Enquanto psicólogos culpam os smartphones por nossa crise de saúde mental, eles ignoram décadas de declínio econômico e crescente desigualdade. Seu foco estrito em tecnologia desvia a atenção das mudanças políticas e sistêmicas necessárias para lidar com um problema muito mais profundo.
Roland Paulsen
Devido ao trabalho dos psicólogos best-sellers Jean Twenge e Jonathan Haidt, o que antes era considerado discutível tornou-se amplamente reconhecido: a saúde mental, especialmente entre os jovens, está se deteriorando em muitos países ocidentais. As evidências dessa tendência são convincentes e aparecem nas taxas de medicação, diagnósticos e resultados de pesquisas. Nos Estados Unidos, a taxa de suicídios aumentou 35% nas últimas duas décadas. Durante o mesmo período, a porcentagem de pessoas que classificaram sua saúde mental como “excelente” despencou de 43% para 31%. Em 2024, 43% dos adultos relataram sentir-se mais ansiosos do que no ano anterior, um aumento de 37% em 2023 e 32% em 2022.
Essas tendências alarmantes devem levar a uma análise social intensa, mas o foco — tanto cientificamente quanto no discurso público — tem se estreitado cada vez mais para um único fenômeno: a disseminação das redes sociais. Twenge e Haidt contribuíram para a identificação dessa lógica específica, principalmente com seus respectivos livros focados em tecnologia iGen e The Anxious Generation [A Geração Ansiosa]. A discussão já teve efeitos tangíveis, levando vários países europeus a implementar proibições de smartphones nas escolas. Embora eles não sejam necessariamente uma coisa ruim, está claro que a discussão tomou um rumo simplista, minimizando as dimensões políticas do declínio da saúde mental.
Embora representantes da disciplina psicológica como Twenge e Haidt tenham sido amplamente bem-sucedidos em reduzir a crise a uma discussão de variável única, o debate em curso sobre redes sociais deve ser entendido como um sintoma de uma crise mais profunda dentro da cultura terapêutica e dos modelos explicativos dominantes da medicina e psicologia clínica. Para entender o porquê, vale a pena revisitar as visões mais amplas defendidas por profissionais de saúde mental não muito tempo atrás.
A promessa não cumprida da ciência do cérebro
Conforme me envolvi com os argumentos de Haidt e Twenge, uma citação em particular me veio repetidamente à mente. Em 2003, o mesmo ano em que o Projeto Genoma Humano foi concluído, Steven Hyman, diretor do Instituto Nacional de Saúde Mental de 1996 a 2001, escreveu na Scientific American sobre o futuro brilhante que parecia estar à frente:
Ao combinar neuroimagem com estudos genéticos, os médicos podem eventualmente ser capazes de mover diagnósticos psiquiátricos para fora do reino das listas de verificação de sintomas e para o domínio de testes médicos objetivos. Testes genéticos de pacientes podem revelar quem tem alto risco de desenvolver um transtorno como esquizofrenia ou depressão. Os médicos podem então usar neuroimagem em pacientes de alto risco para determinar se o transtorno realmente se instalou.
Hoje, apesar dos recursos consideráveis dedicados a dar vida a essa visão, o futuro que Hyman imaginou parece improvável. O “problema da hereditariedade ausente” mostrou que identificar genes de vulnerabilidade é muito mais difícil do que os entusiastas do Projeto Genoma Humano previram, e não estamos nem perto de ser capazes de diagnosticar um único transtorno de saúde mental usando neuroimagem.
Em vez disso, algo bem diferente aconteceu. A saúde mental declinou drasticamente, e esse declínio colocou em questão vários modelos explicativos anteriormente dominantes, particularmente aqueles centrados no cérebro e na genética.
Se assumirmos que os desequilíbrios químicos no cérebro são responsáveis pela saúde mental precária, a questão hoje é o que poderia estar causando esses desequilíbrios quando mais e mais pessoas os experimentam simultaneamente? E se considerarmos que o conjunto genético de uma população normalmente leva milhares de anos para mudar, devemos perguntar da mesma forma: Por que o bem-estar mental declinou enquanto a composição genética permaneceu a mesma? Essas questões apontam para forças em jogo fora do crânio e das paredes de nossas células.
O reconhecimento de um estado mental em piora também abalou a premissa-chave da cultura terapêutica: que a solução para nossos problemas de saúde mental está em intervenções psicoterapêuticas. Quando um em cada oito adultos dos EUA toma um antidepressivo e um em cada cinco recebeu recentemente cuidados de saúde mental — com um aumento de quase quinze milhões de pessoas em tratamento desde 2002 — fica claro que o número crescente de indivíduos em tratamento não conseguiu conter a disseminação de doenças mentais.
Ao mesmo tempo, na última década, grandes meta-análises sobre a eficácia geral das psicoterapias revelaram resultados surpreendentemente modestos. Em resumo, a maioria dos estudos mostra que cerca de metade de todas as pessoas que passam por psicoterapia experimentam algum benefício, enquanto cerca de 5% veem seus problemas piorarem. Uma meta-análise liderada pelo psicólogo Pim Cuijpers confirma essa estimativa para o tratamento da depressão. No entanto, seu estudo também descobriu que apenas cerca de um terço dos pacientes melhorou o suficiente para não serem mais classificados como depressivos. Dadas as altas taxas de recaída para o quadro depressivo, isso se traduz em muita terapia para alguém que sofre de depressão.
Em uma meta-análise envolvendo um total de 650.000 pacientes de saúde mental, John Ioannidis e seus coautores resumem suas descobertas da seguinte forma: “Após mais de meio século de pesquisa, milhares de [ensaios clínicos randomizados] e milhões em investimentos, o alcance de efeito das psicoterapias e farmacoterapias para transtornos mentais são limitados.” É difícil pensar em uma solução. “Uma mudança de paradigma na pesquisa parece ser necessária”, eles concluem.
Uma história para além dos smartphones
Psicólogos mudando suas análises para fora — do funcionamento interno dos indivíduos para os relacionamentos que constituem a sociedade — poderiam muito bem marcar o início de tal mudança de paradigma. No entanto, até agora, as teorias mais proeminentes aderem à lógica intervencionista característica da cultura terapêutica. Mais importante, seus argumentos sofrem de várias falhas metodológicas.
Twenge e Haidt fazem uso considerável de gráficos que descrevem tendências em depressão, ansiedade, suicídio e mais, mostrando como as curvas sobem após 2012 — o ponto de partida para o que Haidt chama de “a grande religação”, quando as rede sociais foram para os smartphones. Essa metodologia tem sido repetidamente criticada por confundir correlação com causalidade, um ponto que Haidt tenta abordar em The Anxious Generation. No entanto, na minha opinião, uma questão metodológica maior é a tendência de tirar conclusões abrangentes de prazos relativamente curtos.
Os gráficos de Haidt geralmente começam em torno de 2002 e terminam por volta de 2018, oferecendo apenas dezesseis anos de dados dos quais tirar generalizações. Embora muitos de seus gráficos mostrem um aumento acentuado em problemas de saúde mental durante a década de 2010, esse período limitado pode ser enganoso. Por exemplo, quando ele destaca um aumento dramático no sofrimento psicológico entre adolescentes nórdicos durante a década de 2010, dá a impressão de que nada digno de nota aconteceu antes. Aqui, o escopo limitado distorce o quadro mais amplo.
Na Suécia, a Agência de Saúde Pública tem feito pesquisas com jovens sobre sua saúde mental desde 1986. Se observarmos a proporção daqueles que se sentem deprimidos quase todos os dias, por exemplo, o aumento vem ocorrendo desde a década de 1980.
A proporção de garotos e garotas, de onze a quinze anos, que relatam sentir-se deprimidos quase todos os dias durante os últimos seis meses, de 1985/86 a 2017/18. (Agência de Saúde Pública da Suécia)
Da mesma forma, o aumento nos distúrbios do sono persiste há muito tempo. Embora o aumento mais acentuado em distúrbios do sono e mau humor entre garotas durante a década de 2010 possa ser interpretado como evidência de um efeito vinculado à disseminação das redes sociais, ainda é parte de uma tendência mais ampla que vem se desenrolando há décadas.
A proporção de garotos e garotas, de onze a quinze anos, que relatam ter distúrbios do sono quase todos os dias durante os últimos seis meses de 1985/86 a 2017/18. (Agência de Saúde Pública da Suécia)
Isso exige uma análise mais aprofundada. Não importa qual país examinamos, vemos que aumentos semelhantes em problemas de saúde mental vêm ocorrendo por longos períodos. Na Noruega, o padrão espelha o da Suécia, e no Reino Unido, relatos de declínios drásticos no bem-estar mental dos jovens são documentados há muito tempo. De acordo com um estudo da Psychological Medicine, entre 1995 e 2014, a prevalência de condições de saúde mental de longa duração aumentou dramaticamente entre jovens de quatro a vinte e quatro anos. Na Inglaterra, a prevalência aumentou seis vezes, enquanto na Escócia dobrou em onze anos.
Nos Estados Unidos, a própria Twenge notou o aumento de longo prazo em problemas de saúde mental. Em 2011, ela observou que “quase todas as evidências disponíveis sugerem um aumento acentuado na ansiedade, depressão e problemas de saúde mental entre os jovens ocidentais entre o início do século XX e o início dos anos 1990”. E em 2000, ela estimou que a “criança estadunidense média na década de 1980 relatou mais ansiedade do que pacientes psiquiátricos infantis na década de 1950”.
O elefante econômico na sala
Essas linhas do tempo mais longas são importantes porque revelam uma tendência negativa que não pode ser confinada a fenômenos isolados como a mídia social. Twenge e Haidt já ofereceram diferentes formas de Zeitdiagnose sociológico para explicar o que pode estar acontecendo. Para Twenge, a questão era sobre “a cultura narcisista”, enquanto para Haidt, o problema era como o “safetyism” desapoderou os alunos e os tornou excessivamente sensíveis. Em ambos os casos, o problema raiz parece ter sido o que Haidt chama de “boas intenções e más ideias” (do subtítulo de seu livro The Coddling of the American Mind [O Condicionamento da Mente Estadunidense]), particularmente como se manifestam na má criação dos filhos e na chamada “cultura woke”. Essas análises estão longe de ser politicamente neutras.
Curiosamente, tanto Twenge quanto Haidt estão interessados em minimizar os fatores econômicos. Em The Anxious Generation, Haidt faz isso citando a diminuição do desemprego nos EUA durante a década de 2010 após a Grande Recessão de 2009. Se mais pessoas estiverem empregadas, então os fatores econômicos não podem explicar o declínio da saúde mental, certo? Claro, esta não é uma abordagem muito sutil. Sabemos que as recessões podem continuar a impactar grupos desfavorecidos muito depois de deixarem de ser visíveis nas médias nacionais. Enquanto isso, como a desigualdade nacional continua a crescer globalmente, sabemos que a desigualdade é um forte preditor de piora da saúde mental, ainda mais amplificada pela ansiedade de ascensão social.
Questões econômicas como essas são difíceis de abordar por meio de intervenções terapêuticas ou decisões políticas. Elas exigem reformas estruturais e análises de demandas da sociedade como um todo.
A relutância em confrontar o sofrimento criado sistemicamente também é evidente quando Twenge e Haidt abordam a aversão ao risco entre os jovens. Eles provavelmente estão certos em observar características da Geração Z, como beber menos álcool e ter menos embates físicos e gestações não planejadas, como sinais de medo crescente. No entanto, seu trabalho ignora completamente a extensa literatura sociológica sobre como não apenas indivíduos, mas também Estados e ciências se tornaram cada vez mais fixados na prevenção de riscos — um campo de pesquisa que vem se expandindo desde que Ulrich Beck cunhou o termo “sociedade de risco” há quase quarenta anos.
Enquanto Twenge e Haidt veem a aversão ao risco principalmente como resultado de uma educação parental ruim e de “boas intenções” exageradas, Beck e seus seguidores têm demonstrado há algum tempo que ela é o resultado lógico da reflexividade moderna e da racionalidade científica — que ironicamente se volta contra si mesma quando a ciência social tenta medir os efeitos da proliferação de medidas de risco.
Reduzir o problema à má criação dos filhos deveria ser impossível agora, dada a riqueza das pesquisas sociológicas, principalmente nos trabalhos recentes de Hartmut Rosa, descrevendo como territórios de risco emergem de amplas mudanças tecnológicas, econômicas e institucionais. Em seu cerne, a aversão ao risco reflete um conflito entre instituições orgânicas e uma crescente elite de especialistas, criticada por Ivan Illich e outros já na década de 1970.
Quando levamos em conta outras “megatendências” globais que foram recentemente destacadas na Lancet Psychiatry para explicar o declínio da saúde mental dos jovens — como o aumento da dívida estudantil, as mudanças climáticas e a insegurança no emprego — rapidamente fica claro como a questão do bem-estar mental se cruza com a esfera política. Vale a pena ter isso em mente antes que novas variáveis sejam lançadas no debate em um ciclo perpétuo de “oqueestáacontecendismo”. Como Herbert Marcuse certa vez alertou, o operacionalismo que reduz conceitos baseados em experiência, como alienação, a uma série de variáveis mensuráveis, reforça uma racionalidade tecnológica que dificulta a crítica social radical.
Uma razão pela qual a ciência social até agora falhou em fornecer respostas definitivas sobre as causas do declínio do bem-estar mental pode ser que todos os problemas sociais, mesmo aqueles ainda não identificados pela ciência social, afetam nossa saúde mental. Em uma reflexão mais atenta, é uma noção estranha pensar de outra forma. Reduzir a saúde mental ao resultado de algumas variáveis segue uma lógica tecnocrática que obscurece a sociedade e drena o significado da própria política. Se as questões políticas não são vistas como moldadoras nosso bem-estar, por que deveríamos nos envolver com elas?
É uma espécie de conquista trivializar a crise em curso da maneira como tem sido quando uma resposta mais óbvia teria sido um reexame do capitalismo. Embora a expectativa de vida global esteja aumentando, deveria ser impossível agora alegar, como os intelectuais públicos favoritos de Bill Gates, Steven Pinker e Hans Rosling, há muito tempo fazem, que o capitalismo é uma história de sucesso eterna.
De acordo com a Pesquisa Mundial de Saúde Mental — as pesquisas epidemiológicas mais rigorosas do mundo sobre saúde mental, coordenadas pela Organização Mundial da Saúde e conduzidas em trinta países até o momento — vemos, ao contrário, que os problemas são muito mais evidentes nas formas mais cristalizadas do capitalismo. Em dezessete dos dezoito problemas mentais, há um padrão consistente de prevalência muito maior em países de alta renda em comparação com países de baixa e média-baixa renda. Essa diferença gritante (que não pode ser explicada pelo acesso às mídias sociais, já que as pesquisas foram conduzidas entre 2001 e 2011) contrasta fortemente com as tendências em saúde física e levanta questões sobre o custo do crescimento econômico ilimitado.
A tendência da esquerda de descartar descobertas como essas como meros efeitos do aumento da detecção e do diagnóstico é equivocada, principalmente porque pesquisas desse tipo são projetadas especificamente para medir a prevalência independente da prática psiquiátrica. O sofrimento humano não é uma constante a-histórica. Ele está aumentando e exige nosso cuidado e atenção.
Roland Paulsen é professor associado de sociologia na Universidade de Lund e autor de vários livros, incluindo o mais recente Why We Worry: A Sociological Explanation.
O documento, na apresentação, informa que o estudo trata de estrutura econômica e mercado de trabalho, padrão de vida e distribuição de rendimentos, educação, condições de saúde e condições de vida, segundo estratos geográficos.
Nos limites deste artigo, nosso foco será breve apreciação do capítulo que trata da estrutura econômica e mercado de trabalho. O estudo dos indicadores desse capítulo é ferramenta indispensável para, entre outras possibilidades, subsidiar a ação sindical.
Segmentos
A síntese trabalha com os conceitos de trabalho com vínculo — trabalhadores com carteira assinada, militares e funcionários públicos estatutários —, e sem vínculo — sem carteira assinada e trabalho por conta própria.
Somando esses 2 segmentos, em 2023, o Brasil possuía contingente de 100,7 milhões de trabalhadores ocupados, o que representa 57,6% da população em idade de trabalhar. Desse universo, 40,7% estavam na informalidade.
Mesmo crescendo a ocupação e a renda no ano de 2023, o IBGE constata que persiste tanto a desigualdade quanto mercado de trabalho bastante heterogêneo. Indicador da desigualdade é o baixo salário médio, de apenas R$ 2.890 naquele ano.
Salários baixos
Para comparar, o valor do salário médio de 2023 é pouco maior que 2 salários mínimos e fica abaixo do salário mínimo necessário calculado pelo Dieese — para família de 4 pessoas, conforme prevê a lei —, que naquele ano foi de R$ 6.528,93.
Com a nova política de valorização do salário mínimo, suspensa por Bolsonaro e retomada pelo governo Lula, houve aumento da massa salarial do País e fortalecimento do mercado interno, contribuindo para o crescimento do PIB.
Apesar disso, os salários no Brasil ainda são baixos e isso contribui para a manutenção das desigualdades no mercado de trabalho que afetam, com maior intensidade, as mulheres e os negros.
Situação da juventude
Outro problema importante apontado pelo estudo do IBGE é a situação da juventude. Na faixa etária de 14 a 29 anos, este segmento é o que encontra maiores barreiras no mercado de trabalho, principalmente aqueles trabalhadores com menor escolaridade.
Além das dificuldades de acesso a emprego, os jovens são as principais vítimas da rotatividade de trabalho. Uma das consequências apontada no documento do IBGE é que, em 2023, 10,3 milhões de jovens não trabalhavam nem estudavam.
Outro indicador importante é o da subutilização da força de trabalho, que atinge 20,9 milhões de pessoas que estão desocupadas, subocupadas com insuficiência de horas trabalhadas ou o trabalhador potencial – pode trabalhar, mas está desocupado.
Elaboração de políticas públicas
O conjunto das informações deve servir de base para os governos elaborarem políticas públicas para gerar mais e melhores empregos e criar as bases para aumentar a escolaridade e a qualificação profissional dos jovens e do conjunto dos trabalhadores.
Outro aspecto desse estudo, demonstra que há relação de causa e efeito entre o crescimento econômico e a melhora no mercado de trabalho. Quando a economia cresce há impactos virtuosos também no emprego e na renda.
Por isso, é fundamental que o Brasil avance em novo projeto nacional de desenvolvimento, ancorado na industrialização, na ciência e tecnologia, para agregar valor na matriz produtiva e reverter a reprimarização da economia.
Tudo isso exige também a participação na luta de ideias, a derrota de concepções atrasadas que sequestram a subjetividade dos trabalhadores e pavimentação do caminho para a retomada, em larga escala, da mobilização social consciente e politizada.
(*) Secretário Sindical Nacional do PCdoB e secretário de Relações Internacionais da CTB
Conheça os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a sua carreira
Você provavelmente já “pecou” no trabalho. Seja novato ou experiente, quem trabalha está sujeito aos chamados “pecados” corporativos. Os sete pecados capitais estabelecidos pelo Papa Gregório I, no século 6 d.C., além de outros comportamentos, podem ser vistos com frequência no ambiente de trabalho.
Embora pareçam inofensivos, são perigosos para os cargos de chefia e podem destruir uma promoção tão sonhada. Com a ajuda de Leila Navarro, autora da coleção de livros “Sua Carreira, Seu Sucesso”, da Editora Saraiva, e da psicóloga Idalina Alves, listamos os comportamentos que podem destruir sua carreira. Veja!
1. Ira
Se existe uma situação desconfortável no emprego é aturar o colega que explode por qualquer motivo ou, até mesmo, quando não há um. “Um grande erro é pensar que se pode vencer uma discussão no grito. O equilíbrio emocional é fundamental, principalmente nos cargos de chefia, em que há uma série de decisões a serem tomadas a cada minuto”, explica a psicóloga Idalina Alves.
Para quem vive em constantes discussões com colegas de trabalho, Leila Navarro é categórica: “Ninguém suporta trabalhar em um ambiente que não dá liberdade a novas ideias. Há quem pense que o problema sempre está no outro, que o erro está nas atitudes do outro, mas, na verdade, é preciso uma análise para saber se o erro não está em si mesmo”, analisa.
2. Soberba
Como diz aquela famosa frase: “Dê poder a um homem e verás quem ele é”. Há muitos gestores que, ao assumir posições de poder, mudam de comportamento e se tornam excessivamente vaidosos. “’Eu sou isso, eu sou aquilo’ é a frase preferida dos soberbos”, conta Leila Navarro.
3. Autoestima lá embaixo
Se a autoestima demais incomoda, a baixa autoestima é ainda pior, segundo Leila Navarro. Os comportamentos de funcionários nesse perfil variam. “Esses perfis costumam ser dependentes, não se permitem errar, possuem dúvidas constantes e apresentam sentimentos como ansiedade, depressão, raiva, inveja e, na maior parte das vezes, omitem as próprias opiniões por não acreditarem nelas”, explica Idalina Alves.
4. Sou a vítima
Em uma empresa, não existem vítimas. “Funcionários que se fazem de vítimas não são funcionais no meio corporativo. O mercado precisa de gente engajada. Se algo deu errado, não adianta encontrar culpados, e, sim, soluções”, aconselha Leila Navarro.
5. Cobiça
É importante respeitar a hierarquia na empresa. “Para um bom trabalho em equipe, os funcionários precisam respeitar a posição dos gestores, caso contrário, sempre haverá intrigas. Se o gestor está com um cargo superior, é porque ele deve merecê-lo”, comenta Leila Navarro.
6. Gula
Pecado comum entre novatos, é habitual vê-los tentar abraçar diversos projetos para mostrar trabalho, sem pensar se conseguirão cumprir os prazos de entrega. “É errado querer abocanhar diversas responsabilidades apenas para melhorar sua imagem com a chefia. É um comportamento instintivo, muitas vezes próprio dos inexperientes”, comenta Idalina Alves.
7. Inveja
Competir por resultados deveria estar no DNA de todo funcionário. O grande erro é competir com o colega de trabalho e invejá-lo caso seus resultados sejam além do esperado. “O invejoso está sempre olhando para seu alvo, diminuindo seu foco e produção do dia a dia. Os resultados psicológicos para os invejosos também são ruins, pois eles se desmotivam, perdem a confiança em si próprios e sua segurança”, conta Idalina Alves.
8. Ganância
É fundamental tomar cuidado com a ganância no trabalho. “Para o ganancioso, tudo é motivo para aparecer mais e lucrar mais. Pessoas nesse perfil sofrem de angústia o tempo todo. É como se ele estivesse perdendo uma oportunidade de faturar a todo instante”, comenta a psicóloga.
9. Avareza
Ele é experiente em todos os setores da empresa, com anos de casa, mas é incapaz de ensinar e compartilhar seu conhecimento com os demais colegas de trabalho por medo de perder seu cargo para a “concorrência”. Os avarentos de plantão certamente jamais podem pisar em cargos de chefia.
“O avarento é um problema, pois, por mais genial que ele possa ser, não consegue delegar tarefas da maneira certa e geralmente são pessoas fechadas, egocêntricas e muito competitivas”, explica a psicóloga.
O trabalho é um direito humano essencial, pilar da dignidade e cidadania, mas enfrenta desafios que exigem políticas públicas eficazes.
A DUDH – Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 77 anos no dia 10 de dezembro p. p., em tempos de desafios crescentes, quando a discriminação e a violência ainda permanecem vivas, quando centenas de milhões de mulheres e homens são destituídos e privados de condições mínimas e básicas de subsistência e de oportunidades.
O art. 23º deixa claro que :
“Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.
Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.”
Pois bem!
O trabalho é um dos pilares fundamentais para a construção da dignidade humana e do desenvolvimento social.
Reconhecido como um direito universal, ele está consagrado em documentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), e em legislações nacionais, como a Constituição Federal de 1988 no Brasil.
Neste artigo, pretendo abordar o trabalho como direito fundamental, analisando sua importância no contexto jurídico e social, seus desafios e sua relação com as políticas públicas.
O trabalho sob o prisma jurídico
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece no art. 23 que “toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”.
Esse princípio é reforçado na CF/88, que, em seu art. 6º, define o trabalho como um direito social.
Ora, o trabalho como direito transcende a simples relação empregatícia; ele é um instrumento de inclusão social, e garantidor de acesso à renda, segurança econômica e participação ativa na sociedade.
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no Brasil, regulamenta a proteção do trabalhador, assegurando condições dignas de emprego e promovendo o equilíbrio nas relações laborais.
Aspectos sociais do direito ao trabalho
O trabalho não é apenas um direito, mas também uma necessidade.
Ele permite que o indivíduo exerça sua cidadania, alcance autonomia e contribua para o bem-estar coletivo.
Além disso, está intimamente ligado à ideia de dignidade humana, pois a falta de acesso ao trabalho leva à exclusão social e à pobreza.
Entretanto, na atualidade, o direito ao trabalho enfrenta desafios significativos, como o desemprego estrutural, a precarização das relações de trabalho e as desigualdades de gênero, raça e classe. Esses fatores destacam a importância de políticas públicas eficazes que garantam o acesso universal ao trabalho digno.
Políticas públicas e a promoção do trabalho digno
Para garantir o pleno exercício do direito ao trabalho, é essencial que os governos implementem políticas públicas voltadas para a geração de empregos, a qualificação profissional e a proteção dos trabalhadores.
No Brasil, iniciativas como o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e as políticas de formalização do trabalho desempenham um papel crucial na inclusão social.
Ademais, a própria Agenda 2030 da ONU, por meio do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8, vem reforçar a necessidade de promover o trabalho decente e o crescimento econômico inclusivo.
Isso inclui a erradicação do trabalho infantil, a igualdade de oportunidades e o combate à informalidade.
O trabalho é mais do que uma fonte de renda: Ele é uma ferramenta de realização pessoal, de inclusão social e de fortalecimento da cidadania.
Reconhecer o trabalho como um direito exige ações concretas para superar os desafios e as desigualdades que impedem seu pleno exercício.
Somente por meio de uma abordagem integrada entre Estado, sociedade e setor privado será possível construir um futuro em que todos tenham acesso a condições dignas e decentes de trabalho.
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Migalheira desde abril/2020. Advogada, sócia fundadora do escritório Figueiredo Ferraz Advocacia. Graduação USP, Largo de São Francisco, em 1.981. Mestrado em Direito do Trabalho – USP. Conselheira da OAB/SP. Conselheira do IASP. Diretora da AATSP.
Colegiado condenou a mulher por danos morais coletivos.
Da Redação
A 6ª turma do TST manteve a condenação de tabeliã de Goiânia/GO ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos devido a prática de coação contra empregados do cartório, que teriam sido forçados a ajuizar ações trabalhistas contra o titular anterior como condição para serem recontratados.
A ação foi movida pelo MPT após denúncias de que, ao assumir a titularidade do cartório em 2014, a tabeliã exigiu que os empregados pedissem demissão e entrassem na Justiça contra o ex-titular. O objetivo seria se eximir de eventuais dívidas trabalhistas deixadas pelo antecessor.
Durante as investigações, o MPT obteve gravações que comprovaram a prática de coação. Em áudio apresentado nos autos, a tabeliã afirmava categoricamente: “não adianta, se não entrou na Justiça não tem conversa”. Também foram relatadas condutas desrespeitosas e humilhantes no ambiente de trabalho.
Tabeliã deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Em sua defesa, a tabeliã alegou que não possuía vínculo ou obrigação com os empregados do antigo titular, destacando que poderia ter contratado novos profissionais.
Na primeira instância, a ação foi julgada improcedente, com o juízo entendendo que não houve sucessão trabalhista, já que a titularidade de cartórios ocorre por delegação do poder público e não por relação comercial.
Contudo, o TRT da 18ª região reformou a decisão, considerando que a recontratação dos empregados estava condicionada à apresentação das ações trabalhistas, configurando assédio moral. Além disso, constatou-se que a maioria das ações foi ajuizada por uma advogada indicada pela própria tabeliã.
Ao recorrer ao TST, a tabeliã questionou o valor da indenização, argumentando que seria desproporcional. O relator, ministro Fabrício Gonçalves, ressaltou que o TRT aplicou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade ao fixar o valor em R$ 500 mil, considerando a gravidade dos fatos.
A decisão destacou o caráter pedagógico e compensatório da condenação e reforçou que, para alterar o valor, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que é vedado ao TST, conforme a Súmula 126.
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória
Resumo:
Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 técnicas de enfermagem e contratou 19 homens para substituí-las.
A alegação da empresa era de que um novo contrato de terceirização exigia formação dos empregados também como bombeiros civis. Mas o curso foi oferecido somente para os homens.
Na ação, seis trabalhadoras alegaram que a dispensa foi discriminatória, baseada apenas no fato de serem mulheres.
O marcador de gênero foi reconhecido pela 6ª Turma do TST, que constatou que a empresa poderia ter investido na habilitação também das mulheres para as exigências do novo contrato, em vez de dispensá-las.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar todas as 11 técnicas de enfermagem mulheres de seu quadro funcional e contratar homens em seu lugar. A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização a seis dessas trabalhadoras, que recorreram à Justiça sustentando serem vítimas de discriminação de gênero.
Homens fizeram curso, e mulheres foram demitidas
Na ação, as técnicas de enfermagem disseram que foram demitidas em junho de 2016 “pelo simples fato de serem mulheres” e substituídas por homens. Segundo seu relato, a empresa submeteu todos os técnicos de enfermagem homens a um treinamento de bombeiro civil e os promoveu, contratando 19 novos empregados para substituí-las.
Elas também sustentaram que os homens sabiam o que aconteceria, e elas não. Diante do boato sobre a substituição, os colegas davam indiretas como “o que você ainda está fazendo aqui?”, “cuidado que os novos técnicos estão chegando!” e “não foi demitida ainda?”.
Em sua defesa, a empresa alegou que é prestadora de serviços e que uma mudança de contrato exigiu a contratação de empregados que pudessem acumular as funções de bombeiro civil e de técnico de enfermagem. Argumentou, ainda, que no mesmo período também dispensou homens.
Para instâncias anteriores, empresa exerceu seu poder diretivo
O juízo de primeiro grau negou o pedido de indenização. De acordo com a sentença, o empregador tinha duas opções, dentro de sua discricionariedade: oferecer formação aos atuais empregados ou renovar seu quadro. “Esta segunda opção, com menores custos, não retrata dispensa discriminatória, pois o empresário está buscando preservar a continuidade da atividade”, concluiu o juiz.
A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por entender que não há previsão legal expressa de proporcionalidade na dispensa de homens e mulheres. Ainda de acordo com o TRT, a empresa não está obrigada a oferecer cursos às empregadas.
No recurso de revista, as trabalhadoras argumentaram que a prestadora de serviços demitiu todas as 11 mulheres do seu quadro, enquanto, dos 42 homens, apenas três foram dispensados. Segundo elas, a empresa não optou por buscar pessoas mais capacitadas a exercer o maior número de funções: em vez disso, capacitou por conta própria os homens que havia na empresa e ainda outros 19 contratados em substituição a elas, “sem qualquer outro critério além do sexo”.
Dispensa teve inequívoco marcador de gênero
Contextualizando o caso de acordo com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a relatora, ministra Kátia Arruda, concluiu que a dispensa teve um inequívoco marcador de gênero. “A busca pelo melhor quadro de pessoal possível, com pessoas que possam acumular funções, não poderia incluir as mulheres?”, questionou. “E se a obtenção do curso de bombeiro civil era imprescindível para manter o emprego, porque a empresa o ofertou quase que exclusivamente aos homens? E por que, mesmo oferecendo o curso a duas mulheres, nenhuma permaneceu no emprego?”
A relatora assinalou que a Constituição Federal proíbe diferenciações no trabalho “por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. No mesmo sentido, a Lei 9.029/1995 busca coibir práticas discriminatórias em matéria de trabalho, enquanto a CLT, ao listar práticas que constituem discriminação contra a mulher (artigo 373-A), destaca a utilização do sexo como fator motivador para dispensa ou variável determinante para fins de formação profissional.
Outro fundamento de seu voto foi a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que combate a discriminação em matéria de emprego e profissão. O conceito de discriminação, segundo ela, inclui a discriminação indireta, que decorre de um dispositivo, prática ou critério aparentemente neutro, mas que, quando aplicado, acarreta uma desvantagem velada.
