por NCSTPR | 09/10/23 | Ultimas Notícias
As centrais sindicais por anos a fio têm debatido sobre o tema da redução da jornada de trabalho. A medida já foi objeto de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de projetos de lei e é sempre tema de discussão nas pautas de reivindicação das entidades sindicais em suas diversas categoria.
André Santos*
Vale destacar que as propostas que tratam sobre a redução de jornada, sem redução de salário.
O tema foi objeto de abaixo assinado organizado pelas centrais sindicais em 2008, que entregou ao Congresso Nacional mais de 1.585.000 assinaturas solicitando a redução de jornada de trabalho sem redução de salário.
O ato fez parte de audiência pública especial presidida pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O evento contou com lideranças sindicais e representantes do Dieese, DIAP, Ipea e também de representantes de entidades patronais.
Sensibilizado com demandas das entidades e dos trabalhadores, o então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (MDB-SP), chegou a propor alternativa às reivindicações dos trabalhadores, jornada de 42 horas semanais, como pode ser observado em texto publicado há época intitulado “Qual a justa jornada”.
Irônica e contraditoriamente, Temer, quando assumiu a Presidência da República, após impeachment de a então presidente Dilma Rousseff (PT), encaminhou o projeto de lei (PL 6.787/16) que deu origem à Reforma Trabalhista — na verdade contrarreforma, pois desmantelou e sobrepujou as relações de trabalho erigidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Depois de drasticamente alterado pelo Congresso Nacional, Temer sancionou a proposta que, segundo dirigentes das entidades sindicais e advogados trabalhistas, precarizou as relações de trabalho.
Após o período pandêmico e depois de anos de reivindicação dos trabalhadores e dirigentes sindicais, pesquisas começam a mostrar resultados positivos para redução da jornada sem redução de salário. Os benefícios vão desde a melhor concentração dos trabalhadores durante a jornada laboral até o melhor convívio dos trabalhadores com a família.
A Nota Técnica 57, do Dieese — “Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade” —, publicada em 2007, demostrava as vantagens da redução, que passa por maior geração de emprego e qualidade de vida dos trabalhadores e foi tema da 4ª Marcha dos Trabalhadores, organizada pelas centrais sindicais.
Agora, passados mais de 1 década das reivindicações e de ampla defesa dos trabalhadores, com base em dados e visando melhora para os sociedade laboral, setores da econômica começam a ver as vantagens e podem aderir a este dispositivo.
No Congresso Nacional, tramitam várias propostas que versam sobre a redução da jornada de trabalho. As justificativas são variadas, desde menor carga horária de trabalho para cuidar de filho, com alguma necessidade, ou até mesmo, o próprio trabalhador que possa justificar a necessidade de redução em sua carga laboral.
O Fantástico, revista eletrônica veiculada domingo, pela Rede Globo, apresentou os resultados de pesquisa que surpreende pelos resultados positivos.
Por 180 dias, 60 empresas britânicas continuaram pagando a totalidade dos salários, com redução de 80% da carga horária, correspondendo 1 dia por semana a menos. Como o programa trouxe resultados positivos, ao fim do teste, 91% das empresas decidiram seguir com o programa.
Principais pontos:
• saúde e sensação de bem-estar melhoraram muito;
• tiveram mais tempo pra fazer atividade física;
• disseram estar mais satisfeitos com o trabalho e com a vida em geral — menos estressados, ansiosos;
• economizaram um dinheiro, em média, quase 300 libras por mês — cerca de R$ 1,6 mil; e
• passaram a gastar menos, por exemplo, com transporte e creche para os filhos, já que podiam ficar com as crianças 1 dia a mais.
Vantagens para as empresas
Para as empresas, as vantagens são interessantes: maior assiduidade dos funcionários, queda nas licenças médicas, entre outros motivos de ausências justificadas dos trabalhadores. E o mais importante para o setor econômico, é que a pesquisa revelou que o faturamento das empresas aumentou.
Contudo, é hora de as entidades sindicais buscarem entendimento com as entidades patronais e retomar o debate, com a possibilidade de redução gradual ou de imediato para os trabalhadores, observando as vantagens para ambos os lados — o do trabalhador e o da empresa.
(*) Analista político licenciado do Diap, jornalista, especialista em Política e Representação Parlamentar e sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91537-reducao-de-jornada-de-trabalho-volta-a-pauta-de-debates
por NCSTPR | 09/10/23 | Ultimas Notícias
O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades foi lançado recentemente e é iniciativa fundamental e inovadora. Trata-se de movimento que reúne organizações da sociedade civil para atuarem de forma cooperada e unidas com o propósito de agregar força política e social para enfrentar e superar as múltiplas formas de desigualdades existentes no Brasil.
Clemente Ganz Lúcio*
Há fundamento ético que está na origem dessa iniciativa, o inconformismo e a repulsa à produção e reprodução das desigualdades que formam sistema articulado de injustiças.
Por se tratar de produção genuinamente humana, a desigualdade e a injustiça requerem para sua superação posicionamento político ativo e, por isso, essencialmente ético, que resulta em atitude coletiva no sentido da busca pela igualdade e da justiça.
Leia também:
Centrais aderem ao ‘Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades’
O Pacto parte de 1 acordo maior materializado na Constituição de 1988, que define como atribuição da República Federativa do Brasil, no artigo 3º, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Para desafiar essa realidade, diversas organizações se juntaram e buscam reunir mais e mais organizações de todos os campos para atuarem, de forma articulada e coordenada, no espaço desse movimento de pactuação ativa de combate às desigualdades — https://combateasdesigualdades.org
O Pacto articula série de atividades e iniciativas para enfrentar essa grave injustiça.
Para atuar com efetividade e eficácia é necessário conhecer as múltiplas faces do problema. Por isso, o Pacto criou ferramenta para organizar e divulgar permanentemente o diagnóstico das múltiplas faces da desigualdade no Brasil relativos às áreas de educação, saúde, renda, riqueza e trabalho, segurança alimentar, segurança pública, representação política, clima e meio ambiente, acesso a serviços básicos e desigualdades urbanas.
As desigualdades de raça/cor, gênero, bem como entre regiões brasileiras serão eixos transversais de análise para todos os temas. O primeiro relatório do Observatório destaca 42 indicadores e apresenta roteiro de problemas a serem enfrentados e superados. Está disponível em https://combateasdesigualdades.org/wp-content/uploads/2023/08/RELATORIO-FINAL-.pdf,.
No lançamento do Pacto, dia 30 de agosto em Brasília, realizou-se evento no Congresso Nacional, quando foi criada a Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades, espaço no qual parlamentares irão propor projetos próprios e fiscalizar projetos de lei sob a perspectiva do combater às desigualdades.
Proposta de projeto de resolução indica para o Regimento da Câmara dos Deputados, a inclusão do combate às desigualdades como critério de análise no exercício das competências das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, notadamente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
Outra iniciativa foi o encontro entre as organizações do Pacto e os conselheiros e conselheiras do Cdess (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável), órgão de assessoramento do presidente da República. Na oportunidade, foi firmado termo de cooperação para a atuação conjuntas no combate às desigualdades, tendo em vista que essa é questão prioritária para a atuação do Conselhão.
Definiu-se que agosto será o mês para, anualmente, ser feito o monitoramento da situação, o balanço das iniciativas e dos resultados alcançados no âmbito do Poder Público, das organizações da sociedade civil e do setor privado.
Será instituído o Prêmio de Combate às Desigualdades nas Cidades, iniciativa para mobilizar as prefeituras para atuarem e implementarem políticas públicas nesse campo. O primeiro prêmio terá como foco a redução das desigualdades nas áreas de educação, saúde, renda e acesso a serviços básicos.
Foram lançados 3 guias de práticas para combater as desigualdades: 1 para empresas, produzido pelo Instituto Ethos; outro para sindicatos, apresentado pelas centrais sindicais; outro para cidades, produzido pelo Instituto Cidades Sustentáveis, disponíveis em https://combateasdesigualdades.org/guias/.
Esse movimento está começando e está aberto a receber adesões. Trata-se de luta de longa duração e que ficará mais forte, ganhará efetividade, quanto mais amplo for sua capacidade de agregar força.
(*) Sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do Cdess (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável) da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor técnico do Dieese (2004/2020).
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91536-pacto-de-combate-as-desigualdades
por NCSTPR | 09/10/23 | Ultimas Notícias
A pauta identitária tem verniz de movimento social, mas, por dentro, seu modo de ação desorganiza a esquerda, rompendo com sua premissa: a luta por igualdade e justiça social.
Carolina Maria Ruy*
Ao mesmo tempo em que esse discurso busca se sobrepor às instituições como partidos e sindicatos, colocando-se como “a nova esquerda”, no lugar da “velha política”, por trás, esse aproveita a criação de nichos de mercado a partir das conquistas dessas próprias instituições (partidos e sindicatos). Ou seja, se hoje grupos historicamente oprimidos como mulheres, negros, homossexuais, pessoas com deficiência, têm maior capacidade de consumo, isso é resultado de conquistas sindicais e de políticas públicas. O problema não é se tornar mercado consumidor. O problema é o livre mercado sequestrar causas ideológicas, castrando seu ímpeto de união e de luta.
A ideia de que o fim da União Soviética representou também o fim da ação política de base classista está na base do discurso identitário. A “abundância” da produção capitalista teria contemplado a massa popular e, assim, dissolvido os ideais socialistas. Restaria para a esquerda dedicar-se à luta pela representatividade dos grupos oprimidos em espaços de poder.
Este argumento foi exposto sem rodeios no jornal Folha de S.Paulo, de 23/09/23, em matéria que se propõe “explicar” o que é a esquerda. Segundo a Folha:
“Com a queda do Muro de Berlim e o fracasso do projeto da União Soviética, a esquerda passou a incorporar cada vez mais bandeiras relativas aos direitos de grupos marginalizados. Inserem-se nesse contexto o feminismo e os movimentos antirracista e LGBTQIA+”.
O cientista político convidado pelo jornal para falar do assunto, Bruno Bolognesi, escreveu na matéria que: “De forma geral, a esquerda hoje não é mais uma esquerda de combate ao capitalismo, é por igualdade para os oprimidos”. Ele escreve mais: “Os valores mudaram porque o bloco socialista acabou como ideal histórico e também porque essas pessoas vivem em um mundo de maior abundância”.
As afirmações do professor e a definição de esquerda da Folha estão alienadas da realidade. A abundância de produtos no mundo capitalista é muito mal distribuída. Além disso, no artigo é negligenciada a ascensão da China socialista nos últimos 40 anos.
O problema é ainda mais profundo. Nos anos que se seguiram ao fim da URSS, ideias como a de um mundo de liberdade e sem fronteiras ganharam força no Ocidente. A tese do fim da história, reeditada por Francis Fukuyama, segundo a qual a democracia capitalista seria o auge da civilização humana, marcou o espírito daquela época. A hegemonia liberal pós-Guerra Fria também ficou impressa na sentença da primeira ministra do Reino Unido, Margareth Tatcher, que disse, em 1993: “Não existe essa coisa de sociedade, o que há e sempre haverá são indivíduos”.
Mas “O fim da história” e o “mundo de indivíduos” eram dogmas que entravam em contradição com a nítida falência do capitalismo. A incapacidade de dar soluções para os problemas da pobreza e da desigualdade refletia-se na situação de pessoas vivendo nas ruas, no mais completo abandono e marginalidade.
Em “Era dos Extremos – O Breve Século 20” (São Paulo: Companhia das Letras, 1995), Eric Hobsbawn descreve como a mendicância tornou-se parte da paisagem nas grandes cidades após o fim da Era de Ouro do capitalismo (1945 a 1973):
“Na década de 1980 muitos dos países mais ricos e desenvolvidos se viram outra vez acostumando-se com a visão diária de mendigos nas ruas, e mesmo com o espetáculo mais chocante de desabrigados protegendo-se em vãos de portas e caixas de papelão, quando não eram recolhidos pela polícia. Em qualquer noite de 1993 em Nova York, 23 mil homens e mulheres dormiam na rua ou em abrigos públicos, uma pequena parte dos 3% da população da cidade que não tinha tido, num ou noutro momento dos últimos 5 anos, um teto sobre a cabeça. No Reino Unido (1989), 400 mil pessoas foram oficialmente classificadas como sem-teto. Quem, na década de 1950, ou mesmo no início da de 1970, teria esperado isso?”.
Quatro décadas depois, a situação se agravou. A crise de 2008 e a pandemia da covid-19 escancararam a incapacidade do livre mercado em atender às demandas decorrentes da recessão, do desemprego, da falta de moradia e dos despejos em massa, da rápida disseminação do coronavírus e da explosão do número de mortes. O resultado não poderia ser diferente: aumento da pobreza, da desigualdade, da violência e da opressão sobre as chamadas minorias.
Ao mesmo tempo, a precarização das relações de trabalho a partir da década de 1980, levou à desarticulação de partidos políticos de esquerda e de sindicatos em detrimento de movimentos pretensamente independentes com pautas específicas.
A valorização da pauta identitária como a “nova esquerda”, ou seja, como militância mais “moderna” do que a tradição de lutas de partidos e sindicatos, que seria, nesta lógica, “antiquada”, resulta do modelo social imposto pelo neoliberalismo estadunidense.
Segundo Hobsbawm, “desde a década de 1970 jovens da classe média abandonavam os principais partidos da esquerda por movimentos de mobilização mais especializados como os de defesa do meio ambiente, feministas e outros chamados novos movimentos sociais, assim enfraquecendo-os”. Ele frisa que mesmo “administrações nominalmente encabeçadas por socialistas abandonavam suas políticas tradicionais”. Para o historiador, o mais importante a ressaltar sobre esses movimentos é a rejeição à “velha política”.
Na mesma série de matérias sobre a esquerda, a Folha publicou dia 24/09/23, o texto “Sindicalismo que gerou Lula e base do PT sofre com perda de influência”, assinado pela jornalista Anna Virginia Balloussier, que aponta a ascensão da pauta identitária e a suposta decadência do movimento sindical. Balloussier afirma que hoje o sindicalismo “se acotovela para ganhar espaço entre causas mais midiáticas, como a questão identitária protagonizada por feministas, antirracistas e ativistas LGBTOIA+”. A matéria diz que a diminuição do emprego na indústria é uma das causas da perda da influência dos sindicatos. E coloca a uberização como “nova lógica trabalhista” que “colabora para a decadência do monopólio sindical”.
O texto defende que o sindicalismo perde força em contexto de mudanças no mundo do trabalho e agarra-se à pauta identitária para sobreviver. Mas a leitura correta da situação é: a perda de força do sindicalismo está diretamente ligada à perda de direitos dos trabalhadores e ao aumento da informalidade no lugar da empregabilidade mais segura, que proporciona mobilidade e planejamento, seja na indústria, no serviço ou no comércio.
Não é que o sindicalismo perdeu espaço. O trabalhador perdeu direitos, poder e representatividade desde a década de 1970. E, como reação à crise de 2008 e à pandemia, o mundo já vive retomada da ação sindical, a exemplo da histórica greve das montadoras nos EUA, da ocorrência da primeira greve no Japão em 6 décadas, e da eleição do ex-sindicalista Lula, no Brasil, em contexto de revalorização dos trabalhadores.
Sobre os sindicalistas “se acotovelarem” para “ganhar espaço entre causas mais midiáticas, como a questão identitária”, sendo o movimento sindical formado por pessoas que também podem ser suscetíveis aos efeitos do imperialismo identitário, é verdade que esse discurso, na forma liberal como está colocado, ressoa internamente. Entretanto, demandas específicas, como as das mulheres, dos negros, dos homossexuais, das pessoas com deficiência, ou temas como a trabalho infantil e a preservação ambiental, estão presentes na agenda sindical desde muito antes de a linguagem neutra virar o modismo que é. Com secretarias especializadas, os sindicatos, assim como os partidos, conquistaram espaço e poder para estes grupos. O que ajudou a aquecer o mercado, despertando o interesse liberal em investir nas pautas identitárias.
O mundo pós-Guerra Fria, moldado a partir da imposição de ditaduras na América Latina e de guerras em países estratégicos, é 1 mundo de hegemonia cultural dos EUA. De modo geral, a “esquerda” estadunidense fala muito mais sobre direitos individuais do que sobre organização social coletiva. Trata-se de concepção apoiada na liberdade de expressão e em traços de identidade, mas que não atinge as causas da geração de pobreza. A esquerda estadunidense é, enfim, a esquerda liberal que o artigo da Folha apresenta.
Mas esta é apenas 1 versão, limitada, por sinal. E, embora este discurso, que se apresenta como esquerda tenha base simplória, esse se apoia em marketing global, algo como o imperialismo cultural hollywoodiano. É 1 jogada que pretende validar sua versão não só como a mais evoluída, mas como a versão padrão. Isso não tem nada de novo ou de moderno. É a velha disputa de poder global.
O problema da pauta identitária não são as causas que essa defende. O problema é despolitizar e descontextualizar essas causas, deixando de questionar a raiz de sistema opressor que atinge os mais pobres, independentemente da cor, sexo e orientação sexual.
Os direitos individuais e a representatividade de grupos oprimidos em espaços de poder são objetivos nobres e de esquerda. Mas considerar que preencher o quesito identitário em 1 mundo em que a desigualdade é naturalizada, sem pensar antes em mudar esse mundo, só ofusca o problema, minando a resistência contra esse.
Todo debate sobre a situação de grupos historicamente oprimidos deve ter como pilar a história econômica da divisão da riqueza e da divisão do trabalho. Somente em sociedade em que o povo tem melhores condições de vida e de trabalho, prosperidade, incentivo ao crescimento e segurança financeira, esses direitos individuais serão plenamente assimilados e realizados. E a história prova que a boa e velha esquerda, com seus partidos, sindicatos e movimentos universais, agregadores e populares, é o campo que pode semear esta mudança.
(*) Jornalista e coordenadora do CMS (Centro de Memória Sindical). Publicado originalmente no jornal Hora do Povo
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91535-a-esquerda-e-a-pauta-identitaria
por NCSTPR | 09/10/23 | Ultimas Notícias
Os ataques à ação sindical dos trabalhadores são persistentes, intensos e as práticas antissindicais são contínuas. Nesse ambiente repleto de adversidades, os sindicatos brasileiros não deixaram a peteca cair.
Clemente Ganz Lúcio
O sindicalismo volta à pauta dos debates públicos a partir das questões que tratam da negociação coletiva, do custeio e das suas iniciativas e lutas. Também volta a ter destaque porque governos reconhecem o papel dos sindicatos na organização das sociedades, em especial, na repartição do produto econômico do trabalho de todos entre lucros e salários e na defesa e sustentação das democracias.
Os ataques à ação sindical dos trabalhadores são persistentes, intensos e as práticas antissindicais são contínuas. Nenhuma novidade em relação aos dois últimos séculos de enfrentamentos. Nesse ambiente repleto de adversidades, os sindicatos brasileiros não deixaram a peteca cair.
Nos últimos anos enfrentaram as agruras que agora procuram superar. Por exemplo, os sindicatos continuam celebrando anualmente mais de 40 mil acordos e convenções coletivas de trabalho, protegendo milhões de trabalhadores, sindicalizados e não sindicalizados, conquistando aumento de salário e melhoria nos benefícios (saúde, alimentação, transporte, formação profissional), ampliando direitos e proteções à saúde e segurança, entre outros temas. As Centrais Sindicais atuam na agenda macro, como na construção da política de valorização do salário mínimo, na regulação do trabalho mediado por plataformas e aplicativos, no projeto de valorização da negociação coletiva.
A complexidade desse quadro é analisada no balanço da trajetória recente do sindicalismo brasileiro e, especialmente, nos apontamentos de iniciativas que buscam enfrentar e superar os desafios decorrentes das mudanças no mundo do trabalho, reunido na publicação da FES Brasil – Friedrich Ebert Stiftung – “Panorama do sindicalismo no Brasil 2015-2021”[1]. A pesquisa selecionou 27 experiências, uma por estado e no Distrito Federal, de diferentes categorias e foi conduzida por um timaço de pesquisadores do mundo do trabalho[2].
O trabalho identifica o problema da fragmentação da organização de representação e apresenta a evolução da sindicalização entre os assalariados formais no período de 2001 a 2019, com inúmeros recortes como: sexo, região, setor, grupos educacionais, faixa etária, raça/cor, tamanho do estabelecimento, entre outros aspectos. Esses dados são muito interessantes para contextualizar a interpretação da pesquisa recém-divulgada pelo IBGE[3] que indicou queda na taxa de sindicalização no Brasil, o que será objeto de outro artigo.
O trabalho estrutura a análise das experiências sindicais destacadas a partir de quatro dimensões constitutivas das atribuições historicamente desenvolvidas nas lutas dos trabalhadores e aquelas decorrente dos processos de institucionalização dos sindicatos: a) considerando a capacidade desse sujeito coletivo de expressar seu poder estrutural de organizar, mobilizar, elaborar pautas e conduzir lutas; b) o poder associativo de filiação; c) o poder institucional através das negociações coletivas, representação e participação; d) o pode social, ou seja, como vocaliza a questão do trabalho junto à sociedade.
O balanço final indica o enfraquecimento do poder estrutural em decorrência das profundas mudanças no mundo do trabalho e na organização do sistema produtivo, da flexibilização das formas de contratação e os persistentes ataques às organizações sindicais para desqualificá-lo.
Cabe ressaltar os esforços e as iniciativas, diante de toda a adversidade enfrentada, para responder aos desafios e a busca por caminhos de superação. As experiências destacadas no estudo procuram superar as adversidades, nos mais variados contextos setoriais, de categorias e políticas sindicais.
Segundo os autores, “para compensar as fragilidades identificadas em seu poder estrutural, os esforços das organizações pesquisadas se voltam para investidas nos poderes associativos, social e institucional, mobilizando capacidades de intermediação, de relacionamento, de articulação e de aprendizagem”.
Outras três estratégias são frequentes: novas formas de comunicação e de trabalho com a base, o oferecimento de serviços como jurídico, saúde, convênios, lazer e o apoio junto às instituições públicas.
O estudo evidencia a necessidade de um investimento coletivo e articulado das organizações sindicais, para compreender o contexto e a perspectivas das mudanças no mundo do trabalho visando à conceber e criar formas de organização e de luta, atuar de maneira articulada e cooperada, para fortalecer seu poder estrutural de mobilizar e representar os interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Notas
[1] Publicação disponível em https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/19776-20221202.pdf.[2] Ana Paula Fregnani Colombi, Anderson Campos, Andrea Galvão, Elaine Regina Aguiar Amorim, Flávia Ferreira Ribeiro, Hugo Miguel Oliveira Rodrigues Dias, José Dari Krein e Patrícia Vieira Trópia.[3] IBGE, in https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37913-taxa-de-sindicalizacao-cai-a-9-2-em-2022-menor-nivel-da-serie
Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020)
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/panorama-sindical-brasileiro/
por NCSTPR | 09/10/23 | Ultimas Notícias
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), em reclamações, que derrubaram decisões trabalhistas que reconheceram vínculo em casos de terceirização de mão de obra e pejotização têm gerado uma erosão do Direito do Trabalho. Este é o entendimento manifestado em estudo lançado nesta quinta-feira (5/10) por magistrados trabalhistas e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A análise foi elaborada pelo Núcleo de Extensão e Pesquisa “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da universidade, em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
“A competência da Justiça do Trabalho tem sido restringida severamente, talvez para níveis anteriores aos de 5 de outubro de 1988. Essa é a razão do nosso estudo”, disse o juiz do Trabalho Guilherme Feliciano, professor da USP e um dos coordenadores da pesquisa. O docente foi um dos participantes do seminário “Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35 anos da Constituição de 88”, realizado nesta quinta-feira no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, para marcar o lançamento do estudo.
Segundo os autores, nos últimos anos, o STF se pôs a julgar a validade de decisões trabalhistas que afastaram contratos alternativos estabelecidos entre as partes e reconheceram o vínculo empregatício. Individual ou colegiadamente, os ministros do Supremo consolidam uma tendência de anular os efeitos das decisões trabalhistas, sob o fundamento de desrespeito a entendimentos da Corte sobre a constitucionalidade da terceirização em todas as atividades empresariais. Leia a íntegra do estudo.
“Estamos vivendo hoje um retorno ou uma nova forma de destruição lenta, gradual e segura do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho por consequência”, disse a desembargadora aposentada Silvana Abramo, coordenadora do grupo da USP. Na visão da especialista, com isso corre-se o risco de precarizar as formas de trabalho de milhares de brasileiros e, por consequência, apertar ainda mais o sistema de seguridade social e tributário do país.
No evento, também foi citada a mais recente coluna de Cássio Casagrande, procurador do Trabalho e professor de Direito Constitucional da UFF, publicada no JOTA. “Como disse o doutor Cassio Casagrande em artigo recentemente publicado, o Supremo está se impondo como tribunal de exceção, produzindo uma intervenção traumática, porque de fato usurpa uma competência que pertence a Justiça do Trabalho e, pela súmula 279, não poderia fazê-lo, porque é uma matéria de fatos e provas”, afirmou Mauro Menezes, advogado trabalhista.
Competência do STF?
A pesquisa analisou, qualitativamente, 303 ações relativas ao tema da competência da Justiça do Trabalho no STF. Dessas, foram selecionadas para exame de conteúdo 113 causas, 88 delas reclamações constitucionais. Apenas 15% delas, 13 no total, foram julgadas improcedentes pelo STF. Entre as ações examinadas estão processos relativos a trabalhadores de plataformas, motoristas autônomos de cargas, parceiros em salões de beleza, corretores de imóveis, médicos, representantes comerciais e advogados associados.
De acordo com os pesquisadores, os precedentes mais invocados são os da ADPF 324 e do RE 958.252 (terceirização), da ADC 48 (transportador autônomo de cargas) e da ADI 5.625 (parceiros em salões de beleza). Em todos esses casos, o STF validou formas alternativas de relação de trabalho. Um trecho do voto do ministro Luiz Fux na RCL 54.738 é representativo do cenário: “o plenário do Supremo Tribunal Federal já decidiu em inúmeros precedentes o reconhecimento de modalidades de relação de trabalho diversas das relações de emprego dispostas na CLT”.
Os pesquisadores argumentam que cabe à Justiça do Trabalho, e não ao STF, deliberar acerca de relações de trabalho diversas das previstas na CLT. “O artigo 114 da Constituição Federal estabelece que quem tem a competência constitucional para analisar se existem requisitos de vínculo de emprego é e sempre vai ser a Justiça do Trabalho”, afirmou a pesquisadora e advogada Mariana Del Monaco.
Segundo o estudo, houve um acúmulo de decisões do STF em 2023 que replicaram o padrão de afastar a competência da Justiça especializada. Uma das mais notórias foi proferida na RCL 59.795, sobre vínculo entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Cabify. O relator, ministro Alexandre de Moraes, julgou que a relação estabelecida entre o motorista e a empresa se assemelhava mais a um transportador autônomo. O ministro não apenas cassou os atos da Justiça do Trabalho, mas determinou a remessa dos autos à Justiça Comum.
A Anamatra e o grupo da USP argumentam não haver um precedente padrão a respeito dos trabalhadores de plataformas e que seria necessário o uso do distinguishing (técnica de não aplicação de um precedente por se reconhecer que a situação não se enquadra nos mesmos parâmetros).
Os autores também afirmam que a decisão de Moraes é equivocada, porque a revisão do entendimento da Justiça Trabalhista exigiria a reanálise das provas e da situação fática, o que não é possível por meio de reclamação constitucional.
“Todos aqui respeitam o STF e os ministros, ninguém aqui apoia algo como o 8 de janeiro, mas na academia nos permitimos questionar o que o Supremo tem feito no âmbito trabalhista”, diz Felipe Bernardes, pesquisador da USP.
Nesta quinta-feira (5/10), o JOTA noticiou que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também cassou, de forma monocrática, uma decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que reconhecia o vínculo entre um médico ginecologista e a Amico Saúde e determinava o pagamento de verbas trabalhistas.
A decisão é importante por ser a primeira em que o ministro Edson Fachin toma no mesmo sentido que os colegas. Ele ressalva sua posição pessoal contrária ao cabimento de reclamações contra as decisões da Justiça do Trabalho que verificaram fraude trabalhista em contratações de PJ, mas aponta que ambas as Turmas do STF têm decidido encaminhar discussões sobre supostas fraudes à Justiça Comum.
Fonte: Jota
Texto: Arthur Guimarães e Carolina Ingizza
Data original da publicação: 05/10/2023
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/decisoes-do-stf-em-reclamacoes-tem-erodido-direito-do-trabalho-diz-estudo/
por NCSTPR | 09/10/23 | Ultimas Notícias
Nos Estados Unidos, quase 25 mil trabalhadores das gigantes do setor automotivo Stellantis, Ford e General Motors estão em greve para exigir aumentos de salário e melhores condições de trabalho.
A reportagem é de Hélène Chevallier, publicada por Alternatives Économiques, 05-10-2023. A tradução é do Cepat.
“Você quer vale-refeição?” Caderno nas mãos, John passa de grevista em grevista. Apesar de ter um metro e oitenta de altura, ele luta para esconder seu sorrisinho. Seus colegas, cautelosos por um tempo, caem na gargalhada. Os seus antigos vales, distribuídos pelo Departamento de Agricultura aos americanos mais pobres, já não são válidos há muito tempo, mas, independentemente disso, o efeito está aí: “Foi aqui que chegamos: vale-refeição!”, ri o jovem de trinta anos, feliz com a brincadeira.
Se o ambiente é bastante bem-humorado no piquete do armazém de peças de reposição da Stellantis em Winchester (Virgínia), o ressentimento está presente quando as dezenas de funcionários começam a falar sobre o movimento ao qual aderiram em 22 de setembro passado.
Uma greve progressista
Uma semana antes, o poderoso sindicato dos trabalhadores do setor automobilístico, Union Auto Workers (UAW), liderado pelo recém-eleito mas já muito popular Shawn Fain, convocou uma greve contra a General Motors, a Stellantis e a Ford.
Este movimento é histórico não pela sua escala (por enquanto), mas porque afeta os “Big Three”, as três maiores montadoras de automóveis americanas. O sindicato, que conta com 146 mil membros entre os trabalhadores do setor automotivo, optou por uma estratégia de aumento de poder em função dos avanços nas negociações.
No dia 15 de setembro, apenas três fábricas pertencentes a cada uma das montadoras e localizadas no nordeste dos Estados Unidos, berço da indústria automobilística norte-americana, foram paralisadas. Desde então, o movimento se espalhou para outras duas fábricas da Ford e da General Motors, bem como para trinta e oito armazéns de peças de reposição pertencentes à Stellantis e à GM espalhados pelos Estados Unidos. Três semanas após o início do movimento, 25 mil trabalhadores estão em greve.
Numa torrente de palavras assertivas, George Vazquez, presidente local do UAW na Virgínia, resumiu as reivindicações dos trabalhadores: “Queremos um aumento de 36% nos nossos salários em quatro anos, uma semana de trabalho de 32 horas sem redução salarial, uma verdadeira aposentadoria, o fim da contratação de trabalhadores temporários e que todos sejamos pagos no mesmo nível”.
No momento, as montadoras propõem um aumento de 20% nos salários e os avanços são, segundo o sindicato, insuficientes em relação ao resto das reivindicações.
O fim do “two-tier”, um sistema salarial de dois níveis herdado da crise financeira de 2008, é particularmente aguardado pelo movimento. Chris, na casa dos vinte anos, tenta explicar como funciona: “Meu salário é limitado; preciso esperar oito anos antes de receber no máximo US$ 25 por hora, enquanto outros colegas recebem US$ 31 pelo mesmo trabalho”.
É uma consequência da Grande Recessão, explica George Vazquez com amargura: “Isso faz parte das concessões que aceitamos para salvar a nossa empresa há quinze anos”.
Este sistema salarial de dois níveis tem sido amplamente utilizado pelas empresas americanas desde a década de 1980, mas os trabalhadores do setor automotivo sempre se opuseram a ele.
Em 2008, a General Motors e a Chrysler, que agora fazem parte da Stellantis, abriram falência. A Ford evitou isso, mas por pouco. Para evitar o desaparecimento, as “Três Grandes” tiveram de fazer grandes cortes orçamentários. Eles pediram a seus funcionários que fizessem sacrifícios significativos.
“Renunciamos ao nosso bônus de Natal, aos nossos minutos de intervalo, a parte dos nossos cuidados de saúde, aos nossos aumentos automáticos ligados ao custo de vida. E aceitamos que os novos contratados receberiam menos”, afirma o presidente do UAW local.
Perda de status
A concessão deveria durar pouco tempo. “Mas 15 anos depois, nada mudou”, lamenta Denise (o nome foi alterado). Esta trabalhadora passou toda a sua carreira na indústria automobilística: “Quando comecei, há 30 anos, trabalhava em uma fábrica de eixos. Era um trabalho tão duro que disse a mim mesmo: ‘Esqueça. Eu tenho um diploma. Eu não posso fazer isso. Vou encontrar dois empregos’. Mas na época, mesmo dois empregos não me permitiam ganhar o salário que a Chrysler me pagava. Hoje posso ir trabalhar num posto de gasolina e receber quase tanto quanto ganho aqui. Eles nos dão mais trabalho, mas ganhamos menos dinheiro, não é justo”, conta.
Num artigo recente, o Washington Post analisou dados do Bureau of Labor Statistics. Conclui que os trabalhadores da indústria automobilística são os que mais diminuíram os salários nas últimas três décadas. O salário médio em 1994, equivalente à inflação era mais de 45 dólares por hora, fez deles os trabalhadores mais bem pagos dos Estados Unidos. Os 32 dólares atuais os colocam no meio da tabela.
Estes números não surpreendem Joseph McCartin. Para o professor de história, especialista em movimentos trabalhistas da Universidade de Georgetown, em Washington DC, os trabalhadores da indústria automobilística foram durante algum tempo “uma espécie de aristocracia da classe trabalhadora”. Tentam agarrar-se a esse estatuto, mas, comenta o historiador, “lhes escorre pelos dedos”.
“Eles nos abandonaram”, diz Janet (o nome foi alterado) no piquete em frente ao armazém da Stellantis, referindo-se às “Três Grandes”. Aos 58 anos, e depois de uma primeira vida como cuidadora, esta mãe solteira e cheia de energia tem dificuldade em digerir a reduzida pensão que receberia caso se aposentasse agora.
Com um cartaz do UAW na mão e o boné vermelho enroscado na cabeça, Mike acrescenta: “Trabalho na indústria automotiva há 35 anos. Meu pai se aposentou há 22 anos. Se eu saísse agora, receberia exatamente a mesma quantia que ele. Você percebe, com a inflação? É por isso que sou obrigado a continuar trabalhando”.
“Não podemos nem comprar os carros que fabricamos”
Aqui trabalhamos na indústria automobilística de geração em geração e a queda do poder de compra é ainda mais marcante. “Quando comecei, uma picape custava US$ 20 mil, lembra George Vazquez. Hoje são pelo menos 70 mil e é o modelo sem os acessórios. Eles não constroem mais carros novos e baratos. Quem pode pagar isso quando você ganha US$ 66.000,00 por ano?”
O empobrecimento é ainda mais difícil para estes trabalhadores aceitarem, uma vez que a remuneração dos seus gestores continuou a aumentar nos últimos anos. Em 2022, Mary Barra, presidente da General Motors, ganhou US$ 29 milhões, ou 362 vezes a renda média dos trabalhadores da sua empresa. Jim Farley, presidente e CEO da Ford, embolsou 21 milhões de dólares, e Carlos Tavares, CEO da Stellantis, 24,8 milhões de euros.
“Os seus salários aumentaram 40% nos últimos dez anos”, afirma Adam S. Hersh, do Instituto de Política Econômica (EPI). No blog deste think tank, o economista observa ainda que os lucros combinados das “Três Grandes” aumentaram 92% em dez anos, passando de 19,3 bilhões de dólares em 2013 para 36,9 bilhões em 2022. O seu lucro acumulado ao longo de 10 anos equivale a 250 bilhões de dólares!
Quase US$ 85 bilhões também foram distribuídos a investidores nos últimos dez anos. “É tudo graças a nós. Agora eles devem nos devolver o que perdemos!”, diz, irritado, Georges Vazquez.
As montadoras se defendem com o argumento de que os lucros obtidos servem para financiar os investimentos necessários à transição do setor para o carro elétrico.
A ameaça do carro elétrico
As três empresas demoraram a ver o futuro em watts e não em petróleo. Eles estão agora lutando para recuperar o atraso, apesar dos bilhões investidos.
É preciso dizer que um grande concorrente já deu vários passos à frente. A Tesla representava, de fato, quase 52% das vendas de carros elétricos nos Estados Unidos em 2022, em comparação com 7%, por exemplo, da Ford, o mais avançado dos três fabricantes de Detroit. E esta greve poderá aumentar ainda mais a distância.
De qualquer forma, este é o argumento apresentado por Mary Barra. Entrevistada pelo canal americano CBS, a presidente da General Motors explicou que um aumento salarial demasiado significativo comprometeria a capacidade da sua empresa de produzir veículos com motor térmico e, ao mesmo tempo, desenvolver a oferta de veículos elétricos.
Elon Musk, o chefe da Tesla, está aproveitando os bons resultados financeiros de sua empresa para baixar o custo de seus veículos. O sedã Modelo 3 agora custa US$ 33 mil (após o crédito fiscal federal) e se tornou mais barato do que a maioria dos seus rivais que funcionam a diesel ou gasolina.
Isto se explica, em particular, pelo menor custo da sua folha de pagamento: trabalhadores jovens, não sindicalizados e, acima de tudo, em menor número porque os carros elétricos requerem menos mão de obra do que os seus grandes irmãos térmicos.
Confiante, o multibilionário até se diverte no X (ex-Twitter), sua rede social, sobre as consequências que esta greve terá para os seus antigos concorrentes: “Eles querem um aumento salarial de 40% e uma semana de trabalho de 32 horas. Uma maneira segura de tirar a GM, a Ford e a Chrysler do mercado em pouco tempo”.
O presidente do UAW espera que esta greve inspire rebelião entre os funcionários do líder americano no setor de carros elétricos.
Um renascimento do sindicalismo americano?
Porque é também um dos desafios importantes desta greve: mostrar que o sindicalismo não está morto nos Estados Unidos. “Na década de 1950, 35% dos trabalhadores americanos eram sindicalizados; hoje, estamos em torno de 10%. E esta percentagem cai inclusive para 6% nas empresas privadas, observa Joseph McCartin. Essas taxas nunca foram tão baixas”.
Mas para o professor, o ano de 2023 foi marcante pela quantidade de movimentos sociais que se sucederam nos Estados Unidos, desde roteiristas e atores, até funcionários de Starbucks, UPS e agora dos cassinos em Las Vegas.
A presença de Joe Biden num piquete de apoio aos trabalhadores da indústria automotiva, sem precedentes para um presidente americano, também não é insignificante depois de décadas de políticas neoliberais. Segundo o historiador, teremos que esperar um ou dois anos para medir toda a sua abrangência.
A verdade é que este movimento nas fábricas das “Três Grandes” poderá marcar uma verdadeira inflexão. “É o futuro da indústria automotiva nos Estados Unidos que está em jogo, mas também do sindicalismo. O resultado desta greve será decisivo para os demais trabalhadores”, afirma Joseph McCartin.
Algo para fazer Shawn Fain sonhar. Num clipe transmitido em meados de setembro, o líder do UAW compara sua greve à dos funcionários da General Motors na fábrica de Flint (Michigan) em 1937.
Uma referência carregada de simbolismo quando sabemos que este último é considerado o movimento social mais importante do sindicalismo americano. E um momento decisivo para a ascensão da classe média do século XX.
IHU-UNISINOS
https://www.ihu.unisinos.br/633066-trabalhadores-da-industria-automobilistica-em-greve-simbolo-do-declinio-da-classe-media
