por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
Ministro defende uma nova globalização para enfrentar crises social e ambiental, a reforma dos organismos internacionais e que bilionários paguem impostos justos
por Priscila Lobregatte
O ministro da Fazenda Fernando Haddad defendeu, nesta quarta-feira (28), que os bilionários do mundo devem ter uma carga tributária condizente com suas riquezas e que é preciso construir uma “nova globalização”, capaz de enfrentar os desafios sociais e ambientais da atualidade.
As declarações ocorreram na abertura da primeira Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20, em São Paulo. Por ter sido diagnosticado com covid-19, Haddad participou de maneira remota.
Em seu discurso, enfatizou as principais bandeiras do Brasil à frente do G20, como o combate à pobreza e à desigualdade, o financiamento efetivo ao desenvolvimento sustentável, a reforma da governança global, a tributação justa, a cooperação global para transformação ecológica e o problema do endividamento crônico de vários países.
“Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou Haddad. Além de buscar avançar nas negociações em andamento na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e na ONU (Organização das Nações Unidas), disse o ministro, “acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um ‘terceiro pilar’ para a cooperação tributária internacional”.
Leia também: Países do G20 taxam quatro vezes mais o consumo do que a riqueza
Ao tratar de algumas das disparidades que afetam o mundo, o ministro lembrou que o planeta chegou a uma “situação insustentável”, em que “1% mais ricos detém 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade”.
Haddad também atacou os esquemas de evasão de impostos criados pelos endinheirados. “Enquanto a hiper-financeirização prosseguiu em ritmo acelerado, um complexo sistema offshore foi estruturado para oferecer formas cada vez mais elaboradas de evasão tributária aos super-ricos. Estas tendências culminaram na crise financeira de 2008, expondo claramente as limitações daquela forma de globalização”, salientou.
O ministro também falou sobre o desequilíbrio que há no enfrentamento à emergência climática, cuja responsabilidade recai fortemente sobre as nações mais vulneráveis, que também enfrentam profundos problemas econômicos. “Os países mais pobres devem arcar com custos ambientais e econômicos crescentes, ao mesmo tempo que veem suas exportações ameaçadas por uma crescente onda protecionista, bem como uma parcela significativa das suas receitas comprometidas pelo serviço da dívida, em um cenário de juros elevados pós-pandemia”, disse.
Ele afirmou, ainda, que “não há ganhadores na atual crise da globalização. Embora, como disse, os países mais pobres paguem um preço proporcionalmente mais alto, seria uma ilusão pensar que países ricos podem dar as costas para o mundo e focar apenas em soluções nacionais. Em um mundo no qual trabalho e capital são cada vez mais móveis, pobreza e desigualdade precisam ser enfrentadas como desafios globais, sob a pena da ampliação das crises humanitárias e imigratórias”.
“Nova globalização”
Para o ministro Fernando Haddad, o momento exige uma “nova globalização, centrada na cooperação internacional para a solução dos nossos desafios sociais e ambientais”.
Neste sentido, destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem colocado como prioridades o combate à fome e à pobreza, a promoção do desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. E lembrou das propostas feitas pelo presidente ao G20 de uma Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global Contra a Mudança do Clima.
Haddad ponderou, ainda, que “o endividamento crônico deve ser enfrentado para que os países tenham espaço fiscal para fazer os investimentos necessários para a transição energética, combatam a fome e a pobreza, e atinjam seus próprios objetivos de desenvolvimento”.
Quanto ao cenário brasileiro, Haddad disse que o primeiro ano de governo foi dedicado ao reforço da credibilidade fiscal do país e da criação de bases para uma nova política econômica. “Estamos construindo um sistema tributário mais justo e eficiente, lançamos um ambicioso programa de transformação ecológica e recuperamos a capacidade do Estado de sustentar políticas de redução de pobreza e desenvolvimento social”, sublinhou.
Por fim, apontou: “Ainda temos muito a avançar, mas tenho a satisfação de dizer que o Brasil está novamente em posição de oferecer uma agenda econômica para a comunidade internacional”.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/02/28/haddad-quer-uniao-global-para-taxar-ricacos-e-enfrentar-crises-atuais/
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
Evento teve a presença de centenas de pessoas que homenagearam trajetória do movimento. Deputados governistas saíram em defesa da luta do MST
por Lucas Toth
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta (28) uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A sessão solene foi tumultuada por deputados bolsonaristas que foram rechaçados por parlamentares de esquerda.
Apesar do tumulto gerado pela extrema-direita, o MST foi homenageado por dezenas de figuras políticas, como o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A sessão foi presidida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) que leu no plenário Ulysses Guimarães a carta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), enviada ao movimento. “O fortalecimento da democracia e o combate às injustiças sociais atribuíram ao MST, ao longo de 40 anos, seus mais elevados méritos, tornando esta organização popular, credora de verdadeira distinção”, afirmou Lira na carta.
O parlamentar ainda lembrou o momento histórico em que o Movimento surgiu. “Quando o MST nascia, o Brasil passava por uma fase crucial de reabertura política. O clamor pela democratização encontrou em diversos movimentos sociais o endosso que assegurou legitimidade e força para prosperar”, destacou o Presidente da Câmara.
A sessão foi solicitada por Luiza Erundina (PSOL-SP), Dionilso Marcon (PT-RS), João Daniel (PT-SE) e Valmir Assunção e abertura foi realizada por Pereira da Viola, que tocou o hino nacional brasileiro. Além de Pereira, as Cantadeiras também se apresentaram no evento.
Em todo país, mais de 50 mil famílias Sem Terra implementam práticas agroecológicas para o fortalecimento das cadeias produtivas. O Movimento mantém também 10 mil ha de agroflorestas e quintais agroflorestais em todos os Biomas. Essas áreas estão associadas a importantes cadeias produtivas, como cacau, açaí, café, mel, frutas, castanhas.
“Graças ao apoio desta militância, estou há quatro mandatos neste Parlamento”, disse Valmir Assunção, Deputado Federal pelo PT da Bahia. Assunção também lembrou do amplo apoio que o MST recebe da sociedade não só no país, mas em todo mundo. “Aprendemos, ao longo da história, que somos homens e mulheres livres, donos do nosso próprio destino. Por isso, nestes 40 anos, temos que parabenizar, mas, acima de tudo, agradecer a solidariedade e o apoio de diversas organizações, em todo mundo, à luta do Movimento”.
Atualmente, o MST conta com dezenas de Comitês de Amigos ao redor do mundo. São pessoas de diversos países do mundo que apoiam a causa do Movimento e promovem atividades de apresentação e solidariedade ao Movimento em todos os continentes.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/02/28/camara-dos-deputados-homenageia-40-anos-de-luta-do-mst-em-sessao-solene/
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
Resultado da PNAD Contínua do IBGE indica estabilidade de 7,6% na taxa de desemprego e crescimento do rendimento médio, que chega a R$ 3.078. População ocupada é de 100,6 milhões
por Murilo da Silva
A taxa de desemprego no Brasil se manteve estável em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro de 2024 e com isso registrou o menor índice para o período desde 2015, quando marcou 6,9%.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram estabilidade em relação ao trimestre antecedente, agosto a outubro do ano anterior.
Em relação ao mesmo período constatado para o trimestre encerrado em janeiro passado (novembro, dezembro 2022 e janeiro 2023), a taxa também demonstra recuo, pois há um ano ficou em 8,4%.
O 7,6% de taxa de desocupação representa 8,3 milhões de pessoas em busca de trabalho no país.
A estabilidade dos números foi uma surpresa positiva, para analistas de mercado consultados pela Folha de São Paulo. Eles esperavam uma taxa para o trimestre em 7,8%.
Leia também: Desemprego continua em queda e país tem mais de 100 milhões de ocupados
De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, “na série histórica da PNAD Contínua, costumamos ter uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, fato que não está ocorrendo agora, em 2024. Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”.
O IBGE observa que o período é marcado pela sazonalidade do mercado de trabalho, com empregos temporários do final de ano que reduzem a taxa e a desocupação voltando a crescer no ano seguinte. No entanto, os números demonstram resiliência com a maior estabilidade averiguada.
“Na série histórica da PNAD Contínua, costumamos ter uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, fato que não está ocorrendo agora, em 2024. Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, diz Beringuy.
População ocupada
Segundo o Instituto, a população ocupada do país chegou à marca de 100,6 milhões de trabalhadores, alta de 0,4% que representa mais 387 mil trabalhadores em comparação ao último trimestre móvel (ago-set-out). Em comparação com o mesmo trimestre encerrado em janeiro de 2023, a alta é de 2,0%, ou seja, mais 1,957 milhão de trabalhadores no ano.
Rendimento sobe
A pesquisa ainda revela que o rendimento médio dos trabalhadores cresceu 1,6% no trimestre e 3,8% no ano, chegando a R$ 3.078 (descontada a inflação).
Conforme indica o IBGE, com o número de ocupados em alta e o rendimento médio em crescimento, a massa do rendimento também cresceu. O índice subiu 2,1% frente ao trimestre anterior e 6,0% na comparação anual. Isto significa R$ 305,1 bilhões nos rendimentos, um recorde da série histórica da PNAD Contínua (iniciada em 2012).
Apesar do crescimento, Beringuy pondera que a “[alta do rendimento médio] foi impulsionada pelo setor público formal. No setor privado, o aumento do rendimento foi nas categorias dos trabalhadores sem carteira e dos empregados domésticos sem carteira, segmentos mais informais”.
*Com informações IBGE
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/02/29/desemprego-para-o-trimestre-encerrado-em-janeiro-e-o-menor-desde-2015/
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
Declarações do FMI e do BTG ocorrem em meio às reuniões sobre economia promovida pela presidência brasileira no G20
por Lucas Toth
O Brasil voltou a virar referência internacional na economia e atrai mais investidores após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto o banco de investimento BTG publicou um documento que classifica o país como um dos favoritos para se beneficiar da “nova ordem mundial”, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva afirmou que o Brasil é “uma boa notícia para a economia mundial”.
Georgieva ressaltou que o país superou as projeções de crescimento dos últimos anos, inclusive as do próprio Fundo. Em sua avaliação, o Brasil está bem posicionado no cenário fiscal, com um pacote “muito determinado” de reformas, incluindo mudanças no sistema tributário, que tendem a elevar o crescimento potencial ao longo do tempo.
Em entrevista ao Valor Econômico, a economista búlgara destacou que o país possui uma “enorme vantagem comparativa na nova economia do clima” e está apto para uma transformação ecológica que poderia criar novas oportunidades industriais. As declarações ocorrem em meio às reuniões sobre economia promovida pela presidência brasileira no G20.
Já o documento publicado pelo BTG aos clientes, assinado por Calors Sequeira e equipe, foi intitulado “A vez do Brasil finalmente chegou?”. Em sua capa, uma imagem que remete a energias renováveis e discorre, ao longo das 27 páginas, sobre oportunidades e desafios que o País oferece.
O Brasil se projeta como “uma democracia consolidada, geopoliticamente distante dos principais conflitos globais e que mantém a neutralidade num mundo cada vez mais polarizado”, aponta o texto. Entre os principais predicados do País, na visão do banco, está o protagonismo na agenda de sustentabilidade global.
Os analistas destacam que 80% da energia utilizada por aqui é limpa, entre fontes hídrica, eólica e solar, e 21% dos combustíveis utilizados para transportes são biocombustíveis. “Todos produzidos a preços super competitivos”, diz o documento.
O banco controlado por André Esteves enumera ainda a força do Brasil no comércio exterior: de longe, o maior exportador de alimentos do mundo, em termos líquidos, com um montante três vezes superior ao segundo colocado, dizem os analistas. Eles destacam também o fato de ser o grande país com mais terra disponível. “À medida que cresce a demanda pela produção global de alimentos, o Brasil está soberbamente posicionado para atender a essas necessidades”, afirmam.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/02/29/politica-economica-de-lula-volta-a-virar-referencia-internacional-e-atrai/
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem data para começar. O presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), Sigurd Roberto Bengtsson, marcou a sessão para 1º de abril.
Senador Sergio Moro, do União Brasil, pode ter o mandato cassado pelo TRE-PR. Casso isso ocorra vai ficar inelegóvel por 8 anos | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Foram reservadas outras 2 datas para a análise do caso: 2 e 8 de abril. A Corte vai se debruçar sobre 2 ações: 1 movida pela Federação formada por PT, PCdoB e PV, e outra pelo PL, partido do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro.
Moro é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. As ações pedem a cassação do mandato parlamentar do ex-juiz da Lava Jato, a inelegibilidade dele por 8 anos e a realização de nova eleição para o Senado no Paraná.
Novo juiz titular do TRE-PR
A definição da data para o julgamento de Moro se dá após a indicação, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do advogado José Rodrigo Sade para assumir o posto de juiz titular do TRE-PR.
O nome de Sade integrava lista tríplice encaminhada a Lula, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no começo do mês. Ele assume a vaga deixada por Thiago Paiva dos Santos, que encerrou o mandato no tribunal regional no fim de janeiro.
O relator do processo no TRE-PR, Luciano Falavinha, concluiu a análise do caso e liberou a ação para julgamento, também no mês passado, e em fevereiro Bengtsson anunciou, ao assumir a presidência do tribunal, que o caso só iria ao plenário após a escolha e posse do sétimo integrante da corte.
De acordo com o Código Eleitoral, julgamentos dessa natureza, que envolvam possível cassação de mandato parlamentar, só podem ser realizados com quórum máximo do tribunal. Sade vai tomar posse como juiz titular do TRE-PR, em 6 de março.
Entenda por que
No fim de 2021, Moro se filiou ao Podemos e era cogitado como possível candidato do partido à Presidência da República. Em março de 2022, a 7 meses das eleições, o ex-juiz deixou a legenda e migrou para o União Brasil, como pré-candidato ao Senado por São Paulo.
Em junho, após ter a troca de domicílio eleitoral vetada pela Justiça, anunciou a candidatura à vaga de senador pelo Paraná.
Na avaliação das legendas, a pré-campanha do ex-juiz à Presidência, com gastos de mais de R$ 2 milhões, deu a ele mais visibilidade em relação aos concorrentes pela vaga de senador — o que o ex-juiz nega e chama de “choro de perdedor”.
O TSE permite que seja gasto em campanha para o Senado R$ 4,4 milhões. Segundo a denúncia, Moro investiu mais de R$ 6 milhões na candidatura, juntando o dinheiro usado na pré-campanha presidencial.
Segundo a ação movida pelos partidos, as contas da campanha de Moro para o Senado são irregulares por não incluírem os valores gastos na pré-campanha à Presidência. Os partidos indicam que o Podemos teria gasto mais de R$ 18 milhões para preparar a candidatura do ex-juiz. Esse valor foi usado para gastos jurídicos, viagens, segurança, consultoria e marketing.
Recurso
Se condenado pela Justiça Eleitoral, Moro ainda poderá recorrer ao próprio TSE para tentar salvar o mandato.
Caso os recursos se esgotem e a chapa encabeçada por Moro seja cassada, vai haver a convocação de novas eleições para a vaga do ex-juiz. Na chapa, estão incluídos os 2 suplentes: Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, que também são acusados.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91694-tre-pr-marca-para-1-de-abril-julgamento-que-pode-cassar-mandato-de-moro
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
“Antagonismos políticos sempre existiram. Há décadas, considerar-se de esquerda ou de direita tem dose de influência nas escolhas pessoais. No entanto, desde as eleições de 2018, tal importância atingiu outra dimensão na vida dos brasileiros, causando uma polarização política sem precedentes”, comenta o apresentador do Programa Mundo Político, Marco Antônio Soalheiro, na TV ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais).
“Do supermercado ao restaurante, da loja de roupas ao destino das férias, cada pequena escolha é impactada pela política. Mas não só isso, vemos um distanciamento significativo entre amigos de longa data e parentes, que, antes próximos, deixam de conversar. Como chegamos a esse ponto? Por quê?”.
“Nessas condições, quais desafios surgem para o futuro que parece ser tão dividido?”.
“Com base em pesquisas de comportamento e opinião, o cientista político Felipe Nunes e o jornalista Thomas Traumann exploram as causas e consequências da polarização política no Brasil e no mundo enquanto comentam sobre os possíveis futuros que se desenham no País”, comenta Marco Antônio.
“Alerta oportuno”
“Este livro é um alerta oportuno para os riscos que a democracia corre quando o debate político é substituído pela indústria da mentira, da intransigência, da manipulação de valores e do abuso da máquina pública”, comentou a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
“Uma profunda e arguta análise sobre um fenômeno mundial que chegou ao Brasil: a ‘calcificação’ política, que divide as pessoas e a maneira de pensar delas a partir de valores-chave. Leitura fundamental”, disse Ciro Nogueira (PI), senador e presidente do PP.
“Quanto antes nos livrarmos da ilusão de que a polarização seria um fenômeno de temporada — passível de superação com apelos ao bom senso entre um ciclo eleitoral e outro —, mais cedo canalizaremos tempo e energia para a dura tarefa de entender o que se tornou nosso estado natural, que criou raízes profundas na sociedade e na política. O trabalho de Felipe Nunes e Thomas Traumann oferece esse choque de realidade”, observa a jornalista, Renata Lo Prete.
Calcificação do debate político
“No Brasil, as bolhas políticas se calcificaram, mudaram as relações sociais e afetivas. Este livro é essencial para entender o que vem depois”, classificou o jornalista William Waack.
“Como saímos de uma aparente civilidade política após o fim da hiperinflação em 1994 para nos aprisionarmos desde 2018 no embate entre Lula e Bolsonaro? Este livro explica”.
“Como superar essa calcificação política para enfrentar os problemas econômicos, climáticos e sociais de nosso tempo? Comece lendo este livro”, reflete o economista e um dos responsáveis pelo Plano Real, Edmar Bacha.
Calcificação da “opinião pública”
“Ancorados no maior banco de dados já produzido sobre uma eleição no Brasil, Felipe Nunes e Thomas Traumann mostram os fundamentos da polarização (e calcificação) da opinião pública, as bases sociais do voto em Lula e Bolsonaro e os efeitos da disputa política em várias dimensões da vida brasileira”, pontifica o cientista político e professor da FGV/CPDOC, Jairo Nicolau.
Segundo o publicitário Nizan Guanaes: “Neste mundo difícil de compreender, o livro de Felipe Nunes e Thomas Traumann é imperdível!”.
