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TST: Filhos de empregada falecida receberão valores de adesão ao PDV

TST: Filhos de empregada falecida receberão valores de adesão ao PDV

Trabalhista

A trabalhadora faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.

Da Redação

A 3ª turma do TST reconheceu o direito dos filhos de uma bancária falecida de receber a indenização compensatória decorrente da sua adesão ao plano de desligamento voluntário do BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. A auxiliar de serviços administrativos havia aderido ao plano em maio de 2017, mas faleceu antes da data designada para a rescisão contratual e o pagamento da indenização. Para o colegiado, o valor previsto pode ser transmitido aos herdeiros.

Expectativa de direito

Ao julgar improcedente o pedido dos dois filhos da auxiliar, o juízo da 6ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC considerou que as condições estabelecidas para recebimento da indenização prevista no PDV não teriam sido implementadas. Uma cláusula do plano estabelecia que, na época do pagamento, o contrato de trabalho deveria estar vigente, mas isso não ocorreu em razão da morte da empregada.

Diante desse fato, a conclusão foi a de que havia apenas uma expectativa de direito que não se cumpriu. Logo, não haveria direito a ser transmitido aos herdeiros.

A sentença foi mantida pelo TRT da 12ª região.

Direito adquirido

O ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do recurso de revista dos filhos da bancária, explicou que a previsão normativa de pagamento da indenização compensatória em momento posterior à adesão é apenas uma condição suspensiva para o recebimento da parcela, mas não afasta o direito adquirido decorrente da adesão ao plano.

“O falecimento da empregada não impede a transmissão do direito à indenização compensatória aos seus herdeiros, uma vez que já incorporado ao seu patrimônio jurídico desde a data da adesão”, concluiu.

Com o reconhecimento do direito dos herdeiros ao recebimento da indenização, a turma determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem para prosseguir no julgamento do feito.

A decisão foi unânime.

Processo: RR-822-56.2019.5.12.0036

Informações: TST.

Migalhas: https://www.migalhas.com.br/quentes/395902/tst-filhos-de-empregada-falecida-receberao-valores-de-adesao-ao-pdv

TST: Filhos de empregada falecida receberão valores de adesão ao PDV

Parlamentares pedem ao STF julgamento de ação sobre licença-paternidade

DEBATE PRIORITÁRIO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam nesta terça-feira (24/10) parlamentares do grupo de trabalho pela regulamentação e pela ampliação da licença-paternidade, criado no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Em audiência no Conselho Nacional de Justiça, os deputados pediram que a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, que trata do tema, seja julgada pelo STF, mas que o tribunal dê um prazo para que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria.

A Constituição de 1988 previu o direito à licença-paternidade aos trabalhadores rurais e urbanos, mas essa previsão nunca foi regulamentada em uma lei própria.

O ministro Barroso informou que levará o tema à pauta em breve, primeiro com a realização de sessão exclusiva para ouvir sustentações orais — formato adotado para permitir que os ministros levem em consideração a argumentação antes de formular o voto —, e, na sequência, marcará o julgamento da causa.

A ADO 20 começou a ser julgada no Plenário Virtual da corte, e depois o tema foi destacado pelo presidente para julgamento presencial.

O relator, ministro Marco Aurélio (hoje aposentado), votou contra considerar o Congresso omisso, e outros sete ministros votaram pelo reconhecimento da omissão, mas com aspectos diferentes em seus votos.

Os sete que votaram até o momento propuseram prazo de 18 meses para a regulamentação, e um grupo foi contra impor consequências para o não cumprimento (ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes). Outra corrente defendeu que desde já — enquanto não haja regra — valha o prazo de 120 dias para licença-paternidade (ministro Edson Fachin e ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, hoje aposentada). O ministro Barroso previu os 120 dias apenas após o fim do prazo a ser concedido ao Congresso, caso não seja aprovada uma nova lei.

O presidente do STF explicou aos parlamentares que, com a remessa do caso ao Plenário físico, o julgamento será reiniciado e todos os ministros poderão apresentar novas posições, preservando-se o voto do ministro aposentado Marco Aurélio.

Regulamentação prioritária
Por parte do Congresso, participaram do encontro as deputadas federais Tabata Amaral (PSB-SP), Amanda Gentil (PP-MA), Benedita da Silva (PT-RJ), Iza Arruda (MDB-CE), Reginete Bispo (PT-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE).

Os parlamentares ressaltaram que o tema é importante para que os pais participem de forma mais efetiva da criação dos filhos e informaram que têm feito debates internos, com o Executivo e com a sociedade para garantir que a regulamentação do direito dos pais seja efetivada.

Eles ressaltaram que o grupo de trabalho criado na Câmara tem justamente o objetivo de viabilizar a regulamentação prioritária da matéria e que o julgamento em curso no STF não prejudica o debate no Congresso, caso a decisão final do tribunal siga na direção de fixar um prazo para que a regulamentação seja feita pelo próprio Parlamento. Com informações da assessoria de imprensa do STF.


Revista Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2023-out-24/parlamentares-pedem-julgamento-acao-licenca-paternidade

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CNI: 53% dos brasileiros apostam que economia vai melhorar nos próximos meses

Maior parte da população considera o momento econômico regular, ruim ou péssimo, mas avalia que houve avanço em relação ao primeiro trimestre e projeta otimismo para 2024

Correio Braziliense

A economia brasileira vai melhorar nos próximos seis meses. Essa é avaliação de 53% dos brasileiros acima de 16 anos, de acordo com o Retratos da Sociedade Brasileira- Economia e população, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 22% da população, a situação tende a piorar e 21% acreditam que nada deve mudar. Foram ouvidas 2.004 pessoas nas 27 unidades da Federação, entre 14 e 19 de setembro de 2023.

“A percepção mais positiva da população para os próximos seis meses é importante, pois afeta as decisões de consumo. Mas o Brasil precisa de política industrial moderna, focada em inovação, e da reforma tributária para atrair investimentos e crescer de forma sustentada. O crescimento econômico é essencial para aumentar a qualidade de vida da população”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A pesquisa mostra que 24% da população considera boa ou ótima a situação atual da economia, 36% afirmam que a situação é regular e 38% dizem que a situação é ruim ou péssima.

A percepção varia conforme a região. No Nordeste, 32% afirmam que o desempenho da economia está ótimo ou bom e 30% ruim ou péssima. No Norte e Centro-Oeste, o percentual de quem assinalou ótima ou boa caiu para 23% e a avaliação de que está ruim ou péssima sobe para 44% dos entrevistados. No Sudeste, 20% marcaram ótima ou boa e 39% assinalaram ruim ou péssima. O Sul tem a pior percepção: a avaliação de 18% da população é de que a economia está ótima ou boa e 43% afirmam perceber a economia como ruim ou péssima.

Apesar da avaliação menos positiva sobre o momento atual da economia, 45% da população considera que a situação já foi pior. Este é o percentual de brasileiros que afirmam que a economia melhorou nos últimos seis meses. E, entre os que consideram a situação da economia atual como ruim ou péssima, 17% avaliam que ela está melhor do que no primeiro trimestre.

CORREIO BRAZILIENSE

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/10/5136855-cni-53-dos-brasileiros-apostam-que-economia-vai-melhorar-nos-proximos-meses.html

TST: Filhos de empregada falecida receberão valores de adesão ao PDV

A culpa é do mercado financeiro

Crédito para os mais pobres só em taxas impagáveis, que tornam os clientes reféns do banco, aumentando a desigualdade social.

João Paulo Pacífico

Falo sem qualquer pudor: o mercado financeiro tem uma grande culpa nos problemas sociais e ambientais que assolam a nossa sociedade e o nosso planeta.

Explico: já não faltam evidências dos gigantes problemas climáticos que estamos criando. A vida será cada vez mais difícil, especialmente para as pessoas mais pobres.

Extremos climáticos já são uma realidade, chuvas excessivas que causam mortes, seca histórica na Amazônia, recorde de temperaturas no Brasil e no mundo.

A única forma de frear isso é mudando o comportamento da sociedade. E no sistema capitalista o dinheiro é quem manda.

E o que o mercado financeiro está fazendo para combater as mudanças climáticas?

Greenwashing, que é a falsa sustentabilidade. Quando alguém faz uma propaganda mostrando algo bom que (supostamente) fez para esconder tudo de ruim que faz. Como por exemplo financiar combustíveis fósseis, dar crédito para quem desmata e não exigir redução de poluentes, mas faz propaganda que plantou meia dúzia de árvores.

Nessa semana saiu uma reportagem do O Joio E O Trigo mostrando que os bancos Santander, BTG e UBS venderam títulos de investimento supostamente sustentáveis, quando na verdade estavam financiando agricultores envolvidos com desmatamento e trabalho análogo à escravidão.

E adivinha o que vai acontecer com eles?

Nada. Amanhã todos já terão esquecido.

Em relação ao lado social, a única coisa que o mercado financeiro tenta fazer é promover algumas mulheres.

Pessoas pretas não tem espaço. Crédito para os mais pobres só em taxas impagáveis, que tornam os clientes reféns do banco, aumentando a desigualdade social.

E assim o mercado segue agravando a crise climática e a desigualdade social.

Porque tem 2 coisas que o mercado financeiro faz bem:
1. propagandas bonitas
2. eventos (para fingir que estão fazendo algo)

Não tenho esperança nessa geração de pessoas gananciosas que trabalham no mercado financeiro. Apesar disso, sigo lutando para fazer diferente.

Como dizia Darcy Ribeiro:

“Fracassei em tudo o que tentei na vida…
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.”

João Paulo Pacifico é CEO Investimentos de Impacto do Grupo Gaia

ICL NOTÍCIAS

https://iclnoticias.com.br/a-culpa-e-do-mercado-financeiro/

TST: Filhos de empregada falecida receberão valores de adesão ao PDV

Como o segundo turno da eleição na Argentina mexe com o Brasil?

Entenda como as propostas de Javier Milei e Sergio Massa podem afetar o país

Por Nathália Larghi, Valor Investe — São Paulo

Neste domingo, 22, os argentinos levaram a decisão da eleição presidencial para o segundo turno. Na disputa, estão o candidato peronista Sergio Massa (Unión por la Patria) e o ultraliberal direitista Javier Milei (Libertad Avanza). O resultado foi recebido de forma negativa na bolsa local, que registrou forte queda. Mas apesar de a Argentina ser um importante parceiro comercial do Brasil, as consequências da eleição por aqui são limitadas, apontam analistas. Isso não significa, no entanto, que o tema não mereça atenção.

Primeiro, é preciso entender o perfil dos dois candidatos e suas principais propostas de campanha. De um lado, Massa se posiciona como o candidato da situação, e tem entre suas propostas a manutenção de medidas de apoio social. Por outro lado, ele está disposto a apostar em medidas “impopulares” para tentar recuperar a economia local, como aumentar as exportações e trazer mais dólares para o país. Na outra ponta, Milei se posiciona de maneira mais ríspida e defende propostas drásticas, como a dolarização da economia e o fim do banco central do país.

Segundo especialistas, ambos têm problemas grandes pela frente, a começar pela dificuldade de aprovação de propostas no congresso. Além disso, uma retomada da economia argentina não é uma tarefa simples, tendo em vista que para isso acontecer o país pode precisar lidar com uma recessão mais intensa.

Massa, ministro da Economia, quer mudar balança comercial para fortalecer o peso

Massa é o candidato do atual governo. Hoje, ele ocupa o cargo de ministro da Economia e, para esta eleição, teve o apoio de Alberto Fernández, atual presidente. Embora ele se posicione atualmente como um político de centro-esquerda, sua vida política começou com a militância no partido liberal de centro-direita Unión del Centro Democrático.

Dentre suas propostas principais estão planos de viés social, como a distribuição de remédios de forma gratuita, inclusão de direitos nas leis trabalhistas e até alterações no ensino, além da criação de uma política para mitigar emissões de gases poluentes que contribuem para o efeito estufa.

No âmbito econômico, o desafio de Massa é estabilizar a economia, mas a tarefa não é fácil. O país atingiu uma inflação de 138% ao ano. Durante sua campanha, ele já afirmou que quer cortar gastos governamentais, simplificar a arrecadação de impostos com uma reforma tributária e fortalecer as exportações do país. Com isso, mais dólares entrariam na Argentina e ajudariam a estabilizar o peso, a moeda local.

Apesar de ser candidato do peronismo e ligado à esquerda, Massa é considerado mais “heterogêneo”, segundo o economista André Perfeito. Isso significa, portanto, que o ministro pode tentar manter algumas questões sociais inalteradas, mas poderá levar a cabo medidas “impopulares”, especialmente do ponto de vista econômico.

“A Argentina tem uma área de proteção social grande que o Massa deve manter. Ao mesmo tempo, ele tem falado bastante de mexer no comércio exterior”, afirma o especialista. Ainda assim, Perfeito considera que as medidas propostas pelo candidato peronista seriam “mais do mesmo”, com poucas chances de mudar drasticamente a já conturbada situação argentina.

“Ele quer gerar saldo comercial. Para fazer isso, ou aumenta-se a exportação ou diminui-se a importação: não tem segredo. E o mundo está em um momento de desaceleração. Então, a demanda global tende a ficar meio parada, e não vejo um aumento por demanda de produtos argentinos. A variável de ajuste, nesse caso, seria um aumento da recessão interna para reduzir as importações. Outra maneira é fazer isso de maneira mais macroeconômica, desacelerando a economia ou criando impedimentos para importação de várias coisas”, afirma Perfeito.

Milei, deputado ultraliberal, quer reduzir o tamanho do Estado e acabar com o Banco Central

Javier Milei é economista e atualmente ocupa o cargo de deputado federal. Em sua campanha, tem defendido mudanças mais radicais, como o fim do banco central argentino e a redução do número de ministérios de 18 para oito (pastas como as da Cultura, Ciência e Meio Ambiente estariam entre as suprimidas). Além disso, o candidato pretende “dolarizar” a economia argentina, dando adeus ao peso. Milei já deu declarações contra o Mercosul, classificado por ele como um “fracasso comercial”. Ele se mostra favorável à saída da Argentina do bloco.

Apesar das promessas, Perfeito acredita que será difícil o candidato colocar todas as suas intenções em prática. Ainda que afirme que as chances de Milei sagrar-se vitorioso são maiores, o economista não acredita que ele conseguirá aprovar medidas, como a saída da Argentina do Mercosul, tão facilmente. O problema, no entanto, está no que pode vir após essas dificuldades.

“Milei tem um problema difícil, que é não ter apoio amplo no Congresso, e isso pode limitar muito o que ele pretende fazer. E isso me deixa preocupado pelo seguinte motivo: quando ele ver que não consegue fazer as coisas, ele pode ficar mais radicalizado, e o clima político fica pior”, afirma o especialista.

E o Brasil com isso?

Para Perfeito, independentemente de quem ganhe, o mais importante para o Brasil é que a Argentina esteja forte, tendo em vista que o país é um importante parceiro comercial. Ele afirma, no entanto, que é improvável que o resultado argentino afete fortemente o país.

“O Brasil está tranquilo. Pensando em termos estratégicos, não é do interesse dos brasileiros que a Argentina vá mal. A gente precisa ter parceiros econômicos na região, tem o projeto do Mercosul, enfim… É uma zona de influência do Brasil”, afirma. “E se o Milei ganhar, não é o fim do mundo pra gente. Porque se acabar com o Mercosul, a Argentina vai exportar pra quem? Vai importar e exportar mais caro? Para eles será ruim, e o Brasil tem outros parceiros comerciais”, diz.

Gabriel Bassotto, analista-chefe de ações do Simpla Club, também acredita que muitas das propostas de Milei, caso eleito, devem continuar “somente na narrativa”. O especialista também destaca a importância do Brasil como um parceiro comercial da Argentina e afirma que o vizinho tem mais a perder com um rompimento do que o contrário.

Caso Massa seja eleito, Bassotto acredita que a economia argentina terá “mais do mesmo” e não deve se recuperar tão fortemente. “Entendemos que as propostas que ele tem não são fortes a ponto de recuperar o país. Ele vai aumentar juros, tentar conter a inflação, mas não tem uma profundidade grande de cortes de gastos públicos, de redução de déficit, como eles precisariam”, afirma.

Em ambos os casos, o analista acredita que os efeitos no Brasil e principalmente na bolsa local serão limitados. Ele afirma que, atualmente, o cenário americano tem sido mais impactante para os ativos locais do que o cenário dos vizinhos.

“Os impactos de uma eleição lá, seja de quem for, serão mais secundários. A Argentina, inclusive, vem perdendo representatividade no comércio externo. Por aqui, a economia americana, o caminho dos juros e da inflação tanto aqui como lá tem tido mais impacto nos nossos ativos”, afirma.

Recentemente, com a perspectiva de que os juros fiquem mais altos por mais tempo nos Estados Unidos, há uma corrida de investidores rumo à segurança dos títulos públicos norte-americanos, o que tem impactado as bolsas, especialmente de países mais arriscados, como é o caso do Brasil.

Seja como for, a conclusão dos especialistas é que um eventual rompimento argentino com o país pode prejudicá-los mais do que o contrário. Para o Brasil, porém, é importante que o vizinho se recupere.

VALOR INVESTE

https://valorinveste.globo.com/produtos/investimento-no-exterior/noticia/2023/10/23/como-o-segundo-turno-da-eleicao-na-argentina-mexe-com-o-brasil.ghtml

TST: Filhos de empregada falecida receberão valores de adesão ao PDV

Economistas do mercado reduzem estimativa de inflação em 2023 e 2024

Estimativa do mercado para a inflação neste ano caiu para 4,65%, abaixo do teto da meta de inflação desse ano. Números foram divulgados nesta segunda-feira (23) pelo BC.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Os analistas do mercado financeiro reduziram a expectativa de inflação em 2023 e em 2024. A informação consta no relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central.

O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras, na semana passada, sobre as projeções para a economia.

Para este ano, a projeção dos analistas para o IPCA, a inflação oficial, recuou de 4,75% para 4,65%.

Com isso, a estimativa dos analistas para a inflação de 2023 continuou dentro do teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A meta central de inflação é de 3,25% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,75% e 4,75% neste ano.

O recuo na estimativa de inflação do mercado para este ano ocorreu após a divulgação do resultado da inflação oficial de setembro, que somou 0,26% e ficou abaixo, novamente, das projeções dos analistas.

Se a projeção do mercado financeiro se confirmar, será interrompida uma sequência de dois anos de descumprimento da meta de inflação. Em 2021, o IPCA somou 10,06%. E, em 2022, a inflação somou 5,79%.

Para 2024, a estimativa de inflação caiu de 3,88% para 3,87% na última semana. No próximo ano, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.

Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem.

Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso, porque os preços dos produtos aumentam, sem que o salário acompanhe esse crescimento.

Produto Interno Bruto

Sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, o mercado financeiro reduziu a previsão de crescimento estável, de 2,92% para 2,90%.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia.

Já para 2024, a previsão de crescimento da economia do mercado financeiro permaneceu inalterada em 1,50%.

A previsão de um crescimento maior da economia acontece após o anúncio de que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deste ano teve alta de 0,9%, bem acima das expectativas dos analistas.

Taxa de juros

Os economistas do mercado financeiro mantiveram as estimativas para a taxa básica de juros da economia brasileira para o final deste ano e de 2024.

Atualmente, a taxa Selic está em 12,75% ao ano, após duas reduções seguidas promovidas pelo Banco Central.

Para o fim de 2023, o mercado financeiro manteve a projeção para a taxa Selic em 11,75% ao ano.

Para o fechamento de 2024, a projeção do mercado para o juro básico da economia seguiu em 9% ao ano.

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/10/23/economistas-do-mercado-reduzem-estimativa-de-inflacao-em-2023-e-2024.ghtml