No caso julgado, caseiro só conseguiu reconhecimento de vínculo com último empregador.
Da Redação
A 4ª turma do TST entendeu que o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico. Com esse entendimento, limitou a responsabilidade de um empregador doméstico pelos encargos trabalhistas de um caseiro ao período em que ele ocupou o imóvel como inquilino. Assim, foi afastada a condenação relativa à época anterior, em que o trabalhador prestara serviço ao proprietário. O entendimento é o de que a sucessão trabalhista (segundo a qual a mudança na propriedade da empresa não atinge os direitos dos empregados) não se aplica ao empregador doméstico.
O caseiro trabalhou no sítio, em Belterra/PA, de 2016 a 2021. Na ação, ele contou que, até 2020, trabalhou sem carteira assinada para o proprietário, que depois alugou o imóvel para um comerciante. Este teria proposto um contrato de parceria agrícola, pagando R$ 300 mensais fixos e 35% da safra.
Após a dispensa, ele ajuizou a ação apenas contra o inquilino, mas com pedido de vínculo empregatício desde 2016, alegando sucessão de empregadores.
Em sua defesa, o inquilino alegou que, quando alugou o sítio, o caseiro já trabalhava lá, em regime de parceria com o proprietário. Ele teria proposto manter essa parceria assinando outro contrato, pelo qual o caseiro zelaria pelo sítio e receberia parte da produção de frutas, verduras e animais criados no local.
O juízo de primeiro grau considerou nulo o contrato de parceria e declarou o vínculo de emprego doméstico por todo o período. A sentença foi mantida pelo TRT da 8ª região, que confirmou a sucessão de empregadores.
No recurso ao TST, o empregador sustentou que sua responsabilidade deveria se limitar ao período em que havia assumido o sítio e firmado contrato de parceria rural, pois os trabalhadores domésticos são regidos por lei específica, e não pela CLT.
O relator do recurso de revista, ministro Alexandre Ramos, explicou que, quando o vínculo é mantido pela empresa sucessora, aplicam-se os art. 10 e 448 da CLT, que tratam da sucessão trabalhista. Esses dispositivos, segundo o relator, remetem à ideia de despersonalização do empregador. Assim, o contrato de trabalho está vinculado ao empreendimento econômico, independentemente de quem sejam os seus titulares.
Contudo, o ministro ressaltou que o conceito de empresa está atrelado à atividade econômica, e esse não é o caso do empregador doméstico. Conforme o art. 2º da LC 150/15, os empregados domésticos “prestam serviços de finalidade não lucrativa, ou seja, não desempenham atividade econômica”.
O ministro destacou a novidade da questão, que ainda não foi abordada pela jurisprudência do TST. Segundo ele, não cabe sucessão de empregadores no vínculo de emprego doméstico, porque não há a transferência de um acervo produtivo de uma sociedade para outra.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6/10), em São Paulo, com representantes das centrais sindicais Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). O encontro foi combinado durante a posse do ministro na Presidência da corte, na semana passada.
Na conversa, os dirigentes falaram sobre questões de interesse dos trabalhadores que estão em discussão no STF, como contribuição assistencial e FGTS, além de tratar da necessidade de modernização da estrutura sindical no país e da importância de valorizar a negociação coletiva.
O encontro estabeleceu um canal de diálogo com o Poder Judiciário a respeito de questões nacionais de interesse dos trabalhadores. Durante a reunião, ficou ajustado que será agendada outra audiência, com representantes de todas as centrais sindicais. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
A classificação de teletrabalho do IBGE considera as pessoas que pelo menos uma vez por semana trabalham de um local diferente do padrão
Por Lucianne Carneiro, Valor — Rio
A renda média das pessoas que fazem teletrabalho pelo menos uma vez por semana é 2,7 vezes maior que a dos demais trabalhadores, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais 2022, estudo inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema.
Esses trabalhadores receberam R$ 6.479 em média por mês, enquanto a renda dos demais era de R$ 2.398. A diferença entre os dois rendimentos foi R$ 4.081.
A classificação de teletrabalho do IBGE considera as pessoas que pelo menos uma vez por semana trabalham de um local diferente do padrão – pode ser a própria casa, um café ou um coworking, por exemplo – e usam algum tipo de dispositivo eletrônico em sua rotina de trabalho, como computador ou celular, entre outros, ou algum equipamento de TIC (tecnologia da informação e da comunicação).
A análise regional mostra que o rendimento de quem realizou teletrabalho foi maior na Região Centro-Oeste (R$ 7.255) e menor na Nordeste (R$ 4.820). Em todas as regiões, no entanto, os teletrabalhadores obtiveram rendimento médio do trabalho superior ao daqueles que não realizaram teletrabalho.
“Essa diferença de rendimento não indica que seja uma consequência [que quem faz teletrabalho ganha mais que os demais], mas sim que o perfil predominante das pessoas que fazem teletrabalho é o de quem tem mais rendimento. Há uma correlação”, explica o responsável pela pesquisa, Gustavo Geoquinto Fontes.
Entre os fatores que cita para explicar este fenômeno estão ocupações relacionadas a maior nível de escolaridade; empresas inseridas em atividades que pagam maiores remunerações; existência de estrutura para o teletrabalho no próprio domicílio, a qual costuma ser cara e, muitas vezes, não é custeada pela empresa; disponibilidade de acesso e de pagamento para internet de qualidade, entre outros.
Entre as pessoas que realizaram teletrabalho em 2022, quase 70% (69,1%) tinham ensino superior completo, enquanto 26,8% tinham ensino médio completo ou incompleto. Juntos, os dois grupos respondem por 95,9% dos cerca de 7,3 milhões de teletrabalhadores no país. O restante é dividido por ensino fundamental completo e médio incompleto (2,4%) e sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (1,7%).
Um dos indicadores da pesquisa é a presença de computador e internet no domicílio. Enquanto dos domicílios do total dos ocupados quase metade (49,6%) tinham acesso a ambos, entre os teletrabalhadores essa proporção era de 91,2%.
Menos de 9% das pessoas em teletrabalho no domicílio não possuíam computador nem acesso à Internet no domicílio. Por outro lado, independentemente de dispor ou não de computador, quase a totalidade desses teletrabalhadores (99,8%) possuíam acesso à Internet no domicílio. Segundo o IBGE, esses números demonstram a importância de tais recursos para esse contingente populacional.
Na análise por faixa etária, há uma predominância dos grupos entre 25 e 39 anos (49,6%) e entre 40 e 59 anos (35,4%), que respondem juntos por 85% dos teletrabalhadores. O restante se divide entre a faixa de 18 a 24 anos (8,8%), 60 anos ou mais (6%) e 14 a 17 anos (0,2%).
Rendimento médio dos trabalhadores varia de R$ 1.980 a R$ 3.039. Associações brigam para que ‘parceiros’ de aplicativos tenham remuneração mínima e garantias de segurança.
O prazo do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar uma proposta de regulamentação no mercado de trabalho dos entregadores de delivery termina neste sábado (30).
Os entregadores de delivery vivem um debate há mais de três anos sobre como preferem ser remunerados. Parte do grupo de trabalhadores e as próprias plataformas prezam pela autonomia de trabalho — em que se escolhe quando, quanto e como trabalhar —, enquanto outros buscam o registro na carteira de trabalho.
O grupo estuda formas de regulamentar a atividade e enviará uma proposta para análise do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O GT pode ser prorrogado por mais 150 dias, mas ainda não há definição.
Segundo Edgar da Cunha, conhecido como “Gringo” e representante dos motoboys no GT, o foco dos profissionais é ter principalmente remuneração mínima e segurança. (entenda os pedidos mais abaixo)
O g1 ouviu representantes da categoria e as plataformas para entender como os profissionais recebem o pagamento nos três maiores aplicativos de entrega: iFood, Rappi e Zé Delivery.
A Uber Eats não atua mais no setor desde março de 2022. O James encerrou as operações após ser incorporado pelo Grupo Pão de Açúcar em novembro do ano passado.
Como são os pagamentos nos apps de entrega
iFood
O iFood tem dois modelos de remuneração. No primeiro, os entregadores são funcionários dos próprios restaurantes. Não há, portanto, pagamentos do aplicativo ao profissional. Segundo a empresa, esse modelo representa 61% de todas as vendas do app.
No segundo caso, chamado de “full service”, os entregadores recebem conforme a rota percorrida entre o restaurante e o cliente. De acordo com o iFood, cerca de 200 mil motoboys trabalham neste modelo.
Nesse esquema, há os seguintes critérios:
O valor mínimo pago por quilometragem percorrida aos motoristas é de R$ 1,50. Ou seja, em uma viagem de 10 quilômetros, o motoboy recebe no mínimo R$ 15.
Além disso, há um mínimo R$ 6,50 por entrega. Caso a soma da coleta, entrega e distância fique abaixo desse valor, o iFood paga o diferencial.
E quando a taxa de entrega é gratuita aos clientes, o aplicativo estípula qual seria o valor de acordo com os critérios acima e remunera o motoboy, sem cobrar do cliente.
“O iFood não retém ou cobra qualquer valor dos entregadores. O valor que aparece para o entregador ao aceitar a rota e as gorjetas recebidas são 100% repassadas”, informou a empresa em nota.
Rappi
A Rappi informa que o valor pago ao motoboy é calculado por um algoritmo próprio, que leva em consideração o dia da semana, hora, distância da rota e tipo do pedido feito ao motoboy. O valor é informado ao profissional que pode concordar ou não com a viagem.
Além disso, 100% do valor da gorjeta é repassado para o entregador, segundo a empresa. Quando a entrega é de graça, a empresa também estipula qual seria o valor da entrega e repassa ao motoboy.
Não há valor mínimo estipulado. O g1 perguntou à Rappi como é calculado o valor por quilometragem pago ao entregador, mas a companhia optou por não informar.
Zé Delivery
A plataforma de bebidas Zé Delivery, por sua vez, trabalha como intermediadora entre as lojas e os clientes. Ou seja, eles não fazem repasses aos entregadores pelo trabalho para a plataforma.
Dessa forma, o modelo de remuneração é definido por cada ponto de venda. A única regra que a empresa exige é que o ponto de venda de bebidas não esteja a mais de 5 quilômetros de distância do cliente final.
“Os entregadores que atuam junto aos pontos de venda parceiros do Zé Delivery percorrem, em média, menos de 3 km por entrega”, informou a empresa em nota.
Demandas dos entregadores do GT
Salário
Os motoboys que integram o Grupo de Trabalho gostariam que empresas pagassem uma tarifa mínima de R$ 35,76 por hora de trabalho. (entenda melhor abaixo)
Considere que o motoboy fez R$ 3.200 em um mês, mas gastou 100 horas de trabalho;
Pelo modelo de R$ 35,76 por hora, ele deveria ter recebido R$ 3.576;
O pedido é que os apps paguem a diferença entre R$ 3.576 e R$ 3.200, que é de: R$ 376.
No atual modelo de pagamento, o rendimento médio dos entregadores de aplicativo varia de R$ 1.980 a R$ 3.039. Os dados fazem parte da pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), de abril.
“É triste ver que tanto trabalhador ganha mal, tem que trabalhar com excesso de carga horária, começa a correr para ganhar mais e acaba sofrendo um acidente”, diz Edgar da Cunha, o Gringo.
Foram analisadas 10 empresas e atribuídas notas de 0 a 10. Segundo o estudo, o iFood e o Rappi não pontuaram nos critérios de avaliação de remuneração. O Zé Delivery não foi incluído na pesquisa.
Segundo o estudo, as plataformas só ganhariam um primeiro ponto na categoria se pudessem garantir que todos os trabalhadores ganhassem pelo menos o salário mínimo por hora trabalhada, considerando os custos do trabalho.
Para o segundo ponto, seria necessário chegar ao “salário mínimo ideal” do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de R$ 30,22 por hora, seguindo a referência de dezembro de 2022.
Custo operacional e questões de saúde
Outro ponto que os motociclistas buscam no GT são medidas voltada à saúde. Segundo Gringo, como os motoboys são obrigados a acelerar as entregas, estão mais sujeitos a acidentes. Um dos pedidos, no caso, é pela concessão de um plano de saúde.
“Quando caímos, não é acidente de trânsito. É acidente de trabalho”, diz.
O Ministério do Trabalho reconhece desde 2014 que os profissionais de entrega com carteira assinada fazem parte da categoria “profissão de risco” — precisam, então, de maior proteção para exercer as funções. Porém, a maioria dos motoboys é Microempreendedor Individual (MEI) e não entra na regra.
O estudo da Fairwork Brasil também deu pontos para empresas e promovessem condições de trabalho seguras. Nenhuma companhia pontuou.
Desocupação ainda afeta 8,4 milhões de trabalhadores. É o menor contingente de desocupados em números absolutos desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015.
A taxa de desemprego no Brasil foi de 7,8% no trimestre móvel terminado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre março e maio, o período traz redução de 0,5 ponto percentual (8,3%) na taxa de desocupação. No mesmo trimestre de 2022, a taxa era de 8,9%. A taxa trimestral é a menor desde fevereiro de 2015, quando chegou a 7,5%.
Com os resultados deste trimestre, o número absoluto de desocupados teve baixa de 5,9% contra o trimestre anterior, chegando a 8,4 milhões de pessoas. O país chegou ao menor contingente de desocupados em números absolutos desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015, com 8,5 milhões de desocupados.
Em relação ao trimestre anterior, são 528 mil pessoas a menos no contingente de desocupados. Comparado ao mesmo período de 2022, o recuo é de 13,2%, ou 1,3 milhão de trabalhadores.
De acordo com o IBGE, a redução da taxa de desemprego está novamente ligada ao aumento do número de pessoas ocupadas. No trimestre, houve crescimento de 1,3% na população ocupada, que chegou a 99,7 milhões de pessoas. No ano, o aumento foi de 0,6%, com mais 641 mil pessoas ocupadas.
Vários grupamentos de atividade econômica demostram crescimento da absorção de trabalhadores. Temos a volta de um comportamento mais caraterístico de mercado de trabalho pré-pandemia.
— Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE.
Além disso, também cresceu o número de empregados com carteira assinada, ao maior patamar em oito anos. Foram 37,248 milhões de trabalhadores, contra 37,288 milhões em fevereiro de 2015. Houve aumento de 1,1% em relação ao trimestre anterior. Na comparação anual, a alta foi de 3,5%.
Veja os destaques da pesquisa
Taxa de desocupação: 7,8%
População desocupada: 8,4 milhões de pessoas
População ocupada: 99,7 milhões
População fora da força de trabalho: 66,8 milhões
População desalentada: 3,6 milhões
Empregados com carteira assinada: 37,2 milhões
Empregados sem carteira assinada: 13,2 milhões
Trabalhadores por conta própria: 25,4 milhões
Trabalhadores domésticos: 5,9 milhões
Trabalhadores informais: 38,9 milhões
Taxa de informalidade: 39,1%
Emprego sem carteira também tem alta
A queda da desocupação também foi consequência do aumento de empregos sem carteira assinada. O contingente chegou a 13,2 milhões, alta de 2,1% no trimestre. Na comparação anual, houve estabilidade.
Houve estabilidade também na maior parte das demais modalidades de emprego. É o caso de empregadores, empregados no setor público e trabalhadores por conta própria. Apenas trabalhadores domésticos teve uma leve alta de 2,8% frente ao trimestre anterior.
Rendimento segue estável
O rendimento real habitual ficou estável frente ao trimestre anterior em R$ 2.947. No ano, o crescimento foi de 4,6%.
Já a massa de rendimento real habitual foi estimada em R$ 288,9 bilhões, mais um recorde da série histórica do IBGE. O resultado subiu 2,4% frente ao trimestre anterior, e cresceu 5,5% na comparação anual.
Ainda é cedo para saber se a greve conjunta dos metalúrgicos da Ford, da General Motors e da Stellantis, nos Estados Unidos, será vitoriosa. Mas os trabalhadores dessas montadoras, às voltas com reivindicações legítimas, já despertaram uma atenção sem precedentes tanto do presidente Joe Biden quanto do ex-presidente Donald Trump. É cada vez mais provável que a batalha pelo coração do movimento sindical será um dos temas centrais da próxima eleição presidencial norte-americana, em 2024.
Afinal, por que o presidente protagonizou essa cena tão pioneira e inusitada?
Para chegar à Casa Branca, Biden enfrentou Bernie Sanders nas primárias do Partido Democrata. Seu rival se autodeclarava “socialista” – ele representava o Democratic Socialists of America (DAS) –, percorria sindicatos e apoiava greves abertamente. Nas prévias, Sanders endossou o Medicare for All (uma espécie de SUS para os Estados Unidos) e prometeu perdoar dívidas estudantis.
Embora seja mais velho que Biden, Sanders mobilizou especialmente o eleitorado mais jovem, além de estratos da classe trabalhadora. Não foi o suficiente para lhe dar a candidatura – os democratas apostaram que um nome “moderado” pudesse atrair mais adesões e impedir a reeleição de Trump. Biden, de fato, venceu a disputa em 2020 e se tornou presidente dos Estados Unidos. A maioria das bandeiras de Sanders ficou esquecida, a não ser a questão sindical.
Não que seja uma concorrência tão complexa. Abraham Lincoln (1809-1895), o maior dos ocupantes da Casa Branca, aboliu a escravidão e promoveu a reforma agrária – mas num período pré-sindical. Theodore Roosevelt (1858-1919) chegou a declarar apoio a greves, sem, no entanto, aparecer publicamente em manifestações. Entre os democratas, Franklin D. Roosevelt (1882-1945) e Harry Truman (1884-1972) reforçaram a proteção ao trabalhador e incentivaram a sindicalização. Mas ir a uma greve e ficar lado a lado com trabalhadores, escancarando a adesão, só Biden.
E por que só agora?
Alguns motivos sobressaem. Um deles é que Biden era acusado de ser audacioso no discurso, mas retraído nas ações. Desde a posse, ele repete que “Wall Street não construiu este país (os Estados Unidos). A classe trabalhadora é que construiu este país – e os sindicatos construíram a classe trabalhadora”. No entanto, em impasses maiores, sua postura desagradou.
No ano passado, sua proposta para solucionar a campanha salarial dos ferroviários foi considerada, antes de tudo, autoritária. Muito embora declarasse que os 60 mil trabalhadores de empresas como Union Pacific, BNSF e Norfolk Southern mereciam valorização, Biden deixou a impressão de que apenas temia uma greve nas ferrovias e seus impactos econômicos. Os prejuízos, em caso de eventual paralisação, eram estimados em US$ 2 bilhões por dia. Agora, no caso da greve nas montadoras, Biden foi mais incisivo e evitou o ruído.
Uma segunda razão é a força-tarefa dos democratas para resgatar o legado trabalhista do partido. Esse espólio tem como referência máxima a Era Franklin D. Roosevelt (1933-1945), que foi um divisor de águas na política estadunidense. Os democratas, favoráveis à escravidão no século 19, tentaram enfrentar o abolicionismo, saíram derrotados e “perderam o chão”. Após o assassinato de Lincoln, os republicanos venceram 13 de 16 disputas à Casa Branca.
Foi somente com a eleição de Roosevelt, em 1932, e com o êxito do New Deal, a partir de 1933, que o Partido Democrata se reconectou com a classe trabalhadora. A ascensão do movimento sindical foi tão acelerada que os republicanos, ao voltarem ao comando do Congresso, aprovaram, em 1947, a nefasta Lei Taft-Hartley, uma legislação essencialmente antigrevista e anticomunista, vigente até hoje.
Mas a principal motivação de Biden é que o discurso xenofóbico de Trump – segundo o qual imigrantes têm roubado empregos dos norte-americanos – ecoou em setores da classe trabalhadora. Assim como ideias ultraliberais da extrema-direita ganharam adesão no Brasil entre trabalhadores mais precarizados, como motoristas de Uber e entregadores do iFood, o trumpismo teve milhões de simpatizantes.
Graças à pandemia de Covid-19 e à recessão, o número de postos de trabalho recuou entre o início e o fim do governo Trump – caso único na história dos Estados Unidos e uma das razões para sua não reeleição. Na prática, o lema “american first” (“primeiro, os norte-americanos”) não se concretizou. Mas as fragilidades econômicas da administração Biden levaram o ex-presidente a retomar um discurso salvacionista para os trabalhadores. Trump quer intensificar as agendas junto a trabalhadores, ainda que à margem dos sindicatos, que em geral lhe rejeitam.
Esta é a razão central que faz Biden abraçar o “modo Bernie Sanders”, posar com boné da UAW e discursar em megafone para operários do setor automotivo. A greve não é apenas por salários – mas também pelo futuro da indústria, já que veículos elétricos, uma vez dominantes, demandarão menos mão de obra. O corte de empregos nas fábricas é inevitável a longo prazo, e o movimento sindical se antecipou ao discurso.
Na mesma manhã em que o presidente foi à greve, Trump, seu provável concorrente eleitoral em 2024 postou uma provocação: “O mandato draconiano e indefensável de veículos elétricos de Joe Biden aniquilará a indústria automobilística dos EUA e custará incontáveis milhares de empregos a trabalhadores do setor automobilístico. Com Biden, não importa o quanto ganhem por hora, em três anos não haverá empregos no setor automobilístico, pois todos virão da China e de outros países. Comigo, haverá empregos e salários como você nunca viu antes”.
O movimento sindical vive uma onda de renascimento no país e pode definir, mais uma vez, a eleição presidencial. “A adesão aos sindicatos caiu muito nos EUA nas últimas décadas, mas ainda representa uma parte importante da coligação eleitoral democrata. Uma das razões pelas quais Donald Trump foi eleito em 2016 foi porque os sindicatos em estados indecisos, como a Pensilvânia, votaram nele”, lembrou Rana Foroohar, na semana passada, no Financial Times. Ao que tudo indica, o “modo Bernie Sanders” veio para ficar – ao menos até a eleição.
