por NCSTPR | 26/10/26 | Ultimas Notícias
Para o colegiado, a dispensa foi discriminatória por ter motivação político-partidária, após reclamações de pais que discordavam do posicionamento da professora durante discussão sobre as eleições de 2022.
Da Redação
A 4ª turma do TRT da 3ª região manteve o reconhecimento do caráter discriminatório da dispensa de uma professora de inglês de escola particular em Uberlândia/MG, ocorrida após a docente discutir questões políticas com alunos no contexto das eleições presidenciais de 2022.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a dispensa teve motivação político-partidária. Conforme as provas analisadas, o desligamento ocorreu após reclamações de pais que discordavam do posicionamento da professora.
Com a decisão, foi mantida a condenação das instituições de ensino ao pagamento de indenização por danos materiais, e a reparação por danos morais foi elevada de R$ 5 mil para R$ 15 mil.
Entenda o caso
Contratada em fevereiro de 2021, a professora foi dispensada sem justa causa em novembro de 2022, dias depois de conduzir uma discussão com os alunos sobre temas relacionados ao cenário político e eleitoral.
Segundo a docente, a conversa ocorreu em 3 de novembro daquele ano e envolveu assuntos como democracia, cidadania, compra de votos, assédio eleitoral, regimes autocráticos e disseminação de notícias falsas.
Ela afirmou que buscou esclarecer questionamentos dos estudantes sobre acontecimentos do período eleitoral e ressaltou que, até então, mantinha boa relação com a escola, sem histórico de advertências ou punições disciplinares.
Em sua defesa, a instituição sustentou que a dispensa ocorreu dentro dos limites legais e negou qualquer motivação discriminatória.
Argumentou que havia orientado os professores, por meio de uma carta aberta, a evitar conflitos envolvendo posicionamentos políticos no ambiente escolar. Também questionou a pertinência da discussão em uma aula de inglês e alegou que a docente havia utilizado expressões ofensivas e palavras de baixo calão.
Segundo a escola, as condutas atribuídas à professora poderiam configurar mau procedimento e ofensa à honra, justificando até mesmo a rescisão por justa causa, embora tenha optado pelo desligamento sem justa causa.
Dispensa discriminatória
Ao julgar o caso, o juízo da 2ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG concluiu que a dispensa estava relacionada às convicções políticas manifestadas pela professora.
A análise da gravação da aula, segundo a sentença, não revelou condutas ofensivas ou excessos, mas uma discussão legítima entre a docente e os estudantes.
O juízo também considerou que a decisão de encerrar o contrato ocorreu após reclamações de pais que discordavam do posicionamento político da professora, indicando que a instituição havia cedido a pressões externas.
Outro ponto destacado foi a orientação da escola para que os docentes evitassem assuntos considerados controversos, incluindo questões políticas, religiosas e de gênero.
Para o juízo, a tentativa de afastar essas discussões do ambiente escolar contrariava os objetivos da educação previstos na Constituição, na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação e nas diretrizes curriculares nacionais, especialmente quanto à formação crítica dos estudantes, ao respeito à diversidade de opiniões e ao exercício da cidadania.
Decisão do TRT
Ao analisar os recursos, a 4ª turma do TRT da 3ª região manteve o reconhecimento da dispensa discriminatória.
Relator, o desembargador Delane Marcolino Ferreira observou que, embora a escola atribuísse à professora comportamentos inadequados, não havia registro de penalidades disciplinares aplicadas durante o vínculo empregatício.
O magistrado também rejeitou os questionamentos apresentados pela instituição sobre a produção e a análise das provas, considerando adequada a apreciação dos depoimentos. Destacou, ainda, que uma nota do sindicato das escolas particulares de Minas Gerais reforçava a conclusão sobre a motivação política da dispensa.
Quanto às consequências da condenação, o colegiado preservou a indenização por danos materiais referente ao período de afastamento, com alteração do marco final utilizado para o cálculo.
Já a indenização por danos morais, inicialmente fixada em R$ 5 mil, foi aumentada para R$ 15 mil. Para o relator, a gravidade da conduta discriminatória, a repercussão do episódio e a finalidade pedagógica da reparação justificavam a majoração.
O processo foi encaminhado ao TST para análise de recurso de revista.
Informaçoes: TRT da 3ª região.
Fonte: MIGALHAS
https://www.migalhas.com.br/quentes/466804/trt-3-condena-escola-por-dispensar-professora-apos-debate-politico
por NCSTPR | 26/10/26 | Ultimas Notícias
Empresa de artigos militares também deverá pagar verbas trabalhistas e R$ 3 mil pela falta de registro do contrato.
Da Redação
Uma trabalhadora que recebeu um tapa no rosto ao comparecer ao antigo local de trabalho para cobrar verbas rescisórias deverá receber R$ 30 mil por danos morais.
A 3ª turma do TRT da 11ª região manteve a condenação da empresa de artigos militares ao considerar que as agressões físicas e verbais atingiram gravemente a integridade da mulher e a expuseram a sofrimento e humilhação.
Cobrança recebida com agressões
Após o encerramento do contrato, a trabalhadora foi ao estabelecimento para receber os valores devidos pela rescisão. Ela chegou uma hora antes do combinado e foi recebida pelo antigo superior com questionamentos irônicos e hostis sobre o horário.
A discussão foi acompanhada de gritos, xingamentos e um tapa no rosto. Uma gravação audiovisual registrou o episódio, também confirmado por uma testemunha ouvida no processo. O homem apontado como responsável pela violência foi reconhecido na ação como sócio oculto da empresa.
Ao julgar o caso, em março de 2026, o juiz do Trabalho Igor José Cansanção Pereira, da 6ª vara do Trabalho de Manaus, considerou que as imagens contrariavam a versão da defesa de que a trabalhadora havia iniciado a discussão de maneira agressiva. Segundo o magistrado, a chegada antecipada não tornava proporcional a reação do superior.
Na avaliação das circunstâncias em que ocorreu a cobrança, o juiz ressaltou o dever de proteção à empregada.
“A agressão física de uma empregada por seu próprio empregador no momento em que comparece para receber suas verbas rescisórias revela um quadro absolutamente intolerável e incompatível com os valores mais elementares de uma sociedade civilizada. O ambiente de trabalho deve ser espaço de respeito, dignidade e proteção à integridade física e moral do trabalhador, jamais de humilhação ou violência.”
Encurralada em ambiente com armas
Na análise, o magistrado aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela resolução 492/23 do CNJ, que orienta a avaliação judicial para evitar a influência de estereótipos e preconceitos. Também apontou a proteção da mulher no trabalho em normas nacionais e internacionais, mencionando as convenções 155 e 190 da OIT e a Agenda 2030 da ONU.
Para o juiz, o exame do episódio exigia considerar a persistência do machismo, do sexismo e do patriarcado, fatores que podem contribuir para naturalizar a violência contra mulheres.
Nesse contexto, levou em conta que a empregada recebia salário mensal de R$ 2 mil e foi encurralada contra uma parede pelo superior hierárquico, em um estabelecimento onde havia diversas armas de fogo. Segundo o magistrado, essas circunstâncias evidenciaram a “hipervulnerabilidade da reclamante na situação”.
O agressor alegou ter agido em legítima defesa. Ao examinar as justificativas apresentadas, o juiz afirmou que desentendimentos ou insatisfações com o desempenho profissional não autorizam transferir à vítima a responsabilidade pela violência. Observou, ainda, que a legislação trabalhista oferece instrumentos para lidar com problemas na relação de emprego, como a dispensa sem justa causa, quando cabível.
“O que jamais se pode admitir, em qualquer circunstância, é que divergências ou insatisfações no ambiente de trabalho sejam respondidas com violência física.”
Ao reunir o relato da trabalhadora, as gravações e o depoimento testemunhal, o magistrado considerou comprovadas as agressões e fixou a reparação em R$ 30 mil.
Reparação mantida
Em agosto de 2026, a 3ª turma manteve, por unanimidade, a indenização. O colegiado considerou que o valor, correspondente a 15 salários da trabalhadora, era proporcional à gravidade da ofensa e adequado à compensação do dano e ao efeito pedagógico da condenação, sem impor prejuízo financeiro excessivo à empresa.
O julgamento dos recursos também preservou o reconhecimento do vínculo de emprego entre junho e outubro de 2025, com projeção do aviso-prévio até novembro. O contrato não havia sido anotado na carteira de trabalho.
Foram mantidos os pagamentos de aviso-prévio, saldo salarial, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço, multa pelo atraso na quitação da rescisão e depósitos do FGTS com multa de 40%, conforme os critérios da decisão. A empresa também deverá pagar R$ 3 mil por danos morais pela ausência de registro do contrato.
O Tribunal não divulgou o número do processo.
Com informações do TRT-11.
Fonte: MIGALHAS
https://www.migalhas.com.br/quentes/466815/trabalhadora-agredida-ao-cobrar-rescisao-sera-indenizada-em-r-30-mil
por NCSTPR | 20/10/26 | Destaque, Notícias NCST/PR
A Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/PR), representada por seu presidente, Denílson Pestana, participou, na manhã desta terça-feira (20), em Curitiba, do encontro “Paraná pela Virada”, que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do senador Flávio Arns, do ex-prefeito de Curitiba Gustavo Fruet e de diversas lideranças políticas e representantes da sociedade civil.
O encontro destacou a importância da união de diferentes forças políticas em torno de um projeto de país comprometido com a democracia, o desenvolvimento econômico, a justiça social e a valorização do trabalho.
Para a NCST/PR, a participação do movimento sindical nesses espaços de diálogo é fundamental para assegurar que os interesses da classe trabalhadora estejam presentes nos debates sobre os rumos do Brasil, especialmente diante da importância do processo eleitoral de 2026.
O presidente Denílson Pestana reforçou a necessidade de fortalecer a organização sindical, ampliar a geração de empregos dignos, promover a valorização salarial e garantir a preservação e a ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários.
A Central também destaca que o atual cenário político exige responsabilidade, diálogo e mobilização das entidades sindicais, considerando que as decisões tomadas nas urnas terão reflexos diretos sobre as condições de trabalho, a proteção social e o futuro dos trabalhadores brasileiros.
A presença de lideranças com diferentes trajetórias políticas demonstra a importância da construção de convergências em torno de compromissos fundamentais para o desenvolvimento do país, colocando a democracia e os interesses da população acima das divergências partidárias.
A NCST/PR reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores, o fortalecimento dos sindicatos e a construção de um Brasil mais justo, democrático e socialmente desenvolvido, sem retrocessos nas conquistas históricas da classe trabalhadora.
por NCSTPR | 16/10/26 | Destaque, Notícias NCST/PR
Encontro reuniu dirigentes sindicais nos dias 15 e 16 de outubro, debateu os desafios do mundo do trabalho e estabeleceu prioridades para a defesa dos direitos trabalhistas, da valorização salarial e do fortalecimento da organização sindical.
A Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná (NCST/PR) realizou, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, a Plenária Estadual da entidade, no Hotel Trento, em Guaíra/PR. Com o tema “Depois das urnas, a luta continua! Os desafios da classe trabalhadora e do sindicalismo para o novo ciclo”, o encontro reuniu dirigentes sindicais para discutir a conjuntura política e econômica, os desafios enfrentados pelos trabalhadores e as estratégias de atuação do movimento sindical para os próximos anos.
A programação contemplou debates sobre emprego, salários, jornada de trabalho, negociação coletiva, organização sindical e os impactos das transformações tecnológicas nas relações de trabalho. Também foram realizadas atividades institucionais, apresentações e deliberações relacionadas à gestão da entidade.
Debates sobre os desafios do mundo do trabalho
A abertura das atividades contou com a apresentação da palestra do advogado, professor e especialista em Direito do Trabalho e Direito Sindical, Dr. Sandro Lunard, que abordou o plano de governo de Flávio Bolsonaro e seus possíveis impactos sobre os trabalhadores.
Na sequência, Márcio Andrade, assessor da NCST/PR, conduziu a discussão sobre o futuro do sindicalismo, com foco na necessidade de representar, organizar e mobilizar uma nova classe trabalhadora diante das mudanças sociais, econômicas e tecnológicas.
A programação também incluiu a prestação de contas e a apresentação da previsão orçamentária da entidade, conduzidas pelo contador Fernando Zonatto, além da apresentação dos atos praticados pela Presidência e pela Diretoria no exercício de 2025, apresentada por Denílson Pestana, presidente da NCST/PR.
No segundo dia, os participantes acompanharam a apresentação de Sônia Maria Zerino da Silva, presidente da NCST Nacional, sobre o balanço político e organizativo da Central em âmbito nacional.
Piso Mínimo Regional do Paraná em pauta
Um dos destaques da programação foi o debate sobre o Piso Mínimo Regional do Paraná, tema de grande importância para a política de valorização salarial no Estado.
A atividade contou com a participação de Denílson Pestana, presidente da NCST/PR, e Sandro Silva, economista e supervisor técnico do DIEESE-PR. A discussão reforçou a importância do piso regional como instrumento de valorização do trabalho e de fortalecimento do poder de compra dos trabalhadores paranaenses.
O tema integra a atuação da NCST/PR na defesa de melhores condições de remuneração e de políticas que contribuam para a distribuição de renda e a redução das desigualdades.
Carta da Plenária estabelece prioridades para o próximo ciclo
Um dos principais resultados do encontro foi a elaboração da Carta da Plenária Estadual da NCST/PR – 2026: Agenda da Classe Trabalhadora para o Novo Ciclo, documento que reúne as prioridades políticas e sindicais definidas para orientar a atuação da Central.
Entre os principais pontos estabelecidos estão a defesa do trabalho decente e da geração de empregos de qualidade; a valorização permanente dos salários; a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, sem redução salarial; e o fortalecimento da negociação coletiva e da representação sindical.
A Carta também destaca o combate à precarização das relações de trabalho, à informalidade e à pejotização fraudulenta, além da defesa dos direitos dos trabalhadores de plataformas digitais, do fortalecimento da Previdência Social e da proteção dos serviços públicos.
Outro eixo importante é a preparação do movimento sindical para os impactos da inteligência artificial, da automação e das novas tecnologias, com defesa da qualificação profissional, da proteção dos empregos e da participação das entidades sindicais nas transformações do mundo do trabalho.
O documento ainda estabelece como prioridades a promoção da saúde e segurança nos ambientes laborais, o enfrentamento do assédio e das discriminações, a igualdade de oportunidades e o fortalecimento das entidades sindicais, com ampliação da sindicalização e renovação das lideranças.
No campo político, a Carta ressalta a importância das eleições presidenciais de 2026 para o futuro dos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais. O documento destaca as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e de Geraldo Alckmin à Vice-Presidência, defendendo a preservação e a ampliação dos direitos da classe trabalhadora e o fortalecimento da organização sindical.
Organização e mobilização para além das eleições
A Plenária reafirmou que a atuação sindical deve permanecer organizada e mobilizada independentemente dos resultados eleitorais. Para a NCST/PR, a defesa dos interesses dos trabalhadores exige diálogo permanente com as categorias profissionais, participação democrática e capacidade de articulação com os poderes públicos, o setor produtivo e a sociedade.
A Carta também convoca as entidades filiadas a intensificarem o trabalho de conscientização junto às suas bases, ampliando a participação dos trabalhadores nas discussões sobre os projetos de governo e seus impactos sobre o emprego, a renda, a proteção social e os direitos coletivos.
Ao final, o documento sintetiza o compromisso assumido pela entidade com a continuidade da mobilização sindical: “A agenda dos trabalhadores não termina com as eleições. Ela começa, todos os dias, no local de trabalho, na negociação coletiva, na organização sindical e na participação democrática da sociedade.”
Com a realização da Plenária Estadual, a NCST/PR reafirma seu compromisso com a unidade do movimento sindical, a valorização do trabalho e a construção de uma agenda permanente de defesa dos direitos e da dignidade da classe trabalhadora no Paraná.
NCST/PR — Juntos por um Paraná mais forte, com mais direitos e mais empregos!
por NCSTPR | 02/10/26 | Destaque, Notícias NCST/PR
A Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná (NCST/PR) realiza, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, a Plenária Estadual da NCST/PR, no Hotel Trento, em Guaíra/PR. O encontro reunirá dirigentes e representantes das entidades sindicais filiadas para um momento de debate, organização e fortalecimento da representação dos trabalhadores no Paraná.
A Plenária será realizada em formato híbrido, possibilitando a participação presencial e também de forma virtual, por meio da plataforma Zoom.
O encontro representa um importante espaço de diálogo entre as entidades filiadas e de construção coletiva dos caminhos do sindicalismo paranaense, fortalecendo a organização sindical e a atuação da NCST/PR em defesa dos trabalhadores.
A programação contempla debates sobre os desafios e as perspectivas do movimento sindical, além de momentos destinados às deliberações e à avaliação das ações desenvolvidas pela entidade.
Participação
As entidades filiadas deverão confirmar a participação por meio da Ficha de Inscrição, informando os dados do representante e a modalidade escolhida — presencial ou virtual.
A ficha deverá ser encaminhada até o dia 09 de outubro de 2026 para o e-mail ncstpr@ncstpr.org.br ou pelo WhatsApp (41) 99167-0114.
Conforme estabelecido pela NCST/PR, as despesas de hospedagem e alimentação de um dirigente por entidade serão custeadas pela Central. As demais despesas decorrentes da participação ficarão sob responsabilidade de cada entidade.
PLENÁRIA ESTADUAL DA NCST/PR
📅 15 e 16 de outubro de 2026
📍 Hotel Trento – Guaíra/PR
💻 Participação presencial e virtual
por NCSTPR | 29/09/26 | Destaque
Representando a NCST, Denilson Pestana participa das tratativas que reúnem trabalhadores, Governo e setor patronal
Representantes das Centrais Sindicais do Paraná se reuniram, nesta terça-feira, na sede da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (FETRACONSPAR), em Curitiba, para uma reunião preparatória antes da rodada de negociações sobre o Piso Salarial Mínimo Regional do Paraná.
O encontro antecede a reunião que será realizada ainda hoje com representantes do Governo do Estado e das entidades patronais, dando continuidade ao processo de negociação tripartite que envolve trabalhadores, empregadores e poder público.
Representando a Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, participa das tratativas o dirigente sindical Denilson Pestana da Costa, que integra o processo de discussão em defesa dos interesses dos trabalhadores paranaenses.
A reunião entre as Centrais teve como objetivo alinhar informações, avaliar o cenário econômico e social e construir uma posição conjunta da representação dos trabalhadores para a rodada de negociação da tarde.
O Piso Regional possui papel importante na proteção da renda dos trabalhadores que não possuem piso definido por lei federal, convenção coletiva ou acordo coletivo. Para 2026, os valores definidos pelo CETER variam de R$ 2.105,34 a R$ 2.407,90, conforme o grupo ocupacional.
Para a NCST, a discussão sobre o Piso Regional deve considerar não apenas os indicadores econômicos, mas também a necessidade de preservar o poder de compra dos trabalhadores e promover a valorização do trabalho.
A participação das Centrais Sindicais no processo reforça a importância do diálogo social e da negociação coletiva na definição de uma política salarial que considere a realidade econômica do Paraná e as necessidades de sua classe trabalhadora.
A NCST/PR seguirá acompanhando as negociações e participando ativamente das discussões, defendendo uma política de valorização permanente dos salários e melhores condições de vida para os trabalhadores paranaenses.
