira em perigo. Pelo menos é o que se depreende da última pesquisa realizada pelo DataSenado neste período pré-eleitoral. De acordo com o levantamento, 88% dos eleitores consideram a corrupção inaceitável, mesmo que o político tenha feito um bom governo.
Foram ouvidos 1.315 cidadãos maiores de 16 anos, em 119 municípios, de todas as regiões brasileiras, incluindo todas as capitais.
Embora individualmente se considerem vigilantes da atuação e do histórico dos candidatos, a maioria dos brasileiros não acredita que a população como um todo esteja atenta a isso, nem que leve em consideração a vida pregressa dos candidatos na hora de decidir o seu voto.
Enquanto 88% dos entrevistados afirmaram que não votariam em candidatos condenados pela Justiça, mesmo se a Lei da Ficha Limpa não existisse, 64% acreditam que a população de forma geral não teria esse cuidado e seria capaz de votar em candidatos “ficha suja”.
A desconfiança na capacidade de discernimento da sociedade para eleger seus representantes está mais presente entre os jovens, 73% na faixa de 16 a 19 anos, e 75% na faixa de 20 a 29 anos, e diminui com o aumento da idade, caindo a 45% entre a população com mais de 60 anos.
A possibilidade de reeleição foi apoiada por 66% dos eleitores; 20% se declararam contrários. Destes, 48% disseram ser contra uma nova eleição dos candidatos que já ocupam cargos públicos por acreditarem que é preciso haver maior alternância no poder.
Outro tema objeto do levantamento foi o financiamento das campanhas. Para 21% dos entrevistados, a legislação deveria permitir apenas o financiamento público; 49% declararam que as candidaturas devem contar somente com recursos privados.
A pesquisa também procurou saber se o eleitor brasileiro iria às urnas nas eleições de outubro se o voto não fosse obrigatório no país. E descobriu que 62% exerceriam seu direito de votar nas eleições de 2010 mesmo se o voto fosse facultativo.
A Região Sul apresentou maior porcentagem de entrevistados afirmando que votariam mesmo se o voto não fosse obrigatório (68%), enquanto os moradores da Região Norte mostraram-se os menos engajados no processo eleitoral, com 57% de respostas confirmando o voto mesmo sem obrigatoriedade.
A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 24 de agosto de 2010 e a margem de erro é de 3%, com nível de confiança de 95%.
A pesquisa também ouviu dos eleitores como eles fazem para se informar sobre as eleições e os candidatos.
por master | 02/09/10 | Ultimas Notícias
Em parecer técnico, o advogado Hélio Gherardi, membro do corpo técnico do DIAP, faz abordagem sobre o novo posicionamento do Ministério Público do Trabalho reconhecendo o recolhimento da taxa ou contribuição assistencial do não filiado à entidade sindical.
A taxa assistencial é para o custeio das atividades sindicais, em conformidade com artigo 548 “caput” e alíneas “a” e “b”, da CLT, que fixa uma determinada categoria a contribuição assistencial e a contribuição confederativa.
Por sua vez, obriga a todos os integrantes da categoria, independentemente de prévia autorização específica, sem comportar qualquer oposição, inclusive porque vincularam-se às negociações coletivas, por meio de acordos, convenções e/ou dissídios coletivos.
Ou seja, são sentenças normativas que por sua vez beneficiam a todos mesmo os não filiados sindicalmente.
por master | 02/09/10 | Ultimas Notícias
As centrais não querem esperar para depois das eleições para resolver este problema. Esperam reunião das entidades para tirar posição comum. As entidades reivindicam um salário mínimo de R$ 560 a R$ 570, como propôs o relator-geral do Orçamento 2011, senador Tião Viana (PT-AC)
O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue, na terça-feira (31), ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o Governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta.
Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.
“O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao Produto Interno Bruto (PIB). Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda”, disse Paulo Bernardo após entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
Essa é a primeira vez que uma negociação com os sindicalistas para o mínimo e as aposentadorias está prevista formalmente num instrumento legal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [de 2012] deverá ser reajustado por esse critério também”.
Aumento real
Entretanto, as centrais esperam negociação para concessão de aumento real (acima da inflação). Esse debate será feito, provavelmente, após as eleições. Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento.
Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva”, afirmou.
Mas os sindicalistas não querem esperar as urnas. “Quero ver se reunimos as centrais na semana que vem para tirar posição comum”, disse o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres.
Ele comentou que o fato de o Governo enviar proposta de Orçamento com valor baixo para o mínimo não preocupa, pois tudo será negociado no Congresso até o fim do ano. “Temos tempo até a votação”, disse.
“Estamos aguardando reunião com o governo, mas até o momento não há resposta”, afirma Wagner Gomes, presidente da CTB. “Temos a perspectiva de incluir algo para os aposentados”. Os sindicalistas reivindicam salário mínimo de R$ 560 a R$ 570.
A Força Sindical lançou nota oficial em que destaca pelo menos dois pontos em defesa de um reajuste maior do salário. O primeiro argumento é o de que “o fomento do mercado interno durante as incertezas econômicas de 2008 ocorreu, principalmente, devido ao aumento do salário mínimo nesse período, que injetou bilhões na economia”.
O segundo argumento é um compromisso que o governo teria feito com as centrais sindicais de “empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023”.
A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo governo.
“Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença”, afirmou o ministro.
por master | 01/09/10 | Ultimas Notícias
“No futuro, as pessoas não olharão Lula como o novo Getúlio Vargas. Mas entenderão Vargas como o Lula do passado. O presidente encarna a principal mudança por que passou o Brasil nos últimos anos, ele é a nova classe média. Lula é o Nelson Mandela tupiniquim”.
A análise é de Marcelo Néri, economista da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e um dos maiores especialistas em política social do país.
“Na última década, a desigualdade de renda caiu como nunca em nossa história. O equivalente a 31,9 milhões de pessoas ascenderam à classe C, ingressando no mercado consumidor, ampliando a capacidade de nossa economia crescer”, avalia Neri, para quem, no entanto, o futuro do país está nas classes A e B.
“Quando terminarmos o processo de transferir pessoas das classes D e E para a C, passaremos a transferi-las da C para cima, o que gerará maior pressão sobre os ricos”.
A percepção de Neri não é isolada. Durante seminário realizado ontem pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, economistas e cientistas políticos configuraram o atual momento da economia brasileira como “privilegiado”.
Para o cientista político André Singer, as condições econômicas e sociais estão próximas do período do New Deal, nos Estados Unidos, quando o governo americano, por meio de gastos em programas de amparo social e em obras de infraestrutura, impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) após o “crash” de 1929. “Para ir além”, disse Singer, “é indispensável manter a elevação do salário mínimo”.
O processo virtuoso, conforme avaliação dos participantes do debate, está assentado em “pontos-chave”, como denominou Neri. Segundo números do economista da FGV, a renda oriunda do trabalho respondeu por 67% da redução na desigualdade, a frente dos 17% oriundos de programas de transferência direta de renda, como Bolsa Família, e dos 15,7% provenientes da Previdência Social.
“O tripé é este”, diz Singer, “quer dizer, aumento do emprego, seguido de gastos com pobreza extrema e aposentadorias”.
Este quadro, no entanto, também revela problemas. “Do ponto de vista do crescimento acelerado combinado com redução da desigualdade, o jogo como está colocado hoje é preocupante”, avalia Mariano Laplane, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
“Ficamos por quase 30 anos completamente à margem do desenvolvimento. O mundo moveu seu eixo tecnológico e industrial para os países asiáticos, ao longo dos anos 1970, e nós ficamos parados, assistindo isso tudo”, afirma.
A lógica de Laplane, compartilhada por outros economistas da FGV, é que o ritmo acelerado do PIB – que neste ano, segundo estimativas do governo, deve passar por ampliação de 7%, a maior em 24 anos – não se sustentará, uma vez que o parque industrial brasileiro é pouco desenvolvido tecnologicamente, quando comparado com outros países, como a China.
“Os ganhos de produtividade que nossa indústria fez após a abertura comercial, em 1990, são claramente incapazes de fazer frente aos competidores externos”, avalia Laplane, para quem a ampliação do mercado de trabalho passa, principalmente, por maior oferta de empregos no setor industrial.
“Nos próximos dez anos, nosso crescimento será focado no mercado interno. Se não quisermos que a renda que estamos dividindo vaze para o exterior, por meio do consumo de importados, é preciso atenção maior com a indústria”, raciocina Paulo Gala, economista da FGV-SP.
A pressão por mudanças, no entanto, ocorrerá de forma difusa, avaliam Neri e Singer. Para este, a nova classe média é “parcialmente conservadora”, uma vez que quer continuar ascendendo socialmente, mas deseja que isso ocorra dentro da ordem, sem radicalizações.
“Seja para fortalecer o processo de redução da pobreza, seja para efetuar mudanças do lado econômico, como alterar o câmbio e reduzir os juros, o Estado têm diante de si um novo proletariado, que está no setor de serviços, como os operadores de telemarketing”, diz Singer.
Para Neri, a nova classe média “não precisa tanto do Estado quanto os mais pobres”, assim, passa a ser natural que o Estado “foque mais em políticas sociais aos mais necessitados, deixando a classe ascendente com margem para desenvolvimento próprio”.
Agência Diap, 1 de setembro de 2010
Metade dos trabalhadores com CTPS são das micro e pequenas empresas
As micro e pequenas empresas correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no Brasil e empregam 52,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Isso corresponde a 13,1 milhões de empregados – destes, 8,5 milhões, ou 64,9%, vivem no interior do País.
Os dados constam da terceira edição do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, lançado, nesta terça-feira (31), pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A edição apresenta números de 2008 e 2009.
“As micro e pequenas empresas são responsáveis por um volume expressivo dos empregos e também por um volume e massa de rendimentos bastante relevantes”, avalia o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, durante a apresentação do anuário.
“Nossas empresas continuam empregando boa parte das pessoas formalizadas e, além disso, estão aumentando os salários. Isso é uma tendência que vem se mantendo desde 2002”, acrescentou o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.
Emprego por região
De acordo com o anuário, mais da metade dos 8,5 milhões de empregos estão localizados no interior da Região Sudeste, enquanto o interior da Região Sul registra 2,2 milhões de empregos, e o Nordeste, 967,7 mil. No Centro-Oeste, são 449,3 mil, e na Região Norte, 246,5 mil empregos situados no interior dos estados.
De 2000 a 2008, o número de micro e pequenas empresas aumentou de 4,1 milhões para 5,7 milhões – um crescimento de 40%. No período, foi ampliado em 4,5 milhões o número de empregados com carteira assinada, que estava em 8,6 milhões e passou para 13,1 milhões.
Os homens continuam sendo maioria entre os trabalhadores das micro e pequenas empresas. Em 2008, foram 3,7 milhões na microempresa e 4,5 milhões na pequena empresa. No entanto, essas empresas ampliaram a contratação de mulheres entre 2000 e 2008, passando de 1,5 milhão para mais de 2,3 milhões nas microempresas e de 1,3 para 2,3 milhões nas pequenas empresas.
Participação feminina
Segundo o Sebrae, o aumento da contratação da mão de obra feminina é registrado principalmente nos setores do comércio e de serviços, seguido pela indústria.
As unidades federativas que mais empregaram mulheres foram o Distrito Federal e as regiões metropolitanas de Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS).
Já as regiões metropolitanas de São Paulo e Recife foram as que apresentaram a menor participação feminina no mercado de trabalho dos micro e pequenos empreendimentos.
Instrução
Outra mudança apontada pelo anuário está relacionada à escolaridade, com as micro e pequenas empresas passando a contratar trabalhadores com grau de ensino mais elevado entre 2000 e 2008.
Os trabalhadores com o ensino médio completo passaram de 21,4% para 41,7%. As contratações de empregados com o terceiro grau completo apresentaram uma leve subida, passando de 3,4% para 4,7%.
Base de dados
O anuário tem como base de dados diversos órgãos públicos, entre eles a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Sebrae também lançou, nesta terça-feira (31), o MPE Data, um site que atualizará constantemente informações sobre micro e pequenas empresas, bem como sobre o trabalhador brasileiro.
A nova ferramenta pretende agregar em um único ambiente dados que ajudem a entender a realidade dos negócios no país e, dessa forma, facilitar o trabalho de profissionais e estudiosos interessados em desenvolver políticas públicas. (Fonte: Agência Brasil)
