por master | 20/07/10 | Ultimas Notícias
Enquanto 51,6% dos concorrentes dizem possuir ensino superior completo, apenas 4% dos 7,5 milhões de eleitores têm instrução semelhante
O perfil médio dos 974 candidatos paranaenses às eleições de outubro não reflete as principais características do eleitorado do estado. A maior parte dos candidatos é homem, concluiu o ensino superior, tem entre 45 e 59 anos e atua como empresário. Já o eleitorado é composto na sua maioria por mulheres e por pessoas nem que sequer concluíram a educação básica. A única característica do eleitor médio que bate com a do candidato médio é a faixa etária: 45 e 59 anos. Para especialistas, a diferença mostra que o estado é governado por uma elite que se perpetua no poder.
Enquanto 51,6% dos candidatos dizem possuir ensino superior completo, apenas 4% dos 7,5 milhões de eleitores têm instrução semelhante, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria dos votantes não concluiu a educação básica – ensino fundamental e médio (55,5%).
Segundo Ricardo Oliveira, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, as incongruências evidenciam uma tendência na política local. “Se a análise dos candidatos mostra este quadro, quando se faz a análise dos eleitos percebe-se que se trata de um grupo restrito, que detém poder econômico e capital político. Cria-se uma casta hereditária. Quando há trocas é para entrarem os ‘juniores’”, explica.
Oliveira afirma que a disparidade se acentua depois das eleições, quando a renovação é praticamente nula. A análise do perfil dos candidatos demonstra que muitos nomes já cumpriram mandatos no poder público. Entre as seis profissões mais citadas pelos candidatos estão a de deputado (em terceiro lugar, com 6,1%) e a de vereador (em sexto lugar, com 4,6%). As ocupações mais comuns são a de empresário (12,5%) e a intitulada como “outros” (8,8%) nos registros do TSE.
Já as mulheres, que são maioria do eleitorado, representam apenas 24,7% dos candidatos. O índice está abaixo do que exige a legislação eleitoral, que determina que cada partido ou coligação deve preencher no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas da chapa com candidaturas de cada sexo.
A pequena participação feminina na política local é um fator que “preocupa”, segundo o cientista político Carlos Strapazzon. Para ele, a democracia representativa brasileira não possui mecanismos de inclusão, ao contrário das diretrizes da Constituição Federal. “O sistema representativo precisa ser democrático e tem o desafio da inclusão. As ditaduras também têm sistemas representativos, com critérios obtusos.”
Segundo Strapazzon, em alguns países da Europa e das Américas Latina e Central foram feitas alterações para garantir cadeiras legislativas às mulheres, enquanto no Brasil tudo parece ser feito para evitar que apareçam mulheres dispostas a concorrer a cargos eletivos, diz o cientista político. “É inadmissível a quantidade de barreiras que a estrutura eleitoral e política oferece às mulheres, a começar pela barreira cultural da jornada tripla [dificuldade em conciliar a vida profissional, familiar e a campanha].” De acordo com ele, a questão de gênero está mais mal resolvida na política do que em qualquer outro setor da sociedade.
Um indicativo de que a realidade começa a mudar é que a participação feminina nestas eleições para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa mais que dobrou em relação a 2006 no Paraná.
por master | 20/07/10 | Ultimas Notícias
Aprovado na Comissão especial para examinar o parecer sobre do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) que estabelece a redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento.
Quando o servidor atingir 61 anos, ele passará a pagar 80% da contribuição. A cada ano essa contribuição cairá 20 pontos percentuais até a isenção completa que ocorrerá aos 65 anos de idade.
A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). O substitutivo segue para análise do Plenário, onde deverá ser votado em dois turnos.
Para o Presidente da Nova Central, José Calixto, foi uma vitória que a isenção não chegasse a idade de 70 anos. Assim seguiremos o regime de previdência social dos servidores públicos que é de 65 anos gradual ou 70 anos compulsoriamente.
Descontos
O relator original da PEC era o deputado Luiz Alberto (PT-BA), que se recusou a aumentar os descontos anuais na contribuição. Segundo o seu relatório — que não foi apoiado nem pelos deputados do seu partido —, a isenção só ocorreria aos 70 anos, porque haveria uma redução de 10 pontos percentuais a cada ano, a partir dos 61 anos.
Atualmente, a contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS, hoje em R$ 3.416. De acordo com Arnaldo Faria de Sá, o impacto da isenção sobre os cofres da Previdência será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, sem levar em conta os estados e os municípios.
Principais alterações aprovadas
1) extinção imediata da cobrança dos aposentados por invalidez,
2) extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que tiverem 65 ou mais anos de idade,
3) extinção gradual, a razão de 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 65 anos, e
4) determina a imediata vigência dos itens de 1 a 3, para todos os aposentados e pensionistas dos três níveis de governo – União, estados e municípios – e nos Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – e órgãos da Administração Pública.
A contribuição, na prática, ficará limitada a 11% da parcela que exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) atualmente de R$ 3.416,54 e será cobrada apenas dos aposentados e pensionistas com idade inferior a 65 anos.
Tramitação
É relevante destacar que a aprovação da matéria na comissão de mérito foi uma importante vitória, pois desse modo a proposta não poderá ser arquivada em razão do fim da legislatura.
Outro aspecto que merece destaque foi o empenho do deputado Arnaldo Faria de Sá, que apresentou requerimento para desarquivar a proposta e batalhou pela criação e instalação da comissão especial. Agora, a proposta poderá ser votada no plenário, em primeiro turno.
Esqueleto
Como não haverá retroatividade com a mudança (os servidores que já pagaram não poderão reivindicar a devolução), Faria de Sá acredita que a proposta aprovada aliviou o governo da sua “maior preocupação” que, na análise do deputado, seria a criação de um “esqueleto” — passivo sem receita correspondente para os cofres públicos. “Quem já pagou não terá como recuperar o dinheiro”, disse.
Apesar da votação na comissão especial, não há previsão de quando o assunto será analisado pelo Plenário. Os líderes partidários definiram, na terça-feira (13), que a Câmara realizará sessões deliberativas nos dias 3, 4 e 5 de agosto, e depois nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. “Acho que só votaremos depois das eleições”, disse Arnaldo Faria de Sá.
Durante as discussões, o maior opositor ao relatório foi o deputado José Genoíno (PT-SP). Ele alegou o impacto orçamentário e o “princípio da solidariedade” para combater a proposta. Segundo ele, a medida não favorece a distribuição de renda, pois a contribuição – que incide sobre os servidores de maiores salários – serviria para financiar as aposentadorias de menores valores. “Seria mais correto aplicar uma redução por faixa salarial, porque a aplicação do mesmo percentual para todos concentra ainda mais a renda no País”, declarou.
por master | 20/07/10 | Ultimas Notícias
Para as 54 vagas de senador que estarão em disputa nas eleições de outubro há 268 candidatos. Trata-se de um grupo composto majoritariamente por homens – 86,89% – que têm, em sua maioria (54%), entre 45 e 59 anos.
Os casados são mais presentes (59%) sendo que apenas 12% são solteiros. E a escolaridade dos candidatos é alta, a maior parte (74,6%) concluiu o ensino superior, sendo que três (1,19%) possuem apenas o ensino fundamental.
Já as profissões dos candidatos são variadas – há agricultores, policiais, músicos, mas os professores são os que têm a maior representação, se somados os de ensino médio (5,59%) e superior (5,97%). A segunda profissão com mais candidatos ao Senado é a de advogado, com 9,32% das candidaturas.
A maior parte dos candidatos ao Senado já tem experiência na política, principalmente como deputados (11,5%).
Os candidatos à Câmara dos Deputados somam, em todo o país, 5.764; os candidatos às Assembleias Legislativas e à Câmara Distrital do DF chegam a 13.739; e nove candidatos disputarão os votos dos eleitores para a Presidência da República.
